TJMG 02/03/2016 -Fc. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
– Extrato do Contrato n° 008/2016 - Processo Administrativo nº.
005/2016 – Pregão Presencial nº. 003/2016 – Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários. Contratada: Medfen – Materiais e Equipamentos Ltda CNPJ
12.931.676/0001-88 – Valor global R$ 7.000,00 (sete mil reais). Dotação orçamentária: 10.301.0009.1023.4.4.90.52.00-Ficha 297/2016.
Prazo 12 (doze) meses. Bom Jesus do Galho. 25/02/2016 – Jadir José
da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO–
Extrato do Contrato n° 005/2016 - Processo Administrativo nº.
005/2016 – Pregão Presencial nº. 003/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários. Contratada: Prime Material Medico Hospitalar
Ltda Me – CNPJ 12.082.502/0001-98 – Valor Global: R$ 7.450,00
(sete mil quatrocentos e cinqüenta reais). Dotação orçamentária:
10.301.0009.1023.4.4.90.52.00-Ficha 297/2016. Prazo 12 (doze)
meses. Bom Jesus do Galho. 25/02/2016 – Jadir José da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico o primeiro termo de aditamento - processo licitatório n º:
098/2015. Pregão presencial nº: 051/2015. Firmado com a empresa
DAIANNA GUEDES MOTA-ME CNPJ nº: 10.583.610/0001-19
objeto: Realinhar os preços registrados na ata de registro de preços
celebrada na data de 08/01/2016. Fica corrigido o valor da gasolina
comum para R$ 3,95 (tres reais noventa e cinco centavos), Oleo diesel comum R$ 3,19 (tres reais dezenove centavos) e Oleo diesel S-10
R$ 3,35 (tres reais e trinta e cinco centavos) . Bonito de Minas/MG,
01/03/2016. Rodrigo Pinto do Reis. Pregoeiro oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico extrato do segundo Termo aditivo - Processo licitatório nº:
123/2014. Inexigibilidade nº: 014/2014. Chamada publica nº: 003/2014.
Firmado com o médico clinico geral Dr. Andre Lopes Frota CPF nº:
033.981.336-90. Objeto: Prestação de serviços médicos junto a UBS
do município. Valor aditivado ao contrato: R$ 87.140,00 (oitenta e sete
mil cento e quarenta reais. Vigência: 26/02/2016 a 25/04/2016. Bonito
de minas/MG, 01/03/2016. Rita de Fátima R.da silva Neto-Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
público o Extrato de Revogação de Licitação – Processo Licitatório
nº 050/2015 - Pregão Presencial nº 024/2015, firmado com a empresa
COMÉRCIO E TRANSPORTES MOTA & MOTA LTDA - ME, CNPJ
sob o n° 10.714.718/0001-01, Objeto: “serviços de locação de veículos”. Bonito de Minas/MG, 01/03/2016. José Reis Nogueira de Barros,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
público o Extrato de Revogação de Licitação – Processo Licitatório
nº: 006/2015, Pregão Presencial nº: 002/2015, firmado com a empresa
COMÉRCIO E TRANSPORTES MOTA & MOTA LTDA - ME, CNPJ
sob o n° 10.714.718/0001-01, Objeto: “serviços de transporte escolar”.
Bonito de Minas/MG, 01/03/2016. José Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MGtorna
publico extrato do primeiro termo aditivo - Processo licitatório nº:
123/2014. Inexigibilidade nº: 014/2014. Chamada publica nº: 003/2014.
Firmado com o médico clinico geral Dr. Guilherme Vitor de Carvalho
Freire CPF nº: 084.878.766-84. Objeto: Prestação de serviços médicos
junto a UBS do município. Valor aditivado ao contrato: R$ 37.960,00
(trinta e sete mil novecentos e sessenta reais). Bonito de minas/MG,
01/03/2016. Rita de Fátima R.da silva Neto Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPALDECAMPO AZUL-MG,TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Tomada de Preços n. 001/2016.
