TJMG 23/03/2016 -Fc. 58 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 23 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que ADITIVO ao Contrato n°144/2013 Processo Licitatório nº154/2013
– Tomada de Preço Nº 004/2013. Objeto: Execução de obras de pavimentação de vias urbanas do distrito de São José do Buriti, Município
de Felixlândia, para atender às necessidades do Departamento Municipal de Obras e Meio ambiente, através do contrato de repasse n°
0330.656-04/2010, celebrado entre o Ministério das Cidades/Caixa e o
Município de Felixlândia. . Sendo o prazo de vigência 30/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG torna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº029/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016. Objeto: Aquisição parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores para pneus para a frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Felixlândia e por ela contratados e conveniados, em atendimento as Secretarias e aos Departamentos Municipais.
Data da entrega das propostas: 15/04/2016 até às 09:00 horas. Data da
abertura: 15/04/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 37531147, E-mail: licitacaofelixlandia@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº027/2016 – TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação
de serviço de construção de rede de distribuição de água na comunidade
rural do Saco Fechado no Município de Felixlândia. Data da entrega das
propostas: 13/04/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura: 13/04/2016
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: licitacaofelixlandia@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG torna público
que fará realizar Processo Licitatório nº028/2016 – TOMADA DE
PREÇO Nº 004/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinados a merenda escolar no Município de Felixlândia. Data da
entrega das propostas: 14/04/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura:
14/04/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua
Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147,
E-mail: licitacaofelixlandia@gmail.com
9 cm -22 811032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, torna
público que foi acrescido ao roteiro original da linha n°2 processo nº
008/2016, pregão presencial nº 007/2016 a quantidade de 20 Km/dia,
passando de 81 km/dia para 101 km/dia . Em 29/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
pública a REVOGAÇÃO do processo PAL 08/2016 PP 05/2016 Obj:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento delicençadeuso de
software para gerenciamento de arquivos digitais, abrangendo Implantação, treinamento de pessoal, suporte e manutenção, abertura dia
22/03/2016 as 13:00 hs. Inf. Tel.: (33) 3433 9002, à Rua Cabral, nº
46, Centro, Frei Lagonegro – MG e-mail: pm-frei@hotmail.com. José
Luzia de Almeida – Prefeito Municipal
2 cm -22 811249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregao Presencial Nº 22/2016 – Processo Licitatório Nº
34/2016; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição
de Medicamentos e Matérias para a atender Secretaria Municipal da
Saúde de Galileia MG. Data de Abertura será dia 06/04/2016 às 09:00
hs, Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galileia MG.
Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/MG, 22/03/2016. Renato Bonifacio de
Oliveira– Presidente CPL e Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
ERRATA - O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
TORNA PÚBLICO O AVISO de que na ata da sessão do Pregão
Presencial Nº 000001/2016, PAC Nº01/2016, , Registro de Preço Nº
000001/2016, referente à Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades
cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
onde se lê.... “Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão com
agradecimentos pelo comparecimento, lavrando o presente registro dos
acontecimentos, que após lido e achado conforme, vai assinado pelos
presentes,....leia-se: “ O representante da empresa Norte Minas Comércial Ltda ausentou da sessão antes do seu encerramento e as empresas Distribuidora de Carne S e L e Stop Shop Comércio manifestaram
intenção de recorrer. A Pregoeira justifica que no final da sessão houve
grande tumulto promovido pelas empresas Distribuidoras de Carne S e
L e Stop Shop Comércio que, Inconformados com decisão da pregoeira,
a dasacataram, ameaçando de que iriam para o Minstério Público e polícia. As empresas Distribuidoras de Carne S e L e Stop Shop Comércio,
ao perceberem que perderam todos os itens, começaram a pesquisar os
documentos dos concorrentes, a fim de encontrarem alguma irregularidade, como não encontraram nenhuma irregularidade nos documentos
da Express Prod. Aliment. vencedora do certame, queriam a todo custo
que a Pregoeira realizasse diligência para comprovar se o Alvará sanitário da Express atendia ao Edital. Acontece que a empresa Express Prod.
