TJMG 02/03/2016 -Fc. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Pharlab Indústria Farmacêutica S.A.
CNPJ/MF nº 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
-Ata da AGE realizada em 03 de Fevereiro de 2016
Local, Data e Horário:Na sede social da Companhia, localizada
na Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais, na Rua São
Francisco, nº 1.300, Américo Silva, CEP 35590-000, às 15 hs do dia
03/02/16.Presença:Acionistas representando a totalidade das ações da
Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos
Acionistas.Convocação:Editais de convocação, em primeira convocação, devidamente publicados nos jornais DOEMG e O Pergaminho, em
suas edições de 22, 23 e 26/01/16, nas páginas 2 e 12, 3 e 14 e 6 e
12, respectivamente, conforme disposto no artigo 124, inciso I da Lei
n.º 6.404/76.Mesa:Pascal François Jacques Briere, como Presidente, e
Martin Miralles Pose, como Secretário.Ordem do Dia:Examinar, discutir e votar acerca das seguintes matérias: (i) substituição de um dos
membros do Conselho de Administração da Companhia; e (ii) alteração e consolidação do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia para
estabelecer que a Companhia também pode ser representada por qualquer Diretor sem designação específica agindo em conjunto com qualquer Diretor e que na outorga de procurações a Companhia pode ser
representada por quaisquer 2 (dois) Diretores.Deliberações:Os acionistas representando a maioria das ações da Companhia decidiram, sem
ressalvas: (i) aprovar a destituição e posterior substituição de Antonio
Carlos Vargas, como membro do Conselho de Administração da Companhia, por Allain Jean Camille de Wilde, RNE V435249-D, CPF/MF
nº 059.972.197-98, que toma posse a partir da presente data. O acionista
Antônio Carlos Vargas apresentou voto em separado à Mesa, não concordando com a sua destituição e substituição e indicando seus motivos, voto esse que foi rubricado pelo Presidente e Secretário da Mesa
e cópia entregue ao acionista Antônio Carlos Vargas, sendo que outra
via do voto, devidamente rubricado, permanecerá arquivada na sede
da Companhia; (ii) com a abstenção do acionista Antônio Carlos Vargas, aprovar a alteração e consolidação do Artigo 20 do Estatuto Social
da Companhia, que passará a ter a seguinte redação: “Artigo 20 - A
Companhia será representada e somente será considerada validamente
obrigada por ato ou assinatura: a) do Diretor Presidente agindo isoladamente; b) do Diretor Presidente agindo em conjunto com 1 procurador; c) do Diretor Financeiro agindo em conjunto com 1 procurador; d) do Diretor Financeiro agindo em conjunto com o Diretor
Presidente; e) de qualquer Diretor sem designação específica agindo
em conjunto com qualquer outro Diretor; e f) um procurador agindo
isoladamente e dentro dos poderes outorgados a ele. § 1º - As procurações serão sempre outorgadas por quaisquer 2 Diretores, e deverão
estabelecer os poderes do procurador e, excetuando-se as procurações
outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 ano. § 2º - O
Diretor Presidente somente poderá representar isoladamente a Companhia perante bancos até o valor de R$ 500.000,00. Para qualquer transação com bancos envolvendo um valor maior que R$ 500.000,00, a
Companhia deverá sempre ser representada de acordo com os itens “b”,
“c”, “d” ou “f” do Artigo 20 acima. A Companhia poderá ser representada de acordo com o item “f” do Artigo 20 acima em qualquer transação com bancos, independentemente do valor.” Ficam os acionistas
desde já convocados, com o que desde já expressamente concordam,
a comparecer na sede da Companhia no dia 17/02/16, às 14 hs, para
se reunirem em assembleia geral extraordinária que terá por ordem do
dia a aprovação da instalação do Conselho Fiscal da Companhia e a
eleição de seus membros.Encerramento:Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente ata que foi lida, aprovada e assinada por todos
os acionistas da Companhia presentes na AGE, no respectivo Livro de
Presença de Acionistas. Acionistas Presentes: (a) Biogaran, por Pascal François Jacques Briere; e (b) Antônio Carlos Vargas. Lagoa da
