TJMG 04/02/2016 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 202/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Além Paraíba:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M.
Dirce
Portaria SEE nº
Lemgruber de Sítio Itaguaçu 14,
02/01/2013
de 31/07/1980
Mello
E.M. Professor Fazenda
João Costa
Macuco
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Leopoldina
os
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
os
do
atos
Portaria SEE nº
1452, de 13/07/1989
de
autorização
02/01/2013
concedidos
aos
PORTARIA n.º 203/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela
Portaria SEE nº 135, de 15 de março de 1980, abaixo relacionadas, em
Conceição de Ipanema:
Data de
Escola
Endereço
Encerramento
Localidade
de
Córrego
E.M. Rio Branco
31/12/1982
Cobrador
E.M. Rui Barbosa
Barra do Tigre
31/12/1982
E.M. Maria Rosa de Localidade de Córrego do 31/12/1981
Lacerda
Canteiro
de Córrego do 31/12/1982
E.M. Duque de Caxias Localidade
Angelim
atos
de
autorização
concedidos
aos
PORTARIA n.º 204/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Santa Margarida:
Data de
Escola
Endereço
Ato Autorizativo Encerramento
E.M. Fazenda Fazenda da Grama Portaria SEE nº
da Grama
393, de 10/11/1979 02/02/1993
de Portaria SEE nº
E.M. Venda Localidade
Córrego
Venda 393, de 10/11/1979 31/12/2012
Nova
Nova
de Portaria SEE nº
E.M. Ornelas Localidade
Córrego Ornelas 393, de 10/11/1979
E.M. Córrego Localidade de Cór- Portaria SEE nº
das Almas
rego das Almas
393, de 10/11/1979
das Portaria SEE nº
E.M. Pedro II Fazenda
Palmeiras
06, de 20/07/1981
Ficam revogados
estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
os
atos
de
autorização
31/12/1987
02/02/2010
31/12/2013
concedidos
aos
PORTARIA n.º 205/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de outubro de 2012, as atividades do
curso Técnico em Prótese Dentária, autorizado pela Portaria SEE nº
733, de 03 de setembro de 2008, ministrado pelo Centro de Formação
Profissional de Nível Médio – CEFAN, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 371, Centro, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 206/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de novembro de 2013, as atividades do
curso Técnico em Vigilância em Saúde, autorizado pela Portaria SEE
nº 08, de 07 de janeiro de 2009, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola
Técnica de Passos, situado na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B.
Jardim Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 207/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 23 de dezembro de 2014, as atividades da
Escola Municipal Misterioso II, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 1704, de 21 de dezembro de 2012, situada na Localidade de Córrego Misterioso, em Itaipé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Teófilo Otoni
03 792889 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 22/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: MASP 204.895-7, RAQUEL
ELIZABETE DE SOUZA SANTOS, ANE III P, adm. 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 12 (doze) meses; MASP
262.369-2, SONIA MARIA LEAL MOTA ELADIO, TDE I O, adm.
01, aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 01 (um) mês;
MASP 265.498-6, NUBIA DO VAL REIS, EEB II P, adm. 02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 09 (nove) meses; MASP
271.467-3, MARIA JOSIMA DIAS AZEVEDO, PEB III P, adm.01,
aposentada em 11/11/2015, referente ao saldo de 07 (sete) meses;
MASP 295.011-1, JORGE CARLOS DE FIGUEIREDO, PEB II P,
Adm. 01, aposentado em 12/12/2015, referente ao saldo de 12 (doze)
meses; MASP 259.550-2, VERA ALICE TEMPONI GOES, EEB II P,
Adm. 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 04 (quatro)
meses; MASP 297.010-1, MARTA MALTEZ PINTO COELHO, PEB
III J, Adm. 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 06
(seis) meses; MASP 304.750-3, MARTHA DE CARVALHO PINHO
RIBEIRO, AEB II J, Adm. 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao
saldo de 03 (três) meses; MASP 350.860-3, WALDIR CAETANO DA
CRUZ, ASB III P, Adm. 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao
saldo de 05 (cinco) meses; MASP 366.991-8, SUZANA CARVALHO
FERRARI, ANE I O, Adm. 01, aposentada em 12/12/2015, referente ao
saldo de 04 (quatro) meses; MASP 373.485-2, ROSANGELA MARIA
COSTA E SILVA, PEB II P, Adm. 02, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 05 (cinco) meses; MASP 833.975-6, MERCIA DE
SOUZA AZEVEDO, ANE II H, Adm. 01, aposentada em 12/12/2015,
referente ao saldo de 04 (quatro) meses, MASP 900.735-2, MARIA
TEREZINHA DOS SANTOS, ASEV P, Adm. 01, aposentada em
11/11/2015, referente ao saldo de 08 (oito) meses; SRE ITUIUTABA MASP 225.013-2, ISES MARIA GOMES CINTRA, PEB III P, Adm.
