TJMG 28/07/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Julho de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 005/16-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos
e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,
torna público que às 14:30 horas do dia 15 de agosto de 2016, na
Secretaria acima citada, situada na rua Senador Salgado Filho,
s/nº, Bairro Country Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta, visando
à contratação de empresa especializada para a execução de obras
de contenção de encosta com muro de gabiões às margens do
Ribeirão de Poços de Caldas, na av. João Pinheiro, defronte ao nº
1000. A documentação completa do edital poderá ser examinada
e adquirida no citado endereço, no horário de 12:00 às 18:00
horas. O interessado deverá comparecer munido de CD ROM,
para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão
ser obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35
3697–2087
4 cm -27 862418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEU/MG, torna
público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 081/2016,
Concorrência Publica 005/2016. Objeto: Contratação de empresa
para construção de uma casa a título de reposição das benfeitorias
incorporadas a um imóvel permutado, conforme Leis Municipais
1.658/2009 e 1.797/2011. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento “Menor Preço Global”; Data da Abertura: 31/08/2016
às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211.
O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou
pelo email licitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -27 862597 - 1
PREFEITURA MUNICÍPIO DE POMPÉU/MGtorna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 082/2016, Pregão
Presencial 061/2016. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de assistência técnica, com fornecimento de peças, em centrais privadas de comutação telefônica
INTELBRAS. Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento
“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura: 16/08/2016
às 08:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 211.
O edital poderá ser obtido pelo site www.pompeu.mg.gov.br, ou
pelo email licitacao@pompeu.mg.gov.br.
2 cm -27 862688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/
MGtorna pública a retificação do PROCESSO LICITATÓRIO
043/2016 – CONCORRÊNCIA 08/2016. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais para a
construção da praça do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de
Fátima, situada na Avenida Vicente Vaz de Melo/ Rua Três, no
Bairro São João II, Município de Prudente de Morais – MG, com
limpeza do terreno e transporte de material de qualquer natureza,
conforme planilha orçamentaria de custos, memorial descritivo,
cronograma físico-financeiro e projeto. Fica alterada a planilha
orçamentária de custos (Anexo II). Exclui-se o item 1.4 e modifica-se o item 5.1. No item 5.1 onde se lê “corte e demolição
de asfalto”, lê-se “corte e demolição de calçamento poliédrico”.
Os valores da planilha não foram modificados. Em virtude das
alterações sofridas fica alterado o PRAZO PARA ENTREGA
E ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA DE PREÇOS: 30/08/2016, 9 h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura. Maiores informações e o edital completo
com as alterações poderão ser obtidos na Prefeitura/End. Rua
Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, ou no site do Município: www.prudentedemorais.mg.gov.br/ Tel.: (31) 3711-1212 /
3711-1390. Prudente de Morais - MG, 27 de julho de 2016.
5 cm -27 862417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE
MORAIS/MGtorna pública a revogação do Processo Licitatório nº 048/2016, Pregão nº 28/2016, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 49 da Lei nº 8.666/93. O objeto do Pregão é
o Registro de Preços de medicamentos, tipo MENOR PREÇO
obtido através do MAIOR DESCONTO por Lote, tendo por base
o PF – Preço de Fábrica da tabela de medicamentos divulgada
pela ABC FARMA, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Prudente de Morais – MG. Informações:
(31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -27 862380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS/MG. Torna
Publico PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2016 Objeto: Aquisição de livros pedagógicos para Creche e Ensino Infantil para o
cantinho da leitura, conforme descrito e especificado no termo de
referência anexo a este instrumento convocatório. Abertura das
propostas 10/08/2016 as 09h30min. Editais disponíveis através
do email licitacao.compras@raposos.mg.gov.br maiores informações: (31) 3543-1276 ramais 204/210. Raposos, 27 de Julho
de 2016. Sirlene Matias Braga - Pregoeira
2 cm -27 862714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 35/2016– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 61/2016, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 35/2016, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br, e comunicação@resendecosta.