Alim. apresentou CRC- Certificado de Registro Cadastral emitido pela
Prefeitura de Governador Valadares, com todos os documentos regulares e válidos, não havendo motivos para realizar diligência para inabilitação da empresa Express Prod. alimentícios. Inconformados os
representantes das empresas Distribuidora de Carne S e L e Stop Shop
Comércio, desacataram, falaram alto, chamando a Pregoeira de incompetente e sairam da sessão desacatando e ameaçando denuciar a pregoeira no Minstério público e policia. O comportamento dos representantes das empresas deixaram a Pregoeira sem controle da situação, muito
tensa, o que provocou a realização de um ata incompleta. Motivo pelo
qual realiza a presente errata. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a
sessão com agradecimentos pelo comparecimento, lavrando o presente
registro dos acontecimentos, que após lido e achado conforme, vai assinado pelos presentes”. Abre-se prazo recursal de 03 dias úteis. Claudete
da Costa e Freitas.Governador Valadares- 21 de março de 2016.
9 cm -22 811096 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA–RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Processo nº 022/2016 – Dispensa nº 005/2016.
Objeto: Aquisição e instalação de assoalho e painel vertical, em réguas
de madeira maciça, para o Centro Cultural Professora Fernandina Tavares Paes. O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a
favor de Barbieri & Campaner Comércio de Artefatos de Madeira Ltda
- ME, pelo valor global de R$146.250,00. Guaranésia, 22.03.2016 –
João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
2 cm -22 810731 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação n° 027/2016
Modalidade de Pregão Presencial n° 017/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:00h do dia 5 de abril de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação para
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO tipo Menor Preço
por Item conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 22 de março de 2016.
4 cm -22 810988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público
que, no dia 14/04/2016 às 08:15 horas, realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 003/2016 para a contratação de empresa
especializada para construção de quadra coberta no Distrito de Tobati, à
Rua Joaquim Gouvea s/nº, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais
e mão de obra. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Gizela
Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público
que, no dia 14/04/2016 às 13:30 horas, realizará licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS nº 004/2016 para a contratação de empresa
especializada para construção de quadra coberta na Praça de Esportes Municipal Adolfo Ribeiro de Carvalho (PEMARC), à Rua Gleide
Maria da Costa nº 276, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e
mão de obra. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.
mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Gizela
Kariny Rosa da Silva – Presidente da CPL
5 cm -22 810870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Processo Nº 024/2016. Dispensa de Licitação nº 003/2016. DESPACHO:
“Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, o
parecer jurídico da Consultoria do Município e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos
para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no inciso VIII,
do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo
de dispensa. Objeto: Contratação de serviços de folha de pagamento,
sem custos a Prefeitura Municipal na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais – DOE. Contratada: BANCO DO BRASIL. Data:
21/03/2016. ROSÂNGELA MARIA DANTAS – Prefeita Municipal.
3 cm -22 810950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG- AVISO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO: 009/2016 - Torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, paraAQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS MATERIAIS
PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DESTA PREFEITURA, com credenciamento às 09:00 horas do dia 06 de abril de
2016, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 012/2007. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo do Pregão 009/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280, Centro, CEP
39.536-000 - Indaiabira/MG, através do telefone nº (038) 3824-9118
em horário comercial. Indaiabira, 22 de março de 2016. Vanderlúcio de
Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA-MG - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO: 010/2016 - Torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, através deREGISTRO DE
PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, com credenciamento às 09:00 horas do dia 07 de abril de 2016, nos termos da Lei
8.666/93, Lei 10.520/2002. Aos interessados, demais informações bem
como edital completo do Pregão 010/2016 estará à disposição na Prefeitura Municipal de Indaiabira, situada à Praça Antônio Pereira, 280,
Centro, CEP 39.536-000 - Minas Gerais, informações através do telefone nº (038) 3824-9118 em horário comercial. Indaiabira, 22 de março
de 2016. Vanderlúcio de Oliveira - Prefeito Municipal.
6 cm -22 810961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.Aviso de Licitação
Pregão Presencial 14/2016-SMS. Objeto: Indicador biológico e equipos de infusão. ABERTURA: 06/04/2016 às 14 hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Eduardo Caldeira de S. Penna, Sec. de Saúde, em 22/03/2016.