01, aposentada em 12/12/2015, referente ao saldo de 07 (sete) meses.
ATO Nº 23/2016
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º
art. 117 do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 139.352-9, NILZA
RIBEIRO BETONICO, DAD-3, ED 1100406, adm. 02, 03 (três) meses
referente ao período aquisitivo de 30/07/1998 a 28/07/2003.
02 791920 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 24/2016
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, a servidora: MASP 252.356-1, MARIA RITA NETA E
NOVAIS, PEB I H, adm. 02, referente ao 4º (quarto) quinquênio administrativo, a partir de 27/05/2010; MASP 327.630-0, ROSÂNGELA
APARECIDA SOARES DA COSTA FRAGA, DAD-3, ED 1100373,
adm. 01, referente ao 5º (quinto) quinquênio administrativo, a partir
de 12/10/2015.
02 791924 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 26/2016
ALTERAÇÃO DE NOME
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, das servidoras: MASP 1.278.628-1, JOYCE SOARES RODRIGUES, para
JOYCE SOARES RODRIGUES PETRUS.
ATO Nº 27/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até 08 (oito) dias consecutivos, aos servidores: MASP 374.899-3, LEONARDO PETRUS, TDE IV G, adm. 01, a partir de 15/01/2016; MASP
1.278.628-1, JOYCE SOARES RODRIGUES PETRUS, DAD-5, ED
1100197, adm. 01, a partir de 15/01/2016;
ATO Nº 28/2016
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08
(oito) dias consecutivos, aos servidores: MASP 969.273-2, JEFFERSON JAMES DE MELO, ANE III G, adm. 01, a partir de 27/01/2016;
MASP 1.172.336-8, JESSE JAMES DE MELO, TDE I C, adm. 01, a
partir de 27/01/2016.
ATO Nº 29/2016
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora:
MASP 1.147.972-2, OLDIMEIA SOARES DOS SANTOS RANGEL,
TDE II C, adm. 01, por 01(um) mês, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício a partir de 11/02/2016.
03 792516 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 25/2016
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989, a servidora: MASP 370.901-1, VERA
LUIZA DE MORAIS BALESTRINI, ANEI 1 C, adm. 01, referente
ao 4º (quarto) quinquênio magistério, a partir de 26/03/2000, em
cumprimento a decisão judicial proferida nos Autos do Processo nº
5880696-78.2009.8.13.0024 conforme Ofício Eletrônico AGE/PA nº
11838/2015.
02 791927 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
Portaria nº 01/2016
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril
de 2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de
2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na modalidade préescolar – 4 a 5 anos, na Escola Municipal Armínio Inácio de
ensino fundamental, localizada na Fazenda Córrego Novo, município
de Itinga/MG.
SREAraçuaí27/01/2016
Portaria nº 02/2016
Nos termos do Artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 07 de fevereiro
de 2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de
2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02 de agosto de 2001,
fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil na modalidade
préescolar – 4 a 5 anos, na Escola Municipal Tomé de Souza de ensino
fundamental, localizada na Fazenda Itinguinha, município de Itinga/
MG.
SREAraçuaí27/01/2016
01 791498 - 1
SRE de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 025/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE. “Visconde de
Arantes”, MaSP: 869265-9, Maurilio Inácio de Carvalho, PEBI A, Nº
de Admissão 1, Ato nº 01/2016, publicado em 07/01/16, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 19/30 avos, leia-se:
proporcional a 19/35 avos.
