TJMG 23/02/2016 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATO Nº 0462.4/2016 – DEEAS
Torna pública a disponibilização de cargos vagos para designação de candidatos para exercício de função pública de Professor de Educação Básica e
Especialista da Educação Básica das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais (CTPM) para o ano de 2016.
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - DEEAS,
no uso das suas atribuições legais previstas no Regulamento da DEEAS - Resolução nº 4209, de 01abr12, e no inc. II do art. 21 e art. 25 da Instrução
da DEEAS nº 0001, de 14jan16, e com base no art. 37, IX da Constituição Federal e nos arts. 1º e 2º, inciso V, § 2º da Lei Estadual nº 18.185/09, que
rege a contratação temporária no Estado e regula o processo de inscrição e classificação de candidatos à designação do exercício de função pública,
TORNA PÚBLICA a disponibilização de vagas para as Unidades do CTPM, conforme abaixo explicitado, a serem preenchidas pelos candidatos
aprovados nos Editais SEPLAG/PMMG 02/2011 e SEPLAG/PMMG 06/2014:
1. Quadro de Vagas:
Unidade: Montes Claros
Item
Formação
Horas/aulas
Vagas
Cargo
Turno
01 Letras – Habilitação em Espanhol
04 h a/sem, mais 01 h a/sem de projeto.
01
PEB1A-24
Matutino
Cargo 1: 16 h a/sem de Biologia (para substituição);
Cargo 2: 16 h a/sem de Ciências;
Matutino/
02 Ciências/Biologia
Cargo 3: 16 h a/sem de Ciências e Laboratório de Biologia;
04
PEB1A-24 Vespertino
Cargo 4: 10 h a/sem de Laboratório de Biologia e Laboratório
de Ciências.
Cargo 1: 16 h a/sem de Química e Laboratório de Química
(para
substituição);
03 Química
02
PEB1A-24
Matutino
Cargo 2: 04 h a/sem, Laboratório de Química, mais 01 h a/sem
de projeto.
04 Séries Iniciais (5º ano)
24 h a/sem.
03
PEB1A-24 Vespertino
de Uso da Biblioteca 24 h a/sem.
Matutino/
05 Professor
02
PEB1A-24 Vespertino
– PUB.
de Apoio à Equipe de Peda- 24 h a/sem.
Matutino/
06 Professor
01
PEB1A-24 Vespertino
gogia -PAEP.
Professor
de
Atendimento
Educacio24
h
a/sem.
Sendo
01
cargo
para
o
7º
ano
Ensino
Fundamental
Matutino/
07 nal Especializado – PAEE.
02
PEB1A-24 Vespertino
e outro cargo para o 3º ano do Ensino Médio.
Contatos: Avenida dos Militares, 1991, B. N. Sra. de Fátima, Montes Claros. Telefone: (38) 3213-1305, das 08h30min às 12h e das 14h às 17h.
2. Orientações Gerais
2.1 O candidato interessado deverá manifestar o interesse no prazo de 48h, a partir da publicação deste Ato, através do endereço/telefone das respectivas Unidades.
2.2 O candidato interessado em assumir a designação em Unidade divergente para a qual prestou concurso deve estar ciente de que, quando da nomeação e posse do titular do cargo, para o qual foi designado, será dispensado ex-ofício.
2.3 De igual modo, o candidato designado para localidade divergente da qual prestou concurso, não perderá, obedecidos os trâmites legais, o direito
de nomeação e posse na Unidade para a qual foi aprovado.
2.4 Todas as Unidades do CTPM deverão disponibilizar cópia deste Ato, em local visível.
2.5 Para designação dos professores de apoio, os candidatos deverão observar, atentamente, as especificações/requisitos para tais funções.
2.6 Dentre os interessados, terá preferência aquele melhor pontuado nos concursos em questão.
2.7 A Instrução nº 0001/16 – DEEAS, que regula o processo de inscrição e classificação dos candidatos à designação para o exercício de função
pública, poderá ser acessada no seguinte caminho: www.policiamilitar.mg.gov.br/deeas > Menu > Colégio Tiradentes – PMMG, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o conhecimento do contido na referida instrução.
ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
22 798572 - 1

PMMG/CTPMBH-DESPACHO ADM. N 160.642/2016- TORNA
SEM EFEITO . Ato de designacao de AMANDA SANTOS DE
ALMEIDA FERNANDES . CPF: 042.484176-26 -NAO COMPARECIMENTO PARA ASSUMIR O CONTRATO. Colegio Tiradentes de
Belo Horizonte. 18 de fevereiro de 2016.
22 798415 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari
Alteração de Nome
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, no uso da
competência legal, faz publicar a alteração do(s) nome(s), à vista de
documento apresentado, da servidora: Matrícula – 700.174-6, de Gleiciane de Souza Pereira, para Gleiciane de Souza Braga
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016.
(a) Itamar de Almeida Sá, CEL PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
22 798129 - 1
PORTARIA DG Nº 539 /2016
Acrescentar membros a comissão criada pela Portaria N° 538/2016,
que designa comissão para proceder aos estudos e apresentar proposta
visando à reestruturação do organograma do IPSM
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais (IPSM), no uso das atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Acrescentar membros, abaixo nomeados, para comporem
comissão para proceder aos estudos e apresentar proposta visando à
reestruturação do organograma do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais:
Matrícula 600.054-1 - Vinicius Tadeu Rocha Fernandes
Matrícula 600.036-8 - Carla Aparecida de Oliveira Art. 2° - O prazo
para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias a partir da data de 1º de
março de 2016.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2016.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
22 798150 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano

Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pela Senhora Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais.
66.046 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa
o Bel. Hamilton Tadeu de Lima, MASP 293.304-2, Delegado Geral de
Polícia, código DL, para responder pelo expediente do 9º Departamento
de Polícia Civil De Uberlândia, dispensando de responder pelo expediente da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patrocínio.
66.047 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do artigo
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa
o Bel. Samuel Barreto dos Santos, MASP 294.079-9, Delegado Geral
de Polícia, código DL, de responder pela Chefia do 9º Departamento de
Polícia Civil de Uberlândia.
66.048 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Flávio de Araújo Cançado, MASP 1.061.084-8, Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços na 1ª
Delegacia Regional De Polícia Civil/Divinópolis/7º Deptº., procedente
do Gabinete da Chefia da Polícia Civil.
22 798434 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria Geral de Polícia Civil
Quinta Publicação
Edital de Citação
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela Portaria nº 433/CGPC/2013, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil,
publicada no “Minas Gerais” do dia 29/11/2013, em cumprimento
ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoca e Cita
pelo presente Edital o servidor Márcio Flausino, ocupante do cargo de

Investigador de Polícia II, nível III, MASP 341.697-1, para comparecer
perante a Comissão, instalada na Corregedoria-Geral de Polícia Civil,
(Rua Rio de Janeiro, nº 471, 16º andar- Centro- BH/MG.), no horário
de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da última publicação deste, para ser interrogado e se ver processar, bem como acompanhar, pessoalmente ou por procurador, todo o desenvolvimento do
Processo Administrativo nº 82.107/2012, que lhe é movido, por ter, em
tese, cometido as infrações previstas nos artigos 149 c/c 150, XXIII
c/c 152, § 2º, I, II, III e IV; 158, II c/c 160, I, todos da Lei 5.406/69,
podendo ensejar a pena de cassação de aposentadoria, Sob Pena De
Revelia. Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 03 (três)
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis. Eu, Helbert
Castanheira Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Félix Magno Von Dollinger
Delegado de Polícia - Nível EspecialMASP 1.111.364
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Portaria nº 028/CGPC/2016
O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais,
no exercício de suas funções, e
Considerando que a Sindicância Administrativa nº 102.359/2011, noticia que o servidor A.G.L., Investigador de Polícia II, Nível II, MASP
370.144 – 8; praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza grave, previstas no art. 144, incisos III e VI, c/c art. 149; art. 150,
incisos XXIII e XXXIV; art. 151, inciso III, c/c art. 152, parágrafo 2º,
incisos I, II, III e IV; c/c art. 158, inciso II, c/c art. 159, incisos II, VII e
IX, todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação da pena
de demissão;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, presidido pelo Dr. Félix
Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364 – 4; tendo como membro Marcos César Pires, Investigador de Polícia II, Nível Especial, MASP 341.710 – 2, e como secretário Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia II, Nível Especial, MASP 458.044 – 5; todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2016.
