TJMG 24/06/2016 -Fc. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
cação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 30/11/2010 e
6º quinquênio a contar 01/12/2015.
MASP.343.856-1, Luiz Otávio de Oliveira Aneth, 6º quinquênio
a contar de 19/09/2015 em cumprimento a deliberação nº 26.081/
CAP/2013.
MASP.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, 6º quinquênio a contar
de 06/11/2015.
MASP.343.927-0, Wanderson de Oliveira Froes, 4º quinquênio a contar
de 03/07/2011, em retificação ao MG de 20/09/2011, que o concedeu a
contar de 02/07/2011 e 5º quinquênio a contar de 31/03/2015.
MASP.347.503-5, Cleuza Aparecida Prima, 5º quinquênio a contar de
11/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 12/03/2012.
MASP.363.869-9, Sarah de Oliveira, 3º quinquênio a contar de
01/07/2005, em retificação ao MG de 05/08/2005, que o concedeu a
contar de 30/06/2005, em cumprimento a decisão do processo administrativo nº 64/2015, que reconheceu a decadência administrativa nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº 14.184/2002, 5º quinquênio
a contar de 28/06/2015.
MASP. 366.467-9, Claudia Lopes Alves Amaral, 5º quinquênio a contar
de 20/10/2005, em retificação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a
contar de 21/10/2005, 6º quinquênio a contar de 13/11/2010, em retificação ao MG de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 06/11/2010, 7º
quinquênio a contar de 13/11/2015.
MASP.366.486-9, Ana Ruth Perdigão Varão, 5º quinquênio a contar de
22/12/2015.
MASP.370.180-2, Dorby Cantelmo Neto, 5º quinquênio a contar de
20/11/2015.
MASP.381.479-5, Sandra Borges Ribeiro Godinho de Miranda, 8º
quinquênio a contar de 05/11/2015.
MASP.386.030-1, Valdir dos Reis Lunardelo, 4º quinquênio a contar
de 31/10/2015.
MASP.386.239-8, Márcia Oliveira Luciano Pinto, 4º quinquênio a contar de 07/11/2015.
MASP.386.263-8, Reginaldo Felisberto, 4º quinquênio a contar de
14/12/2015.
MASP.386.337-0, Claudio Luiz da Silva Andrade, 5º quinquênio a contar de 11/09/2015.
MASP.387.369-2, Jorge Giovani do Rosário Santana, 6º quinquênio a
contar de 26/11/2015.
MASP.387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, 4º quinquênio a contar de 13/11/2015.
MASP.458.462-9, Helbert Viana de Souza, 3º quinquênio a contar de
15/10/2015.
MASP.668.193-6, Wellington Moreira Santos, 6º quinquênio a contar
de 23/11/2015.
MASP.900.603-2, Cristina Maria Claudio de Figueiredo Leroy, 4º quinquênio a contar de 10/06/2005, em retificação ao MG de 14/07/2005,
que o concedeu a contar de 09/06/2005, 5º quinquênio a contar de
09/07/2010, em retificação ao MG de 22/10/2010, que o concedeu a
contar de 07/06/2010, ambos em cumprimento a decisão do processo
administrativo nº 58/2015, que reconheceu a decadência administrativa
nos termos dos artigos 64 e 65 da Lei nº 14.184/2002 e 6º quinquênio
a contar de 08/07/2015.
MASP.903.964-5, Claudia Rodrigues Alves, 3º quinquênio a contar de
03/06/2004, 4º quinquênio a contar de 09/06/2009 e 5º quinquênio a
contar de 08/06/2014.
MASP.1.072.717-0, Davidson Eduardo Fernando dos Santos, 3º quinquênio a contar de 13/11/2015.
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG – 16/12/2010
MASP.276.089-0, Léo Sirley Ferreira do Nascimento.
Onde se lê...MASP.276.089-0, Léo Sirley Ferreira do Nascimento,
5º quinquênio a contar de 28/10/2008, em retificação ao MG de
11/07/2009, que o concedeu a contar de 14/05/2009.
Leia-se:...MASP.276.089-0, Léo Sirley Ferreira do Nascimento, 5º quinquênio a contar de 28/10/2008, em retificação ao MG de 11/07/2009,
que o concedeu a contar de 14/05/2009, em cumprimento a Deliberação
nº 23177/CAP/10.
MG – 14/06/2016
MASP.363.869-9, Sarah de Oliveira.
Onde se lê:...MASP.363.869-9, Sarah de Oliveira, 5ºqq. a contar de
28/06/2015, em cumprimento a decisão do processo administrativo nº
64/2015, que reconheceu a decadência administrativa nos termos dos
artigos 64 e 65 da Lei Estadual nº 14.184/2002.