Retificação - Ato nº 026/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento, referente(s)
ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 371365-8, Elizabeth Paulino Borges, ATBV H, Nº de Admissão 2, Ato nº 001/2016, publicado em 26/01/16, por publicação incorreta, ref. ao(s) 3º e 4º quinquênios, onde se lê: Barbacena, EE. “Prefeito
Geraldo Napoleão de Souza”, leia-se: Barroso, EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 336313-2, Maria Claret Carvalho Nascimento, PEBIII P, Nº de
Admissão 2, Ato nº 01/16, publicado em 26/01/16, por motivo de acerto
funcional, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício.
Retificação - Ato nº 027/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 3, Ato nº 068/2012, publicado em 08/11/2012, por
acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/04/2012, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2011; Barbacena, SRE, MaSP: 525037-8, Wanda Rezende
Andrade Godinho, PEBII E, Biologia, na função de DIV, Nº de Admissão 2, Ato nº 062/2010, publicado em 30/12/2010, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a partir de 13/07/2009,
leia-se: a partir de 11/07/2009.
Retificação - Ato nº 028/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Licença à Gestante, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1063260-2, Renata Damasceno Rios, PEBI B, Nº de Admissão 1, Ato
nº 001/2016, publicado em 14/01/2016, por vigência incorreta, onde se
lê: a partir de 03/09/15, leia-se: a partir de 05/05/2015.
Retificação - Ato nº 029/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação, referente(s) ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 1140777-2, Marilene Aparecida Heleno Silva, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 3, Ato nº 004/2016, publicado em 28/01/16, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP: 11400777-2, Marilene Aparecida
Heleno Silva, PEBI A, Educação Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3,
leia-se: MaSP: 1140777-2, Marilene Aparecida Heleno Silva, PEBI A,
Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão 3.
Retificação - Ato nº 030/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”,
MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEBI J, Ciências/Biologia,
16 aulas, Nº de Admissão 2, Ato nº 004/2016, publicado em 28/01/16,
por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 14 aulas, leia-se: 16
aulas.
Retificação - Ato nº 031/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 3, Ato nº 003/97, publicado em 15/02/1997, por acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 2º biênio, a partir de 11/01/1997, leia-se:
ref. ao 2º biênio, a partir de 08/05/1995; MaSP: 292231-8, Maria das
Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº
016/99, publicado em 23/04/1999, por acerto funcional, onde se lê: ref.
ao 3º biênio, a partir de 31/03/1999, leia-se: ref. ao 3º biênio, a partir
de 21/05/1997; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 043/2004, publicado em
24/09/2004, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º biênio, a partir
de 31/03/2003, leia-se: ref. ao 5º biênio, a partir de 21/05/2001; MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 3, Ato nº 005/2010, publicado em 22/01/2010, por acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 7º biênio, a partir de 04/04/2007, leia-se:
ref. ao 7º biênio, a partir de 23/05/2005; MaSP: 292231-8, Maria das
Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº
005/2010, publicado em 22/01/2010, por acerto funcional, onde se lê:
ref. ao 8º biênio, a partir de 13/06/2009, leia-se: ref. ao 8º biênio, a partir de 28/05/2007; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 062/2012, publicado em
08/11/2012, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 9º biênio, a partir
de 03/12/2011, leia-se: ref. ao 9º biênio, a partir de 29/09/2009.
Retificação - Ato nº 032/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/2012, publicado em 08/11/2012,
por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/02/1997, leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/1996; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBII P,
Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/2012, publicado em
08/11/2012, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 25/02/2002, leia-se: ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/01; MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros,
PEBII P, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 375/2012, publicado em 08/11/2012, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/03/2007, leia-se: ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 23/04/06.
Retificação - Ato nº 033/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente(s) ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 3, Ato nº 171/2002, publicado em
16/10/2002, por acerto funcional, onde se lê: ref. ao 4º biênio, a partir
de 31/03/2001, leia-se: ref. ao 4º biênio, a partir de 22/05/1999; MaSP:
292231-8, Maria das Dores Barros, PEBIV D, Língua Portuguesa, Nº
de Admissão 3, Ato nº 344/2005, publicado em 06/10/2005, por acerto
funcional, onde se lê: ref. ao 6º biênio, a partir de 30/03/2005, leia-se:
ref. ao 6º biênio, a partir de 21/05/2003.
