TJMG 05/02/2016 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Itamonte no uso de suas atribuições RATIFICA a contratação do IBAM – Instituto Brasileiro de Administração
Municipal – IBAM, portador do CNPJ 33.645.482/0001-96, sediado no
Largo IBAM, nº 01, Humaitá, Rio de Janeiro para executar o contrato
que tem como objeto a prestação de serviços técnicos de desenvolvimento institucional, por parte do IBAM à Prefeitura, para execução e
realização do Concurso Público, visando o provimento dos cargos de
Assistente Social, Auxiliar de Serviços Gerais, Fiscal de Obras e Posturas, Fiscal de Tributos, Gari, Monitor, Motorista, Operário Braçal, Professor I, Professor II – Educação Física, Professor II – Inglês, Secretário
Escolar e Terapeuta Ocupacional pertencentes ao Quadro Permanente
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itamonte – MG, conforme consta
da requisição, através do processo administrativo nº 0026/2015 – Dispensa de Licitação nº 0006/2016, com supedâneo do inciso XIII, do art.
24, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Itamonte, 01 de fevereiro de 2016. Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal.
TERMOS ADITIVOS REAJUSTE – Pregão 0094/2013 – Sérgio Mendes Faria 667037277-91 – R$ 221,34 – mensal a partir de 06/01/2016
(INPC); Pregão 0005/2014 – Silei Paiva fonseca – R$ 4.269,65 – total
a partir de 06/01/2016 (INPC). Pregão 0002/2016 – Felipe David de
Carvalho – R$ 4.042,50, referente a 6 pessoas para acrescimo da Equipe
de Apoio, conforme solicitação PM/57º BPM Itamonte. Itamonte, 03 de
fevereiro de 2016 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.Prefeitura Municipal de Itamonte – MG torna
público a abertura de processos: Pregão: nº 0010/2016 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica com equipe técnica especializada para prestação de serviços de assessoramento, consultoria e auditoria em recuperação de créditos de forma singular e incrementos de receitas municipais
conforme descrições, prazos e demais obrigações consoantes com este
Termo de Referência. Realização dia: 22/02/2016 às 14h00m. PregãoPresencial nº 0011/2016. Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, para
futura e eventual entrega, com inscrição em ATA DE RESGISTRO DE
PREÇOS. Realização dia: 22/01/2016 às 16h00m, Inex.nº 0002/2016.
Objeto: Seleção e Credenciamento de profissionais microempreendedores individuais (MEI) interessados em prestar serviços ao CRAS da
Administração Municipal de Itamonte como oficineiros e monitores em
cursos práticos, no desenvolvimento de ações artesanais, culturais e
artísticas para pessoas inscritas no CRAS – Centro de Referência da
Assistência Social, para atender o Programa de Fortalecimento de Vínculos direcionados a crianças, jovens, adultos e idosos. Realização dia:
25/02/2016 às 09h00m.PregãoPresencial nº 0012/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção listados para distribuição gratuita com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS. Realização dia: 24/02/2016 às 14h00m.Pregão: nº
0013/2016 - Objeto: Contratação de empresa para eventual e futura
prestação de serviços para atender as necessidades da Administração
Municipal com hospedagem e fornecimento de refeições em tratamento
especializado de saúde na cidade de Varginha, para inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 24/02/2016 às 16h00m.
PregãoPresencial nº 0014/2016. Objeto: Locação de concentrador de
oxigênio (aparelho de ventilação mecânica) para serem disponibilizados e instalados diretamente nas residências de pacientes do SUS que
necessitarem deste serviço, conforme prescrição médica e direcionamento da Secretaria Municipal de Saúde de Itamonte, para eventual e
futura entrega, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Realização dia: 25/02/2016 às 14h00m, Pregãonº 0015/2016. Objeto:
Aquisição de pneus novos, protetores, câmaras e pneus ressolados para
diversos veiculos da Prefeitura Municipal de Itamonte para eventual e
futura entrega, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Realização dia: 25/02/2016 às 16h00m. Pregão nº 0016/2016. Objeto:
Contratação de empresa para execução de manutenção preventiva e
corretiva (com fornecimento total de materiais e mão de obra) do sistema de Iluminação Publica, para inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. Realização dia: 26/02/2016 às 14h00m. Pregãonº
0017/2016. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes, graxa, filtros e
produtos de limpeza a serem usados na manutenção dos veículos e
máquinas da frota de veículos da Prefeitura Municipal, para eventual e
futura entrega, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Realização dia: 26/02/2016 às 16h00m.PregãoPresencial nº 0018/2016.
