TJMG 05/02/2016 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .Conv.
nº07/16 PMMC x Agência de Desenvolvimento Regional do Circuito
Veredas do Paraopeba. Obj. Turismo autossustentável para o Município
de Mário Campos. Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16. Conv. nº03/16 PMMC
x Unidade de Acolhimento Maria de Nazareth - Feminino. Obj. Acolhimento institucional de 02 (duas) meninas. Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16.
Conv. nº04/16 PMMC x Unidade de Acolhimento Maria de Nazareth Masculino. Obj. Acolhimento institucional de 05 (cinco) meninos. Ass:
22/01/16. Vig: 31/12/16.
2 cm -04 793044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Aviso
Pregão Presencial p/ Registro de Preços 13/16, Obj: Material Médico
Hospitalar. Cred. 22/02/2016 às 9hr.
1 cm -04 793353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .Conv.
nº01/16 PMMC x Centro de Libertação da Mulher Trabalhadora.
Obj. Acolhimento institucional de 05 (cinco) crianças de 0 à 12 anos.
R$72.000,00 Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16.
1 cm -04 793076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS-MG .3º T.A
ao conv. nº14/2014 PMMC x Ponte Entre Cultura. Obj. Prorrogação
da vigência para 31/03/2016, convalidação dos atos desde 01/01/2016.
Ass: 22/01/16. Vig: 31/03/16. Conv. nº11/2016 PMMC x Instituto Casa
de David. Obj. atendimento de mais de 300 crianças com o projeto
Musicantos Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16. Conv. nº06/2016 PMMC x
Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares de Mário Campos e Sarzedo. Obj. Atendimento aos trabalhadores
rurais e pequenos agricultoes. Ass: 22/01/16. Vig: 31/12/16.
2 cm -04 793040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG:Ata de Registro de Preços nº 002/2016 firmada com a empresa
MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de
R$11.649,00 ( Onze mil, seiscentos e quarenta e nove reais), referente
ao Processo Licitatório nº 52/2015 Pregão Presencial RP nº 35/2015.
Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -04 793345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA, torna público
que realizará procedimento para credenciamento (Credenciamento nº
001/2016) para contratação de empresa para prestação de serviços de
exames médicos especializados e serviços profissional médico para
atuar no Serviço Municipal de Saúde do Município. Os interessados
deverão protocolar toda documentação necessária no dia: 22/02/2016
às 09:00 horas. O procedimento de abertura será no mesmo dia às 10:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação sito a Praça Francelino Pereira, nº
10 – Bairro Centro ou pelo fone (33) 3427-1129 de 12:30 às 17:00
horas. Rodrigo dos Santos de Brito - Presidente.
3 cm -04 793331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG– Torna
público: Pregão Presencial nº. 006/2016. Objeto: Reg. preços aquis.
materiais odontológicos. Abertura: 22/02/2016 às 09:00 horas. Pregão
Presencial nº 007/2016. Objeto: Reg. Preços p/ aquis. materiais consumo médico hospitalar. Abertura: 23/02/2016 às 10:00 horas. Edital/
informações: (33)3764.2490. Francisco de A. A. e Vieira. Pregoeiro.