Retificação - Ato nº 034/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 378511-0,
Márcia Regina Giordano, PEBIV B, Ciências, Nº de Admissão 1, Ato nº
044/2011, publicado em 08/12/11, por Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/05, onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 21/02/11, leia-se: 4º quinquênio a contar de 04/03/11.
03 792453 - 1
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP: 896161-7, Flávio Pereira da Fonseca, PEBII N,
História, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/03/2016; Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 391067-6, Sandra Maria Mendes
do Amaral, ATBV G, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/16.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 003/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 299589-2, Robson José Moreira Abrantes, PEBIII
P, Matemática, Nº de Admissão 2, por 5 meses, referente ao(s) 4º, 5º e
6º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/2016; Barbacena, EE.
“Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 363261-9, Marilene Fagundes Paraízo,
PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 6 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 11/02/16; EE. “Bias Fortes”, MaSP:
345608-4, Aparecida Eliane Andrade Fontes, PEBI P, Nº de Admissão 1, por 4 meses, referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício, a
partir de 15/02/2016; EE. de Educação Especial “Dr. Rubens Crespo”,
MaSP: 334734-1, Ilca Gomes de Oliveira, PEBII P, Nº de Admissão 1,
por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/2016; EE. “São Miguel”, MaSP: 334801-8, Sayonara Fortes de
Paiva, PEBI P, Nº de Admissão 1, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016; Carandaí, EE. “Deputado
Patrús de Sousa”, MaSP: 336865-1, Maria do Carmo dos Reis Andrade,
ATBII I, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/16; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 331029-9, Maria Salete Nogueira,
PEBI N, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; Senhora dos Remédios,
EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 273450-7, Maria Ivete de Assis
do Carmo, PEBIII P, Nº de Admissão 1, por 3 meses, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016.
03 792455 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE-Barbacena, MaSP:
1401289-2, Jefferson José Antunes, TDEI A, Nº de Admissão 1, a partir de 17/12/2015.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro
Andrada”, MaSP: 1333322-4, Rita de Cássia Sabará, PEBDI A, História, Nº de Admissão 1, a partir de 15/10/15; EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 557455-3, Patrícia Mattozinhos de Carvalho, EEBDI A,
Vice-Diretora, Nº de Admissão 3, a partir de 03/01/2016; São Vicente
de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1175895-0, Alexandra Conceição Domingos, ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 11/12/2015.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 004/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Andrelândia, EE. “Alfredo Catão”, MaSP: 353815-4,
Maria Aparecida Ribeiro Nogueira, a partir de 01/02/16, referente ao
PEBII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Antônio Carlos, EE. “Senador
Antônio Carlos”, MaSP: 334267-2, Simone Maria Alves Fernandes, a
partir de 01/02/2016, referente ao PEBI P, Nº de Admissão 1, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 11 h/a; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 9
343237-4, Gicélia Herthel da Cunha, a partir de 01/02/2016, referente
ao PEBIII P, Nº de Admissão 4, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 2 h/a; EE.
“Amilcar Savassi”, MaSP: 807562-4, Silvia Helena Barbosa, a partir
de 01/02/16, referente ao PEBIII N, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88 com direito à remuneração integral; Barroso, EE. “General Silvano Albertoni”, MaSP: 334213-6, Edna Aparecida de Resende
Afonso Marques, a partir de 01/02/2016, referente ao PEBIII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; MaSP: 347537-3, Aparecida Etelvina de Almeida Ferreira, a partir de 01/02/2016, referente ao
PEBIII P, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 11 h/a; Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 273476-2, Maria Salete Ferreira, a partir de
01/02/2016, referente ao PEBII P, no exercício da Vice-Direção, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 5 h/a, acrescida da gratificação de
vice-direção conforme 1580 dias de percepção; Piedade do Rio Grande,
EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 363242-9, Denise
Maria Salgado Monteiro, a partir de 01/02/2016, referente ao PEBI E,
Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 26 h/a; Santa Bárbara do
Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 273550-4, Vera
Neiva Miranda Amaral, a partir de 01/02/16, referente ao PEBIII P, Nº
de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 7 (sete) h/a; Santa Rita
de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 364399-6, Elizabete de
Almeida Fonseca, a partir de 01/02/2016, referente ao PEBII P, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 74 h/a.
