TJMG 01/03/2016 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s)
servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina
Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE.
Serra da Moeda de Ens. Fundamental – Wellihgton Ferreira de Medeiros – Masp: 288.048-2 – PEBIP adm01 – a partir de 01/03/16. – Iturama
– EE. Nossa Senhora de Lourdes – Maria das Graças Gomes – Masp:
937.347-3 – ATBIIF adm01 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/16. – Sacramento – EE. Cel José Afonso de
Almeida – Belchiolina das Graças Pavini – Masp: 365.602-2 – PEBIIP
adm02 – por 1mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01/03/16. – Uberaba - EE. Minas Gerais – Teresinha Rosalia Demartini
Manzan – Masp: 155.627-3 – ATBIVL adm02 – por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Eurípedes
Feliciano da Silva – Masp: 312.471-6 – ASBIIIJ adm01 – por 02 meses,
referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
13/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Dr Eduardo Montandom – Jordânia Patrícia de Alcantara –
Masp: 364.031-5 – PEBIP adm01 – com vigência a partir de 26/02/16,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c
§5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral de 117h/
a(RB+EX). – Itapagipe – EE Alonso de Morais Andrade – Marilda
Tanus Bichara – Masp: 651.839-3 – ATBIIIE adm01 – com vigência a
partir de 26/02/16, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Iranilda Tomaz Severino
Faria – Masp: 371.827-7 – PEBIIP adm02 – a partir de 19/02/16, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108(RB) h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
14/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE.
Profº. Hildebrando Pontes – Maria Candida Morilo – Masp: 816.566-4
– ASBIG adm01 – a partir de 24/09/15, com direito, nos termos (*)
art.40 §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”, da LC
64/02 à remuneração proporcional a 23/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
15/2016
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/89, à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/15, do(s) servidor(es): - Frutal – EE. Vicente de Macedo/Apae de
Frutal – Lindalva Lacerda de Brito – Masp: 655.866-2 – PEBIA adm01
– a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111h/a (RB108+EC3).
– Uberaba – EE. Dom Eduardo – Elijane Borges de Castro Carvalho
– Masp: 649.435-5 – PEBIA – a partir de 31/12/15, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 + 8h/a (RB+EC), acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 1296 dias de percepção.
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SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 333.709-4, Mônica Ponciano, PEB I I, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 10/03/16, com vistas à aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Dr.
Joaquim Vilela, MaSP 821.311-8, Leila Vilela Portugal, PEB II N,
adm.1, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 29/02/16, com vistas à aposentadoria; Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 354.283-4, Jânia Maria Fernandes Andreatta, PEB I P,
adm.1, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01/03/06, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. João Nunes
Ferreira, MaSP 354.320-4, Maria Etelvina Nogueira Silva Araújo, PEB
I P, adm.1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 333.485-1, Cibele Ercilia Pinto Costa, PEB II P (exercendo
cargo em comissão de Diretor D V), adm.1, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/03/16; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 380.612-2, Maria Rosângela
Luiz Lemos, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16, com vistas à aposentadoria; Três
Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 333.704-5,
Mirna Bernardes de Moraes, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/03/16, com vistas à
aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 329.897-3,
Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, PEB II P, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/02/16, com
vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
338.170-4, Gilmara Gonçalves Borges, PEB II P, adm. 1, por 01 mês
e 20 dias, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
01/03/16, com vistas à aposentadoria; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 319.074-1, Rafaela
Cândida Nogueira Bagne, PEB II P, adm.1, por 01 mês, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Varginha, E.E. São
Sebastião, MaSP 338.139-9, Claudete de Fátima Galiano, PEB II P,
adm. 2, por 04 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/16
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, Cesec Profª
Sinhá Leite, MaSP 300.044-5, Ággea-Pia Faria de Menezes, PEB II
P, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/16; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira
Dias, MaSP 1.056.796-4, Cristina Mara Vieira Salgado, PEB II D, adm.
1, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16; Cordislândia, E.E. Profª Celina de Rezende Vilela, MaSP
290.870-5, Maria Alda Pereira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/16; Fama, E.E.
