TJMG 01/03/2016 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
13.01.16, por incorreção, onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, leia-se: à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876,
ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31.12.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2016
RETIFICA NO ATO de Designação de Local de Exercício, referente ao
servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP 1.319.864-3,
Antônio Luiz Ferreira, ATBI A, admissão 01, Ato nº 03/2016, publicado em 23.02.16, por incorreção, onde se lê: para Pará de Minas, EE.
Manoel Batista... de Pará de Minas, EE. Ângela Maria de Oliveira,
leia-se: para Pará de Minas, EE. Ângela Maria de Oliveira... de Pará de
Minas, EE. Manoel Batista.
26 800497 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Cruzeiro da Fortaleza MaSP 687289-9, Erilda de Fátima Alves de Melo, PEB III P, admissão
1, aposentada em 12/6/2015, referente ao saldo de 6 meses; Guimarânia
- MaSP 258284-9, Avelina Bernardes de Melo, ASB I M, admissão 1,
aposentada em 10/5/2013, referente ao saldo de 9 meses; Ibiá - MaSP
333944-7, Rosangela Quintino Resende, PEB III P, admissão 1, aposentada em 10/7/2015, referente ao saldo de 6 meses; Patrocínio - MaSP
699370-3, Maria Célia Ferreira, PEB III P, admissão 1, aposentada em
18/9/2015, referente ao saldo de 3 meses e 3 dias ; Perdizes - MaSP
653224-6, Elisabete Maria de Mendonça, PEB II P, admissão 1, aposentada em 2/2/2012, referente ao saldo de 18 meses; MaSP 333931-4,
Maria Célia Simões de Oliveira, PEB II P, admissão 1, aposentada em
26/6/2015, referente ao saldo de 15 meses e 19 dias.
25 799932 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Josiane Cheloni Felga Perdigão de Castro
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 01/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Pedra
do Anta- E.E. “José Albino Leal”, MaSP 828.367-3, Giovany Maria
Amarante Lima Viana, PEB1P, 1º cargo, a partir de 05/01/2016; Ponte
Nova- E.E. “Professor Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 306.727-9,
Maria Raimunda Alexandre Guimarães, ASB2J, 1º cargo, a partir de
14/12/2015; Raul Soares- E.E. “Albano Pires”, MaSP 330.192-6, Ivony
Lima Frutuoso Almeida, PEB2P, 1º cargo, a partir de 24/09/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO Nº 02/2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do §5º do art. 2º da ECF
nº 41/03, ao servidor:
Santa Cruz do Escalvado- E.E. “Dr.Otávio Soares” MaSP 390.263-2,
Sandra Maria da Silva Almeida, PEB1P, 2º cargo, a partir de
05/01/2016.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2016
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso X1V do art.37, CF/88, ao servidor: Ponte
Nova- “SRE”, servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 316611-3, João Batista de Oliveira, ASB3I, 1º cargo,
a partir de 29/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 261670-4, Raimundo Nonato
da Cunha, P6C, 1º cargo,, referente ao saldo de 08 meses, Decisão Judicial Processo nº 6480421-80.2009.8.13.0024; Ponte Nova - “SRE”,
servidor em afastamento preliminar aposentadoria, MaSP 261670-4,
Raimundo Nonato da Cunha, P6D, 2º cargo, referente ao saldo de 08
meses, Decisão Judicial Processo nº 6480421-80.2009.8.13.0024.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado,
MasP 268111-2, Maria Luiza Maia, PEB2P, 2º cargo, aposentada em
14/10/2015, referente ao saldo de 06 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MasP 306557-0, Geraldo Mangela Lama, ASB3P,
1º cargo, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 08 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MasP 344532-7, Ana Magalhães, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo
de 01 mês; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MasP 344572-3,
Margarida Maria Gomes Leão, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses e 18 dias; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MasP 821682-2, Cleunice Maria de Oliveira Costa, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/10/2015, referente ao
saldo de 09 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidor aposentado, MasP
874093-8, Edma Emilia Borges Francischini, PEB2J, 1º cargo, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses; Ponte Nova “SRE”, servidor aposentado, MasP 334592-3, Marli Aparecida Franco,
