TJMG 04/02/2016 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de
04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII L, admissão 2; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana
de Almeida, PEBII P, Nº de Admissão 1 e PEBIII J, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEBII P, admissão 1; EE. “Francisco do Carmo”,
MaSP: 893351-7, Magda de Fátima e Oliveira, PEBII N, Nº de Admissão 1 e PEBIII G, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII G, admissão 2; Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das
Dores Dias, PEBIII L, Nº de Admissão 1 e PEBI A, Nº de Admissão 2,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 04/01/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime Calmeto”, MaSP: 1164845-8, Juliana Cabral Viana Nunes, PEBII C, Nº
de Admissão 1 e EEBI A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D VI, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII
C, admissão 1; Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 532034-6, Sílvia Lilita Rodrigues Pereira Monteiro, PEBII M, Nº de Admissão 1 e
PEBII G, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV,
a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII M, admissão
1; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 374935-5, Frederico Falco,
PEBI P, Nº de Admissão 1 e PEBI E, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D III, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo
de PEBI P, admissão 1; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 328293-6, Maria Helena de Carvalho e Lima, PEBIII P,
Nº de Admissão 2 e PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s)
cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D V, a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII
P, admissão 2; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP:
602716-3, Ana Enedina de Carvalho, PEBII E, Nº de Admissão 1 e
PEBI A, Nº de Admissão 3, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V,
a partir de 04/01/16, vinculado ao cargo efetivo de PEBII E, admissão
1; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP: 863514-6,
Edivane Ferrão, PEBIII G, Nº de Admissão 1 e PEBIII M, Nº de Admissão 2, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/16, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII G, admissão 1.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto Mota”,
MaSP: 530507-3, Sandra Maria de Souza, PEBII P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir
de 04/01/16; Antônio Carlos, EE. “Senador Antônio Carlos”, MaSP:
1063120-8, Débora de Souza Mendes Ribas, PEBI A, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V,
a partir de 04/01/16; Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
353806-3, Evane de Fátima Daher Magri Toledo, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D II, a partir de 04/01/16; EE. “Embaixador José Bonifácio”, MaSP:
532478-5, Mariza Antônia de Faria Pereira, PEBII N, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV,
a partir de 04/01/16; EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1054226-4, Maicon Marcelo Rossi, PEBII E, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 04/01/16; E.E. “Pio
XI”, MaSP: 345607-6, Angela Maria Ladeira, PEBI D, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
IV, a partir de 04/01/16; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 339652-0,
Denize Helena Ribeiro, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 04/01/16; Barroso,
EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1130613-1, Jean Damasceno
Moreira, PEBII C, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D II, a partir de 04/01/16; EE. “Prefeito Geraldo
Napoleão de Souza”, MaSP: 521788-0, Sônia Clarete de Mattos, PEBI
J, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, D IV, a partir de 04/01/16; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 1013915-2, Ana Cristina Fernandes Andrade, PEBII E, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
V, a partir de 04/01/16; Madre de Deus de Minas, EE. “Sousa Leite”,
MaSP: 1121874-0, Brisa Bela Alves Nascimento Chaves, PEBI A, Nº
de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola,
D IV, a partir de 04/01/16; Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio
Batista do Nascimento”, MaSP: 1114790-7, Anderson Carlos Teixeira,
PEBII D, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 04/01/16; Santa Bárbara do Tugúrio, EE.
“Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza Aparecida
Terra Alves, PEBII I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D V, a partir de 04/01/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 002/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santana do Garambéu, EE. “José de Oliveira”,
MaSP: 391051-0, José Francisco Lage, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D VI, a partir de 04/01/16; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
264204-9, Rosângela Maria de Lima Guimarães, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
III, a partir de 04/01/16.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
264087-8, Margarida Maria Barbosa, PEBI P, Nº de Admissão 1 e PEBI
D, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/16.

