TJMG 21/07/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao
Convênio 45/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio /2015, Conveniado: Associação dos Professores de Educação Física de Patos de
minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 50/2015, Conveniado:
Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 6º Termo Aditivo ao Convênio 53/2014, Conveniado:
Associação de Moradores do Bairro Vila Rosa, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2ºTermo Aditivo ao
Convênio 54/2015, Conveniado: Casa de Caridade Vovó Ana - CCVA,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 56/2015, Conveniado:
Associação de Assistência a Moradores de Rua de Patos de Minas Adelson Marques Ferreira, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
58/2015, Conveniado: Associação Comunitária do Bairro Santa Terezinha, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 59/2015, Conveniado: Centro Espírita Bezerra de Menezes, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
62/2015, Conveniado: Associação Mineira de Salva Vidas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º
Aditivo ao Convênio 63/2015, Conveniado: Grupo de Escoteiro São
Francisco 053/MG, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 65/2015, Conveniado: Caixa Escolar Ibraim Pereira da Fonseca, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 66 /2015, Conveniado: Caixa Escolar Padre Almir Neves
de Medeiros, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 67/2015, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cabeceira do Chumbo,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 68/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Doutor Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
69/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
São Miguel, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 70/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
73/2015, Conveniado:Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 76/2015, Conveniado: Casa da Acolhida,Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
77/2015, Conveniado: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 81/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio
Dias Maciel, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 82/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 83/2015, Conveniado: Associação de Árbitros de Futsal,
Esportes Especializados e Gestores Esportivos Patos de Minas e
Região, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 85/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao
Convênio 87/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Horizonte Alegre, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
89/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Alagoas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 91/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Professor Manoel Lopes, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 92/2015, Conveniado: Associação dos Árbitros Desportivos do
Alto Paranaíba, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 93/2015, Conveniado: Associação dos Policiais de Patos de Minas - APPM, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º
Termo Aditivo ao Convênio 98/2015, Conveniado: Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 85/2015, Conveniado: Cáritas Diocesana de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao
Convênio 85/2015, Conveniado: Associação Beneficente Dr Paulo Borges, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 103/2015, Conveniado:
Casa da Sopa Tia Euzapia, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
104/2015, Conveniado: Casa da Sopa Tia Euzapia, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 105/2015, Conveniado: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio 106/2015, Conveniado:
Associação Vem-Ser de Proteção e Assistência a Criança e o Adolescente de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 4º Termo Aditivo ao Convênio
108/2015, Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João e
Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 111/2015, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Moreiras, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo
Aditivo ao Convênio 113/2015, Associação dos Municípios da Microrregião Alto Paranaíba - AMAPAR, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016 e Alteração da Cláusula Nona da Prestação de Contas, alterado o Relatório de Prestação de Contas de Mensal para Relatório Final,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 114/2015, Conveniado: Sociedade dos Surdos de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 116/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Pilar, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 117/2015, Conveniado: Caixa Escolar Dona Rosinha, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio
118/2015, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 120/2015, Conveniado:
Associação dos Moradores do Bairro Ipanema, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao
Convênio 126/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Boassaras, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio
128/2015, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 131/2015, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vieiras, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo
Aditivo ao Convênio 137/2015, Conveniado: Caixa Escolar Dona
Dalcy da Rocha Gomes Brant, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
138/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 139/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Arlindo Porto, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
140/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola municipal Professora
Marluce Martins de Oliveira Scher, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. .2º Termo Aditivo ao Convênio
141/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professora Madalena Maria de
Melo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 142/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo
Aditivo ao Convênio 144/2015, Conveniado: Caixa Escolar Norma
Borges Beluco, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 145/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Jose Paulo de Amorim,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 146/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Maria Inez Rubinger de Queiroz\ Rodrigues, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º
Termo Aditivo ao Convênio 147/2015, Conveniado: Caixa Escolar da
Escola Municipal Cônego Getulio de 1º Grau, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao
Convênio 148/2015, Conveniado: Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto: Prorrogação da vigência até

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
149/2015, Conveniado: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º
Termo Aditivo ao Convênio 150/2015, Conveniado: Caixa Escolar Delfim Moreira, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 152/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getulio de 1º Grau,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 153/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Arlindo Porto Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
154/2015, Conveniado:Associação dos Amigos da Igreja Nossa
Senhora das Dores de Areado, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
155/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Vertentes e Adjacências, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
156/2015, Conveniado: Casa de Promoção Humana, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 157/2015, Conveniado: Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 157/2015, Conveniado:
Obras Sociais Eurípedes Barsanulfo, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
159/2015, Conveniado: Associação da Folias de Reis de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 160/2015, Conveniado:
Conselho de Comunitário de Desenvolvimento de Porto das Posses,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 165/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo
Aditivo ao Convênio 166/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola
municipal Jose Paulo de Amorim, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio
167/2015, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 168/2015, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de
Minas-APAE, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 169/2015, Conveniado: Casa de Caridade Vovó Ana-CCVA, Objeto: Prorrogação da
vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao
Convênio 170/2015, Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro
Alvorada I e II, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 171/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016 2º Termo
Aditivo ao Convênio 173/2015, Conveniado: Caixa Escolar Maria Inez
Rubinger de Queiroz, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 174/2015,
Conveniado:Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 175/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 176/2015, Conveniado:Associação de Moradores do
bairro Jardim Itamarati, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016,
Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 177/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Paraíso CDC,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 178/2015, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 179/2015, Conveniado: Associação dos Pequenos
Produtores Rurais da Baixadinha dos Gonçalves, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo
ao Convênio 180/2015, Conveniado: Caixa Escolar Eustaquio José da
Silva, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/06/2016. Convênio 188/2016, Conveniada: Associação dos Moradores do Bairro Alvorada I e II, Objeto: Repasse de Subvenção Social,
Vigência: 30/06/20165 a 31/12/2016. Convênio 189/2016, Conveniado:
Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Repasse de Auxílio Financeiro,
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016 Patos de Minas, 19 de Julho de
2016. Pedro Lucas Rodrigues - Prefeito Municipal
60 cm -20 860084 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº 015/2016
– Processo de Licitação nº 274/2016, tendo como objeto Registro de
Preços para aquisição de material de expediente (papel A4 e papel ofício) com entrega parcelada, para atender o consumo de todos os setores
abrangidos pela Prefeitura de Patos de Minas, em favor da licitante:
CRESA CARTUCHOS LTDA para o lote 02 no valor total de R$
8.299,80 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos)
eCOMERCIAL SOARES E MOTA LTDA ME para o lote 01 no valor
total de R$ 102.817,53 (cento e dois mil, oitocentos e dezessete reais
e cinquenta e três centavos) e para o lote 03 no valor de R$ 29.044,50
(vinte e nove mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). Patos
de Minas, 20 de julho de 2016. Claudio Henrique de Magalhães –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 859784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG_ AVISO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2016 _ PROCESSO Nº
317/2016. Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a
Dispensa de Licitação para locação de imóvel não residencial, localizado à Avenida Marabá, 1235, Bairro Bela Vista em Patos de Minas/
MG, para funcionamento da APARE, vinculada à Secretaria Municipal
de Infraestrutura. O imóvel se encontra em nome do Sr. Rogério Caetano Silva, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93. Patos de
Minas, 20 de julho de 2016. Cláudio Henrique de Magalhães – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -20 860234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
071/2016. Pregão Presencial 047/2016, menor preço unitário, objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa
de Engenharia para execução de serviços de Elaboração de projetos,
incluindo levantamento planialtimétrico cadastral e estudos geotécnicos de solo. Abertura dos envelopes dia 01/08/2016, às 09:00 horas.
Edital e anexos disponíveis no site www.pecanha.mg.gov.br. João Vanderlei Perpétuo. Pregoeiro. Em 20/07/2016.
