TJMG 01/06/2016 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Junho de 2016 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
39/2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria INVALIDEZ, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC 70/12, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
4876, do(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Lia Salgado – Ilza Helena Caetano de Oliveira – Masp: 451.061-6 – ASBID – a partir de 28/12/15,
com direito, nos termos art.40, §1º, I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III,
alínea “b” da LC64/02, a proventos proporcionais a 4871 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição. –
Maria Neuza Fernandes – Masp: 1.099.194-1 – ASBIC – a partir de
06/11/15, com direito, nos termos art.40, §1º, I, da CF/88, c/c art.8º,
inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3971
dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição. – Campos Altos – E.E. Deiró Borges – Creuza de Fátima da
Silva – Masp: 1.146.600-0 – ASBIB – com direito, nos termos art.40,
§1º, I, da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 3388 dias de exercício correspondente à média
das remunerações de contribuição. – Uberaba – E.E. Horizonta Lemos
– Edite Maria de Almeida Nascimento – Masp: 658.407-2 – ASBIF
– a partir de 17/11/15, com direito, nos termos art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC64/02 à remuneração proporcional a 25/30.
30 837971 - 1
QUINQUÊNIO – Ato nº 06/2016
Concede Quinquênio, nos termos do art.112, do ADCT da CE/89 ao(s)
servidor(es): - São Francisco de Sales – E.E. São Francisco de Sales
– Vera Aparecida Soares Souto – Masp: 288.049-0 – PEBIIP adm.01 –
referente ao 6º quinquênio a partir de 21/03/11.
ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 06/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §19 do Art.40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Araxá – E.E. Pe João Botelho – Maria Angélica Jeronimo de Paulo
– Masp: 344.996-7 – PEBIIP adm.01 – a partir de 11/05/16. – Frutal/
Aparecida de Minas – E.E. Pres. Tancredo Neves – José Antônio Queiroz – Masp: 300.769-7 – PEBIIP adm.01 – a partir de 11/04/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 07/2016
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Ana Molina Ferrari –
Masp: 300.700-2 – PEBIIIG adm.02 – por ter se afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 02/03/16, referente ao saldo
de 03 meses. – Ana Amélia Macedo de Assunção Campos – Masp:
1.011.861-0 – PEBIC adm.01 – aposentado em 09/05/12, referente ao
saldo de 03 meses.
30 837968 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 10/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 236.100-4,
Rubens Fernando de Carvalho, ASB II L, adm. 1, aposentado(a) em
27/08/13, referente ao saldo de 04 meses e 15 dias; Alfenas, MaSP
735.795-7, Josefina das Graças Rodrigues, PEB I M, adm. 1, aposentada em 04/02/12, referente ao saldo de 09 meses; Campo do Meio,
MaSP 746.644-4, Maria Aparecida Morais, ASB II H, adm. 1, afastado
preliminarmente à aposentadoria por invalidez a partir de 06/03/15,
referente ao saldo de 06 meses; Elói Mendes, MaSP 318.775-4, Josélia
Maria Alves Freitas, PEB I J, adm. 2, aposentada em 12/05/14, referente ao saldo de 06 meses; Elói Mendes, MaSP 367.448-8, Jacqueline
Maria Pereira Ferreira, PEB II E, adm. 1, aposentada em 13/05/16, referente ao saldo de 02 meses; Três Corações, MaSP 243.629-3, Ângela
Maria Vilela Domingos, PEB II P, adm. 2, aposentada em 06/08/13,
referente ao saldo de 07 meses; Varginha, MaSP 329.999-7, Rachel
Massote Ribeiro, PEB III P, adm. 1, aposentada em 10/04/15, referente
ao saldo de 09 meses; Varginha, MaSP 332.811-9, Maria Lúcia Nicolau Rezende, PEB II P, adm. 2, aposentada em 20/05/13, referente ao
saldo de 06 meses.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/16
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Carmo da
Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 1.280.070-2, Amabile Bani, PEB I
A, adm.3, por Gabriel de Jesus Bani Ramiro, filho, a partir de 03/05/16;
Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre, MaSP 1.120.714-9, Fábio
Luiz Mendes Lenzi, PEB I A, adm. 1, por Messias Baldin Lenzi, filho,
a partir de 28/04/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
599.005-6, Isabela Carolina de Oliveira Pereira, PEB III E, adm. 1, por
Luísa de Oliveira Pereira, filha, a partir de 27/04/16; Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 599.005-6, Isabela Carolina de Oliveira Pereira, PEB III E, adm. 1, por Laura de Oliveira Pereira, filha,
a partir de 03/02/16; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.113.276-8, Tathiana Carvalho Ferreira, PEB I A, adm. 3, por Samuel
Ferreira Fernandes, filho, a partir de 27/04/16; Três Corações, E.E.
Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.227.237-3, Ademar Xavier Junior, PEB I
A, adm. 3, por Elisabeth de Oliveira Xavier, filha, a partir de 27/04/16;
Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP 890.523-4, Maruza dos
Santos Mendonça, PEB I A, adm. 2, por Nicole Mendonça Bento, filha,
a partir de 10/05/16; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta Castro, MaSP
890.523-4, Maruza dos Santos Mendonça, PEB I A, adm. 2, por Nadine
Mendonça Bento, filha, a partir de 10/05/16.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/16
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor (es): Coqueiral, Aposentada, MaSP 243.374-6, Ana Maria
Fagundes de Figueiredo, PEB II P, adm. 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/12/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/16
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com a redação dada pela ECF n°41/03, ao servidor:
Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins
Ribeiro, PEB III P, adm. 1, a partir de 23/05/16.
25 837373 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução ,Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Dom
Pedro I, MaSP 354.349-3, Neiva Maria Martins Ribeiro, PEB III P,
adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16.

IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.076.765-5, Elizabeth Aparecida Pimenta de Carvalho, PEB I
C, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16; Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva, MaSP 444.739-7,
Alessandra Nogueira Fernandes Barbosa, PEB III H, adm. 1, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/16; Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 880.987-3, Marta das Dores de Oliveira Ferreira, PEB III M,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 15/06/16; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 1.110.100-3,
Ingrid Mesquita Silva, PEB II D, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/16.
25 837371 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 333.769-8, Silvia Helena
Bueno Alves, a partir de 04/04/16, referente ao PEB III P, adm. 2, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal;
Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 354.283-4, Jânia Maria Fernandes Andreatta, a partir de 20/05/16, referente ao PEB I P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Campanha, E.E. Profª Benedita Roquim, MaSP 354.330-3, Maria Lucia
Cesarino, a partir de 04/04/16, referente ao PEB III P, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 243.535-2,
Graça Abjaude Sabino, a partir de 23/05/16, referente ao PEB II P, adm.
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal;
Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 333.486-9, Ciléia Rabelo de
Carvalho, a partir de 12/05/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal;
Santana da Vargem, E.E. Padre José Ribeiro, MaSP 318.683-0, Eliana
Vaneli Barbosa, a partir de 18/05/16, referente ao PEB II P, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 142 h/a, sendo 34 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 338.174-6, Idione da Silva, a partir
de 23/05/16, referente ao PEB III N (Apostilado 5/10 Coordenador de
Escola), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP
291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, a partir de 02/02/16, referente ao PEB I J, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01
h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº. 4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC nº 100/2007, publicada em 31/12/2015 do(s) servidor (es): Três
Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 736.271-8, Mônica Beatriz
Moreira, a partir de 31/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/16
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do(s) servidor(es): Lambari, E.E. João Nunes Ferreira,
MaSP 243.483-5, Ana Maria Ramos Oliveira, a partir de 03/12/15,
referente ao EEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º
da CF/88, c/c art 8º, Inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração integral; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 734.601-8, Maria Madalena de Oliveira,
a partir de 28/12/15, referente ao EEB I A, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 21/30 avos; Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 318.712-7, Fátima Salomé Ribeiro,
a partir de 15/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, à remuneração proporcional a 9/30 avos; Varginha, E.E.
Coração de Jesus, MaSP 737.102-4, Walmira Cândida Rodrigues, a partir de 18/12/15, referente ao PEB I A, adm. 2, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “a”, § 2º
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral.
30 837750 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
Aviso 35
A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: PEB – Professor de Educação Básica, Nível 1, Grau A –
PEB 1A: Anos Iniciais, Biologia/Ciências, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Portuguesa, LEM- Espanhol e Atendimento Educacional Especializado – Sala Recurso nomeados conforme “MG” 14/05/2016, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto,
para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir:
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 06/06/2016
PEB – ANOS INICIAIS
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 06/06/2016

