TJMG 12/08/2016 -Fc. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a (011h/a – Exigência Curricular).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
828.954-8, Ivonete Maria de Souza Ramalho, PEBII-G (Adm.01), pela
remuneração do cargo provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de EscolaSEIII, a partir de 27/07/16.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA , nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP
335.509-6, Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEBIII-P (Adm.01),
pelo recebimento em dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/08/16.
11 868003 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Guaxupé - E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 931.743-9, Celino
Donizete da Silva, PEBI-J (Adm.01), Ato nº 36/16, publicado em
22/07/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês e 15 dias, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/16,
leia-se por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 19/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/16
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 321.833-6,
Maria Antônia Ramalho de Rezende Arantes, EEBII-E (Adm.02), Ato
nº 36/16, publicado em 22/07/16, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/16, leia-se por 02 meses, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/16.
11 868009 - 1

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE
- ATO Nº 513/2016
RETIFICA O ATO DE conversão de férias-prêmio em espécie, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 377.318-1, Edna de Souza Moura
Teixeira, ATB5P, cargo 01, ato 450/2016 publicado em 26/07/2016,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: aposentada em
07/07/2016, leia-se: aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de
06 meses.
11 868014 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 521/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF 88, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Matozinhos – E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.512-8, Vanilda Aparecida Fernandes da Silva, PEBIM, cargo 01, a partir de 08/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
512/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos,
MaSP 378.534-2, Dalva Regina Guimarães Guiscem Leroy, a partir de
12/08/2016, referente ao cargo 01, PEBIP à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
514/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Sinhá Andrade,
MaSP 444.680-3, Juliana Mendes dos Santos, a partir de 11/12/2015,
referente ao cargo 01, PEBIA, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “b”, da Lei Complementar 64/02, a proventos proporcionais a 5998 dias de exercício, correspondente a carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 516/2016
ANULA NO ATO Nº 444/2016, no que se refere ao servidor: Baldim
- E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 348.040-7, Rosali Lopes Pereira
Reis, PEBIP, cargo 01, publicado em 22/07/2016, por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a
partir de 08/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 517/2016
ANULA NO ATO Nº 444/2016, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas - CESEC, MaSP 539.108-1, Vanda Lúcia Marques Lourenço
Paula, PEBIIP, cargo 02, publicado em 22/07/2016, por motivo de
duplicidade de publicação, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 08/08/2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 518/2016
ANULA NO ATO Nº 349, 342 e 316/2016, no que se refere a: Sete
Lagoas - SRE, publicado em 13/07/2016, por motivo de duplicidade de
publicação, na parte que publicou Gratificação de Incentivo à Docência,
Gratificação por Curso de Pós-Graduação e Quinquênio.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº519/2016
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656
de 02/07/2012, aos servidores: Baldim – E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 848236-6, Celma da Conceição Teodoro, ATBIIIF, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 15/08/2016;
Funilândia – E.E. Diolino Moreira, MaSP 363.322-9, Roberto Carlos
de Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 21/10/2016; Sete Lagoas – E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 960.417-4, Dione Edna Veloso, PEBIIIE/DII,
cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 15/08/2016; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 353.245-4, Vera
Lúcia de Carvalho Alves, PEBIP, cargo 01, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 520/2016
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, ao servidor: Pompéu – E. E. Pedro Roberto de Menezes,
MaSP 976.943-1, Isabel Luisa de Matos Drumond, PEBIA, cargo 01,
por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
12/08/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 515/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos - E. E. Bento Gonçalves, MaSP 388.781-7, Mere Lane Martins Pereira, PEBIII I, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2016; Prudente de Morais – E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.117.366-3,
Eunice Margarete de Souza, PEBIIC, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2016; Sete Lagoas - E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 345.445-1, Maria da Conceição Cardoso Rachid,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
10/01/1992 (data de exercício para regularização funcional), referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2015; Sete Lagoas –
SRE, MaSP 981.434-4, Simone Andreata Lima Sepulveda, ANEI IA,
cargo 01, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de
23/11/2015 (data de exercício).