1 cm -22 810936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 008/16 - SEMOP - Tipo Menor Preço
por lote - Abertura: 25/04/16 às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo
dia. OBJETO: Seleção de empresa de engenharia/arquitetura, sob o
regime de execução indireta - empreitada por preços unitários, para
obras de melhoria de infraestrutura em vias urbanas e rurais, incluindo
drenagem, contenção, pavimentação e recapeamento, de acordo com
as especificações dos Projetos Básicos, Projetos Executivos, Planilhas
Orçamentárias e demais anexos do Edital. Processo disponível no site:
www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos, (31) 3829-8202, 12 às 17 h, Av. Maria Jorge Selim de Sales,
100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga – MG. Anna Sylvia Rodrigues e
Silva, Secretária Municipal de Obras Públicas, 22/03/2016
3 cm -22 811240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 05/2016, objeto: Gases
medicinais. A empresa White Martins Gases Industriais Ltda venceu
o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br, Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 22/03/2016.
1 cm -22 811024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 15/2016 Pregão Presencial SRP 08/2016 PROCESSO DESERTO.
NÃO HOUVE INTERESSADOS. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de divisórias de eucatex. Itaguara, 22/03/2016. Alisson Diego
Batista Moraes - Prefeito.
1 cm -22 810806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG, Pregão Eletrônico
nº 018/2016. Registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha - semed e semsa. Lances no dia 06/04/2016 das 15:00 às 16:00
horas. Credenciamento até as 11:00 horas e as propostas até as 12:00
horas do dia 06/04/2016. Edital à disposição na página do Município
de Itajubá - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail licita@itajuba.mg.gov.br.
Telefone (35) 3692-1735. Itajubá, 21/03/2016. Caroline Carvalho Mendes - Portaria 354/2015.
2 cm -22 811123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGErrata - Pregão Presencial nº 026/2016. registro de preços para contratação de empresa
especializada para confecção, instalação, manutenção e higienização
de cestos coletores de resíduos leves para atender a secretaria municipal de obras – semob. Fica INCLUÍDO no edital termos no item VIII
– DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – ENVELOPE N°. 02.
Fica mantida a data de abertura do certame. Errata na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail. Itajubá,
21 de março de 2016. Cleidi Aparecida de Oliveira Adão Silva - Pregoeira – Portaria 354/2015
3 cm -22 810953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGTomada de Preços Nº 003/2016 - O Município de Itajubá, através da CPL designada
pela portaria n.º 083/2016, torna público que fará realizar licitação, na
modalidade de Tomada de Preços nos termos da Lei Federal 8666/93.
contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das
vias do centro comercial e pavimentação de vias públicas de itajuba –
semob. A abertura das propostas será dia 14/04/2016 às 14:00 horas. Os
interessados poderão adquirir o edital completo, na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações pelo telefone (35) 3692-1846. Itajubá, 22 de março de 2016. Giovani Vinicios
Raponi - Presidente C.P.L
3 cm -22 811216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MGErrata 01 - Pregão
Presencial nº 025/2016. Registro de preço para aquisição de material
de construção para atender a secretaria municipal de obras. Fica ALTERADO no edital Anexo 01 - RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO.
Fica ALTERADA a data de abertura do certame para dia 06/04/2016
às 14 hs no mesmo local descrito no Edital. Errata na integra no site:
www.itajuba.mg.gov.br. Mais Informações e esclarecimentos, pelo telefone - fax (35) 3692-1735 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail. Itajubá,
21 de março de 2016. Maika Jennifer Ribeiro - Pregoeira – Portaria
354/2015
3 cm -22 810986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
Processo Licitatório n°019/2016
Pregão Presencial n°016/2016
Através de seu Pregoeiro Municipal - Haroldo Lourenço da Rocha e sua
Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 13:00 horas do dia 06
de abril de 2016, na sede da Prefeitura Municipal, licitação tipo menor
preço por item, que tem por objetivo a aquisição de Ar Condicionado,
e comunica que a solicitação do Edital encontra-se à disposição dos
interessados no departamento de licitações, no e-mail pmitalicitacao@
yahoo.com.br e no site www.itamaratideminas.mg.gov.br, Itamarati de
Minas, 22 de março de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro
Municipal).
