TJMG 07/10/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,processo nº
65/2016 de Adesão a Ata de Registro de Preço. O município de Guaraciama, Estado de Minas Gerais, torna público seu interesse de aderir
à Ata de Registro de Preço (ARP) nº 02/2015, Processo Licitatório nº
04/2015, Pregão Presencial nº 03/2015 no sistema registro de preço realizado pelo CIMAMS, para contratação da empresa RD Pharma LTDA,
CNPJ: 10.491.244/0001-78, visando a contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de medicamentos, éticos, genéricos e similares,
pelo valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).
Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, processo nº
54/2016 de Adesão a Ata de Registro de Preços. O MUNICÍPIO DE
GUARACIAMA, Estado de Minas Gerais, torna público seu interesse
de aderir à Ata de Registro de Preços (ARP) nº 03/2015, Processo
Licitatório nº 07/2015, Pregão Presencial nº 06/2015 no Sistema de
Registro de Preços realizado pelo CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene, para contratação da
empresa ARAÚJO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº
19.516.157/0001-00, visando a prestação de serviços de implantação de
gerenciamento eletrônico de documentos, digitalização com certificação
digital, disponibilização de equipamentos e suporte técnico, pelo valor
global de R$ 242.400,50 (duzentos e quarenta e dois mil, quatrocentos
reais e cinquenta centavos). Roberto César Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA. Torna público a
realização do processo licitatório: Processo 151/2016 – Pregão Presencial 079/2016 – Menor Preço do Item - Objeto: Registro de preços para a
aquisição de kit de enxoval para bebê. Abertura 21/10/2016 às 09 horas.
Processo 163/2016 – Pregão Presencial 080/2016 – Menor Preço do
Item - Objeto: Aquisição de equipamentos de iluminação e sonorização,
conforme Convênio nº 1491000644/2016 firmado entre o Município de
Guaranésia e a Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais. Abertura 24/10/2016 às 09 horas. Os interessados poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br/licitações/editais ou solicitar
informações pelo tel.35.3555.1200. Guaranésia, 06 de outubro de 2016.
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA-MG-Servidores contratados por tempo determinado para atender excepcional interesse público; Leis Mun. 1564 de 08/04/05, 1597 de 10/11/05 e 1797
de 28/09/10: Geovani Junior de Souza, de 01/09/2016 a 01/09/2017,
R$813,84 mensal; Port. nº 124 de 23/09/2016 exonera Alcindo Dias
dos Reis do cargo de Motorista para o qual foi nomeado pela Port. nº
011 de 30/01/2003 por aposentadoria concedida pelo INSS. Guaranésia,
05/10/2016. João Carlos Minchillo, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 53/2013, originado da realização da Dispensa nº 073/2013,
firmado com Lourenço & Lourenço S/C Ltda. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Valor: R$ 33.792,00.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 02/09/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 54/2013, originado da realização da Dispensa nº 073/2013,
firmado com Lumina Imagens Médicas S/C Ltda. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Valor: R$ 41.916,00.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 02/09/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 018/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 017/2016, firmado com a empresa Pastificio Santa
Amalia S/A. Objeto: alteração de preço de mercado de diversos itens
da referida Ata. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº 1.339 de 2010.
Guaxupé 19/09/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 034/2015 originado da realização do Pregão Presencial nº
035/2015, firmado com a empresa Printec Tecnologia da Impressão Ltda
- EPP. Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento legal: art. 65,
paragrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 19/09/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 8º Termo Aditivo ao
Contrato nº 160/2014 originado da realização da Tomada de Preços nº
014/2014, firmado com G.I. Geoprocessamento e Internet Ltda - ME.
Objeto: Alteração do prazo contratual por mais 110 (cento e dez) dias.
Fundamento legal: art. 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Guaxupé 09/09/2016 – Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Finanças.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 102/2015, originado da realização da Dispensa nº 052/2015,
firmado com José Evaristo Silvério. Objeto: prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 7.230,84. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 14/09/2016.
