TJMG 05/08/2016 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- AVISO CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 - Objeto: Credenciar cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis aptas a coletar,
gerir, triar e comercializar os resíduos provenientes da coleta seletiva,
realizada no município de Pirapora. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público aos interessados do ramo pertinente o presente Edital
de Credenciamento. O prazo para credenciamento será a partir do dia
05/08/2016 até o dia 31/12/2016, no horário de 08:00 às 12:00h e de
14:00h às 18:00h, na sede da Prefeitura Municipal de PIRAPORA/MG,
no Setor de Licitações. O edital poderá ser obtido através do site da Prefeitura, endereço: www.pirapora.mg.gov.br. Pirapora/MG, 04/08/2016.
Maria Vitoria Dias Campolina Cunha. Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial
c/ Registro de Preços 041/2016 - Processo Licitatório N° 057/2016.
HOMOLOGACAO. Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA
ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA em favor das empresas CADERPEL COMERCIO LTDA ME - CNPJ: 19528105000146 no valor
total de R$ 490.261,36; MARCILIA AZEVEDO GROSSI - CNPJ:
20821116000107 no valor total de R$ 73.658,20; MENDONÇA CARVALHO COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
– CNPJ 14906165000131 no valor total de R$ 65.180,74 e a PACTUAL COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA
CNPJ: 22910893000145 no valor total de R$ 215.808,91. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 03/08/2016. Heliomar Valle da Silveira – Prefeito.
6 cm -03 865251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº
054/2016- Processo licitatório nº 073/2016 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o Pregão Presencial nº
054/2016, objetivando a aquisição de uniforme para a equipe de vigilância em Saúde Ambiental adquirida através de recurso financeiro da
vigilância em saúde, Resolução SES/MG 4.969/2015. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 18/08/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.
mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274
– Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00 às 18:00hs
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 04/08/2016. Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial
c/ registro de Preços nº 051/2016- Processo licitatório nº 068/2016 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG
torna público o Pregão Presencial c/ Registro de Preços nº 051/2016,
objetivando a AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA. A entrega e
abertura dos envelopes será no dia 17/08/2016 às 09:00hs. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às
18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 04/08/2016.
Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
3 cm -04 865567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA- Tomada de Preços
010/2016 - Processo Licitatório N° 051/2016. HOMOLOGACAO.
Homologo e adjudico o Processo Licitatório autorizando a prestação de
serviços de construção de muro lateral (pela rua 27) e fundo (pela rua
36) no Cemitério Parque da Saudade no Bairro São João no Município
de Pirapora-MG, pela empresa CMR NORTE CONSTRUTORA LTDA
–ME – CNPJ nº 14.479.764/0001-16, no valor total de R$ 147.518,94,
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora, 04/08/2016. Heliomar Valle
da Silveira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA–– Pregão Presencial
nº 079/2015 Processo Licitatório nº 113/2015. AVISO CANCELAMENTO SUSPENSÃO. Objeto: Fornecimento de solução de software
de gestão administrativa municipal, com suporte técnico e serviços de
implantação e treinamento, além de serviços mensais de manutenção
corretiva, evolutiva e adaptativa. A Prefeitura Municipal de Pirapora
torna público o CANCELAMENTO DA SUSPENSÃO do referido
processo licitatório, tendo em vista a conclusão da análise do TCE/MG,
sendo favorável a continuidade do mesmo. Na oportunidade, CONVOCAMOS as licitantes participantes do pregão para apresentarem as contrarrazões no prazo de três dias úteis, a contar desta publicação. Demais
esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias
úteis de segunda a sexta-feira de 08:00 as 18:00 horas ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora (MG), 04/08/2016. Heliomar Valle da Silveira. Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público que
às 14:30 horas do dia 12 de setembro de 2016, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country Club,
realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando contratação de empresa especializada para
a execução de serviços de substituição de redes de distribuição de água
e reforço de adução, por método destrutivo (convencional), nos bairros
Nossa Senhora da Saúde, área central e Jardim dos Estados, conforme
Termo de Compromisso nº 0350815-45/2011/Ministério das Cidades/
Caixa, figurando como agente financeiro de recursos a Caixa Econômica Federal. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 as 18:00
horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM ou PEN
DRIVE, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser obtidas na referida Secretaria situada na Rua Senador Salgado
Filho, s/nº , Jardim Country Club – Poços de Caldas ou através do telefone 0xx35 3697–2087.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Comunicado - Processo Nº
133/2016 Pregão Nº 073/2016. Objeto:Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Material de Expediente. A Pregoeira juntamente com a equipe de apoio decide suspender a sessão de pregão que
seria realizada no dia 18/08/2016 e 19/08/2016 ás 09:00 horas devido
a alguns questionamentos na descrição do objeto.Marilena Parreira
Alves(Pregoeira).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal de Ponte Nova - Comunicado - Processo 099/2016
Pregão Nº 053/2016. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
Prestação de Serviços de Telefonia Móvel. O Pregoeiro juntamente com
a equipe de apoio decide suspender a sessão de pregão que seria realizada no dia 05/08/2016 ás 09:00 horas devido a alguns questionamentos técnicos.Julio Pires Monteiro ( Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.Extrato de Contrato e Ata.Processo licitatório nº 119/2016 - Pregão nº 065/2016.