Anulação - Ato nº 008/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP: 306160-3, Maria Aparecida Campos, ASBI J, Nº de Admissão
1, concessão de Férias-Prêmio referente ao 1º decênio, Ato nº 09/94,
publicado em 29/03/94, por vigência posterior à publicação.
Anulação - Ato nº 009/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1077743-1, Leina Mara
de Oliveira, PEBI D, Nº de Admissão 1, autorização de Férias-Prêmio
Afastamento referente ao 1º quinquênio, Ato nº 01/16, publicado em
26/01/16, por motivo de remanejamento.
Anulação - Ato nº 010/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfredo
Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1131102-4,
José Marcos Prenazzi, PEBII C, Língua Portuguesa, 10 aulas, Nº de
Admissão 1, concessão de Remoção, Ato nº 002/2016, publicado em
07/01/16, por a pedido do servidor.
Designação de Local de Exercício - Ato nº 002/2016
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 391140-1,
Elaine Cimino Attademo, ATBV G, Nº de Admissão 1, de Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à publicação.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 003/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
306160-3, Maria Aparecida Campos, ASBI J, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/89; MaSP:
306160-3, Maria Aparecida Campos, ASBI J, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/94; SRE, MaSP:
525037-8, Wanda Rezende Andrade Godinho, PEBII E, Biologia, na
função de DIV, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2014; MaSP: 569166-2, Maria Aparecida Pereira
da Silva, EEBII E, na função de Diretor II, Nº de Admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2012; MaSP: 899569-8,
Cristina Mara Moreira, PEBII G, Nº de Admissão 2, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 31/08/2012; EE. “Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 306166-0, Maria Bernadete
Lodi Ferreira, ASBII M, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 22/12/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora
do Rosário”, MaSP: 299583-5, Mazilene Amélia Ladeira, PEBII P, Nº
de Admissão 1 e PEBII N, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D III, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEBII N, admissão 2; Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 899569-8,
Cristina Mara Moreira, PEBIII G, Nº de Admissão 1 e PEBIII G, Nº
de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII G, admissão 1; Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 525037-8, Wanda Rezende
Andrade Godinho, PEBII L, Nº de Admissão 1 e PEBII E, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEBII L, admissão 1; Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1006942-5, Aluizio Antônio Lisboa,
PEBI E, Nº de Admissão 1 e PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo
efetivo de PEBI E, admissão 1; EE. “Junto ao Centro Educacional Lima
Duarte”, MaSP: 874151-4, Renata de Souza Mendes Haratani, PEBII
F, Nº de Admissão 1 e PEBII G, Nº de Admissão 2, pela remuneração
do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEBII F, admissão 1; Aracitaba, EE. “Coronel Francisco Homem”,
MaSP: 881015-2, Marilene Amaral Toledo de Lima, PEBI L, Nº de
Admissão 1 e PEBII H, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBI L,
admissão 1; Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria
do Rosário”, MaSP: 226854-8, Marisa Caetano Mendonça, ANEI G, Nº
de Admissão 1 e PEBIII O, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII
O, admissão 2; EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 980298-4, Osimar Ignácio Moreira, PEBII H, Nº de Admissão 1 e PEBII L, Nº de Admissão
2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEBII H, admissão 1; EE. de Educação Especial
“Dr. Rubens Crespo”, MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de Paula
Nomiya, PEBI B, Nº de Admissão 1 e PEBII E, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 04/01/16, vinculado ao
cargo efetivo de PEBI B, admissão 1; EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
1132860-6, Fernando José Roman Monteiro, PEBI C, Nº de Admissão
1 e PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBI C, admissão 1; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 334212-8,
Edna Aparecida Américo, PEBIII P, Nº de Admissão 1 e PEBII L, Nº
de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo