TJMG 12/10/2016 -Fc. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Pouso Alegre
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – ATO N°
07/2016
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCENCIA – 5%
nos termos da lei n° 8.517 de 09/01/84, da lei n° 9.831, de 04/07/1989,
e da lei n° 9.957, de 18/10/89, ao(s) servidor (es): Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida, MaSP 329.186-1. Elizabete Bernardes Silva Santos, PEB3P, 1° cargo, ref. ao 10° biênio, a partir de
17/02/2009; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 340.108-0, Meris Vieira dos Santos Batista, PEB1P, 1° cargo, ref.
ao 10° biênio, a partir de 11/11/2008.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Pouso Alegre – Conservatório Estadual de
Música “JKO”, MaSP 351.717-4, Angela Maria Fiorotto, PEB1M, 1°
cargo, ref. ao 6° quinquênio magistério a partir de 15/11/2011.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 20/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, Masp 270430-2-02, José Augusto do Nascimento, a
partir de 05/11/07, referente ao cargo de PEBIIIP;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS –
Masp 291447-1-01, Alzeita Alves de Oliveira, referente ao saldo de 07
meses, cargo PEBIP; Masp 634371-9-01, Gisélia Batista da Silva, referente ao saldo de 04 meses, cargo PEBIIIP; ATALÉIA – Masp 6383947-01, Darlete Bárbara de Oliveira, referente ao saldo de 04 meses e
11 dias, cargo PEBIG; CAMPANÁRIO – Masp 190072-9-01, Aurelino
José Ribeiro, referente ao saldo de 02 meses, cargo PEBIP; FRANCISCÓPOLIS – Masp 291971-0-01, Mirtes Frois do Nascimento,
referente ao saldo de 09 meses, cargo PEBIH; ITAMBACURI – Masp
260502-0-01, Reny Gonçalves de Meira Cruz, referente ao saldo de
05 meses, cargo PEBIP; Masp 331191-7-01, Sandra Maria Ramos de
Carvalho, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIIP; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Masp 240922-5-01, Janete Ferreira,
referente ao saldo de 05 meses, cargo ASB1I; MACHACALIS – Masp
255764-3-02, Áurea Lúcia Moura Batista, referente ao saldo de 06
meses, cargo EEBIIP; MALACACHETA – Masp 316889-5-01, Eva
Gomes de Almeida, referente ao saldo de 01 mês, cargo ASB2I; Masp
291629-4-01, Ilda Guimarães Ribeiro, referente ao saldo de 03 meses,
cargo ATBIIIO; NANUQUE – Masp 291956-1-01, Marlene Amaral,
referente ao saldo de 11 meses, cargo PEBIP; Masp 270442-7-01, Marli
Correia Rios, referente ao saldo de 08 meses, cargo PEBIIP; NOVO
CRUZEIRO – Masp 291913-2-01, Maria Salete Nogueira Viana, referente ao saldo de 09 meses e 20 dias, cargo PEBIIIP; LUFA/NOVO
CRUZEIRO – Masp 386781-9-01, Maria das Graças Batista Santos,
referente ao saldo de 09 meses, cargo ASBID; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – Masp 291608-8-01, Geralda Ramos Vieira, referente
ao saldo de 23 meses e 06 dias, cargo PEBIO; QUEIXADA/NOVO
CRUZEIRO – Masp 248637-1-01, Letice Maria Guedes Guimarães,
referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIP; NOVO ORIENTE DE
MINAS – Masp 291482-8-01, Bitenilson Rodrigues Pereira, referente
ao saldo de 16 meses e 08 dias, cargo PEBIIP; PADRE PARAÍSO –
Masp 241008-2-01, Maria Ferreira Soares Dutra, referente ao saldo de
09 meses e 15 dias, cargo ASBIJ; SETUBINHA – Masp 291755-7-01,
Maria Aparecida Caminhas Barbosa, referente ao saldo de 11 meses,
cargo PEBIM; TEÓFILO OTONI – Masp 332490-2-01, Batânia dos
Santos Pereira, referente ao saldo de 07 meses, cargo PEBIIIP; Masp
261904-7-02, Creonice Maria Almeida Araújo, referente ao saldo de 01
mês, cargo PEBIIIP; Masp 248450-9-01, Darci Martins, referente ao
saldo de 04 meses e 15 dias, cargo PEBIP; Masp 167416-7-01, Gilca
Geralda Botelho Colen, referente ao saldo de 15 meses, cargo PEBIN;
Masp 326814-1-01, Gildete Dohler Ferreira, referente ao saldo de 04
meses, cargo PEBIIP; Masp 316950-5-01, Jane Gomes Ferreira, referente ao saldo de 04 meses, cargo ASBIIJ; Masp 340813-5-01, Kleby
Pinto Alves Coelho, referente ao saldo de 02 meses e 17 dias, cargo
PEBIIIP; Masp 332520-6-01, Lizete Constância de Almeida, referente ao saldo de 05 meses, cargo PEBIP; Masp 149633-0-02, Maria
da Conceição Fernandes Gazzinelli, referente ao saldo de 09 meses,
cargo PEBIIP; Masp 270414-6-01, Tereza Porto Pinto Mendes, referente ao saldo de 06 meses, cargo PEBIP; Masp 332595-8-01, Zeneide
Dias Costa, referente ao saldo de 03 meses, cargo PEBIP; MUCURI/
TEÓFILO OTONI – Masp 234192-3-02, Maria Aparecida de Oliveira
Pereira, referente ao saldo de 09 meses, cargo EEB2I; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Masp 291653-4-01, Izabel Silva Santos, referente ao
saldo de 04 meses, cargo PEBIP;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/16
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
SANTA HELENA DE MINAS – Masp 248106-7-01, Jurandir Nonato
Ferreira, ex-ocupante do cargo PEBIP/DIA – apostilado, ao saldo de 11