2 cm -20 860019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- TOMADA
DE PREÇOS 005/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
realização de obra de pavimentação em bloquete em ruas do Bairro
Planalto, conforme Convênio 558/2014 firmado com a SETOP. Tipo
Menor Preço Global. Data da abertura: 04/08/2016 às 09:00h. Informações à disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida,
nº 250, Centro, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.
com ou pelo telefone (33) 3751-1047. Pedra Azul, 19 de julho de 2016.
Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Presidente da C.P.L.
2 cm -20 860132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 024/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis, através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de agosto de 2016, às 09:00 horas, realizará Pregão
Presencial n° 024/2016, Objeto: Contratação de microempresas-ME,
empresas de pequeno Porte-EPP ou equiparadas para de serviços de
lavagem de veículos, da frota do Poder Executivo Municipal e conveniados. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: licitcao.pintopolis@gmail.com, informações (038)
3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis,Cássio Lopes de Souza
- pregoeiro.
3 cm -20 859859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG- Aviso de
Pregão Presencial nº 025/2016- A Prefeitura Municipal de Pintópolis,
através de seu pregoeiro torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 02 de agosto de 2016, às 11:00 horas, realizará
Pregão Presencial n° 025/2016, Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de forma parcelada de Equipamento de Informática para
atender as necessidades continua da Secretaria Municipal de Saúde e
suas unidades. A cópia do Edital poderá ser obtida pelas empresas interessadas, no email: licitcao.pintopolis@gmail.com, informações (038)
3631-8274. Prefeitura Municipal de Pintópolis,Cássio Lopes de Souza
- pregoeiro.
3 cm -20 859860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-Leilão 001/2016 –
Processo Licitatório 013/2016 -Aviso de Sessão Deserta - A Prefeitura Municipal de Pirapora torna público, que não houve comparecimento de pessoas interessadas em se cadastrar para participar do Leilão
001/2016, na sessão agendada para o dia 19/07/2016, sendo o processo
frustrado em seu objetivo. Pirapora/MG, 20/07/2016. Antonio Carlos
Soares dos Santos – Leiloeiro Administrativo.
2 cm -20 859986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Tomada de Preços
nº 010/2016 - Processo Licitatório nº 051/2016 – CONVOCAÇÃO DE
ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS -objeto: Prestação de serviços
de construção de muro lateral (pela rua 27) e fundo (pela rua 36) no
cemitério Parque da Saudade no município de Pirapora/MG. CONVOCAMOS as licitantes participantes do referido processo, para a sessão
pública de abertura do envelope Proposta de Preços, que será realizada
no dia 26/07/2016 às 09:00hs. Pirapora, 20/07/2016. Maria Vitória Dias
Campolina Cunha - Presidente da CPL.
2 cm -20 859985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – MG
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS EFETIVOS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2016
O Município de Pirapora – MG, através do seu Prefeito Municipal,
torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público
para provimento de cargos efetivos:
Exclui-se, do preâmbulo do Edital, a Lei Municipal 2.196/2013.
O subitem 2.4 do Edital onde se lê “A pré-inscrição, para análise do
pedido de isenção da taxa de inscrição será ...”, leia-se “A pré-inscrição,
para análise do pedido de isenção da taxa de inscrição – conforme Lei
Municipal n.º 1.850/2006 –, será ...”
No subitem 2.7.2.1, fica incluído o texto: Obs.: O candidato deverá
numerar e rubricar cada folha e informar a quantidade na primeira
folha.
Exclui do item VI do Edital (Prova de Títulos) o que se referir a Experiência Profissional (subitens 6.1, 6.5 e 6.5.1).
No subitem 10.5.5, onde se lê 22 a 25/11/2016, leia-se 22 a 25/11/2016
e 28/11/2016.
Anexo I do Edital: Cargo de código 29, onde se lê “Especialista em
Educação/Supervisor Pedagógico (EE)”, leia-se Especialista em Educação (EE). E, onde se lê “Nível Superior em Pedagogia ou Normal
Superior e Especialização em Supervisão Escolar”, leia-se Nível Superior em Pedagogia ou Normal Superior com Especialização em Supervisão Escolar.