Profª. Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 743.996-1, Marcelo Messias
Dias, PEB I D, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 01/03/16; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 864.626-7, Elisabeth Cristina Borges da Costa Garcia, PEB
I A (exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV), por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/16;
Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.670-7, Edilene
Vilas Boas, PEB II E, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/03/16; Santana da Vargem, E.E. Padre
José Ribeiro, MaSP 318.683-0, Eliana Vaneli Barbosa, PEB II P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/16; São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
735.749-4, Marlúcia Baroni de Souza, PEB I A, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 346.364-3, Maria das
Dores Baldim Gonçalves, PEB I I, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/03/16; São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.051.397-6, Wanessa Helenn
Luiz Paiva Massini, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.051.397-6, Wanessa Helenn Luiz Paiva
Massini, PEB II D, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01/03/16; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.062.827-9, Aline Grasiela Penha Dutra, PEB I D, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/16; Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 1.129.337-0,

Gilson Donisete dos Santos, PEB I C, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/16; Varginha, E.E. de
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Médio, MaSP 389.339-3, Carlos
Alberto Ciacci, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16; Varginha, E.E. Prof. Fábio
Salles, MaSP 837.772-3, Zélia Peres da Cruz, PEB II E, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16.
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SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira
Respondendo pela SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor
Pessoa – 2216, MaSP 1292706-7, Luciene Alves Barboza, 1° Cargo,
PEBS1A, a partir de 03/07/2015; MaSP 1296005-0, Deleandro de Assis
Maria, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/07/2015; E.E. Ari da Franca –
2313, MaSP 1252954-1, Evanea Neci Silva, 1° Cargo, ASBD1A, a partir de 17/07/2015; E.E. Dep. Álvaro Salles – 2356, MaSP 1371437-3,
Rodrigo Carlos dos Santos, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2015;
E.E. Menino Jesus de Praga – 2208, MaSP 1296005-0, Deleandro de
Assis Maria, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 30/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Carlos Drummond de Andrade – 310221, MaSP 1266436-3, Jacqueline Assis Correia de Moura, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 28/08/2015;
Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 940699-2, Ana Laura
Lacorte Ribeiro, 1° Cargo, PEB1J, a partir de 06/09/2002, para regularização da vida funcional da Servidora; Vespasiano – E.E. José Gabriel
de Oliveira – 218979, MaSP 557773-9, Leila Costa, 1° Cargo, PEB1A,
a partir de 26/06/2015; MaSP 1044298-6, Huberlene Jardim Caldeira,
1° Cargo, PEB1A, a partir de 14/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Tiradentes –
9466, MaSP 1291999-9, Haline Aparecida dos Santos Rosa ,1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 27/08/2015; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro
Leopoldo – 9784, MaSP 1339593-4, Ana Nicolina de Laia, 1° Cargo,
EEBD1A, a partir de 30/09/2015; E.E. Imaculada Conceição – 9679,
MaSP 1135837-1, Vanessa Gonçalves Pinto, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 31/07/2015; E.E. Romero Carvalho – 9806, MaSP 1168812-4,
Edjane Maria Martins, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 10/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Custódio Félix – 317195, MaSP 1289427-5, Guilherme Claude Januario, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 11/09/2015; E.E. Filomena Cartizani – 10162, MaSP 1183525-3, Alessandra Pereira de Sá, 2° Cargo,
PEBD1A, a partir de 05/08/2015; E.E. Guadalajara – 219045, MaSP
1183525-3, Alessandra Pereira de Sá, 1° Cargo, EEBD1A, a partir de