Objeto: Registro de preços para Futura e eventual Aquisição Alimentação Normocalórica/ Proteína a base de soja;Contatado: MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI - ME, com sede Av. Do Contorno, 5351
– sala 606 – Funcionários – CEP: 30.110-035 - Belo Horizonte/MG,
inscrita no CNPJ sob Nº 23.149.874/0001-00, representada pelo Sr.
Marcelo de Souza Rios, CPF: 002.316.016-03, (Representante Legal
da Empresa),Valor global: R$145.566,00(Cento e quarenta e cinco mil
e quinhentos e sessenta e seis reais).Publique-se.Paulo Augusto Malta
Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA- Ratificação -verificados todos os pressupostos legais e formais, , nos termos do artigo
26 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Licitatório 115/2016 - Dispensa
039/2016 com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, cujo objeto é o Prorrogação de Internação compulsória em favor de Hélio dos Santos Militão, conforme Mandado Judicial
anexo ao Processo Licitatório. Contratada: Reinaldo Batista Siqueira
Eireli-ME,CNPJ: 18.617.303/0001-13; Valor global: R$ 4.200,00

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
(Quatro mil e duzentos) - Execução Parcelada. Por se tratar de DISPENSA de licitação, artigo 24, inciso IV, da referida lei, para que se
produza efeitos jurídicos, publique-se. Ponte Nova, 03 de agosto de
2016. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Aditamento de Contrato.Processo Licitatório nº 267/09 Dispensa nº 133/13.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do PROCON, através
da SEGOV, pelo prazo de 12 (doze) meses. Contratado: Loja Maçônica União Cosmopolita, CNPJ nº 19.898.485/0001-00. Valor mensal:
R$886,69 (oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos).
Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– Dispensa de Licitação
020/2016 – Processo 057/2016. Locação de 3 hectares de um imóvel
localizado na zona rural, no lugar denominado Bananal, região do Sítio,
no Município de Prados/MG, para atividade extrativista de cascalho
arrolado a ser utilizado para o encascalhamento de estradas vicinais do
município de Prados, entradas de pontes e mata-burros, preservando as
características de uso do terreno. No valor de R$350,00 (Trezentos e
cinquenta reais) mensais. Vigência: da assinatura do contrato até o dia
31 de dezembro de 2016. Maurílio José de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 03/16. Dispensa nº. 03/16. CONVALIDAÇÃO. Resumo do Termo Aditivo Contrato de Locação de Imóvel Particular para atender às finalidades precípuas da Administração - Salas
de Aulas para frequência dos alunos da Rede de Ensino Municipal.
Contratada: Assistência Social Sagrada Família (V. Total: 1.800,00 –
Prazo: 01/07/16 à 31/12/16). Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal, 30/06/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–Ratificação/Homologação/Extrato de Contrato 188/16 - Extrato Dispensa 22/16 - O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA a contratação de ASS Agropecuária Ltda ME, R$ 3.700,00, obj: aq. de mancos de eucalipto.//O
Prefeito Municipal de Presidente Olegário, no uso de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a licitação, TP 10/16, adjudicando a empresa Paesan - Pav. Eng. e Saneamento Ltda, total R$ 498.269,78, objeto: pav.
asfáltica em CBUQ, recurso SICONV Nº 822946/2015/Ministério das
Cidades - Contrato de Repasse CAIXA Nº 1025.936-09.//Extrato de
contrato nº 188/16 celebram o Município de Presidente Olegário e a
empresa Paesan - Pav. Eng. e Saneamento Ltda, objeto: pav. asfáltica
em CBUQ, recurso SICONV Nº 822946/2015/Ministério das Cidades
- Contrato de Repasse CAIXA Nº 1025.936-09. Total R$ 498.269,78.
