TJMG 03/08/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 50/16. Pregão nº. 34/16. Resumo Contrato de Prest.
Serviços de Transporte Escolar. Contratada: Windows Turismo Ltda.
Valor total: R$ 63.840,00. Prazo: 25/07/16 à 31/12/16. Izaltino Vital de
Souza. Prefeito Municipal. 25/07/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
049/2016 - PREGÃO 29/2016. OBJETO: Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO por Lote, tendo por base o PF – Preço de Fábrica da tabela
de medicamentos divulgada pela CMED, para atender à Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura/sessão: 15/08/2016, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br .
3 cm -01 863914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 38/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 65/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE
PNEUS NOVOS. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
16/08/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG– AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL 37/2016– O Município de Resende Costa
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 64/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2016, cujo Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e www.resendecosta.mg.gov.br. Tendo por objeto AQUISIÇÃO DE 01 BOMBA
LOBULAR AUTO ESCORVANTE. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 15/08/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de
Contrato Pregão Presencial nº 026/2016- Partes Prefeitura Municipal
de Riachinho e as Empresas: HD Carvalho & Cia Ltda-ME, Valor Global R$ 46.500,00; Maria Antônia Macedo de Sá-ME, Valor Global R$
184.300,00, vigências: 31/12/2016. Riachinho 02 de agosto de 2016,
(a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 027/2016- Partes Prefeitura Municipal de
Riachinho e as Empresas: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda
EPP, Valor Global R$ 312.521,00; Pettyta Papelaria e Presentes Ltda,
Valor Global R$ 30.061,10, Nelson Rosário Soares ME, Valor Global
R$ 77.279,93, vigências: 31/12/2016. Riachinho 02 de agosto de 2016,
(a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 028/2016- Partes Prefeitura Municipal de
Riachinho e as Empresas: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, Valor
Global R$ 40.362,11; Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda EPP,
Valor Global R$ 18.838,95, Martins & Brito Cia Ltda-ME, Valor Global R$ 41.640,00, vigências: 31/12/2016. Riachinho 02 de agosto de
2016, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG- Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 031/2016- Partes Prefeitura Municipal de
Riachinho e as Empresas: Luiz Carlos de Oliveira Gomes, Valor Mensal R$ 380,00; Erick Tiago e Silva, Valor Mensal R$ 380,00, vigências: 31/12/2016. Riachinho 02 de agosto de 2016, (a) Valmir Gontijo
Ferreira- Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. O Município de
Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material de Informática para Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 16 de
agosto de 2016 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Rio Novo, com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01,
Centro, Tel: (32) 3274-2740. RIO NOVO 03 de agosto de 2016. Emerson Correa Gomes- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016. O Município de Rio
Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para Secretaria de
Educação. ABERTURA DOS ENVELOPES: 17 de agosto de 2016
HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3274-2740. RIO NONO 03 de agosto de 2016. Emerson Correa
Gomes- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 002/2016
PARTES: Município de Rubim/MG e CATHARINE SALOMÃO
PAES. Objeto: rescisão, a partir de 01/08/16, nos termos da cláusula
décima segunda, item 12.1, do Contrato. Data assinatura: 23 de Fevereiro de 2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 011/2016
PARTES: Município de Rubim/MG e LIDIANA APARECIDA SILVA
BOA. Objeto: rescisão, a partir de 01/08/16, nos termos da cláusula
décima segunda, item 12.1, do Contrato. Data assinatura: 04 de Maio
de 2016.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: Contrato
nº 527/2016 – Partes: Município de Sabará e Wilson Nativo de Jesus.
Objeto: Contratação do Grupo Viva Viola, por meio de seu empresário
exclusivo qualificado acima, para apresentação no Centro Cultural José
Costa Sepúlveda em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura.
Valor: R$12.800,00. Apresentação dia: 30/07/2016. Dt.: 29/07/2016.