PEB – ANOS INICIAIS
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 07/06/2016

PEB – ANOS INICIAIS
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
Data: 07/06/2016
PEB – ANOS INICIAIS
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 07/06/2016
PEB – ANOS INICIAIS
BETIM – SRE METROPOLITANA B
Data: 08/06/2016

PEB – ANOS INICIAIS

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
49º a 79º

HORÁRIO
08:00 às 12:00

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
80º a 110º

HORÁRIO
13:00 às 17:00

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
111º a 141º

HORÁRIO
08:00 às 12:00

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
142º a 148º

HORÁRIO
13:00 às 14:00

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
37º a 60º

HORÁRIO
14:00 às 17:00

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
61º a 82º

HORÁRIO
08:00 às 10:30

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
20º a 28º

HORÁRIO
10:30 às 12:00

CARGO

CLASSIFICAÇÃO
29º a 49º

HORÁRIO
13:00 às 15:30

CARGO
PEB – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 08/06/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – CIÊNCIAS/BIOLOGIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – LÍNGUA PORTUGUESA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – FILOSOFIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – FILOSOFIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – GEOGRAFIA
BETIM– SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – GEOGRAFIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
PEB – GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 09/06/2016
AEE – SALA DE RECURSO
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – EDUCAÇÃO FÍSICA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – HISTÓRIA
BETIM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – HISTÓRIA
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – HISTÓRIA
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – HISTÓRIA
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
PEB – ESPANHOL
CONTAGEM – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
AEE – SALA DE RECURSO
MATEUS LEME – SRE METROPOLITANA B
CARGO
Data: 10/06/2016
AEE – SALA DE RECURSO

CLASSIFICAÇÃO
128º a 135º

HORÁRIO
15:30 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
167 º a 169º

HORÁRIO
16:30 às 17:00

CLASSIFICAÇÃO
57º a 65º

HORÁRIO
08:00 às 09:00

CLASSIFICAÇÃO
82º a 88º

HORÁRIO
09:00 às 10:00

CLASSIFICAÇÃO
170º a 191º

HORÁRIO
10:00 às 12:00

CLASSIFICAÇÃO
59º

HORÁRIO
13:00 às 13:15

CLASSIFICAÇÃO
95º a 98º

HORÁRIO
13:15 às 13:45

CLASSIFICAÇÃO
57º a 59º

HORÁRIO
13:45 às 14:15

CLASSIFICAÇÃO
39º

HORÁRIO
14:15 às 14:30

CLASSIFICAÇÃO
92º e 93º

HORÁRIO
14:30 às 15:00

CLASSIFICAÇÃO
29º a 31º

HORÁRIO
15:00 às 15:30

CLASSIFICAÇÃO
50º a 54º

HORÁRIO
15:30 às 16:15

CLASSIFICAÇÃO
1º a 5º

HORÁRIO
16:15 às 17:00

CLASSIFICAÇÃO
201º a 233º

HORÁRIO
08:00 às 12:00

CLASSIFICAÇÃO
135º a 140º

HORÁRIO
13:00 às 13:45

CLASSIFICAÇÃO
110º a 115º

HORÁRIO
13:45 às 14:30

CLASSIFICAÇÃO
38º a 40º

HORÁRIO
14:30 às 15:00

CLASSIFICAÇÃO
66º a 74º

HORÁRIO
15:00 às 15:45

CLASSIFICAÇÃO
20º

HORÁRIO
15:45 às 16:00

CLASSIFICAÇÃO
26º

HORÁRIO
16:00 às 16:15

CLASSIFICAÇÃO
1º

HORÁRIO
16:15 às 16:30

CLASSIFICAÇÃO
1º

HORÁRIO
16:30 às 16:45

Data: 08/06/2016
PEB – ANOS INICIAIS
IBIRITÉ – SRE METROPOLITANA B
Data: 08/06/2016
PEB – ANOS INICIAIS
BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B
Data: 08/06/2016