Antonio C. Godinho-Prefeito.Infor. www.po.mg.gov.br / (34)38111231
4 cm -03 865188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna Publico
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016 Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para o fornecimento de lanches
para atender as necessidades das diversas secretarias do município,
conforme descrito e especificado no Anexo III. Abertura das propostas 17/08/2016 as 09h30min. Edital disponível através do email licitacao.compras@raposos.mg.gov.br maiores informações: (31) 35431276 ramais 204/210. Raposos, 03 de Agosto de 2016. Sirlene Matias
Braga – Pregoeira.
2 cm -04 865265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO: Extrato de Contrato
Processo Licitatório nº 043/2016 – Tomada de Preço 03/2016, Contrato 40/2016 Objeto: Contratação de empresa para Construção de muro
de arrimo em concreto armado na Rua Dom Pedro II, Comunidade
Nossa Senhora de Fátima em Reduto/MG. Contratado: FAQ CONSTRUTORA LTDA-ME vencedora com o valor total de R$ 178.897,96
(Cento e setenta e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e
seis centavos); Vigência 28/07/2016 a 27/11/2016.
2 cm -03 865200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 035/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital de
Pregão 035/2016, visando Contratação de empresa especializada em
Engenharia Clínica, incluindo a gestão e manutenção, com fornecimento de peças, para equipamentos médicos e hospitalares. A nova data
para entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 22/08/2016,
horário às 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -04 865546 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGConcorrência 004/2016 - torna público que encontra-se suspenso de
seu prosseguimento o edital da Concorrência 004/2016, que tem como
objeto ALIENAÇÃO DE TERRENO, COM ÁREA DE 1.489.496,00m²,
COM FINALIDADE INDUSTRIAL, autorizada pela Lei Municipal nº
3.298/2010, localizado no local denominado “Fazenda da Mata”. 03 de
Agosto de 2016. Elcilene Lopes Correa Matos / Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA/MGtorna público
os seguintes Extratos de Contratos: PLNº 016/2016 PP. Nº 008/2016
– Contrato n° 018/2016 - Beneficiário: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda -Valor Global: R$ 12.750,00 – Vigência: 04/07/2016 a
31/12/2016. PLNº 034/2016 Disp. Nº 015/2016 – Contrato n° 020/2016
- Beneficiário: Geraldo Belchior -Valor Global: R$ 5.400,00 – Vigência: 08/07/2016 a 08/01/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE– Tomada de Preços
n° 005/2016. Convocação para reunião – Abertura do envelope de propostas e julgamento. A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de
Rio Doce convoca os licitantes participantes da TP 005/2016 para a
reunião de abertura dos envelopes de proposta comercial e julgamento
que vai ocorrer no dia 10/08/2016, na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce às 13h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal
de Rio Doce na Rua Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio
Doce/MG, no horário de 12h as 18h. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 04
de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016. Aviso de Licitação- O Município de Rio Novo,
por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público a realização de
PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: Objeto:
Aquisição de Material de Informática para Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura dos envelopes: 18 de agosto de 2016 Horário:10:00h.
Os interessados poderão obter maiores inf. no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo
Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel:(32) 3274-2740. Rio Novo 04/08/2016.
Emerson Correa Gomes- Pregoeiro.
3 cm -03 864901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG– torna público
TP 004/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, elaborar e disponibilizar o inventário de proteção ao
acervo cultural – ICMS Patrimônio cultural do Município de Ritápolis/
MG para o exercício de 2018. Abertura: 22/08/2016 às 09h00min. Edital: www.amver.org.br. Fábio José da Silva – Prefeito.
2 cm -03 865172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 016/2015.
Tomada de Preço 002/2015. Termo Aditivo 043TA04/2015 (2º Termo
Aditivo ao Contrato 043/2015). Contratado: J & G Obras de Muriaé
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência do Termo
Aditivo: 3 meses. Justificativa: item 13.4 do Edital Tomada de Preços em síntese, cláusula sétima do contrato ora aditado e art. 57, § 1°,
VI, da Lei Federal 8.666/93. 05/12/2015. Thaynara Fernandes Nicácio – Presidente da Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 016/2015.
