TJMG 28/01/2016 -Fc. 102 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de
08/10/2016.
MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de
01/02/2016.
MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016.
MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de
02/05/2016.
MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de
10/04/2016.
MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01 mês a contar de
01/06/2016.
MASP.1.111.387-5, Carlos Roberto Souza da Silva, 03 meses a contar
de 01/07/2016
MASP.1.111.889-0, Otávio Pereira dos Santos, 01 mês a contar
04/04/2016.
MASP.1.189.229-6, Wellyngton Costa Bonfim, 01 mês a contar de
01/05/2016.
MASP.1.233.946-1, Vicente de Paulo Silva, 01 mês a contar de
01/04/2016.
MASP.1.233.959-4, Rosane Ismael de Araújo, 03 meses a contar de
04/01/2016.
MASP.1.233.964-4, Raquel Ferreira Corrêa, 03 meses a contar de
01/01/2016
MASP.1.234.146-7, Aline Vânia Batista Ferreira, 01 mês a contar de
01/08/2016
MASP.1.242.313-3, Ariel Santiago Ribeiro, 03 meses a contar de
05/01/2016.
MASP.1.242.510-4, Jonatan Mateus Kaizer Drumond, 03 meses a contar
de 20/04/2016.
MASP.1255.831-8, Pedro Henrique Carvalho Barreto, 03 meses a contar
de 01/01/2016.
MASP.1.255.874-8, Tatiana Ribeiro Carneiro, 03 meses a contar de
01/01/2016
MASP.1.256.390-4, Vinicius Gonçalves Jardim, 03 meses a contar de
01/01/2016
MASP.1.256.412-6, Milton Spencer Gonçalves Neto, 01 mês a contar de
01/10/2016
MASP.1.256.855-6, Celma Pinheiro Cordeiro Pereira, 03 meses a contar
de 08/08/2016
MASP.1.257.088-3, Emerson de Jesus Silva, 01 mês a contar de
15/07/2016.
Motivo: Indeferido por contrariar a Resolução 022/2003, Artigo 3º, Inciso
I.
MASP.387.410-4, Roseli Gomes Correa, 01 mês a contar de 04/01/2016
MASP.1.188.222-2, Alessandro da Silva Lopes, 01 mês 08/02/2016.
Motivo: Por não completar o 5º quinquênio de férias prêmio.
MASP.340.671-7, Dilma Gomes Soares, 03 meses a contar de
08/02/2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Irene Angélica Franco e Silva
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, 2ºqq. a contar de 08/06/1990,
em retificação ao MG de 09/06/1990, que o concedeu a contar 03/06/1990,
3ºqq. a contar de 07/06/1995, em retificação ao MG de 24/02/1996, que o
concedeu a contar de 02/06/1995 e 4ºqq. a contar de 05/06/2000, em retificação ao MG de 14/10/2000, que o concedeu a contar de 31/05/2000, conforme decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 037/2015
(decadência administrativa).
MASP.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, 3ºqq.a contar de
30/07/2002, em retificação ao MG de 18/08/2007, que o concedeu a contar de 06/09/2002.
MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, 2ºqq. a contar de 21/11/1995, em
retificação ao MG de 08/12/2000, que o concedeu a contar de 29/03/1996,
3ºqq. a contar de 19/11/2000, em retificação ao MG de 31/03/2001, que o
concedeu a contar de 28/03/2001.
MASP.341.057-8, Nelma Lúcia Vieira de Moura, 1ºqq. a contar de
25/07/1994, em retificação ao MG de 02/03/1996 que o concedeu a contar
de 21/12/1995, 2º qq. a contar de 03/08/1999, em retificação ao MG de
23/12/2000, que o concedeu a contar de 19/12/2000.
MASP.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, 1ºqq. a contar
de 30/09/1991, em retificação ao MG de 21/03/1992, que o concedeu a
contar de 02/10/1991, 2ºqq. a contar de 16/06/1994, em retificação ao MG
de 07/10/1995, que o concedeu a contar de 13/06/1994 e 3ºqq.. a contar
de 15/06/1999, em retificação ao MG de 12/06/1999, que o concedeu a
contar de 12/06/1999.
MASP.346.168-8, Manoel Martins da Silva, 1ºqq. a contar de 07/05/1997,
em retificação ao MG de 24/06/1997, que o concedeu a contar de
26/04/1997, 2ºqq. a contar de16/07/1999, em retificação ao MG de
08/06/2002, que o concedeu a contar de 01/07/1999, em cumprimento à
decisão proferida nos autos do processo administrativo nº 23/2015 (decadência administrativa).
