TJMG 21/10/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexTa-feira, 21 de ouTubro de 2016

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uNAÍ-mG, Torna Público termos
de rescisões contratuais: Contrato nº 405/2013, Danilo Gonçalves da
Silva – Contrato nº 065/2014, Luiz Steinmetz – Contrato nº 068/2014,
Valdemar José dos Santos Sequeira – Contrato nº 069/2014, Felicio
Aparecido Silva Aguiar – Contrato nº 053/2016, Clecio Costa Becheleni – ME – Contrato nº 054/2016, Marcus Antônio Ribeiro de Castro –
Contrato nº 055/2016, Marcos Manoel Borges – Contrato nº 056/2016,
Nilsa Maria de Melo Mesquita – Contrato nº 057/2016, Paulo do Carmo
Brandão – Contrato nº 058/2016, Noemio Nunes da Silva – Contrato nº
059/2016, Vanderlei Simão da Silva – Contrato nº 060/2016, Vicente
Felizardo Rodrigues. Referentes a contratação de máquinas e veículos
pesados. Na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 20
de outubro de 2016. Telmo Ribeiro de Melo.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE rio PArANAÍBA/mG- torna
pública a ratificação da Dispensa de Licitação por Chamada Pública nº
001/2016, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar através da agricultura familiar. Contratado: Alessandro de Souza Ferreira CPF:052.747.366-96, Valor estimado da Contratação: R$ 19.820,65. Data da Ratificação: 17/10/2016.
Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal

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1 cm -20 890090 - 1

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE uruCuiA/mG- Extrato de 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 238/2015- Partes Prefeitura de Urucuia
e o Senhor Geraldo Alves da Silva- Objeto: reajustar 47,20% o o produto leite i”natura tipo “C” Urucuia 20 de outubro de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ForTuNA DE miNAS. Leilão
02/2016. Objeto: Venda de seus bens inservíveis. O Leilão será exclusivamente online através do site www.patricialeiloeira.com.br, com abertura no dia 07/11/2016 e encerramento no dia 21/11/2016 às 14 horas.
Inf: (31) 3243-1107

