TJMG 05/08/2016 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
– MGtorna público 3º extrato termo aditivo do contrato Pregão Presencial nº 19/13 PL 35/13. CONTRATADO: M & M RENTA`A CAR
LTDA, CNPJ 00.912.481/0003-73, Prorrogação de prazo de vigência
de 15/05/16 com previsão de termino 31/12/2016. Equilíbrio Financeiro, Item 01 passara de R$ 2.692,79 para R$ 2.979,35, item 02 de R$
1534,94 para R$ 1.698,29 mensais. São Gonçalo do Pará. 13/05/16.
2 cm -04 865692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG - 2º aditivo ao contrato 264/2015. Partes: PMSGRA e
Maza Construtora Ltda - EPP. Prazo: 03 meses. Valor: R$ 210.597,86.
1 cm -04 865588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, informa que irá realizar o Pregão Presencial N.º
039/2016 – AQUISIÇÃO DE GÁS GLP A GRANEL atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo. As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas
do dia 22/08/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:30 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 18 de julho
de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 179/2016. Partes: PMSGRA e
Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 4.000,00.
Vigência: 28/07/2016 até 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 177/2016. Partes: PMSGRA e Dental Maria Ltda. Valor: R$
279,40. Vigência: 28/07/2016 até 31/12/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo ao
contrato 204/2014. Partes: PMSGRA e Marcos Eduardo Pessoa Costa –
ME. Valor: R$ 38.730,00. Vigência: 15/09/2014 até 31/12/2014.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Pregão Presencial N.º 036/2016 – Aquisição de luminária e poste de alumínio para
atender as necessidades da secretaria municipal de obras, do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.O licitante Luminar Ltda-EPP,
Materiais de Construção Casa Bela-ME, Comercial Caue Ltda-ME e
Organizações Msl Eireli EP foi Desclassificado do Lote Único – conforme Ata de Reunião Extraordinária. Convocando Isolux Comercial
Ltda e Karaiba Materiais de Construção Ltda-EPP na data 10/08/2016
as 09:00 horas, para comparecer na Secretaria Municipal de Administração para dar continuidade no processo licitatório na fase de lances da
proposta. São Gonçalo do Rio Abaixo, 04 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 42/2016 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da banda Ministério Sergio e Ana, durante
o 4º São Gonçalo pela Fé, em São Gonçalo do Rio Abaixo; através de
Anderson Rodrigues da Silva, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 8.000,00. Termo de
Contrato N.º 225/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 43/2016 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da dupla Janderson e Anderson, durante o 9º Rodeio Fest
de São Gonçalo do Rio Abaixo; através da empresa J.A. Produções e
Eventos Artísticos Ltda. ME, detentora da exclusividade, nos termos
do art. 25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 37.300,00. Termo de
Contrato N.º 223/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 45/2015 – Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna público que,
mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística
musical de “ Damares”, no dia 13/08/2015 durante “4º São Gonçalo
pela Fé”; através da empresa Victoria Records Comércio de Artigos
Evangelicos Ltda. ME., detentora da exclusividade, nos termos do art.
