TJMG 08/03/2016 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 020/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de lanches e refrigerantes, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, cujas especificações
detalhadas encontram-se no ANEXO I que acompanha o Edital. Tipo de
licitação: Menor preço global por lote. Recebimento das propostas por
meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia 11/03/2016 às 08h59min
do dia 23/03/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09
horas do dia 23/03/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às
14h30min do dia 23/03/2016. Valor estimado da licitação: R$ 7.820,00.
Fonte de recurso: Convênio. Informações: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU junto à plataforma eletrônica de
licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail:
licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de março
de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de
Administração. (Autoridade competente).
4 cm -07 804463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 021/2016. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Aquisição de diversas ferramentas, visando atender a Secretaria Municipal
de Educação – SEMED. Tipo de licitação: Menor preço global por lote.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas
do dia 11/03/2016 às 08h59min do dia 23/03/2016. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 23/03/2016. Início da
Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 23/03/2016. Valor
estimado da licitação: R$ 12.903,34. Fonte de recursos: Vinculados.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
4 cm -07 804469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 022/2016. PROCESSO LICITATÓRIO COM LOTE DE
AMPLA CONCORRÊNCIA, LOTE COM RESERVA DE COTAS ÀS
M.E./E.P.P. E LOTE COM EXCLUSIVIDADE ÀS M.E./E.P.P. Objeto:
Fornecimento de diversos materiais de higiene pessoal, descartáveis e
artigos domésticos – SAD. Tipo de licitação: Menor preço global por
lote. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12
horas do dia 11/03/2016 às 08h59min do dia 23/03/2016. Abertura das
propostas por meio eletrônico: Às 09 horas do dia 23/03/2016. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h30min do dia 23/03/2016.
Valor estimado da licitação: R$ 451.328,76. Fonte de recursos: Próprio.
Informações: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,
29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
competente).
4 cm -07 804473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Presencial
nº 019/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação do programa de controle médico
e saúde ocupacional, em conformidade às especificações constantes no
ANEXO I do Edital, visando atender às diversas Secretarias do Município. Tipo de licitação: Menor preço (maior desconto do valor per capita
por servidor ativo). Data da realização: 18/03/2016. Credenciamento:
A partir das 09 horas do dia 18/03/2016 até 09h30min do mesmo dia.
Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa
de lances: A partir das 09h30min do dia 18/03/2016. Valor inicial de
referência: R$ 562.972,80. Fonte de recursos: Próprios. Informações:
O Edital e/ou documentos pertinentes poderão ser visualizados junto
ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG,
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU
poderão ser retirados junto ao Departamento Central de Aquisições e
Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração - Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá Neto”, situado na Avenida Dom
Luís Maria Santana, nº 141 - Bairro Santa Marta, CEP 38061-080, portando CD-ROM ou pen drive. Demais informações podem ser obtidas
pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 04 de março de 2016. ECLAIR GONÇALVES GOMES. Secretária Municipal de Administração. (Autoridade
Competente).
5 cm -07 804398 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO –
Ata de Registro de Preços n. 007/2016. Aquisição de Tecido, Cama,
Mesa e Banho. Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
07/03/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Ata de Registro de Preços n. 008/2016. Aquisição de Gêneros Alimentícios. Ata completa no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,
07/03/2016 – Marcelo Lepesqueur Torres - Pregoeiro.
3 cm -07 804060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA –
ERRATA
PAL 017/2016 PREGÃO PRESENCIAL 014/2016
O Município de Urucânia- MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, por intermédio de seu Pregoeiro o senhor Sérgio Fernando Mayrink, nomeado pelo Decreto n°
207 de 28 de dezembro de 2016, vem retificar os ANEXOS I (TERMO
DE REFERÊNCIA) e IV (MODELO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA) integrantes do Edital de Licitação do PAL 017/2016, Pregão
Presencial n° 014/2016, objeto: Aquisição de material de uso médico
e hospitalar, mantendo inalterados o Edital e demais anexos. As alterações deverão ser vistas na íntegra no site www.urucania.mg.gov.br.