Prata, 03/02/16.Martin Miralles Pose- Secretário. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 5702921 em 18/02/2016, Marinely
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
14 cm -01 801913 - 1
PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ/MF n. 02.501.297/0001-02 - NIRE 31.300.024.989
- Ata da RCA realizada em 03 de Fevereiro de 2016
Local, Horário e Data: Cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas
Gerais, na Rua São Francisco, nº 1.300, Américo Silva, CEP 35.590000 às 14 hs, em 03/02/16. Presença: A reunião foi instalada com a
presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da
Companhia, conforme as assinaturas ao final da ata lavrada no Livro
de Registro das Reuniões do Conselho de Administração, e em conformidade com o Artigo 12, §2, do Estatuto Social da Companhia. Convocação: Convocação entregue aos membros do Conselho de Administração em 19/01/16. Mesa: Presidente - Sr. Pascal François Jacques
Briere; Secretário - Sr. Martin Miralles Pose. Ordem do Dia: (i) eleição
e destituição dos Diretores da Companhia, nos termos do Artigo 15,
item “b” do Estatuto Social da Companhia; e (ii) examinar e votar a
proposta de alteração do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia
para estabelecer que a Companhia poderá também ser representada por
qualquer Diretor sem designação específica agindo em conjunto com
qualquer outro Diretor, e que, na outorga de procurações, a Companhia
possa ser representada por quaisquer 2 Diretores, de acordo com a redação anexada à presente como Anexo I, nos termos do Artigo 15, item
“h” do Estatuto Social da Companhia. Deliberações: (i) após discussões, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, pela maioria dos votos do Pascal François Jacques Briere e Pierre
Albert Paul Dussaud, aprovar a destituição do Antônio Carlos Vargas
do cargo de Diretor Presidente da Companhia. O cargo de Diretor Presidente permanecerá vago até que uma nova eleição seja proposta pelos
membros do Conselho de Administração; o conselheiro Antonio Carlos
Vargas apresentou voto em separado à Mesa, não concordando com a
sua destituição e indicando seus motivos, voto esse que foi rubricado
pelo Presidente e pelo Secretário da Mesa e cópia entregue ao conselheiro Antonio Carlos Vargas, sendo que outra via do voto, devidamente
rubricado, permanecerá arquivada na sede da Companhia; (ii) após discussões, a despeito do voto contrário do conselheiro Antonio Carlos
Vargas, os membros do Conselho de Administração da Companhia
decidiram, por maioria dos votos do Pascal François Jacques Briere e
Pierre Albert Paul Dussaud, aprovar a eleição do Ricardo Derze Coppus
brasileiro, RG nº MG8488210 SSP-MG, CPF/MF nº 034.539.296-59,
como novo Diretor da Companhia, sem designação específica, por um
período de 2 anos a partir da presente data, e aprovar e confirmar por
unanimidade que o Diretor Financeiro, Fernando Campolina Hauck,
RG nº. M-2.697.692 SSP-MG, CPF/MF nº 790.254.126-53, permanecerá em seu cargo pelo mesmo período de 2 anos a partir da presente
data; (iii) após discussões, com a abstenção do conselheiro Antonio
Carlos Vargas, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por maioria dos votos do Pascal François Jacques
Briere e Pierre Albert Paul Dussaud, propor a alteração e consolidação
do Artigo 20 do Estatuto Social da Companhia para alterar a política
de representação da Companhia, de acordo com a redação estabelecida
no Anexo I à presente ata. Pierre Albert Paul Dussaud foi representado pelo Pascal François Jacques Briere, de acordo com a autorização por escrito anexada à presente ata, nos termos do Artigo 12, §2,
do Estatuto Social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo
a tratar, foi lavrada a presente ata em livro próprio, que lida e achada
conforme, foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração, Pascal François Jacques Briere, Pierre Albert Paul Dussaud
(p.p. Pascal François Jacques Briere) e Antônio Carlos Vargas. Lagoa
da Prata, 03/02/16. Martin Miralles Pose - Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais sob o nº 5702918 em 18/02/2016 Marinely
Paula Bomfim – Secretária-Geral.