mg.gov.br. Tendo por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO ODONTOLÓGICO. Informações (32) 3354.1366 –
ramal 214. Data: 09/08/2016 às 09:00 h. ROBERTO MAURO
MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -27 862567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO
DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 001/2016. O
Município de Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia
e horário abaixo relacionados: OBJETO: contratação de SOCIEDADE DE ADVOGADOS especializada para a propositura de
demanda administrativa/judicial visando o repasse integral do
Fundo de Participação dos Municípios sem a dedução de valores referentes a Incentivos Fiscais e quaisquer restituições. Tipo:
menor preço global abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2016
horário: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002/2016. O Município de Rio Novo, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: contratação de SOCIEDADE
DE ADVOGADOS especializada para a propositura de demanda
administrativa/judicial visando o repasse integral do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação sem a dedução de valores
referentes a Incentivos Fiscais e quaisquer restituições. Tipo:
menor preço global abertura dos envelopes: 30 de agosto de 2016
horário: 14:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro tel: (32) 3274-2740. Emerson Correa Gomes- Presidente da
Comissão de Licitação.
6 cm -27 862496 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –REAVISO DE
LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 004/2016 - A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no
dia 16/09/2016, às 09h00min, CONCORRÊNCIA nº 004/2016,
cujo objeto é a outorga de concessão terrenos públicos, precedida
de execução de obra pública, para construção, operação, gestão,
controle e manutenção dos Complexos esportivos Alvorada e
Bom retiro, em atendimento à Secretaria Municipal de Esportes. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no
site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante pagamento de
custos de reprodução. Sabará, 27 de julho de 2.016. (a) Michael
Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 862639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO:
Contrato nº 526/2016 – Partes: Município de Sabará e Segurança Construções Ltda – EPP. Objeto: Contratação de empresa
de engenharia para construção de ponte sobre o Córrego Malheiros, na Rua Inglaterra, Bairro Nações Unidas, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$365.811,10. Prazo: 06
meses. Dt.: 27/07/2016. Sabará, 27 de julho de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -27 862434 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO
DA FASE EXTERNA – CONVITE Nº 001/2016 – O Secretário
Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
resolve ANULAR todos os procedimentos relacionados à fase
externa do CONVITE Nº 001/2016, cujo objeto é a contratação
de empresa de prestação de serviços para a elaboração de projetos de engenharia referentes à infraestrutura urbana em diversas
vias do município de Sabará/MG, inclusive elaboração de planilha orçamentária de custos acompanhada de cronograma físico
financeiro, quadro de composição de investimento, memória de
cálculo, memorial descritivo e especificações técnicas, inclusive também, o acompanhamento da aprovação dos respectivos
projetos nos órgãos públicos onde o convênio será celebrado
durante análise até a sua aprovação em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentação de recursos nos termos do artigo 109 da Lei
8.666/1993. Sabará, 27 de julho de 2016. Michael Magno Barth
- Secretário Municipal de Administração
4 cm -27 862734 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ABERTURA DE
PROPOSTA – CONCORRÊNCIA Nº 005/2016 – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a data para
a realização da sessão pública onde ocorrerá a abertura dos envelopes de propostas e julgamento da Concorrência nº 005/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica, recapeamento asfáltico e manutenção de vias em diversos logradouros
do Município com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A sessão para
ocorrerá às 14 horas do dia 3 de agosto de 2016. Sabará, 27 de
julho de 2.016. Agnaldo Ozorio Lopes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
3 cm -27 862455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2015 – Transcorrido o prazo recursal, e tendo
em vista que não houve apresentação das razões de recursos referente à fase de habilitação da Tomada de Preços 009/2015, cujo
