TJMG 07/10/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.151/2016. O Município de Araxá, torna público a
abertura para contratação de empresa para realização de exames laboratoriais, para atender os pacientes do Centro de Atendimento Psicossocial
II – Caps Maria Pirola. Abertura 26/10/16 às 09:00 h. Edital disponível:
14/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Presencial 08.138/2016. O Município de Araxá,
comunica aos interessados que fica designada nova data de abertura para
o dia 27/10/2016 às 09:00 horas, para aquisição de materiais permanentes para atender as atividades do Centro de Atenção Psicossocial Álcool
e Outras Drogas (CAPS - AD), conforme resolução SES/MG 2938 de 21
de Setembro de 2011. Edital disponível: 17/10/16. Setor de Licitações:
0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.150/2016. O Município de Araxá, torna público
a abertura para contratação de empresa para prestação de serviço de
recarga de toner, para impressoras utilizadas em diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura 28/10/16 às 09:00 h. Edital
disponível: 18/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG– Aviso de Licitação.
Pregão Presencial 08.152/2016. O Município de Araxá, torna público
a abertura para aquisição de material médico – hospitalar descartável
e dietas/suplementos alimentares, para fornecimento aos pacientes do
SUS, em cumprimento aos Mandados Judiciais, conforme Lei Municipal 4050/2002 e Decreto 587/2002. Abertura 24/10/16 às 09:00 h. Edital
disponível: 11/10/16. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal – 05/10/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG- Pregão Presencial
Nº 08.124/2016. AVISO DE CONVOCAÇÃO - O Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Araxá, por meio da Pregoeira, Libânia Rosa
Candido, vem por meio desta, convocar as empresas, SUPERMERCADO PAULA & PAULA e CASA DE CARNES BETIM EIRELI,
participantes do Processo Licitatório nº 202/2016, Pregão Presencial nº
08.124/2016, ocorrido em 19 de setembro de 2016, que tem por objeto
a aquisição de carnes e embutidos, para atender as entidades: APAE –
Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Araxá, Fada e Recanto do
Idoso, conforme Convênios 776974/2012, 776973/2012 e 776972/2012,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Araxá e o Ministério Social de
Desenvolvimento Humano e Combate à Fome, a comparecerem no Setor
de Licitação, no dia 11 de outubro de 2016 às 09:00 hs, para realização
do sorteio do item 25.713 - devido ao empate entre as licitantes, uma vez
que a empresa vencedora do referido item - Vinícius Ferreira de Andrade
ME, não apresentou documentação em tempo hábil concedido à mesma.
Libânia Rosa Candido Pregoeira – 05/10/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG- Processo Licitatório nº 183/2016 – Tomada de Preços nº 003/2016 – Contrato nº
114/2016 – Objeto: Execução de serviços de iluminação do campo
de futebol do União Esporte Clube com recursos oriundos de Convênio nº 1671001968/2015 celebrado com o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Esportes. A Prefeitura Municipal de Arcos/MG comunica que celebrou contrato com a empresa A0
Eletricidade Ltda – ME ao preço global de R$50.000,00 pelo prazo até
31/12/2016. Arcos/MG, 04 de outubro de 2016. Claudenir José de Melo
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-014/2016. Data da assinatura:
01/09/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica alterada a redação do “Item 1.1” da cláusula primeira que
passa a ter a seguinte redação: “O presente contrato tem como objeto
a pavimentação, drenagem pluvial e esgoto sanitário a serem executados em vias públicas no Município de Barão de Cocais, especificamente
nas Ruas Conceição Caldeira, Francis Hime, Santos Dumont, Olinto
Santos e Celestino dos Santos, em estrita conformidadecom as disposições do presente contrato, do edital, de seus anexos, das disposições
da Lei Federal nº 8.666/93.” Fica acrescida à cláusula Décima Primeira
a seguinte dotação orçamentária: 02.14.04.17.512.1701.3092.4.4.90.51
– Fonte 2.00.00.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08-015/2016. Data da assinatura:
01/09/2016. Partes: PMBC x CONSTRUTORA IMPÉRIO LTDA.