Ata de Registro de Preços nº 028/2016 – Partes: Município de Sabará
e Achei Indústria de Móveis para Escritório Ltda., Dário Humberto
de Melo Castro, Digital Informática e Tecnologia Ltda., Distribuidora
de Produtos G.C.R. Eireli, Móbile Aço Comércio Varejista de Móveis
Ltda., Pampulha Serviços de Informática Eireli, Santa Helena Móveis
para Escritório Ltda., Sintagma Zênite Comércio, Papelaria e Esportes
Ltda. e Vítor Silvestre Felício. Valor Total Estimado: R$167.170,80.
Prazo: 12 meses. Dt. 01/08/2016. Sabará, 02 de agosto de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– CONTRATO
528/2016. Partes: Município de Sabará e JJ Fábrica de Blocos e Materiais de Construção Ltda. Objeto: Aquisição de pré-moldados, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme Processo Interno
nº 70/2015. Valor: R$375.336,00. Prazo: Até 30 de dezembro de 2016.
Dt.: 29/07/2016. Sabará, 02 de agosto de 2016. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO
Pregão nº 041/2016 – Aquisição de lanches e refeições. Abertura dia
17/08/2016, às 13 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Helenice Ribeiro, Pregoeira em 02/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 039/2016 – Serviços de fotografia. O certame
correu deserto. Fica REMARCADO nova abertura para o dia 16/08/2016
às 13:00 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 02/08/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
MG.Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 054/2016. Torna Público
nos termos da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 a realização da Licitação
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2016. TIPO MENOR
PREÇO. Objeto: Aquisição de brinquedos, materiais e equipamentos,
referente ao Programa Brasil Carinhoso destinados a Creche Municipal. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
15/08/2016, na sala de reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, nº
121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone
(31) 3872-5005. Marcelo Russo Lima - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
GRAMA/MG.Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 006/2016, faz
tornar público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, a realização de licitação Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016 TIPO MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de REFORMA DO PREDIO DO ANTIGO
CINE GRAMENSE. Abertura dos envelopes: 18/08/2016 - 09h30min;
na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Wedson Nunes Pereira - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO
ABAIXO/MG– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº
13/2016 e 14/2016. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Santo Antonio do Rio Abaixo – MG, torna público, que realizará dia
18 de agosto de 2016, às 13:00 horas, Licitação modalidade Tomada de
Preço nº 13/2016 – para aquisição de Materiais de Fisioterapia, destinados ao Centro de Saúde do Município. Em tempo será realizada dia
18 de agosto de 2016, às 15:00 horas, Licitação modalidade Tomada de
Preço nº 14/2016, para aquisição de Medicamentos de Uso Humano,
destinados à Farmácia Municipal e Centro de Saúde do município.
Os interessados poderão obter o edital, e anexos na sede da Prefeitura
Municipal à Praça Alcino Quintão, nº 20 – Centro, ou pelo e-mail administracao@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br, maiores informações
pelo telefone (031) 3867-1122, 3867-1254 e 984534896, Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT - MG
Pregão Presencial nº 68/2016 e Pregão Presencial nº 69/2016
Pregão Presencial nº 068/2016. Obj: Aquisição de material de consumo
para Atenção Básica. Abertura: 15/08/2016 as 14h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br, maiores informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314
- Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 069/2016. Obj: Aquisição de mobiliário para
estruturação do Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde.
Abertura: 17/08/2016 as 13h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br,
maiores informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos Alberto
Ramos de Faria – Prefeito Municipal. SD, 01/08/2016. Adriana S Pinto.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública
a celebração do 3° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 060/2015, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 120 (cento e
vinte) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 077/2016, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 043/2015. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação na realização de serviço de transporte de água
em caminhão pipa para atender as necessidades do Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 16/08/2016 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo nº. 079/2016, Chamada Pública nº. 003/2016.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinados a merenda escolar
para o 2º semestre/2016. Data de abertura: 19/08/2016 às 14:00 horas.