25 caput, III, da Lei 8.666/93. Valor R$ 88.000,00. Termo de Contrato
N.º 226/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG, PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2016 Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médico hospitalares e materiais odontológicos, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de
Contrato n° 219/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Aglon
Comércio e Representações. Vigência: 28/07/2016 a 31/12/2016. Valor:
R$ 21.989,00. Termo de Contrato n° 220/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Biohosp Produtos Hospitalares Ltda.. Vigência:
28/07/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 115.080,00. Termo de Contrato n°
221/2016 Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Costa Camargo
Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.. Vigência: 28/07/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 111.355,20.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 3° Termo de Aditivo ao contrato 345/2014. Partes: PMSGRA e
Carimbos e Grafica Isabrina Ltda-ME. Valor R$ 56.000,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG referente ao
processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2016 – Aquisição de
materiais hidráulicos, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A., aCPL torna
público e para conhecimento dos interessados, que após transcurso do
prazo para recurso referente à fase deHabilitação, decide marcar a data
de05/08/2016às09:00 horas, para a abertura dosEnvelopes de Nº 02 –
Proposta de Preçosdos licitantesconsiderados Habilitados, conforme
anexo. S. G. R. Abaixo, 01 de agosto de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º aditivo ao contrato 298/15. Partes: PMSGRA e Irmãos Souza
Prémoldados e Materiais de Construção Ltda. Valor: R$ 95.960,53.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Termo de Contrato N.º 224/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários
para atender as necessidades das escolas municipais da Secretaria
Municipal de Educação da PMSGRA, e empresa Loja Moderna Ltda –
EPP. Vigência: 29/07/2016 até 31/12/2016. Valor R$73.336,50.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG, Prorrogação Contrato Administrativo do Processo Licitatório 00135/2013, que celebram entre si, o Município e a empresa: Via
Minas Digital Ltda, CNPJ: 07.566.884/0001-95, vigência 31/12/2016.
São Gonçalo do Sapucaí, 30 de julho de 2016. Benedito Álvaro Cunha
– Prefeito Municipal.
2 cm -04 865296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG, Prorrogação Contrato Administrativo do Processo Licitatório
00071/2014, que celebram entre si, o Município e a empresa: Conster
Construtora e Terraplanagem Ltda, CNPJ: 09.912.681/0001-39, vigência 04/10/2016.São Gonçalo do Sapucaí, 05 de agosto de 2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
2 cm -02 864368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna público
- Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/CPL/060/2016.
Pregão Presencial nº. 031/2016. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto:
Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Esportivos
Visando A Futura Instalação De Academias Ao Ar Livre, Através Do
Convenio 158/2014 Firmado Entre A Secretaria Do Estado De Turismo
E Esportes (Setes) E O Município De São Gotardo/Mg. Apresentação
para credenciamento das licitantes: 18/08/2016 às 08:45. Abertura dos
envelopes: 18/08/2016 às 09:00 na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127 e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -04 865344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/056/2016, Tomada De Preços Nº. 015/2016. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Continuidade Na Execução De
Obras Relativas À Construção De Uma Unidade Básica De Saúde No
Bairro Alto Bela Vista, Município De São Gotardo, De Acordo Com
Recurso Advindo Do Ministério Da Saúde, Conforme Proposta Nº
18602.037000/1090-04. Nova Data De Abertura: 23/08/2016 – Entrega

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Dos Envelopes A partir De 08h45min – Abertura Dos Envelopes:
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Nova Data Da
Visita Técnica: 16/08/2016 Ou 17/08/2016 Às 09h30min, Na Sala Do
Departamento De Licitação. Retificação Completa Disponível No Site
Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Http://Www.Saogotardo.
Mg.Gov.Br/). Informações: Tel.: (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
4 cm -03 865141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/052/2016, Tomada De Preços Nº. 014/2016. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Continuidade Na Execução De
Obras Relativas À Construção De Duas Salas Na Escola Municipal Virgilio Couto, No Distrito De Três Capões, Município De São Gotardo,
De Acordo Com Recurso Advindo Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (Fnde), Conforme Termo De Compromisso Par
Nº 19648/2013, Processo Nº 23400017475201351. Nova Data De
Abertura: 24/08/2016 – Entrega Dos Envelopes A Partir De 08h45min
– Abertura Dos Envelopes: 09h00min, Na Sala Do Departamento De
Licitação. Nova Data Da Visita Técnica: 17/08/2016 Ou 18/08/2016 Às
10h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Retificação Completa Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg
(Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Tel.: (34) 36717111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
4 cm -04 865363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público 1ª Retificação Do Edital De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/059/2016, Tomada De Preços Nº. 017/2016. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Execução De Obras
Relativas À Construção De Ponte Sobre O Córrego Ferreira No Município De São Gotardo. Nova Data De Abertura: 19/08/2016 – Entrega
Dos Envelopes A Partir De 08h45min – Abertura Dos Envelopes:
09h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Data Da Visita
Técnica Fica Mantida Para Os Dias 09/08/2016 Ou 10/08/2016 Às
09h30min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Retificação Completa Disponível No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg
(Http://Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br/). Informações: Tel.: (34) 36717111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com - Prefeito Municipal: Seiji
Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTorna Público
- Aviso De Suspensão De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/052/2016. Tomada De Preços Nº. 014/2016. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada, Por Regime
De Empreitada Por Preço Global, Para Continuidade Na Execução De
Obras Relativas À Construção De Duas Salas Na Escola Municipal Virgilio Couto, No Distrito De Três Capões, Município De São Gotardo,
De Acordo Com Recurso Advindo Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (Fnde), Conforme Termo De Compromisso Par Nº
19648/2013, Processo Nº 23400017475201351. Esclarecimentos: Através Do Telefone (34) 3671-7111 Ou E-Mail: Licitacaosg@Gmail.Com.
Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/
MG– ALTERAÇÃO/ERRATA- PREGÃO PRESENCIAL – Nº
21/2016 – PROCESSO Nº 81/2016 – MENOR PREÇO POR ITEM– O
Prefeito Municipal torna a errata do item 01 no seguintes termos: onde
lê-se “Dois monitores TFT ou LCD de matriz ativa de no mínimo 21
polegadas”, leia-se: “Dois monitores TFT ou LCD de matriz ativa de no
mínimo 18 polegadas” a realizar-se no dia 15/08/2016 às 09:00 horas
na sala de Licitações da Prefeitura Municipal. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares, pelo telefone 033-3412-2510 e licitação@
sje.mg.gov.br. Em 03 de agosto de 2016 – Carlos Augusto Gonçalves
Coelho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
– MG – Extrato de Edital – PAC nº 035/2016 – Pregão Presencial
nº 020/2016. O Município de São Pedro dos Ferros/MG TORNA
PÚBLICO a realização de processo licitatório objetivando aquisição
de equipamentos de domínio patrimonial constituído de mesas, armários e arquivos e estantes para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura: 18/08/2016 às 09h00min. Local: Praça
Prefeito Armando Rios nº 186 – Centro – São Pedro dos Ferros – MG.
Contato: licitacaospf@yahoo.com.br Reginaldo Moura Batista – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 060/16, Pregão nº 042/16, R.P. 36/16.
OBJETO:aquisiçãode material e equipamento de informática e retroprojetor. Entrega dos envelopes – até o dia 18.08.2016 às 08h:00min.
Fichas nºs: 4121,4139,4147,4155,4182,4194,4207,4271,4290,4124,44
82,4150,4158,4169,4187,4188,4200,4201,4212,4277,4295,3853,3862
,3924,3928,3955,3990,4028,4089,4101,4113,3857,3866,3889,4449,44
46,4093,4106,4116. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
A Prefeitura de São Vicente de Minas torna público que realizará Licitação n°. 024/2016, na Modalidade “CONCORRÊNCIA”, julgamento
“TIPOMELHOR TÉCNICA”, para delegação dos serviços de transporte público individual de passageiros por pessoa física mediante
Táxi. Abertura da documentação: 20 de Setembro de 2016 - Horário:
13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Licitações da Prefeitura,
Rua Visconde do Rio Branco, 81 - Centro, onde se encontra o Edital à
disposição dos interessados. E-mail: licitacaopmsvm@gmail.com. São
Vicente de Minas - MG, 05/08/2016. Ricardo Lucinda Araújo – Presidente em Exercício da CPL..