13 cm -01 801921 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI-MG
-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 - PROCESSO LICITATÓRIO
nº 049/2016 - MENOR PREÇO GLOBAL. O SAAE PIUMHI através da Pregoeira Oficial vem tornar público a abertura do certame para
aquisição de equipamentos de câmeras de video monitoramento, para
serem instaladas nas áreas das unidades do SAAE, conforme especificações constantes do Termo de Referência em Anexo I. Início da sessão
de lances: 21/03/2016 às 10:00 hs. Local de retirada e realização do
Edital: No site www.licitanet.com.br e www.saaepiumhi.com.br. Fone:
(37)3371-1332. Piumhi-MG, 01/03/2016. Maria das Graças Ferreira
Barros Goulart - Pregoeira.
3 cm -01 801888 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- Pregão Presencial Nº. 018/2016 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG,
torna público que realizará no dia 15/03/2016 às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial Nº. 018/2016. Objeto: aquisição de
medicamentos éticos para a Farmácia Básica/Unidades Básicas de
Saúde, CAPS I, CAPSi e Farmácia do Hospital Municipal Dr. Oswaldo
P. Santana. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 01/03/2016.
Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
2 cm -01 801953 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Extrato de
Contrato - Processo Licitatório 15/2015 - Tomada de Preço 01/2015.
Contrato nº 03/2016. Objeto: Prestação de serviço de engenharia para
execução de obra civil de impermeabilização, instalação de equipamentos de ar condicionado, tipo split, para climatização em diversos
ambientes do edifício sede da Câmara Municipal de Barão de Cocais,
cobertura em telhas metálicas sobre a sala de reunião do plenário e restauração dos painéis de vidro do plenário com instalação de guarda
corpo inoxidável. Contratada: YAPI ENGENHARIA LTDA - ME.
Vigência: 16/02/2016 a 14/07/2016. Valor global: R$361.575,93 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e
três centavos). Dotação Orçamentária: 01 031 0102 3002 449051.
3 cm -01 801802 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG- Extrato de
Contratos - Processo Licitatório 07/2016 - Pregão Presencial 05/2016.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento com entrega
parcelada de combustível gasolina, para os veículos da Câmara Municipal e filtro de óleo para o veículo oficial Fiat/Siena. Contrato nº 07/2016
- Contratada: Orsal-Organização Savez Ltda. Vigência: 29/02/2016 a
31/12/2016. Valor global: R$39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e
quarenta reais). Contrato nº 08/2016 - Contratada: Comercial Barão de
Combustíveis Automotivos Ltda. Vigência: 29/02/2016 a 31/12/2016.
Valor global: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 01 031 0101 2004 339030.
3 cm -01 801803 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABIRITO. COMUNICADO DE
NOVA SESSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2016 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 03/2016. A Pregoeira comunica que a data da nova
sessão referente ao processo em epígrafe será no dia 03/03/2016, às
15:00 hs, na sede da Câmara Municipal de Itabirito, localizada à Av.
Queiroz Júnior, nº 639, Bairro Praia, Itabirito/MG.
2 cm -29 801550 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG– Pregão Presencial nº 003/2016. Torna público para conhecimento dos Interessados
que fará realizar Licitação no dia 16 de Março de 2016, às 09:00 horas,
na Modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2016 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), destinado à manutenção da frota
desta Câmara Municipal, conforme anexo I. Mais informações poderão
ser obtidas na sede da Câmara Municipal, Pça Dr. Durval Grossi, 16,
Centro, Raul Soares/MG ou pelo telefone do setor de licitações (33)
3351-2090, Raul Soares, 29 de Fevereiro de 2016. Geraldo Magela
Gordiano - Pregoeiro.
