TJMG 23/02/2016 -Fc. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
MASP. 342.489-2, Meire Assis da Silva, Escrivão de Polícia, lotado em
Contagem, 60 dias a partir de 7/2/16, em prorrogação.
MASP. 343.808-2, Guilherme Marinho Gonçalves, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 7 dias a partir de 9/2/16.
MASP. 344.089-8, Sérgio Henrique Nepomuceno, Investigador de
Políca, lotado na Capital, 21 dias a partir de 31/1/16.
MASP. 344.131-8, Mirian Jardim da Silva Souza, Investigador de Polícia, lotado em Pedro Leopoldo, 30 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 348.976-2, Suzana Natalícia Rezende Ramos, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/2/16, em prorrogação.
MASP. 349.139-6, William Garcia Pereira, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 15 dias a partir de 3/12/15, em
prorrogação.
MASP. 349.213-9, Davi Silveira de Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 16/9/15.
MASP. 349.969-6, Márcia Martins Barroca, Perito Criminal, lotado na
Capital, 40 dias a partir de 13/2/16, em prorrogação.
MASP. 370.099-4, Eustáquio Procópio, Investigador de Polícia, lotado
em Mateus Leme, 60 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 370.230-5, Mirian Ferreira Paiva Gomes, Investigador de Polícia, lotado em Manhuaçu, 15 dias a partir de 3/10/15.
MASP. 381.580-0, Antônio Carlos Sampaio, Investigador de Polícia,
lotado em Itambacuri, 5 dias a partir de 1/10/15.
MASP. 386.157-2, Diego de Oliveira Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Inhapim, 60 dias a partir de 12/11/15.
MASP. 386.232-3, Luiza Mendes Caldas, Escrivão de Polícia, lotado
em Raul Soares, 60 dias a partir de 16/9/15, em prorrogação.
MASP. 386.341-2, Cristiano José Reis Araújo, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 20/10/15.
MASP. 386.368-5, Franklin Pernes Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Itabira, 10 dias a partir de 26/11/15.
MASP. 387.318-9, Alda Selene Paulino Brito, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 7 dias a partir de 11/2/16.
MASP. 387.354-4, Gislane Wiulmiria Velozo Freitas, Delegado de
Polícia, lotado em Montes Claros, 28 dias a partir de 11/1/16.
MASP. 387.381-7, Maiza de Oliveira Zanol, Escrivão de Polícia, lotado
em Nanuque, 60 dias a partir de 18/9/15.
MASP. 387.558-0, Frederico Teixeira de Moura, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 60 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 457.829-0, Geraldo Vinícius Silva Chaves, Perito Criminal,
lotado em Sete Lagoas, 60 dias a partir de 17/2/16, em prorrogação.
MASP. 457.923-1, Luciana Rodrigues Moreira, Escrivão de Polícia,
lotado em Manhuaçu, 30 dias a partir de 10/11/15.
MASP. 458.354-8, Rogério da Silva Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Espera Feliz, 14 dias a partir de 17/10/15.
MASP. 458.378-7, Sandra Souza de Jesus Andrade, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 14/2/16, em prorrogação.
MASP. 619.301-5, Núbia Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 19/1/16.
MASP. 667.751-2, Gisele Ferreira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, 12 dias a partir de 23/1/16.
MASP. 667.753-8, Flávio Alvarenga Marques, Investigador de Polícia,
lotado em Caratinga, 5 dias a partir de 15/10/15.
MASP. 667.994-8, Cássio Murilo Brito Magalhães, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 60 dias a partir de 22/1/16.
MASP. 668.063-1, Fabricio Pereira dos Santos, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 7 dias a partir de 27/11/15.
MASP. 941.272-7, Geraldo Pereira dos Santos, Escrivão de Polícia,
lotado em Itaobim, 60 dias a partir de 2/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.060.861-0, Américo Sebastian Varela Pereira de Morais,
Médico Legista, lotado em Ipatinga, 15 dias a partir de 4/11/15.
MASP. 1.060.910-5, Rafael Henrique Gomes Cardoso, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 21/1/16.
MASP. 1.061.034-3, Ricardo Goulart Munck dos Santos Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Ubá, 5 dias a partir de 7/1/16.
MASP. 1.061.088-9, Eric José Cardoso Rodrigues, Investigador de
Polícia, lotado em Mar de Espanha, 4 dias a partir de 22/1/16.
MASP. 1.061.177-0, Maria Cristina Furtado, Investigador de Polícia,
lotado em Divino, 18 dias a partir de 8/1/16.
MASP. 1.106.176-9, Jonas Alves Regino, Escrivão de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 4 dias a partir de 22/9/15.
MASP. 1.111.746-2, Luís Cláudio Moreira Abreu, Escrivão de Polícia,
lotado em Montes Claros, 15 dias a partir de 3/2/16.
MASP. 1.111.809-8, Maria Auxiliadora Apolinário Brito, Secretário
Executivo de Segurança Pública, lotado na Capital, 10 dias a partir de
11/2/16.
MASP. 1.112.174-6, Rodrigo Blacher, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 27/1/16.
MASP. 1.112.514-3, Daniel Rodrigues Dutra, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 5/2/16.
MASP. 1.113.042-4, Hélcio Modesto Júnior, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 21 dias a partir de 18/12/15 e 21 dias a partir
de 1/2/16.
MASP. 1.113.658-7, Shirley Marcelino da Cruz, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 4 dias a partir de 30/1/16.
MASP. 1.145.107-7, Hamilton Joaquim da Silva Júnior, Delegado
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 30 dias a partir de 28/1/16, em
prorrogação.
MASP. 1.150.268-9, Getúlio Rômulo Elias, Chefe de Seção, lotado na
Capital, 3 dias a partir de 16/2/16.
MASP. 1.174.318-4, Marcus Vinicius Diotti Garcia Couri, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 19/1/16.
MASP. 1.174.320-0, Fábio Nascimento Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em João Monlevade, 30 dias a partir de 21/9/15.
MASP. 1.188.197-6, Frederico José Grossi, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 4/2/16.