Urucânia, 04/03/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
3 cm -04 803622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA– Chamada Pública
001/2016 - A Prefeitura Municipal de Urucânia através torna público o
PAL 023/2016 Chamada Pública 001/2016 para aquisição de Gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. A abertura será no dia 21/03/2016 às 09:00h na sede da Prefeitura, à Pça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. Urucânia, 03/03/2015. Sérgio
Fernando Mayrink. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - Pregão 017/2016 - O
Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 024/2016
modalidade Pregão Presencial n° 017/2016. Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre. A abertura será no dia
17/03/2016 às 09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça
Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na
Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 03/03/2016.
Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - Pregão 018/2016 - O
Município de Urucânia torna público Processo Licitatório n° 025/2016
modalidade Pregão Presencial n° 018/2016. Objeto: Aquisição de materiais construção para casas populares. A abertura será no dia 22/03/2016
às 09:00 horas na Sede da Prefeitura Municipal à Praça Leopoldino
Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e
no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia, 03/03/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Pregoeiro.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA - Leilão 001/2016
– O Município de Urucânia torna público o Leilão de veículos de n°
001/2016. O certame será as 09:00 horas do dia 20/04/2016. O edital está disponível na Sede da Prefeitura na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro ou no site www.urucania.mg.gov.br. Urucânia,
03/03/2016. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente da Comissão.
7 cm -04 803504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 013/2016 a realizar dia 21/03/16 as 08:30 hs – Objeto
–Locação de veículos e prestação de serviços de transportes coletivo
de passageiros. Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br.
Solange Mendes de Almeida – Pregoeira
1 cm -07 804272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG. Pregão
Presencial 012/2016 - Contratação de pessoa física ou jurídica para
transporte escolar para alunos de escolas públicas residentes na Zona
Rural do Município de Rio Paranaíba. Abertura: 18/03/2016 - 12:00
horas. Pregão Presencial 013/2016 - Aquisição de materiais de higiene
para uso no abrigo municipal. Abertura: 18/03/2016 - 13:00 horas. Pregão Presencial 014/2016 - Fornecimento parcelado de 300 cestas básicas. Abertura: 18/03/2016 - 14:00 horas. Pregão Presencial 015/2016
- Aquisição de uma cabine para caminhão pertencente à frota municipal. Abertura: 18/03/2016 - 15:00 horas. Pregão Presencial 016/2016
- Contratação de empresa para prestação de serviços de embuchamentos, soldas e usinagens em máquinas, veículos e implementos diversos. Abertura: 22/03/2016 - 14:00 horas. Pregão Presencial 017/2016
- Aquisição de copiadoras multifuncionais para utilização em diversos
setores desta prefeitura. Abertura: 22/03/2016 - 15:00 horas. Pregão
Presencial 007-2016-FMS - Aquisição parcelada de materiais laboratoriais e materiais diversos. Abertura: 22/03/2016 - 12:00 horas. Pregão
Presencial 008/2016-FMS - Aquisição/locação de materiais e produtos
diversos: Oxigênio Medicinal Cil 10 m3; Oxigênio Medicinal Cil de 1
m3; Ar Comprimido Gas Cil 9,60 m3; Locação de Cilindros. Abertura:
22/03/2016 - 13:00 horas. Maiores informações pelo email licitacaorioparanaiba@gmail.com. Márcio Antônio Pereira – Prefeito Municipal.
5 cm -07 803966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG–1) Aviso de Licitação: A)Pregão Presencial n.º 010/2016, Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha, para
manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do
Suaçui. Data de abertura 21/03/2016 as 10:00 horas. b)Pregão Presencial nº011/2016 registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquina
para o município de Santa Maria do Suaçuí/MG. Data de abertura
21/03/2016 às 15:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na sala da CPL da Prefeitura de Santa Maria do Suaçuí/MG. c) Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de hospedagem
e fornecimento de lanches para o Município de Santa Maria do Suaçui. Abertura a partir de 09/03/2016 as 10:00hs. d)Credenciamento de
pessoa jurídica para prestação de serviços de lavagem dos veículos e
maquinas pertencentes ao Município de Santa Maria do Suaçui. Abertura a partir de 09/03/2016 as 11:00 hs.