Objeto: Fica alterada a redação do “Item 1.1” da cláusula primeira que
passa a ter a seguinte redação: “O presente contrato tem como objeto a
pavimentação, drenagem pluvial e esgoto sanitário a serem executados
em vias públicas no Município de Barão de Cocais, especificamente na
Rua Afonso Pena, em estrita conformidadecom as disposições do presente contrato, do edital, de seus anexos, das disposições da Lei Federal nº 8.666/93.” Fica acrescida à cláusula Décima Primeira a seguinte
dotação orçamentária: 02.14.04.17.512.1701.3092.4.4.90.51 – Fonte
2.00.00.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-019/2016. Data da assinatura:
27/09/2016. Partes: PMBC x REZZOLVE CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Oitava do Contrato nº 06-019/2016, relativamente
à vigência contratual. O prazo contratual fica prorrogado por mais
30 (trinta) dias, encerrando-se a vigência do presente instrumento em
02/11/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10-008/2015. Data da assinatura:
27/09/2016. Partes: PMBC x 3 T CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Este
Primeiro Termo Aditivo altera a Cláusula Terceira do contrato restando
convencionado o acréscimo de 0,63% ao valor inicial o que corresponde
R$ 10.247,18 (dez mil duzentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos), alterando o valor global de R$ 1.615.251,30 (um milhão seiscentos e quinze mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos) para
R$1.625.498,48 (um milhão seiscentos e vinte cinco mil quatrocentos e
noventa e oito reais e quarenta e oito centavos).
- 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 02-001/2015. Data da assinatura:
27/09/2016. Partes: PMBC x MP CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÕES LTDA-ME. Objeto: O presente Nono Termo Aditivo tem por
objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 02-001/2015 e
a Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo. Na Cláusula Segunda
do Sétimo Termo Aditivo, item 2.1, leia-se “Este Sétimo Termo Aditivo
altera a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de 8,35% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 12.907,30 (doze
mil novecentos e sete reais e trinta centavos), conforme descrição dos
itens presentes no anexo I deste aditivo, perfazendo novo valor global
de R$ 167.424,67 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte quatro reais e sessenta e sete centavos).” Este Nono Termo Aditivo altera a
Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o acréscimo de
3,71% (totalizando 12,06% já acrescido) ao valor inicial o que corresponde a R$ 5.728,69 (cinco mil setecentos e vinte oito reais e sessenta
e nove centavos), alterando o valor global de R$ 167.424,67 (cento e
sessenta e sete mil quatrocentos e vinte quatro reais e sessenta e sete centavos) para R$ 173.153,36 (cento e setenta e três mil cento e cinquenta e
três reais e trinta e seis centavos).
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-018/2014. Data da assinatura:
24/09/2016. Partes: PMBC x ELITTE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sexta do Contrato nº 09-018/2014, relativamente à vigência contratual. O prazo contratual fica prorrogado até 31/12/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-007/2016. Data da assinatura:
29/09/2016. Partes: PMBC x SAS-ESTRUTURA METÁLICA LTDA.