MASP. 1.233.347-2, Mario Engracio Duarte, Escrivão de Polícia,
lotado em Itabira, 5 dias a partir de 9/12/15.
MASP. 1.233.419-9, Alvina Martins Pereira, Escrivão de Polícia, lotado
em Guanhães, 1 dia a partir de 26/10/15.
MASP. 1.237.606-7, Giomara Soares de Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 13 dias a partir de 2/2/16.
MASP. 1.238.036-6, João Augusto Ferraz de Araújo, Delegado de Polícia, lotado em Nanuque, 6 dias a partir de 25/11/15.
MASP. 1.242.596-3, João Morais de Oliveira Neto, Investigador de
Polícia, lotado 30 dias a partir de 10/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 22/9/15.
MASP. 1.257.151-9, Erick Mateus Onofri Silva, Investigador de Polícia, lotado em Itambacuri, 30 dias a partir de 30/11/15.
MASP. 1.257.489-3, Luciene Costa da Silva Lopes, Investigador de
Polícia, lotado em Ferros, 30 dias a partir de 2/9/15 e 8 dias a partir
de 6/11/15.
MASP. 1.318.095-5, Silmara Araújo Amaral da Silva, Escrivão de Polícia, lotado na Capital, 6 dias a partir de 9/2/16.
MASP. 1.330.576-8, Mônica Perpétua Carlos, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 6 dias a partir de 28/1/16.
MASP. 1.331.386-1, Vinícius Silva Peixoto, Delegado de Polícia,
lotado em Sabará, 5 dias a partir de 5/2/16.
MASP. 1.340.692-1, Marina de Paula Silva, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 12/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.340.824-0, Jamil Habib Folly Hanna, Escrivão de Polícia,
lotado em Nanuque, 5 dias a partir de 15/11/15.
MASP. 1.352.426-9, Robson Gonçalves de Castro, Técnico Assistente
de Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 6/2/16.
MASP. 1.352.813-8, Flávia de Souza Ferreira, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 5/2/16.
MASP. 1.356.666-6, Samantta Tarsya Valadares da Silva, Analista de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/2/16.
MASP. 1.366.477-6, Breno de Carvalho Santos, Médico Legista, lotado
em Capelinha, 10 dias a partir de 7/2/16.
MASP. 1.370.703-9, Vanessa Paineiras de Castro, Analista de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir 28/1/16.
MASP. 1.374.824-9, Ana Paula Fonseca Ferreira, Técnico Assistente de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/2/16.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença por Acidente de Trabalho , nos termos do artigo 158, item II, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 1.114.073-8, Cícero Silvestre Espósito Filho, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/2/16.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 330.951-5, Gilberto Fagundes Nogueira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 04/2016.
Onde se lê 10 dias a partir de 23/1/16, leia-se 8 dias a partir de
25/1/16.
MASP. 387.613-3, Paulo de Tarso Verçosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, retificando licença publicada na Portaria 02/2016.
Onde se lê 31 dias a partir de 4/12/15, leia-se 4 dias a partir de
31/12/15.
MASP. 1.166.512-2, Andréa kerly Silva Martins, Escrivão de Polícia,
lotado em Jaíba, retificando licença publicada na Portaria 04/2016.
Onde se lê 30 dias a partir de 14/1/16, leia-se 5 dias a partir de 8/2/16.
MASP. 1.256.214-6, Vanessa Cândida de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 04/2016.
Onde se lê 4 dias a partir de 12/1/16, leia-se 3 dias a partir de 12/1/16.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 387.544-0, Eduardo Oliveira Moreira, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, cancelando licença publicada na Portaria 04/2016.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.330.778-0, Rodrigo Otávio Lopes do Amaral Rodrigues,
Delegado de Polícia, lotado em Curvelo, alta a partir de 16/2/16.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
19 797999 - 1