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de 2º
Termo Aditivo ao contrato nº 239/2015- Partes Prefeitura de Urucuia
e o Senhor Eduardo Pereira Lisboa- Objeto: reajustar 47,20% o o produto leite i”natura tipo “C” Urucuia 20 de outubro de 2016 (a) Geraldo
Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -20 890143 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VArZELÂNDiA/mG- raTIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Dispensa nº 022/2016,
Processo nº 094/2016. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais reconhece e ratifica nos termos do art. 24 inciso II da Lei
8.666/94 e 8.883/94 a contratação de serviços de leiloeiro, Contratado:
Marcus Vinicius da Silva, CPF: 146.174.636-15 inscrição na JUCEMG
107 – Varzelândia, 19 de outubro de 2016 – Felisberto Rodrigues Neto
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº 040/2016 a realizar dia 03/10/16 as
09:00 hs – Objeto – Aquisição de veículo 0 km. Edital disponível
no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ViÇoSA– Aviso de Licitação–
Processo 2196/2016. O Município de Viçosa-MG torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos
termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
3.893/04, nº 3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que
couber, a lei 8.666/93, a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviço continuado de suporte
técnico. A data de início e abertura será 07/11/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 19 de Outubro de 2016.
Juliana Bailon de Lima – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 15/2016 PROCESSO Nº 2938/2016. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
15/2016 para inscrição de profissionais formados em comunicação,
publicidade ou markenting para compor uma subcomissão técnica
para analise e julgamento de serviços de agência das propostas técnicas na licitação a ser instaurada pela PMV, objetivando a contratação
de agencia para a prestação de serviços de publicidade no período. A
data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às
17h00min do dia 04/11/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05,
Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 19 de Outubro
de 2016. Ludmila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
7 cm -20 890217 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA mAriA DE iTABirA/
mG -Pregão Presencial nº 047/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo nº 088/2016. Objeto: Aquisição de materiais
de informática para os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Educação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Empresas vencedoras do citado processo: Info Direct Comercial Ltda
– ME; Extrato de Contrato nº 094/2016; Valor global de R$ 3.596,90.
Inforgeo Tecnologia e Comercio Ltda – ME; Extrato de Contrato nº
095/2016; Valor global de R$ 3.147,50. Marcilia Azevedo Grossi CPF:
31770797653 – EPP; Extrato de Contrato nº 096/2016; Valor global
de R$ 5.697,50. Trana Papelaria e Suprimentos Ltda – EPP; Extrato
de Contrato nº 097/2016; Valor global de R$ 4.180,00. Victor Tiengos Coelho Correia 13917950677; Extrato de Contrato nº 098/2016;
Valor global de R$ 2.261,20. Vigência 13/10/2016 a 31/12/2016. SMI
13/10/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE
ITABIRA/MG - Pregão Presencial nº 048/2016. Torna Publico Adjudicação e Homologação - Processo nº 089/2016. Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de materiais de Cantina e de Higienização, para os alunos de Educação Infantil da Rede Municipal de
Ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Empresa
vencedora do citado processo: Supermercado Bela Vista Ltda - EPP;
Extrato de Contrato nº 102/2016; Valor global de R$ 3.420,00; Vigência
18/10/2016 a 31/12/2016. SMI 18/10/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Extrato do 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 082/2016 firmado entre o Município de Santa Maria de
Itabira e maria Fernandes das merces Pereira - mE . Fica substituido o
veículo M. BENS 415CDI Sprinterm – Ano: 2015/2016 – Placa: PWI6613, pelo veículo FIAT/DOBLO Essence Ano: 2016/2017 – Placa:
PYK-9384. S.M.I., 10/10/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira –
Prefeito municipal . PrEFEITura muNICIPal DE saNTa marIa
DE ITABIRA - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 162/2014
firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e Ernane Souza
Silva 04175696610. Fica prorrogado por 02 (dois) meses, e 13 (treze)
dias o presente instrumento, iniciando em 18 de Outubro e findando
em 31 de Dezembro de 2016 e fica acrescida a quantia de R$ 4.866,67.
S.M.I., 18/10/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira – Prefeito
municipal .

2 cm -20 890116 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE iGArAPÉ- Edital de Leilão Torna público que levará através de leilão somente online, iniciando
em 24/10/2016 e finalizando ás 13:00 horas do dia 16/11/2016, seus
bens inservíveis: Veículos diversos e outros. Mais informações e edital
no site www.jonasleiloeiro.com.br, pelo fone: 37-3402.2001.