Objeto: Contratação de empresas e/ou pessoa física para realização
de shows musicais para festividades durante o exercício 2016. Sessão
de rec. de propostas e julgamento: 17/03/2016 às 09 hs. Inf. Tel. (38)
3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. A Pref. De Campo Azul torna
público o Pregão Presencial 006/2016. Objeto: Registro de Preços para
locação e montagem de estruturas para eventos durante o exercício de
2016. Sessão de rec. de propostas e julg.: 14.03.2016 às 08:30 horas.
Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br,
edital disponível no site www.campoazul.mg.gov.br. A Pref. De Campo
Azul torna público o Pregão Presencial 007/2016. Objeto: Prestação
de serviços de hotelaria na cidade de Campo Azul. Sessão de rec. de
propostas e julg.: 14.03.2016 às 11:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. A Pref. De Campo Azul torna público o
Pregão Presencial 008/2016. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de peças sob a forma de maior desconto sobre a tabela das montadoras e realização de serviços mecânicos. Sessão de rec. de propostas
e julg.: 14.03.2016 às 13:00 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail
licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível no site www.
campoazul.mg.gov.br. A Pref. De Campo Azul torna público o Pregão Presencial 009/2016. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
equipamentos de som, materiais elétricos e eletrônicos. Sessão de rec.
de propostas e julg.: 14.03.2016 às 16:00 horas. Inf. Tele. (38) 32318101, e-mail licitacaocampoazul@yahoo.com.br, edital disponível
no site www.campoazul.mg.gov.br. O Município de CAMPO AZUL
TORNA PÚBLICO – Aviso de Licitação – Credenciamento 001/2016,
cujo objeto é Credenciamento de médicos para realização de plantões
noturnos, feriados e final de semana. Que estará aberto no período de
02/03/2015 a 31/05/2016. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal.
Campo Azul-MG, 01/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
LEILÃO PÚBLICO nº 001/2016
Através da Comissão permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei em especial o contido na Lei Federal 8.666/93, torna público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO nº
001/2016, maior lance por item no dia 17 de março de 2016 as 09:00
horas, no Pátio da Prefeitura, para alienação de bens moveis e veículos
inservíveis, no estado que se encontra, todos pertencentes ao Município, encontram-se à disposição para visita do público. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal, Cantagalo, 01 de
março de 2016. Presidente CPL. cantagalolicitacao@hotmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Termo
de Suspensão. A Prefeitura Municipal de Caratinga, por intermédio
do Pregoeiro Oficial e equipe de apoio, torna público que o Processo
Administrativo Licitatório n.º 04/2016, Pregão Presencial Para Registro
de Preço n.º 004/2016, que tem como objeto o Registro de preço para
contratação de empresa para prestação de serviço mecânico especializado em manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de diversas
peças de primeira linha ou genuínos, para manutenção dos diversos veículos pesados da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e logística;
Educação e Meio Ambiente, com cota reservada de até 25% para microempresas, empresas de pequeno porte, MEI e Cooperativa Enquadradas
no Art. 34 de Lei nº.11.488/2007, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial 004/2016, prevista a abertura para o dia 02 de
março de 2016 as 09:00, fica SUSPENSOSINE DIE. O Termo de Suspensão encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Mais informações no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 29 de fevereiro de 2016.
Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG, torna
publico a decisão da Autoridade Superior sobre o processo administrativo instaurado para análise da execução do contrato nº 074/2014,
celebrado com a empresa MCM Empreendimentos Ltda. -ME, CNPJ.
nº 15.211.038/0001-80, que delibera pela aplicação das seguintes medidas administrativas: a) rescisão imediata do contrato; b) aplicação de
todas as medidas previstas no art. 80, da Lei de Licitações e Contratos,
para reparar os prejuízos sofridos pela administração; c) aplicação das
sanções previstas no art. 87, II e III da Lei Federal nº 8.666/93, sendo
determinado o prazo de 02 (dois) anos de suspensão de participação
em licitação e impedimento de contratar com a Administração; d) caso

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
necessário, para a garantia da efetividade das sanções aplicadas sejam
adotadas as medidas judiciais cabíveis. Catas Altas, 01 de março de
2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
O Município de Catas Altas torna publico a decisão da Autoridade
Superior sobre o processo administrativo instaurado para análise da
execução do contrato nº 016/2015, celebrado com a empresa Construtora Conquista Lar Ltda.-ME, CNPJ. nº 14.946.315/0001-30, que delibera pela aplicação das seguintes medidas administrativas: a) rescisão
imediata do contrato; b) aplicação de todas as medidas previstas no art.
