TJMG 30/06/2016 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 48/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada
em 31/12/2015, das servidoras: Congonhas – E. E. “Barão de Paraopeba”, MaSP 807.704-2, Maria de Lourdes dos Santos, a partir de
27/11/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação
Básica – ASBID, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III, da
LC 64/02, à remuneração integral. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes
Franco”, MaSP 544.125-8, Elizete de Lourdes Fideliz dos Santos, a partir de 29/12/2015, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica – ASBIG, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à
remuneração proporcional a 25/30 avos. Conselheiro Lafaiete – E. E.
“Luiz de Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 540.726-7, Maria Helena de
Assis, a partir de 29/12/2015, referente ao cargo de Professor de Educação Básica – PEBIA, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III,
da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária
de 109 h/a.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, à servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.055.663-7, Isabel Cristina Alves Netto, TDEIVE/
FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 19/07/2016.
Congonhas – E. E. “Barão de Congonhas” – Afastamento por Motivo
de Luto – Ato nº 05/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: MaSP
1.125.097-4, Andrea Machado Nunes Campos, PEBIA, 1º cargo, a partir de 11/06/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” – Afastamento por
Motivo de Luto – Ato nº 01/2016
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora:
MaSP 332.150-2, Elenice Maria Vieira, ATBIB, 2º cargo, a partir de
31/05/2016.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Alteração de Nome – Ato nº 01/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.327.744-7, Lílian das Graças Tavares, para Lílian das Graças
Tavares Vidal.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “General Oswaldo Pinto da Veiga” – Afastamento por Motivo de Casamento – Ato nº 01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, a servidora: MaSP 1.327.744-7, Lílian das Graças Tavares
Vidal, EEBIB, 1º cargo, a partir de 01/06/2016.
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Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 02/2016
Retifica, O ATO de Adicional por Tempo de Serviço, na parte referente à servidora: MaSP 338.942-6, Márcia Maria de Rezende Souza,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2011 publicado
em 14/07/2011, onde se lê: a partir de 08/02/2010; leia-se: a partir de
30/01/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 02/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 338.942-6, Márcia Maria de Rezende Souza,
PEBIIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2000 publicado
em 26/08/2000, onde se lê: a c/ de 23/05/2000 ref. ao 4º biênio; leia-se:
4º biênio a partir de 25/05/2000.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Geraldo Bittencourt” – Retificação –
Ato nº 02/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 338.942-6, Márcia Maria de Rezende Souza, PEBIIIP, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Atos nºs 01/06 e 01/2010 publicados, respectivamente, em 25/01/2006 e 31/03/2010, onde se lê: 5º quinquênio a
partir de 09/02/2005 e 6º quinquênio magistério a partir de 08/02/2010;
leia-se: 5º quinquênio magistério a partir de 31/01/2005 e 6º quinquênio
magistério a partir de 30/01/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 317.466-1, Márcia da Silva Raimundo Evangelista, PEBIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 10/93 publicado
em 05/05/1993, onde se lê: 2º biênio a contar de 28/03/1992; leia-se: 2º
biênio a partir de 05/04/1992.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Retificação – Ato nº
03/2016
Retifica, OS ATOS de Quinquênios, nas partes referentes à servidora:
MaSP 317.466-1, Márcia da Silva Raimundo Evangelista, PEBIP, 1º
cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/98 e 02/03 publicados,
respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 28/03/1998 e 3º quinquênio a partir de 27/03/2003;
leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 29/03/1998 e 3º quinquênio
magistério a partir de 28/03/2003.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 04/2016
Retifica, O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, na parte referente à servidora: MaSP 553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado,
PEBIIIO, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 20/2010 publicado
em 01/09/2010, onde se lê: 9º biênio a partir de 29/05/2010; leia-se: 9º
biênio a partir de 24/02/2010.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Retificação – Ato
nº 04/2016
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
553.267-6, Iara Aparecida Santana Salgado, PEBIIIO, 2º cargo, por
motivo de incorreção, Ato nº 04/2012 publicado em 11/01/2012, onde
se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 22/06/2011; leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 20/06/2011.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº
Retifica, O ATO de Quinquênio, na parte referente à servidora: MaSP
304.639-8, Mara Lúcia Soares de Morais Andrade, ASB3I, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº s/nº publicado em 29/08/1990, onde se
lê: 1º quinquênio a contar de 23/08/1990; leia-se: 1º quinquênio administrativo a partir de 21/09/1990.
Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Retificação – Ato nº 03/2016
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
à servidora: MaSP 304.639-8, Mara Lúcia Soares de Morais Andrade,
ASB3I, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 01/2000, 02/06,
03/2010 e 04/2015 publicados, respectivamente, em 18/03/2000,
12/04/2006, 24/03/2010 e 02/04/2015, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício, 4º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2005, 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/2010 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 16/03/2015; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
23/03/2000, 4º quinquênio de exercício a partir de 22/03/2005, 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/2010 e 6º quinquênio de exercício
a partir de 20/03/2015.
28 850686 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA referente à
servidora:
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 225.858-0, Maria Etelvina França Coutinho, PEB1I, Adm. 01, Ato nº 09/2015, publicado em 26/11/2015, por
motivo de incorreção na opção formalizada, onde se lê: pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII,
a partir de 01/07/2015, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola, DIII, a partir de 01/07/2015.
29 851297 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3, Art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 78.752-3, Maria Rodrigues Duarte,
PEBIIF, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, D2C, a partir de 01/07/2015; MaSP
219.866-1, Geraldo Magela Gontijo, ATB4P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola,
D2A, a partir de 27/06/2016; MaSP 221.224-9, José Francisco Soares, PEBIIIP, Adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DIIIB, a partir de 21/06/2016;
MaSP 225.890-3, Maria José da Costa Teixeira, PEBIIP, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3A, a partir de 01/07/2015; MaSP 225.890-3, Maria
José da Costa Teixeira, PEBIL, Adm. 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/2015; MaSP 270.230-6, Elvira Lima dos Santos, PEB2P,
Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D3C, a partir de 27/06/2016; MaSP 285.141-8,
Edir de Andrade Marques Silva, PEBIP, Adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIA,
a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, Art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(a) servidor(es):
Curvelo, SRE Curvelo, MaSP 281.770-8, Eliana Colen Pimenta de
Abuabara, PEBIA, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D3C, a partir de 27/06/2016; MaSP 285.191-3,
Fátima Maria Pereira da Silva, PEBIIIP, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3B, a partir
de 23/06/2016; MaSP 296.586-1, Lídia Maria Olegário Rocha, PEBIP,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3A,
a partir de 01/07/2015; MaSP 323.882-1, Audrey Gabrielle de Carvalho, PEBIIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3A, a partir de 22/06/2016; MaSP 323.930-8, Gildete
Aparecida de Campos Magalhães, PEBIP, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3A, a partir de 20/06/2016;
MaSP 338.513-5, Iêda Ferreira Mayer de Almeida, PEBIIP, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D3A, a partir
de 20/06/2016; MaSP 338.520-0, Maria Aparecida Lopes de Carvalho,
PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIIIC, a partir de 01/07/2015; MaSP 350.728-2, Rosana Maria
Lucas Soares, PEBIIP, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola, DIA, a partir de 22/06/2016; MaSP 354.404-6,
Maria de Fátima Paulino, PEBIP, Adm. 02, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D3B, a partir de 23/06/2016;
29 851293 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 08/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989, aos servidores: LUZ- EE. “Comendador
Zico Tobias”, MaSP 330.529-9, Rosemeire Leite Araújo, PEB3P, Adm.
01, referente ao 5º quinquênio de magistério, a partir de 01.02.2010;
ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 298.715-4, Maria das Graças Assis Rosa, PEB4B, Adm.
02, referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 24.07.2009,
com efeitos financeiros a partir de 01.06.2011; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 347.392-3,
Lilian de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
magistério, a partir de 01.02.2011.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 18/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez MG. 03/02/2016: BAMBUÍ- MaSP 265.268-3,
Marta Eunice Rocha, PEB2M, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses
e 02 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: CARMO DO CAJURU- Servidora aposentada,
MaSP 252.026-0, Maria Nazaré Rabelo Carvalho, PEB2P, Adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 17.06.2016; CARMÓPOLIS DE MINASServidora aposentada, MaSP 261.914-6, Maria do Carmo de Morais
Lima, PEB1L, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 20.05.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº. 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 170.216-6, Telma Oliveira Campos, EEB2M, Adm. 02,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4,
ED1101032, a contar de 03.06.2016; MaSP 1321.753-4, Jomar Luiz de
Lacerda, ANE1B, Adm. 01, pela remuneração decorrente do regime de
subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD-3, ED1100453, a contar de 17.06.2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 879.897-7, Mônica Alves Xavier, ATB5E, Adm. 01, pela

remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “da Vila Boa Vista”, MaSP
389.483-9, Sânia Maria Paulino, ATB4H, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 11.03.2016; EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 353.631-5,
Virgínia Maria Ribeiro Mota, ATB3H, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
11.03.2016; EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP 1057.363-2, Paula Sandra Goulart Valente, ATB5E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
11.03.2016; BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
311.955-9, Shirley de Oliveira Teodoro, ASB3J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 11.03.2016; EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 379.586-1,
Sebastião José da Silva, ATB3P, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa Aleixo, ATB3H, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; CARMO DO CAJURU- EE. “de
Estiva”, MaSP 1310.974-9, Lêda Aparecida Silva da Fonseca, ATB1A,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de 11.03.2016; EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 843.123-1, Vanderléia Aparecida Ferreira de Oliveira Silva, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1331.504-9, Janete Felipe Fialho,
ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1055.547-2, Cláudia
Aparecida dos Santos, ATB4E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 1110.407-2,
Maria Angélica de Morais Silva, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a
partir de 11.03.2016; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP
388.471-5, Sheilla Maria Barros da Fonseca, ATB4G, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “Quinto Alves Tolentino”,
MaSP 599.835-6, Vanda Aparecida Gonçalves Sousa Ivo, ATB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Custódio Costa”,
MaSP 1207.789-7, Gleise Nara da Rocha, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
VI, a partir de 11.03.2016; CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha”, MaSP 368.162-4, Helena Marta Rodrigues Ferreira,
ATB5H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; DIVINÓPOLIS/
SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino
Gomes”, MaSP 958.080-4, Nadir Nascimento Miranda Santos, ATB3E,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 1016.070-3, Elton Pereira
de Freitas, PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 379.905-3, Edméia Aparecida Chaves, ATB4J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE.
“Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 1057.047-1, Cristiane Vasconcelos Amaral Ribeiro, ATB5E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 1254.284-1, Geisiani Aparecida de Oliveira, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de
11.03.2016; EE. “Halim Souki”, MaSP 390.106-3, Vânia Dagmar
Medeiros, ATB3F, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 841.177-9, Nádia Maria Costa de Faria,
ATB5G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE. “Joaquim
Nabuco”, MaSP 380.113-1, Édrea Barbosa Jardim, ATB4J, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Jovelino Rabelo”, MaSP
845.640-2, Karla Cristina Pereira Esteves, ATB3H, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3J, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, MaSP 376.676-3, Maria Aparecida Oliveira de Mendonça,
ATB5H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 488.860-8, Andréia Marciano Ferreira Lacerda,
ATB5G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Miguel
Couto”, MaSP 347.446-7, Nanci Ferreira de Castro, ATB4L, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; EE. “Monsenhor Domingos”,
MaSP 488.665-1, Maria Geralda Teixeira Morais, ATB2H, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; EE. “Nossa Senhora do Sagrado
Coração”, MaSP 488.365-8, Magda Regina Estevam Pacheco, ATB4H,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “Patronato Bom
Pastor”, MaSP 1323.774-8, Geisiane Carvalho Moreira, ATB1A, Adm.
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE. “Padre Matias Lobato”,
MaSP 388.409-5, Sueli Aparecida Silva, ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
III, a partir de 11.03.2016; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP
848.844-7, Neide Maria Teodósio, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 11.03.2016; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 863.667-2,
Margareth Vasconcelos Espejo, ATB5H, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria Aparecida de
Oliveira Melo, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
11.03.2016; EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 390.514-8, Nágila
Ney de Castro Oliveira, ATB3F, Adm. 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
11.03.2016; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 1322.983-6, Marina
Oliveira Assunção, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de

Minas Gerais - Caderno 1
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
24.04.2016; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP
389.695-8, Regina Maria da Silva, ATB3G, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 11.03.2016; EE. “Coronel Frazão”, MaSP 353.528-3, Maria
Gorete Vilela Rodrigues Morais, PEB3I, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
11.03.2016; EE. “Padre Gregório”, MaSP 358.987-6, Lair Lima Rodrigues, PEB3F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; ITAPECERICA- EE. “Lamounier Godofredo”, MaSP 389.666-9, Bernadete Lúcia Moreira Diniz Silveira, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 11.03.2016; EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 351.897-4,
Margarete Aparecida Campos Resende, ATB5H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE
V, a partir de 11.03.2016; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 311.429-5,
Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3J, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a
partir de 11.03.2016; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro
Luiz”, MaSP 1124.956-2, Lidiane Teixeira Moraes Silva, PEB2C,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 370.308-9, Ivanete Maria Rodrigues Barros,
ATB5H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; ITAÚNA- EE.
