TJMG 23/08/2016 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 23 de Agosto de 2016 – 9

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO-MG - Processo Licitatório - nº140/2016 – Pregão Presencial
n°079/2016, Aquisição de Equipamentos para Instalação de Semáforo no Mun. de S. J. Nep./MG, tipo Menor Preço global. Abertura as
08h00min – dia 31/08/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0214/2016 – Concorrência Pública nº 0002/2016– O Prefeito Municipal de São Lourenço no uso de suas atribuições e conforme a atuação dos membros da CPL e da Comissão Técnica Especial no processo licitatório de nº 0214/2016 - Concorrência Pública nº 002/2016,
que tem como objeto a delegação de permissão para exploração do
serviço de transporte remunerado individual de passageiros em veículos de aluguel, mototáxi, no Município de São Lourenço, RATIFICA a decisão tomada pela CPL na reunião extraordinária realizada
no último dia dezoito do mês corrente, quando decidiu: MANTER a
INABILITAÇÃO dos licitantes ALEXANDRO DA SILVA SILVÉRIO
e JOSÉ MAGNO BATISTA DA SILVA por não terem atendido exigências constantes no Anexo II, do Edital convocatório – itens 7.2.3;
7.2.5; 7.2.6 e 7.2.11. RATIFICA também o julgamento referente ao licitante LUIZ PAULO DIAS. DETERMINA que o processo tenha o seu
curso normal e que a Sessão Pública para a abertura dos envelopes contendo as propostas técnicas dos licitantes considerados habilitados seja
marcada para o dia 31 de agostodo corrente ano, com início às9h(nove
horas). São Lourenço, 19 de agosto de 2016. José Sacido Barcia Neto –
PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
VERDE – MGExtrato de Publicação de Edital – 2ª Chamada - Pregão
Presencial: 45 Processo: 0084/2016 Objeto: Aquisição de material permanente e material de consumo para atender a necessidade da Unidade
do PSF Crescer - NASF deste Município, conforme especificações contidas no Anexo I que é parte integrante deste Edital. Credenciamento:
08/09/2016 às 09:00 horas. Sessão de lances: 08/09/2016 às 09:15
horas. Informações pelos telefone (35) 3364-1144 ou pelo email pmssrv@yahoo.com.br. Lucimara Aparecida de Paula. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG- Edital 044/2016, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 034/2016 – Processo Licitatório nº 050/2016
– Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo Pick-up, zero km - Ano
2016/2016, com capacidade de quatro lugares incluindo o motorista.
O credenciamento das empresas e recebimento dos envelopes será às
14h do dia 02/09/2016 com abertura da sessão e julgamento após o
credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o Edital encontra-se
disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.mg.gov.br para download. São Tiago/MG, 22 de agosto de 2016. Irimar José Mendes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –Pregão Presencial 11/2016. Torna público que restou DESERTA a licitação que tem
como objeto: “Registro de preços de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia em atendimento ao setor de transporte
das Secretarias de Administração, Educação e Saúde” cuja abertura da
sessão pública ocorreu em 12 de agosto de 2016. Sarzedo, 22 de agosto
de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Adesão Ata
de Registro de Preços oriunda do Pregão Presencial n.º 69/2015 do
município de Ribeirão das Neves/MG – A Prefeitura de Sarzedo torna
pública a intenção em aderir como carona ao lote 01 da Ata de Registro de Preços n.º 51/2015, oriunda do Pregão Presencial n.º 69/2015 do
município de Ribeirão das Neves/MG, nos termos da Lei Federal n.º
8.666/93 e demais legislações pertinentes ao assunto, para locação de
equipamentos e outsourcing de processamento de imagens. Sarzedo/
MG, 18 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão
Presencial n° 78/2016 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna
público aos interessados o reagendamento do Processo Licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 78/2016, cujo objeto é o registro
de preços que visa à eventual aquisição de equipamentos para salas
de atividades escolares (placas de tatame, mesas, cadeiras, armários,
quadros) que serão destinados para as unidades de ensino do Município. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 13h:15min
do dia12/09/2016no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes
e julgamento às 13h:30min do dia12/09/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço:www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700. Adélia Figueiredo
Carvalho – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 045/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 045/2016,