2 cm -04 793397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 002/2016 – CHAMADA PÚBLICA 001/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
para a rede municipal de ensino, durante o ano letivo de 2016. Licitantes
Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO 059/2016 - Amarildo
de Almeida, com valor global de R$ 13.693,20; CONTRATO ADMINISTRATIVO 060/2016 – Divino Eurípedes do Nascimento, com valor
global de R$ 18.457,75; CONTRATO ADMINISTRATIVO 061/2016
– Laércio Fernandes Guerra, com o valor global de R$ 2.842,50. Prazo
de Vigência: 29/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 004/2016
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2016 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais
de Consultoria e Assessoria Jurídica na área de Direito Público, com
a finalidade de acompanhar processos judiciais de alta complexidade
nos Tribunais Superiores, e apresentação de recursos cabíveis, distribuição de memórias e sustentações orais, em favor do Município de
Monte Alegre de Minas. Empresa contratada: Ribeiro, Silva Advogados Associados, com valor total de R$ 83.600,10 - Prazo de Vigência:
28/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 005/2016
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2016 – Objeto: Contratação de empresa de notória especialização em hidráulica, recursos hídricos, meio ambiente e saneamento para assessoria técnica e consultoria,
para acompanhamento e análise de projetos e obras de saneamento do
SEMAE de Monte Alegre de Minas. Empresa contratada: Bloom Consultoria Ltda., com valor total de R$ 60.000,00 - Prazo de Vigência:
27/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 001/2016–
Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte escolar de estudantes e professores, durante o
exercício de 2016. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2016 - LINHA I e LINHA VI – José Eurípedes dos
Santos, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$
121.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2016 - LINHA
II - Rafael Sousa Arantes ME, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 54.750,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
010/2016 - LINHA III – Alex Martins Antoneli 03524967620 ME, no
valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 88.250,00.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2016 - LINHA IV – Júlio
César Oliveira Silva ME, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 107.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 012/2016 - LINHA V – Maria Aparecida Gonçalves de Barros
52967344672 ME, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o
valor de R$ 77.250,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2016
- LINHA VII - Luis Mário Lemes da Silva ME, no valor de R$ 1,25
por Km rodado, totalizando o valor de R$ 109.500,00. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 014/2016 - LINHA VIII - Vânia Vieira Prudente Araújo 35065109672, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 62.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
015/2016 - LINHA IX – Maria do Carmo Silva 36556530697, no valor
de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 71.500,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2016 - LINHA X – Gelcione
Fazan Arantes 04567088638, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 65.750,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
017/2016 - LINHA XI - Luciano Gomes de Sousa ME, no valor de R$
1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 81.500,00. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 018/2016 - LINHA XII – Leci Gonçalves
Mendes - ME, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor
de R$ 55.250,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2016 LINHA XIII – Getúlio Barros Rodrigues - ME, no valor de R$ 1,25 por
Km rodado, totalizando o valor de R$ 82.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2016 - LINHA XIV - Juscélia Gomes de Sousa
78388376691, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor
de R$ 83.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2016 LINHA XV - Wilson de Sousa Castro ME, no valor de R$ 1,25 por Km
rodado, totalizando o valor de R$ 58.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2016 - LINHA XVI – Lindamar Aparecida Gomes
58230556687, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor
de R$ 80.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016 LINHA XVII – Eurípedes Gomes de Barros, no valor de R$ 1,25 por
Km rodado, totalizando o valor de R$ 52.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2016 - LINHA XVIII - Juliano Sousa Arantes
07978203611, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor
de R$ 119.250,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2015
- LINHA XIX - Ronaldo José Pereira, no valor de R$ 1,25 por Km
rodado, totalizando o valor de R$ 60.750,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2016 - LINHA XX - Maria Madalena Moura Freitas
ME, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$
59.750,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2016 - LINHA
XXI - Altair Pereira de Arantes 47964812653, no valor de R$ 1,25 por

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Km rodado, totalizando o valor de R$ 80.500,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2015 - LINHA XXII - Adriano Rogério Faria
03645074627, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o valor
de R$ 60.500,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2016 LINHA XXIII – Maria de Fátima da Silva 05197831669, no valor de R$
1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 57.250,00. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 030/2016 - LINHA XXIV – Celma Maria de
Barros 80211453668, no valor de R$ 1,25 por Km rodado, totalizando o
valor de R$ 69.000,00. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2016
- LINHA XXV - Valdirene Faria Miranda 93175493653, no valor de R$
1,25 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 56.750,00. CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 032/2016 - LINHA XXVI - Ronaldo Alves, no
valor de R$ 1,57 por Km rodado, totalizando o valor de R$ 57.462,00.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2016 - LINHA XXVII –
Ângela Evangelista de Moura 10535564627, no valor de R$ 1,25 por
Km rodado, totalizando o valor de R$ 75.250,00. Prazo de Vigência:
20/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 002/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 037/2016 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de combustíveis, para abastecimento
dos veículos de propriedade da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, durante o exercício de 2016. Licitante Vencedor: Auto Posto
Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 2.015.561,00. Prazo de Vigência: 25/01/2016 até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 010/2016 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de
diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2016. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2016
- Eletronutri Comércio e Transportes Eireli EPP, com o valor global
de R$ 8.945,32; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2016 ME Comércial Eireli ME, com o valor global de R$ 29.574,75; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2016 - LM Comércio Ltda. ME,
com o valor global de R$ 34.461,57; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2016 - Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 20.812,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2016 Casa de Carnes Betim Eireli EPP, com o valor global de R$ 332.916,30.
