10.007 Conclusão de Pesquisa interpostos em face - em: 06/05/2025
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Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos em face da sentença, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão.P. R. I. 0005261-45.2013.403.6183 - THOME PENHA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos em face da sentença, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão.P. R. I. 0005846-97.2013.403.6183 - JOAO ALVARENGA D
0006876-70.2013.403.6183 - OSWALDO GREGOV(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos em face da sentença, uma vez que não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão.P. R. I. 0006880-10.2013.403.6183 - CELIA DIAS DE SOUZA(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração interpostos em face da sentença,
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ROSANGELA MARIA DA SILVA DISPOSITIVO Isso posto, decide este Juízo da ACOLHER os pedidos formulados por CLARO S.A. nos embargos à execução interpostos em face de ROSANGELA MARIA DA SILVA e outro, nos termos da 286 Notificação Processo Nº ATOrd-0000246-49.2017.5.13.0022 AUTOR ROSANGELA MARIA
FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos constantes da inicial.Sem custas e honorários em vista da concessão da justiça gratuita.Decorrido o prazo para eventuais recursos, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0005191-28.2013.403.6183 - NEIF CALIXTO(SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declara
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO DISPOSITIVO ADVOGADO Isso posto, decide este Juízo da ACOLHER os pedidos formulados TESTEMUNHA 237 FELIPE GOMES DE MEDEIROS(OAB: 20227/PB) PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO(OAB: 10539/PB) IGOR LEON BENICIO ALMEIDA(OAB: 22338/PB) JOSENILDO AVELINO DOS SANTOS por CONSERV - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA nos embargos à execução interpostos em face de SANDRO FIRMI
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) UNILEVER BRASIL GELADOS DO NORDESTE S/A ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - PABLO DOS SANTOS MOREIRA 231 Notificação Processo Nº RTOrd-0000824-12.2017.5.13.0022 AUTOR PABLO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA GUIMARAES VIANA ARMANDO COMELLI VIANA RODRIGO DE BRITTO PEREIRA VIANA RAFAEL GUIMARAES VIANA ENIO CARDOSO VIANA FILHO JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA(OAB: 116034/MG) GAIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ERIKA COMELLI VIANA JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPOS VIANA(OAB: 116034/MG) DUAL ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA JOAO PAULO FERREIRA DE CAMPO
2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO ADVOGADO Intimem-se. 216 JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. Notificação Processo Nº ExProvAS-0001360-23.2017.5.13.0022 EXEQUENTE RICARDO ARAUJO RAMOS ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) EXECUTADO ELLETROSEG COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP EXECUTADO CLARO S.A. ADVOGAD
2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 554 Acórdão Item de recurso ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, unanimemente, conhecer do recurso; no mérito, sem divergência, rejeitar os embargos de declaração interpostos em face da inexistência de irregularidade a ser sanada. Tudo de acordo com a fundamentação. Sala de Sessões da S
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3303 objeto dos embargos de declaração interpostos em face da decisão aclaratórios interpostos em face da decisão denegatória de denegatória de admissibilidade, determino, com base nos arts. 6º do seguimento do agravo de instrumento. CPC e 765 da CLT, a intimação da reclamada a fim de que informe, URUACU/GO, 06 de fevereiro de 2023. no prazo de 05 (cinco) di