4 cm -07 804303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- AVISO DE
CANCELAMENTO DO PROCESSO - PROCESSO Nº. 000009/2016
- TOMADA DE PREÇOS Nº. 000001/2016. O Município de Janaúba-MG através da Comissão Permanente de Licitação, torna público,
a quem possa interessar, que de ofício procedeu o cancelamento do
processo acima identificado, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para prestação de Serviços
de Manutenção e Revitalização de Logradouros Públicos na Sede do
Município de Janaúba, cuja sessão de apuração estava marcada para
o dia 16/03/2016 às 09:00 horas. Janaúba-MG, 07 de março de 2.016.
Edilson Silva Dutra-Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -07 804248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA- Pregão Presencial
nº 014/2016 - A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do
Pregão Presencial nº 014/2016, tipo registro de preços, para aquisição
de forma parcelada de postes de madeira tratada para atender as necessidades dos diversos Departamentos da Prefeitura Municipal, no dia
22/03/2016 às 09h00min.. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 015/2016, tipo registro de preços, para prestação de serviços
com trator de pneus para o recolhimento de lixo no município, no dia
22/03/2016 às 11h00min.. Maiores informações pelo fone/fax (038)
3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 016/2016, tipo Registro de Preços, para aquisição de Urnas Mortuárias e Serviços Funerários, no dia 23/03/2016 às 09h00min.. Maiores
informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva Sobrinho –
Pregoeiro Municipal.
A P.M. NINHEIRA/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial nº 017/2016, tipo Registro de Preços, para aquisição de forma parcelada de material para laboratório, no dia 23/03/2016 às 11h00min..
Maiores informações pelo fone/fax (038) 3832-8335 – Lúcio Silva
Sobrinho – Pregoeiro Municipal.
5 cm -07 804442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
Pregão Presencial nº 011/2016 – Processo nº 014/2016 – Registro de
preços para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios. Data:
22/03/2016 às 08 horas. Local: Praça João Dias de Castro, 64, São João
do Pacuí/MG. Edital: licitação@saojoaodopacui.mg.gov.br. São João
do Pacuí, 03 de Março de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG – Pregão Presencial nº 012/2016 – Processo nº 015/2016 – Fornecimento
parcelado de carnes. Data: 22/03/2016 às 14:00 horas. Local: Praça
João Dias de Castro, 64, São João do Pacuí/MG. Edital: licitação@
saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 03 de Março de 2016.
Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG – Pregão Presencial nº 013/2016 – Processo nº 016/2016 – Fornecimento
parcelado de frutas, verduras e legumes. Data: 23/03/2016 às 08:00
horas. Local: Praça João Dias de Castro, 64, São João do Pacuí/MG.
Edital: licitação@saojoaodopacui.mg.gov.br São João do Pacuí, 03 de
Março de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG – Pregão Presencial nº 014/2016 – Processo nº 017/2016 – Fornecimento
parcelado de frios, embutidos e congelados. Data: 23/03/2016 às 10:00
horas. Local: Praça João Dias de Castro, 64, São João do Pacuí/MG.
Edital: licitação@saojoaodopacui.mg.gov.br São João do Pacuí, 03 de
Março de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG – Pregão Presencial nº 015/2016 – Processo nº 018/2016 – Fornecimento
parcelado de material de limpeza e conservação. Data: 23/03/2016 às
14:00 horas. Local: Praça João Dias de Castro, 64, São João do Pacuí/
MG. Edital: licitação@saojoaodopacui.mg.gov.br São João do Pacuí,
03 de Março de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
7 cm -07 804191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 019/2016.
Contratação de empresa qualificada em obras de engenharia civil para
a construção de uma creche proinfância tipo II convencional. Recursos:
Convênio: 656400/09/FNDE/MEC. Data para recebimento e abertura
dos envelopes de Habilitação e Proposta: 29/03/2016 – às 08:00 horas.