Prazo de Vigência: 26/01/2016 até 31/12/2016.

DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do dia 23 de fevereiro de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23 de fevereiro
de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 23 de fevereiro de
2016. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
br-Central de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 04 de fevereiro de 2016.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
4 cm -04 793110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de
Licitação. Abertura de Pregão Presencial 004/2016, PRC 13657/2015,
tipo menor preço por item, para a aquisição de casco e reabastecimento
de Gás GLP para as Diretorias da Prefeitura do Município de Monte
Sião, far-se-á no dia 22/02/2016, às 10 horas. O Edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.
mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício
Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOÃO
PAULO RIBEIRO – Prefeito Municipal.
2 cm -04 793404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2016
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 05 de fevereiro de 2016 às 13:00 horas, será realizada a Dispensa de Licitação
nº 006/2016 para prestação de serviços em ministrar curso de capacitação profissional de terapia holística para atender a Secretaria Municipal de Ação Social e da Saúde, de conformidade com o Art. 24, X da
Lei Federal 8.666/93. Valor mensal R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos
reais). Vigência de 30 (trinta) dias. Rosângela Lamarca de O. Barcelos – Pregoeira.
3 cm -04 793134 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº
017/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016
EDITAL
Onde se Lê:
6.4 Leia-se:
6.4 - O licitante deverá entregar juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em
qualquer dos dois envelopes mencionados no item 6.1, uma declaração
de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do
artigo 4º, inciso VII da Lei 10.520/2002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 011/2016 – Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal, destinados à manutenção
das atividades de diversas Secretarias do município, durante o exercício de 2016. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 044/2016 – Alternativa Comercial Ltda. ME, com o valor global
de R$ 3.930,10; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2016 –
Comercial Granada Materiais de Escritório Ltda., com o valor global
de R$ 14.693,78; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2016
- Eletronutri Comércio e Transportes Eireli EPP, com o valor global
de R$ 777,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2016 - LM
Comércio Ltda., com o valor global de R$ 14.724,18; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 047/2016 – Licitapatos Comércio e Serviços
Ltda., com o valor global de R$ 20.943,63; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2016 – ME Comercial Eireli ME, com o valor global de R$ 2.431,96; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2016
- Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 8.891,05.
Prazo de Vigência: 27/01/2016 até 31/12/2016.

Onde se lê:
7.1.1. a) Leia-se:
7.1.1. a) – identificação, endereço, nº do CNPJ, assinatura do representante da proponente, sendo representada, deverá anexar procuração, e
referência a esta licitação;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 013/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 052/2016 – Objeto: Aquisição de gás de cozinha destinado à manutenção das atividades de diversas Secretarias do
Município, durante o exercício de 2016. Licitante Vencedor: Auto Posto
Vilelão Ltda., com o valor global de R$ 23.494,77. Prazo de Vigência:
28/01/2016 até 31/12/2016.

Onde se lê:
8.6. l)
Leia-se:
8.6. l) Eventual ausência de agencia bancária na cidade, declaração de
que em no máximo, 06 (seis) meses da data da assinatura do contrato,
a adjudicatária terá instalado os caixas eletrônicos/agências bancárias/
PAB´s, na conformidade das exigências de que tratam o Anexo I.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 014/2016 – Objeto: Aquisição de pães e lanches destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município, durante o exercício de 2016. Licitantes
Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2016 - Antônio
Dimas Martins ME, com o valor global de R$ 6.116,10; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 054/2016 - Supermercado Natanael Ltda.,
com o valor global de R$ 31.339,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2016 - Panificadora J E Ltda., com o valor global de R$
122.025,20. Prazo de Vigência: 28/01/2016 até 31/12/2016.