Anexo I: Altera a 1.ª coluna, a saber: Cargos de códigos 1 a 17 e 20,
fica incluída a Lei 2.258/2015; Cargos de códigos 18, 19 e 21 a 28,
fica incluída a Lei 2.260/2015; Cargo de código 29, fica incluída a Lei
2.259/2015.
Cronograma do Concurso/Polo 4 – Anexo V: Corrige datas: Resultado
das Provas de Múltipla Escolha: 31/10/2016; Recursos contra o resultado da Prova de Aptidão Física: 22 a 25 e 28/11/2016.
O Edital e os Anexos I e V, consolidados com esta Retificação, será
divulgado no site www.cotec.unimontes.br.
Pirapora – MG, 19 de julho de 2016.
Emerson Marcelo Gonçalves Caires
Procurador Municipal
Heliomar Valle da Silveira
Prefeito Municipal
9 cm -20 860204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA. Extrato de Termo
de Cooperação. Cooperação Técnica administrativa a ser prestada pelo
Município ao TER/ MG, em atividades inerentes a realização das Eleições de 2016. O prazo de vigência será a partir de sua assinatura até 19
de dezembro de 2016. Paulo Augusto Malta Moreira ( Prefeito Municipal). Publique-se.
2 cm -20 860116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA – MG– Revogação - Processo 098/2016 – Pregão 052/2016. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG, através de seu Prefeito, no uso de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93, decide
pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório 098/16 Pregão 052/16
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição e
instalação de relógios de ponto e acessórios. Esta revogação se dá por
razões de interesse público. Comunique-se às partes, nos termos legais
e publique-se no local de costume. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -20 859969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA-Ratificação - Processo 129/2016 Dispensa 043/2016. A Prefeitura Municipal de Ponte
Nova, verificados todos os pressupostos legais e formais, Ratifica, nos
termos do artigo 24 da Lei Federal 8.666/93, o Processo Nº 126/2016
– Dispensa Nº 043/2016, com fulcro no artigo 24 inciso IV, da referida
lei, cujo objeto é Pagamento de Tratamento Médio em favor de Emanuely Vitória Augusto de Souza conf. Mandado Judicial nº 006440575.8.130521 sendo contratada a empresa Fundação Antônio Prudente,
CNPJ: 60.961.968/0001-06, no valor total de R$ 19.194,10 (dezenove
mil, cento e noventa e quatro mil e dez centavos). Paulo Augusto Malta
Moreira Prefeito Municipal
3 cm -20 860072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Aditamento de Contrato
Processo Licitatório nº 068/14 Pregão nº 028/14
Objeto: Obra de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Luiz Augusto, passando a vigorar até 30 de dezembro
de 2016. Contratada: Pontal Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº
01.953.901/0001-60.
Publique-se.

Ponte Nova, 13 de junho de 2016.
Paulo Augusto Malta Moreira
(Prefeito)
3 cm -20 859968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

Processo n.º 25/2016 - Leilão n.º 06/2016 - para alienação de 01
máquina pá carregadeira, 01 Fiat Ducato Minibus e 01 Kombi Escolar . Data do leilão: 05 de agosto de 2016, às 14 horas, na garagem da
Prefeitura, ao lado do Ginásio Poliesportivo. O edital encontra-se disponivel na Prefeitura e poderá ser obtido com a Comissão Permanente
de Licitação na sede da Prefeitura à Av. 18 de Agosto, n.º 392, Centro,
Telefone (31) 3893 1456.
2 cm -20 860031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ– Pregão (Presencial) nº
15/2016 – Aviso de Redesignação de Licitação - O Município de Poté
torna público a REDESIGNAÇÃO para o dia 03/08/2016, às 08 horas,
a sessão relativa ao Pregão (Presencial) nº 015/2016, para o registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais
de informática e cilindros. Motivo: Deferimento à Impugnação apresentada pela empresa Ivone Pereira de Oliveira – ME. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida
Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do site: www.pote.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefax 33-3525-1237 – Poté, 20/07/2016 – Antônio Wilson Gomes de
Souza – Prefeito do Município.