05/08/2015; E.E. José Soares Diniz e Silva – 218715, MaSP 1328795-8,
Magaly El Lima Pereira, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 21/08/2015;
MaSP 1328795-8, Magaly El Lima Pereira, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 21/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1097828-6, Gustavo Antonio
de Araujo, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 07/07/2015; MaSP 1097828-6,
Gustavo Antonio de Araujo, 2º Cargo, PEB1A, a partir de 07/07/2015;
E.E. Itália Cautiero Franco – 317349, MaSP 1112036-7, Patricia Gonçalves de Oliveira, 1º Cargo, PEB1D, a partir de 11/07/2015; E.E. José
Joaquim Lages – 10065, MaSP 614449-7, Marselha Rodolfo Pereira
Ferreira, 1º Cargo, PEB2F, a partir de 10/09/2015; MaSP 614449-7,
Marselha Rodolfo Pereira Ferreira, 2º Cargo, PEB2E, a partir de
10/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Cecília
Dolabela Portela Azeredo – 9393, MaSP 1196792-4, Rômulo de Paula
Reis, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 19/09/2015; Pedro Leopoldo –
E.E. Dr. Roberto Belisário Viana – 9792, MaSP 828214-7, Conceição
de Fátima Pacheco, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 30/09/2015; Vespasiano – CESEC de Vespasiano – 346306, MaSP 1196792-4, Rômulo de
Paula Reis, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 19/09/2015; E.E. Padre José
Senabre – 11045, MaSP 1101465-1, Pablo Davidson da Rocha Rodrigues, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 03/10/2015; MaSP 1101465-1,
Pablo Davidson da Rocha Rodrigues, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de
03/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Antônio Clemente – 2291, MaSP 1392885-8, Alair Lucio Rodrigues da
Silva, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 01/09/2015; E.E. Profª Inês Geralda
de Oliviera – 2348, MaSP 848758-9, Daniela Viena Burgos, 1º Cargo,
PEB2F, a partir de 07/12/2000, para regularização da vida funcional da
servidora; Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725, MaSP 943496-0,
Ronise Rodrigues Jacob, 1º Cargo, PEB2E, a partir de 18/09/2015; E.E.
Magno Claret – 9768, MaSP 943496-0, Ronise Rodrigues Jacob, 2º
Cargo, PEB2D, a partir de 18/09/2015; Santa Luzia – E.E. São João
da Escócia – 10839, MaSP 1057715-3, Malvina Fátima de Araújo, 1º
Cargo, ATB5E, a partir de 24/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Ens. Fund.
e Méd. Centro Sócio Educativo – 342564, MaSP 1360850-0, Eduardo
Ferreira Teixeira, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 10/03/2015, para
regularização da vida funcional do servidor; MaSP 1360850-0, Eduardo Ferreira Teixeira, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 10/03/2015 para
regularização da vida funcional do servidor; Santa Luzia – E.E. Murgy
Hibraim Sarah – 10774, MaSP 1311388-1, Patrícia da Silva Egídio,
1° Cargo, PEBD1A, a partir de 18/09/2015; Santana do Riacho – E.E.
Francisca Josina – 10936, MaSP 960322-6, Maria Aparecida da Silva,
1° Cargo, PEBD1A, a partir de 31/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO N°
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa
– 2216, MaSP 1151460-1, Érika Pereira Antunes, 1° Cargo, PEB1C,
a partir de 06/11/2014, para regularização da vida funcional da Servidora; E.E. Profª Inês Geralda de Oliveira – 2348, MaSP 1173715-2,
Rejane de Fátima Batista, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 02/10/2015;
Santa Luzia – E.E. Gervásio Lara – 10821, MaSP 858634-9, Patrícia

Neves Euflausino, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/10/2015; MaSP
1173715-2, Rejane de Fátima Batista, 1° Cargo, PEBD1A, a partir
de 02/10/2015; E.E. José Maria Bicalho – 10618, MaSP 1306145-2,
Naiara Carla dos Santos, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 03/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso
Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 337922-9, Suely Teixeira dos Santos, 1º Cargo, PEB2L, a partir de 11/07/2015; MaSP 337922-9, Suely
Teixeira dos Santos, 2º Cargo, PEB3J, exercendo Cargo Comissionado
de Diretor escolar, a partir de 11/07/2015; E.E. Antenor Pessoa – 2216,
MaSP 840160-6, Ana Paula Silva Pimenta, 1º Cargo, ATB1C, a partir
de 18/02/2015, para regularização da vida funcional da servidora; E.E.