3 cm -22 811019 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
AVISO DE ADIAMENTO
Processo Licitatório n°018/2016
Pregão Presencial n°015/2016
Através de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação Haroldo Lourenço da Rocha e sua Equipe de Apoio, comunica que o
processo acima citado que tem por objeto a Contratação de Empresa
para Locação de Equipamentos Reprográficos Multifuncionais, Novos,
Incluindo serviço de Manutenção Preventiva / Corretiva e Fornecimento
de Suprimentos Para os Diversos Setores da Prefeitura Municipal, foi
Adiado para o dia 31/03/2016 às 13:00 horas, motivo: dia 25/03/2016
é feriado nacional, e comunica que a solicitação deverá ser feita pelo
e-mail: pmitalicitacao@yahoo.com.br, Itamarati de Minas, 22 de março
de 2016. Haroldo Lourenço da Rocha (Pregoeiro Municipal).
3 cm -22 811150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato de Homologação e Contrato, Pregão Presencial nº 014/2016. Objeto: Equipe
de apoio para auxílio durante festividades e eventos promovidos
pelo Município de Itanhandu. Homologação: 14/03/2016. Contrato
nº 146/2016 - João Paulo Rodrigues ME, CNPJ 01.016.006/0001/10,
Itanhandu/MG, Valor R$ 45.910,00. Data: 14/03/2016. Vigência:
31/12/2016. Dotações do orçamento vigente. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -22 810998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato - Dispensa
de Licitação nº 05/2016. Objeto: contratação da Fundação de Apoio ao
Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA, para a realização de cursos, tendo como público alvo a comunidade de Itanhandu e
região. Embasamento legal: Art. 24, incisos VIII e XIII da Lei 8.666/93.
Ratificação e Homologação: 21/03/2016. Contrato nº 149/2016: Fundação de apoio ao desenvolvimento e ensino de Machado – FADEMA,
CNPJ 03.049.886/0001-56, Machado/MG. Valor: R$ 20.430,22. Data:
22/03/2016. Vigência: 31/12/2016. Dotação orçamentária: 02.10.03.12.
363.0011.2060.3.3.90.39.00. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -22 811001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório 054/2016. Torna público que no dia 09/03/2016, às 09h00min
foi aberta a sessão para pregão cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para realização de procedimentos de Hemodinâmica,
Cateterismo e Angiografia para prestação de serviços contínuos, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de
pequeno porte – EPP ou equiparadas. Processo licitatório nº 054/2016
– modalidade pregão presencial nº 030/2016. Não acudiram interessados. Licitação deserta.
2 cm -22 811031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 079/2016 - torna público que às 09h00min do dia 07/04/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 052/2016, cujo objeto é a contratação de empresa para confecção de uniformes, para fornecimento de
uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas –
ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender
demanda da Secretaria de Saúde, observados os prazos máximos, as
especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. O edital será fornecido gratuitamente na Sede
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer
interessado, na Av. José Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu –
MG – CEP 35.685-000, telefone: (31) 3572-1469.
3 cm -22 810968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 080/2016 - torna público que às 09h00min do dia 12/04/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 053/2016, cujo objeto é a compra
de materiais de artesanato, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno
porte – EPP ou equiparadas, para atender demanda da Secretaria de
Saúde, observados os prazos máximos, as especificações técnicas e
parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
O edital será fornecido gratuitamente na Sede da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Itatiaiuçu a qualquer interessado, na Av. José
Francisco da Silva, S/N – Centro - Itatiaiuçu – MG – CEP 35.685-000,
telefone: (31) 3572-1469.
3 cm -22 810973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE ERRATA
- PROCESSO Nº 013/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016,
torna público para conhecimento dos interessados que Conforme especificações constantes do Edital, Termo de referencia Anexo I, Item 1,
onde se Le “capacidade de carga 15.000 kg. Leia-se “capacidade de
carga 12.000, kg”, e item 3, onde se Le “com capacidade mínima de 13
passageiros”, leia-se, “com capacidade mínima de 12 passageiros”, fica
alterada a data de realização de 24/03/2016, para 31/03/2016, esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.mg.gov.
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs e nos dias úteis, Jaíba/MG, 21 de Março de 2015. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -22 810933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Adm. de
Licitação 011/2016 – Chamada Publica 005/2016 - EXTRATO DE
RATIFICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a RATIFICAÇÃO dos
Contratos Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas físicas: ROSALINA ALVES CORREIA, no valor de R$16.552,62 (Dezesseis mil quinhentos e cinqüenta
e dois reais e sessenta e dois centavos); PAULO OSEAS MARTINS, no
valor de R$19.987,38 (Dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais
e trinta e oito centavos); e as empresas COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM. RURAIS DO ESTADO MINAS GERAIS – COOPAFER – MG, no valor de R$118.402,00 (Cento e dezoito mil quatrocentos e e dois reais); COOPERTIVA PEQUENOS PRODUTORES
DO PROJETO JAIBA LTDA, no valor de R$76.970,00 (sessenta e seis
mil, e novecentos e setenta reais); . Objeto: Aquisição de Gêneros Alim.
da Agricultura Familiar para alimentação Escolar, de forma parcelada.
Data dos Contratos: 21/03/2016 – Vigência: 31/12/2016; Assinatura
pela Contratante Valdemir Soares da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Adm. de
Licitação 011/2016 – Chamada Publica 005/2016 - EXTRATO DE
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
Adm. de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar, com vinte e três cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as pessoas físicas:
ROSALINA ALVES CORREIA, no valor de R$16.552,62 (Dezesseis mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e dois centavos); PAULO OSEAS MARTINS, no valor de R$19.987,38 (Dezenove mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos); e
as empresas COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAM. RURAIS
DO ESTADO MINAS GERAIS – COOPAFER – MG, no valor de
R$118.402,00 (Cento e dezoito mil, quatrocentos e dois reais); COOPERTIVA PEQUENOS PRODUTORES DO PROJETO JAIBA LTDA,
no valor de R$76.970,00 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta
reais); . Objeto: Aquisição de Gêneros Alim. da Agricultura Familiar
para alimentação Escolar, de forma parcelada. Data dos Contratos:
21/03/2016 – Vigência: 31/12/2016; Assinatura pela Contratante Valdemir Soares da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA- CONTRATO Nº
017/2016 Partes: Prefeitura Municipal de Jeceaba e Rafael Mendes de
Resende - ME, Período de vigência: Este contrato vigerá pelo prazo de
180(cento e oitenta) dias, a contar da sua assinatura. Data da assinatura:
21/03/2016. Valor Total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos)
Dotações: 02010002 133920317 2.036 3.3.90-3600 Fonte-100. Fábio
Vasconcelos – Prefeito Municipal de Jeceaba. 22/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABAtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº 14/2016, modalidade Pregão Presencial
nº 09/2016, Objeto: Aquisição de suprimentos de informática (Toners,
Cartuchos e Outros). O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia

12/04/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 22/03/2016.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 12/2016, modalidade Pregão Presencial exclusivo para microempresa e e empresa de pequeno porte 08/2016, Objeto:
Aquisição de refeições. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia
14/04/2016 às 09:30 horas e a abertura da sessão do pregão ocorrerá
ao final do credenciamento, na sede da Prefeitura de Jeceaba. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 22/03/2016.
Lindamárcia Alves de Oliveira, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ-MGPROCESSO
LICITATÓRIO Nº 009/2015, PREGÃO PRESENCIAL 008/2015,
OBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na execução de serviços de Engenharia Elétrica, visando Manutenção Corretiva e Preventiva de todo o sistema de iluminação pública de cada um
dos Municípios consorciados ao CIMAMS (microrregiões 1,2,3 e 4),
o englobando o perímetro Urbano, Zona Rural e Bairros mais afastados (antes conhecidos como Distritos), com fornecimento de materiais,
Equipamentos e Mão de Obra.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ
CONTRATADO: SELT ENGENHARIA LTDA
RECURSO
ORÇAMENTÁRIO:
13.01.02.15.452.0030.213033903900
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: 47.061,36 (Quarenta
e sete mil e sessenta e um real e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA: 23/02/2016 a 31/12/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA- AVISO DE LEILÃO
01/2016 E CONCORRÊNCIA 01/2016 - AVISO DE LEILÃO - O Prefeito Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do
seguinte procedimento licitatório: - PRC 85/2016, LEILÃO 01/2016 Objeto: alienação de bens móveis inservíveis e veículos pertencentes ao
patrimônio da Prefeitura Municipal de Juruaia. Realização 11/04/2016
- Credenciamento das 08h00min às 09h00min, abertura da sessão de
lances às 09h00min - AVISO DE CONCORRÊNCIA - O Prefeito
Municipal através da CPL, vem tornar público a realização do seguinte
procedimento licitatório: - PRC 86/2016, CONCORRÊNCIA 01/2016.