3 cm -01 801678 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG. torna-se público repetição do processo licitatório Pregão Presencial nº
01.16, para contratação de mão de obra em oficina mecânica. Informações 3631-1586 ou www.cmrn.mg.gov.br. Presidente José Irineu de
Resende
1 cm -01 801835 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Pregão
001/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont torna
público que a licitação realizada nos dias 04, 05 e 11 de fevereiro de
2016, na modalidade pregão presencial, para contratação de empresa
para licenciamento de uso de software de gestão pública municipal por
prazo determinado, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a
desclassificação de todas as propostas apresentadas, uma vez que as
mesmas não se encontram em consonância com o edital. Cláudio Paes
– Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
2 cm -01 801960 - 1
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO - MG
Processo Licitatório: 010/2016; Tomada de Preços 002/2016
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ:
74.011.024/0001-82, torna publico e comunica aos interessados
o resultado do certame que ocorreu dia 26 de Fevereiro de 2016, ás
13hs:30min, Processo Licitatório n.º 010/2016, Tomada de Preço n.º
01/2016. A Comissão Permanente de Licitação declara vencedora a
empresa Samuell Fernando de Souza 08457529609, com a proposta de
taxa de preço de R$121.200,00 (Cento e vinte e um mil e duzentos
reais), sendo sua proposta a mais vantajosa. A Comissão irá aguardar
o prazo para recurso, após o decurso do prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a mesma será encaminhada para a Presidente para sua adjudicação e
posterior homologação. 01 de Março de 2016. Laís Costa Bicalho. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -29 801047 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA– Homologação
do Processo Licitatório nº 003/2016 – Modalidade Dispensa 001/2016 –
Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva de Equipamentos de Informática – Dotação Orçamentária 01.01.01.01.031.0001.2005- Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Ficha 21- Contrato: 02/2016MSousaLima Consultoria em Informática Ltda - Valor Mensal 720,00 (
Setecentos Vinte Reais) Vigência 01/03/2016 a 31/12/2016.
2 cm -29 801474 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES-MG
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°001/2016. Ratifico na forma do caput do Art. 24 Lei nº
8.666/93, o presente Termo de Dispensa de Licitação, para a despesa
abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento nos termos do inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Máquina
Fotocopiadora Multifuncional . CONTRATADO: Copyuai Locação
de Equipamentos Ltda.,CNPJ:05.691.235/0001-90. Valor total: R$
7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Três Corações, 29 de fevereiro
de 2016. Jorge Antônio Machado – Presidente.
3 cm -29 801341 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TARUMIRIM-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016, TIPO MENOR
PREÇO POR ITEM.
Aviso de Licitação: A Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim/
MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14 de março de 2016, às 09:00 horas no endereço situado
na Rua Jaeder Albergaria, n.º 90, 1º Andar, Centro, Tarumirim/MG,
licitação, conforme Edital de Licitação nº 06/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.º 02/2016 – Tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível para retirada
pessoalmente, no endereço supracitado, na sala da Diretoria Executiva
Parlamentar. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O FORNECIMENTO DIÁRIO E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA
DE VEREADORES DE TARUMIRIM, DURANTE O EXERCÍCIO
DE 2016. Valor Estimado da Contratação: R$ 44.827,21 (quarenta
e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e um centavos).
Tarumirim,29 de fevereiro de 2016. José Vasconcelos. Presidente da
Câmara Municipal de Vereadores de Tarumirim.
5 cm -01 801660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM DE BICAS.
Concurso Público Edital 01/2015. Torna público: O resultado final dos
cargos que não possuem provas práticas. Resultado na Íntegra disponíveis emwww.saojoaquimdebicas.mg.gov.brewww.gestaodeconcursos.com.br.
1 cm -01 801778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público a retificação do edital do Pregão 03/16 p/ “Registro de Preço
para o fornecimento de gases medicinais, com a cessão dos cilindros,
sob o regime de comodato” disponível no site http://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/, o cancelamento da sessão do dia 02/03/2016 e a
nova data da sessão dia 14/03/2016 às 9h.
2 cm -01 802054 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA
DOS DOURADOS-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2016
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
16/03/2016 às 13:00 horas, o Processo Licitatório n.º 007/2016, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de Equipamentos/
Material permanente para as UBS´s D. Maria das Chagas Bruno e D.
Nair Gomes Caldas, conforme Proposta nº 12498.121000/1140-01, do
Fundo Nacional de Saúde, conforme Anexo I. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone (34) 38471232. Fernando Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -01 802020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ/MG– Processo Licitatório nº 32/2016, Pregão Presencial nº 06/2016 RETIFICAÇÃO DO EDITAL- O Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, nº 167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
que o Edital referente ao Processo Licitatório nº 32/2016, na modalidade Pregão presencial nº 06/2016, publicado no dia 26/02/2016, sofreu
alterações, no item 6, subitem III letra “a”. A entrega dos envelopes e
sessão de abertura dos envelopes serão no dia 14/03/2016 às 14:00.