meses, referente ao 1º decênio, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
24/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CARLOS CHAGAS
– EE Dr. João Beraldo, Masp 366755-7-01, Divany de Jesus Freitas,
PEBIIIN, referente ao 10º biênio, a partir de 23/03/10; TEÓFILO
OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
270430-2-02, José Augusto do Nascimento, PEBIIIP, referente ao 10º
biênio, a partir de 10/09/03;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 46/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei
nº 15.293, de 2004, do servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto,
Masp 336562-4, Adebaldo Gonçalves Barbosa, PEBIIP, nº admissão 01
e PEBIIH, nº admissão 02, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de
01/01/16, *ato republicado tendo em vista a Resolução SEE 2.906/16,
que alterou o cargo em comissão de Diretor de Escola, ficando sem
efeito a publicação do ato nº 08/16, do MG de 26/01/16, página 15,
coluna 02; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 366752-4,
Deodato Gomes Costa, PEBIIIP, nº admissão 01 e EEBIIH, nº admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/01/16, *ato republicado tendo em vista a Resolução SEE 2.906/16, que alterou o cargo em
comissão de Diretor de Escola, ficando sem efeito a publicação do ato
nº 11/16, do MG de 03/03/16, página 20, coluna 01;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 194384-4, Faride Figueredo Serafim, EEBIP, nº
admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado Diretor de Escola, DI, a partir de 28/09/16; Masp 91919-1,
Geilda Alves Santos, PEBIIH, nº admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, DII,
a partir de 28/09/16; Masp 326960-2, Maria da Silva Santos Nunes,
PEB1I, nº admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado Diretor de Escola, DIV, a partir de 01/07/15, *ato
republicado tendo em vista incorreção na legislação, ficando sem efeito
a publicação do ato nº 37/16, do MG de 24/08/16, página 18, coluna
03; Masp 255826-0, Thereza Barroso Pinheiro, PEBIIN, nº admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, DII, a partir de 23/09/16; Masp 255826-0, Thereza Barroso Pinheiro, EEBIIP, nº admissão 02, pela remuneração do

cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado Diretor de Escola, DII,
a partir de 23/09/16;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 48/16
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado,
Masp 291834-0, Maria das Graças Mendes Ribeiro, PEBIP, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 28/09/16; Masp 260450-2, Maria Ione Laure Miranda,
PEBIL, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; Masp 233438-1, Marília
Guedes Fonseca, PEB1I, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 16/09/16; Masp 90711-3, Terezinha
de Jesus Abrantes, PEBIB, nº admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 16/09/16;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 25/16
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270430-2-02, José Augusto do Nascimento,
PEBIIIP, referente ao 6º biênio de magistério a partir de 05/11/07;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/16
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, ao servidor: TEÓFILO OTONI
– SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 845675-8-01, Clenilda Cavalcante
Sathler Lima, ANEIIIH, a partir de 25/09/16;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 3914728-01, Jaqueline de Cássia Mendes, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a;
NOVO CRUZEIRO – EE Inácio Murta, Masp 635635-6-01, Maiêce
de Jesus Carvalho, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; NOVO ORIENTE
DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 981126-6-01, Jovina
Rita de Medeiros, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao cargo PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; TEÓFILO OTONI
– EE Alfredo Sá, Masp 291758-1-01, Maria Aparecida Gomes, a partir
da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATBIIIO, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito
à remuneração integral; Masp 272007-6-03, Maria Ferreira Amaral, a
partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a; EE Frei Brás Berten, Masp 270343-7-01,
Cleide Araújo Alverne Lemos, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIIP/DIIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 77/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – SRE/
Teófilo Otoni, Masp 1066129-6-01, Zenaide Eliote Santana, a partir
de 14/04/16, referente ao cargo ANEIIC, com direito nos termos do
art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “B”, da LC
nº 64/02, à remuneração proporcional a 10.950 dias, republicação do
ato nº 77/16, publicado no MG de 20.09.16, página 18, coluna 04, por