Ari da Franca – 2313, MaSP 865022-8, Eliana do Socorro Bezerra Teixeira, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 13/06/2015; E.E. Cel. Juca Pinto
– 1392, MaSP 375867-9, Rita de Cassia Alves Diniz Garcia, 2º Cargo,
PEB1A, a partir de 19/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 03/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Ens. Fund. e
Méd. Centro Sócio Educativo – 342564, MaSP 1123968-8, Elaine Cristina Santos Araújo, 1° Cargo, PEBD1A, a partir de 15/05/2015; MaSP
1123968-8, Elaine Cristina Santos Araújo, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 15/05/2015; MaSP 1218925-4, Paula Barboza Nunes, 1° Cargo,
PEBD1A, a partir de 11/05/2014, para regularização da vida funcional
do Servidor; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa – 10596,
MaSP 939170-7, Simonne Margareth de Souza Luciano, 1º Cargo,
ATBD1A , a partir de 29/07/2015; Vespasiano – E.E. Dep. Renato
Azeredo – 11053, MaSP 1015159-5, Ieda Marisa Trindade Moreira de
Abreu, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 18/04/2008, para regularização
da vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 04/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Ari da Franca –
2313, MaSP 847930-5, Alípia Piedade Coelho, 1° Cargo, PEB2L, a partir de 16/08/2015; MaSP 847930-5, Alípia Piedade Coelho, 2° Cargo,
PEB2L, a partir de 16/08/2015; MaSP 865022-8, Eliana do Socorro
Bezerra Teixeira, 2° Cargo, PEB1A, a partir de 13/06/2015; Metropolitana C – 4000041, MaSP 1092505-5, Maria Aparecida Gonçalves Fernandes, 1° Cargo, ASB1C, a partir de 13/10/2015; Santa Luzia – Altair
de Almeida Viana – 10715, MaSP 543417-0, Luiza dos Santos Coura,
1° Cargo, ASB1G, a partir de 27/06/2013, para regularização da vida
funcional do Servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Alessandra
Salum Cadar – 231720, MaSP 844938-1, Maria Aparecida Rocha, 1º
Cargo, PEB1A, a partir de 02/05/1998, para regularização da vida funcional da servidora; E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 537579-5,
Adelmo João da Silva, 1º Cargo, PEB2D, a partir de 20/09/2015; E.E.
José Joaquim Lages – 10065, MaSP 883352-7, Márcia Pinheiro Nunes,
3º Cargo, PEB1A, a partir de 05/08/2015; E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 840831-2, Adilson Martins da Silva, 1° Cargo,
ASB1F, a partir de 10/09/2015; Vespasiano – E.E. Francisco Viana –
10987, MaSP 838379-6, Maria Alice Aquino Duarte, 2º Cargo, PEB1A,
a partir de 13/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro
Alcântara Nogueira – 9962, MaSP 1147222-2, José Martins da Silva,
1° Cargo, PEBR2A, a partir de 02/08/2015; E.E. Prof. Helvécio Dahe –
9971, MaSP 955897-4, Alessandra Martins da Silva, 2° Cargo, PEB1A,
a partir de 02/08/2015; MaSP 975262-7, Vanderlea Bento Martins, 1°
Cargo, PEB1L, a partir de 15/07/2015; MaSP 1013128-2, Pedro Bento
Martins, 2° Cargo, PEB1A, a partir de 15/07/2015; MaSP 1082473-8,
Valquíria Martins da Silva, 1° Cargo, PEB1A, a partir de 02/08/2015.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Jornalista Jorge
Paes Sardinha – 931, MaSP 1330585-9, Georgiane de Almeida Alvenaz Rocha, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 21/09/2015; E.E. Maria
Carolina Campos – 2429, MaSP 1310502-8, Mario Lucio dos Santos
Castro, 1º Cargo, PEBD1A , a partir de 30/07/2015; E.E. Menino Jesus
de Praga – 2208, MaSP 1184308-3, Hélio Firmino, 1º Cargo, ASBD1A
, a partir de 29/08/2015; E.E. Profª Francisca Malheiros – 205, MaSP
1206045-5, Gildete Cardoso da Silva, 1º Cargo, ASBD1A , a partir de
23/09/2015; E.E. Santos Dummont – 2364, MaSP 1310253-8, Railda
dos Santos Melo, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 17/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três Poderes
– 2402, MaSP 1304125-6, Maria de Lourdes de Carvalho Ribeiro, 1°