3 cm -20 859920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG.Proc. Licitatório nº. 57/16. Pregão Presencial nº. 41/16. Objeto:
Aquisição de Material de Laboratório. Data: 04/08/16 às 13:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
20/07/16. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 60/16. Pregão Presencial nº. 43/16. Objeto: Aquisição de Pneus. Data: 04/08/16 às 09:00. Local: Rua São José, 21, Centro.
Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 20/07/16. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -20 859879 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG. Pregão Presencial nº 031/2016. Torna público para conhecimento dos interessados
que fará realizar Licitação no dia 05 de Agosto de 2016, às 08:30 horas,
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 031/2016, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÓVEIS
EM GERAL, ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E
UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. Gerardo Grossi, 201, Raul
Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33) 3351-1255, Raul
Soares, 20 de Julho de 2016. Jaider Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -20 860050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.Aviso de
Licitação,Proc 42/2016 Tomada de Preço 02/2016 Obj: Construção de
muro de arrimo Abertura 10/08/2016 As 09:00 hrs. (32) 3341/1259.
Alex Paula –Pregoeiro.
1 cm -20 860078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/
MG- Pregão 035/2016 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado de Pregão
035/2016, visando Contratação de empresa especializada em Engenharia Clínica, incluindo a gestão e manutenção, com fornecimento
de peças, para equipamentos médicos e hospitalares. A nova data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 03/08/2016, horário às 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG - Pregão 041/2016 - torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Pregão 041/2016, visando
Fornecimento de Material Pedagógico e Recreação – Entrega Imediata. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 09/08/2016, horário às 14:00 h. Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG -Pregão 030/2016- torna público que se encontra disponível no site www.
ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital de Pregão 030/2016,cujo objeto
consiste em Registro de Preços Visando a Contratação de empresa para
fornecimento de impressos gráficos. A data para entrega dos envelopes
e realização da sessão será dia 10/08/2016, horário às 14:00 h. Elcilene
Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
5 cm -20 860093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA: RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA – DL nº 0016/2016 PROCESSO n.º 0035/2016. Prefeitura de Rio Acima X Ana Paula Izidorio – RG M-7.771.502 e CPF
000.031.166-97 Objeto: “locação de imóvel residencial para atendimento a munícipe em situação de vulnerabilidade social”, pelo período
de 02 (dois) meses. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art. 26
da Lei Federal nº 8.666/93 – Valor Total: R$1.000,00 (hum mil reais).
Rio Acima, 19 de julho de 2016. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito
Municipal.
2 cm -20 860133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DE
FASE EXTERNA – PREGÃO PRESENCIAL 044/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,
resolve ANULAR todos os procedimentos relacionados à fase externa
do Pregão Presencial nº 044/2015, cujo objeto é “a aquisição de roupa
de cama (cobertores e lençóis) silkados para a UPA-Sabará, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fica aberto o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para apresentação de recursos nos termos do artigo 109 da lei
8666/1993. Sabará, 20 de julho de 2.016. (a) Michael Magno BarthSecretário Municipal de Administração.
3 cm -20 860251 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– APOSENTADORIA.
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições e com base na Lei
Orgânica Municipal e Lei Complementar 013/2008, Estatuto dos Servidores Municipais de Sabará, decreta a APOSENTADORIA do servidor João Alexandrino de Souza, Decreto 1.971/2016, no cargo efetivo
de Trabalhador Braçal, Padrão P-01, a partir de 01 de Junho de 2016,
em virtude da Portaria nº 031/2016 expedida pelo SABARAPREV, que
concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, sem paridade. Decreta a APOSENTADORIA do servidor Otávio Gonçalves de Souza, Decreto 1.970/2016,
no cargo efetivo de Motorista de Veículos Leves, Padrão P-17, a partir de 01 de Junho de 2016, em virtude da Portaria nº030/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por
idade e tempo de contribuição com proventos integrais, com paridade.