dia 05 de setembro de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares e uniformes para a vigilância em saúde. Íntegra do edital e demais informações
atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 17:00, ou através do telefone
(33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni, 22/08/2016 – Getúlio Afonso
Porto Neiva – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público O
termo aditivo001/2016, processo licitatório nº.: 005/2016, Concorrência Publica nº.: 002/2016, Edital nº.: 004/2016,, objeto à aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) CAP 50/70, emulsão cm-30,
emulsão RR-2c, para pavimentação asfáltica sobre o solo, conforme
especificações constantes no anexo – i do edital, destinado a pavimentação asfaltica do trecho da estrada municipal bairros rosário e moinho no municipio de Toledo – mg.Contratada: DS2 ENGENHARIA E
COMERCIO S/Ano valor de R$:38.667,30, tendo um aumento de 25%
no quantitativo CBUQ, sendo um aumento de 25 toneladas no valor de
R$: 6.600,00, ficando mantidas as demais clausulas do contrato. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144. Toledo-MG, em 06 de
julho de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
o extrato do termo de Aditivo 001/2016, processo licitatório nº.:
006/2016, Concorrência Publica nº.: 003/2016, Edital nº.: 005/2016,
objeto aquisição parcelada de massa asfáltica (CBUQ) cap 50/70, emulsão cm-30, emulsão RR-2c, para pavimentação asfáltica sobre o solo,
conforme especificações constantes no anexo – I do edital, destinado a
pavimentação asfaltica nas ruas 1 e 2 no loteamento sagrado coração de
jesus no municipio de toledo – MG. Contratada/Valor/ vigência: DS2
ENGENHARIA E COMERCIO S/Ano valor de R$: 42.858,69, tendo
um aumento de 25% no quantitativo CBUQ, sendo um aumento de 27,7
toneladas no valor de R$: 7.312,80, ficando mantidas as demais clausulas do contrato. Maiores informações, pelo telefone (035) 3436-1144.
Toledo-MG, em 06 de julho de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Aviso De
Credenciamento: Nº 00007/2016. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida Brasil, 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública O Credenciamento 00007/2016, Cujo Objeto É A Contratação De Instituição Especializada Em Abrigamento De Idosos, Para Atender A Ordem Judicial
Originada Do Processo Nº. 0693.16.005591 Para Institucionalização
Da Srª Oraida Francisca Damas. Data Do Credencimento: A Partir Do
Dia 26 De Agosto De 2016, No Horário De 13:00 Às 17:30hrs. Endereço: Avenida Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De Licitação. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 14:00
Às 17:00 Horas. Michele Shigihara De Souza. Presidente Da Comissão
Permanente De Licitação. Três Corações, 22 De Agosto De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. EDITAL DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL. O Município de
Uberaba, à luz do disposto na Lei Federal 8.666/93, comunica que
decidiu rescindir o Termo de Contrato de Aquisição nº 432/2015, em
decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico 230/2015, e, consequentemente, aplicar a penalidade de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o Município de Uberaba por um prazo de 2 anos”, prevista na
cláusula 6.2, letra “a” e “multa”, inserida na cláusula 6.2, letra “b.2”,
do instrumento de Contrato, celebrado com a empresa VITA COMERCIAL LTDA – EPP, CNPJ: 00.891.123/0001.60, nos termos dos art. 78,
I, art. 79 e 87 da lei 8.666/93. A multa, tendo em vista atraso superior à
15 (quinze) dias, será equivalente a 10% (dez por cento) do valor total
do contrato, somando a quantia de R$ 6.439,90 (seis mil quatrocentos
e trinta e nove reais e noventa centavos). Em observância ao princípio
constitucional do devido processo legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for, por escrito e no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, nos termos do art. 109,
I, “e” , “f”, da Lei nº 8.666/93. Uberaba, 22 de agosto de 2016. Eclair
Gonçalves Gomes. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.EDITAL DE
APLICAÇÃO DE PENALIDADE CONTRATUAL. O Município de
Uberaba, à luz do disposto na Lei Federal 8.666/93, comunica que
decidiu rescindir o Termo de Contrato de Aquisição nº 465/2015, em
decorrência do declinado no Processo de Licitação – Pregão Eletrônico 228/2015, e, consequentemente, aplicar a penalidade de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar
com o Município de Uberaba por um prazo de 2 anos”, prevista na cláusula 6.2, letra “a” e “multa”, inserida na cláusula 6.2, letra “b.2”, do instrumento de Contrato, celebrado com a empresa VITA COMERCIAL
LTDA – ME, CNPJ: 00.891.123/0001-60, nos termos dos art. 78, I, art.