Objeto: Aquisição, parcelada, de material laboratorial e material de
combate a dengue para atender a secretaria de saúde durante o ano
2016, para futuro e eventual fornecimento, com inscrição em ATA DE
RESGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 29/02/2016 às 14h00m.
PregãoPresencial nº 0008/2016. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, no tamanho de 25x25x8 cm, de cimento35MPA, para serem
aplicados em diversas ruas, neste Município de Itamonte / MG para
futuro e eventual fornecimento, com inscrição em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 29/02/2016 às 16h00m, sendo este
republicado. Tomada de Preço nº 0001/2016. Objeto: Contratação de
empresa para construção de uma academia de saúde na Avenida 20 de
Junho – Bairro Moradas do Bosque no Município de Itamonte. Realização dia: 03/03/2016 às 14h00m.Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: licitação@itamonte.mg.gov.brItamonte, 03 de fevereiro
de 2016 – Cátia de Souza Ferreira - Pregoeira. Extrato de contratos mês
de JANEIRO de 2016:Pregão nº 068/15 – Posto Pedra do Picú Ltda,
Contrato 2016.01-001 – R$ 1.502.256,00;Pregão nº 069/15 – Lulú
Assistência Técnica Ltda, Contrato 2016.01-002 – R$ 121.000,04; Pregão nº 070/15 – Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, Contrato
2016.01-003 – R$ 30.000,00 e Med Center Comercial Ltda – ME, Contrato 2016.01-004 – R$ 15.000,00;INEX. 001/15 – Imprensa Oficial de
Minas Gerais, Contrato 2016.01-005 - R$ 22.174,50; Pregão nº 001/16
– Aristeu Firmino Ramos, Contrato 2016.01-006 – R$ 42.400,00, Otávio Filadelfo Passos Perroni, Contrato 2016.01-007 – R$ 66.144,00,
Maury Fonseca Pinto, Contrato 2016.01-008 – R$ 83.396,00, André
dos Santos, Contrato 2016.01-009 – R$ 50.488,00, Anderson Lucas da
Fonseca, Contrato 2016.01-010 – R$ 78.440,00, Amarildo Fonseca,
Contrato 2016.01-011 – R$ 38.008,00, Donizete Terêncio da Fonseca,
Contrato 2016.01-012 – R$ 39.408,00, José Ribeiro, Contrato 2016.01013 – R$ 41.552,00, Luiz Paulo dos Santos, Contrato 2016.01-014 – R$
37.112,00, Marcelo Silva Rangel, Contrato 2016.01-015 – R$
63.600,00, Odair Barbosa Fonseca, Contrato 2016.01-016 – R$
91.128,00 e Francisca Martins Chaves & Cia Ltda - ME, Contrato
2016.01-017 – R$ 68.250,00; Pregão nº 002/16 – Felipe David de Carvalho, Contrato 2016.01-018 – R$ 49.583,00, Rafaela de Souza Maciel,
Contrato 2016.01-019 – R$ 3.860,00 e Paulo Roberto Silva, Contrato
2016.01-020 – R$ 3.380,00; Pregão nº 003/16 – Supermercado Itamonte Ltda, Contrato 2016.01-021 – R$ 209.598,99 e Dimipel Limitada - ME, Contrato 2016.01-022 – R$ 117.591,75; Pregão nº 004/16
– Dimipel Limitada - ME, Contrato 2016.01-023 – R$ 50.050,00 e
Solution Informática Ltda - EPP, Contrato 2016.01-024 – R$ 56.707,05;
Pregão nº 005/16 – Solution Informática Ltda - EPP, Contrato 2016.01025 – R$ 352.253,20, João Gualberto Miranda - ME, Contrato 2016.01026 – R$ 33.121,20 e Papelaria e Copiadora Copysul Ltda - EPP, Contrato 2016.01-027 – R$ 30.250,00; Pregão nº 006/16 –Supermercado
Itamonte Ltda, Contrato 2016.01-028 – R$ 217.613,80; Pregão nº
007/16 – Acácia Comercio de Medicaentos Ltda, Contrato 2016.01-029
– R$ 226.255,23 e Med Center Comercial Ltda - EPP, Contrato
2016.01-030 – R$ 215.250,94; Pregão nº 008/16 – DESERTO; Dispensa nº 001 – Prodatas Informática Ltda - R$ 3.480,00; Dispensa nº
002 – Primtel Telec. e Comercio Ltda - R$ 4.500,00; Dispensa nº 003
– Benedito Márcio Costa de Carvalho - R$ 390,00; Dispensa nº 004 –
Rafaela de Souza Maciel - R$ 1.680,00; Dispensa nº 005 – Rafaela de
Souza Maciel - R$ 3.930,00; Dispensa nº 006 – Ibam – Instituto Brasileiro de Administração Municipal Contrato 2016.01-032 – valor das
inscrições do Concurso Público; Dispensa nº 007 – Pedro Ribeiro Pinto
- R$ 1.755,00 – DECRETO 1.320/2016 – situação de emergência; Dispensa nº 008 – L. S. Locações Ltda – ME - R$ 6.000,00 – DECRETO
1.320/2016 – situação de emergência; Dispensa nº 009 – L. S. Locações