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica Extrato de
1º Aditivo de prorrogação ao prazo execução ao Contrato n.º 86/2016 –
- Contratado: Construtora Marcelo’s . O prazo de execução de 31/07/16
s 30/08/16.Sarzedo, 05 de agosto de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo de
prorrogação ao Contrato n.º 35/2016 – INEX 01/2016 - Contratado:
Centro de Reabilitação Greenville . O prazo de vigência de 10/08/16
a 06/02/2017 e o valor de R$ 2.000,00 ao mês.Sarzedo, 05 de agosto
de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo qualitativo e de prorrogação ao prazo execução ao Contrato n.º 111/2015
– TP 09/15 - Contratado: Athenas Construtora Ltda Me . O prazo de
execução e vigência de 15/07/16 s 31/12/16.Sarzedo, 05 de agosto de
2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo qualitativo e de prorrogação ao prazo execução ao Contrato n.º 114/2015
– TP 08/15 - Contratado: Athenas Construtora Ltda Me . O prazo de
execução e vigência de 15/07/16 s 31/12/16.Sarzedo, 05 de agosto de
2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MGPublica Extrato de 1º Aditivo de
Alteração de razão social ao Contrato n.º 119/15 – PP 31/15 - Contratado: TWE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA passa a ser IGAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.Sarzedo, 05 de agosto de
2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica Extrato
de Contrato n.º 112/2016 – Dispensa de Licitação - Contratada: JM
HONORATO ME. Objeto: “Contratação de empresa para prestar serviços de instalação e fornecimento de internet banda larga com velocidade de 3 MBPS para o CEMEI DONA SINDO, PSF MASTERVILLE
E CAPS I, com fornecimento de materiais equipamentos e mão de obra.
Valor Total: R$ 4.974,00. Prazo de vigência: 12 meses a contar de 07 de
julho de 2016. Sarzedo, 04 /08/ 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 39/2016 - Homologo o processo licitatório autorizando a Contratação de empresa para fornecimento de lanches a serem servidos aos alunos da rede municipal de
ensino no Desfile de 07 de Setembro de 2016 e na semana das crianças, e adjudico o objeto em favor das licitantes vencedoras conforme
registrado em ata, no valor total de R$ 46.200,00. Werther Clayton de
Rezende. Prefeito Municipal. Sarzedo, 04 de agosto de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 40/2016 - Homologo o processo licitatório autorizando o Aquisição de materiais e insumos para
Laboratório de Análises Clínicas, para atender as demandas do Laboratório instalado na Policlínica Municipal de Sarzedo, e adjudico o objeto
em favor da licitante vencedora conforme registrado em ata, no valor
total de R$ 56.100,00. Werther Clayton de Rezende. Prefeito Municipal. Sarzedo, 04 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGe Fundo de Seguridade Social do Município de Sarzedo- Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Presencial 02/2016 - Homologo o processo licitatório
autorizando a Contratação de empresa especializada para a concessão
de licença de uso de softwares integrados de gestão do regime próprio da Previdência Social com os sistemas/módulos de Contabilidade,
Tesouraria, Orçamento, Compras e licitações e os sistemas/módulos
para folha de pagamento, Protocolo, Concessão de benefícios previdenciários, cadastramento e arrecadação, website (portal da transparência),
e adjudico o objeto em favor das licitantes vencedoras conforme registrado em ata, no valor total de R$ 10.200,00. Valdirene Araújo Lacerda
Santos. Superintendente do FSSMS. Sarzedo, 04 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar o seguinte procedimento licitatório:
- Pregão Presencial nº 021/2016 - Objeto: Contratação de prestador de
serviços para transporte de passageiros em viagens interurbanas eventuais. Abertura: 18/08/2016 - 13:00 horas. Maiores informações pelo
e-mail: serradasaudademg@gmail.com
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial n° 69/2016 - O Núcleo de Licitações e Compras torna
público aos interessados que será realizado processo licitatório na
modalidade de Pregão Presencial n° 69/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para ministrar oficinas de aperfeiçoamento nas tradições folclóricas, nos termos solicitados pela Secretaria Municipal de
Cultura e Juventude. Credenciamento e Recebimento dos envelopes
até as 13h:45min do dia17/08/2016no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para
abertura de envelopes e julgamento às 14h:00min do dia17/08/2016.
O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo de
Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31) 3779-3700.
Adélia Figueiredo Carvalho. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.