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 020/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 018/2016, firmado com a empresa Completo Comércio
e Representações Ltda - ME. Objeto: alteração de preço de mercado de
diversos itens da referida Ata. Fundamento legal: Artigo 65 da Lei nº
8.666/93, combinado com o artigo 12, parágrafos 1º e 2º do Decreto nº
1.339 de 2010. Guaxupé 27/09/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 095/2016, originado da realização da Dispensa nº 038/2016,
firmado com a empresa Drogaria Floriana Ltda EPP. Objeto: prorrogação
da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. Fundamento legal: Art.
57, § 1º, inciso I da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 28/09/2016. Elina
Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 098/2016, originado da realização da Dispensa nº 038/2016,
firmado com a empresa Luiz Antonio de Queiroz Junior & Cia Ltda EPP.
Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias.
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, inciso I da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 28/09/2016. Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 133/2014, originado da realização da Dispensa nº 078/2014,
firmado com Zélia Lima Ribeiro. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 10.074,12. Fundamento
legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 22/09/2016.
Enilda Aparecida Mazzilli – Secretária Municipal de Desenvolvimento
Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 099/2015, originado da realização do Pregão nº 093/2015,
firmado com a empresa Gestec Municipal Ltda - ME. Objeto: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Valor: R$
172.800,00. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art 65, inciso II, § 1º,
ambos da Lei Federal 8.666/1993. Guaxupé, 02/09/2016. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária Municipal de Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 073/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 108/2016, firmado com a empresa Ferreira & Nori Ltda - ME.
Objeto: futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
kits lanches para os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, que realizam tratamento de saúde fora do Município de Guaxupé/MG, por um
período de 12 (doze) meses. Valor:R$ 157.126,68. Guaxupé, 07/10/2016.
Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – Extrato do Contrato
nº 134/2016 originado da realização da Dispensa nº 058/2016, firmado
com a empresa C M Hospitalar S.A.Objeto: aquisição de medicamentos
para pacientes da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/MG, atendendo à determinações judiciais. Guaxupé, 30/09/2016.
Elina Jurema Costa – Secretária Municipal de Saúde.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo ao
Contrato nº 039/2015 originado da realização da Tomada de Preços
nº 004/2015, firmado com a empresa Construtora Monte Belo Eireli EPP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 55 (cinquenta
e cinco) dias. Fundamento legal: art. 57, paragrafo 1º, inciso I, da Lei
nº 8.666/93. Guaxupé 05/09/2016 – Eliton Israel Pereira – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO–MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
EXTRATO DO EDITAL 1/2016
MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELÍCIO–MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS
3.ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
Considerando as orientações do Tribunal de Contas de Minas Gerais, decorrentes da diligência do processo de n.º 986887/2016, datada de 28 de
setembro de 2016;

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 039/2015 originado da realização da Tomada de Preços
nº 004/2015, firmado com a empresa Construtora Monte Belo Eireli EPP. Objeto: Alteração de valor contratual. Fundamento legal: art. 65,
paragrafo 1º, da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 13/09/2016 – Eliton Israel
Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.

O Município de Joaquim Felício – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para
provimento de cargos efetivos:
Ficam alterados no Edital 01/2016 (Polo 4), os seguintes itens:
2.5.5. Não será devolvido o valor da taxa de inscrição, exceto na eventualidade de cancelamento ou anulação do Concurso, e em caso de pagamento em
duplicidade ou extemporâneo, e em caso de indeferimento ou cancelamento da inscrição do candidato por qualquer motivo.
2.5.6. No caso de eventual suspensão do certame, de cancelamento ou anulação do Concurso, e em caso de pagamento em duplicidade ou extemporâneo, e em caso de indeferimento ou cancelamento da inscrição do candidato por qualquer motivo ou de adiamento da data das Provas ou outras situações inesperadas, se o candidato quiser desistir de participar do Concurso, poderá requerer, até 15 (quinze) dias antes da data de aplicação das provas,
a devolução do valor da taxa de inscrição, pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, no link específico, preenchendo os dados solicitados (dentre
outros, CPF, Banco, agência e n.º da conta corrente do candidato). A restituição da taxa será devolvida, com correção e atualização monetária, pelo Setor
Financeiro do Município de Joaquim Felício em até 30 (trinta) dias da protocolização do requerimento, salvo impedimentos legais.
