TJMG 23/08/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – Terça-feira, 23 de agosTo de 2016
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS – mG- PrEGÃO PrEsENCIAl 50/2016 - O mun . de Campos Gerais-mG, torna
público Proc . licitatório 75/16, modalidade pregão presencial 50/16,
sistema registro de preços, para contratação de eventual e futuro fornecimento de impressos gráficos, tipo menor preço global.protocolo
dia 06/09/16 as 15 horas . Informações (35) 38531436/2713, edital
www .camposgerais .mg .gov .br, ou a rua 25 Dezembro, 410, centro na
sec . mun . de Compras e licitações, nesta . Francisco de Assis souza
-Pregoeiro
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CÂmArA muNiCiPAL DE rAPoSoS- Edital de intimação;
expedido nos autos do Procedimento nº 05/2016; em trâmite perante
a Câmara municipal de raposos - mG; que visa apurar denúncia
realizada em face do Prefeito municipal de raposos/mG, sr . Carlos
Alberto Coelho Azevedo; O Presidente da Comissão Processante, sr .
luiz Amaro de lima, vem, na forma do art . 5º, V, do Decreto-lei nº
201/1967, ABrIr VIsTA de 5 (cinco) dias para que o o Prefeito municipal de raposos/mG, sr . Carlos Alberto Coelho Azevedo, e seu procurador, Dr . luiz Felipe Pinto Caram Guimarães - OAB/mG 138 .068,
apresentem razões escritas; O Presidente da Comissão Processante, sr .
luiz Amaro de lima, também VEm CONVOCAr o Prefeito municipal de raposos/mG e seu Procurador a participar, caso queiram, de
reunião, a ser realizada na Câmara municipal de raposos/mG - Praça
da Estação, nº 230, Centro, CEP: 34400-000, raposos/mG - no dia
26/08/2016, às 14:00 horas, cujo objetivo é a análise de parecer, a ser
apresentado pela Ilma . sra . Vereadora relatora da Comissão Processante, no qual se opinará pela procedência ou improcedência da acusação, bem como para que os demais membros da Comissão deliberem
acerca da aprovação ou rejeição do mesmo . será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo Do PArAiSo mG–
Extrato do decreto nº 414 de 10 de Agosto de 2016, Aplica pena de
suspensão temporária de participação em licitação e aplicação de pena
de multa e dá outras providências à empresa: COSME ALVES DE
sOuZA – mE – CNPJ 05 .156 .593/0001-01, este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação . são João do Paraíso mG, 22 de Agosto
de 2016 – Antonio de Oliveira Pinto – Prefeito municipal .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PirAÚBA/mG- Publicação de
licitação – Pregão Presencial n .º 019/2016 - município de Piraúba –
PRC n.º 034/2016. Objeto: Aquisição de impressos gráficos para as
diversas secretarias . Abertura dia 02/09/2016 às 14:00 horas . local:
rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – mG . O Edital encontra-se disponível nesta Prefeitura no setor de Compras e licitações ou através de
solicitação por e-mail compras@pirauba .mg .gov .br - Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas . Piraúba, mG,
aos 22 de Agosto 2016 . maria Aparecida roberto Ferreira – Prefeita
Municipal. Warley Moreira Gonzaga – Pregoeiro.
PrEFEITurA muNICIPAl DE PIrAÚBA/mG - Extrato de Contrato - Tomada De Preços n .º 004/2016 – PrC n .º 033/2016 . Objeto:
contratação de empresa pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para execução de recapeamento asfáltico (CBUq)
na Avenida Pena, rua lacordaire Gonçalves, rua maria de Aguiar, rua
Coronel João rodrigues Vicente, rua Tanguetá e rua Opemá, ambas
no município de Piraúba/MG, de acordo com o Convênio SETOP/
mG n .º 5191000277-2016 . . Contrato n .º 087/2016 . Valor Global: r$
488 .912,10 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e doze reais
e dez centavos) . Empresa contratada EmEs sErVIçOs lTDA - mE,
CNPJ n.º 04.734.607/0001-56. Data de assinatura: 22/08/2016. Vigência 22/08/2016 à 21/11/2016 . Piraúba-mG, 22 de agosto de 2016 . maria
Aparecida roberto Ferreira – Prefeita municipal .