Edital, Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone
0xx37 3275-1242. André Geraldo Magela de Abreu. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXONERAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei
Complementar nº013/2008 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sabará, EXONERA, a pedido,a Sra. Maria Aparecida Peixoto
Pinto, do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica
– PEB séries iniciais, Decreto nº 2.002/2016 com efeitos a partir de
20 de Julho de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal,
Sabará, 02 de Agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 078/2016, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 044/2016. Objeto: Registro de Preços
para eventual fornecimento parcelado de motobombas e motores elétricos novos, fornecimento de peças para motobombas e motores elétricos
usados, serviço de rebobinagem em motores elétricos e motobombas
e serviços de limpeza em poços artesianos para atender as necessidades do município de São José da Varginha/MG. Data de abertura:
17/08/2016 às 09:00 horas. Edital,Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, em
São José da Varginha/MG, ou através do e-mail licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– Decreto de demissão
– O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal 013/2008, considerando a conclusão do Processo Administrativo n° 3670/2011, exarado pela comissão designada pela Portaria n° 174/2015 e, considerando ter ficado devidamente caracterizado a prática do ilícito previsto
no art. 228, II da LCM 013/2008, resolve, via Decreto nº 1.997/2016,
DEMITIR do serviço público municipal a servidora Roselene Monteiro
Faustino, ocupante do cargo efetivo de Servente, nomeada pelo Decreto
n° 1891/2007, a partir de 19 de julho de 2016. Sabará, 02 de agosto de
2016. Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 076/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 042/2016. Objeto: Contratação de instituição financeira, com
exclusividade, para prestação dos serviços de pagamento dos servidores
municipais, por um período de 05 (cinco) anos, haja vista se tratar de
serviços de natureza contínua nos termos do artigo 57, II, da lei federal
de licitações. Fica alterada a data de abertura para o dia 16/08/016 às
14:00 horas em razão de alteração no Edital. Edital, Rua Jacinta Braga,
nº. 69, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail
licitacao@saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242.
André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/MGEXTRATOS DE CONTRATOS Nº 89/2016- Município de São José
do Divino X Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda VALOR: R$ 22.383,56. Nº 90/2016 - Município de São José do Divino
X Valemac Ltda EPP - VALOR: R$ 14.679,80.Vigência dos contratos:
14/07/2016 a 30/09/2016 OBJETO: Aquisição de materiais médicohospitalares e laboratoriais para manutenção das atividades das Unidades de saúde de São José do Divino. N ° 91/2016 - Município de São
José do Divino X Universal Aviamentos Bijouterias Ltda - VALOR:
R$ 3.223,70. Vigência do contrato: 20/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO:
Aquisição de aviamentos, fraldas e produtos de artesanato para as atividades do serviço de convivência e oficina do CRAS. Nº 92/2016 - Município de São José do Divino X Hunir Confecções Ltda - Me - VALOR:
R$ 2.700,00.Vigência do contrato: 21/07/2016 a 31/12/2016 OBJETO:
Contratação de empresa para confecção e personalização de camisetas
para manutenção das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de São José do Divino. N ° 93/2016 - Município de
São José do Divino X Itaú Seguros de Auto e Residência S.A - VALOR:
R$ 2.500,04. Vigência do contrato 22/07/2016 a 22/07/2017. OBJETO:
Contratação de companhia de seguros para segurar totalmente o veículo
destinado ao gabinete do prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ– PP
018/2016 - torna público que fará realizar no dia 16/08/2016, às 08:00
horas, registro de preços, sendo MENOR PREÇO POR ÍTEM para
futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes, para
Consultórios odontológicos do município de São Pedro do Suaçuí/MG.