Ltda – ME - R$ 6.000,00 – DECRETO 1.320/2016 – situação de emergência; Dispensa nº 010 – Reginaldo de Souza Dias - R$ 7.800,00; Dispensa nº 011 – Jacinto Luiz da Silva, contrato 2016.01-031 - R$
9.680,00; Dispensa nº 012 – Fama Comercio e Transportes Ltda - R$
16.260,00 – DECRETO 1.320/2016 – situação de emergência; Dispensa nº 013 – Pneusul Ltda - R$ 9.150,00 – DECRETO 1.320/2016 –
situação de emergência - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito
Municipal de Itamonte - MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Extrato do 1º
Termo Aditivo ao contrato 139/2015 – TP 01/15 – Partes: Município
de Itanhandu e SF Auditoria e Consultoria Ltda. Objeto: prorrogação
de vigência para 31/12/2016 e alteração de dotação para 02.02.00.04.1
22.0002.2003.3.3.90.35.00. Data: 30/12/2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
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sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo
Licitatório nº 023/2016 - Pregão Presencial Nº 010/2016 – Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – MG – Processo licitatório nº 038/2016 - torna público que às 08h30min do dia 23/02/2016,
fará realizar o pregão presencial nº 019/2016, cujo objeto é a compra
de suco concentrado de fruta natural, para merenda escolar, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas
e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da prefeitura situada na
Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h
e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU – Processo licitatório
nº 039/2016 - torna público que às 08h30min do dia 24/02/2016, fará
realizar o pregão presencial nº 020/2016, cujo objeto é a Compra de
Suplemento Alimentar, para fornecimento parcelado, exclusivamente
para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –
EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento,
as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa da
prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, nº 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 220/2014. Extrato do 5º termo aditivo ao Contrato nº 388/2014.
Concorrência nº 15/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia
Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 13.890,58. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 220/2014. Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato nº 388/2014.
Concorrência nº 15/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia
Engenharia e Construções Ltda.- EPP. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 42.666,56. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 220/2014. Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato nº 388/2014.
Concorrência nº 15/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia
Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 1.998,31. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 220/2014. Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato nº 388/2014.
Concorrência nº 15/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Maia
Engenharia e Construções Ltda.-EPP. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei
8.666/93. Valor acrescido R$ 7.446,22. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 230/2014. Extrato do 6º termo aditivo ao Contrato nº 434/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei 8.666/93. Valor acrescido R$ 19.153,12. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 230/2014. Extrato do 7º termo aditivo ao Contrato nº 434/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei 8.666/93. Valor acrescido R$ 711,58. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 230/2014. Extrato do 8º termo aditivo ao Contrato nº 434/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei 8.666/93. Valor acrescido R$ 4.512,68. Itatiaiuçu/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU-MG – Processo Licitatório nº 230/2014. Extrato do 9º termo aditivo ao Contrato nº 434/2014.