Cargo, ASBD1A, a partir de 10/09/2015; MaSP 1349248-3, Cássia de
Fátima Lucas, 1° Cargo, ASBD1A, a partir de 03/09/2015; Ribeirão das
Neves – E.E. João Lopes Gontijo – 10120, MaSP 1173040-5, Regina
Célia Rodrigues Thuler, 1º Cargo, EEBD1A, a partir de 08/09/2015;
E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 1170609-0, Sara
Jaqueline Gonçalves dos Santos, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de
10/07/2015; Santa Luzia – E.E. Leonina Mourthé de Araújo – 10731,
MaSP 1173040-5, Regina Célia Rodrigues Thuler, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 08/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 1177758-8, Rosemary Paes de Almeida,
1° Cargo, PEBD1A, a partir de 31/08/2015; Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 1177758-8, Rosemary
Paes de Almeida, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de 31/08/2015; MaSP
1257422-4, Vivian Daniele Xaves de Assis, 1° Cargo, ATBD1A, a
partir de 01/09/2015; E.E. Nossa Senhora das Neves – 280160, MaSP
1337737-9, Francisco Antônio de Lima, 2° Cargo, PEBD1A, a partir de
28/09/2015; Vespasiano – E.E. Dep. Renato Azeredo – 11053, MaSP
1327844-5, Neuza Maria Machado Eugênio, 1° Cargo, ASBD1A,
a partir de 06/09/2015; E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP
1207111-1, Adriana Joana dos Santos Freitas, 1° Cargo, ASBD1A, a
partir de 16/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 15/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte – 2372, MaSP 875854-2, Sandra Márcia da Silva,
2° Cargo, PEB1A, a partir de 12/09/2015; E.E. Prof. João Câmara –
2321, MaSP 837760-8, Nísia Ferreira Barbosa, 1° Cargo, PEB2I, a partir de 24/09/2015; MaSP 837760-8, Nísia Ferreira Barbosa, 2° Cargo,
EEB2E, a partir de 24/09/2015; E.E. Profª Inês Geralda de Oliveira –
2348, MaSP 336561-6, Zelene Chaves de Oliveira, 1° Cargo, PEB1P, a
partir de 22/08/2015; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 856101-1, Ana
Paula de Araujo Pereira, 1° Cargo, PEB1J, a partir de 02/08/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 16/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Margarida de
Melo Prado – 2551, MaSP 573102-1, Beatriz da Silva Soares, 1º Cargo,
ASBD1A , a partir de 16/08/2015; E.E. Profª Inês Geralda de Oliveira –
2348, MaSP 336561-6, Zelene Chaves de Oliveira, 2º Cargo, ATBD1A
, a partir de 22/08/2015; Confins – E.E. São José de Confins – 9504,
MaSP 1375519-4, Maria da Consolação Ferreira, 1º Cargo, PEBD1A ,
a partir de 22/09/2015; Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa –
10596, MaSP 1359867-7, Camila Fabiana da Silva, 2º Cargo, PEBD1A
, a partir de 29/08/2015; Vespasiano – E.E. Machado de Assis – 11029,
MaSP 838379-6, Maria Alice Aquino Duarte, 1º Cargo, PEBD1A , a
partir de 13/09/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 07/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. José
Heilbuth Gonçalves – 2496, MaSP 981372-6, Maria Beatriz Brito de
Souza, 1º Cargo, ASBD1A , a partir de 25/07/2015; E.E. Prof. Hilton
Rocha – 353, MaSP 1233228-4, Nancy Aparecida de Souza, 1º Cargo,
ASBD1A, a partir de 19/07/2015; Confins – E.E. São José de Confins
– 9504, MaSP 1164258-4, Jussara Maria Barbosa de Lima, 1º Cargo,
PEBD1A , a partir de 01/08/2015; Pedro Leopoldo – E.E. São José
– 9725, MaSP 661141-2, Olicéia Barbosa Lima Oliveira, 2º Cargo,
ATBD1A , a partir de 01/08/2015; Santa Luzia – E.E. Ephigênia de
Jesus Werneck – 351040, MaSP 1331532-0, Solange Amâncio da Silva,
1º Cargo, ASBD1A , a partir de 15/07/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 17/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Margarida
de Melo Prado – 2551, MaSP 852347-4, Berenice Conceição Gabriel,
1º Cargo, ASB1F, a partir de 27/09/2015; Ribeirão das Neves – E.E.