Helbert Alexandre do Carmo
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP. 1.060.985-7, Flávio Almeida de Oliveira, a partir de 04 de
Janeiro de 2016.
MASP. 1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, a partir de 13 de Janeiro
de 2016.
MASP. 1.189.297-3, Patríck Marcelo Araújo Silva Armani, a partir de
17 de Janeiro de 2016.
MASP. 1.174.068-5, Georges Platiny Santos, a partir de 20 de Janeiro
de 2016.
MASP. 386.281-0, Sandro Vinícius Procópio, a partir de 25 de Janeiro
de 2016.
MASP. 457.877-9, Kelson Carlos da Silva, a partir de 25 de Janeiro
de 2016.
MASP. 667.813-0, Alessandro Amaro da Matta, a partir de 26 de
Janeiro de 2016.
MASP. 1.111.895-7, Renato Lopes de Medeiros, a partir de 31 Janeiro
de 2016.
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por dois dias, ao servidor, visto estar em gozo de férias regulamentares
a partir de 11/01/2016.
MASP. 1.060.906-3, Gustavo Gervásio Barbosa Júnior, a partir de 09
de Janeiro de 2016.
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP. 1.257.454-7, Rogéria Marília Martins Pereira, a partir de 23
de Julho de 2015.
MASP. 1.233.638-4, Nayara Silva Arantes Faria, a partir de 10 de
Dezembro de 2015.
MASP. 1.108.074-4, Hellen Cristina Borges Pires, a partir de 11 de
Fevereiro de 2016.
MASP. 667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, a partir de 17 de Dezembro de 2015.
MASP. 1.189.338-5, Samanta Ferreira de Miranda, a partir de 13 de
Janeiro de 2016.

MASP. 1.255.295-6, Naide Dayane Cruz dos Reis, a partir de 14 de
Janeiro de 2016.
MASP. 1.214.034-9, Eliana Marisa da Silva Martins, a partir de 18 de
Janeiro de 2016.
MASP. 1.317.975-9, Juliana Marques Vital, a partir de 26 de Janeiro
de 2016.
MASP. 1.366.567-4, Manuela Linhares Ghader Corgosinho, a partir de
27 de Janeiro de 2016.
MASP. 619.301-5, Nubia Pereira dos Santos, a partir de 28 de Janeiro
de 2016.
MASP. 1.352.730-4, Mariana Miranda Drumond, a partir de 01 de
Fevereiro de 2016.
MASP. 1.145.036-8, Danielle Durães Altaf Silva, a partir de 03 de
Fevereiro de 2016.
MASP. 1.356.061-0, Gabriela Alves de Andrade Coelho, a partir de 15
de Fevereiro de 2016.
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 85 (oitenta e cinco) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora, em razão do ingresso no cargo efetivo
após 35 dias do início do afastamento.
MASP. 1.411.470-6, Glenda Marlyan Silva e Sousa, a partir de 12 de
Fevereiro de 2016.
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 110 (cento e dez) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora, em razão do ingresso no cargo efetivo
após 10 dias do início do afastamento.
MASP. 1.377.014-4, Sâmia Dias Braga, a partir de 12 de Fevereiro de
2016.
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, à
servidora:
MASP. 1.338.967-1, Grace Grandioso Foureaux, a partir de 25 de
Janeiro de 2016.
Afastamento por motivo de Casamento
Registra afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, do servidor:
MASP. 1.233.083-3, Frank Couto Teodoro, a partir de 07 de Janeiro
de 2016.
MASP. 386.128-3, Alessandra Costa Jacob, a partir de 23 de Janeiro
de 2016.