motivo de incorreção na legislação;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 19/16
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor:
NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 865666-2-01, Ilma Bremer Santana para Ilma Souza Bremer;
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/16
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292006-4-01,
Nilce Ramos Vieira, PEBIP, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 29/16, publicado em 18/08/16, por
motivo de incorreção no artigo; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO
DOS VOLANTES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 628224-8-01, Durval Chaves Júnior, PEBRIIA, na parte
em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ato nº 25/16, publicado em 12/07/16, por motivo de incorreção na
vigência; SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 364114-9-02, Maria Madalena da
Costa Prates, PEBIIIA, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 12/15, publicado em 05/05/15, por motivo
de incorreção na proporcionalidade da Gratificação de Vice-Diretor;
SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp 3325792-01, Sandra Alves de Brito, PEBIIP/DIA – apostilada, na parte em
que retificou o 3º quinquênio, ato nº 989/05, publicado em 29/07/05,
por motivo de impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300625-1-03,
Dilson Ferraz de Araújo, PEBIN, na parte em que retificou o 2º quinquênio, ato s/nº, publicado em 10/03/04, por motivo de incorreção na
vigência;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 71/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: JAMPRUCA – EE Coronel Antônio Lopes,
Masp 2488141-4-02, Mara Regina Martins Carvalho Mendonça,
ATBVH, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 0711/16; MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 6401707-01, Marli Gonçalves de Abreu, PEBIM, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 327019-6-01, Romilda Lima Porto
Ribeiro, PEBIP, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 17/10/16; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 2704310-01, Juracy Dantas Gomes, PEBIP, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16; EE Clotilde Onofri de Campos,
Masp 248693-4-02, Suélia Natal Rodrigues Novaes, PEBIIP, por 01
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 72/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: MALACACHETA – EE Monsenhor Clóvis Vieira da Fonseca, Masp 1004219-0-01, Maria Emília Gomes Azevedo, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 22/11/16; QUEIXADA/NOVO CRUZEIRO – EE Maria
Cândida Reis, Masp 291462-0-02, Ana Rita Soares Nogueira Santos,
PEBIF, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/16; OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas
de Araújo, Masp 364116-4-02, Maria Mirani Martins do Nascimento,
PEBIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 21/11/16; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 979339-9-01,
Maria Ivone Rodrigues Ruas, ATBIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/16; PONTO DOS VOLANTES –
EE Alonzo Barbuda, Masp 380553-8-01, Nardeli Gonçalves de Souza,
ATBVG, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 01/11/16; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 291964-5-02, Mauricio Vieira Pena, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 21/11/16; TEÓFILO OTONI – EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 892488-8-01, Cibele das Graças Dantas,

PEBIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22/11/16; Masp 255829-4-02, Maria Dalma Lira Badin, PEB3I, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/11/16;
EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 640085-7-01, Kristiane
Quintino Teixeira, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/11/16; EE Tristão da Cunha, Masp 3641438-02, Tânia Morais de Freitas, PEBIIIE, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22/11/16;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 73/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 445697-6-01, Cleudilene Matos Vitorino, TDEVG, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/16;
Masp 1059988-4-01, Sirlei Rejane Schultz Hollerbach, ANEIIIF, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/16; *
Ato publicado para fins de reposição de paralisação e greve dos servidores das SRE’s, realizadas em 2015, nos termos do item X da Orientação SG/SEE nº04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 247909-5-01,
Verane Cássia Pinto Ituassu, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 28/08/06; TEÓFILO OTONI – SRE/TEÓFILO
OTONI – Masp 1075267-3-01, Brandali Alves da Silva, ANEI2E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/13; Masp 2850196-01, Neal Costa Souza, ANEI1A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/14, 02 meses de Férias-Prêmio, referente ao 1º