1 cm -20 890232 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoSÉ Do GoiABAL – Edital de Leilão - Torna público que levará a leilão online iniciando em
19/10/2016 e finalizando às 10:00 horas do dia 23/11/2016, seus bens
inservíveis: veículos. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Informações e
lances no site www.fernandoleiloeiro.com.br ou fone (37)3242-2218.
1 cm -20 890185 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ESPErA FELiZ/mG
Aviso de Licitação – Pregão nº 047/2016 – Processo nº 200/2016. O
Município de Espera Feliz/MG torna público a realização do Pregão nº
047/2016 – Objeto: registro de preço para futuras aquisições de ração
e produtos veterinários. Data e horário da sessão: 07/11/2016, às 13
horas. Licitação destinada ME/EPP/MEI O edital completo encontra –
se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral
de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -20 890164 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE FormiGA-mG.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 097/16 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO N.º 086/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisição de gases engarrafados/cargas: Gás GLP, Acetileno e Oxigênio Industrial que serão utilizados na manutenção e realização das atividades relacionadas às Secretarias Municipais. A abertura da sessão
será às 08:00 h, dia 07/11/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37)
3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital
disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 099/16 – MOD. REGISTRO DE
PREÇOS - PREGÃO N.º 088/16 – Tipo: Menor preço por item. Objeto:
Aquisições de baterias automotivas, que serão utilizadas na frota de
veículos deste Município. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia
09/11/2016. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 /
3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
4 cm -20 890361 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPo BELo/mG- rEVoGaÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º14/2016 A Comissão Municipal Permanente de Licitação de Campo Belo-MG
torna público para conhecimento dos interessados que, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, A Concorrência Pública N.º14/2016, cujo objeto é a alienação de
01(um) imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, de acordo
com a lei 3.024/2010, conforme decisão circunstanciada inserida no
competente no processo licitatório à vista dos fatos supervenientes e
prévio parecer da Assessoria Jurídica, a respeito da licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo 49, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações. Publique-se para o conhecimento de todos.
Campo Belo, 20 de outubro de 2016. Manassés Luiz Valentim - Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 890323 - 1
PrEFEiTurA muNCiPAL SErrA DoS AimorÉS - TErmo DE
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2016 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2016. O Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés – Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve acatar o Parecer
da Comissão Permanente de Licitação, no interesse da Administração, e
Homologar a Adjudicação da licitação Pregão Presencial nº 011/16, do
Processo nº 030/16, aberta e julgada no dia 30/06/2016 às 10:00 horas,
em favor da empresa: CONCEITO TECNOLOGIA E ASSESSORIA
LTDA - ME o Lote Único no valor global de R$ 19.200,00 (dezenove
mil e duzentos reais). Objetivando a contratação de empresa especializada do ramo visando o licenciamento de software para cumprimento
das Leis nº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93 e 10.520/02, LC 131/09 e MP
nº 2.200-2/01, implantação e disponibilização das informações referente aos meses de janeiro/2015 à junho/2016, e prestação de serviços
na manutenção e disponibilização das informações para o portal transparência . PublIQuE-sE . rEGIsTrE-sE . CumPra-sE . Gabinete
do Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés. Em 04/07/2016. Agripino
Botelho Barreto - Prefeito Municipal.