Mais informações e o edital com as alterações introduzidas poderão ser
obtidas em todos os dias úteis no horário de 08h00min as 11h00min e
de 13h30min as 17h00min pelo telefone 37-3541-5256, pelo site www.
abaete.mg.gov.br ou pelo e-mail licitação@abaete.mg.gov.br. Armando
Greco Filho-Prefeito Municipal.
3 cm -01 801992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA1)AVISO DE LICITAÇÃO:– a)Pregão Presencial n.º 006/2016. Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, para atender
o combate ao mosquito aedes aegypti, englobando coleta e remoção
de entulhos, limpeza de rio e córregos, bem como serviço de limpeza
minuciosa em vias públicas.Data de abertura 17/03/2016, ás 08:30 hs.
b)Pregão Presencial nº 007/2016. Registro de preços para a futura e
eventual Contratação de Empresa para locação de veiculos para atender
ao Transporte escolar Eventual. Data de abertura 17/03/2016, ás 14:00
hs.c) Pregão Presencial nº 008/2016. Registro de preços para a futura e
eventual Contratação de Empresa para locação de veiculos para atender
ao Transporte Eventual. Data de abertura 18/03/2016, ás 08:30 hs. O
Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de Agua Boa.Jose Marcio Alves de oliveira.Pregoeiro
3 cm -01 801590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG AVISO DE
LICITAÇÃO. Processo de Licitação nº 14/2016, na modalidade “Pregão Presencial” nº 008/2016, tipo “Menor Preço global”, para registro
de preço visado futura Locação de Central de Alarme com sensores de
presença externo e interno dos prédios Públicos do Município de Aimorés MG. Comunica o adiamento da licitação em razão de impugnação
de edital realizada no dia 03 de março de 2016, na sede da Prefeitura
Municipal. Aimorés/MG, 02 de março de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -01 801760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG- Extratos
de Contrato nº. 040/2015, Processo nº. 085/2015, Carta Convite nº.
012/2016. Contratado Terraplanagem Boa Esperança Ltda Me. Contrato nº. 040/2016, no valor de R$ 72.600,00, Contratante: Prefeitura
Municipal de Aimorés/MG. Prazo de validade até 31/12/16. Aimorés –
MG, 29 de dezembro de 2016. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -01 802005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 18/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 18/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Carlos Moisés Ferreira Gomes, sendo o
aditivo no valor de R$ 11.169,48. Aimorés – MG, 29 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 33/13, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 033/2013, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com o Sr. Manoel Pereira, sendo o aditivo no valor
de R$ 5.186,52. Aimorés – MG, 30 de dezembro de 2015. Alaerte da
Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 35/14, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 03, do Contrato de dispensa de licitação nº. 035/2014, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com a Sra. Paloma Teodoro Mariano, sendo o aditivo no valor de R$ 900,00. Aimorés – MG, 24 de junho de 2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG – EXTRATO DE
ADITIVO DISPENSA Nº. 06/15, através da CPL, torna público para
efeitos de fiscalização o Aditivo nº. 01, do Contrato de dispensa de licitação nº. 06/2015, tendo como objeto a locação de imóvel conforme
descrito em contrato com a Sra. Olinda Silva de Abreu Souza, sendo
o aditivo no valor de R$ 3.979,44. Aimorés – MG, 29 de dezembro de
2015. Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
7 cm -01 801959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 08/2016, ref.à Credenciamento nº 02/2015,
Processo n° 112/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Márcia Aparecida Cabral de Oliveira & Cia Ltda ME, inscrita no CNPJ nº 14.607.260/0001-34. Do Objeto: Execução indireta
para futura e eventual prestação de serviços técnicos especializados na
área de manipulação de medicamentos através de receituário médico,
regularizados pela Câmara de Regulamentação do Mercado de Medicamentos e pela Anvisa, na qual constam os medicamentos manipulados.
O valor do contrato é de R$ 255.101,50. Alfenas, 08/01/2016. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2014, ref. aPregão
Presencial nº 52/2014. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:CMM Sistemas de Informação e Serviços Ltda EPP,inscrita
no CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses
o prazo de vigência do contrato de 23/04/2016 até 22/04/2017. Processo nº 355/2014. Alfenas, 29/01/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
4 cm -29 801094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.Extrato do 1°
Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2015, ref. aPregão Presencial nº
07/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:Antunes
e Pereira Restaurante e Lanchonete Ltda ME,inscrita no CNPJ nº
08.763.498/0001-56. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de
vigência do contrato de 08/03/2016 até 07/03/2017. Processo nº 54/2015.