Grau
B
B
B
B
B
B
B
B
B

A
A
A
A
A
A
A
A

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

Posicionamento
Vigência
03/02/2016
02/02/2016
02/02/2016
10/02/2016
10/02/2016
10/02/2016
14/02/2016
14/02/2016
14/02/2016

MASP
293.495/8
293.729/0
342.486/8

Dados do Servidor
Nome
Carlos dos Santos Firmino
Sandro Matos de Oliveira
Yara Lusitânia Duarte

Situação Anterior
Grau
A
A
A

Posicionamento

Vigência

Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão
Inspetor de Escrivão

03/02/2016
03/02/2016
15/02/2016
19 798001 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Luiz Henrique Gualberto Moreira

Expediente
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS
- O Comandante Geral Cel BM Luiz Henrique Gualberto Moreira,
No uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto
40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 20/
Jul/2015, o Nº 092.661-8, Subten BM Helson Alves Magalhães, do 3º
BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º quinquênio/
adicional trintenário a partir de 07/Jun/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 10/Abr/2015, o
Nº 088.039-3, 2º Sgt BM Roberto Carlos Martins Soares, do 6º BBM,
tem direito ao provento integral de sua graduação, ao 6º quinquênio/
adicional trintenário a partir de 30/Ago/2014.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 03/Nov/2015, o
Nº 092.656-8, 2º Sgt BM Anderson Richarde de Queiroz Pinheiro, do 3º
BBM, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 02/Nov/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 06/Abr/2015,
o Nº 088.040-1, 3º Sgt BM Juvenal Moreira Mattos, do 1º BBM, tem
direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 28/Mar/2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 11/Mai/2015, o
Nº 100.838-2, 3º Sgt BM Jadir Guilherme Lellis Junior, da Ajudância
Geral, tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/Adicional Trintenário a partir de 26/Set/2013.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
e promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a partir de 08/Set/2015, o
Nº 105.206-7, 3º Sgt BM Walter Procópio da Silva Junior, do 5º BBM,
tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º Quinquênio/
Adicional Trintenário a partir de 27/Mai/2015.
22 798495 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Expediente

Carreira: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
293.820/7
Aziz Salim Salomão Junior
294.075/7
Rogério Cury Rocha
294.088/0
Valdir Dias Rosa
294.169/8
Cláudio Lúcio Gonçalves Rios
294.490/8
Antônio Jesus da Silva
294.540/0
Evandro Pinto Coelho Parreira
294.546/7
Fernando Gonçalves de Melo
294.613/5
João Rodrigues Sobrinho
294.621/8
Jorge William Ferreira Carvalho
294.857/8
José Carlos Fedoceo
297.611/6
Maísa de Miranda Santos Paraguai