MASP. 1.352.877-3, Bruno Patrício Dutra, a partir de 28 de Janeiro
de 2016.
MASP. 1.256.646-9, Júlio Pessoa Lins Neto, a partir de 28 de Janeiro
de 2016.
Afastamento por motivo Luto
Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP. 1.256.054-6, Thiago Spínola Gonçalves, a partir de 15 de
Janeiro de 2016.
MASP. 458.065-0, Antônio Luis de Oliveira Silva, a partir de 28 de
Janeiro de 2016.
MASP. 370.229-7, Mílvia Silva Chaves, a partir de 07 de Fevereiro
de 2016.
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP. 667.999-7, Adeiuza Lopes da Silva, para Adeiuza Lopes da
Silva Santos.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 06/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 258.936-4, Sueli Luiza Gonçalves Moreira, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 35 dias a partir de 8/2/16.
MASP. 293.859-5, Jorge Mota Guimarães, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 15/12/15.
MASP. 297.736-1, Aurimar Rodrigues da Silva, Delegado de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 26/10/15.
MASP. 298.238-7, André Luís Rocha Roberto, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 48 dias a partir de 11/2/16, em prorrogação.
MASP. 298.420-1, Lucinda Maria Dell’Isola Carvalhaes, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 27/1/16, em
prorrogação.
MASP. 340.543-8, Tânia Maria Gonçalves, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 8/2/16.
MASP. 340.674-1, Edilene Marcolino Gomes Ferreira, Escrivão de
Polícia, lotado em Vespasiano, 5 dias a partir de 3/2/16.
MASP. 341.239-2, Elton Pereira da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 9 dias a partir de 25/9/15, em prorrogação.
MASP. 341.338-2, Alexandre Alves Rocha, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 8/2/16.
MASP. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigador
de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 4/12/15, em
prorrogação.
MASP. 341.699-7, Márcio Vaz Sayão, Investigador de Polícia, lotado
em Mariana, 60 dias a partir de 19/1/16.
MASP. 342.214-4, José Eustáquio Soares, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 2/2/16 e 6 dias a partir de 9/2/16,
em prorrogação.
MASP. 342.502-2, Aparecida Marques Leonel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 1/2/16, em prorrogação.
MASP. 343.732-4, Aline Oliveira Amorim, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 3/2/16, em prorrogação.
MASP. 344.059-1, Nilson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, 15 dias a partir de 17/9/15.
MASP. 346.014-4, Sérgio Antônio Afonso, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 30 dias a partir de 3/2/16.
MASP. 348.916-8, Claudia Sueli da Rocha, Médico Legista, lotado na
Capital, 14 dias a partir de 31/1/16, em prorrogação.
MASP. 349.101-6, Roberto Cunha Maciel, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 25/1/16.
MASP. 349.139-6, Willian Garcia Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 3/11/15.
MASP. 360.158-0, Maria Gorete Rios, Delegado de Polícia, lotado em
Divinópolis, 30 dias a partir de 18/1/16.
MASP. 368.822-3, Lucas Gomes Arcanjo, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/1/16, em prorrogação.
MASP. 386.011-1, Carlos Alberto Gadbem, Perito Criminal, lotado em
Três Corações, 90 dias a partir de 8/1/16.
MASP. 386.127-5, Alessandro Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão de Políca, lotado na Capital, 60 dias a partir de 31/1/16, em
prorrogação.
MASP. 386.145-7, Cynthia Feliciano da Meireles, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/1/16.
MASP. 386.176-2, Flávio Vaz de Oliveira, Escrivão de Polícia, lotado
em Piumhi, 30 dias a partir de 4/1/16.
MASP. 386.312-3, Angelo Eduardo César Laert, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 12/2/16, em prorrogação.
MASP. 386.325-5, Wilson Nélio de Almeida, Escrivão de Polícia,
lotado em Santana do Paraíso, 60 dias a partir de 15/10/15.
MASP. 386.334-7, Carlos Alberto Braz, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 21 dias a partir de 5/2/16.