Decreta a APOSENTADORIA do servidor Geraldo Luciano Gonçalves, Decreto 1.972/2016, no cargo efetivo de Motorista CNH D,
Padrão P-20, a partir de 01 de Junho de 2016, em virtude da Portaria nº032/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, sem paridade. Decreta a APOSENTADORIA do servidor
Reinaldo Aniceto de Almeida, Decreto 1.969/2016, no cargo efetivo de
Motorista de Veículos Pesados, Padrão P-20, a partir de 01 de Junho
de 2016, em virtude da Portaria nº029/2016 expedida pelo SABARAPREV, que concedeu aposentadoria voluntária por idade e tempo de
contribuição com proventos integrais, com paridade. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal, Sabará, 19 de Julho de 2016.
6 cm -20 860089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DOS
CONTRATOS Nºs 451/2016. A Prefeitura Municipal de Sabará, por
intermédio do Secretário Municipal de Esportes, torna público, a ANULAÇÃO do contrato referente ao colaborador do Programa Esporte
e Lazer da Cidade – PELC Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015, Inexigibilidade nº006/2016, conforme
adiante discriminado e de acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015: contrato nº451/2016, colaborador: Diogo
Otávio Dias dos Santos. Sabará 20 de julho de 2016. Secretário Municipal de Esportes. RESCISÃO DO CONTRATO Nº098/2016: A Prefeitura Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal
de Esportes, torna público a RESCISÃO do contrato nº098/2016, firmado com o colaborador Daniel Rocha Amaral do Programa PELC
– Legado, Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº5843/2015,
Inexigibilidade nº006/2016, conforme adiante discriminado e de
acordo com justificativa constante no processo interno nº5912/2015.
Data: 18/07/2016. Sabará, 20 de julho de 2016. Secretário Municipal
de Esporte. RESCISÃO DO CONTRATONºs 312/2016, A Prefeitura
Municipal de Sabará, por intermédio do Secretário Municipal de Esportes, torna público, a RESCISÃO do contrato 312/2016, Sílvio Ildeu
Sedlmair Neto, firmado entre o Município e pessoas físicas colaboradoras do Programa Segundo Tempo - PST Legado, referência: Convênio nº788.238/2013, Processo Interno nº 5843/2015, Inexigibilidade
006/2016. Data 18/07/2016. Sabará, 20 de julho de 2016. Vagner dos
Santos - Secretário Municipal de Esporte.
6 cm -20 860027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 025/2016. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 025/2016, Processo Interno nº 3655/2015,
que tem como objeto a aquisição de aparelho de emissões otoacústica
portátil, otoscópio e banda de análise comportamental, em atendimento
à Secretária Municipal de Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto as empresas VITASONS CENTRO DE
APOIO AUDITIVO LTDA e SONOVA DO BRASIL PRODUTOS
AUDIOLÓGICOS LTDA., com o valor global de R$14.195,00. Sabará,
20 de julho de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -20 860208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público à anulação total do Processo Licitatório n° 019/2016, na modalidade Dispensa Nº 005/2016 – Objeto: locação de imóvel destinado
ao funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com
fulcro no art. 49, da Lei 8.666/93, abrindo vistas, desde já, a quaisquer interessados. Salto da Divisa-MG, 30 de junho de 2016. Ronaldo
Athayde da Cunha Peixoto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Ratificação do Credenciamento do Proc. Lic. 025/2016 – Credenciamento Nº 004/2016–– Objeto: credenciamento de profissionais liberais
médicos e clínicas médicas especializadas para consultas exames e procedimentos nas diversas especialidades médicas - CONTRATADOS:
Ana Carla Fernandes Rodrigues (oftalmologia) no valor estimado de
R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), Flávio Monteiro Lopes
(urologia) no valor estimado de R$ R$ 70.000,00 (setenta mil reais),
Cardiologia e Fisioterapia Curty Ltda-ME no valor estimado de R$
45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais), Brasil Diagnóstico