Concorrência nº 16/2014. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Linhares
Engenharia Ltda. Fund. Legal: Art. 40, XI da Lei 8.666/93. Valor acrescido R$ 712,48. Itatiaiuçu/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG. AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136-15. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina e óleo
diesel) para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de:
Administração, Finanças, Esportes e Lazer, Regulação Urbana, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e Serviços, Planejamento e Gabinete do Prefeito. Julgamento: MENOR PREÇO POR
ITEM. A retificação, o edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 05/02/16, no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.
mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br.Nova data do pregão: 23/02/2016, às 8h30. Renato
Corradi Bechelaine, Secretário Municipal de Administração; Sérgio de
Castro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo - Nº
00/2016 – Modalidade – P.P.. Nº 001/2016 - Extrato de Adjudicação/
Homologação
OBJETO : Aquisição de Combustíveis
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS: Auto Posto Verde Azul Ltda – R$2.013.677,00
(Dois milhões, treze mil e sesiscentos e setenta e sete reais)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATOS – PROCESSO Nº 047/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 031/2015. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do
art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos Adm.
de Prestação de Serviços no Transporte Escolar com vinte e duas cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e
as seguintes pessoas Jurídicas; PEDRO LOPES DE SOUZA – ME,
CNPJ 22.485.804/0001-60, R$225.060,00 (DUZENTOS E VINTE E
CINCO MIL E SESSENTA REAIS); ULICIO ALVES PORTO - ME
CNPJ 18.836.851/0001-34, R$111.511,40 (CENTO E ONZE MIL
QUINHENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS);
IVANEIDE PEREIRA DA SILVA – ME, CNPJ 08.194.264/0001-35,
R$1.382.590,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E DOIS
MIL QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), LUZINETE DE SOUZA
SANTOS 12685634630, CNPJ 21.539.946/0001-09, R$120.879,00
(CENTO E VINTE MIL OITOCENTOS E SETENTA E NOVE
REAIS), IRON DA SILVA BATISTA - ME, CNPJ 22.576.100/0001-01,
R$297.440,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), EDVARJUNIOR DOS SANTOS MARTINS – ME, CNPJ 07.783.454/0001-25 R$99.792,00
(NOVENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTAS E DOIS
REAIS), pessoas físicas IVONEI RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF
040.369.546-52, R$97.020,00 (NOVENTA E SETE MIL E VINTE
REAIS), NAOLEANDRO CARVALHO SILVA, CPF 065.424.146-57,
R$137.940,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E
QUARENTA REAIS); Objeto: Contratação de Veículos para os Serviços de Transporte Escolar. Data dos Contratos: 26/01/2016 – Vigência:
05 ANOS a partir da data do contrato, Assinatura: pela Contratante Valdemir Soares da Silva - Prefeito Municipal;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Nº 002/2016
– Pregão Presencial 001/2016 - EXTRATO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese dos Contratos Adm. de Aquisição de Combustíveis parcelado, com dezessete cláusulas cada um, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a empresa: Auto Posto Verde
Azul Ltda, CNPJ 20.794.996/0001-61, R$2.013.677,00 (Dois milhões,
treze mil e seiscentos e setenta e sete reais); Com Objeto: Aquisição
de Combustíveis parcelado. Data Contrato: 29/01/2016 – Vigência:
28/01/2017; Assinatura: Pela Contratante Valdemir Soares da Silva Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público o
Processo Licitatório nº 011/2016, Pregão Presencial nº 006/2016 cujo
objeto Aquisição de lanches para atender as necessidades do município de Japonvar, as 09:00 do dia 24/02/2016 e abertura dos envelopes ás 9:15 do dia 24/02/2016. informações pelo telefone (38) 32319122, ou pelo endereço Rua Curitiba nº 112, Centro Japonvar-MG, ou
pelo e-mail prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital
gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.Juliana Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR/MG, torna público o
Processo Licitatório nº 010/2016, Pregão Presencial nº 005/2016 cujo
objeto Aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijão vazio para gás,
para atender as necessidades das diversas secretarias do município de
japonvar, as 09:00 do dia 23/02/2016 e abertura dos envelopes ás 9:15
do dia 23/02/2016. informações pelo telefone (38) 3231-9122, ou pelo
endereço Rua Curitiba nº 112, Centro Japonvar-MG, ou pelo e-mail
prefeiturajaponvarlicitacao@gmail.com, retirada do edital gratuitamente pelo site japonvar.mg.gov.br , e-mail ou pelo endereço.- Juliana
Nogueira Jorge- Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA-MG: Tendo em vista
o retorno do aviso de recebimento dos correios, sem manifestação de
desistência do candidato, Sr. Manoel Vicente de Resende, aprovado
e convocado para posse no Cargo de Motorista Carteira “D”, Edital
001/2011, fica o mesmo convocado para comparecer para posse no respectivo cargo dentro de 72 hs, sob pena de desclassificação e convocação do próximo candidato. Jeceaba, 03 de fevereiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.Extrato de Edital,
Processo Licitatório Nº 12/2016 - Pregão Nº 03/2016. Torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação no dia
23/02/2016 às 08h00min, na modalidade Pregão Presencial nº 03/2016.