Onde se lê:
18.1.k)
Leia –se:
18.1.k) Garantir o desenvolvimento de produtos específicos para os servidores ativos e inativos, e pensionistas, em especial: empréstimos inclusive em conta corrente – financiamentos e investimentos;

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 021/2016 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 22 de fevereiro de 2016, às 13:00 horas, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre
de Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio o processo licitatório,
sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço por lote,
para a aquisição de peças e contratação de prestação de serviços mecânicos destinados à manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 04
de fevereiro de 2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
39 cm -04 793289 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação . Processo Licitatório nº: 029/2016
- Concorrência Pública nº: 006/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
construção civil da “Praça Buriti do Campo Santo”, no distrito de Buriti
do Campo Santo, município de Montes Claros-MG. Data da sessão:
15/03/2016.Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 15/03/2016.
Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 15/03/2016. Local: Sala
Central da Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada
na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O
Edital estará disponível a partir do dia 05/02/2016 poderá ser retirado
de forma gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço
http://www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras.Montes Claros,
04 de fevereiro de 2016.
Nilma Silva Antunes
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -04 793108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0008/2016. Processo Nº. 0023/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, para comunicação de voz e dados,
com fornecimento de aparelho por demanda. ENCAMINHAMENTO/
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 09h00min
do dia 23 de fevereiro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
09h00min do dia 23 de fevereiro de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às
10h00min do dia 23 de fevereiro de 2016. O Edital Está disponível
nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão
PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0011/2016. Processo Nº. 0032/2016.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 10h00min do dia 23 de fevereiro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia
23 de fevereiro de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 14h00min do dia
23 de fevereiro de 2016. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 04 de fevereiro de 2016.
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
6 cm -04 793115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
0207/2015. Processo Nº. 0491/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel
apergaminhado no formato A4 para atender diversas secretarias no ano
de 2016. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO

Onde se lê:
7.1 Leia-se:
7.1 – O ENVELOPE Nº 01 conterá a proposta comercial, seguindo os
moldes do Anexo V, bem como observar o que se segue:

ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA

ANEXO VI – MINUTA DO CONTRATO
Onde se lê:
CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DA CONTRATADA – g)
Leia-se:
CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DA CONTRATADA – g) Não cobrar tarifa dos serviços dos servidores que recebem sua remuneração em conta exclusivamente salário.
Onde se lê:
CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DA CONTRATADA – k)
Leia-se:
CLAUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES ESPECIAIS DA CONTRATADA – k) Garantir o desenvolvimento de produtos específicos
para os servidores ativos e inativos, e pensionistas, em especial: empréstimos - inclusive em conta corrente – financiamentos e investimentos;
Mutum(MG), 04 de fevereiro de 2016.Rosângela L. de O. Barcelos
(Pregoeira)
14 cm -04 793109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG.Termo de Convênio nº PMC/002/2016 que entre si celebram o Município de Mutum
e a ASADOM – Associação de amparo aos doentes mentais São João
Batista. OBJETO. Estabelecimento de cooperação mútua entre os signatários para o desenvolvimento de ações conjuntas, objetivando a
assistência pela associação, a pessoas portadoras de sofrimento e/ou
retardo mental residentes no município de Mutum e/ou indicadas pelo
Município de Mutum, incluídos nesta assistência os seguintes serviços: internação, abrigo, assistência médica e psicológica, alimentação,
medicação e higiene a pessoa dos pacientes. PRAZO. 60 meses.
3 cm -04 793380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG. Termo de Convênio nº PMC/001/2016 que entre si celebram o Município de Mutum
e a AMOC – Associação dos Municípios da Microrregião da Vertente
Ocidental do Caparaó. OBJETO. Desenvolvimento de ações conjuntas
com a finalidade de melhorias nas vias afetas ao município de Mutum,
relativas à malha viária, recuperação, manutenção e ampliação da sua
estrutura, drenagem e/ou escoamento de águas pluviais nas periferias
urbanas, contenção dos processos de erosão e de assoreamento dos
recursos hídricos em áreas rurais e urbanas, fortalecimento da política
de agronegócios baseada no desenvolvimento urbano/rural sustentável
e execução e manutenção de estradas vicinais. PRAZO. 60 meses.