Menor preço global. Informações e edital: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br. São João do Pacuí, 04 de Março de 2016. Arismar Araújo
Barbosa – Prefeito Municipal.
2 cm -07 804315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA/MG – PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
023/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2016: O Município de Itaverava, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso III
do artigo 25, combinado com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo objeto é contratação da Dupla Sertaneja
“Diogo e Hernani” para se apresentar na Festa do Itaveravense 2016 no
dia 12/06/2016. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$17.000,00 (dezessete mil reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE
CARVALHO.
3 cm -07 804336 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG.AVISO
DO PREGÃO 01/2016. A Câmara Municipal de Rio Vermelho torna
público que fará realizar pregão presencial no dia 21/03/2016, às 09:00
horas, para aquisição de gêneros alimentícios, lanches, material de limpeza, cantina, gás, descartáveis e outros para atender as necessidades
da Câmara Municipal. O edital e seus anexos estão disponíveis na Rua
João Antônio Carvalhais Nº 351, Centro. Maiores informações pelo
telefone: (33) 34361124. Agnaldo Magno Coelho - Pregoeiro.
2 cm -07 804244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG– Aviso
de Licitação - Processo Licitatório nº012/2016 – Pregão Presencial
nº008/2016, torna público o Aviso de Licitação objetivando a “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e aquisição
de peças originais”. Abertura dos envelopes dia 21.03.2016 às 09:00
horas. Interessados manter contato através do e-mail: licitacao@montalvania.mg.gov.br ou pelo telefone (38)3614-1537/1429 das 7:30 às
13:30 horas.
2 cm -07 804283 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA-Extrato de
Aditivos -1º Termo Aditivo referente Contrato: 31/2015; Inexigibilidade 06/2015. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e ECOVEC
Comercio e Licenciamento de Tecnologias Ltda. Objeto: acréscimo no
valor do contrato original e prorrogação de prazo; Vigência: 19/02/2016
a 18/02/2017; valor acrescido: R$32.232,00; Recursos financeiros e
Dotação Orçamentária: do ano em curso.
2 cm -07 804237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG- Ratificação De
Dispensa nº. 03/2016: Dispensa nº. 03/2016. Objeto: Aquisição de Produtos Alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e suas Organizações, objetivando a Merenda Escolar
de alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições e especificações constantes no presente edital. Fundamento: Lei 11.947 de 16 de
junho de 2009. Valor global: R$ 50.931,50 (Cinquenta mil novecentos
e trinta e um reais e cinqüenta centavos). RATIFICO a referida dispensa
para produção da eficácia necessária. Wildirlei Queiroz Menezes Barbosa – Prefeito Municipal. Itapagipe-MG. 04/03/2016.
3 cm -07 804386 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/
MG– Pregão Presencial nº 004/2016, torna público que fará realizar
Processo Licitatório nº: 008/2016 – Pregão Presencial nº 004/2016,
cujo objeto: Aquisição de implementos agrícolas, nos termos do
Contrato de Repasse nº 820593/2015/MAPA/CAIXA, Processo nº
1026400-42, do Ministério da Agricultura/Governo Federal. Entrega e
abertura dos envelopes: 21/03/2016. às 09:00 h. Informações: fone (31)
3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG –
Pregão Presencial SRP nº 005/2016, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 009/2016 – Pregão Presencial SRP nº 005/2016,
cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção corretiva e assistência técnica deponto eletrônico e manutenção corretiva e assistência técnica e atualização, de softwareW.
PEdeponto eletrônico. Entrega e abertura dos envelopes: 22/03/2016.
às 09:00 h. Informações: fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou
pelo E-mail: licitacao@congonhasdonorte.mg.gov.br
4 cm -07 804445 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG- EXTRATO
DE TERMO ADITIVO - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2015
celebrado entre a Câmara Municipal de Icaraí de Minas/MG e a
ESCAL-Empresa de Serviç. de Contab. e Assess. Ltda-EPP-CNPJ
- 18272880/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses a contar de 10/03/2016. Valor total estimado: R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Data da assinatura: 28/02/2016.