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria e de escritório para o Município de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo
telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim
Peres - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE GONÇALVES DE
MINAS– PREGÃO PRESENCIAL 005/2016, 006/2016 – RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA E JULGAMENTO - A Prefeitura
Municipal de José Gonçalves de Minas - MG, torna público retificação
data de abertura e julgamento do P.P 005/2016, 006/2016 publicado na
Impressa Oficial do Estado de Minas Gerais no Caderno 2, coluna 1 no
dia 23/01/2016 onde lia - se abertura prevista para as 09:00hs do dia
09/02/2016, leia - se abertura e julgamento as 09:00hs dia15/02/2016.
E onde lia - se P.P 006/2016, com entrega dos envelopes prevista para as
09:00hs do dia 10/02/2016,leia - se abertura e julgamento as 09:00hs do
dia 17/02/2016. Aécio Rodrigues MotosoPrefeito Municipal- Amanda
Santos Furini Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA- Retificação da publicação da Inexigibilidade de Licitação nº 08/2016 nos termos do Art.
25, inciso I da Lei Federal 8.666/93. Retifica-se o valor. Onde se lê: A
contratação terá o valor global de R$13.939,20 (treze mil novecentos e
trinta e nove reais e vinte centavos). Leia-se: a contratação terá o valor
global de R$ 17.424,00 (dezessete mil quatrocentos e vinte e quatro
reais). Valéria Aparecida dos Santos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –Referência:
CONCORRÊNCIA N.º 005/2014 – SETTRA - Processo n.º 7522/2014
– AVISO: - A Comissão Especial de Licitação informa o resultado da
análise dos documentos de proposta técnica apresentada pelos consórcios participantes do certame, referente à Concorrência n.º 005/2014
– SETTRA, Processo n.º 7522/2014, conforme transcrito abaixo: A
Comissão Especial de Licitação, após análise técnica e relatório do julgamento técnico apresentado pela SETTRA, nos termos do item 8.9.5
do edital, dos documentos de proposta técnica apresentados pelas licitantes, concluiu que as participantes se encontram classificadas, por
ordem decrescente de pontuação, nos termos dos itens 8.9.2, 8.9.3 e
8.10 do edital, sendo: Lote 1: 1º lugar: Consórcio Via JF: 10.000 pontos; 2º Lugar: Consórcio JF de Transportes Coletivos – Consórcio JF:
8.050 pontos; Lote 2: 1º lugar: Consórcio Manchester de Transporte
Coletivo: 10.000 pontos; 2º lugar: Consórcio JF de Transportes Coletivos – Consórcio JF: 8.400 pontos. Em havendo interesse na interposição de recurso administrativo referente a esta fase, o prazo de 05
(cinco) dias úteis, previsto no artigo 109, da Lei nº 8.666/93 começará a
fluir a partir da data da publicação do resultado da habilitação no DOE/
MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no DOM – Diário
Oficial do Município. Juiz de Fora, 04 de fevereiro de 2016. a) COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Extrato do Contrato
nº 2/2016 – Contratante: Município de Ladainha – Contratada: Projecel Engenharia Ltda – Instrumento Autorizador: Dispensa de Licitação
nº 01/2016 – Objeto do contrato: execução das obras de remoção de
rede de baixa tensão com substituição de dois postes de concreto, com
fornecimento total de materiais e mão de obra. Valor do Contrato: R$
10.030,52. Vigência do Contrato: 01/02/2016 a 01/05/2016. Ladainha,
04/02/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 001/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 10 horas, do dia 22 de fevereiro de 2016,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO, CARROS COLETORES DE LIXO, TAMBORES PARA LIXO, LIXEIRAS, MATA BURROS, POSTES, BANCAS
E OUTROS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG
ou através do site: www.ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha,