minas Gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG –Convocação - Assunto: Plano de mobilidade urbana. Serviço: Comissão do
plano de mobilidade urbana de Santa Vitória/MG. Vimos pelo presente
convidar a população de Santa Vitória para a realização da 1ª audiência
pública do plano de mobilidade urbana de SANTA VITÓRIA/MG, a
ser Realizado no dia 11 de Novembro de 2016, ÀS 18:00 H, na Câmara
Municipal de Vereadores, com endereço na Rua JK, Nº 130, Centro,
Santa Vitória/MG. Na reunião serão apresentados os resultados das pesquisas de campo em as primeiras propostas para o plano de mobilidade
urbana para a população do Município. Município de Santa Vitória, 20
de Outubro de 2016. Pablo Simonini Faria - ENGº. CIVIL – Gestor
municipal do Plano de mobilidade urbana .
3 cm -20 890364 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PrESiDENTE JuSCELiNo/
mG – Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2016 - O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 08h30 do dia 07 de novembro de 2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento
e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 018/2016 do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”
para Aquisição de Equipamento, material permanente e Mobiliário para
atendimento ao PmaQ , conforme edital . Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao.
pmpj@gmail.com.
3 cm -20 890322 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE SENHorA DE oLiVEirA/mGTP nº 002/2016 - Extrato adjudicação, homologação e contrato. PL nº
004/2016 TP nº 002/2016, contrato nº 003/2016; Objeto: Contratação
De Empresa De Engenharia Civil Ou Arquitetura E Urbanismo Para
Continuação Da Obra Do Segundo Pavimento Da Câmara Municipal
De Senhora De Oliveira - MG. Empresa Contratada: Marcon’s Engenharia LTDA - CNPJ: 20.352.370/0001-03. Valor do Contrato: R$
97.285,40 (noventa e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 20/10/2016 à 19/04/2017. José Grossi Da
Silva - Vereador Presidente, em 19 de Outubro de 2016.
3 cm -20 890128 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BuriTiZEiro/mG- Pregão Presencial Nº. 033/2016 - Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG comunica que irá realizar o Pregão Presencial Nº. 033/2016 PROC. Licitatório Nº. 098/2016, cujo objeto será: Registro de Preços para eventual
fornecimento de gêneros alimentícios; materiais, produtos e utensílios
de limpeza a serem adquiridos, descrito e especificado no Termo de
Referência conforme especificado em edital e anexos. Data do PREGÃO: 07/11/2016 as 09:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Buritizeiro (MG). Anderson
Eustáquio Lima Pena / Pregoeiro Municipal.
3 cm -20 890371 - 1
CÂmArA muNiCiPAL DE NAZArENo/mG- Termo de Ratificação PL 03/2016 DISP 01/2016 - Face ao constante dos autos do PL
nº 03/2016, referente a Dispensa nº 01/2016, ratifico o procedimento
licitatório, com fundamento no Art. 24, II da Lei 8.666/93. 20.10.2016.
Vicente Edson do Nascimento - Pres. da CM. Nazareno/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - Contrato Administrativo/PL 03 Disp 01-2016 / Lei 8.666/93 - ART. 24, II e ART. 61. PAR.
Único. Contratante: CM de Nazareno/MG - Contratado: G&D Ar Condicionado Peças e Acessórios Automotivos Ltda-ME - Objeto: Aquisição e Instalação de Ares Condicionados para a CM - Valor: R$ 7.996,20
(sete mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos) - Início:
20/10/2016 / ASS: Vicente Edson do Nascimento - Presidente.
3 cm -20 890138 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mG Concorrência nº 002/2016 - Aviso de Retificação - A PREF. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a retificação do Processo
Licitatório nº 0112/2016, Concorrência nº 002/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica e
qualificação de vias urbanas do município de Brasília de Minas. Nova
data de abertura da sessão: 21/11/2016 às 09h00min. Edital disponível
pelo fone (38) 3231-1475 e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.
br . Presidente CPl . marcela ribeiro .
2 cm -20 890413 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE VárZEA DA PALmA/mG - Pregão nº. 077/2016. O Município de Várzea da Palma/MG - torna público
que realizará Processo Licitatório, na Modalidade Pregão, menor preço
por item, para aquisição de 01 (um) veículos 0km, destinado á Secretaria de Desenvolvimento Social, de acordo detalhamento contido no
Anexo I do Edital. Data de julgamento: 07/11/2016, às 08hs, no Setor
de Licitações, situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro
Pinlar, Várzea da Palma/MG. Maiores informações: telefone de contato (38) 3731-9200, ou email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br.
Município de Várzea da Palma/MG. Ana Lúcia de Araújo - Pregoeira.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo GoNÇALo Do rio
PrETo/mG- Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.º 005/2016.
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, necessários à execução das obras de pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo, na Comunidade Rural de Alecrim, objeto de convênio
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S/A e o Município
de São Gonçalo do Rio Preto, com a interveniência do Estado de Minas
Gerais, por intermédio da secretaria de Estado de Transportes e obras
Públicas - Número de Registro do SIGCON-Saída: 5191000786/2016.
Data: 17/11/2016, às 10:00 horas. Informações: Rua das Flores, n.º 215,
no horário de 08:00 às 11:00, 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira.
Contato: (38) 3546-1240 ou e-mail: riopreto.licita1@gmail.com.
3 cm -20 890333 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mATiPÓ/mG- Pregão Presencial nº 026/2016 - Extrato de Edital de Licitação - Aviso de Licitação - Alteração de Edital - Processo Licitatório nº 086/2016 - Pregão Presencial nº 026/2016. O Município de Matipó (MG), CNPJ nº
18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para a contratação para prestação de serviços na
execução de concurso público de provas e títulos, incluídos os serviços
de elaboração de edital, inscrições, elaboração, aplicação e correção
de provas, inclusive provas práticas, divulgação de resultados, parecer em eventuais recursos e demais rotinas necessárias à execução dos
serviços. Ficam todos os interessados cientificados das alterações no
edital original, nos seguintes itens: 1 - Fica suprimido o item 3.1 do
referido edital convocatório; 2 - Fica designada nova data para abertura
dos envelopes, prevalecendo o dia 07/11/2016, às 09:00 horas. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Matipó, na Praça da Independência nº 242, Bairro
Centro, CEP 35.367-000. Maiores informações no Setor de Licitações
pelo telefone (31) 3873-1680. Matipó (MG), 20 de outubro de 2016.
bruno César Veríssimo Gomes - Pregoeiro .
4 cm -20 890400 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CÔNEGo mAriNHo/mGAviso de Intenção - Pregão Presencial Nº 032/2016. O Município de
Cônego Marinho/MG torna pública a intenção em aderir ao Pregão Presencial nº 032/2016 - Ata de Registro de Preço da Prefeitura Municipal
de Montalvânia, como caroneiro, objetivando aquisição de materiais
médico hospitalar e materiais de consumo para uso no atendimento
dos serviços das Unidades Básicas de Saúde, junto a empresa Equipar
Médico e Hospitalar Ltda. - CNPJ 25.725.813/0001-70.
2 cm -20 890266 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SimoNÉSiA-mG- aviso de
Licitação - Processo Administrativo Licitatório nº 236/2016. Pregão Presencial nº 48/2016. O MUNICÍPIO DE SIMONÉSIA, CNPJ
nº 18.385.120/0001-10 torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material de consumo de
acordo com a Portaria nº 1.497 de 22 de Junho de 2007 para atender a
secretaria de saúde no município de simonésia, com abertura marcada
para 04/11/2016, às 13:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura de Simonésia, na Praça
Getúlio Vargas, 50, Centro, Fone: (0xx) 33-3336-1235. Cláudio Márcio
Geraldo Costa - Pregoeiro .
3 cm -20 890144 - 1
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA EFiGÊNiA DE miNAS/
mG. DECRETO Nº 027/2016. EMENTA: Dispõe sobre Homologação do Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Efigênia de Minas. Art. 1º Fica Homologado o
Resultado Final do Concurso Público, concernente ao Edital 01/2015,
à vista do relatório apresentado pela Comissão Especial do Concurso
para preenchimento de cargos vagos ao quadro efetivo da Prefeitura
Municipal de Santa Efigênia de Minas/MG, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do Relatório de conclusão
em anexo. Santa Efigênia de Minas, 19 de outubro de 2016.
3 cm -20 890092 - 1