79 e 87 da lei 8.666/93. A multa, tendo em vista atraso superior à 15
(quinze) dias, será equivalente a 10% (dez por cento) do valor total do
contrato, somando a quantia de R$ 856,00 (oitocentos e cinquenta e seis
reais). Em observância ao princípio constitucional do devido processo
legal, fica facultado o direito de apresentar recurso, se de interesse for,
por escrito e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste edital, nos termos do art. 109, I, “e” , “f”, da Lei nº 8.666/93.
Uberaba, 22 de agosto de 2016. Eclair Gonçalves Gomes. Secretária
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2015, celebrado com a
empresa Tamasa Engenharia S/A, referente a alteração do projeto original, termos Aditivo na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 22 de agosto de 2016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente
da CPL

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO 046/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 046/2016,
dia 06 de setembro de 2016, às 09:00 (nove horas) – Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de material medico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Íntegra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às
17:00, ou através do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.
mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
22/08/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 057/2016 – Pregão nº 030/2016.
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção.
Sessão de Abertura e julgamento: dia 02/09/2016, às 08:30 horas. Edital e informações: Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo
Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 22 de Agosto de 2016. Tania
Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES: Extrato 1° T. Aditivo: PL 40/2015 PRP 14/15 Ata n°17/15 Detentora: Remoções Resende
Ltda. Nova vigência de 17/08/2016 à 31/12/16 - Aviso de Licitação: PL
47/2016 PRP 24/2016. Objeto: Insumos para construção civil. Abertura
06/09/2016 às 09h30m. Editais disponíveis em www.amver.org.br Pregoeiro: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2016
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2016. Objeto: aquisição de materiais escolar com recurso do PDDE, conforme especificado no anexo
I do edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
05 de setembro de 2016, até as 13h e 30min CREDENCIAMENTO;
às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia
de Fátima Alves (Pregoeira).– Extrato doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 097/2016, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/2016. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a
Inexigibilidade de licitação, para contratação de bandas musicais para
apresentação na tradicional festa da Padroeira do município de Tocos
do Moji, nos termos do art. 25 inciso III da Lei 8.666/93. Antonio
Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA-MG- AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 058/2016 – Pregão nº 031/2016.
Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Sessão de Abertura
e julgamento: dia 02/09/2016, às 15:00 horas. Edital e informações: Av.
Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090.
Uruana de Minas, 22 de Agosto de 2016. Tania Menezes Lepesqueur –
Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS-MG
-Comissão de Licitação, torna público que fará realizar CONCORRENCIA nº 001/2016, no dia 25 de outubro de 2016, das 08:00 às 11:30
horas, à Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de Minas. Objeto: Alienação de bens imóveis. Informações complementares poderão ser obtidas
através da Comissão de Licitação, Av. Brasília, n.º 450, em Uruana de
Minas, ou pelo Telefax 38.3678.9090. Uruana de Minas, 22 de Agosto
de 2016. Tania Menezes Lepesqueur – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL027/2016
– PP/RP022/2016 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP - Aquisição de
materiais para serem usados na construção do velório em São Sebastião dos Cabrestos e Reforma de ponte no município de Vargem Bonita
e aquisição de padrão para escola Municipal Maria do Carmo Picardi.
Tipo: “MENOR PREÇO” - Critério: Menor Preço – Item - Data/hora:
06/09/2016 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83,
Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo
e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Aditivo
– Concorrência nº 002/2015: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Cepol Construções E Edificações Polo Ltda, CNPJ:
10.275.598/0001-85, fica acrescido o valor de 174.502,51 ao contrato,
baseado no § 1º art 65 da lei 8.666/93 – Objeto: Prestação de serviços
de engenharia para construção do CAPS na sede do município– Varzelândia, 19 de agosto de 2016. Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Aditivo –
Tomada de Preço nº 001/2016: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Vital Norte Construtora Serviços e Locação de Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 18.603.117/0001-25, fica acrescido o
valor de 46.499,69 ao contrato, baseado no § 1º art 65 da lei 8.666/93
– Objeto: Prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em diversas ruas no município– Varzelândia, 19 de agosto de 2016.
Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 036/2016 a realizar dia 02/09/16 as 08:30 hs – Objeto –
Aquisição de medicamentos. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão Presencial nº 037/2016 a realizar dia 12/09/16 as 09:00 hs – Objeto –
Aquisição de ferramentas para mecânico automotivo. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG-Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 38/2016, critério de julgamento: menor preço
por lote. Objeto: Aquisição madeiras, para manutenção de mata burros,
existentes no Município de Vazante. Protocolo dos Envelopes: até as
12h45min o dia 01/09/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 01/09/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras
e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com, sem
ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento
de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante,
23/08/16 – PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 02/2016 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE USINAGEM DE CBUQ, para utilização em operação da tapa
buracos em Avenidas, Ruas e Logradouros da Cidade de Vazante e Distritos de Vazamor e Claro de Minas. Protocolo dos envelopes: 08/09/16
até às 12h45min, Abertura e Julgamento: 08/09/16 às 13 horas na sala
de reuniões da CPL. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de
09:00 às 17:00 horas, mediante o pagamento da taxa de R$20,00, pelo
e-mail: pmvlicitação@hotmail.com, sem ônus ou retirado no site www.
vazante.mg.gov.br, tópico compras e licitações. Maiores informações
pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 23/08/2016- RENATA
CRISTINA CAIXETA - Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG – Aviso de Licitação
Tomada de Preços nº 03/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obra de Construção de
Pontes em estradas vicinais tipo padrão PMV, com foro de Madeira
e Concreto, sobre os Córregos da Vereda, Ouro Podre, Palmito, Zezinho e Cachoeira. Protocolo dos envelopes: 09/09/16 até às 12h45min.
Abertura e Julgamento: 09/09/16 às 13 horas na sala de reuniões da
CPL. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vazante,
à Rua Osório Soares, 600, Independência, no horário de 09:00 às 17:00
horas, mediante o pagamento da taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitação@hotmail.com, sem ônus ou retirado no site www.vazante.
mg.gov.br, tópico compras e licitações. Maiores informações pelo telefone (34) 3813-1015. Vazante-MG, 23/08/2016- RENATA CRISTINA
CAIXETA - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINIA/MG- 1)Processode
Licitação nº 0094/2016 – Pregão Presencial nº 51/2016 – Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS hospitalares para atender as necessidades
do PSF - Programa da Saúde da Família do Município de Virgínia-MG,
com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento: 02/09/2016 às 09:00. Abertura da sessão de lances: 02/09/2016
às 09:15. Informações complementares e solicitação de edital na sede
da Prefeitura, no e-mail licitacoes@virginia.mg.gov.brou no site www.
virginia.mg.gov.br. Virgínia, 22 de agosto de 2016. Dolores Aparecida
Campos Uchôas – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG- Contrato Nº 122/2013 – Tomada de Preços N° 004/2013 - Processo Licitatório N.º 091/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde Do Rio Branco – Contratado: LMRDS SOLUÇÕES
AMBIENTAIS LTDA – Objeto: Contratação de Empresa para elaboração de estudo de concepção referente a solução de drenagem e manejo
das águas pluviais urbanas do Município de Visconde do Rio Branco,
com produção de diagnóstico da situação atual, caracterização da área
de influencia direta, estudos e demais serviços complementares, no
valor total de R$ 234.566,72 (Duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos)- DATA: 21/06/2013
– Vigência: 31/12/2013.
Termo Aditivo N° 001/2013 Ao Contrato Nº 122/2013– Tomada de Preços N° 004/2013 – Processo Licitatório N° 091/2013 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA EPP – Objeto: O objeto é o aditamento do contrato 122/2013, em cumprimento a Lei 11.445/2007, Convênio n° 115/2011, para elaborar o plano de saneamento básico, que
compreende além do que está sendo feito o planejamento de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e captação de água potável.
Valor: R$ 50.000,00. Data: 21/10/13.
Termo de Prorrogação N° 001 Ao Contrato 122/2013 – Tomada de
Preço N° 004/2013 – Processo Licitatório N° 091/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – Objeto: O objeto
do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual - Data:
20/12/2013. Vigência: 20/06/2014.