PP 019/2016 - torna público que fará realizar no dia 16/08/2016, ás
11:00horas, Registro de Preço, para eventual e futura compra de medicamentos éticos para atender a Secretaria Municipal de Saúde, critério de julgamento MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA ABC
FARMA. Informações pelo e-mail: licitapedro@bol.com.br. Ricardo
Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG –torna público
oExt. do Contrato 038/2016 – Proc. nº 039/2016 – Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 013/2016 do Pregão Eletrônico nº 042/2015
– Proc. Administrativo nº 23034.009370/2014-24 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada:
Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda – CNPJ:
06.020.318/0001-10. Valor total: R$160.000,00. Obj.: Aquis. de Ônibus
Rural Escolar – ORE 1 para o transporte escolar diário de estudantes da
educação básica do Município de São Tiago. Assinatura do Contrato:
05/07/2016. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. São
Tiago-MG, 1 de agosto de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG- extrato de
aditivo de Prazo Relativo ao Pregão Presencial 23/2013 , Contrato
Nº 106/2013, que foi firmado entre a Prefeitura Municipal e Transporte Expoente LTDA ME Locação de um caminhão boiadeiro, toco,
incluindo combustível, ano de fabricação 1.995 ou posterior, com capacidade mínima de 3,5 toneladas, para apreensão de animais, que deverão ser conduzidos ao Pátio de Betim/MG, acompanhado de motorista
e um ajudante. O valor do presente contrato é de R$ 74.034,00 (setenta
e quatro mil e trinta e quatro reais), ao valor de R$ 208,65/ dia, perfazendo um total R$ 6.169,50 (seis mil cento e sessenta e nove reais e
cinquenta centavos) ao mês, e fica reajustado pelo IGP-M/FGV, acumulado neste período em 11,6509% passando ao valor diário de R$
232,96/ dia perfazendo o valor de R$ 6.988,80 (seis mil novecentos e
oitenta e oito reais e oitenta centavos) mensais, que totaliza o valor de
R$ 83.865,60 (oitenta e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e
sessenta centavos) ao ano. O prazo do contrato será de 12 (doze) meses
a partir se sua assinatura, e fica prorrogado por mais 12 (doze ) meses
a partir de 21 de julho de 2015 conforme disposto no art. 57, Inciso II,
da Lei Federal 8.666/93. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as
demais cláusulas do contrato.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG. AVISO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 67/2016 Inexig 07/2016. Objeto: Contratação de Medico em Regime de Plantão em Atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento aos usuários do Município. Contratante: Pref. Mun de Sra
dos Remédios. Contratado: ANA PAULA GOMES MACHADO
- CPF: 088.928.587-00, valor R$ 21.600,00. LIVIA DA SILVEIRA
BARBOSA RIBEIRO - CPF: 013.822.586-90, valor R$ 21.600,00.
NATALIA SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 025.788.281-21, valor R$
21.600,00. RODOLFO RIBEIRO GONZAGA - CPF: 089.244.196-84,
valor R$ 21.600,00. Sra dos Remédios, 01/08/2016 – Denílson Jose R.
Resende – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Pregão Presencial n° 68/2016 - O Núcleo de Licitações e Compras torna público
aos interessados que será realizado processo licitatório na modalidade
de Pregão Presencial, n° 68/2016, cujo objeto é o registro de preços que
visa à eventual aquisição de ferramentas e equipamentos destinados ao
Departamento de Tecnologia da Informação. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até às 13h:00min do dia15/08/2016no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às 13h:15min do
dia15/08/2016. O edital estará à disposição dos interessados no prédio
do Núcleo de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço:www.setelagoas.mg.gov.br. Informações:(31)
3779-3700. Vinicius Barroso Andreata. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MGTORNA
PUBLICO - PREGÃO Nº. 017/2016 OBJETO: Aquisição parcelada
de medicamentos em atendimento a demanda da secretaria municipal
de saúde, conforme Edital. - ABERTURA PROPOSTA: 12 de agosto
de 2016 às 09:00 horas . PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG TORNA PUBLICO - PREGÃO Nº. 018/2016 OBJETO:
aquisição de materiais escolares e de expediente para atendimento aos
diversos setores para atender as necessidades da administração.- ABERTURA PROPOSTA: 15 de agosto de 2016 às 13:00 horas – Maiores
informações encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-3314-8000. Noêmia Patrício da Silva
Rodrigues – Pregoeira