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 412/2016, publicado no “Minas Gerais” de 01/07/2016,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 537.028-3, R.J.S.C., PEBDIA, cargo 04, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente, referente aos períodos de 03/08/2015 a
30/09/2015 e 01/11/2015 a 30/11/2015 e 13º Salário, relativo à dispensa
de 02 aulas, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de
decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 735/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 888.338-1, B.A.C., PEBIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no mês de 10/2013, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé,
não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 413/2016, publicado no “Minas Gerais” de 01/07/2016,
referente ao servidor: Matozinhos, MaSP 363.609-9, J.B.M., PEBIIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 03/08/2015 a 30/10/2015,
relativo a 02 aulas de AEJ (extensão de jornada), sem ocorrência de má
fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria SRE Sete
Lagoas, nº 449/2016, publicado no “Minas Gerais” de 22/07/2016,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 350.791-0, N.G.M.B., PEBIIP,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, no período de 16/06/2015 a 30/11/2015, relativo a
02 aulas de exigência curricular, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002,
c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela portaria SRE Sete
Lagoas, nº 442/2016, publicado no “Minas Gerais” de 22/07/2016,
referente ao servidor: Papagaios, MaSP 363.350-0, S.A.G.C.; PEBIIIO,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, nos meses 05 e 06/2016, relativo a 02 aulas de exigência curricular, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio
da decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
11 868011 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2016
Retifica o ato de Retificação de Férias Prêmio/Afastamento, referente
ao(s) servidor(es): - Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida
– Odileia Zago Bisinoto – Masp: 654.085-0 – PEBIIP adm.01 – ato
148/15, publicado em 22/05/15, por erro na vigência. – Onde se lê:
a partir de 20/05/15, à vista de aposentadoria. – Leia-se: a partir de
20/04/15, à vista de aposentadoria.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 162/2016
Retifica o ato de Lotação, referente ao(s) servidor(es):- Uberaba –
E.E. América – Clarissa Leite Mendes – Masp: 1.180.804-5 – EEBIA
adm.02 – ato 63/16, publicado em 15/07/16, por incorreção. – Onde se
lê: a contar de 24/06/16. – Leia-se: a contar de 27/06/16.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 163/2016
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Maria de Magalhães – Elis Regina de Paula – Masp:
1.002.127-7 – PEBIA adm.01 – ato 08/16, publicado em 22/07/16, por
dados incorretos. – Onde se lê: adm.03. – Leia-se: adm.01.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 164/2016
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
Jalma Alice de Oliveira Granela – Masp: 347.003-6 – PEBIIP adm.01
– ato 56/16, publicado em 05/08/16, por omissão da vigência. – Onde
se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03
c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 131h/a
(RB+EXT). – Leia-se: a partir de 01/08/16, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral de 131h/a (RB+EXT).
RETIFICAÇÃO – Ato nº 165/2016
Retifica o ato de Concessão de Biênio, referente ao(s) servidor(es):Fronteira – E.E. João Kopke – Renato Malvezzi – Masp: 371.795-6
– PEBIE adm.02 – atos publicados em 21/05/97; 08/04/98; 01/03/00;
27/03/02 e 31/07/04, por incorreções. – Onde se lê: 1º biênio a contar de 22/01/97; 2º biênio a contar de 30/01/98; 3º biênio a contar de
31/01/00; 4º biênio a contar de 28/01/02; 5º biênio a contar de 23/02/04.
– Leia-se: 1º, 2º e 3º biênios a contar de 22/01/97, data do exercício;
4º biênio a contar de 05/10/88; 5º biênio a contar de 05/10/00. – Para
regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 166/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Carneirinho/São Sebastião do Pontal – E.E. Profº.
Antônio da Silva – Carlos Aparecido Guimarães – Masp: 374.440-6
– PEBIIP adm.01 – ato 71/12, publicado em 29/09/12, para melhor
usufruto. – Onde se lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício. – Leia-se: 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício. - Carlos
Aparecido Guimarães – Masp: 374.440-6 – PEBIIP adm.01 – ao 48/11,
publicado 29/04/11, para melhor usufruto. – Onde se lê: 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício. – Leia-se: 02 meses referentes ao
4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 167/2016
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Fronteira – E.E. João Kopke – Renato Malvezzi – Masp: 371.795-6 –
PEBIE adm.02 – atos publicados em 06/06/00; 14/02/04; 27/03/09 por
incorreções. – Onde se lê: a contar de 30/01/99; 30/01/04 e 28/01/09,
por incorreções. – Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 22/01/97, data do exercício; a partir de 05/10/00, referente ao
2º quinquênio de exercício; referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/10/05. – Para regularizar situação funcional. – Uberaba –
E.E. Profª Corina de Oliveira – João Jarbas Fagundes da Silva – Masp:
212.801-5 – PEBIP adm.02 – atos publicados em 05/03/92; 28/04/95;
03/07/99; 27/03/04, respectivamente, por alteração na contagem de
tempo. – Onde se lê: 1º decênio a partir de 29/12/88; 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/03/95; 4º quinquênio de exercício a partir de
08/01/99; 5º quinquênio de exercício a partir de 07/01/04. – Leia-se:
1º decênio a partir de 10/06/90; 3º quinquênio de exercício a partir de
01/07/95; 4º quinquênio de exercício a partir de 29/06/00; 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/05.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/2016
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Fronteira
– E.E. João Kopke – Renato Malvezzi – Masp: 371.795-6 – PEBIE
adm.02 – atos publicados em 01/05/99; 03/04/04; 20/03/09, por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/99; 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/02/04; 3º quinquênio de exercício a partir de 28/01/09. – Leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/10/95; 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/00; 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/05. – Uberaba – E.E. Profª. Corina de
Oliveira – João Jarbas Fagundes da Silva – Masp: 212.801-5 – PEBIP
adm.02 – atos publicados em 22/09/87; 10/08/90; 12/11/93; 01/04/99
e 28/02/04, respectivamente, por alteração na contagem de tempo. –
Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/88; 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/93; 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/11/98; 5º quinquênio de exercício a partir de 05/11/03. –
Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/90; 3º quinquênio
de exercício a partir de 01/07/95; 4º quinquênio de exercício a partir de
29/06/00; 5º quinquênio de exercício a partir de 28/06/05.