ANEI3I, 3º cargo, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de
04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada,
MaSP 262.346-0, Rosália Maria Rocha, ANE1P, 1º cargo, aposentada
em 12/12/2015, referente ao saldo de 11 meses; Ponte Nova - “SRE”,
servidora aposentada, MaSP 293.242-4, Margarida Maria Soares
Gomes, EEB2P, 1º cargo , aposentada em 12/12/2015, referente ao
saldo de 03 meses e 22 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 322.551-3, Maria do Carmo Ferreira Marcolino, PEB2P,
1º cargo, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 11 meses e
13 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 156.332-9,
Aurea Gomes Leal Lima, ATB4G, 1º cargo, aposentada em 14/01/2016,
referente ao saldo de 05 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 299.399-6, Regina Maria Soares de Medeiros, PEB2P,
2º cargo, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de 04 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 306.767-5, Regina
Célia Monteiro de Castro, ASB1J, 1º cargo, aposentada em 14/01/2016,
referente ao saldo de 03 meses e 19 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP 323.403-6, Myriam Auxiliadora Floresta
Ferreira, ANEI3J, 1º cargo, aposentada em 14/01/2016, referente ao
saldo de 03 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada, MaSP
344.569-9, Magda Pontes Moraes Assis, PEB1P, 1º cargo,aposentada
em 14/01/2016, referente ao saldo de 04 meses e 17 dias; Ponte Nova
- “SRE”, servidora aposentada, MaSP 365.007-4, Maria da Consolação Salgado Ferreira, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 14/01/2016,
referente ao saldo de 12 meses e 17 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada,MaSP 365.021-5, Teresa Cristina da Silva Pampoline
, PEB1M, 2º cargo, aposentada em 14/01/2016, referente ao saldo de
15 meses e 18 dias; Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada,MaSP
371.070-4, Marly Margarida de Melo, ATB5H, 3º cargo, aposentada em
14/01/2016, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2016
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - “SRE”, servidora
aposentada,MaSP 306694-1, Maria Inês Moreira Gomes, ASB1J, 1º
cargo, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 02 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada,MaSP 323308-7, Maria de
Fátima Jales Gonçalves, PEB1O, 1º cargo, aposentada em 20/02/2016,
referente ao saldo de 02 meses; Ponte Nova - “SRE”, servidora
aposentada,MaSP 332987-7, Ivanete Teixeira de Souza, PEB2P, 1º
cargo, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 06 meses;
Ponte Nova - “SRE”, servidora aposentada,MaSP 344619-2, Mariza
Maria Zinato Braga, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 20/02/2016, referente ao saldo de 07 meses.
QÜINQÜÊNIO–Nº01/2016
Concede Qüinqüênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Sericita- E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 819.656-0, Maria
Aparecida Ferreira Souza, ASB1C, 1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio
administrativo, a partir de 05/08/2008.
26 800480 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
Adriana Leitão
“ Diretor em exercício “
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 21/16
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):Carrancas, MaSP 306.7998/01, Maria Penha de Carvalho, ASBIJ, aposentado em 02/09/15, referente ao saldo de 09 meses; Lagoa Dourada, MaSP 348.118-1/01, João
Pedro de Andrade Sobrinho, PEBIIP, aposentado em 28/03/15, referente
ao saldo de 09 meses ; Santa Cruz de Minas, MaSP 351.686-1/01, Elizabeth da Trindade Ramos, PEBIP, aposentado em 18/07/15, referente
ao saldo de 06 meses; São João del Rei, MaSP 332.936-4/01, Raquel
Cristina da Silva Santos, PEBIIP, aposentado em 21/03/15, referente
ao saldo de 02 meses; São João del Rei, MaSP 352.221-6/01, Maria
de Lourdes Barbosa Pinto Coelho, PEBIIP, aposentado em 28/02/15,
referente ao saldo de 04 meses;São João del Rei, MaSP 380.762-5/01,
Zélia Aldina da Silva, ATBIVH, aposentado em 06/07/15, referente ao
saldo de 02 meses; São João del Rei, MaSP 388.619-9/02, Marly de
Sousa Costa, PEBIIP, aposentado em 14/03/15, referente ao saldo de
06 meses; São João del Rei, MaSP 521.868-0/01, Izabel Cristina Silva
de Deus, PEBIIP, aposentado em 30/05/15, referente ao saldo de 06
meses.