3 cm -02 864523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS, Processo n.º
040/2016, Pregão Presencial n.º 033/2016. Objeto: contratação de
empresa especializada em serviços técnicos de auditoria preventiva
em Administração Pública torna público oCANCELAMENTO devido
à necessidade de alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será
publicado novo edital oportunamente. Teixeiras, 02/08/2016. Antônio
de Pádua Queiroz Fialho Medina - Pregoeiro
2 cm -02 864589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG– II AVISO DE
RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 106/2015 - O
Município de Timóteo torna público que, devido a impugnação formulada ao Edital, e em conformidade com a Portaria nº 184 de 30 de
março de 2015, Art. 1º, parágrafo único, foram efetuadas retificações na
Minuta do Edital e no Anexo II - Planilha de Formação de Preços – Disputa Geral do Edital do Pregão Presencial 106/2015, Registro de Preços
nº 017/2015, Processo Administrativo 246/2015, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de mobiliários escolares (mesas e
cadeiras) para atender as Escolas de Ensino Fundamental e Infantil do
Município de Timóteo. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado, encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, à Av. Acesita, nº 3230,
Bairro São José, Timóteo/MG ou poderá ser solicitado pelo endereço
eletrônico: comprastimoteo@gmail.com. A abertura dos envelopes fica
marcada para as 14:00 do dia 17 de agosto de 2016. Timóteo, 02 de
agosto de 2016. José Pereira – Pregoeiro.
4 cm -02 864704 - 1

quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG- Pregão Presencial RP nº040/2016, destinado ao Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e materiais de consumo destinados à manutenção das atividades prestadas pela Conferência de São Vicente de Paulo – Turmalina/MG, em conformidade ao
Termo de Convênio nº 2002/2014- EMG/SES/SUS-MG/FES e Termo
de Referência, em anexo ao Edital, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 09:00 do dia 17 de agosto de 2016, nos termos da
Lei 10.520/02, Lei 8.666/93. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257
(atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 02 de
agosto de 2016. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
3 cm -01 864211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ-MG. Pregão Presencial
nº. 098/2016. O município de Ubá comunica a realização do Pregão
Presencial nº. 098/2016, para através do Registro de Preços, contratar empresas para fornecer à Secretaria Municipal de Obras, manilhas e blocos de concreto. A abertura do presente certame será no dia
17/08/2016, às 14 horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado
na Praça São Januário, 238. Cópia completa dos editais disponíveis
na internet no endereço www.uba.mg.gov.br - Outras informações tel.
(32)3301-6109. E-mail compras@uba.mg.gov.br
2 cm -02 864375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 142/2016 - SISTEMA DE Registro de Preços. EXCLUSIVO
PARA M.E./E.P.P. Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de diversos materiais de higiene pessoal, limpeza e descartáveis,
destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
constantes no ANEXO I, que acompanha o Edital. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 04/08/2016
às 08h59min do dia 17/08/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 17/08/2016. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14h30min do dia 17/08/2016. Valor estimado da licitação - R$ 157.904,58. Fonte de recursos - Próprios. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.
com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34)
3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 02 de agosto de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES.
Secretária Municipal de Administração. (Autoridade competente).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de preços. A Prefeitura
Municipal de Uberlândia torna público o interesse em aderir à Ata de
Registro de Preços resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico
nº 004/2015 realizado pela Prefeitura de Recipe - PE para a aquisição
de Monitor Multiparâmetro. A intenção da Adesão se refere às especificações descritas no processo correspondente e condições registradas
na ARP, conforme tabela a seguir: Item -1 - Material - Monitor Multiparâmetro – Unidade – Un – Quantidade – 50 – Valor Unt. R$ 9.620,00
– Valor Total: R$ 481.000,00. Uberlândia, 01 de agosto de 2016. André
Luiz Teles Rodrigues - Diretor de Compras.