quinquênio por ter usufruído anteriormente de 01mês, ato publicado
para regularizar situação funcional; Masp 285019-6-01, Neal Costa
Souza, ANEI1A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/12/14; Masp 285019-6-01, Neal Costa Souza, ANEI1A, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/12/14; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 248840-1-01, Maria Deir
de Almeida Baratta, PEBIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 13/03/07;
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: MALACACHETA – na EE Deputado Castro Pires, Masp
448861-5-03, Deilza Celestino Lopes, PEBIA, a contar de 31/08/16,
após nomeação; SETUBINHA – na EE Nagib Mahmud Nédir, Masp
1164539-7-04, Honória de Cássia de Souza Costa, PEBIA, a contar de
24/06/16, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Cabeceira de
São Pedro, Masp 1211551-5-03, Verônica Luiz Costa, PEBIA, a contar de 15/08/16, após nomeação; na EE de Liberdade, Masp 12728341-03, Tatiane Regina Garcia Nunes, EEBIA, a contar de 28/09/16, após
nomeação; na EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 363284-1-01, Fernanda Franco de Oliveira, PEBIIIP, a contar de 02/02/01, ato publicado
para regularizar situação funcional; na EE Professor Patrício Ferreira
Gomes, Masp 1049002-7-04, Cynara Alves Gomes, PEBIA, a contar
de 02/09/16. após nomeação; Masp 1171286-6-03, Juliana da Silva
Pina, PEBIA, a contar de 11/08/16, após nomeação; Masp 8342289-04, Marinalda Rodrigues de Assis, PEBIA, a contar de 25/05/16,
após nomeação; Masp 248071-3-03, Mércia Maria Berganholi Gazzinelli, PEBIA, a contar de 11/08/16, após nomeação; Masp 11658788-03, Salete Caldeira de Oliveira Novais, PEBIA, a contar de 11/08/16,
após nomeação; na EE Tristão da Cunha, Masp 363284-1-01, Fernanda
Franco de Oliveira, PEBIIIP, a contar de 01/01/01, após término de
adjunção, ato publicado para regularizar situação funcional;
REMANEJA – ATO Nº 10/16
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e
artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 o servidor: TEÓFILO
OTONI – Masp 445395-7-01, Marcela Ferraz do Amaral, PEBIF, nº
admissão 01, da EE Pastor Hollerbach para a EE Dr. Manoel Esteves
Otoni, de Teófilo Otoni, a contar de 03/10/16;
10 886959 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 247909-5-01, Verane Cássia Pinto
Ituassu, PEBIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 11/10,
publicado em 16/03/10: onde se lê: carga horária de 108 h/a, leia-se:
carga horária de 119 h/a; BERTÓPOLIS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 292138-5-02, Zilda Gomes da Silva,
EEBIA, por motivo de incorreção na base legal, ato nº 70/12, publicado
em 09/08/12: onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03; SANTA HELENA DE MINAS – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 364114-9-02, Maria Madalena da
Costa Prates, PEBIIIA, por motivo de incorreção na proporcionalidade,
ato nº 18/10, publicado em 13/04/10: onde se lê: proporcional à razão
de 7.455 dias/10.950 dias, leia-se: proporcional a 7.455 dias, acrescido
da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 943 dias de percepção;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/16
RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias-Prêmio, referente ao servidor: PESCADOR – EE Dr. Tristão da Cunha, Masp 845170-0-01, Sueli
Ferreira de Oliveira Gomes, PEBIM, por motivo de incorreção na data
do afastamento, ato nº 68/16, publicado em 28/09/16: onde se lê: a partir de 14/10/16, leia-se: a partir de 24/10/16;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/16
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: CARLOS CHAGAS – EE Dr. João Beraldo, Masp 3667557-01, Divany de Jesus Freitas, PEBIIIN, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 34/09, publicado em 06/06/09: onde se lê: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/08, leia-se: referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/03/09; Masp 3667557-01, Divany de Jesus Freitas, PEBIIIN, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 62/14, publicado em 23/12/14: onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/15; FRONTEIRA
DOS VALES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 240840-9-01, Joel Jardim da Silva, ASBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 05/08, publicado em 26/01/08: onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/07, leia-se:
referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/07; POTÉ
– EE Cláudio Manoel, Masp 291708-6-02, Lucy Sampaio Babrosa,
PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 104/06, publicado em 05/09/06: onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de
10/04/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/06; Masp
