TJMG 09/09/2016 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Amaro Neves Barreto - 183- MaSP 327894-2, Maria Gorete dos Santos, PEBIII-I, cargo
02, a partir de 9/8/2016, para acerto de situação funcional; E.E. Melo
Viana - 710- MaSP 1397568-5, Homero Bretas da Boa Ventura, PEBDIA, cargo 01, a partir de 18/8/2016; E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 870113-8, Luzia Guimaraes e Silva Neta, PEBDIA, cargo 02, a partir de 28/7/2016; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
265147-9, Maria das Dores Amorim Soares, PEBIID, cargo 02, a partir
de 5/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 134 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Estudante
Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1272409-2, Dorcelina Olimpia Ferreira, ASBDIA, cargo 01, a partir de 28/7/2016; MaSP 537675-1, Regina
Aparecida de Azevedo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 11/7/2016; E.E.
Sen. Teotônio Vilela - 7951- MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho Oliveira, PEBIJ, cargo 01, a partir de 28/5/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 135 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, à servidora: Belo Horizonte - SRE
Metropolitana B, MaSP 1272656-8, Rosimaria Rodrigues Pinheiro,
TDEIA, cargo 02, a partir de 26/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 136 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Mateus Leme - E.E.
Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1015269-2, Elisabeth Dias
do Espirito Santo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 26/7/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 137 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 1326149-0, Jairo Gonçalves Cordeiro,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/8/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
537 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
564522-1, Francisca Florisbela dos Santos, a partir de 31/12/2015, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 95 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
538 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, da servidora: Contagem - E.E. Dr. José Roberto de Aguiar 8770- MaSP 544195-1, Maria José de Almeida, a partir de 31/12/2015,
ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, com efeitos
pecuniários a contar de 21/6/2016, data da apresentação da CTC do
INSS.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
539 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves
- 8826- MaSP 559755-4, Lenie Maria Moreno de Freitas, a partir de
29/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea B, da LC 64/02, a
remuneração proporcional 12/30 avos, correspondente à carga horária
de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
540 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 961220-1, Olivia Maria Araujo Werneck, a partir de 20/5/2016,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc.
I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, c/c
art. 4º, Resolução SEPLAG nº 02/16 correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
541 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. São Salvador - 566- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP
318128-6, Carmem Lucia Machado de Oliveira Serrano, a partir de
26/8/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
542 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 352366-9, Maria das Graças
Souza Pimenta, a partir de 2/9/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 117 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da Função de vice- direção 1651 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
543 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 559755-4, Lenie Maria Moreno de Freitas, a partir de 29/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com dreito nos termos do
Art.40,§ 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02,
a remuneração proporcional 16/30 avos, correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
544 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 834398-0, Roberta Rezende Costa
da Silva, a partir de 17/8/2016, ref. ao PEBIII-H, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 120 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
545 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Carmo Giffoni - 833- MaSP 353687-7, Darci Henriques Coelho, a partir de 2/9/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
185 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 92 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: São
Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP
1261950-8, Alexandra Aparecida da Silva, para Alexandra Aparecida
da Silva Andrade.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 93 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Belo
Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP
366920-7, PEBIII-P, cargo 01, Ana Lucia dos Santos Mallet, para

Ana Lucia dos Santos; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1350811-4,
Lucyanne Aparecida Ferreira do Nascimento, para Lucyanne Aparecida
Ferreira Nascimento Sena; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1097638-9,
Wilma Gonçalves Pereira para Wilma Gonçalves da Rocha; E.E. Lúcio
dos Santos - 1376- MaSP 949880-9, Iara Colli do Valle Gomes, para
Iara Colli.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 94 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1231592-5, Kenia
Patricia da Silva Lazaroti, para Kenia Patricia da Silva; E.E. Dep.