80, da Lei de Licitações e Contratos, para reparar os prejuízos sofridos pela administração; c) aplicação das sanções previstas no art. 87,
II e III da Lei Federal nº 8.666/93, sendo determinado o prazo de 02
(dois) anos de suspensão de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração; d) caso necessário, para a garantia
da efetividade das sanções aplicadas sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis. Catas Altas, 01 de março de 2016. Saulo Morais de Castro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 094/2016, autuado em 29/02/2016 Dispensa-014/2016. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa
seguradora para fornecimento de seguros contra acidentes pessoais
para os estagiários contratados pelo Municipio em estágios não obrigatórios, em cumprimento ao artigo 9º da Lei 11.788/2008,com aproximadamente 41 estagiários, a empresa: COMPANHIA DE SEGUROS
ALIANÇA DO BRASIL, CNPJ nº 28.196.889/0001-43, no valor unitário R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos), totalizando um valor
global de R$ 880.68 (oitocentos e oitenta reais e sessenta e oito centavos); para o periodo de 12 meses, com fulcro no Artigo 24 Inciso II, da
Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 29 de Fevereiro de 2016. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO – Processo de Licitação nº 093/2016, autuado em 29/05/2016 Dispensa-013/2016. Ratifico
a Dispensa de Licitação cujo objeto é a prestação de serviços de professor de pintura em tela para dar continuidade as atividades dos serviços
de Convivência e fortalecimento de vinculos do CRAS, recurso SCFV,
carga horária de 32 horas, a senhora TEREZINHA APARECIDA
PINTO, CPF nº 698.102.656-20, no valor mensal de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), totalizando um valor global para 06 meses de R$
4.320,00 (quatro trezentos e vinte reais) com fulcro no Artigo 24 Inciso
II, da Lei 8.666/93 e suas alterações . Cláudio, 29 de Fevereiro de 2016.
José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público a revogação do PL nº 07/2016-Pregão nº 04/2016,
com embasamento legal no art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações –
Mais informações pelo telefone (37) 3276-1391 – Procópio Celso de
Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº13/2016 – Pregão nº06/2016-Obj:Concessão do Serviço
de Reciclagem de materiais encaminhados à Usina de Triagem e Compostagem do Município de Conceição do Pará- Entrega dos envelopes dia 14/03/2016 às 09:00 hrs – Mais informações pelo telefone (37)
3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia
Dias Miranda-Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG torna
público o PL nº14/2016 – Pregão nº07/2016-Obj: Aquisição de óleos
lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e óleo 2
tempos- Dotação Orçamentária (fichas): 25, 113, 185, 232, 240, 261,
275, 282 e 381-Entrega dos envelopes dia 15/03/2016 às 09:00 horas
-Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS-MGtorna público o
Processo Licitatório nº 023/2016 Pregão presencial n° 013/2016, cujo
objeto é a Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantil em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde, de acordo com os quantitativos/especificação constantes (Termo
de Referência ANEXO I), do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o
dia 14/03/2016às 09:30h. Aos interessados o Edital já está disponível
no site www.confins.mg.gov.br, na Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: licitacao@confins.mg.gov.br ou Rua Gustavo
Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. O Pregoeiro. Contato (031) 36860085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGPRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/057/2015 - Partes: Município de Congonhas X OSW Manutenção e Serviços Minas Gerais
Ltda-ME. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra pelo
período de 90 (noventa) dias, com início em 25/05/2016 e término
em 22/08/2016. Data: 01/02/2016. TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO PMC/132/2014 - Partes: Município de Congonhas
X Construtora Ambiental Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato pelo período de 60 (sessenta) dias, com início em 14/09/2015
e término em 12/11/2015. Data: 22/09/2015. QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/132/2014 - Partes: Município de Congonhas X Construtora Ambiental Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, com
início em 13/11/2015 e término em 10/04/2016. Data: 12/11/2015.
TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/146/2014, PRC/134/2014, Concorrência PMC/015/2014.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de Reforma do Prédio
da Secretaria da Fazenda. O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do
contrato, DECIDE:APLICAR à empresa CASA CONSTRUÇÕES E
INSTALAÇÕES LTDA, com sede na Rua Dom Frei Domingos da
Encarnação de Pontevel, nº 13, Bairro São José, Mariana - MG, inscrita no CNPJ sob o número 66.202.060/0001-03 as seguintes sanções:
a) RESCISÃO do contrato PMC/146/2014 na forma do art. 78 da Lei
8.666/93. b) MULTA no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o
valor restante dos serviços (R$ 1.076.837,55), na forma do artigo 87,
incisos I, III e IV da Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado como PMC/146/2014, correspondente a
R$ 215.367,51 (duzentos e quinze mil trezentos e sessenta e sete reais
e cinqüenta e um centavos). c) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do
inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal. Data: 19 de fevereiro de
2016. Rosemary Aparecida Benedito – Gestora do Contrato / Vilma
de Moura – Ordenadora da Despesa / José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/164/2014, PRC/201/2014,
Concorrência PMC/029/2014. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução de obras de construção de UBS,
através de convênio estadual. Lote 01 – UBS Jardim Profeta. O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal
de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:APLICAR à
empresa CASA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com
sede na Rua Dom Frei Domingos da Encarnação de Pontevel, nº
13, Bairro São José, Mariana - MG, inscrita no CNPJ sob o número
66.202.060/0001-03 as seguintes sanções: a) RESCISÃO do contrato
PMC/164/2014 na forma do art. 78 da Lei 8.666/93. b) MULTA no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor restante dos serviços
(R$ 1.180.486,68), na forma do artigo 87, incisos I, III e IV da Lei nº
8.666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado
como PMC/164/2014, correspondente a R$ 236.097,34 (duzentos e
trinta e seis mil noventa e sete reais e trinta e quatro centavos). c) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento de
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal.
Data: 19 de fevereiro de 2016. Rosemary Aparecida Benedito – Gestora do Contrato / Rafael Geraldo Cordeiro – Ordenador da Despesa /
José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO
DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº
PMC/150/2014, PRC/181/2014, Concorrência PMC/026/2014. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obras de Requalificação da
área Central do Município de Congonhas – fase 2, inclusive fornecimento de materiais e mão de obra. O Município de Congonhas, neste
ato representado pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:APLICAR à empresa CASA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com sede na Rua Dom Frei Domingos da Encarnação de Pontevel, nº 13, Bairro São José, Mariana - MG,
inscrita no CNPJ sob o número 66.202.060/0001-03 as seguintes sanções: a) RESCISÃO do contrato PMC/502014 na forma do art. 78 da

Lei 8.666/93. b) MULTA no percentual de 20% (vinte por cento) sobre
o valor restante dos serviços (R$ 1.225.450,02), na forma do artigo 87,
incisos I, III e IV da Lei nº 8.666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado como PMC/150/2014, correspondente a
R$ 245.030,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e trinta reais). c) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento de
contratar com a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal.
Data: 19 de fevereiro de 2016. Rosemary Aparecida Benedito – Gestora
do Contrato e Ordenadora da Despesa / José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal de Congonhas. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/142/2014, PRC/266/2014,
Concorrência PMC/021/2014. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais para execução para CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS,
na Rua Dr. Vitorino, nas áreas de números 657, 757, 1071 e 1007, em
Congonhas - MG. O Município de Congonhas, neste ato representado
pela Secretaria Municipal de Obras, gestora e fiscalizadora do contrato,
DECIDE:APLICAR à empresa CASA CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA, com sede na Rua Dom Frei Domingos da Encarnação
de Pontevel, nº 13, Bairro São José, Mariana - MG, inscrita no CNPJ
sob o número 66.202.060/0001-03 as seguintes sanções: a) MULTA no
percentual de 20% (vinte por cento) sobre o valor restante dos serviços (R$ 62.705,05), na forma do artigo 87, incisos I, III e IV da Lei nº
8.666/93 e da cláusula 13.3.4 do instrumento de contrato identificado
como PMC/142/2014, correspondente a R$ 12.541,01 (doze mil quinhentos e quarenta e um reais e um centavo). b) SUSPENSÃO Temporária de participação em Licitações e impedimento de contratar com
a Administração Pública pelo prazo de 2(dois) anos, conforme permissivo legal do inciso III, art. 87 do mesmo diploma legal. Data: 19 de
fevereiro de 2016. Rosemary Aparecida Benedito – Gestora do Contrato e Ordenadora da Despesa / José de Freitas Cordeiro – Prefeito
Municipal de Congonhas. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/031/2016. Partes: Município de Congonhas X Uniobras
Obras e Construções em Geral Ltda. - ME. Objeto: Contratação de
empresa para a construção de capela velório, na Rua Nossa Senhora
D’Ajuda, s/nº - Alto Maranhão, na cidade de Congonhas-MG, inclusive
fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência: 7 meses.Valor: R$
127.115,81. Data: 17/02/2016. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/096/2009, PRC/593/2009,
Pregão PMC/054/2009. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de raio x para atender aos usuários da Policlínica Municipal. O Município de Congonhas, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, gestora e fiscalizadora do contrato, DECIDE:
APLICAR à empresa F & G Serviços Radiológicos Ltda, com sede
na Rua Geraldo Bibiano, nº138 A, Morada do Rio, Belo Santa Luzia–
MG, inscrita no CNPJ sob o número 08.192.173/0001-60 as seguintes
sanções: a) MULTA no valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais) conforme previsto na cláusula 5.3 do contrato, nos termos do art. 87, II da
Lei 8.666/93; b) RESCISÃO nos termos do art. 79, I da Lei 8.666/93.