Editais de Comarcas

CarTÓrIo DE rEGIsTro DE ImÓVEIs
ComarCa DE DIVINo - mG
Registradora: Patrícia de Souza Lopes
EDITal DE loTEamENTo urbaNo
EXTENsÃo Do loTEamENTo ValE VErDE V

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG– PP 01/2015
- Torna sem efeito a publicação realizada neste jornal, em 19/10/2016,
referente a intenção em aderir como carona à Ata de Registro de Preços
decorrente do Pregão Presencial n.º 01/2015 Prestação dos serviços de
auditoria na área de recursos humanos da Associação de Município da
Micro Região do Rio das velhas - AMAV. Antônio Brandão-Prefeito.

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE moNTALVANiA/mG- Extrato
do Contrato n° 044/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna público o Extrato do Contrato n° 044/2016 –
firmado com o Sr. José Caetano da Silva Filho, inscrito no CPF sob o
n° 784.930.566-34 no valor global estimado de R$ 7.000,00 - Objeto:
serviços de torneiro mecânico por (hora/trabalhada) para recuperação
de peças diversas, em atendimento da Secretaria Municipal de Transportes. Dado que constou da publicação somente no quadro de avisos
da prefeitura. Vigência do Contrato 21.09.2016 a 31.12.2016. Prefeito
Municipal Jordão Missias Lopes Medrado
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA/MG - Extrato do
Contrato n° 045/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG, torna público o Extrato do Contrato n° 045/2016 – firmado com a empresa Clínica Arantes Ltda, inscrito no CPF sob o n°
10.788.368/0001-10 no valor global estimado de R$ 4.000,00 - Objeto:
serviços para realização dos procedimentos de exame de radiografia
nas crianças da Creche Municipal Luciano Fernandes Marinho, em
atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Dado que constou da
publicação somente no quadro de avisos da prefeitura. Vigência do
Contrato 26.09.2016 a 25.12.2016. Prefeito Municipal Jordão Missias
lopes medrado