11 868030 - 1

PORTARIA SRE nº 008/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro
Municipal de Educação Infantil Professora Olga Cunha Pinheiro – 0
à 5 anos, localizado à Rua Calimério Guimarães, nº 808 – Centro, no
município de Araxá.
SRE UBERABA
PORTARIA SRE nº 009/2016
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Querina Martins de
Oliveira – 0 à 5 anos, localizada à Rua Lázaro Severino Gomes, nº 195
– Bairro Pão de Açúcar III, no município de Araxá.
SRE UBERABA
11 868032 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/16
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Luminárias, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 195.023-7, Lucas
Mariano Biavati, PEB I A, adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/05/11; Varginha, SRE, MaSP 369.558-2, Telma Alba
Xavier Nunes e Silva, ANE I H / FGD-5, adm. 1, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 04/06/16; Varginha, SRE, MaSP 1.147.104-2,
Franciene Batista dos Reis, TDE II C / FGD-5, adm. 1, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 16/07/16; Varginha, SRE, MaSP
1.147.154-7, Ana Carolina Lemes Outeiro Araújo de Sousa, TDE II C /
DAD-3, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/16;
Varginha, SRE, MaSP 1.147.156-2, Graziele Souza Amarantes da Silva
Valença, TDE II C / DAD-3, adm. 1, ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 17/06/16.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 16/16
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): Nepomuceno,
E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 380.441-6, Marciana Aparecida
Coelho, ATB IV H, adm. 1, a partir de 24/11/14; Varginha, EE Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.348.084-3, Mariana Granja Marques de Lima,
PEB I A, adm. 3, a partir de 01/08/16.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/16
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.358.109-5, Geane
Cristine Leite, para Geane Cristine Leite Teixeira; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 930.026-0, Maria Helena
Parenti Rizzatto, para Maria Helena Parenti.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.351-8, Elizete de Souza, ATB III H, adm. 1, a partir
de 09/05/16.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/16
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 1.131.372-3, Cynthia Rocha Alves, ATB D 1, adm. 2, a partir de
21/06/16; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 947.666-4, Damião
Lemes de Souza, ASB D 1, adm. 2, a partir de 17/07/16; Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 1.211.777-6, Elaine Silva dos Santos Carvalho, PEB D 1, adm. 1, a partir de 06/07/16; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.118.664-0, Silvana Santana Leite Martins, ASB D 1, adm. 2, a partir de 18/07/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 318.673-1, Elaine Bernadeth Reis de Souza, PEB III P, Adm. 1 e PEB I N, Adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
III, a partir de 04/08/2016, vinculado à adm. 1.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Três Corações Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 318.643-4, Cleís Teresinha Ferreira Siqueira, PEB II P, adm. 1,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 1/6,
Diretor de Escola D II, a partir de 01/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso §
4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
255.908-6, Francisco José de Morais, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à
fração de 2/6, Diretor de Escola D II, a partir de 04/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor (es): Alfenas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP
221.697-6, Clara Márcia Silveira de Macedo, PEB II I, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo em que foi apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de
01/07/15; Cambuquira, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 137.905-6,
Alicea Naliatimaia Gianini, ASE I A, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado Secretário de Escola-SE VI, a partir de 03/08/16; Três Pontas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 103.768-8, Marlene Pereira
Gomes, ASE I L, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado Secretário de
Escola-SE VI, a partir de 03/08/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Elói Mendes, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 362.437-6, Stela Maria Coelho Pereira, ASE II O, adm. 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
6/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 01/08/16; Poço Fundo,
Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 359.153-4, Lúcia Helena Alberti