objeto é a contratação de empresa, sob o regime de empreitada
por preço unitário, para obra de Restauração do Casarão do Conselho de Artes (Bem com Tombamento Federal) localizado à Rua
Dom Pedro II, 15, centro, Sabará /MG (Programa PAC-CH, Portaria n° 383 de 20 de agosto de 2013, Código 186), incluindo
o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a
Secretaria Municipal de Cultura/Obras, a Prefeitura Municipal
de Sabará, por meio da Comissão Permanente de Licitações,
torna pública a data para abertura de envelopes de propostas das
empresas habilitadas. A sessão ocorrerá às 09 horas do dia 4 de
agosto de 2016. Sabará, 27 de julho de 2016. Agnaldo Ozorio
Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
4 cm -27 862454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DOS
CONTRATOS Nºs 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488,
489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501,
502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 514,
515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522 e 523. – CONTRATAÇÃO
DE BANDAS PARA O FESTIVAL DE INVERNO DE SABARÁ
NO PERÍODO DE 21 A 31 DE AGOSTO DE 2016. Em conformidade com o Chamamento Público 001/2015, Inexigibilidade
046/2016, Processo Interno 1.883/2016. Objeto: Apresentação
de bandas e locutores de acordo com o cronograma constante
no Processo Interno 1.883/2016, em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. CONTRATO 480/2016 Banda Opus, valor
R$4.180,00, data 21/07/2017, na Praça Santa Rita. CONTRATO
481/2016, Banda Rajas, valor R1.200,00, data, 21/07/2016, na
Praça Santa Rita. CONTRATO 482/2016, Banda Conecto, valor
R$2.400,00, data 21/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO
483/2016, Banda 4 Instrumental, valor R$1.200,00, na Praça
Santa Rita. CONTRATO 484/2016, Locutor Ronard Honório dos
Santos, valor R$1.500,00 data 21, 22, 23, 25 e 26/07/2016, Praça
Santa Rita. CONTRATO 485/2016, Banda Radar Groove, Valor
R$1.200,00, data 22/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO
486/2016, Banda Carter Morato e Banda, Valor R$2.400,00,
data, 22/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO 487/2016
Banda Aerofusca, Valor R$7.200,00, data 22/07/2016, na praça
Santa Rita. CONTRATO 488/2016 Banda Tambará Focus, valor
R$7.200,00, data 22/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO
489/2016, Banda T. A., valor R$2.400,00 data 22/07/2016, na
Praça Santa Rita. CONTRATO 490/2016, Banda Marcus Strada,
valor R$2.400,00 data 22/07/2016, no Largo do Marquês. CONTRATO 491/2016 Banda Lessinho Mississipe, valor R$4.800,00
data 22/07/2016, no Largo do Marquês. CONTRATO 492/2016
Banda Anna Cris, valor R$500,00 data 23/07/2016, Praça Santa
Rita. 493/2016, Banda Samba e Bebe, valor R$6.000,00 data
23/07/2016, Praça Santa Rita. CONTRATO 494/2016 Banda
Epitácio, valor R$1.000,00, data 23/07/2016, Praça Santa Rita.
CONTRATO 495/2016 Banda Super Tim, valor R$6.000,00,
data 23/07/2016, Praça Sata Rita. CONTRATO 496/2016
Banda Dinastia G6, valor R$7.200,00 data 23/07/2016, na Praça
Santa Rita. CONTRATO 497/2016 Banda Scream Ape, valor
R$2.400,00, data 23/07/2016, Largo do Marquês. CONTRATO
498/2016 Banda Sapochen, valor R$2.400,00, data 23/07/2016,
Largo do Marquês. CONTRATO 499/2016 Banda Conga Bruta
+ Congadar, valor R$3.600,00 data 24/07/2016, Praça Santa
Rita. CONTRATO 500/2016 Banda Three Acústica, valor
R$3.000,00 data 24/07/2016, Praça Santa Rita. CONTRATO
501/2016 Banda Rane, valor R$1.200,00, data 24/07/2016 na
Praça Santa Rita. CONTRATO 502/2016, Banda Tainá Quetite, valor R$500,00, data 24/07/2016, Praça Santa Rita. CONTRATO 503/2016 Banda Pedra Lascada, valor R$2.400,00 data
24/07/2016, Praça Santa Rita. CONTRATO 504/2016 Banda
DJ Michael Douglas, Valor R$1.000,00 data 25/07/2016, Praça
Santa Rita. CONTRATO 505/2016 Banda DJ Moura, valor
R$3.000,00 data 26, 27 e 29/07/2016, Praça Santa Rita. CONTRATO 506/2016 Banda DJ Flávio, valor R$2.000,00 data 26
e 29/07/2016 Praça Santa Rita. CONTRATO 507/2016, Banda
DJ Gustavo LDF, valor R$750,00 data 26/07/2016, na Praça
Santa Rita. CONTRATO 508/2016, Banda DJ Valmir, valor
R$2.000,00 data 27 e 31/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO 509/2016, Banda DJ Alejandro, valor R$750,00, data
27/07/2016, na Praça Sana Rita. CONTRATO 510/2016 Locutor
Ézio Leonardo de Melo Marques, valor R$1.250,00, data 22, 28,
29, 30 e 31/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO 511/2016,
banda DJ Kadin, valor R$1.000,00, data 28/07/2016, na Praça
Santa Rita. CONTRATO 512/2016, Recital Arautos da Poesia,

valor R$1.200,00, data 28/07/2016, na Secretaria de Cultura.