31 838620 - 1
GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - 20% - ATO Nº 01
/ 2016
Concede Gratificação de Educação Especial - 20%, nos termos do art.
169 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, à servidora: Mateus Leme - APAE
/ Mateus Leme - MaSP 352673-8, Alba Herculano Santos, PEBIVA,
cargo 01, no período de 01/01/2010 a 03/03/2010, para acerto de situação funcional não gerando impacto financeiro.
30 838042 - 1

SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
ANULAÇÃO - ATO Nº 54/2016.
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo –
E.E. São José - 9725, MaSP 368175-6, Silvana de Fátima Silva, ATBV
J, 2º cargo, Concessão do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 132, publicado em 10.05.2016, por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor aposentado –
MaSP 265767-4, Absalão Eustaquio de Moura, PEB2A, 2° cargo, aposentado (a) em 09/10/2013, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 319776-1,
Eunice Flor de Maio Gonçalves, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em
02/02/2011, ref. ao saldo de 07 meses; MaSP 354668-6, Iracema Amelia dos Santos, PEB2P, 2° cargo, aposentado (a) em 01/02/2013, ref.
ao saldo de 06 meses; MaSP 588177-6, Maria das Graças Cunha Mendes, PEB1P, 1° cargo, aposentado (a) em 18/08/2012, ref. ao saldo de
16 meses e 05 dias; MaSP 338790-9, Soraya do Valle Aleixo, PEB2P,
1° cargo, aposentado (a) em 11/04/2015, ref. ao saldo de 05 meses;
Lagoa Santa – Servidor aposentado – MaSP 298796-4, Elba de Cassia
Nunes Soares, PEB2P, 1° cargo, aposentado (a) em 07/07/2012, ref. ao
saldo de 07 meses; MaSP 304312-2, Maria da Conceição Carmo dos
Santos, ASB1L, 1° cargo, aposentado (a) em 12/08/2011, ref. ao saldo
de 06 meses; MaSP 369111-0, Maria José Diniz de Abreu, ATB3P, 1°
cargo, aposentado (a) em 12/04/2014, ref. ao saldo de 12 meses; MaSP
328240-7, Tania Maria Batista Amancio, PEB1P, 1° cargo, aposentado
(a) em 02/12/2011, ref. ao saldo de 08 meses; Santa Luzia – Servidor aposentado – MaSP 512402-9, Maria Alves Rodrigues dos Santos, PEB1P, 1º cargo, aposentado (a) em 07/12/2013, ref. ao saldo de
10 meses; São José da Lapa – Servidor aposentado – MaSP 275330-9,
Aparecida Marques dos Santos Lopes, PEB1P, 1° cargo, aposentado
(a) em 16/02/2011, ref. ao saldo de 14 meses; Taquaraçu de Minas –
Servidor aposentado – MaSP 239080-5, Maria do Carmo Gonçalves
Homem, ASB3J, 1° cargo, aposentado (a) em 06/12/2014, ref. ao saldo
de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 301882-7, Ivete Correa Piazza, ASB1N, 1º cargo, aposentado (a) em 20/04/2011, ref. ao saldo de 03 meses e 04 dias; MaSP
305308-9, Lindalva Barroso Baptista, ASB1I, 1º cargo, aposentado (a)
em 13/05/2011, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 275460-4, Maria Elizabete Costa Diniz Freitas, PEB1P – apostilada D1B, 1º cargo, aposentado (a) em 30/06/2012, ref. ao saldo de 20 meses; MaSP 320078-9,
Maria Sebastiana Coura Bueno, PEB2P – apostilada D3B, 1º cargo
apostilada D3B, aposentado (a) em 23/05/2015, ref. ao saldo de 06