Tomada de Preço 002/2015. Termo Aditivo 043TA04/2016 (3º Termo
Aditivo ao Contrato 043/2015). Contratado: J & G Obras de Muriaé
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência do Termo
Aditivo: 3 meses. Justificativa: item 13.4 do Edital Tomada de Preços
em síntese, cláusula sétima do contrato ora aditado e art. 57, § 1°, IV,

da Lei Federal 8.666/93. 01/03/2016. Thaynara Fernandes Nicácio –
Presidente da Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz
– Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 016/2015.
Tomada de Preço 002/2015. Termo Aditivo 043TA04/2016 (4º Termo
Aditivo ao Contrato 043/2015). Contratado: J & G Obras de Muriaé
Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência do Termo
Aditivo: 3 meses. Justificativa: item 13.4 do Edital Tomada de Preços
em síntese e art. 57, § 1°, IV, da Lei Federal 8.666/93. 01/06/2016.
Thaynara Fernandes Nicácio – Presidente da Comissão de Licitação.
Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 016/2015.
Tomada de Preço 002/2015. Termo Aditivo 043TA05/2016 (5º Termo
Aditivo ao Contrato 043/2015). Contratado: J & G Obras de Muriaé
Ltda. Objeto: Acréscimo de valor dentro do limite legal. Valor: R$
24.539,21. Justificativa: art. 65, I, “b” e seu § 1°, da Lei Federal
8.666/93. 26/07/2016. Thaynara Fernandes Nicácio – Presidente da
Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 015/2015.
Tomada de Preço 001/2015. Termo Aditivo 042TA04/2015 (2º Termo
Aditivo ao Contrato 042/2015). Contratado: Bruno e Amanda Construções Transportes e serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência do Termo Aditivo: 6 meses. Justificativa: item 13.4
do Edital Tomada de Preços em síntese, cláusula sétima do contrato ora
aditado e art. 57, § 1°, II, da Lei Federal 8.666/93. 30/11/2015. Thaynara Fernandes Nicácio – Presidente da Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Processo Licitatório 015/2015.
Tomada de Preço 001/2015. Termo Aditivo 042TA04/2016 (3º Termo
Aditivo ao Contrato 042/2015). Contratado: Bruno e Amanda Construções Transportes e serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência do Termo Aditivo: 6 meses. Justificativa: item 13.4
do Edital Tomada de Preços em síntese, cláusula sétima do contrato ora
aditado e art. 57, § 1°, IV, da Lei Federal 8.666/93. 30/05/2016. Thaynara Fernandes Nicácio – Presidente da Comissão de Licitação. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
13 cm -01 864138 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve
RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 051//2016, cujo
objeto é a contratação de empresa para locação de 01 Analisador bioquímico, totalmente automatizado para realização de exames bioquímicos no Laboratório da UPA 24 h da Secretaria Municipal de Saúde
de Sabará, com fornecimento de reagentes, controles, calibradores,
acessórios, insumos em geral, interfaceamento bidirecional, assistência técnica, assessoria científica e treinamento, necessários ao funcionamento dos mesmos, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme permitido
por lei, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações contidas neste Edital e seus Anexos. , alterando-se os
itens 6.7.4 e 7.5 do edital. O Edital Retificado encontra-se disponível
no site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para o
dia 25/08/2016 às 09h00min. Erro: Origem da referência não encontrada- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2016 - A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº 044//2016, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para a aquisição de roupa de cama (cobertores e lençóis)
silkados para a UPA-Sabará, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos,
alterando-se o item 7.4 do edital. O Edital Retificado encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão
para o dia 23/08/2016 às 09h00min. Sabará, 04 de agosto de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato nº 529/2016 – Partes: Município de Sabará e Engelife Construções Transportes e Coleta Ltda. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, mediante fornecimento de mão de obra e materiais
necessários, para reforma/ampliação, apoio, conservação e manutenção (preventiva e corretiva) das instalações físicas internas e externas
da Arena Largo do Marquês. Valor: R$701.433,37. Prazo: 12 meses.