CONTRATO 513/2016, banda Ópus 6, valor R$6.000,00, data
28/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO 514/2016, banda
Alexandre Araújo Blues, valor R$3.600,00, data 29/07/2016, na
Praça Santa Rita. CONTRATO 515/2016, Banda Cálix, valor
R$3.600,00, data 29/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO
516/2016, Banda Lily Band, valor R$1.000,00 data 30/07/2016
na Praça Santa Rita. CONTRATO 517/2016, Banda Taximan Blues, valor R$2.400,00, data 30/07/2016, na Praça Santa
Rita. CONTRATO 518/2016 Banda Shelo Silveira Lobo Blues,
valor R$1.200,00, data 30/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO 519/2016 Banda Alexandre da Mata e Black Dogs, valor
R$3.600,00 data30/07/2016 na Praça Santa Rita. CONTRATO
520/2016 Banda Tereza, valor R$2.400,00, data 31/07/2016, na
Praça Santa Rita. CONTRATO 521/016 Banda Velha Guarda
de Samba. Valor R$2.400,00 data 31/07/2016, na Praça Santa
Rita. CONTRATO 522/2016 Banda Sound Super Nova, valor
1.200,00, data 31/07/2016, na Praça Santa Rita. CONTRATO
523/2016 Banda U Club, valor R$2.400,00, data 31/07/2016, na
Praça Santa Rita. Dt.: 20/07/2016. Sabará, 27 de julho de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
17 cm -27 862392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–REAVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 062/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 17/08/2016, às 09h00min, Pregão Presencial nº 062/2016,
cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamento de ar condicionado para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com as especificações contidas neste Edital
e seus Anexos. O edital de reaviso encontra-se disponível gratuitamente no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119 mediante
pagamento de custos de reprodução. RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIALN° 063/2016 - A Prefeitura Municipal de
Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
resolve RETIFICAR o edital do PREGÃO PRESENCIAL nº
063//2016, cujo objeto é a aquisição de móveis de escritório, em
atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda, alterando-se o
item 3.1 do edital. O Edital Retificado encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Fica remarcada a data da sessão para
o dia 19/08/2016 às 09h00min. Sabará, 27 de julho de 2.016. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 862633 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –AVISO DE
RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2016 – A
presidente da Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna pública a Retificação do Chamamento
público 003/2016, cujo objetivo é a contratação por credenciamento através da INEXIGIBILIDADE de Licitação de pessoas
físicas e jurídicas para prestação de serviços de apresentações
de teatro e dança para atender a Programação do Calendário
de Eventos da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano
de 2016. Onde se lê Artista ou grupos com até 05 integrantes
com experiência comprovada, lê-se: Artista ou grupos com até
05 integrantes e experiência comprovada. Sabará, 27 de julho
de 2016. Luzinete Assis de Jesus, Presidente da Comissão de
Credenciamento.
3 cm -27 862751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 112/2015 – Margarida Aparecida Souza – Dispensa 010/2015 – - Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência – Até 19/07/2017. Assinado em 12/07/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 111/2015 – Sebastião Ivo Alves - Dispensa nº 009/2015. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência – até 24/07/2017. Assinado em 21/07/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – Santo
Pio Serviços Ltda – Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 107/2015 - Objeto: Acréscimo de 25% do valor do Contrato.
R$6.447.625.00 - Assinado em 22/06/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2016 – Girofarma Medicamentos Ltda –Me Pregão Presencial Nº 093/2015.
Objeto: Acréscimo de 25% do valor do Contrato. R$16.100,70.
Assinado em 01/07/2016.
O Secretário Municipal de Saúde RATIFICA o processo de
DISPENSA Nº 014/2016- e o CONTRATO Nº 255/2016 - em
24/06/2016 - Objeto: Locação de Unidade Básica de Saúde – São
Benedito – Via Colégio - Contratado: Sebastião Batista da Silva.
Valor: R$18.000,00 período de 12 meses.
O Secretário Municipal de Saúde RATIFICA o processo de Dispensa Nº 015/2016- e o Contrato Nº 257/2016 - em 27/06/ 2016
- Objeto: Locação de Unidade Básica de Saúde – São Benedito
–Jabaquara - Contratado: Fátima Maria Jordão De Oliveira.