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PrEFEiTuA muNiCiPAL DE PrESiDENTE JuSCELiNo/mG–
Aviso de licitação - Pregão Presencial nº 017/2016 - O município de
Presidente Juscelino/mg torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 05 de setembro de 2016, no Prédio da Prefeitura municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2016, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM” para Aquisição de material farmacológico para atender a secretaria municipal
de saúde . Edital e maiores informações com o Pregoeiro pelo telefone
(38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao .pmpj@gmail .com .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SANTA ViTÓriA/mG-AVIsO
DE lICITAçÃO - EDITAl DE PrEGÃO PrEsENCIAl Nº 072/2016DATA DA ABErTurA: 02 de setembro de 2016, às 13:00 horas .
lOCAl: no Prédio do município de santa Vitória .OBJETO: Aquisição
de gêneros alimentícios para merenda escolar das Escolas Municipais
e CEmEI’s e atendimento ao Fundo municipal de saúde, Fundo municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, conforme edital . Participação exclusiva mE, EPP, mEI .mODAlIDADE:
Pregão, menor preço por item .rECursOs: Próprio .INFOrmAçõEs:
Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria .mg .gov .
br.HORÁRIO: 12:00h às 17:00h.CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e
licitação ou por depósito bancário, conta 7 .140-4, AG . 2593-3, Banco
do Brasil, pela taxa de r$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos
cofres do município .município de santa Vitória mG, aos 23 dias do
mês de agosto de 2016. Juliano Silva Souza-Pregoeiro
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CÂmArA muNiCiPAL DE SÃo JoÃo BATiSTA Do GLÓriA/
mG -Convite 01/2016 - Aviso de Publicação de Contrato . A Câmara
municipal de são João Batista do Glória/mG, torna público que, nos
termos da Lei 8.666/93 e demais legislações aplicáveis à espécie, firmou contrato com a empresa magnus Auditores e Consultores Associados para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria
técnica para realização de concurso público no valor de r$ 29 .800,00
(vinte e nove mil e oitocentos reais) resultante do Processo licitatório
117/2016 - Convite 01/2016, para atender às necessidades da casa de
leis do município .
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CÂmArA muNiCiPAL DE CHAPADA Do NorTE/mG- Tomada
de Preços nº . 02/2016 - A Câmara municipal de Chapada do Norte mG torna público que fará realizar Processo licitatório nº . 07/2016
- Tomada de Preços nº . 02/2016 . Objeto: Prestação de serviços para
manutenção veículo Fia Way, placa OXF 3347, com reposição de peças
e serviços mecânicos conforme descrição detalhada no edital a ser

PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas
utilizado pela Câmara . Abertura dos envelopes dia 09 de setembro de
2016 às 09:30 horas na sala de licitações da Câmara municipal de Chapada do Norte - mG . José João Emetério Presidente . Patrícia Geralda
lourenço Freire - Presidente Comissão licitação .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrASÍLiA DE miNAS/mGProc . 092/2016 - PP p/ rP041/2016 . Objeto: Aquisição de protetor
solar para atender a demanda da secretaria de saúde . Contratada: Natalia Distribuidora LTDA-ME. V: R$ 7.650,00. Vigência: 19/08/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Aviso
de licitação - Pregão Presencial para registro de Preços nº 046/2016 .
A Pref . municipal de Brasilia de minas/mG - torna público o Processo
licitatório nº 0102/2016, Pregão Presencial para registro de Preços nº
046/2016 . Objeto: Aquisição de equipamentos para controle de acesso
de pessoas no Hospital Municipal Senhora Sant’Ana de acordo com
a portaria nº 2 .427 e proposta nº 18017 .442000/1120-01 do min . da
saúde . Abertura da sessão: 08/09/2016 às 09h00min . Edital disponível
no site www .brasiliademinas .mg .gov .br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Pregoeira oficial Marcela Ribeiro.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG -Concorrência Pública Nº . 003/2016 - A Prefeitura municipal de salinas/mG,
torna público o cancelamento da CONCOrrÊNCIA PÚBlICA Nº .
003/2016, para fins de adequação do edital. Salinas/MG, 22/08/2016.