04/02/2016 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Dispensa de Licitação nº 01/2016 - Ratificação - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICA a presente DISPENSA DE
LICITAÇÃO, processada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
e ainda com base no Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica Municipal, para que se proceda a contratação da empresa Projecel Engenharia Ltda, para execução das obras de remoção de rede de baixa tensão
com substituição de dois postes de concreto, com fornecimento total de
materiais e mão de obra, com o valor global de R$ 10.030,52. Correndo
tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de
Ladainha – MG, para o exercício de 2016. Ladainha, 01 de fevereiro de
2016. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial) nº 004/2016 – Aviso de Licitação - O Município de Ladainha
torna público que fará realizar, às 08 horas, do dia 22 de fevereiro de
2016, licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS DE PRONTA ENTREGA PARA ATENDER AOS
ENCAMINHAMENTOS DO MINISTÉRIO PÚBICO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Os interessados
poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Ladainha, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG ou através do site: www.
ladainha.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através do telefax 33-3524-1277 – Ladainha, 04/02/2016 – Walid Nedir
Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 002/2016 – Resultado Final – Data e horário da sessão: 04/02/2016 –
8 horas – Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo nas áreas de compras e licitações
– Empresa vencedora do certame: Lícita Assessoria e Consultoria Ltda
– ME. Não houve manifestação de interesse em protocolizar recurso.
Ladainha, 04/02/2016. Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA MG,torna
público, a licitação na modalidade do TOMADA DE PREÇOS nº.
01/2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Bairro Chico Miranda, neste Município, conforme Contrato de Repasse n.o 805860/2014 – Processo n.o
1015203-38/2014 e T.A - Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Recursos Federais e Contrapartida do Município. Prazo Estimado
de Execução dos Serviços: 240 (duzentos e quarenta) dias. Abertura:
29/02/2016, às 13:00 horas. O edital poderá ser adquirido na Rua Joaquim Gomes Pereira, 825, Centro ou pelo site: www.lagoadaprata.
mg.gov.br - CPL, 04/02/2016
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG, torna
publico que fará realizar Processo Licitatório n.º 14/2016 – Pregão Presencial n.º 12/2016. Objeto: Aquisição de material de papelaria. Data
da abertura: 24/02/2016 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura, ou email: lagoagrande.
licitacao@gmail.com Tel. (034) 3816-2900, com Eliete Aparecida de
Matos. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Extrato do 4°
TA/Contrato 043/13 – DL 030/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Robson Coelho Leite. Finalidade do T.A: Prorrogação de prazo de vigência
por mais um mês - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano/
Ricardo Resende Dutra.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato da Retificação do extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de
Minas Gerais, Caderno 2, página 06, de 04/02/16, referente ao 2ºTA/
Contrato 02/14. Onde se lê: “... IL 013/14.”. Leia – se “... IL 013/13”.
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato da Retificação do extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de
Minas Gerais, Caderno 2, página 06, de 04/02/16, referente a Ata RP
03/16. Onde se lê: “... PP 083/15.”. Leia – se “... PP 079/15”. Fernando
Pereira G. Neto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Extrato da Retificação do extrato publicado na Edição do Jornal Imprensa Oficial de
Minas Gerais, Caderno 2, página 06, de 04/02/16, referente ao Contrato
04/16. Onde se lê: “... Adesão 01/15.”. Leia – se “... Adesão 01/16”.