Quinquênio Administrativo
Concede Quinquênio Administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es):
MASP.235.150-0, Oliveira Santiago Maciel, 5ºqq. a contar de 04/06/2005,
em retificação ao MG de 16/06/2005, que o concedeu a contar de
30/05/2005, conforme decisão proferida nos autos do processo administrativo nº037/2015 e 6ºqq. a contar de 03/06/2010, em retificação ao MG
de 29/06/2010, que o concedeu a contar de 28/05/2010, conforme decisão
proferida nos autos do processo administrativo nº037/2015 (decadência
administrativa) e 7ºqq. a contar de 02/06/2015.
MASP.259.053-7, Antônio Marcos da Paixão, 7ºqq. a contar de
25/04/2013.
MASP.275.692-2, Osmar Francisco dos Santos, 6ºqq. a contar de
22/01/2015.
MASP.275.736-7, Ulisses Roberto dos Santos, 6ºqq. a contar de
11/06/2015.
MASP.275.779-7, Antônio Álvaro Geromel, 7ºqq. a contar de
30/09/2015.
MASP.275.855-5, Denílson dos Reis Gomes, 7ºqq. a contar de
10/06/2015.
MASP.276.086-6, Lázaro Lafayette de Oliveira, 6ºqq. a contar de
22/01/2015.
MASP.284.515-4, Sebastião Dias Neto, 6ºqq. a contar de 04/10/2013.
MASP.288.255-3, Maria das Graças Antunes de Siqueira Santana, 6ºqq.
a contar de 15/08/2014.
MASP.293.271-3, Anésio Nava Filho, 6ºqq. a contar de 23/08/2011, em
retificação ao MG de 10/11/2011, que o concedeu a contar de 22/08/2011,
7º qq. a contar de 02/09/2015.
MASP.293.696-1, Paulo Ribeiro Tarabal, 6ºqq. a contar de 18/11/2014.
MASP.294.022-9, Jorge Guilherme de Assis Santos , 6ºqq. a contar de
11/06/2015.
MASP.294.051-8, Natanael Antunes de Souza, 6ºqq. a contar de
10/08/2015.
MASP.294.336-3, Marcelo de Miranda , 6ºqq. a contar de 06/06/2015.
MASP.294.381-9, Paulo Giovanni Rodrigues, 6ºqq. a contar de
05/06/2015.
MASP.294.447-8, Washington Luis Aparecido Santana, 6ºqq. a contar de
22/02/2015.
MASP.294.581-4, Hélio Celso Leal, 6ºqq. a contar de 03/06/2015.
MASP.294.914-7, Sebastião Ribeiro de Mello, 6ºqq. a contar de
22/09/2015.
MASP.294.934-5, Vitor Kildare Viana Perdigão, 6ºqq. a contar de
04/07/2015.
MASP.296.893-1, Antônio José Pereira, 6ºqq. a contar de 15/06/2015.
MASP.297.549-8, Wanderson Tavares, 5ºqq. a contar de 20/06/2010, em
retificação ao MG de 24/07/2010, que o concedeu a contar de 19/06/2010
e 6ºqq. a contar de 19/06/2015.
MASP.297.584-5, Márcia Maria Damasceno, 6ºqq. a contar de
06/07/2015.
MASP.298.325-2, Fernando Antônio dos Santos, 6ºqq. a contar de
18/04/2015.
MASP.298.456-5, Marcos Aurélio da Silva, 6ºqq. a contar de
30/04/2015.
MASP.298.521-6, Rogério Marra Pereira, 8ºqq. a contar de 20/04/2015.
MASP.298.872-3, Wenderson Duarte Braga, 6ºqq. a contar de
01/07/2015.
MASP.336.177-1, Adriana Couto Ladeira, 5ºqq. a contar de 20/06/2015.
MASP.336.186-2, Bráulio Stivanin Junior, 5ºqq. a contar de 20/06/2015.
MASP.336.201-9, Marcio Lobato Rodrigues, 6ºqq. a contar de
19/06/2015.
MASP.336.389-2, Luciana Carvalho Rossi Lisboa, 5ºqq. a contar de
20/06/215.
MASP.340.542-0, Soraia Cássia Silva, 5ºqq. a contar de 28/08/2015.
MASP.340.558-6, Marcilea Perpétuo Dias do Amaral, 5ºqq.. a contar de
08/06/2015.
MASP.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo, 4ºqq. a contar de
29/07/2007, em retificação ao MG de 27/09/2007, que o concedeu a contar de 04/09/2007 e 5ºqq. a contar de 27/07/2012, em retificação ao MG
de 06/10/2012, que o concedeu a contar de 09/09/2012.