Alfenas, 17/02/2016. (a) Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
2 cm -01 801790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2016
A comissão permanente de licitação, por meio do setor de licitações,
torna público que fará realizar, em conformidade com a Lei nº 8.666/93
e alterações posteriores, licitação na modalidade tomada de preços para
contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e assessoria em Administração Pública Municipal, jurídica e
contábil com a finalidade de adequação e recuperação tributária especificamente a contribuição de Risco Ambiental no Trabalho - RAT.
Condições para participação desta licitação: certificado de registro
cadastral, emitido pela Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos. O
edital completo estará disponível a partir do dia 02/03/2016, no horário
de 12 às 17 horas, no setor de licitações, situado á praça dos bandeirantes, 20 – Centro, nesta cidade. A abertura das propostas comerciais será
dia 17/03/2016, às 15 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos/MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107. Comissão de licitação.
4 cm -01 802049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS.Pregão Presencial 016/2016 - Processo Licitatório 032/2016. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de carga de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades das unidades de saúde do Município de Alvinópolis no ano de 2016. Dia da Sessão: 14/03/2016. Credenciamento e

quarta-feira, 02 de Março de 2016 – 13
Entrega dos envelopes: das 14:00 horas às 14:30 horas. Abertura dos
envelopes: 14:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal
de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital
disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às
18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo Email:
licitacaoalvinopolis@gmail.com.
3 cm -01 801860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG–
Publicação de Edital de Pregão nº 012/2016.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base
na Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei
Federal do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei
Municipal n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e
105/2014, fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial
SOB o Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, com cota
reservada de 25% para microempresas ou empresas de pequeno porte,
especializada no ramo, nos termos do art. 48, III, da Lei Complementar
nº. 123/2006, visando a Aquisição de material permanente (mobiliário
e equipamentos hospitalares) para estruturação da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araguari, mediante contrato, de acordo com o Edital de Pregão nº 012/2016, devendo a proposta e documentação ser entregues no
Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo Franco
n.º 550, no dia 17 de março de 2016, até às 13:00 horas, sendo que os
mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados à
competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do
Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o
recolhimento da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público,
da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da
Prefeitura Municipal de Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais
informações, pelo telefone (0**34) 3690-3280.
7 cm -01 801965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 025/2016, Modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços Nº 007/2016 – LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE PARA OS LOTES 02, 03, 04, 06 E 07 - cujo objeto
é o Pregão Presencial para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por
Lote, visando a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de recarga de cartuchos e toners, com ou sem a troca de
cilindro e chips, para manutenção das rotinas administrativas das Secretarias Municipais. Sessão Pública dia: 16/03/2016, às 09:00 hs na Sala
do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura,
– Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 01 de março de 2016.
Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
3 cm -01 801858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA- SESAPS. Aviso
de Licitação. Prc nº 045/2015 – Inexigibilidade Licitatória nº 002/2015.
Objeto: Chamada Pública para credenciamento de empresas para realização de procedimentos ambulatoriais, hospitalares e outros para
atender os usuários do SUS. Entrega de documentos: de 01/03/2016 a
01/04/2016, das 12:00 às 17:00 horas, na Gerência de Licitação. Informações: (32)3339-2026. Retirada do edital: solicitar pelo e-mail: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. da Costa – Gerente de Licitação.
Pablo H. Candian – CAC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA. Aviso de Licitação.
Prc 008/2016 – Concorrência Pública nº 002/2016. Objeto: Registro de
Preço de prestação de serviços de manutenção e implantação de equipamentos e sistemas para melhoria da fiscalização do trânsito. Entrega
e abertura dos envelopes: dia 01/04/2016 às 14:00 horas. Informações:
(32)3339-2026. Retirada do edital: solicitar pelo e-mail: licitacao@barbacena.mg.gov.br. Simone R. da Costa – Gerente de Licitação. Pablo
H. Candian – CAC.
4 cm -01 801829 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE BELO VALE-MG.PUBLICA A
ERRATA DA LICITAÇÃO – Pregão no Sistema Registro de Preços:
020/2016 – data de abertura: 020/2016 às 08h15min horas. Objeto:
Aquisição de equipamentos permanentes para atenderem ao serviço de
odontologia do município de Belo Vale. Inclusão de documento no item
7.3 do edital. As empresas participantes deverão apresentar: Registro
dos produtos ofertados emitidos pela ANVISA. Copia do edital na Av.