meses; MaSP 309355-6, Nilsa Maria de Souza, ASB3J, 1º cargo, aposentado (a) em 19/07/2014, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 342995-8,
Sonia Maria Rocha Menezes, PEB1P, 1º cargo apostilada D1B, aposentado (a) em 08/03/2012, ref. ao saldo de 11 meses e 08 dias; Santa
Luzia – Servidor aposentado – MaSP 275559-3, Regina de Jesus Lara
Ribeiro Alves, EEB2M, 2º cargo, aposentado (a) em 26/10/2011, ref.
ao saldo de 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Confins – Servidor aposentado –
MaSP 828458-0, Alice Fatima Silveira Woyames Pinto, PEB2P, 1º
cargo, aposentado (a) em 23/11/2013, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
304409-6, Maria Rodrigues Martins Santos, ASB2I, 1º cargo, aposentado (a) em 11/11/2011, ref. ao saldo de 06 meses; Pedro Leopoldo
– Servidor aposentado – MaSP 299070-3, Lucilene Lacerda Bogado,
PEB2N, 1º cargo, aposentado (a) em 01/03/2014, ref. ao saldo de 06
meses; MaSP 275498-4, Maria Lucia de Lima Oliveira, PEB1P, 2º
cargo, aposentado(a) em 09/11/2013, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP
352855-1, Vicentina Marta Ribeiro Felipe, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 01/02/2013, ref. ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor aposentado - MaSP 320351-0, Claudia Marcia Costa Ramos Pires, PEB1P, 1º
cargo, aposentado (a) em 20/10/2011, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP
305032-5, Denise Cristina Virgilio, ASB1N, 1º cargo, aposentado (a)
em 24/08/2013, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 271441-8, Fatima
Regina de Assis, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 16/12/2011,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 256378-1, Maria Ines da Silva Campos, PEB1P, 2º cargo, aposentado (a) em 11/09/2008, ref. ao saldo de
08 meses; MaSP 339764-3, Marta Lucia Paula Oliveira, PEB1P, 1º
cargo, aposentado (a) em 15/04/2011, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP
280409-4, Marta Regina Ferreira Gomes, PEB1P, 1º cargo, aposentado (a) em 01/02/2013, ref. ao saldo de 08 meses e 26 dias; MaSP
305971-4, Vania Lucia Pinto, ASB3I, 1º cargo, aposentado (a) em
22/09/2012, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 253486-5, Yara Aparecida
Rezende Catizane, ATB4P – apostilada EXSE-B, 1º cargo, aposentado
(a) em 06/09/2013, ref. ao saldo de 08 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/2016
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Belo Horizonte – Servidor aposentado – MaSP 805876-0, Maria Helena de Araujo do Espirito Santo,
PEB1P, 1º cargo, aposentado (a) em 23/01/2008, ref. ao saldo de 15
meses; MaSP 327992-4, Rosana Maria Carvalho Campos, PEB1P, 1º
cargo, aposentado (a) em 19/11/2012, ref. ao saldo de 06 meses; MaSP
327872-8, Maria da Conceição de Sousa, PEB1P, 1º cargo, aposentado
(a) em 13/12/2006, ref. ao saldo de 01 mês; Ribeirão das Neves – Servidor aposentado – MaSP 253485-7, Raimundo Maria da Conceição
Amaral, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 08/06/2011, ref. ao saldo
de 11 meses e 23 dias; Lagoa Santa – Servidor aposentado – MaSP
285181-4, Eva Aparecida de Andrade Galli, PEB2P, 1º cargo, aposentado (a) em 23/02/2011, ref. ao saldo de 09 meses; Santa Luzia – Servidor aposentado – MaSP 319689-6, Dalva Maria Viana, PEB2P, 1º
cargo, aposentado (a) em 25/08/2012, ref. ao saldo de 05 meses; Vespasiano – Servidor aposentado – MaSP 253689-4, Nila Fonseca Rodrigues, PEB1P, 1º cargo, aposentado (a) em 16/03/2011, ref. ao saldo
de 15 meses.