Opção Remuneratória - Ato nº 001/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, Servidor Aposentado, MaSP: 242005-7,
Amélia Mendes Ferraz Faria, PEBII P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
17/12/15; Aracitaba, Servidor Aposentado, MaSP: 242040-4, Maria das
Graças Terra Guilarducci, PEBI I, Nº de Admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15;
Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 77264-0, Marlene Lourenço
da Silveira Nusca, PEBII H, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D I, a partir de 01/07/15;
Capela Nova, Servidor Aposentado, MaSP: 117948-0, Rosa Pereira
Gomes Neto, PEBI B, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 01/07/15; Mercês,
Servidor Aposentado, MaSP: 273358-2, Lygia Carlos de Paiva, PEBII
P, Nº de Admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória - Ato nº 001/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293,
de 2004, do(s) servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP:
165823-6, Luiza Carlos de Paiva Honori, ANEI II B, Nº de Admissão
2, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em foi apostilado, Diretor
de Escola, D II, a partir de 01/07/15.
Opção Remuneratória-Ato nº 001/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial
“Maria do Rosário”, MaSP: 1337555-5, Gabriela de Paula Rosa, ATBI
A, Nº de Admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE V, a partir de 12/12/15.
Remanejamento - Ato n° 002/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 e do
art. 11 da Resolução n°. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, PEBI H, História, 14 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Prefeito José
Paulo de Assis”, de Senhora dos Remédios para a EE. “Padre Egydio
Reis”, de Senhora dos Remédios, a contar de 01/02/2016; Senhora dos
Remédios, MaSP: 535185-3, Dalva Maria de Assis Nascimento, PEBI
D, Geografia, 14 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Prefeito José Paulo
de Assis”, de Senhora dos Remédios para a EE. “Padre Egydio Reis”,
de Senhora dos Remédios, a contar de 01/02/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 004/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.M.S., MaSP: 532509-7, Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 005/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.A.R.O., MaSP: 530204-7,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 006/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): V.L.O.B.C., MaSP: 339624-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 007/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): R.A.F.S.G., MaSP: 449359-9,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 008/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): E.C.A.T., MaSP: 0363245-2,
Admissão 01.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 001/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 001/2016 publicada no “Minas Gerais” de 14/01/2016 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Adelaide Bias Fortes, MaSP:
0378511-0, MARCIA REGINA GIORDANO, Professor de Educação
Básica, Nível III, Grau P, Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s)
Ato(s) publicado(s) referente ao(s) 4º qüinqüênio ao sobredito servidor,
não ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público
os débitos apurados na forma do presente processo, uma vez que não
houve débitos apurados.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
PORTARIA DAFI/SRE BARBACENA N° 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena, no
uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/MG n° 2077/2012,
de 29/03/2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da
Lei Estadual n° 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art, 8°, Inciso I, alínea b, do Decreto n° 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores:
Alexandre Barbosa Filho, Masp 848.428-9; e Izabel Cristina de
Almeida, Masp 1.059.861-3.
Parágrafo único - o edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2° - Os pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO, de competência da S.R.E
de Barbacena.
Art. 3° - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a)emitir os Termos de Referência,
b)elaborar os editais de licitação,
c)indicar os membros da Comissão de Apoio.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Barbacena, 02 de fevereiro de 2016
Maria Thereza Antunes de Menezes Fortes Froís
Diretor II da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
03 792449 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Lavras – E.E. “Firmino Costa”,
MaSP 160 441-2, Edna Maria de Azevedo Neves , PEB II L, História
e OSPB 1º e 2º Graus, 2° Cargo, por 03 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2016; MaSP 344 338-9, Rita de
Cássia Guimarães Silva e Souza, PEB III L, História e OSPB 1º e 2º
Graus, 2° Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio de exercício,
a partir de 11/02/2016.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo – E.E. “Miguel
Rogana”, MaSP 377 743-0, Eliane Aparecida Guimarães Oliveira, PEB
II P, Geografia 1° Grau e História 1º e 2º Graus, 1° Cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
07/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.