Anísio Guimaraes Junior – Presidente da CPl .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG -Pregão Presencial
Nº . 077/2016 - A Prefeitura municipal de salinas/mG, torna público
que realizará no dia 05/09/2016 às 08h30min, licitação na modalidade
PrEGÃO PrEsENCIAl Nº . 077/2016 . Objeto: aquisição de materiais
para proteção individual (EPIs) e peças de fardamento militar . solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas .mg .gov .br ou site
www .salinas .mg .gov .br . salinas/mG, 22/08/2016 . Fabiana s . Araújo
– Pregoeira .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SALiNAS/mG -Tomada de Preços
Nº . 011/2016 - A Prefeitura municipal de salinas/mG, torna público
que realizará no dia 08/09/2016 às 08h30min, licitação na modalidade
TOmADA DE PrEçOs Nº . 011/2016 . Objeto: contratação de empresa
especializada para execução de obra de construção do Cemitério municipal, no município de salinas . solicitação do edital através do e-mail
licitacao@salinas .mg .gov .br ou site www .salinas .mg .gov .br . salinas/
mG, 22/08/2016 . Anísio Guimarães Júnior – CPl .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE SÃo roQuE DE miNAS/mG Pregão Presencial nº 033/2016 . Procedimento licitatório nº 050/2016 .
licitação Exclusiva mE-EPP . Objeto: registro de Preços para Futura
Aquisição de materiais de Construção, Ferramentas e materiais Elétricos para uso das secretarias municipais em pequenas obras e serviços
no município de são roque de minas/mG . Fica alterada a data da sessão Oficial para 08/09/2016 às 09:00 em razão de correções no Edital.
são roque de minas/mG, 22 de Agosto de 2016 . raquel Victor dos
santos soares - Pregoeira .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROqUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 034/2016 . Procedimento licitatório nº 051/2016 .
licitação Exclusiva mE-EPP . Objeto: registro de Preços para a Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar em UTI Móvel em atendimento ao Fundo municipal de saúde de são roque de minas . Fica
alterada a data da Sessão Oficial para 09/09/2016 às 09:00 em razão de
correções no Edital . são roque de minas/mG, 22 de Agosto de 2016 .
raquel Victor dos santos soares - Pregoeira .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE mANGA/mG - Extrato de Inexigibilidade de licitação . Declaração de Inexigibilidade de licitação Processo Administrativo nº 073/2016 Inexigibilidade nº 021/2016 . O
município de manga/mG declara inexigível, nos termos do inciso III,
do art . 25, da lei nº . 8 .666/93, a contratação direta com a banda TrIO
FOrrONEJO, no valor de r$ 6 .000,00 (sEIs mIl rEAIs) para o dia
09/09/2016 . Em manga/mG, para festa da semana da Cidade . manga-mG, 19/08/2016 . Anastácio Guedes saraiva . Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE mANGA/mG - Aviso de licitação .
Processo licitatório 74/2016 - Pregão Presencial Nº 34/2016 . A PrEFEITurA muNICIPAl DE mANGA – mG, torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço,
pelo sistema de registro de preços, nos termos das leis 10 .520/02,
lei 8 .666/93 e do decreto municipal nº 455/06, no dia 02/09/2016 ás
09:00min , Objetivando a locação de Embarcação Para Transporte
Fluvial de Alunos residentes na Ilha da Ingazeira em Atendimento
as Necessidades da secretaria de Educação do município de manga/
mG . O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da prefeitura municipal de manga, Pça Presidente
costa e silva, 1 .477- Centro – manga – mG, CEP 39 .460-000, nos dias
úteis das 08h30min ás 12h00min e de 14h30min ás 18h00min ou pelo
email: cpl.manga@yahoo.com.br. Heloisa Rocha Lacerda – Pregoeira
municipal
PrEFEITurA muNICIPAl DE mANGA/mG - AVIsO DE lICITAçÃO - PrOCEssO lICITATÓrIO Nº 075/2016 - PrEGÃO PrESENCIAL Nº 035/2016. O MUNICÍPIO DE MANGA - MG, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo
maior percentual de desconto por lote, nos termos da lei nº 10 .520/02,
lei 8 .666/93 e do Decreto municipal nº 455/06, no dia 06/09/2016 às
09h00min, para contratação de empresa, pelo sistema de registro de
Preços, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores, linha leve, média e pesada, com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo e/ou originais para os
veículos que compõem a frota deste município . O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos gratuitamente na sede da Prefeitura municipal de manga, Praça Presidente Costa e silva, 1 .477 Centro - manga - mG, CEP 39 .460-000, nos dias úteis das 08h00min às
18h00min ou pelo e-mail: cpl.manga@yahoo.com.br - Heloisa Rocha
Lacerda - Pregoeira Oficial.