291708-6-02, Lucy Sampaio Babrosa, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 14/13, publicado em 19/03/13: onde se lê: 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/10/12, leia-se: 4º quinquênio de
exercício a partir de 01/12/12; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 300625-1-03, Dilson Ferraz
de Araújo, PEBIN, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 17/08,
publicado em 08/04/08: onde se lê: a partir de 15/06/07, leia-se: a partir
de 17/02/07; Masp 300625-1-03, Dilson Ferraz de Araújo, PEBIN, por
motivo de incorreção na vigência, ato nº 32/12, publicado em 30/06/12:
onde se lê: a partir de 13/06/12, leia-se: a partir de 18/02/12; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 636170-3-01, Jomária Dória de Sousa, ANEIIIG,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 09/08/12:
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/09/10, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 11/09/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/16
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
aos servidores: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326810-9-01, Geni Ferreira Mendes,
PEBIH, por motivo de incorreção no saldo das Férias-Prêmio, ato nº
33/12, publicado em 30/10/12: onde se lê: saldo de 06 meses, leia-se:
saldo de 08 meses e 25 dias; NANUQUE – Servidor Aposentado,
Masp 267363-0-01, Janice Maria de Lazzari Gomes Farias, PEBIIF,
por motivo de incorreção no sobrenome, ato nº 10/15, publicado em
21/07/15: onde se lê: Janice Maria de Lazzari Gomes, leia-se: Janice
Maria de Lazzari Gomes Farias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/16
RETIFICA, o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 248478-0-02, Maria das Graças
Barbosa da Costa, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 15/94, publicado em 15/07/94: onde se lê: 1º quinquênio a contar de
06/03/94, leia-se: 1º quinquênio a contar de 23/12/92; Masp 248478-

quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 – 41
0-02, Maria das Graças Barbosa da Costa, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 153/99, publicado em 03/06/99: onde se lê:
2º quinquênio a contar de 05/03/99, leia-se: 2º quinquênio a contar de
17/09/96; Masp 248478-0-02, Maria das Graças Barbosa da Costa,
PEBIG, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 26/05, publicado
em 02/03/05: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 02/03/04, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 17/09/01; Masp 248478-0-02, Maria das Graças Barbosa da Costa, PEBIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 37/11, publicado em 06/09/11: onde se lê: 4º quinquênio a contar
de 02/03/09, leia-se: 4º quinquênio a contar de 25/06/08; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2604130-01, Luciene Guimarães Lauar, PEBIP, por motivo de incorreção na
vigência, ato nº 98/08, publicado em 07/10/08: onde se lê: 6º quinquênio a contar de 14/08/08 leia-se: 6º quinquênio a contar de 15/08/08,
com 40 dias de arredondamento; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 241013-2-01, Isaurinda Gomes Magalhães, ASBIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 112/07, publicado em 23/10/07: onde se lê: 6º quinquênio
a partir de 21/09/07, leia-se: 6º quinquênio a partir de 05/11/07; Masp
270430-2-02, José Augusto do Nascimento, PEBIIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 16/07/87: onde se lê:
1º quinquênio a contar de 18/12/86, leia-se: 1º quinquênio a contar de
27/12/87; Masp 270430-2-02, José Augusto do Nascimento, PEBIIIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 23/10/91:
onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/07/91, leia-se: 2º quinquênio a
contar de 01/11/91; Masp 270430-2-02, José Augusto do Nascimento,
PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 16/95, publicado
em 13/06/95: onde se lê: 3º quinquênio a contar de 25/02/92, leia-se:
3º quinquênio a contar de 08/11/92; Masp 270430-2-02, José Augusto
do Nascimento, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
234/97, publicado em 13/08/97: onde se lê: 4º quinquênio a contar de
21/05/97, leia-se: 4º quinquênio a contar de 07/11/97; Masp 2704302-02, José Augusto do Nascimento, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 24/03, publicado em 07/03/03: onde se lê: 5º
quinquênio a contar de 26/05/02, leia-se: 5º quinquênio a contar de
06/11/02; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 285019-6-01, Neal Costa
Souza, ANEI1A, por motivo de incorreção no quinquênio informado,
ato nº 10/16, publicado em 30/03/16: onde se lê: 6º quinquênio, leia-se:
4º quinquênio;
10 886958 - 1

SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.159.7267.01, Eny Trindade Liquer, a partir 23.12.15, referente ao ASB1/IB,
com direito, nos termos art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea b da LC nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.292
dias de exercício.