“de Itaúna”, MaSP 265.169-3, Maria Gouret Domingues Bernardes dos
Santos, ATB3D, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 24.05.2016; EE.
“do Bairro São Geraldo”, MaSP 949.772-8, Vanessa Imaculada Alves
de Souza, ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE.
“Dona Judith Gonçalves”, MaSP 283.976-9, Telma Maria Santos Henrique, ATB5E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE.
“Dr. José Gonçalves”, MaSP 390.515-5, Silésia da Fonseca Dias Viana,
ATB3G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “João Dornas Filho”, MaSP 1056.212-2, Ângela Rosemary de Andrade Marques,
ATB3E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1058.285-6, Miriam Aparecida Oliveira Freitas, ATB3E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; EE.
“Leonardo Gonçalves Nogueira”, MaSP 666.440-3, Roberta Custódia
Moreira Nogueira, PEB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
11.03.2016; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 389.688-3, Maria
Lúcia Rezende Nogueira e Silva, ATB5H, Adm. 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 11.03.2016; EE. “Santana”, MaSP 1235.335-5, Ana Paula
Matosinha Rodrigues, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de
11.03.2016; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 1304.356-7, Ana
Raquel Flores de Melo Evangelista, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III,
a partir de 11.03.2016; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 1019.166-6, Thiago Antônio Carvalho Lopes, ATB1A, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 11.03.2016; LAGOA DA PRATA- EE.
“Chico Rezende”, MaSP 379.356-9, Rosilda Maria de Oliveira,
ATB4G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Dr.
Arnaldo de Faria Tavares”, MaSP 369.658-0, Elizete Alexandrina de
Castro, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; EE.
“Helena Aparecida” Educação Especial, MaSP 389.462-3, Ana Maria
da Silva Bernardes, ATB5H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
11.03.2016; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 379.934-3, Mirian
Maria dos Santos, ATB4H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1333.469-3, Lilian
Aparecida Liduário, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
11.03.2016; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP
1057.643-7, Viviane Aparecida Castro Carvalho, PEB2D, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 11.03.2016; LUZ- EE. “Comendador Zico
Tobias”, MaSP 389.072-0, Simone Cristina da Silva Camargos, ATB1G,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de 11.03.2016; EE. “Dona Lica Raposo”,
MaSP 347.397-2, Luisa Helena Silva Franco, PEB1I, Adm. 01, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE V, a partir de 11.03.2016; MOEMA- EE. “Chico Marçal”,
MaSP 600.021-0, Gizeli de Souza Silva dos Santos, ATB1B, Adm. 03,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; EE. “Quincas Lacerda”, MaSP
1123.363-2, Ademar Jose Vieira, PEB1B, Adm. 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 11.03.2016 a 17.04.2016; NOVA SERRANA- CESEC “de
Nova Serrana”, MaSP 873.554-0, Vanuza Muniz Queiroz Alves,
ATB5G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SE I, a partir de 11.03.2016; EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 1054.759-4, Salomão Gonçalves
Júnior, ATB1E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 11.03.2016; EE.
“Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 252.507-9, Silvana de Fátima
Duarte Amaral Cavion, ATB3F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
11.03.2016; EE. “Padre Lauro”, MaSP 335.056-8, Elizimar Gontijo
Couto, ATB1A, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 11.03.2016; OLIVEIRA- EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 1130.059-7, Carlos Eduardo Dias Lopes, PEB2C, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de
11.03.2016; EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 380.166-9, Vera Lúcia
Bonaccorsi, ATB4F, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
11.03.2016; EE. “Margarida Silva Santos”, MaSP 178.893-4, Beatriz
Paulo Flôres, ATB3H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE VI, a partir de
11.03.2016; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 380.130-5, Lázara Elizabete Pimenta, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de