Leia se: MASP.363.869-9, Sarah de Oliveira, 5ºqq. a contar de
28/06/2015.
Adicional por Tempo de Serviço- Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.275.976-9, Henderson Anghinetti, a contar de 11/09/2015.
MASP.294.400-7, Rodney Oliveira dos Santos, a contar de
25/11/2015.
MASP.294.621-8, Jorge Willian Ferreira Carvalho, a contar de
12/12/2015.
MASP.294.923-8, Wagner de Freitas, a contar de 04/08/2015.
MASP.296.812-1, Maria de Lourdes Alves, a contar de 20/12/2015.
MASP.297.170-3, José Luiz Maciel, a contar de 08/12/2015.
MASP.297.810-4, Ricardo Manini de Castro, a contar de 13/12/2015.
MASP.297.827-8, Wagner Tadeu Pereira Seixas, a contar de
10/12/2015.
MASP.298.251-0, Antônio Madeira Vasconcelos, a contar de
14/12/2015.
MASP.298.294-0, Edgar Neves, a contar de 07/12/2015.
MASP.336.199-5, José Márcio da Silva Carneiro, a contar de
16/12/2015.
MASP.340.515-6, Edson José Apolinário, a contar de 19/11/2015.
MASP.342.005-6, Willerson Thomaz de Jesus, a contar de 06/11/2015.
MASP.343.804-1, Gildete Coelho de Oliveira Pequeno, a contar de
30/10/2015.
MASP.343.825-6, Joel de Castro Miranda, a contar de 01/12/2015.
MASP.343.856-1, Luiz Otávio de Oliveira Aneth, a contar de
19/09/2015, em cumprimento a deliberação
Nº 26081/ACAP/2013.
MASP.343.865-2, Márcio Renato Gonçalves, a contar de 06/11/2015.
MASP.344.009-6, Jaelson Elias Serafim, a contar de 12/08/2013.
MASP.366.467-9, Claudia Lopes Alves Amaral, a contar de
13/11/2010.
MASP.387.369-2, Jorge Giovani do Rosário Santana, a contar de
26/11/2015.
MASP.668.193-6, Wellington Moreira Santos, a contar de 23/11/2015.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 20 de junho 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
MASP.235.416-5, Geraldo Magela dos Passos, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/01/2016, totalizando 18 meses.
MASP.259.182-4, João de Almeida Guedes, mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 24/02/2016, totalizando 14 meses.
MASP.275.729-2, rodrigo Camargos Couto, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 10/06/2016, totalizando 06 meses.
MASP.275.830-8, Carlos Roberto da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/07/2016, totalizando 05 meses.
MASP.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 09/01/2016, totalizando 08 meses.
MASP.293.815-7, Antônio Cássio dos Reis, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.853-8, Henrique de Oliveira, mais 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.293.944-5, Alexandre Andrade de Castro, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 17 meses.
MASP.293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 18 meses.
MASP.294.361-1, Maurício Pereira do Nascimento, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 14/06/2016, totalizando 15
meses.

MASP.294.494-0, Antônio de Pádua Alves, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 11/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.294.622-6, José Agostinho dos Santos, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/06/2016, totalizando 08 meses.
MASP.294.934-5, Vitor Kildadre Viana Perdigão, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 12 meses.
MASP.294.951-9, Júlio César Nogueira Zordan, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/06/2016, totalizando 13 meses.
MASP.296.848-5, Valdemar José Alves Júnior, mais 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 30/03/2016, totalizando 17 meses.
MASP.340.888-7, José Ricardo Dias Reis, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.341.133-7, Alexssandro Tadeu Alves de Amorim, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 10/07/2007
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/07/2012, totalizando 11 meses.
MASP.341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.595-7, Amilton Ribeiro Hesse, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.341.683-1, Kelson Washington Rodrigues, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/12/2005,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 07/12/2010 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 14
meses.
MASP.341.112-0, Márcio Lemos de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 03/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.342.013-0, Adão Carlos Mendes, mais 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. adquiridos em 21/05/2006, totalizando 08 meses e retificando
o MG de 03/07/2003, onde se lê: adquiridos em 31/05/2000, Leia-se:
adquiridos em 16/05/2001.
MASP.342.311-8, Edvaldo Pereira Lima, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/02/2016, totalizando 14 meses.
MASP.342.332-4, Jeferson Rodrigues de Oliveira, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 07/12/2005,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/12/2010, 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.342.349-8, Marcelo Cipriani Arouca, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/01/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/01/2014, totalizando 15 meses.