Simão da Cunha - 8508- MaSP 1254418-5, Rose Augusta Silva, para
Rose Augusta Silva Magalhaes; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664MaSP 946082-5, Islane Luiz Pedroso, para Islane Luiz Pedroso Leal.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 95 /2016
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1154258-6, Carla
Joseane de Freitas Carvalho para Carla Joseane de Freitas; E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 352823-9, Regina de Factima Coelho
para Regina de Factima Coelho Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41 / 2016
Anula o Ato nº 206/2015 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 453767-6, Maria da Conceição Cardoso, PEBIP, cargo 01, na parte em que retificou o afastamento
preliminar, public. em 23/10/2015, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32 / 2016
Anula no Ato nº 53/99 de Férias-Prêmio, ref. à servidora: Contagem
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 339778-3, Edna das Dores Pinto Vieira, PEBIP, cargo 01, Apostilada Secretario de Escola B, na parte em que concedeu 4º quinq. de
exercício de férias prêmio, public. em 12/2/1999, por motivo de concessão indevida, para fins de regularização funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33 / 2016
Anula o Ato nº 41/2011 de Férias-Prêmio Concessão/Contagem em
dobro/Adicionais, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 264683-4,
Maria Jose da Silva Martins, PEBIVE, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias - Prêmio Concessão/Contagem em dobro/ Adicionais,
public. em 2/9/2011, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34 / 2016
Anula no Ato nº 163/1999 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 516852-1,
Maria Helena de Oliveira, PEBIP, cargo 01, na parte em que concedeu
03 meses de férias -prêmio concessão, ref. ao 2º quinq. de exercício,
public. em 7/7/1999, por motivo de duplicidade de publicação, ficando
mantido o Ato nº 161/1998, public. em 7/11/1998.
ANULAÇÃO - ATO Nº 35 / 2016
Anula no Ato nº393/2016 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP 854633-5, Maria
Lucia Santana Ataliba, PEBIII-P, cargo 01, na parte em que concedeu
férias - prêmio concessão public. em 2/9/2016, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2016
Anula no Ato nº 02/99 de Remoção, publicado no “MG” de 08/07/1999,
pág. 03, colunas 3 e 4, a parte referente a: Para Igarapé - MARGARETH TERESINHA SILVA ANDRADE, controle 822.667-2, P1A, 1º
ciclo, da EE Patrocínia Cândida de Oliveira de São Joaquim de Bicas,
por motivo de regularização de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 313 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo
Horizonte - E.E Olegario Maciel -1198- Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 382746-6, Eunice Maria dos Santos, ATBIII-E, cargo
02, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 314 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 364840-9, Aline Maria Moreira Campos, PEBIII-P, Lingua Portuguesa, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 23/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 315 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP 851631-2, Tania Regina dos Santos, PEBIIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 21/9/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 316 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza Cardoso Rangel
- 231673- MaSP 346089-6, Martha Diniz Campos, PEBIII-O, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 317 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 321458-2, Maria do Carmo Almeida Leite,
cargo 01, PEBIIP, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir
de 22/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 318 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, PEBIII-P, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 319 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP 369091-4,
Bartira Brandao, ATBIVJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 19/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 320 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Álvaro
Laureano Pimentel - 591- MaSP 331198-2, Jiane Alice Lima Moreira,
PEBII-I, cargo 01, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/9/2016, co vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 321 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP
368417-2, Ivone Lopes de Faria, ATBIII-H, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 322 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco Brant - 1104- Em exercício
na SRE Metropolitana B, MaSP 360782-7, Mario Betanio Neves da
Rocha, ASEVN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 12/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 323 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1143273-9, Shirley

Pereira Nascimento de Carvalho, TDEIIC, cargo 01, por 01 mes, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 324 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Melo Viana 710- MaSP 279850-2, Gislayne Giostri Rodrigues, PEBIII-P, Lingua
Portuguesa, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 22/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 325 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP
847941-2, Maria Luzia Martinelli, PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 15/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 395 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
1146857-6, Margarete Nunes de Miranda, TDEIIC/FGD-4, cargo 01,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 22/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 396 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339778-3, Edna das
Dores Pinto Vieira, PEBIP, cargo 01, Apostilada Secretario de Escola
B, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 11/4/2001, para fins de
regularização funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 397 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339778-3, Edna das Dores
Pinto Vieira, PEBIP, cargo 01, Apostilada Secretario de Escola B, ref.