23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004,
dos servidores: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 613
118-9, Marcos Cristiano Melo, PEB I A, 3° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D V, a partir de 04/01/2016; E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1
060 382-7, André Valadares da Silva, PEB I A, 3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016; E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 380 276-6, Eliene Maria Cardoso, PEB II P, Matemática 2° Grau, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
04/01/2016; Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”,
MaSP 1 098 257-7, Guilherme Placedino Monteiro Barbosa, PEB I A,
3° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016;
Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 325 492-5, Érika Aparecida
Vilas Boas, EEB I A, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a
partir de 04/01/2016; E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 621 805-1, João
Bosco Alves, PEB III E, Ciências e Física, 1° Cargo, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016; E.E. “João Batista Hermeto”,
MaSP 381 263-3, Maria José de Carvalho Alvarenga, PEB III P, Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, 2° Cargo, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016; Perdões – E.E. “Elvira Lopes
Resende”, MaSP 1 050 789-5, Adriane Gonçalves Pereira Freire, PEB
I E, 1° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de
04/01/2016; E.E. “Prof. Getúlio José Soares”, MaSP 892 402-9, Rosemary da Anunciação Ferreira, PEB III L, Matemática, 1° Cargo, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir de 04/01/2016; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 217 353-0, Valdeliz Martins
Lima, EEB I A, 2° Cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, D V, a partir
de 04/01/2016; Santana do Jacaré – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”,
MaSP 604 304-6, Amanda Sena Valdivia Ferreira, PEB II D, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016; Santo
Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 933
615-7, Amarildo Donizeti da Cruz, PEB I I, Educação Física, 1° Cargo,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 04/01/2016.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N°
08/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei n° 15.293, de
2004, das servidoras: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira
Barbosa”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said, PEB III I, Ciências,
1° Cargo e PEB II P, Biologia, 2° Cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de
04/01/2016; Candeias – E.E. “ Padre Américo”, MaSP 1 058 523-0,
Jesiane Langsdorff, PEB II G, Biologia, 1° Cargo e PEB I A, Biologia e
Ciências, 3° Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D IV, a partir de 04/01/2016; Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 325 035-4, Maria Luiza Carvalho Silva, PEB D I A, 3°
Cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, D III, a partir de 04/01/2016.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 06/2016
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – referente à servidora: São Francisco de Paula – “Servidora Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 487 354-3, Ana Lúcia Coimbra Sousa, PEB I B, 1° Cargo, Ato nº
78/2015, publicado em 10/12/2015, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: Com direito a remuneração integral. Leia-se: com
direito à remuneração de 81 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO – referente aos servidores: Aguanil – E.E. “Prof. Leonides Alvarenga”, MaSP 1 085 544-3, Juliana
Rosalina de Souza, EEB I A, 2° Cargo, Ato nº 01/2016, publicado em
14/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: E.E.
“Dr. Ormar Bicalho”. Leia-se: E.E. “Dr. Osmar Bicalho”; Cristais –
E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 325 465-1, Aline Aparecida Alvarenga, PEB I A, Ciências/Biologia, 2° Cargo, Ato nº 01/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: Cesec e E.E. “Dr. Ormar Bicalho”. Leia-se: “Cesec - Prof. João de
Oliveira Barbosa” e E.E. “Dr. Osmar Bicalho”; São Francisco de Paula
– E.E. “Coronel Mario Campos”, MaSP 1 401 279-3, Pedro Martins
Gomes, PEB I A, Língua Portuguesa, 3° Cargo, Ato nº 01/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se
lê: “Cesec”. Leia-se: “Cesec - Prof. João de Oliveira Barbosa”.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 08/2016
RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – referente às
servidoras: Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 1 249 337-5, Eliane
Angélica Cândido de Oliveira , EEB I A, 2° Cargo, Ato nº 01/2016,
publicado em 14/01/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: E.E. “Firmino Costa”. Leia-se: E.E. “Dora Matarazzo”;
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
333 075-0, Siomara Silva Lage, EEB I A, 3° Cargo, Ato nº 01/2016,
publicado em 14/01/2016, por motivo de incorreção na publicação.
Onde se lê: E.E. “Cícero Ferreira”. Leia-se: E.E. “Dr. Cícero Ferreira”; E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 401 279-3, Rosely Jaqueline
da Silva Oliveira, EEB I A, 1° Cargo, Ato nº 01/2016, publicado em
14/01/2016, por motivo de incorreção na publicação. Onde se lê: E.E.