MASP.342.511-3, Raquel Gomes Pinto, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 27/02/2016, totalizando 10 meses.
MASP.342.629-3, Luis Carlos Domenici, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.343.783-7, Emerson Lovaglio de Mello, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/08/2011, totalizando 11 meses.
MASP.343.978-3, Deise Pimentel dos Reis, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 08 meses.
MASP.344.011-2, Jerry Crispim Guimarães, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/07/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/07/2011, totalizando 10 meses.
MASP.346.205-8, Renato Simões Nabak, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 20/02/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/09/2012, totalizando 12 meses.
MASP.348.947-3, Maria Anglea Esteves Zanim, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/09/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/09/2012, totalizando 11 meses.
MASP.348.967-1, Rosangela Cristina Martins, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/03/2007 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 12 meses.
MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/03/2016, totalizando 09 meses.
MASP.352.105-1, Geraldo Ferreira da Silva, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/07/2008 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 14/07/2013, totalizando 15 meses.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio de Barros, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/12/2013, totalizando 12 meses.
MASP.370.258-6, Wilson Santos Figueiredo, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 02/12/2003,
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 11
meses.
MASP.386.262-0, Raimundo Nonato Rodrigues de Souza, mais
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/12/2011, totalizando 06 meses.
MASP.387.365-0, Jane Simone Cardoso Gonçalves Batista, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 10 meses.
MASP.387.369-2, Jorge Giovani do Rosário Santana, mais 03(três)
meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 18/01/2016, totalizando 17
meses.
MASP.387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 09/03/2006 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.387.591-1, Lucas Antônio de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 06 meses.
MASP.458.090-8, Alexandre Alves de Vete, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.667.886-6, Wlisses Rosa Januário, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 17/01/2010 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/01/2015, totalizando 08 meses.
MASP.668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.905.121-0, Roberto Batista de Souza, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 17/07/2015, totalizando 14 meses.
MASP.905.239-0, Tânia Maria Moreira de Abreu, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 22/11/2015, totalizando 06 meses.
MASP.905.109-5, Adilson Ferrari, mais 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 28/06/2015, totalizando 10 meses.
MASP.1.104.014-4, Adriana Veloso Ferraz, mais 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 10/03/2016, totalizando 06 meses.
MASP.1.174.135-2, Thiago de Aquino Costa Souza, 03(três) meses
referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012.
MASP.1.256.440-7, Ricardo Pereira da Silva, 03(três) meses referentes
ao 1ºqq. adquiridos em 29/03/2015.
MASP.342.298-7, Claudiney de Freitas Menegasse
Retificação do MG de 15/06/2016
Onde se lê: ... 3º quinquênio...
Leia-se: ... 5º quinquênio ...
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.196.429-5, Aurea Maria Baião Sodré Lima, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.226.543-7, José Assis do Couto, 03(três) meses referentes ao
7ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 20 meses.
MASP.235.416-5, Geralda Magela dos Passos, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de 15
meses.
MASP.259.182-4, João de Almeida Guedes, 01(um) mês referente ao
6ºqq. a contar de 08/07/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.275.729-2, Rodrigo Camargos Couto, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.275.830-8, Carlos Roberto da Silva, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 11/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.276.188-0, Paulo Roberto Santos, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.275.847-2, Danilo Rodrigues Moreira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.275.818-3, Carlos Gonçalves Drumond, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 05/09/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.276.053-6, José Luiz Soares, 05(cinco) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 6ºqq. a contar
de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.276.303-5, Walter Prates da Silva, 07(sete) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.281.718-7, Fátima Lusa Furtado Campos, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 04
meses.

MASP.293.723-3, Rosangela Silva Moreira, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 10/06/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.293.455-2, Richard Wagner Rodrigues, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.293.687-0, Nelson Efigênio Marques Lopes, 03(três) meses
referentes ao 6ºqq. a contar de 08/08/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.293.815-7, Antônio Cássio dos Reis, 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 07/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.293.853-8, Henrique de Oliveira, 03(três) meses referentes ao
6ºqq. a contar de 09/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.293.944-5, Alexandre Andrade de Castro, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 18/07/2016, restando-lhe um saldo de 14
meses.
MASP.293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 17/06/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.294.235-7, Getúlio Vargas de Lacerda, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 15 meses.
MASP.294.432-0, Wagner José dos Santos, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 15/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.294.494-0, Antônio de Pádua Alves, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. em complementação, sendo: 01 mês a contar de 11/07/2016, 01
mês a contar de 03/10/2016 e 01 mês a contar de 01/12/2016, restandolhe um saldo de 10 meses.
MASP.294.622-6, José Agostinho dos Santos, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 09/06/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.295.838-7, Maria Cristina Dias Gonçalves de Souza, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.296.676-0, Rogério Antônio de Almeida, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 05/08/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.297.366-7, Gilson Alves da Rocha, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.297.819-5, Rubens Xavier da Costa Júnior, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 17
meses.
MASP.298.268-4, Carlos Lúcio Dias, 04(quatro) meses, sendo: 01(um)
mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.298.276-7, Cláudio Geraldo de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 5ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.298.417-7, Luciano Carneiro da Hora Silva, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.298.433-6, Manoel Ricardo dos Passos, 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 11
meses.
MASP.323.419-2, Tânia da Paz Oliveira, 01(um) mês referente ao 5ºqq.
em complementação a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.336.366-0, Cleide de Oliveira Fiorillo, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.340.457-1, José Coleho da Silva Filho, 07(sete) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. e 03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de
15/07/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.340.565-8, Cinthia Silva Raslan, 02(dois) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 15/08/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.340.340.666-7, Damião Dutra Barbosa, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 15/07/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.340.707-9, Gracyara Mendes de Lima, 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 13/09/2016,restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.340.888-7, José Ricardo Dias Reis, 01(um) mês referente ao
3ºqq. em complementação a contar de 11/07/2016, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.340.964-6, Hélio Lazer Coelho de Freitas, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/10/2016, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.341.201-2, Rosane Cecílio Justino, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.341.241-8, Fábio Aparecido Nunes Lopes, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/08/2016, restando-lhe
um saldo de 05 meses.
MASP.341.397-8, Roberto Soares de Macedo, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 30/05/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.341.573-4, Abdias de Oliveira Filho, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 01(um) mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.341.600-5, Andrews Luiz Vieira, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 22/08/2016, restando-lhe um
saldo de 04 meses.
MASP.341.667-4, José Márcio Machado, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.342.112-0, Márcio Lemos de Freitas, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.342.311-8, Evaldo Pereira Lima, 08(oito) meses, sendo;
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 12/07/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses.
MASP.342.371-2, Maria Auxiliadora Bento Santos, 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.342.503-0, Carmelita Henriqueta Fernandes, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.342.505-5, Cleonice Caetano de Oliveira, 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao
4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 05/09/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.342.511-3, Raquel Gomes Pinto, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
em complementação a contar de 08/07/2016, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP.342.629-3, Luis Carlos Domenici, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.718-4, Carlos Roberto dos Santos, 05(cinco) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 23/06/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.343.772-0, Delaine Marçal Costa, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 02/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.783-7, Emerson Lovaglio de Melo, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 10/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.343.978-3, Deise Pimentel dos Reis, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 04/07/2016, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.344.488-2, Sandra de Oliveira da Silva Figueiredo, 06(seis)
meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05
meses.
MASP.346.207-4, Rogério Elias de Abreu, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 05/08/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.348.967-1, Rosangela Cristina Martins, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.349.286-5, Margareth Carvalho Leão, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/12/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses.
MASP.349.325-1, Valdecy Rosa, 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês
referente ao 3ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.352.105-1, Geraldo Ferreira da Silva, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.352.154-9, Sebastião Manoel de Carvalho, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.369.958-4, Maria Joziane Silvestrini, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 65
MASP.370.165-3, Carlos Alberto Corrêa, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.370.211-5, Luiz Claudio de Barros, 03(três) meses referentes ao
3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.370.230-5, Mírian Ferreira Paiva Gomes, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/08/2016, restando-lhe um
saldo de 10 meses.
MASP.374.717-7, Mônica Domingues de Oliveira, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.374.843-1, Adriane Costa Pfeiffer, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 26/05/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.386.032-7, Cynthia Bachmann, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 2ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP.381.164-3, Edilson Martins de Souza, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.386.088-9, Maria Clara Coelho Pimpim, 03(três) meses referentes ao 2ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 06
meses.
MASP.386.234-9, Magaly Almeida Andrade, 01(um) mês referente ao
2ºqq. em complementação a contar de 03/09/2016, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
MASP.386.134-1, Ana Nesia Fernandes Barbosa, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.387.369-2, Jorge Giovani do Rosario Santana, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 05/07/2016, restando-lhe um saldo de 10
meses.
MASP.387.484-9, Daniel Silva de Jesus, 04(quatro) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 2ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
MASP.387.591-1, Lucas Antônio de Oliveira, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.388.246-1, Alessandra Duarte, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
em complementação a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de
06 meses.
MASP.387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de
03 meses.
MASP.391.260-7, Pedro Antônio Ferreira Batista, 01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 01/09/2016, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.458.045-2, Nelizon Magalhaes Neves, 03(três) meses referentes
ao 2ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.458.049-4, Antônio Marques da Silva, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 10/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.667.886-6, Wlisses Rosa Januário, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 08/08/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.668.064-9, Alexandre Magno Moreira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 03/10/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 29/08/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.904.471-0, Geralda Pereira Garcia, 05(cinco) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a
contar de 08/08/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses.
MASP.904.861-2, Vânia Márcia Jovani Lunardi, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. a
contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.905.239-0, Tânia Maria Moreira de Abreu, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 10/06/2016, restando-lhe um saldo de 04
meses.
MASP.905.121-0, Roberto Batista de Souza, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 03/07/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.906.614-3, Herbert Agostinho Batista, 03(três) meses referentes sendo: ao 4ºqq. a contar de 01/06/2016, restando-lhe um saldo de
13 meses.
MASP.907.046-7, Renato Luiz Pena Souto, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 02(dois) meses e 17(dezessete) dias
referentes ao 4ºqq. a contar de 13/05/2016 e 13(treze) dias referentes ao
4ºqq. em complementação, 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar
de 24/11/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.1.074.028-0, Elizabeth Moreira, 01(um) mês referente ao 2ºqq.
em complementação a contar de 08/08/2016.
MASP.1.113.974-8, Maurício Antônio Campos Lauria Júnior, 01(um)
mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/08/2016, restando-lhe um saldo
de 05 meses.
MASP.1.174.135-2, Thiago de Aquino Costa Sousa, 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016.
MASP.1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 19/09/2016, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.1.189.096-9, Carlos José de Oliveira, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 24/10/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.256.440-7, Ricardo Pereira da Silva, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias Prêmio – Afastamento – Cancelamento
Motivo: Por ter se aposentado a partir de 09/06/2016.
MASP.322.884-8, Sandra Maria da Silva, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 23/12/2015, a partir de 09/06/2016.
Motivo: Por ter requerido afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 09/06/2016.
MASP.341.652-6, Joel Ferreira de Melo Filho, Ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 23/12/2015, a partir de
09/06/2016.
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº67/
GAB/1ªDRPC/3ªDRPC/2016.
MASP.1.104.014-4, Adriana Veloso Ferraz, Ficam canceladas as férias
prêmio publicadas no MG de 28/11/2015, que concedeu 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 03
meses para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Retificação
MASP.293.844-7, Ezio Mafaldo
Retificação do MG de 15/06/2016.
Onde se lê: Restando-lhe um saldo de 06 meses ...
Leia-se: Restando-lhe um saldo de 09 meses ...
Motivo:
conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº292/S.E/1ªDRPC/2016.
MASP.340.670-9, Dilama de Castro Albino Durval
Retificação do MG de 21/04/2016
Onde se lê: ... a contar de 01/09/2016...
Leia-se: ... a contar de 0111/2016 ...
MASP.343.755-5, Carlos Henrique Barbosa
Retificação do MG de 15/06/2016
Onde se lê: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016..
Leia-se: 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/07/2016 ...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº290/2016/1ªDRPC/18ºDEPPC.
MASP.386.169-7, Elizabeth Amaral Santos,
Retificação do MG de 02/04/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 24/11/2016...
Leia-se: 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 04/07/016 ...
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº272/S.E/1ªDRPC.
MASP.1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima,
Retificação do MG de 23/12/2015
Onde se lê: ... a contar de 01/06/2016 ...
Leia-se: ... a contar de 01/10/2016 ...
Motivo:
Conforme
solicitação
Contida
no
ofício
nº285/S.E/1ªDRPC/2016.
MASP.1.174.095-8, Robson Davi de Lacerda e Toledo,
Retificação do MG de 10/05/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 0105/2016..
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 08/07/2016 ...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº271/S.E/1ªdrpc/2016.
MASP.1.180.130-5, Poliana de Lourdes Carrijo Garcia,
Retificação do MG de 23/12/2015
Onde se lê: ...a contar de 01/10/2016...
Leia-se: ...a contar de 08/08/2016 ...
Motivo:
Conforme
solicitação
contida
no
ofício
nº267/S.E/1ªDRPC/2016.
MASP.1.189.444-1, Maycon Pereira Silveiro,
Retificação do MG de 10/05/2016
Onde se lê: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/05/2016
Leia-se: 01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 01/10/2016