de Oliveira Mendes, AEB I P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilado
proporcional à fração de 5/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de
03/08/16; Três Pontas, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 269.403-2,
Sueli Naves de Sousa Mesquita, PEB I P, adm. 1, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do cargo em
que foi apostilado proporcional à fração de 6/10, Secretário de Escola-SE VI, a partir de 01/08/16; Varginha, Servidor(a) Aposentado(a),
MaSP 247.448-4, Fátima Maria Siqueira, PEB II P, adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% do vencimento do
cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 4/10, Secretário de
Escola-SE VI, a partir de 26/0716.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/16
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP
1.193.472-6, Júlio César Morais, PEB I A – Matemática, adm. 3, a
partir de 01/08/16; Alfenas, na E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP
743.996-1, Marcelo Messias Dias, PEB I D – Matemática, a partir de
01/08/16; Alfenas, na E.E. Samuel Engel, MaSP 1.151.221-7, Andreza
Regina Ferreira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, a partir de

28/07/16; Boa Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 380.600-7,
Luiz Paulo Silva, PEB II P – Física, adm. 2, a partir de 01/08/16; Boa
Esperença, na E.E.Casimiro Silva, MaSP 566.884-3, Juliana Machado
Silva Vilela, PEB I A – História, adm. 3, a partir de 01/08/16; Boa
Esperança, na E.E. Casimiro Silva, MaSP 1.128.242-3, Ana Paula Silva
Barbosa, PEB I C – Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 01/08/16;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 572.691-4, Kelly Aparecida Costa, PEB I A – Matemática, adm. 4, a partir de 01/08/16; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.405.334-2, Leliane Silvado
da Cruz, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 01/08/16;
Campos Gerais, na E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.106.582-8,
Deise Pacífico Oliveira de Souza, PEB I A – Matemática, adm. 3, a
partir de 18/07/16; Campos Gerais, na E.E. Prof. José Joaquim de Oliveira, MaSP 1.159.289-6, Denison Ferreira da Silva, PEB I A – História, adm. 3, a partir de 01/08/16; Campos Gerais, na E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.293.632-4, Christiane Aparecida Pavaneti, PEB I
A – Matemática, adm. 2, a partir de 18/07/16; Coqueiral, na E.E. Padre
Anchieta, MaSP 444.777-7, Ana Paula Pereira Figueiredo Melquíades, PEB I A – Matemática, adm. 3, a partir de 20/07/16; Coqueiral,
na E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.210.612-6, Tatiana Helena Augusto
Andrade, PEB I A – História, adm. 3, a partir de 19/07/16; Elói Mendes,
na E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 736.060-5, João Germano da Silva,
PEB I A – Matemática, adm. 3, a partir de 20/07/16; Elói Mendes,
na E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.080.308-8, Cinthia Solia Pereira
Cocunato, PEB I A – Matemática, adm. 3, a partir de 15/07/16; Elói
Mendes, na E.E. Targino Nogueira, MaSP 665.490-9, Sara Aparecida
Cocunato, PEB I A – Matemática, adm. 3, a partir de 18/07/16; Elói
Mendes, na E.E. Targino Nogueira, MaSP 1.207.227-8, Siléia Pereira
de Carvalho, PEB I A – Química, adm. 3, a partir de 01/08/16; Ilicínea, na E.E. Dona Maria Nicésia Vilela, MaSP 1.100.681-4, Maisa de
Sousa Benevides Costa Lopes, PEB I A – Educação Física, adm. 2, a
partir de 01/08/16; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
982.319-6, Ricardo de Oliveira Carvalho, PEB I A – L.E.M. Inglês,
adm. 3, a partir de 27/07/16; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.118.626-9, Edésio José Vilela, PEB I A – Matemática,
adm. 4, a partir de 01/08/2016; Lambari, na E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.131.251-9, André Luiz Novaes Terra, PEB I A – História,
adm. 3, a partir de 01/08/16; Lambari, na E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 665.180-6, Renata Mariana da Silva Inácio, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 3, a partir de 29/07/16; Lambari, na E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 1.006.872-4, Érika Cruz Leitão Carlos, PEB I A – Geografia, adm. 4, a partir de 01/08/16; Lambari, na E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.063.989-6, Shildrey Rodrigues Dutra,
PEB I A – Matemática, adm. 4, a partir de 01/08/16; Poço Fundo, na
E.E. São Marcos, MaSP 573.237-5, Adicéia Ramos, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/08/16; Poço Fundo, na E.E. São Marcos, MaSP 1.102.231-6, Eveline de Oliveira Fernandes Moreira, PEB I
A – Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/08/16; Machado, na E.E.