Presidente: Raimundo Filho Rosa de Queiroz. Dotação orçamentária:
01.031.1003 4.006 3.3.3.90.35.00.00.
2 cm -07 804296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2016. A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/
MG, comunica que por conveniência e oportunidade, fica REVOGADO o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2016 - PROC. LIC. Nº.
028/2016, cujo objeto será: Prestação de serviços técnicos especializados para locação de softwares, implantação (conversão ou migração de
dados), customizações, capacitação de usuários, alterações legais, correções, atualizações e suporte Técnico in loco e remoto dos módulos,
sistemas informatizados e integrados entre si., agendado para ocorrer
dia 09/03/2016 ás 13:00 hs, o qual será reagendado oportunamente. Marise Aparecida Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.
3 cm -07 804471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- T. P. nº 005/2016
- Pref. Serro torna público revogação do P. nº 147/2016 - T. P. nº
005/2016, Referente à contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem e pavimentação (bloquete) com galerias de águas pluviais e praça (largo), em vias urbanas no bairro novo
rosário no Município de Serro/MG. Entrega dos envelopes até às 14:00
do dia 17/03/2016. Abertura das propostas no dia 17/03/2016 às 15:00.
Conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 - Informações: (38) 35411369 licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Daniela C. R. Leão Simões - Presidente
da Comissão.
3 cm -07 804389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público
Tomada de Preços 01-2016. Contratação de serviços de elaboração de
projetos básicos e executivos, memoriais descritivos e especificações
técnicas, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, destinados à construção do obras de pavimentação, construção de drenagem pluvial e passeios públicos nas ruas Padre Jose Coelho, Rua Hélio
Alvim, Rua Teotônio Dias, Travessa Antônio Primo Lagares e Travessa
Francisco Antônio de Faria. A data de Abertura dos Envelopes será dia
31/03/2016 às 09:00 horas. O edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -07 804372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG.
Torna público Processo Licitatório 014/2016 - Dispensa 004/2016.
Objeto: CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Data do julgamento dia
18/03/2016 as 12:00 horas. Edital e informações: Rua Rui da Silva
Reis, nº 300, Centro, em Santa Fé de Minas/MG, ou pelo Telefax (38)
3632-1106. Santa Fé de Minas, 07 de Março de 2016. Luiz Flávio
Farago - Prefeito Municipal.
2 cm -07 804356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG- Pregão Presencial Nº 022/2016. O Município de São Domingos do
Prata/MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar licitação no dia 18 DE MARÇO DE 2016, às 08:00 horas, na
modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS, conforme Anexo I. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal Rua Getúlio Vargas, 224, Centro, S. D.
Prata ou pelo telefone (31) 3856-1385 setor de licitação. São Domingos
do Prata, 07 de março de 2016. Fernando Rolla - Prefeito Municipal.
3 cm -07 804461 - 1

Editais de Comarcas

PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. 25ª Vara. Rua Santos Barreto, 161/10° andar. EDITAL DE CITAÇÃO-N°005/2016COM PRAZO
DE30(TRINTA) DIAS. O DOUTOR VALMIR NUNES CONRADO,
JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO NA VIGÉSIMA QUINTA VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,
ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento

tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos abaixo discriminados e, tendo em vista o fato de o(s)
Executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos
Barreto, 161/10° andar, nesta cidade, cita(m)-se o(s) Executado(s), para
que, no prazo de 03 (três) dias, pague(m) o(s) débito(s) exeqüendo(s) e
os encargos legais do procedimento(s), a serem atualizados por ocasião
do pagamento, ou garanta(m) a execução, sob pena de não o fazendo,
serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos
bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. Findo o prazo retromencionado, fica o(a) executado(a) intimado para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 15 ( quinze) dias. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei:
Processo n°2009.38.00.007137-4.Exequente: CaixaEconômicaFederal.
Executado(a):América Produções de Shows Pirotécnicos e Eventos
Ltda., nas pessoas de seus representantes legais - Sr.Adélcio de Souza
Carvalho e Aécio de Souza Carvalho, também na condição de coobrigados. Natureza da dívida: titulo extrajudicial- cédula de crédito bancário.