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
24/16 - PP 19/16 - Aquis . mat . didáticos - 1º Aditivo ao CTr 32/16 Altera qtd . itens - Vr: r$ 798,45 - 1/8/16 - §1º, art . 65, l 8 .666/93 .
PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
24/16 - PP 19/16 - Aquis . mat . didáticos - 1º Aditivo ao CTr 33/16 Altera qtd . itens - Valor: r$ 510,55 - 1/8/16 - §1º, art . 65, l 8 .666/93 .

minas gerais - Caderno 2

PrEFEiTurA muNiCiPAL DE LAGoA DoS PAToS/mG -Proc .
51/15 - Inexig . 06/15 - Credenciamento 02/15 - serv . de hospedagem
- 1º Aditivo ao CTr 82/15 - Prorroga vig: 25/8/16 a 31/12/16 - Vr:
r$4 .000,00 - Inc . II, art . 57, l . 8 .666/93 e Consulta n .º 742467 (rel .
Cons . Antônio C . Andrada - sessão 12/12/07) .
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PrEFEiTurA muNiCiPAL DE TurVoLÂNDiA/mG- Aviso de
Extrato do Edital - Chamada Pública nº . 02/2016 - Processo Administrativo nº . 62/2016 . O município de Turvolândia (Prefeitura) torna
público para os conhecimentos dos interessados, que receberá até o
dia 16/09/2016, no horário de expediente do serviço geral de protocolo da prefeitura, localizado na Praça Dom Otávio, nº . 240 Bairro/centro Turvolândia, projeto de venda do produtor rural (Grupo formais e
informais), para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar rural, destinado ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação escolar/PNAE . mais informações pelo telefone (35) 3242 1174 ou pelo e-mail licitaturvolandia@
hotmail .com, Turvolândia, 10 de Agosto de 2016 - Elivelto Carvalho
- Prefeito municipal .
PrEFEITurA muNICIPAl DE TurVOlÂNDIA/mG - Aviso de
licitação - Processo licitatório nº . 69/2016 - Pregão Presencial nº .
20/2016 . O município de Turvolândia (Prefeitura), torna público a
abertura de procedimento licitatório, para registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de
peças genuínas da marca do veiculo ou originais de fabrica, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas do município de
Turvolândia e conveniados . O edital completo e seus anexos estão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta
feiras, no horário das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na
Praça Dom Otávio, nº . 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/mG . A abertura será às 13h00 do dia 02 de setembro de 2016, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas . mais informações pelo telefone
(35) 3242 1174, ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail .com, Turvolândia, 15 de Agosto de 2016 - Carla Aparecida manso - Pregoeira .