Objeto: Onde se lê: “O valor total do contrato é de R$ 1.237.043,85 (um
milhão duzentos e trinta e sete mil quarenta e três reais e oitenta e cinco
centavos), conforme proposta comercial apresentada pela Contratada em
20/07/2016” Leia-se: O valor total do contrato é de R$ 1.236.043,85
(um milhão duzentos e trinta e seis mil e quarenta e três reais e oitenta
e cinco centavos), conforme proposta comercial apresentada pela Contratada em 20/07/2016.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-006/2016. Data da assinatura:
30/09/2016. Partes: PMBC x FELIPE ALENCAR DE CARVALHO ME. Objeto: O presente Primeiro Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula terceira do Contrato nº 04-006/2016, relativamente à
vigência contratual. O prazo contratual fica prorrogado até 30/11/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
COCAIS/MG- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 09-018/2016. Data da Assinatura: 28/09/2016. Vigência:
30/10/2016. Partes: PMBC x EDITORA GOV LTDA - EPP. Objeto: A
CONTRATADA se obriga por força do presente instrumento, a conceder
um curso de capacitação, nos dias 24 e 25 de outubro de 2016, na sede da
CONTRATANTE, com duração de 12 horas/aula, sendo 8 horas destinadas para os servidores públicos municipais e 04 horas para as entidades
filantrópicas, referente à oficina sobre processo de seleção e classificação
de propostas por chamamento público, e palestra sobre as alterações da
Lei 13.019/2014 pela Lei 13.204/2015 conforme Proposta da Contratada. Valor total: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
- Contrato nº 09-019/2016. Data da Assinatura: 28/09/2016. Vigência:
12(doze) meses, com início a partir do recebimento pela CONTRATADA da Ordem de Serviço Inicial a ser emitida após sua assinatura.
PMBC x EDITORA GOV LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de licença de uso de sistema/software
não customizável, em espaço virtual para a publicidade, execução e prestação de contas das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. Valor global: R$ 7.990,80 (sete mil novecentos
e noventa reais e oitenta centavos) para o período de 12(doze) meses,
sendo que será pago o valor mensal de R$ 665,90 (seiscentos e sessenta
e cinco reais e noventa centavos).
- Contrato nº 09-020/2016. Data da Assinatura: 30/09/2016. Vigência:
08/10/2016. PMBC x MALUTE SOM E EVENTOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço para a realização do show musical com a dupla
RONEI COSTA E FABIANO, no dia 08 de outubro de 2016, no município de Barão de Cocais, dentro da programação da Festa de Nossa
Senhora do Rosário, padroeira do distrito de Cocais. Valor global: R$
3.000,00 (três mil reais).
- Contrato nº 09-021/2016. Data da Assinatura: 24/09/2016. Vigência:
31/12/2016. PMBC x ERENILDO QUERINO DE CARVALHO - ME.
Objeto: Aquisição de materiais de construção consistentes em “bloquetes sextavados” e “meio fio padrão sudecap”. Valor total: R$ 326.790,58
(trezentos e vinte seis mil setecentos e noventa reais e cinquenta e oito
centavos).
- Contrato nº 09-022/2016. Data da Assinatura: 29/09/2016. Vigência:
02 (dois) meses, contados a partir do dia de início dos serviços conforme Ordem de Serviço emitida pela administração, excluindo-se o
dia inicial e incluindo-se o dia do vencimento. PMBC x REZZOLVE
CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: O presente contrato tem como
objeto a manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento
total de materiais e equipamentos, da Fazenda Soledade. Valor total:
R$ 219.703,04 (duzentos e dezenove mil setecentos e três reais e quatro centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
pública a realização do Pregão Presencial nº 034/2016 - Processo nº
072/2016. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais para
procedimento de revisão do RAT, analise do FAT, objetivando apuração e
compensação de valores recolhidos a maior na aliquota GILRAT. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 24/10/2016 às 09:00 horas.
Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br. Bonito de
Minas/MG, 06/10/2016. Rodrigo Pinto dos Reis – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
310/2016 – CONC 003/2016 – A CPL informa que a abertura do processo em epígrafe cujo objeto é contratação de empresa especializada
para construção de cobertura de quadra para a E.M.Benedita Braga
Cobra foi PRORROGADO para o dia 09/11/2016 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br . Borda da
Mata, 5 de setembro de 2016. Informações (35) 3445-4900. Luiz Antonio Woiski Miranda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS – 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 017/2016, referente ao Processo nº 006/2016 –
Dispensa 003/2016. Entre o Município de Brazópolis e a empresa JMG
COMERCIO DE SUCATAS LTDA-ME,devidamente inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 12. 579.989/0001-19. Estando prorrogado até 31/12/2016
– Brazópolis, 05/10/2016. João Mauro Bernardo - Chefe do Poder
Executivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG,
torna público o processo licitatório 057/2016, pregão presencial nº
041/2016. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao Programa de Merenda Escolar, em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, para o final do ano letivo de 2016, com data de
abertura e julgamento das propostas previstas para o dia 21/10/2016, às
09h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça. JK, nº139Centro - CEP 35765-000, Tel.31.3716-1392 ou pelo site: www.cachoeiradaprata.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RESULTADO CONCORRÊNCNIA Nº 015/2014
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
de cobertura securitária contra terceiros e furtos dos veículos pertencentes à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Assim, nos
termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64da Lei Federal
Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário
Municipal de Administração ADJUDICA E HOMOLOGAem favor da
segunda empresaclassificadado certame:ARKAD EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, que formalizou a proposta nos moldes da primeira
classificada, de Menor Preço no valor total de R$157.703,70. Toda documentação se encontra autuada no processo e estão à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3237/3602. Caeté, 05 de outubro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO – MG.1º Termo Aditivo Convênio 06/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e o
APAE- Associação de Pais Amigos dos Excepcionais. Objeto: viabilizar
um melhor atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, visando o pagamento de pessoal, encargos sociais e locação de imóveis, o aditivo altera a cláusula 2º que passará o valor para R$140.000,00
(cento e quarenta mil reais). Término da Vigência: 31/12/2016. Signatários: José Eduardo Terra Vallory– Prefeito e José Rafael de Araújo
– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PRAÇA PADRE JOAQUIM DE CASTRO, 54 – CEP 36925-000
TELEFAX: (31) 3873-5138
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: Aviso de licitação.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira faz tornar público aos
interessados a realização do Pregão Presencial nº 036/2016, tendo por
objeto a futura e eventual contratação para fornecimento de materiais
hospitalares, materiais odontológicos, medicamentos e equipamentos
médicos, odontológicos e instrumentais. Os interessados poderão retirar cópia do edital junto à Pregoeira na sede da Prefeitura Municipal
de Caputira, no endereço sito à Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54,
Centro, Caputira/MG, no horário de 13:00 às 17:00 horas de segunda a
sexta-feira. Caputira 06 de outubro de 2016. Camilla Augusta de Carvalho Ferreira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG/MG, torna
público o aviso de licitação sob a modalidade de Pregão Presencial Para
Registro de Preço 072/2016 – exclusiva para ME E EPP, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
materiais para instalação de deposito de água para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Obras Públicas e Defesa Social, conforme anexo I constante neste edital
Pregão Presencia Para Registro de Preço n.º 0072/2016. ABERTURA
21/10/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura Municipal de Caratinga / Setor de Compras e Licitação e no
Site www.caratinga.mg.gov.br, maiores informações no (33)3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 06 de outubro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro e equipe de apoio.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG - Extrato de Edital – Pregão
Presencial Registro de Preço 073/2016, Objeto: Registro de preço para
futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos a serem utilizados nas Unidades de Saúde da
Família, Centro Odontológico Municipal e Centro de Especialidades
Odontológicas do Município de Caratinga/MG, com cota reservada
de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e
Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial Para Registro de Preço
0073/2016. ABERTURA 21/10/2016 as 13:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no Site. Pregoeiro e Equipe de
Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 06 de
outubro de 2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Caratinga/MG /MG, torna público o aviso de
licitação sob a modalidade de Pregão Presencial Para Registro de Preço
074/2016, Objeto: Registro de preço para futura contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda
escolar, destinado as Escolas, Creches, EJA e atendimento a diversos
eventos da Secretaria Municipal de Educação, com cota reservada de

até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme anexo
I constante neste edital Pregão Presencia Para Registro de Preço n.º
0074/2016. ABERTURA 20/10/2016 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Caratinga / Setor
de Compras e Licitação e no Site www.caratinga.mg.gov.br, maiores
informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 06/10/2016 de
2016. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro e equipe de apoio.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG, AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 066/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata
– MG, na pessoa do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Processo Licitatório Nº 066/2016 na modalidade Pregão Presencial Nº 018/2016 cujo o objeto é a aquisição de materiais escolares conforme especificados, para distribuição gratuita aos alunos do Ensino
Fundamental e Infantil da Rede Municipal de Ensino, menor preço por
item. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço e habilitação 25/10/2016 até às 8:30 horas. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata,
na Praça Presidente Vargas, 190, Centro. Carmo da Mata, 06/10/2016.
Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -06 886281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG, Aviso
de Licitação – Pregão Presencial Nº 017/2016, Processo Licitatório nº
065/2016. A Prefeitura Municipal de Carmo da Mata – MG, na pessoa do
Prefeito Municipal, torna público que fará realizar o Processo Licitatório
Nº 065/2016 na modalidade Pregão Presencial Nº 017/2016 cujo objeto
é a aquisição de equipamento e material permanente para manutenção do
Programa Brasil Carinhoso, tipo: menor preço por item. Data da entrega
dos envelopes de proposta de preço e documentação 24/10/2016 até às
14:00 horas. Maiores informações e edital completo poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Carmo da Mata, na Praça Presidente Vargas,
190, centro. Carmo da Mata, 06/10/2016. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – Aviso de
Dispensa de Licitação n.º 010/2016 – Processo Licitatório n.º 063/2016.
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos do Art.
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no certame,
Ratifica em 26/09/2016 a Dispensa de Licitação n.º 010/2016, que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento a Ordens Judiciais,
vencedores: Drogaria Nazaré Ltda com o valor de R$56,41 (cinqüenta
e seis reais e quarenta e um centavos), Drogaxisto Ltda com o valor de
R$114,00 (cento e quatorze reais) Elaine Cristina dos Santos com um
valor total de R$407,04 (quatrocentos e sete reais e quatro centavos),
Cristal Pharma Ltda com o valor de R$2.022,00 (dois mil, vinte e dois
reais). Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal. 06/10/2016.
6 cm -06 886011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURUExtrato
da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 72/2016 PP Nº. 62/2016
SRP. Objeto: Aquisição de medicamentos com fornecimento parcelado
durante o exercício de 2016. Empresas vencedoras: Equipar Médico e
Hospitalar Ltda- EPP, valor R$ 1.299,00; Total Farma Ltda, valor R$
58.000,00 e TS Farma Distribuidora EIRELI - EPP. Vigência: 05/10/17.
2 cm -06 886227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna público aos interessados a realização de Pregão Presencial R.P
n.º 036/2016, com reserva de cota para Micro Empresas e/ou Empresas de Pequeno Porte – MPEs. Cujo objeto é a aquisição de móveis e
Eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos , conforme edital e seus
anexos. Abertura das Propostas: 24 de outubro de 2016, às 09 horas, na
sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José
Tomé nº 97, Centro em Catas Altas/MG. O edital encontra-se disponível no site: http://www.catasaltas.mg.gov.br. Mais informações deverão
ser solicitadas via email: pregão@catasaltas.mg.gov.br. Telefones: 38327112/3832-7208/3832-7583. Catas Altas, 06 de outubro de 2016. Saulo
Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
3 cm -06 886052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI - CONCORRÊNCIA Nº
005/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2016 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária/previdenciária, para assessoramento jurídico, visando
assegurar ao município a repactuação de débitos previdenciários e/ou
a repetição do que indevidamente retido do FPM. Data de Abertura:
25.11.2016, às 09:00h.Informações e o texto integral do Edital e seus
Anexos, somente na sala de licitações localizada na Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no horário de 09h00
às 13h00. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji/MG.Renzo Batista
Silva - Presidente da CPL.
3 cm -06 886220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 036/2016 - Realizará no dia 21.10.2016 às 09h00 - Objeto: Registro
de preços possível e futura aquisição de materiais de construção, para
manutenção das atividades do município. Informações e o texto integral do Edital e seus Anexos, somente na sala de licitações localizada na
Praça Getúlio Vargas, nº 21 - Centro em Catuji de segunda a sexta, no
horário de 09h00 às 13h00. Telefone de contato (33) 3532-9492. Catuji,
Daiane C. Ferreira - Pregoeira.