Data: 22 de setembro de 2015. José de Freitas Cordeiro – Prefeito
Municipal de Congonhas.
26 cm -01 801714 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONCORRÊNCIA PMC/030/2015 - Decisão Fase de HABILITAÇÃO: Inabilitadas: Fral Consultoria Ltda, Attrium Assessoria Técnica em Meio
Ambiente e Segurança do Trabalho Ltda ME, E2 Consultoria Ambiental Ltda, Lider Engenharia e Gestão de Cidades, SHS Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda EPP, Genos Consultoria Ambiental ME, Flora
Tecnologia e Consultoria Ambiental Ltda EPP, Seiva Engenharia e
Meio Ambiente Ltda, EQUI Saneamento Ambiental Ltda EPP, Delboni
Engenharia Ltda – ME, KEY Consultoria e Treinamento Ltda, Felco
Faleiros Projetos e Consultoria em Engenharia Ltda, Ricardo Gois e
Santos – ME. Habilitadas: Ampla Assessoria e Planejamento Ltda EPP
e Pro Bras Empreendimentos Sustentáveis Ltda EPP.
3 cm -01 801796 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 093/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para
aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliários para
atender as demandas da RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, neste
Município, frustrados no PRG 079/2015. Licitante Vencedor: DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA ME Item 01; Valor
global: R$ 844,00; Licitante Vencedor: ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI ME Item 01; Valor global: R$ 992,00. Conselheiro
Lafaiete, 01 de março de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 087/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Contratação de ME ou EPP para aquisição de aparelho de RX Odontológico para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas, neste Município. Licitante Vencedor: EQUIPOSERV – COM. DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA EPP,
Item 01; Valor global: R$ 6.810,00. Conselheiro Lafaiete, 01 de março
de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
001/2015 – DISPENSA 014/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros através da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE, neste Município.
Licitante Vencedor: DULMÁRIO BARBOSA, Item 07, 14; Licitante
Vencedor: HELENA MARIA ROQUE DOS REIS, Item 03, 05, 06, 11,
12, 13, 15, 16, 17, 25, 32, 34; Licitante Vencedor: ASSOCIAÇÃO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE OURO BRANCO, Item 09, 10,
20, 21, 22, 23, 26, 30. Conselheiro Lafaiete, 01 de março de 2016 – Ivar
de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
RESULTADO DE JULGAMENTO TP 015/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do
presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução das obras de reforma na Escola Municipal “Marinho Fernandes”, neste Município. Licitante Vencedor: MARCON’S ENGENHARIA LTDA, Item único Valor Global: R$ 132.535,77. Conselheiro
Lafaiete 01 de março de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO TP 015/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma na Escola Municipal “Marinho Fernandes”, neste Município. Licitante Vencedor: MARCON’S
ENGENHARIA LTDA, Item único Valor Global: R$ 132.535,77. Conselheiro Lafaiete 01 de março de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 007/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de hortifrutigranjeiros e derivados
do leite para atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Educação, neste Município. Data de Recebimento das propostas
e documentação: 22/03/2016 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues
Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533
no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo
site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 01 de março
de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
CREDENCIAMENTO 001/2014 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2014
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Inexigibilidade nº 003/2014, art. 25 da Lei
8.666/93, para Credenciamento de Oficineiros e Digitadores Sociais
para as Oficinas dos CRAS, neste município. CONTRATADOS:
BIANCA AUGUSTA FONSECA MAIA. Conselheiro Lafaiete 01 de
março de 2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 095/2015
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação
do presente processo, Objeto: Aquisição de produtos saneantes e material de limpeza para atender as demandas das Secretarias neste Município, frustrados no PRG 074/2015. Licitante Vencedor: HIGILAF LTDA
EPP, Item 04, 21, 26, 27; Valor global: R$ 138.960,00; Licitante Vencedor: COMERCIAL VENER LTDA EPP, Item 06, 09, 10, 14, 16, 17, 20,
22, 23, 24, 25; Valor global: R$ 164.670,00; Licitante Vencedor: WOLTINE COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Item 15, 19; Valor
global: R$ 1.084.440,00; Licitante Vencedor: IDEAL QUÍMICA IND.