MASP. 386.408-9, José Renato Machado Lima, Investigador de Polícia, lotado em Governador Valadares, 3 dias a partir de 15/10/15.
MASP. 386.411-3, José Walter Santos Ávila, Investigador de Polícia,
lotado em Ipatinga, 60 dias a partir de 14/8/16.
MASP. 387.638-0, Walmir Caetano Veloso, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 7 dias a partir de 23/9/15.
MASP. 458.008-0, Carla Geralda Cota Araújo, Escrivão de Polícia,
lotado em João Monlevade, 3 dias a partir de 21/10/15.
MASP. 546.549-7, Graziela Ribeiro Pereira de Souza Marques, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/2/16.
MASP. 572.107-1, Sidney Aleluia Ribeiro, Delegado de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 667.714-0, Luciano de Jesus Gomes, Investigador de Polícia,
lotado em Contagem, 15 dias a partir de 2/2/16.

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 23
MASP. 668.024-3, Lucas da França Barreiros, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 45 dias a partir de 3/11/15.
MASP. 668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, Escrivão de
Polícia, lotado em Ipatinga, 19 dias a partir de 22/10/15.
MASP. 904.006-4, Marcela Aparecida de Oliveira Campos, Auxiliar de
Polícia, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 9/9/15.
MASP. 904.513-9, Ricardo dos Santos Costa, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 3/2/16, em prorrogação.
MASP. 904.566-7, Cibele Fátima Coura Gomes, Auxiliar de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/1/16.
MASP. 1.061.006-1, Lidiane Lacerda Santiago Perigolo, Escrivão de
Polícia, lotado em Manhuaçu, 7 dias a partir 9/9/15.
MASP. 1.083.243-4, Cláudio Roberto Weichert Passos, Escrivão de
Polícia, lotado em Betim, 30 dias a partir de 27/1/16.
MASP. 1.108.597-4, Karina de Souza Pereira, Perito Criminal, lotado
na Capital, 60 dias a partir de 4/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.112.242-1, Mara Rúbia Carvalho, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 4 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 1.113.626-4, Ana Paula Calazans Godoi, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 7/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.176.426-3, Vivian da Costa Carvalho, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, 35 dias a partir de 2/10/15.
MASP. 1.188.471-5, Jorge Alexandre Maximiano, Delegado de Polícia,
lotado em Carangola, 60 dias a partir de 7/1/16.
MASP. 1.188.509-2, Edgar da Silva Magalhaes, Delegado de Polícia,
lotado em Além Paraíba, 60 dias a partir de 30/1/16, em prorrogação.
MASP. 1.189.247-8, Jeyffers Dircio Domingues, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 27/1/16.
MASP. 1.237.653-9, Livia Athayde Oliveira, Delegado de Polícia,
lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 11/9/15.
MASP. 1.233.718-4, Shirley Machado Porto Ribeiro, Escrivão de Polícia, lotado em Mantena, 30 dias a partir de 2/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.241.983-4, Marco Aurélio Caetano Lopes, Perito Criminal,
lotado na Capital, 50 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 1.242.124-4, Marcos de Castro Guimarães Júnior, Investigador
de Polícia, lotado em Itambacuri, 60 dias a partir de 12/1/16.
MASP. 1.242.805-8, Fabiana Aparecida Sales, Investigador de Polícia,
lotado em Ibirité, 60 dias a partir de 25/1/16, em prorrogação.
MASP. 1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, Investigador de Polícia, lotado em Cássia, 90 dias a partir de 4/2/16, em prorrogação.
MASP. 1.243.333-0, Jéssika Alves Miranda, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 30/10/15.
MASP. 1.255.826-8, Paulo Henrique Andrade Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Sabinópólis, 5 dias a partir de 9/10/15.
MASP. 1.256.158-5, Matheus Quintanilha Lopes Duarte, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 1.256.176-7, Fernando Mota Alves, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 2 dias a partir de 14/1/16.
MASP. 1.256.420-9, Milena Dutra Miranda, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 7 dias a partir de 22/1/16.