Valor: R$24.000,00, período de 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 40/2016 – Objeto: Aquisição de
Raticida e Inseticida. O município de Santa Luzia/MG comunica
a suspensão temporária da abertura do certame, publicada no dia
21 de julho, para o dia 02/08/2016, devido a questionamento de
documentação exigida. Informaremos as alterações e nova data.
8 cm -27 862785 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG. PP 024/16. Aviso de Licitação - A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os
dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações
posteriores, vem tornar público, para conhecimento de todos os
interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2016 - Processo Licitatório nº 033/2016,
para Aquisição de Equipamentos e Material de Informática.
Abertura será no dia 11/08/2016, às 10:00, na Av. Santana nº 10,
centro, Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.com.br, informações pelo tel: 31 - 37171370 - Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais, vem tornar público, para
conhecimento de todos os interessados que se fará procedimentos de Julgamento da Proposta Técnica, do Processo Licitatório nº 001/2016, Credenciamento de taxi. A abertura será no
dia 09/08/2016 as 10:00. Informações pelo tel: 31 - 3717-1370.
E-mail: licitacaosantanadepira
pama@yahoo.com.br, Kenia Marques dos Santos - Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Torna Público: Processo Licitatório - 038/PMSR/2016,
na modalidade Leilão Público - 003/PMSR/2016 – Objeto:
“ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E BENS DE PATRIMÔNIO
MUNICIPAL.”
Data da Abertura: 08/08/2016, ás 09:00horas
Maiores Informações: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou Tel: 31 -3718-6104 ou email: licitações@santanadoriacho.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES– Inexigibilidade 005/2016, O Município de Santana dos
Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu Antônio
Ribeiro, na data de 21/07/2016, RATIFICA o processo 043/2016,
inexigibilidade 005/2016, de acordo com o art. 25, da lei 8666/93,
objeto contratação da dupla léo e júnior. maiores informações
no telefone: 031-3726-1235 ou e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, contratada: O La em Casa Entretenimento
Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.562.106/0001-20, valor
R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES– Inexigibilidade 004/2016, O Município de Santana
dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Amadeu
Antônio Ribeiro, na data de 21/07/2016, RATIFICA o processo
042/2016, Inexigibilidade 004/2016, de acordo com o art. 25, da
Lei 8666/93, objeto Contratação do Cantor Iago Junqueira. Maiores informações no telefone: 031-3726-1235 ou e email: licitacao@santanadosmontes.mg.gov.br, Contratada: Felipe de Abreu
Henriques-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.766.384/0001-50,
Valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA– Licitação Pregão n° 044/2016 - A Prefeitura Municipal
de Santa Rita de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais e nos termos da legislação vigente, republica que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância
interna e externa de imóvel público, tudo nas formalidades da
Lei Federal de nº 10.520/2002, Decreto de nº 1.836/2013 que
instituiu a Modalidade Pregão no Município de Santa Rita de
Jacutinga e subsidiariamente pela Lei Federal de nº 8.666/93 e
alterações. A sessão pública para recebimento das propostas será
realizada no dia 09 (NOVE) DE AGOSTO DE 2016, ÀS 14:00
(QUATORZE) HORAS, no Paço Municipal, na Praça Governador Valadares, nº 320, Centro, Santa Rita de Jacutinga – MG.
Maiores informações tel (32) 3291-1680, email: licitacao@srjacutinga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 1º aditivo ao contrato 057/2016. Partes: PMSGRA e Acende Distribuidor Super Ltda. Valor: 2.390,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 2º
Aditivo ao Contrato 390/2014. Partes: PMSGRA e MV Comércio e Serviços Eletromecânicos Ltda – ME. Valor: R$ 5.700,00.
Inexigibilidade de Licitação N.º 39/2016 – Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, onde lê Termo de Contrato
N.º 213/2016; leia-se Termo de Contrato 215/2016.
Inexigibilidade de Licitação N.º 44/2016 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação das
apresentações artísticas musicais de: Kabalou e Whisky e Blues,
durante 30ª Cavalgada de São Gonçalo do Rio Abaixo; através
da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes, detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 10.000,00. Termo de Contrato N.º 217/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ – MG,Prorrogação Contrato Administrativo PL
00064/2015, celebrado entre o município e as empresas: Luis
Carlos Crabi CNPJ: 05.556.039/0001-03, Krey Alexandre Borges
Silva, CNPJ: 05.061.520/0001-28, Gabriela Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 04.184.646/0001-27, Frederico José Werneck
Ribeiro Pantas Eirelli, CNPJ: 13.045.705/0001-77, Flora Ponto
Verde Jardinagem, CNPJ: 06.355.046/0001-00, Agropecuária
Boa Safra Ltda, CNPJ: 41.937.665/0001-03, vigência 31/12/2016.