Tocantins, n°57, centro, Belo Vale MG. JOSÉ LAPA DOS SANTOS –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, ao primeiro dia do mês de março
de dois mil e dezesseis.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -01 801627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG: AVISO
DE LICITAÇÃO Pregão presencial no sistema registro de preços
n°022/2016 abertura: 29/03/2016 às 08h15min OBJETO: registro de
preços para aquisição de produtos de informática para atender as necessidades de diversas secretarias do município. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, ou pelo site: www.belovale.mg.gov.br.
José Lapa dos Santos- Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale ao primeiro dia do mês de março de
dois mil e dezesseis.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -01 801664 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO–
Publicação do Homologação/Adjudicação - Processo Administrativo
nº. 064/2015 – Pregão Presencial nº. 047/2015 – Objeto: Locação de
veículos com motoristas, inclusive com fornecimento de combustível,
manutenção preventiva e corretiva e seguros para atender os Departamentos Municipais e o Gabinete do Município de Bom Jesus do
Galho. Vencedores: Ferreira Prestadora de Serviços Eireli Me CNPJ
09.261.466/0001-15 – Item 01 – Valor unitário R$ 2,90; Item 02 – Valor
unitário R$ 3,55; Item 03 – Valor unitário R$ 3,10; Item 04 – Valor unitário R$ 3,80; Item 05 – Valor unitário R$ 3,05; Item 09 – Valor unitário R$ 2,80; Item 10 – Valor unitário R$ 3,55; Item 11 – Valor unitário
R$ 2,85; Item 12 – Valor unitário R$ 2,85; Item 13 – Valor unitário R$
3,55; Item 14 – Valor unitário R$ 3,55; Item 15 – Valor unitário R$
3,86; Item 16 – Valor unitário R$ 3,50; Item 19 – Valor unitário R$
4.790,00; Item 21 – Valor unitário R$ 4.800,00; Item 22 – Valor unitário
R$ 4.500,00; Item 23 – Valor unitário R$ 4.300,00; Item 24 – Valor unitário R$ 4.220,00; Item 25 – Valor unitário R$ 4.000,00 - Cootranspar
– Cooperativa de Transportes Paraíso CNPJ 18.105.195/0001-08 - Item
06 – Valor unitário R$ 2,74; Item 07 – Valor unitário R$ 2,65; Item 08 –
Valor unitário R$ 2,64; Item 17 – Valor unitário R$ 6.054,62; Item 18 –
Valor unitário R$ 3.077,02; Item 20 – Valor unitário R$ 4.346,42. Bom
Jesus do Galho. 13/01/2016 – Jadir José da Silva – Prefeito Municipal.
5 cm -01 801692 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO–
Extrato do Contrato n° 007/2016 - Processo Administrativo nº. 005/2016
– Pregão Presencial nº. 003/2016 – Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários. Contratada: Martipel Comercial Ltda EPP CNPJ 22.166.698/0001-52 – Valor
global R$ 7.185,00 (sete mil, cento e oitenta e cinco reais). Dotação
orçamentária: 10.301.0009.1023.4.4.90.52.00-Ficha 297/2016. Prazo
12 (doze) meses. Bom Jesus do Galho. 25/02/2016 – Jadir José da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -01 801730 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO–
Extrato do Contrato n° 006/2016 - Processo Administrativo nº.
005/2016 – Pregão Presencial nº. 003/2016 – Objeto: Aquisição de
equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários. Contratada: Fácil Soluções Ltda – CNPJ 11.146.518/0001-54
– Valor global R$ 6.505,00 (seis mil, quinhentos e cinco reais) Dotação
orçamentária: 10.301.0009.1023.4.4.90.52.00-Ficha 297/2016. Prazo
12 (doze) meses. Bom Jesus do Galho. 25/02/2016 – Jadir José da Silva
– Prefeito Municipal.
2 cm -01 801729 - 1