Objeto: Alienação de 01 (UM) lote com 150 m², denominado “lote 13”,
à Rua Dr. Antônio de Souza Senedese, esquina com a Rua Tiradentes,
no município de Juruaia. Realização 13/04/2016 - Credenciamento às
08h30min, abertura da sessão às 09h00min. Os Editais estão disponíveis pelo site www.juruaia.mg.gov.br ou pelo e-mail: juruaia.licita@
hotmail.com. Juruaia/MG, 22 de março de 2016. Álvaro Mariano
Junior, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 010/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 05 de abril de 2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3524-1277 –
Ladainha, 22/03/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 011/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha
torna público que fará realizar, às 10 horas, do dia 05 de abril de 2016,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (SÓ O LIQUIDO), VASILHAMES E
ÁGUA MINERAL. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício
sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3524-1277 –
Ladainha, 22/03/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público a Inexigibilidade de Licitação por Credenciamento 007/2016,
referente ao Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para
atenderem plantões médicos e para prestação de serviços médicos de
suporte aos plantões no Pronto Atendimento municipal 24 horas, a
realizar-se a partir do dia 23 de março de 2016. Informações de 11 às
16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.
com.br . Lagoa Formosa, MG, 22/03/16. José Wilson Amorim. Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 027/2016 – Pregão Presencial nº 018/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de móveis, equipamentos
eletrônicos, equipamentos de informática, equipamentos de laboratório
e outros para atender a Vigilância Sanitária e Controle de Epidemiologia deste município, através das resoluções SES nº 3260 de 18 de abril
de 2012, SES nº 3754 de 15 de maio de 2014 e SES nº 4370 24 de junho
de 2014. Abertura dia 06.04.2016 às 08:30 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br ou diretamente na sede
do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 029/2016 – Pregão Presencial nº 019/2016, torna publico, o
aviso de licitação, objetivando a aquisição de veículo 0km, através do
convênio nº 0650/2014 SEGOV/PADEM. Abertura dia 08.04.2016 às
08:30 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.
mg.gov.br ou diretamente na sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro – Lontra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório (com
ampla participação) na modalidade Pregão Presencial nº. 33/2016, sob
a forma de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço,
julgamento por item, cujo objeto e à aquisição futura de materiais em
madeira (tábuas e peças diversas, portas, pranchão, compensados e
outros), para manutenção dos serviços da Administração Municipal.
Sessão dia 07/04/2016 às 09h00min. As informações na íntegra inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados através
do site: www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu, 22 de março de 2016
- Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit 025/16 - PREGÃO nº 016/16,
p/ Registro de preços para eventual aquisição de pulverizador e Kit’s
teste rápido dengue NS1 para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Dt. Abertura: 06/04/16 às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA– Torna publico a licitação Pregão presencial Nº 61/2016. Objeto: Registro de Preço para
prestação de serviços de confecção de apostilas para atender as necessidades da unidades de ensino do Município. Abertura: 08/04/2016 às
13:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 22 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.
Prefeitura Municipal de Mariana – Torna publico a licitação Pregão
presencial Nº 65/2016. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa de engenharia para reforma de cobertura e serviços complementares em diversos prédios do Município.. Abertura: 11/04/2016 às
08:45min. Informações e esclarecimentos aos licitantes serão prestados
na sala da CPL, mesmo local onde encontra-se o Edital. Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00 horas. E-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com, tel.: (31) 3557-9055. Mariana 22 de março de 2016. Marlon
Paulo Figueiredo Silva.