MASP. 1.256.504-0, Juari Soares de Souza, Investigador de Polícia,
lotado em Unaí, 8 dias a partir de 23/12/15.
MASP. 1.256.759-0, Anderson Raimundo de Souza, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 2/2/16.
MASP. 1.256.802-8, Alex Muniz Barbosa, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, 14 dias a partir de 18/12/15.
MASP. 1.257.117-0, Danilson Dener da Paixão, Investigador de Polícia, lotado em Manhuaçu, 19 dias a partir de 13/10/15.
MASP. 1.257.611-2, Juliana Lavarine Calazans Silva Borges, Investigador de Polícia, lotado em Sete Lagoas, 5 dias a partir de 25/1/16.
MASP. 1.272.925-7, Beatriz Cristina Santana, Analista de Polícia,
lotado em João Monlevade, 7 dias a partir de 22/9/15.
MASP. 1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 18 dias a partir de 7/1/16.
MASP. 1.318.155-7, Mara katiussy Oliveira Evangelista, Escrivão de
Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 9 dias a partir de 20/10/15.
MASP. 1.340.541-0, Ana Paula Oliveira Cabral, Escrivão de Polícia, lotado em Ferros, 2 dias a partir de 14/9/15 e 3 dias a partir de
21/12/15.
MASP. 1.340.747-3, Alex Eugênio da Silva, Escrivão de Polícia, lotado
em Mesquita, 30 dias a partir de 10/08/15.
MASP. 1.351.751-1, Cristiane Araújo Godinho de Assis, Técnico
Assistente de Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 30/10/15.
MASP. 1.352.397-2, Daiany Aline Firmino de Miranda, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 2/2/16.
MASP. 1.356.362-2, Weverton José de Azevedo Silva, Técnico Assistente de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 20/1/16.
MASP. 1.359.006-2, Rejane Alves Batista, Analista de Polícia, lotado
na Capital, 4 dias a partir de 2/2/16.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 546.991-1, Nathalia Janaina de Faria, Investigador de Polícia,
lotado em Bom Despacho, retificando licença publicada na Portaria
01/2016. Onde se lê 10 dias a partir de 10/12/15, leia-se 6 dias a partir de 10/12/15.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve cancelar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.241.923-0, Diego Dornelles Vargas de Andrade, Investigador
de Polícia, lotado na Capital, cancelando licença publicada na Portaria 02/2016.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 4/2/16.
MASP. 667.766-0, Daniel Santiago Cordeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, alta a partir de 28/1/16.
MASP. 1.340.699-6, Thiago Galvão Bernardes, Escrivão de Polícia,
lotado em Cabo Verde, alta a partir de 4/2/16.
Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 07/2016
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 294.769-5, Welington Moreira de Oliveira, Delegado de Polícia, lotado em Caratinga, 15 dias a partir de 9/11/15.
MASP. 296.527-5, Jorge Washington Marques, Investigador de Polícia,
lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 3/2/16.
MASP. 297.452-5, Ilma Fernandes de Sá Rocha, Escrivão de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 26/11/15.
MASP. 340.728-5, Josimar Gomes Santana, Escrivão de Polícia, lotado
em Montes Claros, 7 dias a partir de 4/2/16.
MASP. 340.952-1, Atila Braga Ribeiro, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 10 dias a partir de 27/1/16.
MASP. 341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Janaúba, 1 dia a partir de 30/11/15.
MASP. 341.622-9, Cláudia Alves do Carmo Custódio, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 15 dias a partir de 21/12/15.
MASP. 341.642-7, Jailson Firmino, Investigador de Polícia, lotado em
Governador Valadares, 42 dias a partir de 26/10/15.
MASP. 342.073-4, Creuza Pinheiro do Carmo, Investigador de Polícia,
lotado em Ribeirão das Neves, 60 dias a partir de 1/2/16.
MASP. 342.229-2, Magno Gomes de Oliveira, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 30 dias a partir de 20/1/16, em prorrogação.
MASP. 342.324-1, Hélio Lage Cabral, Investigador de Polícia, lotado
em Governador Valadares, 60 dias a partir de 7/9/15.