3 cm -04 793360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 020/2016, Pregão Presencial n. 009/2016, com abertura prevista
para 22/02/2016, às 09:00 horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura aquisição de materiais de gráficos e serviços em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com
as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -04 793111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA. Tonra pública a
abertura do Processo Licitatório nº. 004/2016. Pregão nº. 001/2016.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos especializados de auditoria e consultoria para diagnosticar,
recuperar, reduzir encargos tributários relativos à: Pagamentos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre as Verbas Indenizatórias, Seguro de Acidente de Trabalho, valores a serem recuperados
junto ao Estado de Minas Gerais e União Federal relativos às transferências constitucionais legais obrigatórias, bem como a recuperação
dos passivos consolidado originado dos encargos tributário e a revisão
de dividas fiscais existentes junto ao INSS. Recuperar valores das transferências de ICMS. Maiores informações com pregoeiro Fábio ou Érica
pelo telefone 38 3675 8030.
3 cm -04 792944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG- torna público
PRP n° 44/15, Obj: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de reparos mecânicos com fornecimento de peças e componentes, e/ou somente o fornecimento de peças e componentes para
pequenos reparos pelo município, para o maquinário da frota Municipal e órgãos que mantenham Convênio com a Prefeitura Municipal,
Abertura: 22/02/16 às 08h. PRP n° 02/16, Obj: registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 22/02/16
às 10h30min. Editais: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite
- Prefeito.
3 cm -04 793089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG– Extrato
de Homologação. Processo Licitatório nº 054/2015. Pregão Presencial
nº 039/2015. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2015, realizado em 14/01/2016, tendo por objeto a aquisição de mobiliário escolar em atendimento a educação fundamental e
infantil do município, de acordo com o Termo de Compromisso PAR
nº 201403880/2014, firmado junto o Município de Nepomuceno e o
Ministério da Educação, solicitados pela Secr. Mun. De Educação, que
fora julgado e assinado e adjudicado pela Pregoeira em ata qualificada,
Homologo o objeto ora licitado às licitantes Sudeste Ind. E Comércio
de móveis e escolares Ltda, ao valor global de R$ 50.733,60; Tubo Hart
Metais e Móveis Tubulares Ltda ME, ao valor global de R$ 58.371,40.
Nepomuceno, 15/01/2016. Marcos Memento. Prefeito. PREFEITURA
MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Homologação.
Processo Licitatório nº 053/2015. Pregão Presencial nº 038/2015. De
acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e na forma do
Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 038/2015,
realizado em 12/01/2016, tendo por objeto a aquisição de brinquedos
didáticos em atendimento a educação infantil do município, de acordo
com o Termo de Compromisso PAR nº 201305072/2013, firmado junto
o Município de Nepomuceno e o Ministério da Educação, solicitados
pela Secr. Mun. De Educação, que fora julgado e assinado e adjudicado
pela Pregoeira em ata qualificada, Homologo o objeto ora licitado à licitante Embrac Empresa Brasileira de Assistência Cultural Ltda, ao valor
global de R$ 19.937,56. Nepomuceno, 13/01/2016. Marcos Memento.
Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG –
Extrato de Contrato nº 005/2016. Processo Licitatório nº 053/2015.
Pregão Presencial nº 038/2015. Objeto: aquisição de brinquedos didáticos em atendimento a educação infantil do município, de acordo com
o Termo de Compromisso PAR nº 201305072/2013, firmado junto o
Município de Nepomuceno e o Ministério da Educação. Vigência: 06
meses. Valor global: R$ 19.937,56. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno
e Embrac Empresa Bras. De Asssist. Cultural Ltda. Nepomuceno,
25/01/2016. Marcos Memento. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Contrato nº 003/2016. Processo
Licitatório nº 054/2015. Pregão Presencial nº 039/2015. Objeto: aquisição de mobiliário escolar em atendimento a educação fundamental e
infantil do município, de acordo com o Termo de Compromisso PAR
nº 201403880/2014, firmado junto o Município de Nepomuceno e o
Ministério da Educação. Vigência: 06 meses. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Sudeste Ind. Com. Móveis e Escolares Ltda. Valor global:
R$ 50.733,60. Partes: Pref. Mun. Nepomuceno e Tubo Hart Metais e
Móveis Tubulares Ltda ME. Valor global: R$ 58.371,40. Nepomuceno,
25/01/2016. Marcos Memento. Prefeito.