3 cm -01 864257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 35/2016, critério de julgamento: menor preço
por lote. Objeto: Aquisição de tecidos, malhas, linhas, aviamentos,
toalhas, bolsas, bonés, acessórios para costura, camisetas, uniformes
e prestação de serviços de silkagem e outros. Protocolo dos Envelopes:
até as 12h45min o dia 15/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa
de lances: dia 15/08/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras
e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com.br, sem
ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento
de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº36/2016, critério de julgamento: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de mobiliarios, eletroeletronicos, eletrodomésticos,
equipamentos e suprimentos de informática. Protocolo dos Envelopes:
até as 12h45min o dia 17/08/16. Credenciamento, Abertura e Disputa
de lances: dia 17/08/16, às 13 horas, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras
e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com.br, sem
ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento
de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG- Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº37/2016, critério de julgamento: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de materiais medico-hospitalares para manutenção
das atividades do Hospital Municipal, UBS, CAPS, NASF e Canil,
lotes frustados e sem acordo nos Pregões 19 e 25/16. Protocolo dos
Envelopes: até as 12h45min o dia 18/08/16. Credenciamento, Abertura
e Disputa de lances: dia 18/08/16, às 13h30min, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.
br, tópico Compras e Licitações, solicitado pelo e-mail pmvlicitacao@
hotmail.com.br, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal
mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias
reprográficas. Vazante, 02/08/16 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
7 cm -02 864618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/ MG.
Contrato Nº 037/2016 – Concorrência Pública Nº 001/2016 – Processo
Licitatório Nº 068/2016 – Contratante: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco – Contratada: Pavter Construções e Comércio
Ltda ME – Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia destinados a pavimentação asfaltica da Av. Prefeito José Barreto Mesquita
(Av. Dr. Lelé), conforme especificações deste edital, seus anexos (planilha, especificações e projeto) e de acordo com as normas pertinentes
da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT), bem como do
Termo de Compromisso firmado entre a União e o Município de Visconde do Rio Branco – MG. Valor Registrado: R$ 527.757,28. Data:
07/07/2016. Vigência: 31/12/2016.
Despacho de Homologação - Nos termos preconizados pela Lei
8.666/93, e com fundamento no parecer da Procuradoria do Município de Visconde do Rio Branco, homologo o Processo Licitatório nº.
068/2016 – Concorrência Pública n. 001/2016, para proceder-se à pavimentação asfáltica da Av. Prefeito José Mesquita (Av. Dr. Lelé). Na
oportunidade, confirmo a adjudicação do objeto da licitação à empresa:
Pavter Construções e Comércio Ltda com proposta vencedora no valor
total de R$ 527.757,28 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e cinquenta e sete reais, e vinte e oito centavos), nos termos da decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação. Prefeitura Municipal de
Visconde do Rio Branco, 07 de julho de 2016. Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
6 cm -02 864664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG- CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 - Comissão Permanente de Licitações CIRCULAR DE ABERTURA DE ENVELOPES - REFERÊNCIA: CONCORRÊNCIA Nº. 001/2016 – PROCESSO N°. 0002/2016 – EDITAL Nº
005/2016 – Concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização,
expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação publica do MUNICIPIO DE CONTAGEM/MG. Tendo em vista
decisão judicial do PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS
GERAISCOMARCA DE CONTAGEM, que indeferiu o pedido liminar
de suspensão do Processo supra, vem a Comissão Permanente de Licitações comunicar à abertura dos envelopes de n° 02 (proposta comercial) para o dia 03 de agosto de 2016, às 09:00 (nove) horas no mesmo
local determinado no Edital. Contagem, 02 de agosto de 2016. Jáder
Luís Sales Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- Ratifico,
conf. art. 25, inc.I, c/ art. 26, inc. I, II e III da Lei 8.666/93, Inex.03/16,
p/ aq. de aces.p/o ap. desfibrilador/cardioversorlifepack 20, Forn.:
Dimave Equip. Médicos Ltda. Vr. est.: R$ 14.036,00. Antonio Brandão. Pref. Municipal.
1 cm -02 864542 - 1