TJMG 04/03/2016 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O
ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO:
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
R$
1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1
2.184.929,82
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1401.06122701-2.417-0001-3190-0-10.1
5.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
4291.10301192-4.531-0001-3341-0-10.1
90.000,00
4291.10303175-4.484-0001-3390-1-86.1
7.000.000,00
TOTAL DA ANULAÇÃO
9.279.929,82

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS

*LEI Nº 22.986, DE 2 DE MARÇO DE 2016.
Declara de utilidade pública a Sociedade Viçosense de
Proteção aos Animais – Sovipa –, com sede no Município de Viçosa.
(MG 3/3/2016)

RETIFICAÇÃO
-no ato de Afastamento de férias-prêmio publicado no “M.G.” de
20/10/2015, referente ao servidor Carlos Alberto Pinto Gontijo, Masp
270950-9, onde se lê: a partir de 16/10/2015, leia-se: ...a partir de
19/10/2015.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
03 803353 - 1

RETIFICAÇÃO:

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão

Na epígrafe, onde se lê:
* LEI Nº 22.986, DE 2 DE MARÇO DE 2016.
Leia-se:
* LEI Nº 21.986, DE 2 DE MARÇO DE 2016.
*Retificação em virtude de incorreção verificada no arquivo encaminhado à IOF.

Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
03 803365 - 1

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a BARBARA DE SALES FARIA, MASP 752459-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 IN1100314 da Intendência da Cidade
Administrativa, a contar de 15/2/2016.

no exercício da competência prevista no artigo 90, inciso XXV, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no artigo 45, inciso
I c/c artigo 60, ambos da Lei n. 14.310, de 19 de Junho de 2002, sob os
fundamentos do Despacho em Requerimento n. 022/2016, nega provimento ao recurso interposto pelo n. 159.698-0, Ex-Cad PM Demétrio
de Oliveira Silva, mantendo a exclusão aplicada pelo Comandante
Geral da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais cumprindo decisão judicial nos exatos termos da orientação da AGE, por meio do Ato
n. 119/15-CAP/SCad, publicado no BGPM n. 41, de 09 de junho de
2015, com acerto de escrita conforme se vê no Ato n. 013/16-CAP/
SCad, publicado no BGPM n° 09 de 02/02/16, por haver equívoco no
item 1.1.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VITOR MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752695-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7
IN1100178 da Intendência da Cidade Administrativa.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, UEVERSON LUIZ MELATO DE
MORAES, MASP 1401852-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 IN1100275 da Intendência da Cidade Administrativa.

Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão
de origem:
HENRIQUE PIMENTA BARROSO MAGALHÃES - MASP:
1036902-3 - AST IV - H.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO
ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GISELE SCHUCH, MASP
13811419, do cargo de provimento em comissão DAD-9 EG1100033
da Secretaria-Geral da Governadoria do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de
Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31
de janeiro de 2002, e nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada, lotada no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, a autorização para afastar-se de suas
atribuições, no período de 15/02/2016 a 28/02/2016, para participarem
do PROGRAMA DE INTERCÂMBIO “BRASIL FELLOWS 2016”
DO AMERICAN COUNCUL OS YOUNG POLITICAL LEADERS,
em WASHINTON DC E NASHVILLE, TENESSEE NOS ESTADOS
UNIDOS, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo:
RENATA ANÍCIO BERNARDO, MASP 1.107.594-2, EPPGG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Defesa Social à disposição do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, 01/01/2016 a 31/12/2016,
sem ônus para o órgão de origem:
MARLA MARIA ÂNGELO LOUREDO PAIVA/MASP 354191-9/
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado, lotado no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, a afastar-se de suas atribuições, no período de 09/03/2016 a 17/03/2016, para
participar do Congresso da Associação Europeia de Urologia - EAU,
em Munique / Alemanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens do
cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao
mesmo:
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA ALBAREZ, MASP 1072460-7,
MEDSS, NÍVEL IV, GRAU B.
PELA INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMINISTRATIVA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VITOR MARQUES DINIZ MARTINS, MASP 752695-7, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100317 da Intendência da
Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, BARBARA DE SALES
FARIA, MASP 752459-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 IN1100177 da Intendência da Cidade Administrativa, a contar de 15/2/2016.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CARLA CARVALHO MARTINS,
MASP 1204938-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
IN1100286 da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
UEVERSON LUIZ MELATO DE MORAES, MASP 1401852-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 IN1100177, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Planejamento e Otimização
do Gasto da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLA CARVALHO MARTINS, MASP 1204938-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-7 IN1100178, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão de Processos da Intendência
da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 26/2/2016, atribui a UEVERSON LUIZ
MELATO DE MORAES, MASP 1401852-7, diretor da Diretoria de
Planejamento e Otimização do Gasto, a gratificação temporária estratégica GTED-4 IN1100314 da Intendência da Cidade Administrativa.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 26/2/2016, atribui a CARLA
CARVALHO MARTINS, MASP 1204938-3, diretora da Diretoria
de Gestão de Processos, a gratificação temporária estratégica GTED-4
IN1100317 da Intendência da Cidade Administrativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Ezequiel Dias
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias à disposição da UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, com
ônus para o órgão de origem:
JOSÉ MARCIO PINTO MOURA BARROS - MASP: 1034041-2 AST V - B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art. 22 da
Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição
da Prefeitura Municipal de Serro, para ocupar o cargo de Secretário
Municipal de Educação, a contar da publicação até 31.12.2016, sem
ônus para o órgão de origem:
ELAINE DE FÁTIMA SIMÕES NUNES, MASP 1322148-6, EEB ADM 2, SRE DIAMANTINA.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 69, inciso I, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo art.
22 da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, a servidora
abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à disposição da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, para ocupar o cargo
de Coordenador do Órgão Municipal de Educação, a contar da publicação até 31.12.2016, sem ônus para o órgão de origem:
MAURA CRISTINA MELO DE PAIVA FERREIRA, MASP
1323178-2, EEB - ADM 1, SRE BARBACENA.
03 803363 - 1

Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Autoriza, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da
Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, a liberação dos servidores
públicos Feliciana Alves do Vale Saldanha, MASP 268.294-6, Maria
Mirtes de Paula, MASP 888.219-3, Mucio Alberto Cordeiro Alves,
MASP 436.584-7 e Rafael Junior Toledo de Lima, MASP 846.025-5
para exercerem mandato eletivo sindical junto ao Sindicato Único dos
Trabalhadores em Educação em Minas Geais – SIND-UTE/MG, até 16
de dezembro de 2018 – Belo Horizonte, 02 de março de 2016. Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Secretario de Estado de Planejamento
e Gestão.
03 803325 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, PEDRO HENRIQUE SANTOS LIMA, MASP 1312974-7,
AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 12/02/2016.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.
02 802441 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0547/2016
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10618379
Jose Carlos Valadares – PEB – 1 - Lavras - 7 - 24/02/2016 A 01/03/2016
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 03547684 Gilseia Valente Teixeira – PEB –
1 - Juiz de Fora - 61 - 15/02/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03547684
Gilseia Valente Teixeira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 61 - 15/02/2016 A
15/04/2016 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 12778171 Maria Aparecida da Silva – ATB – 2 Diogo de Vasconcelos - 61 - 23/02/2016 A 23/04/2016 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02237402 Eliani Maria Pereira – DIV – 2 - Piedade de Ponte Nova - 3 - 17/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 02440113
Glorinha de Assis Gomes Brum – PEB – 2 - Piedade de Ponte Nova
- 38 - 29/02/2016 A 06/04/2016 - 158.I, 03714888 Maria Aparecida
Martins Soares e Soares – ATB – 1 - Piedade de Ponte Nova - 30 17/02/2016 A 17/03/2016 - 158.I, 03794146 Marilac Fadel Soares –
ATB – 1 - Rio Casca - 62 - 02/03/2016 A 02/05/2016 - 158.I, 04206645
Marilourdes Vieira de Alcantara Gomes – PEB – 2 - Pedra do Anta 15 - 22/02/2016 A 07/03/2016 - 158.I, 04537379 Angela Maria Silva
Ferraz – PEB – 1 - Vicosa - 61 - 19/02/2016 A 19/04/2016 - 158.I,
05515440 Luci Rosana Schitine Soares – PEB – 1 - Alvinopolis - 2 24/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 05535778 Darley Gloria Mayrink –
PEB – 3 - Urucania - 2 - 03/02/2016 A 04/02/2016 - 158.I, 06213789
Sabrina Botelho da Costa Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Grama
- 20 - 25/02/2016 A 15/03/2016 - 158.I, 08314767 Joao Jose Lopes –
PEB – 1 - Porto Firme - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 08314767
Joao Jose Lopes – PEB – 3 - Porto Firme - 2 - 25/02/2016 A 26/02/2016
- 158.I, 08436974 Antonio Franco Gomes – PEB – 1 - Raul Soares - 15
- 24/02/2016 A 09/03/2016 - 158.I, 08858763 Suely Aparecida Pereira
– PEB – 1 - Vicosa - 7 - 02/03/2016 A 08/03/2016 - 158.I, 08973927
Vania Reis de Souza Santanna – PEB – 1 - Vicosa - 16 - 23/02/2016
A 09/03/2016 - 158.I, 09369067 Katia Guimaraes Fontes – PEB – 1 Vicosa - 10 - 23/02/2016 A 03/03/2016 - 158.I, 09403056 Maria Aparecida Oliveira Barbosa Santana – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 23/02/2016 A
26/02/2016 - 158.I, 09411109 Rosa Maria Reis – PEB – 1 - Vicosa - 16
- 13/02/2016 A 28/02/2016 - 158.I, 09832486 Marcia Maria Ferreira –
EEB – 3 - Teixeiras - 30 - 23/02/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10493989
Neide Aparecida Ramos Fontes Lopes – PEB – 1 - Porto Firme - 3 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 10979946 Maria Lourdes do Rosario Salgado – PEB – 1 - Urucania - 22 - 18/02/2016 A 10/03/2016 158.I, 11328044 Maria Veronica Coelho Dias – ATB – 1 - Santa Cruz
do Escalvado - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 11607009 Flavia
da Silva Carmo Fontes – ANE – 2 - Ponte Nova - 30 - 15/02/2016 A
15/03/2016 - 158.I, 11995545 Vanuza de Cassia da Silva – PEB – 3 Vicosa - 2 - 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 11995545 Vanuza de
Cassia da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 7 - 25/02/2016 A 02/03/2016
- 158.I, 12236006 Ariete Rocha Rodrigues – ATB – 2 - Vicosa - 10
- 24/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 12451381 Fabriciane Sousa Guimaraes – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 14/02/2016 A 16/02/2016 - 158.I,
12474086 Daniela Madalena Bortone Brandi – PEB – 2 - Vicosa - 2
- 18/02/2016 A 19/02/2016 - 158.I, 12915518 Apolinaria Gomes de
Loiola do Couto – PEB – 2 - Alvinopolis - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016
- 158.I, 13987854 Ana Paula Real Isaac Piuzana – TDE – 1 - Ponte
Nova - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03839271 Edson Brandao de Oliveira –
AUGAS – 1 - Ponte Nova - 1 - 12/02/2016 A 12/02/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798163 Janaina Aparecida Oliveira Silva – ASEDS – 4 - Abre Campo - 1 - 05/02/2016 A
05/02/2016 - 158.I, 12045282 Flaviana Barbosa Fialho – ASEDS – 2
- Vicosa - 4 - 19/02/2016 A 22/02/2016 - 158.I, 13891163 Adilson da
Costa Viana – ASP – 1 - Vicosa - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 14002190