26 800484 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 113/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:
Maravilhas – E.E. Prof Francisco Tibúrcio, MaSP 345.378-4, Antônia
Djanira Lima Duarte, PEBIO, cargo 01, a partir de 09/12/15; Paraopeba
– E.E. Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 353.159-7, Helina Aparecida
da Silva Straelh, PEBIIP, cargo 01, a partir de 12/02/16; E.E. Joaquina
Cândida Moreira, MaSP 353.177-9, Lucilene Aparecida Lima, PEBII
H, cargo 01, a partir de 10/12/15; Sete Lagoas- E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP 353.210-8, Mirtes Amorim Teixeira, PEBIP, cargo 01, a
partir de 22/01/16; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 389.512-5, Lucia
de Jesus Costa, PEBIP, cargo 01, a partir de 13/11/15; E.E. Dr. Ulisses,
MaSP 345.398-2, Edmea Cristina Fonseca Botelho Belchior, PEBIP,
cargo 01, a partir de 27/10/15; E.E. Edite Furst, MaSP 353.172-0, Lania
da Costa Pontes, PEBIIP, cargo 01, a partir de 13/10/15; E.E. Profª Elza
Moreira Lopes, MaSP 333.106-3, Andréa de Freitas Tavares Silva,
PEBIP, cargo 01, a partir de 14/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
114/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art.40 da CF/1988, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 446.460-8, Darci das Dores Fernandes da Silva
Medeiros, a partir de 25/08/15, referente ao cargo 01 ASBIB, com
direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art.8º, Inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar n 64/02, a proventos proporcionais a 3158 dias de exercício; E.E. Profª Elza Moreira Lopes, MaSP
1.124.907-5, Lourdes Teixeira Pereira, a partir de 30/09/15, referente
ao cargo 01 ASBIB, com direito, nos termos do Art.40, § 1º, Inciso I da
CF/88, c/c Art.8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar n 64/02, a
proventos proporcionais a 3109 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
124/2016
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Sete
Lagoas – E.E. Dr. Afonso Viana, MaSP 334.080-9, Henriqueta Francisca da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Dr. Alonso
Marques Ferreira, MaSP 295.805-6, Dilma Reis Andrade, ASBIIIJ,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/03/2016; MaSP 310.724-0, Geralda Ferreira de Souza Faccio,
ASBIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2016; E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
353.366-8, Maria de Lourdes Rocha Marques Meireles, PEBIP, cargo
01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/03/2016.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 118/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Prudente de Morais – E.E.
Antônio Delphino dos Santos, MaSP 371.208-0, Eunice Dias da Costa,
ATBIIIF, cargo 02, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; Sete Lagoas – E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 369.895-8, Kênia Patrícia Dias, ATBIVJ, cargo 02, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 120/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
337.059-0, Adriana de Cássia Vieira, PEB1P, cargo 1, aposentada em
20/02/2016, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 345.480-8, Regina
Maria Lopes Reginaldo Pulier, PEBIC, cargo 01, aposentada em
20/02/2016 referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 105/2016
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
296.575-4, Ivanete Avelar Chaves, PEBIIIM, cargo 02, aposentada em
12/12/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 323.993-6, Maria
Madalena Resende de Abreu Santana, PEBIIP, cargo 01, aposentada
em 11/11/2015, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 337.937-7,
Telma Corrêa Martins Deschamps, PEBI-I, cargo 01, aposentada em
11/11/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 351.849-5, Eliana de
Jesus Ferreira Pinto, PEBIP, cargo 02, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 427.427-0, Irlene Marques Rocha
Machado, PEBIIJ, cargo 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao
saldo de 06 meses; MaSP 855.949-4, Lindomar Novaes de Carvalho,
PEBIIIL, cargo 01, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de
04 meses.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 117/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Prudente de Morais – E.
E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP 371.208-0, Eunice Dias da
Costa, ATBIIIF, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir 30/11/2014; Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 1.013.134-0, Elenice Bolzan Casimiro, PEBIF, cargo 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/01/2016; MaSP
323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos, PEBIF, cargo 02, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 30/09/2015; E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 364.802-9, Maria Sheila Silva Fonseca, PEBIIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 12/07/2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 921/2015, publicado no “Minas Gerais” de 18/12/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 542.624-2, A.C.A.R.,
ASBIE, cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do
valor recebido indevidamente referente a diferença do valor do vencimento básico e valor do provento, no período de 04/2014 a 12/2014,
após afastamento preliminar à aposentadoria, não se aplicando o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei
14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 832/2015, publicado no “Minas Gerais” de 27/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 226.020-6, M.A.D., PEBIO,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente à exigência Curricular, no período de
14/05/2014 a 12/2014, não se aplicando o princípio da decadência, sem
ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
25 799944 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Guarani - E.