Data e n° do titulo: 26/06/2007 - n° 11.4157.0983.0000000319-0. Valor
do débito até 25/02/2009: R$65.194,87. Expedido nesta cidade de Belo
Horizonte, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2016. Eu.(nvsp) Técnico
Judiciário o digitei e conferi. E eu, (Bel.Edson Ramos Pereira), Diretor de Secretaria da 25ª Vara, reconferi e subscrevi. VALMIR NUNES
CONRADO Juiz Federal em auxílio na 25ª Vara.
7 cm -07 804459 - 1
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM
MINAS GERAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE
VINTE DIAS. DE ORDEM DO JUÍZO FEDERAL DA 19ª VARA
DA SEÇÁO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA
FORMA DA LEI, ETC. INTIMA, através deste Edital, nos termos dos
art. 232 do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de sua
publicação, MAGDA SOARES DE ALMEIDA, com endereço incerto
e não sabido, nos autos da Notificação n° 50654-81.2014.4.01.3800,
ajuizada pela Caixa Econômica Federal/MG em face de Magda Soares
de Almeida. FINALIDADE: Intimar a requerida para todos os termos
da ação de Notificação em epígrafe, nos termos do art. 872 do CPC,
ficando ciente dc que decorrido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas os
autos serão entregues ao(s) requerente(s). Saliente-se ao(s) intimado/
a(s) que não cabe defesa nos autos, podendo, entretanto, contraprotestar
em processo distinto (arts. 871 e 872 do CPC). SEDE DO JUÍZO: Avenida Álvares Cabral, 1741, 3º andar, 19ª Vara Federal, Belo Horizonte/
MG. EXPEDIDO nesta cidade de Belo Horizonte, aos dezessete dias do
mês de fevereiro do ano dois mil e dezesseis. Eu, (Carla César Santos),
Técnico Judiciário, o digitei, e eu, (Bel. Ilton José Costa), Diretor de
Secretaria, conferi e subscrevi. Ilton José Costa. Diretor de Secretaria
da 19ª Vara/MG.
5 cm -07 804435 - 1
PODERJUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. 25ª Vara. Rua Santos Barreto, 161/10° andar. EDITAL DE CITAÇÃO-N°006/2016COM PRAZO
DE30(TRINTA) DIAS. O DOUTOR VALMIR NUNES CONRADO,
JUIZ FEDERAL EM AUXÍLIO NA VIGÉSIMA QUINTA VARA DA
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,
ETC. Faz saber aos que o presente edital virem ou dele conhecimento
tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os processos abaixo discriminados e, tendo em vista o fato de o(s)
Executado(s) estar(em) em lugar ignorado, pelo presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no
lugar de costume, na sede deste Juízo, sito no endereço da Rua Santos
Barreto, 161/10° andar, nesta cidade, cita(m)-se o(s) Executado(s), para
que, no prazo de03(três) dias, pague(m) o(s) débito(s)exeqüendo(s) e
os encargos legais do procedimento(s)r a serem atualizados por ocasião
do pagamento, ou garanta(m) a execução, sob pena de não o fazendo,
serem penhorados ou arrestados tantos bens de sua propriedade quantos
bastarem para a satisfação da dívida e acessórios. Findo o prazo retromencionado, fica o(a) executado(a) intimado para, querendo, apresentar Embargos à Execução, no prazo de 15 ( quinze) dias. E, para que não
se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, na forma da lei:
Processo n°2009.38.00.012220-2.Exequente: CaixaEconômicaFederal.
Executado(a): Flávio Resende Lopes ME, na pessoa de seu rep.legalFlávio Resende Lopes. Natureza da dívida: titulo extrajudicial- Contrato de Financiamento - Recursos do FAT (fundo de Amparo ao trabalhador). Data e n° do titulo: 20/07/2004 - n° 11.0821.731.0000126-60.