11 887395 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente à
servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado –
182222,MASP 869.876-3.02, Lúcia Helena Cardoso Silva, PEBIIP,
referente ao 4º quinquênio de exercício, no ato n° 50/16, publicado em
07.09.16, por motivo de incorreções. Onde se lê: 869.875-3.01. Leia-se:
869.875-3.02.
11 887391 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras, com vistas à aposentadoria: Visconde do Rio Branco - E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MASP 372.934-0.01, Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro, PEBIIP,
por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
21.10.16;MASP 372.934-0.02, Vilma Geraldo do Nascimento Ribeiro,
PEBIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 354.776-7.02, Terezinha Hilário Cordeiro
Keffer, PEBIIE, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.16; MASP 353.397-3.01, Vanda Maria Ferreira
da Silva Rufato, PEBIIN, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 20.10.16; E.E. Olinto Almada - 180751, MASP
354.776-7.01, Terezinha Hilário Cordeiro Keffer, PEBIIIP, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21.10.16;
Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP 376.1194.01, Stael Maria Barroso Moreira, ATBIVI, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17.10.16; Senador Firmino - E.
E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 819.147-0.02, Maria
Auxiliadora Guimarães de Oliveira, PEBIIM, por 02 meses, referente
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22.10.16; Ubá - E. E.
Raul Soares - 182052, MASP 339.061-4.02, Eloisa Aparecida Menezes
Corbelli, PEBIIIP, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.10.16.
11 887387 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAIS –
EDITAL LEIC 01/2016
DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL
LEIC 01/2016
O Secretário de Estado de Cultura, no uso da competência que lhe confere o § 1º do art. 93 da Constituição do Estado e em conformidade com
o disposto no Edital LEIC 01/2016 torna público, para conhecimento
dos interessados, a decisão proferida em relação aos seguintes recursos
interpostos em face da decisão de desclassificação de projetos inscritos
no Edital LEIC 01/2016:
Protocolo: 0519/001/2016
Resultado: Não recebido.
Síntese da Decisão: Conforme informações prestadas na CI/SEC/
SFIC/244/2016, e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 436/216,
decidido pelo não recebimento do recurso interposto, tendo em vista
que o proponente interpôs recurso fora do prazo legal, qual seja 5
(cinco) dias úteis, contados da publicação, nos termos do item 10.1 do
Edital LEIC 01/2016.
Protocolo: 0717/001/2016
Resultado: Não provido.
Síntese da Decisão: Conforme informações prestadas na CI/SEC/
SFIC/225/2016 e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 435/2016,
decido pela manutenção de desclassificação do projeto, tendo em vista
que o proponente realizou a inscrição fora do prazo estipulado no item
3.2. do Edital, que vai do dia 24 de junho ao dia 25 de julho de 2016 e
ainda não enviou, no ato da inscrição, de dois comprovantes válidos de
domicílio no Estado de Minas Gerais, em nome do empreendedor, em
desacordo com os itens 4.2.4, 7.1 e 7.1.2 do Edital Leic 01/2016.
Protocolo: 0183/001/2016
Resultado: Não provido.