10 cm -02 791884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG – Aviso
de Licitação – O município de Novo Cruzeiro – MG torna público a
realização do LEILÃO nº 02/2015 no dia 01/03/2016 às 09:00 horas.
Objeto: VENDADEVEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS
PARA O MUNICÍPIO. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão
de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro, nos dias úteis no
horário de 08 às 13 horas e através do telefone 33 3533-1200, e-mail
licitacoesnc@yahoo.com.br. Novo Cruzeiro, 22 de Dezembro de 2015.
Gilson Ferreira da Costa -Prefeito do Município.
Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG – Extratos de Termos
de Aditivos -1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 070/2015
- Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até 31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 095/2015– pregão presencial nº
038/2015 que tem como objeto a prestação de serviços de transporte
escolar para atender a rede pública de ensino. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE URBANO E RURAL. Data: 18/12/2015.
Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município; 5º termo aditivo ao
contrato administrativo nº 127/2013 - Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até 31/12/2016. Referência: Processo administrativo
nº 050/2013– tomada de preços nº 001/2013 que tem como objeto a
execução de obras e serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta no município de Novo Cruzeiro com fornecimento de
materiais e mão de obra – recursos do ministério dos esportes através do contrato OGU com a Caixa Econômica Federal. Contratado:
JR CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 18/12/2015. Gilson Ferreira da
Costa - Prefeito do Município; 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 074/2014 - Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até
31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 086/2014– tomada
de preços nº 005/2014 que tem como objeto a execução de obras de
ampliação das Unidades Básicas de Saúde São Bento, Elvira Martins e
Geraldo Lago, conforme portaria nº 339 de 04 de março de 2013. Contratado: Construtora TIP TOP - ME. Data: 18/12/2015. Gilson Ferreira
da Costa - Prefeito do Município; 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 078/2014 - Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até
31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 089/2014– tomada
de preços nº 008/2014 que tem como objeto a execução de obras de
pavimentação de vias públicas conforme convênio 638/2014. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 18/12/2015. Gilson Ferreira
da Costa - Prefeito do Município; 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 127/2014 - Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até
31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 067/2014 – tomada
de preços nº 002/2014 que tem como objeto a execução de obras e serviços de construção de uma unidade básica de saúde tipo 01 no povoado de Queixada com fornecimento de material e mão de obra. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA. Data: 18/12/2015. Gilson Ferreira
da Costa - Prefeito do Município; 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 075/2014 - Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até
31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 087/2014– tomada
de preços nº 006/2014 que tem como objeto a execução de obras de
construção de uma UBS tipo 01 no bairro Anastácio Roque, conforme
portaria de nº 340 de 04 de março de 2013, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratado: JR CONSTRUÇÕES LTDA. Data:
18/12/2015. Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município; 6º termo
aditivo ao contrato administrativo nº 029/2014 - Objeto: Prorrogação
da Vigência do contrato até 31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 012/2014– pregão presencial nº 002/2014 que tem como
objeto a prestação de serviços de transporte escolar para atender a rede
pública de ensino. Contratado: Cooperativa dos Condutores e Operadores Autônomos Ltda - Cooperauto. Data: 18/12/2015. Gilson Ferreira
da Costa - Prefeito do Município ;2º termo aditivo ao contrato administrativo nº 037/2015 - Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato até
31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 137/2014– tomada
de preços nº 012/2014 que tem como objeto a prestação de serviços
para execução de remanescente de obras de pavimentação em vias
públicas da sede do município de novo cruzeiro com pré-misturado
a frio (pmf), incluindo fornecimento dos agregados, material betuminoso, imprimação e pintura de ligação, sinalização horizontal, sarjeta
concreto tipo b – padrão e meio – fio de concreto simples tipo a ambos
padrões da sudecap, com fornecimento de materiais e mão de obra.
Contratado: PAVTER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Data:
18/12/2015. Gilson Ferreira da Costa - Prefeito do Município; 1º termo
aditivo ao contrato administrativo nº 001/2015- Objeto: Prorrogação da
Vigência do contrato até 31/12/2016. Referência: Processo administrativo nº 153/2014– Dispensa de licitação 014/2014 que tem como objeto
a contratação de empresa para execução para de obra – 2ª ampliação da