Termo de Prorrogação N° 002 Ao Contrato 122/2013 – Tomada de
Preço N° 004/2013 – Processo Licitatório N° 091/2013 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual – Data: 18/06/2014 –
Vigência: 17/12/2014.
Termo de Prorrogação N° 003 Ao Contrato 122/2013 – Tomada de
Preço N° 004/2013 – Processo Licitatório N° 091/2013 – Contratante:
Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual – Data: 17/12/2014 –
Vigência: 16/06/2015.
Termo de Prorrogação Nº 004 Ao Contrato Nº 0122/2013 – Tomada
de Preços Nº 004/2013 – Processo Nº 091/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: LMRDS
SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo contratual. Data: 15/06/2015. Vigência: 14/01/2016.
Termo de Prorrogação Nº 005 Ao Contrato Nº 122/2013 – Tomada de
Preço Nº 004/2013 – Processo Nº 091/2013 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: LMRDS SOLUÇÕES AMBIENTAIS - OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prorrogação do prazo contratual. Data: 14/06/2016. Vigência:
13/12/2016.
11 cm -22 871343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG - Pregão Presencial nº 030/2016. Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo nº 067/2016. Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais de artesanato para serem utilizados nas oficinas do PAIF – Programa de Atenção Integral a Família que acontecem
no âmbito do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social, em
atendimento a Secretaria Municipal de Ação Social. Empresas vencedoras do citado processo: Iara Vieira Martins Meireles – ME; Extrato

de contrato nº 058/2016; Valor global de R$ 635,40. Livraria e Papelaria Zenith Ltda - EPP; Extrato de Contratonº 059/2016;Valor Global de 2.031,60; Vigência 19/08/2016 a 31/12/2016. SMI 19/08/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA – Pregão Presencial nº 034/2016. Torna público que realizará em seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000,
no dia 05 de Setembro de 2016 às 08:00 hs – Processo Licitatório nº
071/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de veículo para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito
e Secretaria Municipal de Ação Social. S.M.I., 31/05/2016. Esclarecimentos pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com
. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 120/2015.Celebrado
entre a PMSMI e Zuriel Publicidade e Serviços Eireli - ME, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em publicação de atos oficiais, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração. Fica
prorrogado pelo período de 04(quatro) meses e 10 (dez) dias o prazo
do contrato firmado entre as partes, de 21 de Agosto de 2016 até 31 de
Dezembro de 2016. SMI 19/08/2016. Olacir Aparecido Alvarenga Oliveira/Prefeito Municipal.
6 cm -22 871422 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG– TP 03/2016 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – REUNIÃO PARA ABERTURA
DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS. TOMADA DE
PREÇOS 03/2016 – CÂMARA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/
MG. Tendo decorrido o prazo recursal da fase de Habilitação com um
Recurso não recebido por intempestividade, o Presidente da Comissão
de Licitações, no uso de suas atribuições, faz publicar a convocação
para a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS
do referido processo, a ser realizada no dia 25/08/2016, às 10:00, no
endereço que consta no edital.Guilherme Rodrigues Rocha (CPL).
3 cm -22 871175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PP
032/2016 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO TORNA
PUBLICO PP 032/2016 – OBJ: Prestação de serviços para atender a
demanda interna de transporte da sec. de obras com utilização de 04
veiculos tipo onibus capacidade minina de 40 lugares com todas despesas inclusas - Abertura: 09/09/2016 às 09:00 hrs – Local: Av. inhotim,
600, progresso – Brumadinho/MG – sec. de obras – contato: 031 3571
6985 – EDITAL DISP: Site: Brumadinho.registrocom.net e site: Brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -22 871283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MGEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 042/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 020/2016 – Objeto:
eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis
para manutenção das secretarias Municipais e seus Departamentos.
Contratado: AILSON GONCALVES DIAS JUNIOR – ME, CNPJ:
08.388.265/0001-10, Vigência: 16/08/2016 ate 31/12/2016, Valor:
R$ 36.295,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
043/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº 020/2016 – Objeto:
eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis
para manutenção das Secretarias Municipais e seus Departamentos.