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Editais de Comarcas

COmArCA DE FruTAl/mG . EDITAl
DE DESMEMBRAMENTO – Belª Rosa
Maria Veloso de Castro, Oficial de Registro
de Imóveis da Comarca de Frutal/mG, na
forma da lei, etc . Faz saber a todos os
interessados, que a empresa FENIX CONsTruTOrA E INCOrPOrADOrA lTDA EPP, inscrita no CNPJ/mF sob o nº 18 .171 .721/0001-20,
com sede na Praça Sete de Setembro, nº 200, Edifício Três Poderes,
nesta cidade de Frutal/mG, neste ato representada por sua sócia administradora luciane da silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF 005 .554 .306-50, rG m-6 .153 .162-ssP/mG,
residente e domiciliada na rua Pirajuba, nº 980, Bairro Nossa senhora
Aparecida, nesta cidade de Frutal/MG, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à rua Castro Alves, nº 13, CEP: 38200-000, os documentos exigidos pela lei Federal nº 6 .766/79, devidamente aprovados, para
o registro de um loteamento a ser denominado “mOrADA DOs IPÊs
2”, localizado em área de expansão urbana deste município e comarca
de Frutal/MG, procedente da matricula nº 58.160, ficha 01, livro 2, com
a área total de 100 .896,00m2, que serão subdivididos em 283 lotes que
ocuparão a área de 57 .750,23m2 (57,24%), área de uso institucional
5 .077,13m2 (05,03%), áreas verdes 7 .106,10m2 (07,04%), sistema viário a área de 30 .962,54m2 (30,69%) . Nos termos do Decreto municipal nº 9 .934, de 18 de abril de 2016, a loteadora dá ao município para
garantia das obras de infraestrutura, por Escritura Pública de Hipoteca,
os lotes 01 e 08, da quadra 1411; 01 e 06 da quadra 1411-A; 01 e 06 da
quadra 1412; 01 e 06 da quadra 1412-A; 01 e 06 da quadra 1413; 01 e
06 da quadra 1413-A e lotes 01 e 11 da quadra 1414 . E para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este Edital que será publicado
por três vezes consecutivas no Diário Oficial da Imprensa Oficial do
Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser impugnado
no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o que, não
havendo impugnações, será procedido o registro pretendido . Frutal, 12
de agosto de 2016. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
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Poder Judiciário da união . Justiça Federal . EDITAl DE lEIlÃO
sECVA2-VGA N .01/2016 . O Juiz Federal mauro rezende de Azevedo,
titular da 2a Vara Federal de Varginha/mG, considerando o disposto no
CPC, art . 886, torna público o seguinte: 1º) A 2a Vara Federal de Varginha/mG realizará lEIlõEs PÚBlICOs para alienação dos seguintes
bens, penhorados em execuções movidas no referido Juízo: I-Execução
de Título Extrajudicial n .5628-33 .2014 .4 .01 .3809Exequente:CaixaEco
nômicaFederal .Executado(s): Icapa Industria e Comercio de Peças e
Acessórios para motos ltda ., CNPJ 09 .457 .340/0001-10; Anderson
maranezi, CPF 039 .393 .686-44; Jose Oswaldo Noronha, CPF
313 .517 .006-34 . Advogado(s): marcus Vinicius Tavares Netto, OAB/
mG 91 .273-B Bem/bens:1)uma placa para moldagem do manete mini
Honda Today, avaliada em R$3.000,00; 2)Uma placa para moldagem
do manete Mini Honda Titan, avaliada em R$3.000,00; 3)Uma placa
para moldagem do manete Mini Honda Titan ES, avaliada em
R$3.000,00; 4)Uma placa para moldagem do manete Mini Honda
XlX, avaliada em rs3 .000,00; 5)uma placa para moldagem do manete
Mini Honda NXR/BROS, avaliada em R$3.000,00; 6)Cinco placas
para moldagem do manete Honda Titan D/E, avaliadas em R$3.000,00
(cada), totalizando r$15,000,00; 7)uma placa para moldagem do
manete Honda CRF D/E, avaliada em R$3.000,00; 8)Uma placa para
moldagem do manete Suzuki Katana, avaliada em R$3.000,00; 9)Uma
placa para moldagem do manete Honda Titan ES/CBR 250; avaliada
em R$3.000.00 10)Uma placa para moldagem do manete Honda Today,
avaliada em r$3 .000,00; 11)uma placa para moldagem do manete
Mini L/E yamaha yBR 125, avaliada em R$ 3.000,00; 12) uas placas