Carmélia Gonçalves Loffi – 10171, MaSP 1229685-1, Marilene Neres
dos Santos, 3º Cargo, PEB1A, a partir de 27/09/2015; E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 931381-8, Silmara Alves Eustáquio da Silva, 1º Cargo, PEB1A, a partir de 22/09/2015; Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725 – Servidor em Adjunção com ônus, MaSP
615866-1, Iara Márcia de Oliveira Lopes, 1º Cargo, PEB1A, a partir de
22/09/2015; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP
662194-0, Lucimar Ferreira Cunha Dias, 1º Cargo, ASB1B, a partir de
14/08/2015; E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 875199-2,
Clarenice Pires Lima Santos, 1º Cargo, ASB1F, a partir de 28/08/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Metropolitana C – 4000041, MaSP 1103654-8, Magda Rodrigues Pereira, 1°
Cargo, ATB1C, a partir de 17/07/2015; Ribeirão das Neves – E.E.
Filomena Cartizani – 10162, MaSP 1173080-1, Francis Rogers Fiorilo Moreira, 3° Cargo, PEB1A, a partir de 11/07/2015; E.E. Jalmir
Lopes Dias – 10103, MaSP 540192-2, Shirley Barbosa de Oliveira, 1°
Cargo, ATB1C, a partir de 01/08/2015; E.E. Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 616207-7, Valéria Martins Silva Alves, 1° Cargo,
PEB1A, a partir de 02/08/2015; MaSP 1082473-8, Valquíra Martins da
Silva, 2° Cargo, PEB1A, a partir de 02/08/2015; E. E. Nossa Senhora
da Conceição – 10146, MaSP 823047-6, Conceição Aparecida de Deus,
1° Cargo, PEB1L, a partir de 16/04/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 18/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Anita
Brina Brandão – 1210, MaSP 302994-9, Maricelma Rodrigues Gusmão, 1º Cargo, ASB3I, a partir de 09/09/2015; E.E. Carlos Drummond
de Andrade – 2526, MaSP 873009-5, Gláucia Lucia Teixeira Pereira,
1º Cargo, ATB1F, a partir de 30/08/2015; E.E. Geraldina Ana Gomes
– 2453, MaSP 930162-3, Antônia Amorim de Faria, 1º Cargo, PEB1A,
a partir de 30/09/2015; E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931,
MaSP 445754-5, Júnia Cristina Barreto Murta, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 09/09/2015; E.E. Prof. Alberto Mazoni Andrade – 2283, MaSP
389116-5, Heloisa Caxias Martins dos Santos, 1º Cargo, ATB4G, a partir de 17/09/2015; E.E. Síria Marques da Silva – 2330, MaSP 345250-5,
Juliana de Lima e Carvalho, 1º Cargo, PEB2P, a partir de 12/09/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Getúlio Vargas –
2542, MaSP 1280217-9, Marcos Dutra, 1º Cargo, PEBS1A , a partir de
05/08/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Hugo Viana Chaves – 10189,
MaSP 1360564-7, Kênia Cristina da Silva, 1º Cargo, ATBD1A , a partir de 28/06/2015; Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz – 10863,
MaSP 1170687-6, Jaqueline Aparecida das Neves, 1º Cargo, PEBD1A
, a partir de 08/07/2015; MaSP 1170687-6, Jaqueline Aparecida das
Neves, 2º Cargo, PEBD1A , a partir de 08/07/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 19/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Francisco Menezes Filho – 1881, MaSP 843791-5, Walter Viegas Junior, 1º
Cargo, PEB1N, a partir de 23/04/2015; MaSP 843791-5, Walter Viegas Junior, 2º Cargo, PEB1I, a partir de 23/04/2015; E.E. Pres. Tancredo Neves – 418, MaSP 887923-1, Elcy de Fatima Lopes Ferreira, 1º
Cargo, ATB1C, a partir de 20/06/2015. Ribeirão das Neves – E.E. José
Joaquim Lages – 10065, MaSP 349781-5, Maria Helena Menezes de
Andrade, 1º Cargo, PEB2P, a partir de 08/07/2015; Santa Luzia – E.E.