6.4. Envio da documentação para a Prova de Títulos – A documentação deverá ser postada nos Correios, com A.R. ou Sedex (com custos por conta do
candidato), ou entregue pessoalmente, ou por meio de procurador legalmente constituído, de 1/11/2016 a 14/11/2016, para o seguinte endereço: Unimontes/Cotec – Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro, Prédio 4, CEP 39401-089, Montes Claros/MG.
9.2. Poderão ser interpostos recursos nas situações indicadas no subitem 9.5 deste Edital, presencialmente ou por meio de procurador legalmente constituído, por Correios, mediante serviços de SEDEX ou AR, ou pelo sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br, nos prazos e horários indicados para cada
caso. Para essa finalidade, o Município de Joaquim Felício disponibilizará computador e atendente, no Posto de Atendimento. Será disponibilizado,
também, computador na Recepção da Unimontes/Cotec.
9.2.1. Considerando a proposta e o cronograma do concurso unificado, bem como o alcance geográfico da internet e a disponibilidade de computadores
no posto de inscrição, os recursos referentes a este concurso público poderão ser enviados pelos Correios, mediante serviços de SEDEX ou AR, em que
a tempestividade do recurso enviado nesta modalidade será verificada pela data da postagem, com aviso de recebimento.
10.4. O candidato, quando convocado para posse, além de atender aos pré-requisitos exigidos para o cargo, deverá apresentar, obrigatoriamente, o original e xerox (legível e sem rasuras) dos seguintes documentos:
(...)
g) Atestado médico de sanidade física e mental necessária ao desempenho das funções inerentes ao cargo. O exame médico será realizado por médico
da Prefeitura Municipal de Joaquim Felício – MG ou por médico credenciado pelo Município para verificar se o candidato está apto para o exercício
do cargo.
(...)
l) . Revogado.
...)
Ficam alteradas no Anexo I (Especificação de Cargos/do Edital 01/2016 do Polo 4) as seguintes vagas gerais e as reservadas a pessoas com
deficiência:
VAGAS DO CONCURSO
LEIS DE CRIAÇÃO DO CARGO CÓDIGO DE INSCRIÇÃO
CARGO
TOTAIS GERAIS RESERVA PD* (10%)
1259/2015
1
Auxiliar de Serviços Gerais
11
09
2
1259/2015
19
Técnico em Saúde Bucal
01
01
0

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 15º Termo Aditivo
ao Contrato nº 002/2014 originado da realização do Pregão Presencial nº 149/2013, firmado com Direta Central de Alarmes e Comércio
Ltda. Objeto: instalação de alarme na Unidade de Saúde – Saúde do
Trabalhador”, localizada na Rua Martimiano Prado, 43, na cidade de
Guaxupé/MG. Fundamento legal: 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 14/09/2016 – Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – 5º Termo Aditivo a
Ata de Registro de Preços nº 018/2016 originado da realização do Pregão Presencial nº 017/2016, firmado com a empresa Contigo Comércio de Alimentos Ltda - ME. Objeto: alteração de preço de mercado e
marca do item 95 – Óleo de Soja Refinado. Fundamento legal: Artigo
4º, Inciso XVI da Lei nº 8.666/93. Guaxupé 19/09/2016 – Jair Pereira
Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
7 cm -06 886063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE– Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 074/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 107/2016, firmado com as empresas: Villane Custódio Vilela
de Souza – ME, Wilson de Paula Lico – Ipuã – ME e TS Soluções Gráficas Ltda - ME. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para
confecção de impressos gráficos para atender a Secretaria Municipal
de Saúde e suas Divisões Médica, Odontológica e Vigilância em Saúde
da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG, por um período de 12 (doze)
meses. Valor: R$ 107.887,70. Guaxupé, 07/10/2016. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 886033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 127/2016 originado da realização da Tomada de Preços nº 012/2016,
firmado com Ricel Instalações Elétricas Ltda - ME. Objeto: execução
dos serviços de extensão de rede elétrica de baixa tensão com instalação de transformador e iluminação na Rua Agostinho José Pallos, no
Município de Guaxupé/MG. Guaxupé 14/09/2016. Eliton Israel Pereira
– Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -06 886051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPE – Extrato da Ata de
Registro de Preços nº 075/2016, originado da realização do Pregão Presencial nº 110/2016, firmado com a empresa Dedetizadora Ribeiro e
Souza Ltda Me. Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços de desinsetização e desratização
nas Escolas Municipais e Unidades de Saúde da Prefeitura de Guaxupé/
MG, por um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.643,20 . Guaxupé, 07/10/2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -06 886238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ– Extrato do Contrato
nº 132/2016 originado da realização do Credenciamento nº 002/2013,
firmado com Banco do Brasil S/A – Agência Guaxupé/MG. Objeto:
credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de recebimentos de impostos
e demais receitas públicas municipais da Prefeitura de Guaxupé/MG.