E. Prof. Alberto Pacheco - 181030, MASP 271.891-4.01, Maria Margarete Rosseti de Miranda, PEB2/IIP, a partir de 09.11.15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO 01/2016
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, a
servidora: SRE/Ubá, afastada preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 335.597-1.01, Maristela dos Santos, a
partir de 30/07/02 (data do exercício), referente ao cargo de PEBIIP.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza
Primo - 180742, MASP 276.926-3.02, Angela Maria Salgado Cocate,
PEBIH, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 07.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos inciso II, § 1 do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor, com vistas à aposentadoria: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 547.351-7.01,
Marcílio José Vieira Neto, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 01.03.16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2016
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Ervália, MASP 348.044-9.01,
Sônia Maria Lopes Fernandes, PEB2/IIP, aposentada em 20.02.16, referente ao saldo de 18 meses e 07 dias; Ubá, MASP 389.789-9.01, Cléa
Maria Bianchi, PEB2/IIH, aposentada em 14.01.16 referente ao saldo
de 06 meses; MASP 309.576-7.01, Maria Aparecida Teixeira Pereira,
ASB1/IJ, aposentada em 12.12.15 referente ao saldo de 02 meses;
MASP 268.128-6, Marly Passaroto de Aguiar, PEB2/IIO, aposentada
em 14.01.16, referente ao saldo de 3 meses; MASP 277.074-1.02, Nilza
Coelho Marliere Arruda, PEB2/IIP, aposentada e 20.02.16, referente ao
saldo de 1 mês e 07 dias; Visconde do Rio Branco, MASP 309.6229.01, Maria Inês Ferreira, ASB3/IIIJ, aposentada em 14.01.16, referente ao saldo de 08 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Astolfo Dutra, E. E. Olinto Almada – 108751, MaSP
1084379-5, Sabrina Bonato Ferreira Gomes, PEBID, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 15/01/2016
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 27/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Ubá, E. E. São José – 182079, MaSP 346567-1, Josiane
Almeida Segheto, PEBIIP, admissão 01 e PEBIF, admissão 02, pelo
recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 15/01/2016,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 28/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Senador Firmino, E. E. Prof. Cícero Torres Galindo – 181609,
MaSP 854955-2 Rubens Flores Fernandes, PEBIIO, admissão 01 e
PEBIN, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII,
a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIO.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 35/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Visconde do Rio Branco, E. E. Dr. Celso Machado – 182222,
MaSP 354425-1, Maria Zulmira Guimarães Gonzaga, PEBIIN, admissão 03; Astolfo Dutra, E. E. Professor Souza Primo – 180742, MaSP
390882-9, Leila Josefina Ribeiro, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DII, a partir de 15/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 36/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Ubá, E. E. Prof. José Carneiro de Castro – 182028, MaSP
372916-7, Elienne Soares Pimentel Soldati, PEBI I admissão 02, pelo
recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo em comissão de Diretor de Escola – DI, a partir de 15/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 37/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Silverânia, E.E. Santo Antônio – 181641, MaSP: 1052289-4,
Manoel Teixeira Alves, PEBIE, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 15/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 38/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Ervália, E.E. Prof. Vivica Rocha – 181021, MaSP: 974711-4,
Maria Cristina de Mattos Lopes, PEBIE, admissão 01; Paula Cândido,
E.E. José Maurílio Valente – 181251, MaSP: 1293065-7, Fernanda de
Souza Moreira, PEBIA, admissão 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DV, a partir de 18/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 39/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: Visconde do Rio Branco, E. E. Cel. Avelino Cardoso
– 31182184, MaSP 6665113-7, Luciano Angelo Quinelato, PEBIIE,
admissão 01 e PEBIIE, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – DV, a partir de 27/01/2016, vinculado ao cargo
PEBIIE (admissão 01).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 40/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SRE Ubá, aposentada, MaSP 317872-0, Terezinha Imaculada dos
Reis Costa, PEBII, admissão 01; pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 41/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: SRE Ubá, aposentado, MaSP 212527-6 Antônio Gonçalves de Oliveira, PEBIP, admissão 01, pela remuneração dos cargos efetivos acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DIII, a partir
de 01/07/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2016
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Visconde do Rio Branco - E. E. Padre Antônio
Corrêa - 182320, MASP 520.538-0.01, Carla Elizabete Moretto, PEB1/
IE, referente ao 4º quinquênio a partir de 07.10.10; SRE/Ubá, afastada
preliminarmente a aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP
520.800-4.01, Roselene Sartori Capobiango, ASBIE, referente ao 3º
quinquênio a partir de 14.11.10.