Iracema Rodrigues, MaSP 1.252.098-7, Mayda Rodrigues Dionísio,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/08/16; Nepomuceno, na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 741.030-1, Fátima Lourenço Murari de Abreu, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir
de 01/08/16; Nepomuceno, na E.E. Licas de Lima, MaSP 1.313.905-0,
Larissa Spuri Lima Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências, adm. 2, a partir
de 01/08/16; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP
1.149.554-6, Alzira Simone Vitoriano de Paiva, PEB I A – Matemática,
adm. 4, a partir de 25/07/16; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.264.928-1, Elenise de Fátima Evaristo, PEB I A – Língua
Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/08/16; Três Pontas, na E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.014.438-4, Jessé Santos Silva Pereira,
PEB I A – Educação Física, adm. 3, a partir de 01/08/16; Três Pontas,
na E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 1.275.714-2, Ana Carolina
Mendonça Paiva Brito, PEB I A – Educação Física, adm. 3, a partir de
28/07/16; Varginha, na E.E. Prof. Antonio Corrêa de Carvalho, MaSP
1.313.684-1, Rosimara Cecília Ferreira Bueno, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/08/16.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/16
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carvalhópolis, na E.E. João de Paula Caproni, MaSP
1.322.004-1, Lília Loreto Carvalho da Silva, EEB I A – Supervisão
Pedagógica, adm. 3, a partir de 19/07/16; Machado, no CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, Patrícia de Lima Silva, EEB I A – Supervisão
Pedagógica, adm. 2, a partir de 01/08/16.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/16
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o servidor para: Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 361.914-5, Rogério Carvalho Junqueira, AEB, adm. 1, de Unaí, E.E. Delvito Alves da Silva, a
partir de 21/07/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Boa Esperança, Cesec Profª. Sinhá Leite, MaSP 821.291-2,
Marlene Fernandes Camilo Barbosa, a partir de 09/08/16, referente ao
PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 02
h/a de média quinquenal; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida
Neves, MaSP 381.086-8, Fabio Couto Brigagão, a partir de 30/07/16,
referente ao PEB II P, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
0216
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.047.485-6, Ildeu
Gabriel da Silva, a partir de 11/06/15, referente ao ASB I C, adm. 1,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 3.934 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/16
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Campo do Meio,
E.E. Padre Chico, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves,
PEB I A – L.E.M. Inglês, adm. 3, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em
15/07/16, por desistência do servidor; Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves,
PEB II C – Língua Portuguesa, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 367.464-5, Matusalem Vieira de
Oliveira, PEB I M – Matemática, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº
03/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9,
Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm. 1, Retificação do 2º, 3º,
4º e 5º Quinquênios, ato nº 24/14 publicado em 16/05/14, por impossibilidade de retificação; Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB
II P, adm. 1, Retificação do 6º Quinquênio, ato nº 38/14 publicado em
22/08/14, por impossibilidade de retificação; Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm. 1, Adicional por Tempo de Serviço,
ato nº 38/14 publicado em 22/08/14, por impossibilidade de retificação;
Guapé, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.065-9, Nilva Aparecida Valério Silva, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º, 3º, 9º e 10º biênios),
ato nº 24/14 publicado em 16/05/14, por impossibilidade de retificação;
Luminárias, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,.
MaSP 195.023-7, Lucas Mariano Biavati, PEB I A, adm. 2, Retificação
de 4º Quinquênio de exercício, ato nº 13/07 publicado em 05/04/07,
por impossibilidade de retificação; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.323.795-3, Thaís Pereira Caixeta Pinto, PEB I A - Geografia,
adm. 2, Mudança de Lotação, Ato nº 03/16, publicado em 15/07/16, por
desistência da servidora; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 1.154.449-1, Bianca Carvalho Pereira, PEB I A, adm. 03, Retificação de Ampliação de Carga Horária, Ato nº 31/16, publicado em
05/08/16, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. da
Fazenda Bela Vista, MaSP 1.013.006-0, Lúcia de Fátima Silva e Lima,
PEB II E, adm. 1, Autorização de Afastamento para gozo de Fériasrêmio, ato nº 17/16 publicado em 21/05/16, a pedido do servidor;
Nepomuceno, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,