Dt.: 03/08/2016. Sabará, 04 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -04 865360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA do servidor
Washington Rodrigues de Oliveira Herneque, Decreto 2.004/2016, no
cargo efetivo de Auxiliar de Obras e Serviços, Padrão P-01, a partir de
15 de Junho de 2016, em virtude da Portaria nº 037/2016 expedida pelo
SABARAPREV, que concedeu aposentadoria por invalidez com proventos integrais, sem paridade. Decreta a APOSENTADORIA do servidor Olinto Estevão de Melo Brina, Decreto 2.003/2016, no cargo efetivo de Médico Pediatra, Padrão P-41, a partir de 13 de Julho de 2016,
em virtude da Portaria nº 036/2016 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição, sem paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 03 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº048/2016. O Secretário Municipal de Administração, com fundamento no artigo 25, inciso II, da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 048/2016, Processo Interno nº 2057/2016, para
contratação da empresa IBRAP (Instituto Brasileiro de Administração
Pública e Governança Ltda), para capacitação de servidores designados
à CPL (Comissão Permanente de Licitação) através do curso “Responsabilidades e deveres das comissões de licitações”, ao custo total de
R$1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais), em atendimento à
Secretaria Municipal de Administração. Sabará, 04 de agosto de 2016.
(a) Michael Magno Barth, Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ABERTURA DO
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES DE
RECURSOS – PREGÃO PRESENCIAL 59/2016 - O Pregoeiro Oficial
do Município torna pública a abertura do prazo de 3 (três) dias úteis
para a apresentação das contrarrazões de recursos ao Pregão 059/2016,
cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para a
contratação de jornal diário de grande circulação no Estado para publicação dos extratos referentes aos procedimentos licitatórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. A íntegra das razões
recursais encontra-se publicadas em: www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
04 de agosto de 2016. Agnaldo Ozorio Lopes – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 007/2016 – Partes: Município de Sabará e Hudson Marcos de Queiroz - ME. Objeto: Acréscimo de 24,97% ao valor
global do contrato de prestação de serviços de locação e instalação de
placas de fechamentos em chapas para controle de público para atender
a diversos eventos do Município, incluindo o fornecimento de materiais,
mão de obra, transportes, instalação e retirada, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$4.343,00. Dt.: 29/07/2016. Sabará,
04 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2016 – Partes: Município de Sabará e
Valente Tendas Coberturas & Eventos Ltda - ME. Objeto: Acréscimo de
24,08% ao valor global do contrato de prestação de serviços locação de
grades com montagem e desmontagem de alambrados para isolamento
de área, em modelo intertraváveis em estrutura de tubos galvanizados e
tela em malha de ferro, na altura mínima de 1,20m, acabamento superior sem ponteira, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura.
Valor: R$5.593,50. Dt.: 29/07/2016. Sabará, 04 de agosto de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
DESPACHO – REVOGAÇÃO - EDITAL Nº 043/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2016 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2016 - OBJETO: Contratação de empresa pra fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes para a Biblioteca Pública Municipal Dr. José Valadares,
visando propiciar o cumprimento do Contrato nº SEC/SFIC/FEC/
CONTRATO/174/2015, celebrado através da Secretaria de Cultura,
entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Sacramento-MG.
REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Tendo em vista a
necessidade de algumas adequações ao edital, tornou-se inviável o
prosseguimento do processo licitatório em comento, ao que, em observância aos princípios basilares da Constituição e da Lei 8.666/93, o processo foi submetido à decisão da autoridade competente, que decidiu
pela REVOGAÇÃO do Pregão em epígrafe. Desse modo a Administração ao constatar os fatos, revoga o ato, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. A presente revogação
visa atender ao interesse público, resguardar direito de terceiros interessados, além do cumprimento irrestrito aos princípios constitucionais
que regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Prefeitura
Municipal de Sacramento/MG, em 04 de Agosto de 2016. Bruno Scalon
Cordeiro Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– O município de
Santa Luzia/MG torna publica a anulação do contrato administrativo
nº: 071/2013, celebrado com a empresa Cooperativa dos Trabalhadores e Transportadores Autônomos Luzienses – COOPTRAL, realizado
no dia 01/08/2016, conforme documentos constantes nos autos do processo licitatório referente ao Pregão Presencial 023/2013.