para moldagem do manete L/E Honda NXR/BROS, avaliadas em
r$3 .000,00 (cada), totalizando r$6 .000,00; 13)uma placa para moldagem do manete L/D Honda XLX, avaliada em R$3.000,00; 14)Uma
placa para moldagem do manete yamaha L/E L/D Fazer, avaliada em
R$3.000,00; 15)Duas placas para moldagem do manete L/D Honda XR
200, avaliadas em r$3 .000,00 (cada), totalizando r$6 .000,00; 16) ma
placa para moldagem do manete L/E yamaha yBR 125, avaliada em
R$3.000,00; 17)Duas placas para moldagem do manete L/D yamahá\
yBR 125, avaliadas em R$3.000,00 (cada), totalizando R$6.000,00;
18)Duas placas para moldagem do manete L/D yBR Factor, avaliadas
em r$3 .000,00 (cada), totalizando r$6 .000,00; 19)Duas placas para
moldagem do manete L/E Honda NX 200, avaliadas em R$3.000,00
(cada), totalizando r$6 .000,00; 20)Duas placas para moldagem do
manete Mini yamaha yBR 125, avaliadas em R$3.000,00 (cada), totalizando r$6 .000,00;21)Duas placas para moldagem do manete l/E

Suzuki Katana, avaliadas em R$3.000,00 (cada), totalizando
R$6.000,00; 22)Uma placa para moldagem do manete L/D Honda BIz
125, avaliada em r$3 .000,00;23)uma placa para moldagem do manete
Mini Honda NX 400 Falcon, avaliada em R$3.000,00. TOTAL DA
AVAlIAçÃO: r$99 .000,00 . Datada avaliação: 25/09/2015 . Valor da
dívida: r$110 .967,95 (atualizada em dezembro/2015) . Depositário:
Anderson maranezi . localização dos bens: rua Puiacá,n° 223, Vila
Teixeira, Alfenas/mG . II- Execução de Título Extrajudicial n .1951-97
.2011 .4 .01 .3809 . Exequente:Caixa Econômica Federal .Executado(s):
Transportes Biagini Ltda, CNPJ 19.591.593/0001-36; yunis de Carvalho Biagini, CPF 313 .225 .656-00 e maria Teresa de Carvalho Biagini,
CPF 340 .392 .956-68 . Advogado(s): José Claudinei silva, OAB/mG
64.328; Luciano Batista da Cruz, OAB/MG 107.629 e Walquiria Martins silva, OAB/mG 68 .055 . Bem/bens: 01 (uma) carreta semi-reboque, marca rANDON sr Gr Tr, de madeira, cor branca, 3 eixos,
placa CBr-9993, em regular estado de conservação, com pneus em
mau estado, encontrando-se um deles, estourado, avaliada em
r$25 .000,00 . Data da avaliação:11/09/2015 . Onus e gravames:Não
há .Valor da dívida: r$10 .763,85 (atualizada em maio/2011) . Depositário: yran de Carvalho Biagini, CPF 323.537.316-00. Localização dos
bens: rua Benedito Vito, n°250, Elói mendes/mG . III Execução de
Título Extrajudicial n . 2008 .38 .09 .001312-0 . Exequente: Caixa Econômica Federal .Executado(s): José márcio Pessoa de lima, CNPJ
03 .458 .727/0001-05; José márcio Pessoa de lima, CPF 240 .434 .609-10
e maria das Graças Trevisan de lima, CPF 116 .704 .478-98 . Bem/bens:
um terrreno situado na rua Atilio Casadei, Campanha, com área total
de 218,00 m2 , confronta pelo fundo com a Br 267- rodovia vital Brasil, na extensão de 22,00 m; de um lado com a rua Atílio Casadei, na
extensão de 4,40 m; do outro lado, com Ednei da silva na extensão de
16,50 m, tendo 20,00m de frente . sem benfeitorias . matrícula 1-7 .940,
livro l-2 do CrI de Campanha-mG, reavaliado em rs 50 .000,00 . Data
da (re)avaliação: 02/06/2016 . Valor da dívida: r$ 104 .013,60 (atualizada em agosto/2014) . Depositário: José márcio Pessoa de lima . localização dos bens: final da Rua Atilio Casadei e não no número 1300. 2o)
Os leilões serão realizados pelos leiloeiros públicos Thais Costas Bastos Teixeira (Jucemg 629) e/ou Alessandro de Assis Teixeira (Jucemg
992) . 3o)Os leilões serão realizados simultaneamente nas modalidades
presencial e eletrônico . 4o) O primeiro leilão será realizado no
dia01/09/2016,às 9h30min . O segundo leilão será realizado no dia
01/09/2016,às11h30min . 5o)Os leilões presenciais serão realizados no
auditório do Hotel Novo Castelar, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, n .125,Bairro Jardim Petrópolis, Varginha/mG . 6o)Os leilões eletrônicos serão realizados através do sítio www .leiloesjudiciais .