ERRATA.Tomada de Preços n.º 002/2016. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de concurso público para preenchimento de
vagas da prefeitura municipal. Mudança dia final para Cadastramento:
de 08/08/2016, para o dia 16/08/2016. Mudança dia abertura dos envelopes: de 11/08/2016, para o dia 19/08/2016. Mudança na redação do
inciso III, do subitem 1.6 do Anexo 8 do Edital. Onde a exigência do
registro secundário da empresa no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, somente será exigida para o momento da contratação. Não sendo necessária a apresentação do registro secundário para
fins de participação no certame. Demais informações: (32) 3272-0521.
Alexandre R. Teixeira. Presidente da CPL. Em 03/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT.CONT. PP 08.039/2016 - Município de Tapira e Eletrodiesel Turbo
Ltda EPP. Aquisição de peças e mão de obra para reparo e manutenção
continuada do veículo Caminhão Cargo placa OQB-9844, que compõe
a frota de veículos do Município de Tapira. Item 1 à 59. Valor total: R$
42.448,43. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 03/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS
PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO PROC 039/2016
RETIFICAÇÃO
Dispensa nº 006/2016
ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a retificação de Processo Administrativo n.º 039/2016, modalidade Dispensa
n.º 006/2016, para locação de imóvel. Onde se lê Dispensa 005/2016
leia-se Dispensa 006/2016. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Dr. Tancredo Neves, 225, centro, ou pelo telefone (31)
3684 1434 > Taquaraçu de Minas/MG, 01/08/2016 > Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU – Torna Público o resultado do
Processo Administrativo nº 038/2016, Pregão Presencial nº. 017/2016
Objeto: Equipamentos de Informática. vencedor: Loja Gê Ltda, valor
R$27.039,40. Taquaraçu de Minas/MG, 03/08/2016. Hiarbas Ferreira
da Silva – Prefeito Municipal.
O MUNICIPIO DE TAQUARAÇU DE MINAS – Torna Público o
extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº. 038/2016,
Pregão Presencial nº. 017/2016 Objeto: Equipamentos de Informática.
Vencedor: Loja Gê Ltda, valor R$27.039,40. Taquaraçu de Minas/MG.
03/08/2016. Hiarbas Ferreira da Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -03 865184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: ABC Artefatos de Borracha Coelho Ltda foi considerada
vencedora dos itens 83, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 100,
101, 102 e 103 com o valor global de R$ 42.036,00; Automotivo Matos
Pimenta Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 01 ao 79, com
o valor global de R$ 413.029,00 e Renova Tração Recapagem Ltda –
EPP foi considerada vencedora dos itens 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 93,
99 e 104, com o valor global de R$ 54.750,00 - DATA: 27/07/2016
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 038/2016 –
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus
novos, câmaras de ar, protetores, bicos e prestação de serviços de reformas em pneus – T. Otoni, 27 de julho de 2016 – Getúlio Afonso Porto
Neiva.
4 cm -04 865602 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: SOS Serviços Comércio e Representações Ltda foi
considerada vencedora dos itens 01 a 05 com o valor global de R$
2.450.000,00 - DATA: 21/07/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 035/2016 – OBJETO: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semiartesianos, manutenção preventiva e corretiva nas bombas,
painéis, limpeza em geral – T. Otoni, 21 de julho de 2016 – Getúlio
Afonso Porto Neiva.
