TJMG 30/06/2016 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 23

provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
11.03.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP 370.912-8, Silvana de Matos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”,
MaSP 369.346-2, Eliane Rodrigues, ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV,
a partir de 11.03.2016; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 1107.565-2, Márcia Mônica de Oliveira,
PEB1D, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 11.03.2016; EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 598.859-7, Sirlene Aparecida Nascimento, PEB2F, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 11.03.2016; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1019.697-0, Luzia Ângela Marcial, ATB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 390.920-7, Marli Efigênia Rocha Nascimento,
ATB4G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP 358.351-5,
José Anselmo de Oliveira, ASE3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; EE. “Padre Paulo”, MaSP 371.178-5, Eunice de Queiroz,
ATB4J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara, PEB2N,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP 962.838-9, Waldir
Teixeira Costa, ATB5G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
11.03.2016; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1401.486-4, Sheila
Diniz Camargos, ATB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
11.03.2016.

344.345-4, Terezinha Maria Lopes Silveira, PEB1D, Adm. 01, por
motivo de aplicação da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06,
os atos nº 25/2005, nº 47/2010, nº 66/2011, nº 25/2013, nº 44/2014,
publicados em 16.12.2005, 24.08.2010, 01.09.2011, 11.04.2013 e
25.09.2014, Onde se lê: 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 16.11.2005, 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 08.09.2010, 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.09.2011, 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19.05.2013 e 01 mês referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29.09.2014, Leia-se: 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 16.11.2005, 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 08.09.2010, 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05.09.2011, 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 19.05.2013, 01 mês referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 29.09.2014; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.677-6,
Joaquim Vitório de Aquino, PEB2P, Adm. 02, por motivo de Instrução
de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, o ato nº 05/2012, publicado em
01.02.2012, Onde se lê: 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênios à
partir de 06.02.2012, Leia-se: 02 meses referente ao 5º e 6º quinquênios
à partir de 06.02.2012.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 844.049-7, Silvânia Lucas da Costa Nascimento, PEB2D, Adm. 02, e ATB5H, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016, com vinculação ao cargo de
PEB2D, Adm. 02; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 1121.991-2, Thaís Maria Crisóstomo, PEB1A, Adm. 03, e
PEB2C, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016, com vinculação ao cargo de PEB1A, Adm. 03; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 984.526-4, Maurinei Luís Gonçalves, PEB1H, Adm. 01,
e PEB1E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016, com vinculação ao cargo de PEB1H, Adm. 01; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 389.482-1, Patrícia Rodrigues Batista, ATB5H, Adm. 01,
e PEB2C, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016, com vinculação ao cargo de PEB2C, Adm. 02; LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo,
PEB2H, Adm. 01, e PEB3G, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
11.03.2016, com vinculação ao cargo de PEB2H, Adm. 01; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna Luísa Mariano Taveira Camargos, PEB2F, Adm. 01, e ATB5E, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
11.03.2016, com vinculação ao cargo de PEB2F, Adm. 01.
28 850813 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 31/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP
983.742-8, Conceição Aparecida Barbosa Moreira, TDE4E, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26.06.2016; ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 963.978-2, Elaine Aparecida do Amaral, PEB1E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25.12.2015; MaSP 1120.162-1, Eloísa Aparecida de Freitas Araújo,
PEB1C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 22.01.2016; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP
390.916-5, Lúcia Fátima Marques, ATB4H, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04.02.2016; ITAÚNA- EE. “Dona
Judith Gonçalves”, MaSP 1064.780-8, Alisson Bernadino Batista,
PEB2C, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
21.03.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”,
MaSP 369.658-0, Elizete Alexandrina de Castro, ATB4H, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20.02.2016; SÃO
GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 931.899-9,
Nilton Francisco Monteiro, PEB2N, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04.07.2010, e ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03.07.2015; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.345-4, Terezinha