com .br . Os interessados em participar dos leilões eletrônicos deverão
efetuar o cadastro no mesm sítio com pelo menos de 24 horas de antecedência dos inícios dos leilões. 7o)No primeiro leilão os bens serão
vendidos pelo maior lance, não inferior ao valor da avaliação . 8o)Não
vendidos no primeiro leilão, os bens serão alienados no segundo leilão,
pelo maior lance, não inferior a 50% do valor da avaliação . 9o)Os pagamentos dos lances serão feitos à vista, ou mediante sinal de 25% e pagamento do restante no prazo de 15 dias . 10º)A comissão dos leiloeiros é
fixada em 5% do valor da alienação, com pagamento à vista. 11º)
Caberá aos leiloeiros, se vendidos os bens nos leilões presenciais, arrecadar os valores pagos pelos licitantes a título de lance/pagamento do
bem adquirido e de comissão, e depositar os valores dos lances em contas judiciais vinculadas às execuções respectivas, na Caixa Econômica
Federal, agência 0163 - Varginha. 12º)Adquiridos os bens nos leilões
eletrônicos, deverão os licitantes depositar os valores equivalentes ao
lance e à comissão dos leiloeiros, em contas judiciais separadas/individualizadas, na Caixa Econômica Federai, vinculadas ao processo judicial/execução na qual penhorados os bens arrematados, na forma do
item9o supra . Deverão ainda encaminhar os comprovantes dos depósitos para o Juízo Federal e para os leiloeiros no prazo de 24 horas, através dos e-mails 02vara.vga@trfl.ius.br e www.leiloesiudiciais.com.br.
13º)Os arrematantes deverão pagar as custas de arrematação no prazo
de 15 dias, no valor equivalente a 0,5% do lance, observados os limites
mínimo de r$10,64 e máximo de r$1 .915,58 . As custas serão pagas
através de Gru Judicial, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do
Brasil s/A, com código de recolhimento 18740-2, unidade Favorecida
Justiça Federal de Primeiro Grau - mG, uG/Gestão 090013/00001 . A
Gru Judicial poderá ser gerada e impressa através do sítio http://www .
trf1 .ius .br/Processos/CalculoDeCustas/index .phpatravés da opção
“Tabela III:Da Arrematação, Adjudicação e Remição”. 14º)As cartas de
alienação serão emitidas mediante comprovação de pagamento do valor
integral do lance, da comissão dos leiloeiros, e das custas de arrematação . Tratando-se de bem imóvel o arrematante deverá comprovar também, para emissão da carta de alienação, o pagamento do Imposto sobre
a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI .
15º)É responsabilidade dos licitantes/arrematantes a verificação do
estado de conservação, situação de posse e especificações dos bens oferecidos no leilão . 16º)Os bens serão vendidos no estado de conservação
em que se encontrarem, não cabendo à Justiça Federal ou aos leiloeiros
quaisquer responsabilidades quanto a consertos, retirada, embalagem e
transportes . 17º)A qualquer tempo poderá haver a exclusão de bens do
leilão, independentemente de prévia comunicação . 18º)Ficam intimados sobre os leilões, através do presente edital, os executados, os proprietários dos bens e os seus cônjuges, e os depositários . Ficam intimados também através do presente edital os coproprietários de bens
indivisíveis; os titulares de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito
de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os proprietários do terreno submetido ao
regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial
para fins de moradia e concessão de direito real de uso; os credores pignoratícios, hipotecários, anticréticos, fiduciários e com penhoras averbadas anteriormente; os promitentes compradores; os promitentes vendedores . Edital expedido nesta cidade de Varginha/mG em 17 de agosto
de 2016. Eu,Silvana Inês da Silva Lanziotti, Analista Judiciária, o digitei e conferi. E eu, Wolney Luis de Oliveira, Diretor de Secretaria,
reconferi e subscrevi . mauro rezende de Azevedo . Juiz Federal .
30 cm -22 871160 - 1

ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAl DE CONVOCAçÃO
OAB/mG, em virtude de lei, faz saber que os (as) Advogados (as)
Dr. Túlio Handel Santos Junior – OAB/MG 128.171 e Dr. Fabiano
Severino Filho – OAB/GO 16.269, fica notificado a comparecer à 13ª
subseção OAB/mG, localizada na Av . rondon Pacheco, 980 – Bairro:
Copacabana – uberlândia/mG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
uberlândia, 22 de Agosto de 2016 .ricardo luiz lotti/Presidente TED
regional - OAB/mG .
2 cm -22 871324 - 1