Valor do débito até25/03/2009:R$110.557,85. Expedido nesta cidade
de Belo Horizonte, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2016. Eu,(nvsp)
Técnico Judiciário o digitei e conferi. E eu, (Bel.Edson Ramos a da 25ª
Vara, reconferi e subscrevi. VALMIR NUNES CONRADO. Juiz Federal em auxílio na 25ª Vara.
7 cm -07 804483 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIASAção Monitória
n. 2009.38.03.004505-5 (Contrato Particular de Abertura de Crédito à
Pessoa Física para Financiamento Estudantil/FIES) proposta pela Caixa
Econômica Federal - CEF em desfavor de Aílton Lopes Souza – CPF:
708.042.651-00. Por estar(em) em lugar incerto e não sabido, ficará(ao)
CITADOS(O), pelo presente edital, o requerido supramencionado,
para pagarem, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor deR$11.192,11
(onze mil, cento e noventa e dois reais e onze centavos) apurado em
03/03/2009, a ser corrigido na data de seu efetivo pagamento, com os
acréscimos legais. Faculta-se-lhes, ainda, a possibilidade de embargarem, no mesmo prazo, a ação supramencionada, sob pena de constituição de título executivo judicial. Cientifique-os, por fim, de que,
havendo pagamento ficarão isentos de custas e honorários advocatícios.
A sede deste Juízo está situada nesta cidade, na Avenida Cesário Alvim,
n. 3.390, Bairro Brasil. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia/
MG, aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de 2015. Conferido
e subscrito por Moisés Laert Pinto Neto _____________, Diretor de
Secretaria e devidamente assinado pelo MM. Juiz Federal Osmar Vaz
de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal.
3A VARA FEDERAL DE UBERLANDIA
5 cm -07 804299 - 1
COMARCA DE TRÊS CORAÇÕES – JUSTIÇA GRATUITA –
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO., COM PRAZO DE 20
(VINTE) DIAS O Dr. RODRIGO HELENO CHAVES, MMº Juiz de
Direito em substituição na 3ª Vara Cível da Comarca de Três Corações.,
MINAS GERAIS, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele noticias tiverem, que CITA o Executado
DÊNIS TEIXEIRA MENDES, brasileiro, casado, inscrito no CPF n.º
662.569.549-91, residente e domiciliado atualmente em lugar incerto e
não sabido para tomar conhecimento de que se encontra em andamento
perante este Juízo e 3ª Secretaria a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL – PROCESSO Nº 0693.10.0958927 requerida por
DU PONT DO BRASIL S/A DIVISÃO PIONEER SEMENTES contra
DÊNIS TEIXEIRA MENDES. Ficando por este devidamente CITADO
do andamento da referida ação nos termos do processo de Execução
acima mencionado e de que tem o PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS para
efetuar o pagamento da importância de R$ 104.818,52 (cento e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), calculo datado de 06/02/2013 e que será devidamente atualizado na data
do efetivo pagamento, e demais cominações legais INTIMO o Executado, supra qualificado bem como sua esposa – Sra. ALESSANDRA
APARECIDA CRAVEIRO CHAGAS, para ficarem cientes de que foi
arrestado a favor de DU PONT DO BRASIL S/A DIVISÃO PIONEER
SEMENTES nos autos supramencionados os seguintes bem ´´ Um imóvel rural, composto de uma sorte de terras, com a área de 15,00 há, em
compôs de má qualidade, sem benfeitorias, matricula nº 23.587, fl 01,
do Livro II do CRI local sendo o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco
mil reais)``. INTIMO – OS ainda, de que, decorrido o prazo para pagamento sem a efetivação do mesmo, será o ARRESTO realizado CONVERTIDO EM PENHORA e de que tem o PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS para oferecerem Embargos querendo. E, para os devidos fins
expediu-se o presente edital, o qual será afixado no saguão do Edifício
do Fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Três Corações –MG aos 11 dias do mês de janeiro de 2016.
Eu, Rodrigo Otávio dos Reis Chediak – Oficial de Apoio Judicial o
digitei, Eu, André Silva Dias – Escrivão em Substituição o subscrevi,
RODRIGO HELENO CHAVES – Juiz de direito em substituição.
8 cm -07 804058 - 1