Maria Lopes Silveira, PEB1D, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26.09.2014; LUZ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.677-6, Joaquim Vitório
de Aquino, PEB2P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 05.05.2011.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 32/2016
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 353.533-3, Maria José Dornelas da Silva, PEB1M, Adm. 01, 03
meses e 28 dias, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18.06.2016.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
OLIVEIRA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.574-8, Maria Antônia dos Santos Lopes, ASB1J,
Adm. 01, o ato s/nº, publicado em 12.06.2014, na parte em que concedeu férias prêmio, por motivo de publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2016
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão com zona
rural, referente ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
370.671-0, Gessivania de Oliveira Lino, ATB4J, Adm. 02, o ato nº
24/2010, publicado em 08.07.2010, na parte em que retificou férias prêmio concessão com zona rural, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA –
ATO Nº 12/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271.391-5,
Angela Maria dos Santos, PEB2G, Adm. 02, concedidas pelo ato s/nº,

publicado em 24.05.1997, 29 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 07 meses e 01 dia.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA O ATO, de Férias prêmio conversão em espécie, referente
ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor aposentado, MaSP
311.696-9, Maria da Glória Batista Freitas, ASB3I, Adm. 01, o ato nº
17/2016, publicado em 24.06.2016, na parte em que concedeu 03 meses
de férias prêmio em espécie, por motivo de concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
101/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 353.533-3, Maria José
Dornelas da Silva, a partir de 23.06.2016, referente ao PEB1M, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de média quinquenal
de exigência curricular; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”,
MaSP 335.237-4, Rosana Siqueira Souza, a partir da data de publicação do ato, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 803.022-3, Glenda Maria
da Silva, a partir de 29.06.2016, referente ao PEB3N, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 133 h/a, sendo 25 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas e exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
102/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: OLIVEIRA- EE. “São João Batista”, MaSP 265.215-4, Maria
Márcia Leão, a partir de 23.06.2016, referente ao ATB5P, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 135
h/m, com direito a incorporação proporcional a 4/10 de Diretor D3A.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
103/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, a partir
de 11.04.2016, referente ao PEB1G, Adm. 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da LC
64/02, à remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à carga
horária de 131 h/a, sendo 023 h/a de média quinquenal de exigência
curricular e aulas facultativas.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/2016
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 1087.979-9,
Lília das Graças Campos de Sousa, para Lília das Graças Campos;
DIVINÓPOLIS- EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 1109.640-1,
Cláudia Alexandre Bispo, para Cláudia Alexandre Bispo Silva; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP
1019.425-6, Raquel Vieira Lopes, para Raquel Vieira Lopes Ferreira;
ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1412.508-2, Waldirene
Pereira Ribeiro Matos, para Waldirene Pereira Ribeiro Matos da Silva;
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 483.910-6,
Nadir Ribeiro Alves, para Nadir Ribeiro da Silva; NOVA SERRANAEE. “Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 1221.901-0, Lucelia Aparecida da Costa, para Lucelia Aparecida da Costa Couto; ITAÚNAServidor aposentado, MaSP 258.111-4, Alexandrina Alves Santos, para
Alexandrina Alves de Jesus.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 170.216-6,
Telma Oliveira Campos, EEB2M, Adm. 02, a partir de 22.05.2016;
CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 283.659-1, Lourdes Maria Gonçalves Amorim Prado, PEB2H, Adm. 03, a partir de
02.05.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 388.462-4,
Maria Aparecida Teles, ATB5G, Adm. 01, a partir de 06.04.2016; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 389.164-5, Maria
de Lourdes Garcia Coutinho, PEB1A, Adm. 02, a partir de 25.10.2015;
ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP 661.898-7, Flaviane
Silva Gonçalves, PEB1H, Adm. 01, a partir de 30.05.2016; EE. “Zezé
Lima”, MaSP 1237.349-4, Isabel Cristina Rocha Pereira, PEB1A,
Adm. 02, a partir de 12.04.2016; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE.
“Benedito Valadares”, MaSP 335.046-9, Eliana Aparecida Amaral
Lima, PEB3P, Adm. 01, a partir de 18.04.2006.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães
Pinto”, MaSP 1254.544-8, Adelaide Oliveira dos Santos, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 14.05.2016; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE.
“Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1243.508-7, Cherteman Pereira
de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 15.05.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1236.778-5, Juarez
Ribeiro Júnior, ATBD1A, Adm. 01, a partir de 31.05.2016; EE. “Luiz
de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 330.376-5, Francisca Rita de Cássia
Alves Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 19.05.2016; EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1081.003-4, Waine Venâncio de Faria, PEBD1A,
Adm. 01, a partir de 01.05.2016; EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP
330.504-2, Nanete Ferreira Affonso, PEBD1A, Adm. 03, a partir de
17.05.2016; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 353.451-8, Giselda Rodrigues Coelho Vieira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.05.2016; MaSP
1409.301-7, Cláudia Maria de Oliveira Chaves, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 20.04.2016; ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 1132.718-6, Renata Machado Cristino, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 01.06.2016; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”,
MaSP 835.574-5, Dirce Aparecida Basílio, PEBD1A, Adm. 04, a partir
de 23.05.2016; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 835.574-5,
Dirce Aparecida Basílio, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 23.05.2016;
NOVA SERRANA- EE. “Frei Anselmo”, MaSP 1203.541-6, Luzinete
Duarte Moreira Alvarenga, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 11.04.2016;
OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP
612.710-4, Elenizia Resende de Castro, ASBD1A, Adm. 02, a partir
de 14.05.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: ITAÚNA- EE. “Leonardo
Gonçalves Nogueira”, MaSP 1347.390-5, Ariane Cristina de Sousa
Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 29.04.2016; NOVA SERRANAEE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 1243.516-0, Daiane da Silva
Santos, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.05.2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 1402.325-3, Alisson de Paulo Alves, PEBS1A, Adm. 01, a partir
de 12.05.2016; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”, MaSP 1109.052-9, William
Mesquita Pereira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 20.05.2016.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Dona
Antônia Valadares”, MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 25.05.2016; ITAÚNA- EE. “Padre
Luiz Turkenburg”, MaSP 1105.125-7, José Fernandes Junior, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 06.06.2016; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”,
MaSP 1224.831-6, Vinícius Moreno Rodrigues Campos, PEB1A, Adm.
02, a partir de 11.05.2016.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: CARMO
DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP 1321.051-3, Suzana de Souza
Pereira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 07.06.2016; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1130.290-8, Mireille Alves
Poton Felix, PEB2C, Adm. 01, a partir de 30.05.2016; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, MaSP 1325.954-4, Silmara Modesto de Oliveira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 20.06.2016; EE. “Miguel Couto”,
MaSP 454.920-0, Eliane Cristina Beirigo, PEB1A, Adm. 03, a partir de
13.05.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1409.592-1, Karla
Godoi Botelho Furtado, PEB1A, Adm. 01, a partir de 26.05.2016;
DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio
Belarmino Gomes”, MaSP 1130.290-8, Mireille Alves Poton Felix,
PEB1A, Adm. 03, a partir de 30.05.2016; ITAPECERICA/LAMOUNIER- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 1053.992-2, Nádia Izabel
Rezende, PEB1C, Adm. 01, a partir de 20.05.2016; MaSP 1053.992-2,
Nádia Izabel Rezende, PEB2G, Adm. 02, a partir de 20.05.2016;
ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 952.520-5, Márcia
Flores de Melo, ATB2D, Adm. 01, a partir de 30.05.2016; EE. “Zezé
Lima”, MaSP 1128.773-7, Raquel Helena Gonçalves Penido, PEB1B,
Adm. 01, a partir de 05.05.2016.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 08/2016
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992,
à servidora: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 1261.031-7, Diana Rodrigues Dias, PEB1A, Adm. 03, por 91
dias, a partir de 18.05.2016.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio administrativo efetivo, referente ao
servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP 370.671-0, Gessivania de Oliveira Lino, ATB4J, Adm. 02, por motivo de publicação
incorreta, o ato nº 50/2007, publicado em 23.08.2007, Onde se lê: referente ao 5º quinquênio a partir de 22.11.2006, Leia-se: referente ao 3º
quinquênio administrativo, sendo o 5º de sua vida funcional a partir
de 09.09.2006.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2016
RETIFICA, O ATO de Quinquênio administrativo, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 765.686-1, Angela Maria Benedito, ASB1A,
Adm. 01, por motivo de inclusão de dias de arredondamento, o ato nº