2 cm -06 886219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público
o resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
027/2016, Processo Licitatório nº 039/2016, cujo objeto é Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente (Papel
Oficio) para uso na Rede Municipal de Ensino, cujos recursos estão assegurados pelo QESE. Antônio José Cunha. Prefeito.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 043/2016- COELHO E SILVA COM. E SERVIÇOS LTDA -ME, Vencedora do lote: 01, no valor total de R$ 4.650,00.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material
de expediente (Papel Oficio) para uso na Rede Municipal de Ensino.
Recurso: QESE. Vigência: 06/10/2016 a 31/12/2016. Autorização: Antônio José Cunha. Prefeito Municipal.
3 cm -06 886256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG-PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/005/2016 - Partes: Município de Congonhas X TFF Construções e Montagens Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 07(sete) meses, com início em 04/12/2016 e término em 04/07/2017 e a inserção de serviços.
Valor: R$64.578,02. Data: 29/09/2016. TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/138/2014 - Partes: Município de Congonhas X
Cooperativa de Transporte dos Motoristas de Conselheiro Lafaiete e
Locadora Ltda-Cooperlafer. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
pelo período de 12(doze) meses, com início em 25/09/2016 e término
em 25/09/2017, o reajuste de valor no percentual de 9,56% (nove vírgula
cinqüenta e seis por cento) e a exclusão de 01(um) Veículo Van Escolar
Tipo Sprinter. Valor de exclusão R$ 145.200,00, valor de prorrogação
R$954.000,00. Data: 23/09/2016. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO PMC/070/2014 - Partes: Município de Congonhas X Projeta Consultoria e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 03(três) meses, com início em 18/09/2016 e término
em 18/12/2016, ou até a adjudicação do novo contrato decorrente do procedimento licitatório em andamento. R$80.000,00. Data: 16/09/2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/041/2016 - Partes: Município de Congonhas X Palmira de Fátima Martins Ribeiro-ME.
Objeto: Acréscimo de quantitativos de serviços existentes e a exclusão
de serviços existentes. R$10.890,85. Data: 13/09/2016. PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/084/2015 - Partes: Município de Congonhas X Labtest Diagnóstica S/A. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 120(cento e vinte) dias, com início
em 15/08/2016 e término em 12/12/2016, para abertura de novo processo
licitatório. R$62.113,58. Data: 12/08/2016. ATA Nº PMC/093/2016
– Partes: Município de Congonhas X Expresso Sem Fronteiras-EPP.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de fretamento de ônibus e micro-ônibus, para
atender diversas Secretarias da Administração da Prefeitura Municipal
de Congonhas, prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$378.025,00.
Data: 04/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL - Processo Licitatório nº 0092/2016 – P.P nº 48/2016 – Aquisição de materiais para reforma
do prédio denominado ‘cantina’ para ser usado pela Secretaria Municipal
de Ação Social de Coqueiral para funcionamento do CRAS e os programas de fortalecimento de vínculos e da terceira idade – 2ª Publicação.
Credenciamento 19/10/2016 às 09:00h – Sessão de lances às 09:15h.
Processo Licitatório nº 0099/2016 – P.P nº 50/2016 – Aquisição de equipamento médico-ambulatorial para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Saúde de Coqueiral, uso no PSF – Programa da Saúde da
Família. Credenciamento 20/10/2016 às 09:00h – Sessão de lances às
09:15h. Processo Licitatório nº 0101/2016 – P.P nº 51/2016 – Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de pneus
novos (primeira vida), devidamente certificados pelo INMETRO, para
eventual e futuro fornecimento e montagem, para manutenção dos veículos da frota municipal da Prefeitura de Coqueiral, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento 21/10/2016 às 13:00h
– Sessão de lances às 09:15h. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura, de 7 às 11horas e de 13 às 16 horas, pelo telefone (35)
3855-1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.br . Marcos
Valério Lara – Pregoeiro Oficial - Coqueiral, 04 de outubro de 2016.