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CriSTiANo oToNi/mG- aviso
de Pregão Presencial 30/2016 - O município de Cristiano Otoni - MG,
torna público que fará realizar pregão presencial nº 30/2016, autorizado pelo PL 44/2016, objetivando a contratação de Pessoa Jurídica
para fornecimento de materiais personalizados para campanha da Dengue/Chikungunya 2016, conforme exigências da responsável pelo
departamento Municipal de Saúde. Dia 03/11/2016 às 09.00h. Maiores
informações pelo e-mail: licitacao@cristianootoni.mg.gov.br. C. Otoni,
20/10/2016. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.

a registradora do CrI da Comarca de Divino-mG, torna público, na
forma do Art. 19 da Lei 6.766 de 20.12.1979, alterada pela Lei 9.785
de 29.01.1999, que o loteador Cristiano Cirilo Alves Claudio, brasileiro, casado, construtor, portador do CPF/MF nº 037.347.876-37, CI.
MG-10.678.611 e sua esposa Juliana Antunes Dias Alves, brasileira,
do lar, portadora do CPF/MF nº 094.951.746-19, CI. MG-13.553.452,
residentes e domiciliados na cidade de Divino-mG, instruída pelo
requerimento acompanhado dos documentos exigidos pela lei, para o
registro da Extensão doLoteamento “Vale Verde V”, conforme planta
apresentada aprovada em 13.07.2016, pela Prefeitura Municipal de
Divino-MG, conforme Decreto Lei nº 063 de 25 de abril de 2014, onde
fica aprovado o loteamento denominado Extensão do Loteamento Vale
Verde V, de propriedade de Cristiano Cirilo Alves Claudio, situado à
Rodovia MG 265 Km 17 Fazenda da Liberdade ou São Domingos,
medindo 19.416,10 m² (dezenove mil quatrocentos e dezesseis metros
e dez centímetros quadrados), na cidade de Divino-MG, cujas medidas lineares e confrontações encontram-se na matrícula 9275, as fls.
10.767 do livro 2 Registro Geral desta Serventia. As impugnações dos
que se julgarem prejudicados, deverá ser apresentadas dentro do prazo
de 15 (quinze) dias, contados da última publicação deste na imprensa
do Estado de Minas Gerais, conforme preceitua o art. 19 citado. Findo o
prazo sem impugnação digna de aceitação, será feito o registro pretendido, ficando à documentação a disposição do público durante o expediente regulamentar (das 9 às 17 horas). “CROQUIS” de localização
abaixo. Divino, 07 de outubro de 2016. (a.) Patrícia de Souza Lopes,
registradora do CrI de Divino-mG . a registradora do CrI de Divino-MG, no exercício de seu mister, vem notificar a Prefeitura Municipal de Divino-MG, que deu entrada nesta Serventia o pedido de loteamento, aprovado pelo Decreto Municipal de nº 105 de 13 de Julho de
2016, tendo o prazo de 15(quinze) dias para se manifestar. Divino, 07
de outubro de 2016. (a.) Patrícia de Souza Lopes, Registradora do CRI
de Divino que assino.

2 cm -20 890237 - 1

5 cm -20 890325 - 1

2 cm -20 890365 - 1

9 cm -19 889784 - 1

8 cm -20 890376 - 1

4 cm -20 890103 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG - PREGÃO Nº. 076/2016 - O Município de Várzea da Palma/MG - torna
público que realizará Processo Licitatório, na Modalidade Pregão, no
sistema de registro de preços, para eventual contratação de empresa,
para prestação de serviços de filmagens (inclusive com drone), VT’s
institucionais, aluguéis de data shows, impressões coloridas em tam
A4, revelações e kits de fotos, alusivos a obras, eventos, inaugurações,
ações sociais e outras necessidades afins de setores da administração
em geral, de acordo com a solicitação da Secretaria de Administração. Data de julgamento: 02/11/2016 às 08hs, no Setor de Licitações,
situado na rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG. Informações: telefone de contato (38) 3731-9200,
email varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Município de Várzea da
Palma/MG. Ana Lúcia de Araújo - Pregoeira.
6 cm -20 890380 - 1