Contratado: JOTAGIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LTDA-ME, CNPJ: 12.456.366/0001-59, Vigência: 16/08/2016 ate
31/12/2016, Valor: R$ 35.925,00. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2016 – Origem Pregão Presencial SRP Nº
020/2016– Objeto: eventual fornecimento de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e móveis para manutenção das secretarias municipais e seus
departamentos. Contratado: VM INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ:
13.765.464/0001-30, Vigência: 16/08/2016 ate 31/12/2016, Valor: R$
165.629,30. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
5 cm -22 871236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - Edital de
Leilão 002.2016 – Retifica a data do leilão de seus bens inservíveis
do dia 06/09/2016 publicada em 20/08/2016 neste jornal, para o dia
12/09/2016 às 09:00 no Centro Comunitário de Inconfidentes. Leiloeiro: Lucas R.A. Moreira. Fone: 37-3242-2218.
1 cm -22 871219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA-Edital de Leilão
001/2016- Torna público que levará a leilão 22/09/2016, ás 13:00h,
Centro de Cultura e Arte Sebastião Alves Pereira-Rua Aureliano
Ribeiro, s/n, Centro, Cristina/MG(Ao lado da Prefeitura). seus bens
inservíveis: Veículos, Máquinas e diversos. Leiloeiro: Lucas Rafael
Antunes Moreira. Fone: 37-3242-2218.
2 cm -22 871228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2016 –PROCESSO LICITATÓRIO 41/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016 Fundamentação Legal: Art.65,
inciso I, letra a, da Lei 8666/93.Objeto : Altera-se o projeto inicial do
processo acima, diante da necessidade de adequação e alteração de
logradouros a serem reconstituídos e não previstos no projeto inicial.
Empresa Contratada: CFL Construtora Ferreira Lima Ltda Prazo de
Vigência: 09/06/2016 a 31/08/2016.
Centralina-MG, 06 de Julho de 2016- Elson Martins de Medeiros- Prefeito Municipal
3 cm -22 871130 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA -Edital de Leilão
001/2016- Torna público que levará a leilão dia 15/09/2016, ás 13:00h,
Galpão de Festas do Neneco- Rua Dorica Resende, s/n, Centro, Ubaporanga/MG, seus bens inservíveis: Veículos e sucatas diversas. Leiloeiro: Fernando C. M. Filho. Fone: 37-3242-2001.
1 cm -22 871117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO. Licitação n° 043/2016 - PP n° 016/2016 - O Município de Santana do
Deserto, na forma da lei, faz saber que às 09:00h do dia 02 de setembro
de 2016, na Prefeitura, na sala de licitação, localizada à Pça. Mauro
Roquete Pinto, Santana do Deserto, será realizada licitação para aquisição de medicamentos necessários para atender a demanda da Unidade
Básica de Saúde do município. Tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra na Prefeitura, ou em: licitacao@santanadodeserto.mg.gov.br
2 cm -22 871088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS- Torna
público que fará realizar Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO
Nº 0010/2016. Objeto: contratação de serviços médicos para, a Unidade Básica de Saúde - UBS e para a prestação de serviços médicos
em regime de plantão em caráter de sobreaviso, estabelecidos pela
Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até às 09:00:00
de Segunda-feira, 12 de setembro de 2016. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no site http://www.
alvoradademinas.mg.gov.br/260/DiarioOficial/Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas, situada a Av. José Madureira Horta, n° 190, Centro
- Alvorada de Minas, ou através do telefone (31) 3862-1121. Alvorada
de Minas, Terça-feira, 23 de agosto de 2016. Vinicius Santana Cordeiro
- Presidente CPL.
3 cm -22 871359 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.Aviso de
Licitação: Pregão Presencial nº 056/2016, abertura dia 06/09/2016, às
09h00, tipo menor preço lote, objetivando a contratação de empresas
especializadas para prestação de serviços mecânicos em veículos lotados nas Secretarias de Obras e Educação. JP/MG, 22/08/2016, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - pç. Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/tel.:
38-3561-5364,das 07h30 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
3 cm -22 871314 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA.Pregão nº 062/2016.
Ratifico o ato praticado pela Pregoeira que declara o Processo Licitatório nº. 071/2016, Pregão nº. 062/2016 – Deserto. Formiga, 19 de agosto
de 2016. Moacir Ribeiro da Silva. Prefeito Municipal de Formiga.
1 cm -22 871195 - 1