Guaxupé 28/09/2016. Elaine Gonçalves Ricciardi Cerdeira – Secretária
Municipal de Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
PREGÃO PRESENCIAL 045/2015
1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato de contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de publicação em
jornal de circulação diária de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensas,
inexigibilidade de licitação e outros atos exigidos por lei, constante do
PRC n. 297/2015 – Pregão Presencial n. 045/2015.
CONTRATADA: Canal Publicações e Publicidades Ltda - ME, inscrito
no CNPJ sob o nº 09.372.492/0001-10.
PRAZO DE ADITIVO: Prorrogar a vigência do contrato ate 31 de
dezembro de 2016, diante da necessidade de continuação dos serviços
prestados, sendo tal prorrogação vantajosa para a administração, considerando que ficarão mantidos os valores já pactuados.
Guiricema/MG, 31 de agosto de 2016.
Antônio Vaz de Melo
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI: pregão presencial, critério de julgamento de menor preço unitário Nº 0084/2016. Objeto:
“AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E IMPRESSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”. A abertura dos envelopes será dia 20/10/16 às
08h30min, no Setor de Licitações, sito a R: Seis de Abril, 912. Para
extração do edital, acessar o site www.ibiraci.mg.gov.br no campo licitações. Maiores informações no endereço acima ou pelo telefone (35)
3544-9700, IBIRACI/MG 06 de Outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 201/2016 CP 07/2016 A CPL julga habilitados e vencedores
os licitantes Anderson Paulo da Silva Guimarães item 03 no valor
de R$ 501.999,99 e Transexcedente Ltda. item 04 no valor de R$
1.273.286,00. Os itens 01 e 02 foram declarados desertos. A CPL e os
Pregoeiros convocam os interessados para retirarem os envelopes das
licitações homologadas devidamente lacrados até as 16:00 horas do dia
14/10/2016, após essa data os envelopes serão destruídos.
2 cm -06 886333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI– Aviso de Licitação - Processo Licitatório 040/2016, Tomada de Preço nº 03/2016. Técnica e
Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de organização, planejamento e execução de concurso público
para provimento de cargos do quadro do Município de Ijaci/MG. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 10/11/2016 às 09:00 hs. Informações: (35) 3843-1280 – www.ijaci.mg.gov.br.
2 cm -05 885671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 025/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 084/2016, do
tipo menor preço por lote, destinado a contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno
Porte – EPP para aquisição de equipamentos permanentes para academia ao ar livre conforme contrato de repasse nº 80133052014. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 26/10/2016 às
13:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a
6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes,
CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -06 886267 - 1

* Desse total, ficam reservadas vagas para pessoas com deficiência, conforme
especificado no subitem 3.2 do Edital.
joaquim Felício – MG, 30 de Setembro de 2016.
Célio Caldeira da Fonseca Filho
Prefeito Municipal

22 cm -05 885860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. Faz publicar ratificação
da Inexigibilidade 04/2016 em favor da empresa Serviços de Radiologia
São Judas Tadeu Ltda, referente à prestação de serviços com finalidade
diagnóstica– GRUPO IMAGEM – MAMOGRAFIA, de acordo com o
Plano Operativo constantes na tabela SIGTAP- Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos SUS, em vigor e atualizada, para
atender ao município de Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Eduardo Caldeira S. Penna, Sec. Saúde, em 06/10/2016.
2 cm -06 886191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR N.º018/2016 - HOMOLOGAÇÃO PARCIAL, Publicidade de Preços Registrados e Ata de Registro
de Preços. Aq. futura/eventual de Óleo Diesel S10. Torna-se público a
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO PARCIAL do processo licitatório nos termos da Lei Federal 8.666/93, do Decreto Municipal 6.984/11,
bem como da Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso
de fornecimento entre o Município e a empresa: POSTO ML 300 LTDA
EPP - CNPJ 10.418.777/0001-24, vencedora do código 29966 com valor
total estimado de R$772.647,00 (setecentos e setenta e dois mil e seiscentos quarenta e sete reais). Ata nº 001/2016. Informações detalhadas
disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação de Licitações /
Resultado”. Lincoln Matos Haussmann, Secretário Municipal de Administração, Leida Alves Tavares, Sec. Mun. de Educação, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 06/10/2016.
4 cm -06 886337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGErrata 01 - Tomada
de Preço nº 009/2016 – Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção da farmácia integrada no bairro varginha – semsa. Ficam
alterados no edital os seguintes termos: No Anexo IX - Na composição
do BDI - No item V – Do Envelope nº 02 - Proposta Comercial. FicaAlterada a data de abertura do presente certame para o dia 25/10/2016,
às 14 horas no mesmo local descrito no edital. Errata na integra www.
itajuba.mg.gov.br. através do telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 05 de
outubro de 2016. Giovani Vinicios Raponi. Walquiri. Presidente da CPL
– portaria 083/2016
3 cm -06 886232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°053/2016
Pregão Presencial n°035/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia
20 de outubro de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo
menor preço por item, que tem por objetivo a aquisição de Equipamentos e mobiliários para escritório, e comunica que a solicitação do Edital
encontra-se à disposição dos interessados no departamento de licitações,
por e-mail pmitalicitacao@yahoo.com.br e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de Minas, 06 de outubro de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -06 886138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO/
MG, Tomada de Preço 019/2016, com base no interesse publico e com
fulcro nos ditames legais, torna publico para conhecimento dos interessados que a Tomada de Preço 019/2016, cujo objeto é a aquisição de 200
peças de 3,40 metros de trilhos TR 45 usados, foi declarada FRACASSADA, Torna publico ainda, a Tomada de Preço 020/2016, cujo objeto é
a aquisição de 200 peças de 3,40 metros de trilhos TR 45 usados, a abertura ocorrerá as 10:00 horas no dia 25/10/2016, por fim, torna publico os
contratos firmados, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Processo 056/2016, cujo objeto prestação de serviços de publicação de Editais, contratos e demais atos de expediente da Prefeitura municipal, valor
R$ 8.947,59, Dinauto LTDA, Tomada de Preço 018/2016, objeto fornecimento de um veículo tipo Van 0 Km, valor R$ 119.690,00 As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38365120. Presidente da
Comissão de Licitação Geraldo Elivan de Araujo.
4 cm -06 885990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚ termo
aditivo ao Contrato n˚ 007/2016. Proc. Licitatório n˚ 290/2015. Pregão
Presencial 149/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e AGÁS GASES
LTDA. Objeto: Compra de oxigênio medicinal, para fornecimento parcelado e prestação de serviços de locação de cilindros, para atender
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Itatiaiuçu. Art. 65, §1º,
da Lei n° 8.666/93. Fica acrescido o valor de R$ 8.180,00 (Oito mil
cento e oitenta reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Extrato do 1˚ termo
aditivo ao Contrato n˚ 009/2016. Proc. Licitatório n˚ 294/2015. Pregão Presencial 153/2015. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e GERALDO
BORGES RIBEIRO - ME. Objeto: Compra de Botijão de gás de petróleo
liquefeito (gás de cozinha-GLP), Vasilhame de Botijão de GLP e regulador de pressão, para fornecimento parcelado, para atender demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Itatiaiuçu. Art. 65, §1º, da Lei n°
8.666/93. Fica acrescido o valor de R$ 841,27 (Oitocentos e quarenta e
um reais e vinte e sete centavos).
2 cm -06 886153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Extrato do 2˚
termo aditivo ao Contrato n˚ 368/2014. Proc. Licitatório n˚ 215/2014.
Pregão presencial 131/2014. Partes: MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU e
LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA. Fund. Legal: 57 II da Lei 8.666/93.
Fica prorrogado até 01/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato
nº 198/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e ÁCACIA COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.945.035/0001-91. Objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço
n.º 022/2016, oriunda do Processo licitatório n.º 025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos controlados, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
Vigência: 15/06/2016 a 28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº
197/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BH FARMA COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.799.163/0001-26. Objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 022/2016, oriunda do Processo licitatório n.º 025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos controlados, para fornecimento parcelado, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 124.244,32
(cento e vinte e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e
dois centavos). Vigência: 15/06/2016 a 28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 196/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001-87.
Objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 022/2016, oriunda do
Processo licitatório n.º 025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos controlados, para fornecimento parcelado, para
atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato
R$ 19.638,00 (Dezenove mil seiscentos e trinta e oito reais). Vigência:
15/06/2016 a 28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 195/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.734.671/0001-57. Objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço
n.º 022/2016, oriunda do Processo licitatório n.º 025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos controlados, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 117.204,60 (cento e dezessete mil duzentos
e quatro reais e sessenta centavos) Vigência: 15/06/2016 a 28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 194/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e FARMACONN LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.159.816/0001-13. Objeto é a Adesão a Ata
de Registro de Preço n.º 022/2016, oriunda do Processo licitatório n.º
025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos
controlados, para fornecimento parcelado, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 37.568,00 (trinta
e sete mil quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 15/06/2016 a
28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato
nº 193/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e GEOLAB INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.485.572/0001-04.
Objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço n.º 022/2016, oriunda
do Processo licitatório n.º 025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para
compra de medicamentos controlados, para fornecimento parcelado,
para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Valor do
contrato R$ 660,00 (SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). Vigência:
15/06/2016 a 28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº
192/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e GLOBAL HOSPITALAR
IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 12.047.164/0001-53. Objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preço
n.º 022/2016, oriunda do Processo licitatório n.º 025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos controlados, para fornecimento parcelado, para atender demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Valor do contrato R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Vigência: 15/06/2016 a 28/04/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº
191/2016 – Partes: Município de Itatiaiuçu e SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42. Objeto é a Adesão a Ata
de Registro de Preço n.º 022/2016, oriunda do Processo licitatório n.º
025/2016, Pregão Presencial 017/2016, para compra de medicamentos
controlados, para fornecimento parcelado, para atender demanda da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor do contrato R$ 53.371,82 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos).
Vigência: 15/06/2016 a 28/04/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG – Processo
Licitatório nº 234/2016, Pregão Presencial Nº 135/2016. Não acudiram
interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG– vem intimar
do resultado do julgamento de recurso da Concorrência 011/2016 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil
para a construção do bloco A do Centro Administrativo Municipal de
Itaúna MG, designando abertura das propostas para o dia 11/10/2016
as 14:00 horas. Inteiro teor no site: www.itauna.mg.gov.br – Leonardo
Lopes Dornas – Gerente Superior de Compras e Contratações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG – 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº 093/2016 – Torna público que celebrou o 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 093/2016, PAL 067/2016, Tomada de Preço 005/2016,
Contratado: JORGI – PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP;
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material e mão de
obra para reforma e ampliação da quadra do distrito taquaral de minas
com construção de cobertura metálica e arquibancada; Alteração de projeto – 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2015, PAL 061/2015, Tomada
de Preço 003/2015, Contrato: GIUSEPPE FIGUEIREDO ONNIS-EPP;
Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de material para obra de
construção de creche do pro infância – tipo 2; Alteração da cláusula X,
com vista a prorrogação de vigência contratual para o dia 10/02/2017.
3 cm -06 886276 - 1