Murgy Hibraim Sarah – 10774, MaSP 894561-0, Maria Cristina de Oliveira Abreu, 1º Cargo, ASB1E, a partir de 31/05/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Três
Poderes – 2402, MaSP 1113579-5, Carlos Renato Batalha, 1° Cargo,
PEB2D, a partir de 28/07/2015; Ribeirão das Neves – E.E. Henrique
Sapori – 9946, MaSP 955897-4, Alessandra Martins da Silva, 1° Cargo,
PEB1A, a partir de 02/08/2015; E.E. São Judas Tadeu – 219053, MaSP
1132016-5, Marlise Aparecida de Oliveira Martins, 1° Cargo, PEB1A,
a partir de 14/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Prof.
Domingos Ornelas – 10669, MaSP 890674-5, Hilda Maria de Jesus,
1° Cargo, ASB1B, a partir de 03/08/2015; MaSP 939982-5, Rosane do
Pérpetuo Socorro Guimarães Magalhães, 1° Cargo, ASB5G, a partir de
09/08/2015; E.E. Reny de Souza Lima – 10812, MaSP 969866-3, Rogério Vignoli Federman, 1° Cargo, PEB1A, exercendo Cargo Comissionado de Diretor escolar, a partir de 10/08/2015; E.E. Rose Haas Klabin
– 10677, MaSP 457702-9, Wanderson Inez de Jesus, 1° Cargo, ASB1E,
a partir de 17/07/2015; MaSP 835519-0, Rejane Maria da Silva, 1°
Cargo, ASB1B, a partir de 15/07/2015.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 20/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de
Oliveira – 9482, MaSP 555640-2, Rodrigo Rodrigues Magalhães, 1°
Cargo, ASB1G, a partir de 01/08/2015; Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição – 9679, MaSP 264660-2, Maria da Conceição Portela
Silva Saldanha, 2° Cargo, PEB2E, a partir de 10/08/2015; E.E. São
José – 9725, MaSP 352759-5, Maria Aparecida Martins dos Santos,
1° Cargo, PEB2P, a partir de 07/09/2015; Vespasiano – E.E. Francisco
Viana – 10987, MaSP 955544-2, Lucia Maria de Oliveira, 1° Cargo,
ASB1E, a partir de 14/08/2015; E.E. Machado de Assis – 11029,
MaSP 319882-7, Luzia Ferreira Xavier, 2° Cargo, PEB1A, a partir de
28/09/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 21/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Dep.
Manoel Costa – 2411, MaSP 1055628-0, Sandra Maria Haussmann
Ferreira, 1° Cargo, ATB2E, a partir de 23/09/2015; E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1016290-7, Francisca Santos Pereira, 1°
Cargo, PEB1A, a partir de 07/08/2015; Ribeirão das Neves – E.E.
Antônio Rigueira da Fonseca – 222461, MaSP 542792-7, Vilma dos
Santos Souza, 1° Cargo, ASB1G, a partir de 10/10/2015; E.E. Carmélia