DE DETERGENTES LTDA ME, Item 01, 08, 11, 13; Valor global: R$
119.450,00; Licitante Vencedor: CAMPAR LTDA ME, Item 02, 03, 12,
18; Valor global: R$ 71.470,00 Conselheiro Lafaiete, 01 de março de
2016 – Ivar de Almeida Cerqueira Neto – Prefeito Municipal.
23 cm -01 801907 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
COQUEIRAL-Processo
Licitatórion.º 0037/2016 –Tomada de Preços n.º 01/2016 – Contratação
de empresa para realização de obra na construção da Unidade Básica
de Saúde – Porte I, a ser edificada na Comunidade de Capituvas, Zona
Rural de Coqueiral, através de Proposta aprovada pelo Fundo Nacional de Saúde. A Sessão Pública será dia 30/03/2016, às 9:30h. A Visita
Técnica será realizada nos dias 17, 18 e 21 de março, com início às
13h. Coqueiral, 29 de fevereiro de 2016. Maiores informações pelo
telefone (35) 3855.1162 ou pelo e-mail: comprasx@coqueiral.mg.gov.
br - Vanessa Ribeiro Silva - Presidente da CPL.
3 cm -29 801419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Psiconeuro Cuidados com
a Saúde Ltda. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo encerrar-se em
31 de dezembro de 2016.Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2015.
Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Contratado: Psiconeuro Cuidados com a Saúde Ltda. Coromandel,22
de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801635 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Leonardo Gonçalves de
Abreu. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo encerrar-se em
31 de dezembro de 2016.Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2015.
Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG.
Contratado: Leonardo Gonçalves de Abreu. Coromandel,22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: SOS Lar Atendimento
Médico e Remoções Ltda. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido
Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2016. Data da Assinatura: 22 de
Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Contratado: SOS Lar Atendimento Médico e Remoções Ltda. Coromandel,22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2015,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Cunha e Aires Ltda.
Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo encerrar-se em 31 de
dezembro de 2016. Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Cunha e Aires Ltda. Coromandel,22 de Dezembro de 2015.
Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Clínica Aidar e Branco
Ltda (Medclínica). Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato será
de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2016. Data da Assinatura: 22 de
Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Contratado: Clínica Aidar e Branco Ltda (Medclínica). Coromandel,22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges
– Prefeito Municipal.
3 cm -01 801640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2015, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Lenir Aparecida Borges –
ME. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido Contrato Administrativo.
Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com
início em 01 de Janeiro de 2016 devendo encerrar-se em 31 de dezembro de 2016.Data da Assinatura: 22 de Dezembro de 2015. Signatários:
Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado:
Lenir Aparecida Borges – ME. Coromandel,22 de Dezembro de 2015.
Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL. EXTRATO DO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2014, PROCESSO 48/2014. Partes:Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58. Contratado: ACP Assessoria Consultoria e Projetos Públicos Ltda., CNPJ: 07.853.979/0001-90.
Objeto: A Cláusula quarta, 4.1 do referido Contrato Administrativo.
Vigência:O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses,
com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo encerrar-se em 31 de
dezembro de 2016.Valor Total: R$ 60.300,00. Signatários: Contratante:
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, CNPJ: 18.591.149/0001-58.
Contratado: ACP Assessoria Consultoria e Projetos Públicos Ltda.,
CNPJ: 07.853.979/0001-90. Coromandel, 22 de Dezembro de 2015.
Osmar Martins Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -01 801938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, EXTRATO
DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2015,
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2015. Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Coromandel-MG. Contratado: Clínica Dr. Murilo
de Lima Gomes Ltda Eireli. Objeto: A Cláusula Sexta, 6.1 do referido
Contrato Administrativo. Vigência: O prazo de vigência do contrato
será de 12 (doze) meses, com início em 01 de Janeiro de 2016 devendo
encerrar-se em 31 de dezembro de 2016. Data da Assinatura: 22 de
Dezembro de 2015. Signatários: Contratante: Prefeitura Municipal de
Coromandel-MG. Contratado: Clínica Dr. Murilo de Lima Gomes Ltda
Eireli. Coromandel,22 de Dezembro de 2015. Osmar Martins Borges –
Prefeito Municipal.
3 cm -01 801632 - 1