3 cm -04 865601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Acacia Comércio de Medicamentos Ltda foi considerada
vencedora dos itens 5, 15, 87, 107, 121, 141 e 220 totalizando R$
375.736,00;Alfalagos Ltda foi considerada vencedora dos itens 2, 5,
6, 62, 64, 81, 82, 89, 117, 129, 130, 170, 208, 210, 213, 217, 218, 223,
230 e 242 totalizando R$ 192.750,00; Bh Farma Comércio Ltda foi
considerada vencedora dos itens 71, 72, 73, 74, 158, 172, 183, 184,
203, 207, 245, e 246, totalizando R$ 420.300,00; Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda foi considerada vencedora dos itens

20, 21, 24, 25, 27, 29, 30, 37, 40, 51, 59, 60, 75, 83, 86, 110, 112, 127,
139, 151, 153, 157, 160, 162, 166, 175, 179, 182, 189, 192, 193, 216,
221, 229, 231, 234 e 248 totalizando R$ 690.210,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda foi considerada vencedora dos itens 5, 19, 27,
30, 32, 35, 38, 47, 49, 58, 61, 67, 69, 70, 88, 95, 108, 109, 113, 131,
132, 134, 140, 144, 146, 167, 168, 171, 178, 185, 199, 211, 212, 227,
237 e 247, totalizando R$ 831.408,00; Costa Camargo Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda foi considerada vencedora dos itens 13, 23,
33, 39, 123, 165, 200, 209 e 228, totalizando R$ 267.139,60;Cristália
Produtos Químicos Farmaceuticos Ltda foi considerada vencedora dos
itens 44, 46, 90, 91, 97, 98, 125, 126, 147, 163, 180, 195, 214, 219, 225
e 241, Totalizando R$ 356.760,75;Drogaria Jara Ltda foi considerada
vencedora dos itens 4, 17, 18, 28, 34, 41, 42, 43, 48, 50, 53, 54, 57,
63, 76, 77, 80, 84, 92, 93, 94, 99, 100, 103, 114, 116, 118, 128, 135,
136, 137, 143, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 159, 164, 169, 176, 177,
186, 187, 190, 191, 204, 205, 206, 215, 233, 235, 236, 238, 240, 243
e 244, totalizando R$ 915.600,00; Flavia Genelhu Penna foi considerada vencedora dos itens 1, 3, 11, 12, 16, 22, 26, 30, 31, 36, 55, 56, 65,
66, 78, 79, 85, 101, 104, 105, 106, 111, 115, 119, 120, 122, 124, 133,
138, 142, 145, 150, 161, 173, 174, 181, 188, 194, 196, 197, 201, 202,
224, 226 e 239 totalizando R$ 454.180,00; Hospfar Indústria Comércio de Produtos Hospitalares S/A foi considerada vencedora dos itens
8 e 9 totalizando R$ 65.400,00;Nunesfarma Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos Ltda foi considerada vencedora dos itens 7, 68 e 232,
totalizando R$ 42.200,00; e TS Farma Distribuidora Eireli foi considerada vencedora dos itens 52, 65, 96, 198, 217 e 222, totalizando R$
24.102,00 - DATA: 04/07/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 031/2016 – OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos – T. Otoni, 04 de julho de 2016 –
Getúlio Afonso Porto Neiva.
9 cm -04 865593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos
Nutricionais Ltda foi considerada vencedora dos itens 05, 06, 07, 11,
17, 18 e 20. A empresa Rios & Matos Comércio de Produtos de Dieta
Ltda-EPP foi considerada inabilitada por apresentar o Balanço Patrimonial referente ao exercício de 2014, contrariando a legislação contábil vigente. Os itens 02, 03, 04, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20 e
21 foram considerados frustrados. Os itens 01, 08, 22 e 23 não foram
ofertados - DATA: 21/07/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 032/2016 – OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de suplemento e complemento alimentar, dietas
enterais e orais para atender ao HMRG – T. Otoni, 21 de julho de 2016
– Getúlio Afonso Porto Neiva.
4 cm -04 865597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Iceberg Distribuidora Ltda-ME foi considerada vencedora
com o valor global de R$ 55.000,00 - DATA: 21/07/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 034/2016 – OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de grama esmeralda
– T. Otoni, 21 de julho de 2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
2 cm -04 865598 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° ARP
033/2014 - CONTRATANTE: Município de Teófilo Otoni/MG – CONTRATADA: INET Telecom e Informática Ltda - ME - REFERÊNCIA:
Presencial n° 017/2014 – DATA: 14/07/2016 – Objeto: Prorrogação do
prazo do contrato. Do Prazo: O contrato nº ARP 033/2014 fica prorrogado até 18 de julho de 2017. Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito
do Município.
