Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo MaSP 290.730-1, Inês de Cássia Teixeira Delfino, PEB II P, adm. 2, Retificação de Férias-Prêmio Concessão (1º quinquênio), ato nº 23/96 publicado em 09/05/96, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I F – Educação Física, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 15/07/16, por desistência do servidor; Varginha, E.E. São Sebas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a – Exigência Curricular). OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Dr.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2247781 2397149 3677846 1374982 1275890 1956564 2870228 1140789 2485118 1161504 1332329 2166015 1175926 2451714 3296878 2369932 965251 2530988 2602860 2938348 2742369 247783 3569811 1438753 3074945 1950237 1444173 8259905 2909851 3174877 8376105 2822443 3768868 967976 2677599 2112670 2620755 3459625 2259893 3031648 2740504 1276328 2368363 EVA NONATA DEUSDEDIT GENY DIAS DA SILVA MARGARIDA DE LOURDES MENDES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0104178-9 0079435-4 0311506-0 0312555-6 0338189-4 0319854-6 0374383-8 0346810-5 0155406-2 0872820-6 0683582-1 1032769-0 0159535-4 0258873-9 0561418-5 0100521-4 0913659-9 1026062-8 1028824-9 0030921-1 0088448-6 0271773-4 0391330-8 0054332-2 0249536-4 0043381-3 0110073-4 0306142-1 0330727-9 0282454-8 0248295-8 0488637-0 0153714-1 0305293-3 0237852-9 0240030-7 0537216-4 0320935-0 0305295-8 0286226-6 0313021-8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL retifica o ato de Nomeação de EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em 26/08/2016: onde se lê “EUNICE MARIA DOS SANTOS, MASP 382746-6”, leia-se “EUNICE MARIA SANTOS REZENDE RAMALHO, MASP 1058356/5”. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 160929.6.3, Marolina Dias Monteiro Mello, ANEI3P, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir de 01/09/2016, em razão de aposentadoria. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/16 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 1216021.4.2, Melissa Miranda Machado, PEB1A, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente(s) ao servidor: Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 747.465-3, Maria de Lourdes Ferreira Silva, ASBIIIG, adm. 1, ato nº 39/12, publicado em 05/10/12, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/08/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/01/12; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paiva, PEB III P, adm 1, ato nº: 37/16, publicado em 07/10/16, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, leia-se: 4º quinquênio de exercício; RETIFICA NO ATO de Revogação referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 390.693-0, Déa Lúcia Noronha de Almeida, PEB II H, adm 1, ato nº 09/16, publicado em 14/10/2016, por motivo de incorreção na publicação, onde s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 23/10/2014, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Jader Levy de Oliveira, MASP 296.871-7, CPF 601.566.517-34, ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Belo Horizonte / MG. O