24/2011, publicado em 08.12.2011, Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, a partir de 03.10.2011, Leia-se: referente ao 4º quinquênio, a
partir de 03.10.2011, véspera do afastamento preliminar com 39 dias de
arredondamento, mantendo concessão do 3º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de quinquênio administrativo efetivo, referente ao servidor: LUZ- EE. “Sandoval de Azevedo”, MaSP
370.671-0, Gessivania de Oliveira Lino, ATB4J, Adm. 02, por motivo
de publicação incorreta, o ato nº 03/2005, publicado em 01.04.2005,
Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 22.11.1996, sendo 3º
de sua vida funcional referente ao 2º quinquênio a partir de 21.11.2001,
sendo o 4º de sua funcional, Leia-se: 1º quinquênio administrativo a
partir de 11.09.1996, sendo o 3º de sua vida funcional, referente ao 2º
quinquênio administrativo a partir de 10.09.2001, sendo o 4º de sua
vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 963.978-2, Elaine
Aparecida do Amaral, PEB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção
na vigência, o ato nº 15/2010, publicado em 21.04.2010, Onde se lê:
a contar de 19.09.2008, Leia-se: a contar de 30.05.2009; BAMBUÍEE. “José Alzamora”, MaSP 353.533-3, Maria José Dornelas da Silva,
PEB1M, Adm. 01, por motivo de inclusão do artigo 290, os atos nº
54/2010 e nº 36/2012, publicados em 06.11.2010 e 05.07.2012, Onde
se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir
de 11.06.2006, e 03 meses de férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 10.06.2011, Leia-se: 03 meses e 23 dias de férias prêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 12.06.2006, e 06 meses de
férias prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 12.06.2011; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 390.916-5, Lúcia
Fátima Marques, ATB4H, Adm. 01, por motivo de regularização da
vida funcional e erro na vigência, os atos s/nº e nº 13/2011, publicados
em 17.06.1997 e 28.04.2011, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio a
partir de 01.01.1996, e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de
24.01.2011, Leia-se: referente ao 1º quinquênio a partir de 27.01.1997,
e 03 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 05.02.2011; LAGOA
DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 369.658-0, Elizete Alexandrina de Castro, ATB4H, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 94/2001, publicado em 22.11.2001, Onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: referente ao 2º
quinquênio, a partir de 23.02.2001; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.206-9, Marlete Rabelo Veloso, PEB3P, Adm. 01, por motivo de inclusão de zona
rural, o ato s/nº, publicado em 05.12.1995, Onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, Leia-se: 03 meses e 11 dias com
zona rural referente ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio concessão com zona rural, referente aos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 353.533-3,
Maria José Dornelas da Silva, PEB1M, Adm. 01, por motivo de erro
nos dias concedidos, o ato nº 17/2003, publicado em 10.04.2003, Onde
se lê: 05 meses e 20 dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio,
Leia-se: 05 meses e 22 dias de férias prêmio, referente ao 2º quinquênio a partir de 12.06.2001; NOVA SERRANA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.174-9, Maria
José Severino Lemos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade de zona rural, o ato s/nº, publicado em 27.12.1996,
Onde se lê: 06 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 05 meses e 01
dia referente ao 2º quinquênio; MaSP 335.174-9, Maria José Severino
Lemos, PEB2P, Adm. 01, por motivo de acerto na proporcionalidade de
zona rural, o ato s/nº, publicado em 18.04.2002, Onde se lê: 03 meses
e 22 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 04 meses e 01 dia, sendo
que 02 meses e 22 dias já foram usufruídos, restando um saldo de 19
dias para acerto de sua vida funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2016
RETIFICA, O ATO de Férias prêmio afastamento, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 353.522-6, Maria de
Fátima Miranda Carvalho, PEB1J, Adm. 01, por motivo de incorreção
na publicação, o ato nº 46/2016, publicado em 02.06.2016, Onde se lê: a
partir de 17.06.2016, Leia-se: a partir de 15.06.2016; MaSP 353.522-6,
Maria de Fátima Miranda Carvalho, PEB1J, Adm. 01, por motivo
de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/01, o ato s/nº, publicado em 06.10.2011, Onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio,
Leia-se: 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênios; EE. “Luiz de Melo
Viana Sobrinho”, MaSP 311.264-6, Arnete Correa, ASB1M, Adm. 01,
por motivo de incorreção na publicação, o ato nº 27/2016, publicado em
31.03.2016, Onde se lê: referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício,
Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2016
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio/contagem em dobro/aposentadoria, referente ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 311.434-5, Haydée Maria
Alves, ASB3H, Adm. 01, por motivo de correção no número de dias,
o ato nº 29/2014, publicado em 27.11.2014, Onde se lê: 03 meses e 09
dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05
meses e 21 dias, Leia-se: 03 meses e 10 dias, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 05 meses e 20 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: PAINS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353.443-5, Enilda Rabelo Camargos de
Paula, PEB3P, Adm. 02, por motivo de incorreção na média quinquenal
de aulas facultativas, o ato nº 01/2013, publicado em 01.02.2013, Onde
se lê: sendo 008 h/a de média quinquenal de aulas facultativas, Leia-se:
sendo 009 h/a de média quinquenal de aulas facultativas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2016
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.522-2, José
Pereira Neto, ASB1F, Adm. 01, por motivo de correção de dados, o ato
nº 27/2015, publicado em 16.04.2015, Onde se lê: à remuneração proporcional à 20/30 avos, Leia-se: à remuneração proporcional à 20/35
avos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2016
RETIFICA, O ATO de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 973.318-9, Helena
Maria da Silva, ASB1C, Adm. 01, por motivo de incorreção no total
de dias, o ato nº 36/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: proporcional a 4220 dias de exercícios, Leia-se: proporcional a 4255 dias
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2016
RETIFICA, OS ATOS de Ampliação de carga horária, referente
aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 645.908-5, Luciana Helena Vasconcelos Braga,
PEB2H, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome do servidor, o
ato nº 01/2016, publicado em 23.06.2016, Onde se lê: Luciana Helena
Vasconcelos, Leia-se: Luciana Helena Vasconcelos Braga; EE. “Lígia
Beatriz Amaral”, MaSP 1143.312-5, Maria Elisa Silveira Carvalho,
PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no número de dias, o ato nº
01/2016, publicado em 23.06.2016, Onde se lê: Adm. 01, Leia-se: Adm.
03; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 444.860-1,
Luciana Carvalho Morais Silva, PEB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no número de aulas, o ato nº 01/2016, publicado em 23.06.2016,
Onde se lê: De nº de aulas semanais 10, Para nº de aulas semanais 16,
Leia-se: De nº de aulas semanais 10, Para nº de aulas semanais 12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2016
RETIFICA, O ATO de Lotação após nomeação, referente ao servidor:
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP
1403.865-7, Kelly Cristina Alvarenga Freitas, PEB1A, Adm. 01, por
motivo de incorreção no exercício, o ato nº 02/2016, publicado em
28.01.2016, Onde se lê: a contar de 27.10.2015, Leia-se: a contar de
24.11.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2016
RETIFICA, O ATO de Opção remuneratória, referente ao servidor:
OLIVEIRA- EE. “São João Batista”, MaSP 127.662-5, Maria Lúcia
Andrade Machado, PEB1I, Adm. 01, por motivo de incorreção no
cargo, o ato nº 30/2015, publicado em 19.11.2015, Onde se lê: PEB1E,
Leia-se: PEB1I.
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SRE de Itajubá
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 398/16
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
CR/1988, a servidora: CARMO DE MINAS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 377916-2, Elen Francine Blumer, a partir de 09/08/11, referente ao cargo de PEBIIP, 2ª admissão; ITAJUBÁ
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336021-1, Terezinha Soares de Carvalho, a partir de 18/11/11, referente ao PEBIG,
1ª admissão.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 399/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, às servidoras: PIRANGUÇU – Aposentada, MaSP
335995-7, Marlene Mendonça Renno Siqueira, PEBIP, 1ª Admissão,
aposentada em 14/04/16, referente ao saldo de 4 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 400/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517/84, da Lei nº 9.831/89, e da Lei nº
9.957/89, a servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 663341-6, Geane Maria Santana Silva, PEBIIE,
1ª admissão, referente ao 4º biênio, a partir de 23/03/09 e 5º biênio, a
partir de 23/03/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
401/16
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei 7.109/77, com redação dada pelo
art. 67 da Lei 11.050/93, 10% à servidora: ITAJUBÁ – EE Wenceslau
Braz, MaSP 281195-8, Andréa Aparecida de Oliveira, PEBIP, 1ª admissão, a partir de 09/04/11.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 402/16
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura, MaSP 663341-6, Geane Maria Santana Silva, PEBIIE,
1ª admissão, referente do 2º quinquênio (mag.), a partir de 23/03/11;
SAPUCAI MIRIM – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 340096-7, Maria José da Silva Costa, PEBIIP, 2ª admissão, concessão do 5º quinquênio (mag.), a partir de 18/11/11; VIRGÍNIA – Em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1004585-4, Maria das
Dores Ribeiro Uchôas, ASBIB, 1ª admissão, referente ao 1º quinquênio
administrativo a partir de 05/12/10, para regularização da vida funcional da servidora.
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