ao 6º quinq. de exercício, a partir de 13/4/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 398 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339778-3, Edna das
Dores Pinto Vieira, PEBIP, cargo 01, Apostilada Secretario de Escola
B, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 12/4/1996, para fins de
regularização funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 399 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 348224-7, Lindaura Alves Coelho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/8/2008; MaSP 348224-7, Lindaura
Alves Coelho, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 6/11/2013; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
1128160-7, Euvânia Conceição de Paula Lopes, PEBIC, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 400 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 365473-8, Luiza da Consolação Baeça, PEBIII-G,
cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 24/11/2015; MaSP
977207-0, Mario Jose de Paula, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 23/7/2012; E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 1224913-2, Leidyanna Jhonaika Garcia Lima, PEBIA, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2016, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 401 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 828957-1, Edmar Ferreira de Souza, ANEI-IA, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2016, com aproveitamento de
tempo no cargo 01, ATBIC, do qual foi exonerado; MaSP 828957-1,
Edmar Ferreira de Souza, ANEI-IA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/6/2016, com aproveitamento de tempo no cargo 01,
ATBIC, do qual foi exonerado; MaSP 828957-1, Edmar Ferreira de
Souza, ANEI-IA, cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
7/6/2016, com aproveitamento de tempo no cargo 01, ATBIC, do qual
foi exonerado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 402 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 211677-0, Iva Feitosa
da Silva, PEBIVB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 3/9/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 403 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 322397-1, Honildes Alves de
Aguiar Malta, PEBIII-P, cargo 01, 09 dias de ampliação de zona rural,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 28/1/2000.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 404 / 2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Ex-Servidora Falecida,
MaSP 321135-6, Junia Vieira de Carvalho Monteiro, ANEIF, cargo 02,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 7/1/1999.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 405 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869MaSP 1131806-0, Silmara da Silva Luquini, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 13/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 406 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP
1020244-8, Airton Augusto de Assis, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 12/8/2006.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 407 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 374017-2, Jacinto Rodrigues Neto, PEBIG,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 9/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 408 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de Oliveira 254720- MaSP 321556-3, Nely Oliveira de Sousa, ATBIII-E, cargo 01,
ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 23/6/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 409 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 614368-9, Heitor Leite da Silva Filho, PEBI-I, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 30/10/2015; MaSP 1010933-8, Keila
dos Santos Silva Quadia, PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/6/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 410 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929MaSP 867013-5, Dulcineia Soares de Castro, PEBIJ, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 22/3/2015; E.E. Pe. Matias - 1694MaSP 860540-4, Solange Andrade Martins, PEBIID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2013; MaSP 975082-9, Nilce de
Fatima da Silva, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 12/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 411 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 320650-5, Joana D’arc de Oliveira Xavier
Dutra, EEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
3/8/2016, data do aproveitamento de tempo; E.E. Divina Providência
- 1872- MaSP 351828-9, Claudia Aparecida do Nascimento Medeiros,
PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2014;

E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 834158-8, Arley Roiz
de Souza, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
9/2/2016; MaSP 955466-8, Roberto de Castro Oliveira, PEBIJ, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 19 / 2016
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 352366-9, Maria
das Graças Souza Pimenta, PEBII-P, cargo 02, concedidas pelo Ato nº
119 public. respectivamente em 22/11/1996, 01 mês e 04 dias, ref. ao 1º
quinq. de exercício, restando -lhe 26 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 70 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria Belmira Trindade - 1902- MaSP 829558-6, Maria do Rosario Brito Procopio, VIIA,
cargo 01, por um período de 120 dias, a partir de 11/5/1998.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 71 / 2016
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Contagem - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - 9164- MaSP 1290943-8, Eliane Aparecida Magalhaes dos
Santos, PEBIA, cargo 03, a partir de 23/8/2016; E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 1299418-2, Camila Passos Andrade e Silva, PEBIA, cargo
02, a partir de 30/6/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 37/2016
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, o(s) servidor(es): Belo Horizonte – Na
EE Álvaro Laureano Pimentel - 591 - MaSP 1130675-0, Carlos Alberto
Lamounier, PEBIA, Língua Portuguesa, 16h/a, admissão 1, por motivo
de Retorno de Processo Administrativo Disciplinar nº 81/2012, com
exercício a partir de 02/09/2016.
LOTAÇÃO - ATO Nº 38/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es): Para Ibirité
– Na EE José Rodrigues Betim – 7846 - MaSP 454741-0, Marilaine
Tatiana Soares, ATBIA, admissão 1, por motivo de designação estadual,
com exercício a partir de 26/08/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº386/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas, E.E.de Melo Viana/ E.E. de Melo Viana, MaSP
555117-1, Ana Maria das Graças de Souza, ATB III H, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 27/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº387/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim, E.E. Newton Amaral/ E.E. Newton Amaral, MaSP
800207-3, Adriana Aparecida de Oliveira, ATB V H, admissão 1, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 26/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº388/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Belo Horizonte, E.E. Mário Casassanta/ E.E. Professor
Morais, MaSP 351.984-0, Vânia Maria Couto, PEB II E, admissão 2,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 30/08/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
87/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 57/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 13/05/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, Decreto nº
20.910 de 6 de janeiro de 1932 e jurisprudências com decisão de aplicação da prescrição em casos análogos, jurisprudências do Supremo Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça, bem como as Súmulas do TCU,
AGU e Parecer nº 15.288/2013 para apurar concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor (a) A.T.R., sem lotação,
Masp 304.943-4, cargo 1, ASBIB, tendo em vista o parecer conclusivo
da Comissão designada para essa apuração, pela aplicação da prescrição qüinqüenal, e pelo arquivamento sem proceder qualquer desconto
a título de devolução dos valores relativo ao período de 13/05/2006 a
31/03/2010 e consequente extinção do presente Processo Administrativo nº 87/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
128/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 128/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 03/06/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de recebimento de gratificação de secretária a(o)
servidor (a) G.G.R.P., Masp 448.890-4, cargo 01, ATBIE, tendo em
vista o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração,
que decide pelo débito total no valor de R$ 1.959,36 (hum mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos) a ser pago em
20 parcelas de R$ 97,97 (noventa e sete reais e noventa e sete centavos)
a ser iniciado na folha de dezembro/2016 e consequente extinção do
presente Processo Administrativo nº 128//2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
131/2016
DETERMINA A CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 131/2016, instaurado nos termos da publicação no Minas
Gerais de 01/07/2016, considerando a Lei 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vencimentos, haja vista falecimento do servidor
(a) H.B.B. sem lotação, Masp 4.798-5,cargo 1, PEBIA, tendo em vista
o parecer conclusivo da Comissão designada para essa apuração, pelo
débito total dos valores gerados em decorrência da concessão irregular
em questão, devendo os sucessores efetuarem o pagamento integral de
R$ 427,54(quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos) tendo em vista o pagamento efetuado a conseqüente extinção do
presente Processo Administrativo nº 131/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 136/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 18/11/2015
a 31/12/2015, referente ao servidor (a) A.L.P.,Masp 834.238-8, ASBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 137/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 07/04/2016
a 30/04/2016, referente ao servidor (a) A.M.E.P.,Masp 209.584-2,
PEB1P, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
nº 138/2016
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após
o falecimento do (a) servidor (a) pensionista no período de 07/04/2016
a 30/04/2016, referente ao servidor (a) A.M.E.P.,Masp 209.584-2,
PEB1P, cargo 03.