O município de Santa Luzia/MG torna publica a anulação do contrato
administrativo nº: 013/2013, celebrado com a empresa Cooperativa
dos Trabalhadores e Transportadores Autônomos Luzienses – COOPTRAL, realizado no dia 01/08/2016, conforme documentos constantes nos autos do processo licitatório referente ao Pregão Presencial
006/2013.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 149/2015 – Anderson Luiz
de Souza. Fica acrescido ao valor original do contrato o percentual de
25% do valor total, igual a R$ 20.250,00. Assinado em 01/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– DISPENSA
DE LICITAÇÃO 018/2016 – Objeto: Contratação de Clinica para
realização de cirurgia em pacientes, em atendimento a ordem judicial. Empresa Meddim Consultoria Médica Ltda. O Secretário Mun.
de Saúde, Sr. João Pedro Laurito Machado RATIFICA o procedimento
para seu efeito legal em 03/08/2016. Valor de R$ 40.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Tomada de Preço Nº 004/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 22 /08/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 004/2016, cujo objeto é a pavimentação asfáltica de vias urbanas em
CBUQ de acordo com o convênio 1023.749-19/2015 do Ministério das
Cidades. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.
com. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita
de Ibitipoca, 04 de agosto de 2016. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 011/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 18/08/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 011/2016, maior desconto percentual sobre a Tabela CMED/
ANVISA, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos excepcionais ou
de alto custo, indicados para tratamento de DST/AIDS e CÂNCER,
constantes do comunicado CMED nº 10 de 30/11/2009. O edital está
disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou
pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de
agosto de 2016. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial Nº 012/2016
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 19/08/2016 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 012/2016, cujo objeto é a Aquisição
de Refeições e Lanches completos. O edital está disponível na íntegra
no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail prefeiturasantaritaibitipoca@hotmail.com. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de agosto de 2016. Cristiane
Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO- Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 003/2.016 – Processo Licitatório
nº 049/2.016. Em cumprimento do Art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e,
com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo
em epígrafe, ratifico a inexigibilidade de licitação, com base no art.
25, III da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresas únicas e
exclusivas representantes da dupla Gilberto & Gilmar e da Banda “Bartucada”, para apresentação da “Tradicional Festa de Santo Hipólito”,
dias 13 e 14/08/ 2.016, Depart. Munic. Esportes, Cultura, Turismo e
Lazer. Contratadas: Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina,
CNPJ: 08.561.662/0001-42. Valor: R$ 15.000,00; Olivia Telles Porcel de Almeida 25295901840, CNPJ: 24.613.361/0001-71. Valor: R$
37.000,00. Contratante: Munic. de Stº Hipólito. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial nº 071/2016 e Pregão Presencial nº 073/2016
PP nº 071/16 . Obj. C ontratação de empresa prestadora de serviços
de assessoria e consultoria na gestão de recursos públicos e convênio
. Abertura: 18/08/16 às 09h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: (32) 3252 -7400. Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
PP nº 073/16 . Obj. C ontratação de serviços especializados para confecção e aprovação de Projeto elétrico junto à CEMIG para execução
de extensão de rede, com fornecimento de materiais e mão-de-obra .
Abertura: 18/08/16 às 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: ( 32) 3252 -7400.-Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
– MG- Extrato 3º termo aditivo ao contrato nº 32/13, PP 19/13 - PL
35/2013. CONTRATADO: ADRIANA GOMES DA SILVA CPF
833.927.936-04, Prorrogação de prazo de vigência de 22/04/2016 com
previsão de termino 31/12/2016 e reajuste contratual que neste ato
passa de R$ 3.076,22 para R$ 3.431,83. São Gonçalo do Pará. 17 de
abril de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARA-MGExtrato do 7º, e 8º Termo Aditivo a ARP 20/15, PL 49/15, PP 27/15,
SRP 20/15. Equilíbrio de econômico-financeiro. Empresa: Mercearia
Campos e Rabelo Ltda, CNPJ 25.836.495/0001-14, itens do 7º termo
aditivo, item 015 passa de R$ 5,50 para R$ 11,00, item 069 passa de R$
3,00 para R$ 3,60, item 39 passa de R$ 70,00 para R$ 89,00, item 71 R$
3,79 para 4,80 e Item do 8º termo aditivo - item 069 passa de R$ 3,60
para R$ 4,35 - 06/07/16 Antônio André Nascimento Guimarães.
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