Situação Anterior
Grau
A

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Grau
B

Posicionamento
Vigência
10/02/2016

Posicionamento

Vigência

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

27/01/2016
03/02/2016
02/02/2016
02/02/2016
03/02/2016
10/02/2016
10/02/2016
10/02/2016
10/02/2016
10/02/2016
10/02/2016

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o número 485/2013, que entre si celebram a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a STOQUE SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Alterar a dotação orçamentária do instrumento contratual, especificada na Cláusula Sexta do Contrato Originário – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. II) Alterar
gestor e o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Oitava
– DA FISCALIZAÇÃO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes desta contratação ocorrerão por conta das dotações orçamentárias: 2391.22.662.005.4040.0001.339039.21.0.60.1.
DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística
e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designada o servidor José Lucas do Espírito Santo
Pereira, Masp 1045343-9, como gestor do contrato e o servidor Guilherme Machado Silveira, MASP 1389187-4, como Fiscal Titular, este
lotado na Diretoria Industrial. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário e demais Termos Aditivos. Belo Horizonte, 17
de fevereiro de 2016. (a) Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete
da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
5 cm -22 798633 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato
EXTRATO do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços,
sob o nº 283/2011, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
OBJETO: I) Alterar a dotação orçamentária do instrumento contratual, especificada na Cláusula Sétima do Contrato Originário – DOS
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. II) Alterar gestor e o Fiscal Titular
do contrato, especificado na Cláusula Décima do Contrato Originário–
DA FISCALIZAÇÃO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes desta contratação ocorrerão por conta das dotações orçamentárias: 2391.22.662.005.4040.0001.339039. 21.0.60.1
DA ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística
e Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designada o servidor José Lucas do Espírito Santo
Pereira, Masp 1045343-9, como gestor do contrato e o servidor Guilherme Machado Silveira, MASP 1389187-4, como Fiscal Titular, este
lotado na Diretoria Industrial.DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
originário e demais Termos Aditivos não alterados pelo presente instrumento. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016. (a) Petrônio Alves
de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais.
6 cm -22 798632 - 1
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extrato de Termo Aditivo a Contrato

SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA
Extrato de Portaria de Instauração/SCA Nº 11/2016
Processo Administrativo-Disciplinar
Processado: R.D.R., MASP 1.304.432-6, ocupante do cargo de recrutamento amplo DAI-26, lotado na Fundação João Pinheiro; U.C.N.S.,
MASP 1.114.566-1, ex-ocupante do cargo de recrutamento amplo
DAI-26 na Fundação João Pinheiro; e M.J.P.A., MASP 270.236-3,
ocupante do cargo efetivo de Assistente de Educação, exercendo o
cargo em comissão DAD-9 na Secretaria de Estado de Planejamento
e Gestão.
Comissão Processante: Aylton Coelho (Presidente)
Membros: Inez Xavier Macedo da Silva e Lúcia Mary Ribeiro Hott.

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Contrato nº 9044154/2015 (Processo de Compra: 1501558 263/2015)
Partes: SEGOV e IOF/MG. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de envelopes impressos, capas de processo, cartões de visita,
cartões nominata, certificados e blocos impressos em padrão próprio
da Administração. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Dotação
Orçamentária:1491.04.122.701.2002.0001.3391.3938.0.10.1 e outra.
Valor: R$34.510,90 Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Geraldo
Moreira Soares, pela SEGOV e Eugênio Ferraz, pela IOF/MG.
2 cm -22 798418 - 1

Carreira: Perito Criminal, Nível Especial
Dados do Servidor
MASP
Nome
296.869/1
Francisco Sampaio Neto

11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
11/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016
15/02/2016

Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial

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347 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º, do Art. 33 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º
do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro
de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Situação Anterior
Grau
A
A
A
A
A
A
A
A
A

Minas Gerais - Caderno 1
Demetrius Vildes dos Santos
Fernando Antônio dos Santos
Luiz Gonzaga Gomes Ferreira
Sérgio Alexandre Alves Fernandes
Elmar Jorge Leonardi
Ricardo Mendes Rodrigues
Sérgio Barbosa
Paulo Roberto Ferreira