5 cm -04 885263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG– RATIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2016 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. O Município de Corinto torna público a RATIFICAÇÂO do Processo nº 037/2016, Inexigibilidade 06/2016 CHAMADA PÚBLICA 01/2016, em favor dos agricultores familiares
RAISON ALVES RIBEIRO – CPF Nº 112.316.396-01, OSVALDO
CLÉBIO DE OLIVEIRA- CPF Nº642. 564.996-40, BRUNO SOUZA
OLIVEIRA - CPF Nº 133.828.816-40, DJALMA PEREIRA BARBOSA - CPF Nº 411.687.396-91, GILBERTO ALONSO DE SOUZA
– CPF Nº 090.569.806-10, JOSÉ AFONSO RIBEIRO MARIZ CPF Nº 542.586.426-49, FERNANDO IGOR DE SOUZA – CPF
Nº 058.582.136-42, LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PAIVACPF Nº 295.350.506-72, LIESER PEREIRA BARBOSA – CPF Nº
781.450.406-63, SEBASTIÃO ROSA HELY – CPF Nº 090.568.156-87,
JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA – CPF Nº 268.543.686-20, WALDETE SOUZA SANTOS - CPF Nº 411.804.536-20, DOMINGOS
ALVES DA ROCHA – CPF Nº 158.361.936 -49.
Dotação Orçamentaria: 02.07.01.12.361">02.07.01.12.361.0009.2047.33903000 Ficha:
395; 02.07.01.12.361">02.07.01.12.361.0127.2115.33903000 Ficha: 415; 02.07.01.12.3
62.0127.2116.33903000Ficha: 432; 02.07.01.12.365.0009.2046.33903
000 Ficha: 458; 02.07.01.12.365.0009.2052.33903000Ficha: 466; 02.0
7.01.12.365.0127.2117.33903000 Ficha: 471; 02.07.01.12.366.0009.21
75.33903000 Ficha: 485; 02.07.01.12.366.0127.2118.33903000 Ficha:
489; 02.07.01.12.367.0127.2119.33903000Ficha: 491; 02.07.01.12.367
.0507.2054.33903000 Ficha: 497; 02.07.02.12.361.0124.2123.3390300
0 Ficha: 509; 02.07.02.12.365.0124.2168.33903000 Ficha: 527; 02.07.
02.12.365.0124.2171.33903000Ficha: 532; 02.07.02.12.366.0124.2173
.33903000Ficha: 549; 02.07.02.12.367.0124.2124.33903000Ficha: 560.
Valor Global R$86.723,40 (oitenta e seis mil setecentos e vinte e três
reais e quarenta centavos. Data da Ratificação 03 de outubro de 2016.
7 cm -05 885856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 162/2016 – Processo
885/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
com mão-de-obra e fornecimento de peças para manutenção do veículo
Sprinter – Placa PUW 2188 utilizado na Secretaria Municipal de Saúde,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso Próprio.
Comunicamos que a proponente RETIFICA SOB MEDIDA LTDA, saiu
vencedora, referente ao objeto. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
2 cm -06 886190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público a publicação do Proc. Licit. 83/2016, modalidade Pregão
30/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção, elétricos e mat. em geral para manutenção da limpeza urbana e
atender à todas as diretorias municipais de Cristais. Menor preço por
Item. Abertura dia 17/10/2016 às 12:00. Solicitação do edital pelo tel.
3835-2203 email: licitacao@cristais.mg.gov.br. Pablo José da Silva. Presidente da Comissão de Licitação. Data 03/10/2016.
2 cm -06 886198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 061/2016 – Objeto: Aquisição de
equipamentos esportivos (Convênio SETES 289/14 – EMG/SEESP),
exclusivo para MEs, EPPs ou equiparadas. A sessão do Pregão será à
Av. D. Pedro II, Nº 487, dia 25/10/16 às 9h. Inf./retirada Edital: Deptº.