2 cm -03 865119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: Barroso & Mendes Transportes Ltdavenceu os itens 1 e
2, com o valor global de r$ 157.500,00 e JCW Multimarcas Ltda-ME
venceu os itens 3 e 4, com o valor global de R$73.940,00 - DATA:
19/07/2016 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº
028/2016 – OBJETO: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de caminhão tipo munck e carreta prancheta
– T. Otoni, 19 de julho de 2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva.
3 cm -04 865595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MGEXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2016 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni/MG – FORNECEDOR: RNH Sportes Ltda, foi considerada vencedora dos itens
01 ao 55 com o valor global de R$ 364.957,20 - DATA: 04/07/2016
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 026/2016 –
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos – T. Otoni, 04 de julho de 2016 – Getúlio Afonso Porto
Neiva.
2 cm -04 865594 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG – TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2016 - ERRATA Nº 01. Objeto: Execução de serviços
de reforma da cobertura da Escola Municipal Virgínia de Souza Reis.
Planilha Orçamentária. Onde se lê :1.2 - Cobertura em telha metálica
galvanizada trapezoidal dupla com tratamento termo-acústico. Leia-se:
1.2 - Cobertura em telha metálica galvanizada trapezoidal dupla com
tratamento termo-acústico, Preenchimento Em Pu (Poliuretano). Fica
alterada a data de entrega das propostas para as 14:00 horas do dia
22/08/2016, com abertura dos envelopes às 14:10 horas do mesmo dia.
A visita técnica fica prorrogada até às 10:00 horas do dia 22/08/2016.
Timóteo, 04 de agosto de 2016. Grace Aparecida Nunes - Presidente
da CPL
3 cm -04 865699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES: Extrato Resultado: PL 43/2016 PRP 21/2016 Ata n°48/2016 valor R$ 100.572,90
Detentora: Alfalagos Ltda vig. 03/08/16 à 31/12/16 - Aviso de Licitação: PL 46/2016 PRP 23/2016. Objeto: Insumos para construção civil.
Abertura 16/08/2016 às 09h30m. Editais disponíveis em www.amver.
org.br Pregoeiro: Carlos Eduardo Veríssimo dos Santos Silva.
2 cm -04 865295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG
AVISO DE ERRATA
LICITAÇÃO N° 096/2016
TOMADA DE PREÇO N° 007/2016
O Município de TOCANTINS, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que A
DOCUMENTAÇÃO DO ITEM 7.1.3 (QUALIFICAÇÃO TÉCNICA)
DO EDITAL FOI ALTERADA o novo edital se encontra a disposição
de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
TOCANTINS, 03 DE AGOSTO DE 2016.
3 cm -03 865165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG,aviso de concorrência 035/2016, através da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará realizar às 10h00min Horas do dia 05/09/2016, em sua
sede, Praça Presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG, a habilitação para o processo licitatório nº.: 060/2016, Concorrência Publica
nº.: 035/2016, Edital nº.: 046/2016, referente à aquisição parcelada de
materiais de construção para o deck da praça de alimentação,conforme
especificações constantes no anexo – I do edital, destinado ao Parque
de Eventos do Municipio de Toledo – MG. O edital está à disposição
dos interessados no local acima mencionado. Maiores informações,
pelo telefone (35) 3436-1219. Toledo-MG, em 03 de agosto de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
3 cm -03 865191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de homologação do processo licitatório nº.: 046/2016,
Concorrência Publica nº.: 023/2016, Edital nº.: 032/2016, referente
à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Bairros Jardim Bom
Jesus e sagrado Coração de Jesus, ambos localizados no município
de Toledo – MG, relação dos lotes vendidos - Comprador/lote/Valor:
Odair Cardoso da Silva/ sagrado Coração de Jesus/Quadra B lote 33/
R$ 40.000,00; Fabio Henrique Lima/ sagrado Coração de Jesus/Quadra
A lote 05/ R$ 40.000,00; Antonio da Veiga Lima/ sagrado Coração de
Jesus/Quadra A lote 06/ R$ 40.000,00/ Altino Orlando Pereira/ sagrado