Subcontroladoria de Correição Administrativa, Belo Horizonte, 22 de
fevereiro de 2016.
Rafael Amorim de Amorim
Subcontrolador de Correição Administrativa

Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal

Carreira: Delegado de Polícia, Nível Geral
Dados do Servidor
MASP
Nome
272.140/5
Valter Nunes de Freitas
293.364/6
Paulo César Assumpção Dettogne
294.101/1
Adalberto Fernandes Ferreira
297.080/4
Francisco do Nascimento Junior
297.438/4
Eduardo da Silva
297.741/1
Charles Gerardo Pongeluppi
336.199/5
José Márcio da Silva Carneiro
336.355/3
Ana Maria de Araújo Lima
336.365/2
Cleber Barone dos Santos

297.749/4
298.325/2
298.429/2
298.542/2
341.236/8
341.388/7
344.088/0
349.088/5

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na página 33, do dia 24 de setembro de 2015, Caderno 1.
Onde se lê: Belo Horizonte, 23 de setembro de 2015.
Leia- se: Belo Horizonte, 16 de setembro de 2015.
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RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-408/2015.
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
1.372/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no caput do artigo 25 da Lei n°.
8.666/1993, na hipótese de inexigibilidade de licitação para aquisição
de assinatura do Jornal Correio Braziliense, para atender a demanda do
Escritório de Representação do Governo de Minas Gerais em Brasília.
O valor estimado da contratação é de R$ 719,32 (setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos) que ocorrerá por conta da dotação:
1111.04.122.731.2040.0001-339039-11.0.10.1- Brasília 15 de fevereiro
de 2016 – Geraldo Thadeu Pedreira dos Santos – Chefe de Gabinete do
Escritório de Representação em Brasília.
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EXTRATO do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 506/2014, celebrado entre a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Alterar a dotação orçamentária do instrumento contratual, especificada na Cláusula Sétima do Contrato Originário – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. II) Alterar gestor e
o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima do Contrato Originário – DA FISCALIZAÇÃO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão
por conta das dotações orçamentárias: 2391.22.662.005.4040.0001.3
39039. 19.0.60.1 e 2391.22.662.005.4040.0001.339039.27.0.60. DA
ALTERAÇÃO DO GESTOR E FISCAL: A Gerência de Logística e
Distribuição/Contratos será a unidade gestora do presente contrato,
ficando devidamente designada o servidor José Lucas do Espírito Santo
Pereira, Masp 1045343-9, como gestor do contrato e o servidor Guilherme Machado Silveira, MASP 1389187-4, como Fiscal Titular, este
lotado na Diretoria Industrial. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do Contrato Originário. Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2016. (a)
Petrônio Alves de Souza – Chefe de Gabinete da Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais.
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IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais leva ao conhecimento
dos interessados que realizará, no site “Portal de Compras”, no endereço www.compras.mg.gov.br, a seguinte licitação:
Modalidade: PREGÃO
Tipo: ELETRÔNICO
Número: 003/2016
Abertura: 04/03/2016
Horário: 09h30m, horário oficial de Brasília.
Objeto: Manutenção em extintores de incêndio, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do
presente Edital.
Cópia do Edital à disposição dos interessados mediante o pagamento de
R$3,00 (três reais), por edital, na Gerência de Suprimentos, à Avenida
Augusto de Lima nº. 270, Centro, em Belo Horizonte/MG, no horário compreendido entre 11h00min e 15h45min, de segundas às sextasfeiras úteis, ou gratuitamente através do site “Portal de Compras”, do
Governo do Estado, no endereço http://www.compras.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 22 de fevereiro de 2016 - Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2016 - Pregão Eletrônico
para Registro de Preços - Planejamento nº 351/2015. Contratação de
empresa para fornecimento de licenças de uso de solução corporativa
de Antivírus. Partes: SEPLAG e a Empresa: MICROHARD INFORMÁTICA LTDA - ME. Lote 01 Item 01 R$56,60 e Lote 02 Item 01 R$
56,60. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; José Glicério Ruas Alves,
pela empresa.
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