9 Conclusão de Pesquisa 000.031.166-97 - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 7495 saque do FGTS pelo reclamante. Isso posto, merece acolhida a pretensão deduzida na inicial. O caso, aliás, comporta até mesmo o deferimento da tutela antecipada, pois não existe qualquer controvérsia acerca do fato NOVA LIMA, 6 de Dezembro de 2017. constitutivo do direito pleiteado, que conta, também, com remansosa jurisprudência em favor, conforme art. 311, do
10 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 2º Termo Aditivo ao Convênio 45/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Bonsucesso, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convênio /2015, Conveniado: Associação dos Professores de Educação Física de Patos de minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 30/06/2016. 3º Termo Aditivo ao Convên