Pollyanna de Oliveira Alves Valente – ANE – 1 - Onde se Lê: 3
4,15.01.2016,17.02.2016,258/2016,MG 05.02.2016 - Leia-se:
35,15.01.2016,18.02.2016
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 55099076653
- Lucia Helena Romagnoli - Sao Pedro dos Ferros, 69725411668 - Silvana do Amaral Zinato - Ponte Nova, 99340739604 - Juliana Amorim
Russo - Santo Antonio do Grama, 00161340601 - Maria Auxiliadora de
Carvalho dos Anjos - Guaraciaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03302544
Vera Marilia Lopes Ferreira – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 23/02/2016 A
08/03/2016 - , 05368246 Eleuza Goncalves Duarte Machado – ASB – 2
- Jequeri - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - , 05507025 Maria Manuela
da Cunha Contarini – PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 29/02/2016 A
14/03/2016 - , 05507389 Sandra Maria da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 4
- 01/03/2016 A 04/03/2016 - , 05576590 Arlindo Luis de Souza – ASB
– 2 - Ponte Nova - 15 - 07/02/2016 A 21/02/2016 - , 08306276 Luciene
Aparecida Cruz da Silveira Coelho – ASB – 2 - Sericita - 5 - 22/02/2016
A 26/02/2016 - , 08549685 Idalina de Fatima Cassino Santana – ASB
– 1 - Raul Soares - 10 - 24/02/2016 A 04/03/2016 - , 09541913 Sandra Maria de Moraes Oliveira – PEB – 1 - Vicosa - 1 - 22/02/2016 A
22/02/2016 - , 10535789 Maria Gisele Carneiro Mendes – PEB – 2 Ponte Nova - 373 - 21/02/2015 A 28/02/2016 - , 10585156 Silvia Eugenia Teixeira – ANE – 2 - Ponte Nova - 4 - 23/02/2016 A 26/02/2016
- , 10646388 Fatima da Consolacao Freitas – ATB – 2 - Vicosa - 15
- 22/02/2016 A 07/03/2016 - , 10662633 Jacson Miranda Alvares –
PEB – 3 - Jequeri - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 10662633 Jacson
Miranda Alvares – PEB – 3 - Jequeri - 10 - 29/02/2016 A 09/03/2016 - ,
11328754 Fernanda Gabriela do Couto Cotta – PEB – 2 - Rio Doce - 5 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 11843943 Angela Maria Generoso – ASB
– 1 - Teixeiras - 15 - 13/02/2016 A 27/02/2016 - , 11925419 Luciane
Martins Xavier – ASB – 1 - Rio Casca - 15 - 22/02/2016 A 07/03/2016
- , 11970068 Terezinha de Lacerda Guerra – ASB – 1 - Santa Cruz
do Escalvado - 5 - 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 12065967 Rosa Maria
de Castro Graciano Silva – ASB – 1 - Ponte Nova - 2 - 25/02/2016
A 26/02/2016 - , 12215364 Marilza Guimaraes Margarida Leandro –
ASB – 1 - Porto Firme - 15 - 22/02/2016 A 07/03/2016 - , 12413266
Maria Helena Ferreira Romano do Carmo – ASB – 1 - Porto Firme - 3 23/02/2016 A 25/02/2016 - , 12413266 Maria Helena Ferreira Romano
do Carmo – ASB – 1 - Porto Firme - 8 - 26/02/2016 A 04/03/2016 - ,
12856878 Fernando Luiz Moreira Campos – PEB – 1 - Porto Firme - 5
- 29/02/2016 A 04/03/2016 38ª SRE - Uba, 05236922 Sebastiao Wilson – ASB – 2 - Ervalia - 15
- 15/02/2016 A 29/02/2016 - , 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1
- Ervalia - 4 - 16/02/2016 A 19/02/2016 - , 13436209 Maria Fabiana
Lucas – PEB – 1 - Ervalia - 15 - 12/02/2016 A 26/02/2016 - , 13462650
Laiany Kelly Vieira Rocha – PEB – 1 - Coimbra - 1 - 19/02/2016 A
19/02/2016 - , 14074975 Marcos Otavio Leite da Silva – PEB – 1 Ervalia - 4 - 01/03/2016 A 04/03/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11198785 Cleber Sebastiao dos
Santos – – 2 - - 6 - 23/02/2016 A 28/02/2016 - , 11955432 Fabiana
Higino de Castro – – 2 - - 15 - 24/02/2016 A 09/03/2016 - , 12153680
Thiago de Faria Ribeiro – – 2 - - 9 - 28/02/2016 A 07/03/2016 - ,
12414454 Deusvane Rodrigues Chaves – – 1 - - 5 - 25/02/2016
A 29/02/2016 - , 12652327 Renato de Assis Mamedio – – 1 - - 1 24/02/2016 A 24/02/2016 - , 12799433 Geraldo Caetano de Freitas – –
1 - - 15 - 28/02/2016 A 13/03/2016 - , 12873923 Alex Junio Ribeiro
– – 1 - - 1 - 20/02/2016 A 20/02/2016 COMUNICAÇÃO : 0569/2016
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 02704070
Rosana Ribeiro Santana – EEB – 2 - Teofilo Otoni - 60 - 18/01/2016
A 17/03/2016 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

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