Prorrogação Contrato Administrativo PL 00070/2015, celebrando pelo município e as empresas: Lubrimar Comercio de
pneumáticos Ltda, CNPJ: 08.377.090/0001-46, Pneulinhares
Comércio de Pneus Ltda, CNPJ: 00.647.879/0002-49, Gasper
Pneus e Roda Ltda, CNPJ: 02.180.927/0001-86, JB Comércio de
Peças para Veículos Eirelli – EPP, CNPJ: 20.831.339/0001-47,
vigência 31/12/2016. São Gonçalo do Sapucaí, 28 de julho de
2016. Benedito Álvaro Cunha – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Torna
Público O Extrato Do Contrato Nº. 082/2016, Processo Administrativo Licitatório Nº. 027/2016, Pregão Presencial N° 008/2016.
Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Esportivos Para O Nucleo De Apoio A Saúde Da Família-Nasf, Conforme Repasse Do Fundo Nacional De Sáude, Para
Municipio De São Gotardo/Mg.”, Empresa Vencedora: Aquarela
Comercio E Serviços – Eireli - Me, Com O Valor Global De R$
4.076,85 (Quatro Mil Setenta E Seis Reais E Oitenta E Cinco
Centavos). São Gotardo- Mg, 26 De Julho De 2016. Prefeito:
Seiji Eduardo Sekita. Vigência: 26/07/2016 A 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Torna
Público O Extrato Do Contrato Nº. 081/2016, Processo Administrativo Licitatório Nº. 027/2016, Pregão Presencial N°
008/2016. Objeto: “Contratação De Empresa Para Fornecimento
De Equipamentos Esportivos Para O Nucleo De Apoio A Saúde
Da Família-Nasf, Conforme Repasse Do Fundo Nacional De
Sáude, Para Municipio De São Gotardo/Mg.”, Empresa Vencedora: Maria Augusta Da Silva Canedo-Me, Com O Valor Global
De R$ 8.571,00 (Oito Mil Quinhentos E Setenta E Um Reais).
São Gotardo- Mg, 26 De Julho De 2016. Prefeito: Seiji Eduardo
Sekita. Vigência: 26/07/2016 A 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOtorna
público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/
CPL/058/2016. Pregão Presencial nº. 030/2016. Tipo: Menor
Preço Global. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição
De Oxigêno Medicinal, Oxido Nitroso, Ar Medicinal E Locação
De Cilindros De Oxigênio Para Atender Á Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De São Gotardo/Mg. Apresentação
para credenciamento das licitantes: 09/08/2016 às 08:45. Abertura dos envelopes: 09/08/2016 às 09:00 na sala do departamento
de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127.e email: licitacaosg@gmail.com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, Torna
Público A Adjudicação E Homologação, Do Processo Administrativo Licitatório Nº. 051/2016, Pregão Presencial N° 027/2016,
Destinada À “Contratação De Empresa Para Fornecimento De
Equipamentos Esportivos Para O Nucleo De Apoio A Saúde Da
Família-Nasf, Conforme Repasse Do Fundo Nacional De Sáude,
Para Municipio De São Gotardo/Mg”, Empresas Vencedoras:
Maria Augusta Da Silva Canedo-Me, Com O Valor Global De
R$ 8.571,00 (Oito Mil Quinhentos E Setenta E Um Reais). Aquarela Comercio E Serviços – Eireli - Me, Com O Valor Global De
R$ 4.076,85 (Quatro Mil Setenta E Seis Reais E Oitenta E Cinco
Centavos). São Gotardo- Mg, Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
Data Da Homologação: 26/07/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REItorna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório
n° 075/2016, Tomada de Preços n° 007/2016, cujo objeto é a
contratação de empresa para construção de escadaria com corrimão metálico na ligação entre as Ruas Inácio Alvarenga e
Rua do Ouro no Bairro Tijuco, município de São João Del
- Rei/MG. Empresa vencedora: Construtora LAGOA Ltda.,
CNPJ n° 26.147.686/0001-31, que celebrou o CONTRATO de