“Cícero Ferreira”. Leia-se: E.E. “Dr. Cícero Ferreira”.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das
servidoras: Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 727 945-8,
Regina Cambraia Ferreira Trindade, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Geografia, 1° Cargo, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a incorporação da gratificação de função de
vice diretor (2.186 dias); Lavras – E.E. “Dora Matarazzo”, MaSP 290
483-7, Marilene Nogueira de Paulo, a partir da data de publicação deste
ato, referente ao cargo de PEB III P, Ciências e Programas de Saúde,
1° Grau e Biologia 2° Grau, 2° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E. “Tiradentes”, MaSP 353 049-0, Josiane Aparecida Fonseca, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo de
PEB II P, 1° Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Ribeirão
Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 353 028-4, Cristina Maria
Gualberto, a partir da data de publicação deste ato, referente ao cargo
de PEB I P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003 c/c § 5° do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4.876, da servidora:
Perdões – “Servidora Sem Lotação em Adjunção à APAE de Perdões”, MaSP 1 013 191-0, Telma Margarida Lasmar Silva, a partir de
06/11/2015, referente ao cargo de PEB I A, 1º Cargo, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”,§ 2°, inciso III, da Lei Complementar nº 64/2002, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 114 h/a.
LOTAÇÃO – ATO N° 02/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/11/2015, o servidor:
Campo Belo Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 063 639-7, Rodrigo
Carlos Teixeira, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de 30/12/2015,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 03/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/11/2015, o servidor:
Campo Belo Na E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 238 279-2, Ricardo
Cardoso, PEB I A, Filosofia, 3° Cargo, a partir de 18/12/2015, com
05 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 04/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/11/2015, a servidora:
Campo Belo Na E.E. “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 148 737-8,
Tatiana Silva Pereira, PEB I A, Matemática, 3° Cargo, a partir de
23/12/2015, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção publicada no MG de 14/01/2016, os servidores: Candeias Na E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 125 174-1, Milton Rodrigues Moreira, PEB I A, Educação Física, 2° Cargo, a partir
de 15/01/2016, com 16 aulas; MaSP 1 146 758-6, Adriana Aparecido
Porto, PEB I A, 3° Cargo, a partir de 15/01/2016, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 06/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
por motivo de remoção publicada no MG de 14/01/2016: Candeias –
Na E.E. “Presidente Kennedy”, MaSP 1 330 269-0, Cláudia Maria de
Sousa Freire, EEB I A, 1°Cargo, a partir de 15/01/2016.
LOTAÇÃO – ATO N° 07/2016
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/11/2015: Lavras – Na E.E.
“Firmino Costa”, MaSP 1 207 187-4, Valéria Cristina Novais Flori,
EEB I A, 3°Cargo, a partir de 21/12/2015.
PORTARIA SRE N° 01/2015
Suely Alves Tereza Tavares, Diretora da SRE/Campo Belo, nos termos
do artigo 1°. da Resolução SEE n° 170, de 29/01/2002; dos artigos 1°
e 3° da Portaria SEE n° 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução
CEE n° 443, de 02/08/2001, fica autorizada a mudança de denominação
do Centro Educacional Infantil Aquarela Ltda, situado à Praça Cônego
Ulisses, n° 214, Centro, em Campo Belo, para Instituto Educacional
Aquarela.
SRE Campo Belo
03 792457 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
REMOÇÃO- ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos no inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1993,
devendo entrar em exercício em 01/02/2016, a servidora para: Corinto,
MaSP 1.216.347-3, Márcia Maria de Lima Aguiar, PEBIA, Anos Iniciais, adm.02 de Corinto/Distrito Contria, da Escola Estadual Waldemar Araújo.
03 792462 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “Major Clarindo de Paiva”, MaSP 927.282-4,
Marlene Alves Gregório, ASE,3I, adm.01 a partir de 08/01/16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO
Nº12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo – Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
363.361-7, Luiz Cleber Fonseca a partir de 01/02/16 referente ao cargo
de PEBIP, apostilado D3C, adm.02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CE/88 com direito
á remuneração integral, correspondente à carga horária de 199 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
13/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 350.717-5, Marízia
Tátima da Guia Félix Campos, a partir de 01/02/16 referente ao cargo
de PEBIM, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da Ec 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
14/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 do(s)
servidor(es):
Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora das Dores”, MaSP
285.599-7, Maria Célia Batista Mendes, a partir de 02/02/16, referente
ao cargo de EEBIIL, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 03/2016
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 557.666-5, Iara
da Conceição para Iara da Conceição Sales- MaSP 1.102.655-6, Patricia Mendes de Sá para Patricia Mendes Mascarenhas de Sá -Servidora
Desligada- MaSP 430.610-6, Maria Efigênia de Fátima Dionízio para
Maria Efigênia de Fátima Dionízio Fernandes.