Suprimentos – (38)3722-2617. Av. D. Pedro II, 487, 2a a 6a feira, de 8 a
10 e de 12 a 18h. Curvelo, 6/10/16. CPJL
2 cm -06 886175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO/MG– TOMADA
DE PREÇOS Nº 29/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto, comunica a realização da Tomada de Preço
nº 29/2016, ás 09:00 horas do dia 31/10/2016 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento ao café dos funcionários lotados
nos departamentos da Prefeitura Municipal de Descoberto/MG, Escolas
Municipais e alunos do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos). O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo
Geral da Prefeitura Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas.
Informações pelo telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: licitacao@descoberto.mg.gov.br – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -05 885693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS-MG- ERRATA - Na publicação realizada em 05/10/2016, caderno
2, onde se lê; PP 023/2016, leia-se; PP 025/2016. Mais informações:
(31) 3886-1313.
1 cm -06 886216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGtorna público-Aviso Pregão Presencial SRP 018/2016 Processo 1257/2016. Menor
preço por lote. Abertura: 21/10/2016 às 09:00 hs – Objeto: Registro de
preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços para fornecimento de Lanches, refeições prontas, do tipo
“Prato Comercial” e refeições do tipo “Self-Service”, visando ao atendimento das demandas oriundas das diversas Secretarias do Município
de Dom Joaquim/MG, na sede ou a serviço em sua zona Rural. O edital
podererá ser repassado via email: licitacaodj@gmail.com ou adquirido
pelo site www.domjoaquim.mg.gov.br. Maiores inf. (31) 38661212.
3 cm -06 885937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato do Pregão presencial registro de
preço 045-2016. Objeto: Prestação de serviço com caminhão caçamba
truck. Município De Engenheiro Caldas x Antonio Aparecido Ferreira
de Queiroz 57036748672 Valor R$ 240.00,00, Vigência 12 meses,
pregoeiro.
2 cm -06 886062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 059/16-TP 003/16-Objeto: Pavimentação Vias Públicas - 1º Aditivo CTR 092/2016- Prorroga vig: 24/10/2016 a 23/02/2017-Inc. II, art.
57, L 8.666/93.
1 cm -06 886303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS – MG
LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº.008/2016
Publicação de Edital – Processo Administrativo n.º 135/2016, modalidade Tomada de Preços n.º 008/2016, com abertura no dia 25 de outubro
de 2016 às 08:30 horas, Drenagem e Calçamento de Serras em Estradas
Vicinais do Municipio, conforme Contrato de Repasse nº. 1026474-92/
Convenio nº. 820398 - Programa: APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DO SETOR AGROPECUARIO. Informações complementares poderão ser obtidas à Praça da Matriz, nº 69, Centro. Entre Folhas/MG.
06/10/2016 > Edson Rogério da Silva – Prefeito.
3 cm -06 886170 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016
AVISO DE ADIAMENTO - O Município de Governador Valadares/
MG torna público o Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico
nº 004/2016, “Menor Preço Por Item - Pregão” cujo objeto é a aquisição de carga de gás para atender à Secretaria Municipal de Assistência
Social, publicado no Diário Oficial do Município no dia 27 de setembro
de 2016; Diário Oficial do Estado do dia 28 de setembro de 2016, página
08 do caderno 2; e no Diário Oficial da União do dia 28 de setembro de
2016, página 173 da seção 3; por motivo de ponto facultativo decretado
pelo Executivo nos dias 13 e 14 de outubro de 2016. O recebimento das
propostas dar-se-á: até as 14:00hs do dia 19/10/2016. O início da sessão
de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14h30min
do dia 19/10/2016, com as representantes das licitantes devidamente credenciadas e quantos interessarem. Governador Valadares, 06 de outubro
de 2016. (a) Débora Fabiany Marque Lopes – Pregoeira.
4 cm -06 886269 - 1