26 800488 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ABONO FAMÍLIA – Ato nº 02/2016
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Horizonta Lemos – Maria Aparecida de Jesus Tosta – Masp: 1.115.751-8
– PEBIA adm02 – a partir de 01/02/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 29/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Guidoval, E. E. Mariana de Paiva – 181137, MaSP 522047-0
Elaine Ramos Vieira Pinheiro, PEBIH, admissão 01 e PEBIIM, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos
efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIM.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 30/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Guiricema, E. E. Prefeito Antônio Arruda – 181188, MaSP
881619-1 Marlon Ribeiro Sartori, PEBIIF, admissão 01 e PEBIE,
admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIF.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 05/2016
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es): - Frutal - Luiz Antônio Tiago de Jesus
– Masp: 555.982-8 – PEBIA adm03 - Matemática – De: - EE. Geralda
Carvalho de Souza. – Para: EE. Maestro Josino de Oliveira – a partir de
29/02/16 - por ex offício.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 31/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Rio Pomba, E. E. Padre Manoel de Jesus Maria – 181480,
MaSP 1015515-8 Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIG, admissão 01
e PEBIF, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV,
a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIG.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 04/2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Conceição das Alagoas – EE. Herculégio Antônio Borges – Fernanda
Ernesta Mazarão – Masp: 1.154.245-3 – PEBDIA adm02 – a partir de
15/02/16. – Uberaba – EE. Profº. Alceu Novaes – Sandra Mary Carvalho Gonçalves – Masp: 940.411-2 – PEBDIA adm01 – a partir de
03/02/16.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 32/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: São Geraldo, E. E. Àlvaro Giesta – 181536, MaSP 1129427-9
Tiago Sartori, PEBIC, admissão 01 e EEBIA, admissão 02, pelo recebimento da remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIC.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 33/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: Astolfo Dutra, E. E. Deputado Edson Resende – 180769,
MaSP 879310-1 Hérika Fernandes Dias, PEBIIL, admissão 01 e
ATBIA, admissão 03, pelo recebimento da remuneração pela soma dos
dois cargos efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DVI,
a partir de 15/01/2016, vinculado ao cargo de PEBIIL.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 34/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: Divinésia, E. E. Prof. Biolkino de Andrade – 180807, MaSP
268103-9, Maria das Graças Januzi de Oliveira Felipe, PEBIIP, admissão 02; Guarani, E. E. José Alvarez Filho – 215384, MaSP 355411-0,
Ana Maria da Silva Moreira, PEBIIP, admissão 02, pelo recebimento
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DV, a partir de 15/01/2016.

LICENÇA MATERNIDADE – Ato nº 01/2016
Concede Licença Maternidade, nos termos do inciso XVIII do art.7º
da CR/88 e Resolução SERHA nº 16/10/1992, à(s) servidora(s): - Frutal – EE. Lauriston Souza – Verônica de Souza – Masp: 447.018-3 –
PEBIA adm03 – por 90 dias, a partir de 21/08/15, para regularização
da vida funcional.
ANULAÇÃO – Ato nº 14/2016
Anula no ato Anulação de Mudança de Lotação, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Armando Santos – Mônica Beatriz Alves
Campos – Masp: 1.104.221-5 – PEBIA adm02 – ato 13/16, publicado
em 19/02/16, por divergência de informações.

LOTAÇÃO – Ato nº 04/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/09/2015 ao(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Daniel Gava – Masp:
1.125.138-6 – PEBIA adm01 – a contar de 22/10/15.
LOTAÇÃO – Ato nº 05/2016
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 12/12/2015 ao(s) servidor(es): - Fronteira – EE.
João Kopke – Andrea Cristiane de Souza Moraes – Masp: 953.732-5 –
ATBIA adm02 – a contar de 01/02/16. - Frutal – EE. Lauriston Souza –
Maria Inês Pereira Tiago de Jesus – Masp: 968.689-0 – PEBIA adm03 –
a contar de 01/02/16. – Vera Lúcia da Silva Farias – Masp: 1.215.771-5
– PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Douglas José Freitas Ferreira – Masp: 1.264.715-2 – PEBIA
adm03 – a contar de 22/01/16. – Iturama – EE. Nossa Sra de Lourdes –
Elisvaldo Antônio Alves – Masp: 887.400-0 – PEBIA adm03 – a contar
de 01/02/16. – Elisany de Cássia Ferreira – Masp: 1.120.630-7 – PEBIA
adm03 – a contar de 01/02/16. – Camila de Freitas Nogueira – Masp:
1.281.094-1 – PEBIA adm03 – a contar de 01/02/16. – Eleci Simone
Braz – Masp: 1.327.768-6 – PEBIA adm02 – a contar de 01/02/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 08/2016
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – Cesec – Arlete Bernardes Luz
– Masp: 378.914-6 – PEBIIP adm01 – referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 01/02/16. – EE. Dom Eduardo – Maria de Fátima
Ferreira de Oliveira – Masp: 371.791-5 – ATBIVG adm03 – referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/15. – SRE – Jacqueline
de Oliveira Gabriel – Masp: 950.325-1 – ATEIIIG – referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/01/16.