Fernando Pereira G. Neto/Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Ratificação e
Homologação da Dispensa de Licitação 02/16. Locador: Tarcisio
Mariano Ferreira, CI: MG-3.953.074 SSP-MG e CPF: 604.332.486-53.
Objeto: locação do imóvel situado à rua Alaíde Antônia da Silva, n°
148, bairro Lagoinha de Fora, Lagoa Santa/MG, para instalação da
extensão da Unidade de Saúde Visão. Valor mensal de R$ 2.438,90,
pelo período de 12 meses. Em, 01/02/16. Ana Cristina L. F. Aires Corrêa/Secretária M. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Revogação da
Dispensa n° 24/2015. Objeto:Renovação de licenças de antivírus para
serem instalados nos microcomputadores e servidores da Prefeitura
Municipal de Lagoa Santa. Em 03/01/16. Ana Cristina L. F. A. Correa/
Secretaria Mun. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA– PL
008/2016, INEXIGIBILIDADE 003/2016, torna público Credenciamento a fim da contratação de empresa para prestação de serviços na
realização de exames laboratoriais constantes na tabela SUS para atender os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos Envelopes: 07/03/2016 a 11/03/2016 ás 16:00 hs. Maiores informações tel: 37
3277 1331. Edital site www.leandroferreira.mg.gov.br. L. Ferreira/MG
– 04/02/2016. Robério Antônio de Campos – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO-MG
Aviso de Credenciamento Nº 001/2016
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará o credenciamento de Laboratórios Regional de Próteses Dentarias - LRPD
para prestação de serviços laboratoriais de próteses odontológicas, ao
preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e
materiais especiais do Sistema Único de Saúde – SUS, atualizada pela
Portaria GM/MS nº 1.585, de 24 de agosto de 2012 do Ministério da
Saúde. Prazo para credenciamento: até 31/10/2016. Aos interessados,
informação bem como Edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado, situado a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel
Pereira, ou através do telefone nº 33/3764-8000 em horário comercial.
Irineu Gomes Soares - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG, Processo Licitatório nº 003/2016 – Pregão Presencial nº 002/2016, torna publico, o
CANCELAMENTO do respectivo processo que tem como objeto a
aquisição de material médico-hospitalar, motivo: (alguns itens estão em
desacordo, o que interferirá na elaboração da proposta), diante disto
será definida nova data.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Aviso de Licitação - PAL 08/16- PREGÃO 04/16, Reg. Preços, p/ fornecimento de
peças de reposição e acessórios p/ manutenção da frota Municipal e
entidades conveniadas. Julgamento: dia 19/02/16 às 08:30 hs. Cópia
deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura de Luminárias, situada na R. Cel. Francisco Diniz,
40, Centro, no horário de 08:00 às 16:00 hs. fone: (035) 3226-1805 e
no site WWW.luminarias.mg.gov.br . Arthur Maia Amaral – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação do
PAL 102/15- PREGÃO 46/15. CONTRATO 09/16 - Empresa: Pró Service Comércio Ltda, CNPJ 08.296.762/0001-99, Valor R$ 189.000,00,
p/ fornecimento de oxigênio medicinal. vigência: 12 meses. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação do
PAL 103/15- Pregão 47/15-CONTRATO 10/16- Empresa: Serquip Tratamento de Resíduos MG Ltda, CNPJ 05.266.324/0003-51, VALOR R$
26.800,00, prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento térmico através de incineração e disposição final de resíduos, vigência:12
meses.Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS – Cancelamento
do PAC 73/15, objeto: execução de obras e serviços de engenharia p/
construção de bocas de lobo na Rua Silva Pinto. Arthur Maia Amaral
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 08/16, pregão presencial nº
07/16,torna público que fará realizar no dia 22/02/2016 as 08:00 abertura do processo para Aquisição de Oxigênio e ar Medicinal para atender as necessidades do Hospital Municipal deste município, O edital
estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge
Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 04/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 014/16, TP nº 002/16, p/ Contratação de empresa para construção de um velório no povoado de
Chácara - Zona Rural, conforme Convênio nº 060/2011, firmado entre
a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP e o
Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 23/02/16 às 09h00min.
Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. CPL.
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