MASP.340.880-4, José Alvaro Leite, 4ºqq. a contar de 18/11/2005, em
retificação ao MG de 12/05/2006, que o concedeu a contar de 26/03/2006,

5ºqq. a contar de 17/11/2010, em retificação ao MG de 13/07/2011, que o
concedeu a contar de 25/03/2011 e 6ºqq. a contar de 16/11/2015.
MASP.341.053-7, Lúcio Valério Tavares dos Reis, 5ºqq. a contar de
03/06/2014, em cumprimento à deliberação/CAP/ nº 26.564/15, em retificação ao MG de 01/05/2015, que o concedeu a contar de 24/01/2015.
MASP.341.057-8, Nelma Lúcia Vieira de Moura, 3ºqq. a contar de
01/08/2004, em retificação ao MG de 24/12/2005, que o concedeu a contar de 17/12/2005, 4º qq.. a contar de 31/07/2009, em retificação ao MG
de 26/01/2011, que o concedeu a contar de 16/12/2010 e 5ºqq. a contar
de 30/07/2014.
MASP.341.058-6, Nilda Regina de Paula Delvaux, 5ºqq. a contar de
14/05/2015.
MASP.341.065-1, Wellington Pires Rodrigues, 5ºqq.. a contar de
04/05/2015.
MASP.341.199-8, Rogério de Melo Franco Assis Araújo, 4ºqq.. a contar
de 13/06/2004, em retificação ao MG de 07/07/2004, que o concedeu a
contar de 10/06/2004, 5º qq. a contar de 12/06/2009, em retificação ao
MG de 06/08/2009, que o concedeu a contar de 08/06/2009 e 6º qq. a
contar de 11/06/2014.
MASP.341.374-7, Luiz Carlos de Oliveira,4ºqq. a contar de 03/01/2008,
em retificação ao MG de 23/02/2008, que o concedeu a contar de
02/01/2008, 5º qq. a contar de 01/01/2013, em retificação ao MG de
12/03/2013, que o concedeu a contar de 31/12/2012, em cumprimento à
decisão proferida nos autos do processo nº 055/2015(termo de acordo) e
6ºqq. a contar de 06/06/2015.
MASP.341.406-7, Rogério Raimundo de Oliveira, 5ºqq. a contar de
15/07/2015.
MASP.341.611-2, Carlos Alberto da Silva, 5 ºqq. a contar de 20/06/2015,
em cumprimento a deliberação nº 26.563/CAP/2015.
MASP.341.773-0, Hosana Janaina Arcanjo Hoehene, 5ºqq. a contar de
14/06/2015.
MASP.341.949-6, Manoel Silva, 6ºqq. a contar de 06/06/2015.
MASP.342.028-8, Anastácio Caetano de Andrade, 5º qq.. e 6º qq.. a contar de 18/07/2014.
MASP.342.100-5, Jorge Daniel do Nascimento Filho, 6ºqq. a contar de
23/06/2015.
MASP.342.336-5, José Ricardo Rezende, 3ºqq.. a contar de 17/12/2005,
em retificação ao MG de 24/12/2005, que o concedeu a contar de
07/12/2005 e 5ºqq.. a contar de 29/11/2012.
MASP.342.377-9,Melissa de Castro Botelho Falcão, 5ºqq.. a contar de
28/06/2015.
MASP.342.496-7, Tânia Lucy Russo de Vasconcelos, 6ºqq. a contar de
19/06/2015.
MASP.342.625-1, Vilmar Silveira Gomes, 5ºqq. a contar de 06/02/2015.
MASP.342.713-5, Eliane Fernandes de Oliveira, 5ºqq.. a contar de
18/05/2015.
MASP.342.715-0, Nívia da Conceição Silva Morais, 5ºqq. a contar de
18/05/2015.
MASP.343.898-3, Rildo Girone de Miranda, 5ºqq.. a contar de
17/06/2015.
MASP.343.919-7, Túlio Cesar Assis Bergman, 5ºqq.. a contar de
25/06/2015.
MASP.344.033-6, Magaly Aparecida de Salles, 4ºqq. a contar de
24/07/2005, sendo o 3º quinquênio administrativo, em retificação ao MG
de 08/07/2006, que o concedeu a contar de 23/07/2005, 5ºqq. a contar de
23/07/2010, sendo o 4º quinquênio administrativo, em retificação ao MG
de 27/08/2010, que o concedeu a contar de 22/07/2010 e 6ºqq.a contar de
22/07/2015, sendo o 5º quinquênio administrativo.
MASP.344.052-6, Mauricio Carlos Rodrigues, 6ºqq. a contar de
04/07/2015.
MASP.344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, 5ºqq. a contar de
31/07/2014.
MASP.344.080-7, Robson Lopes Bustamante, 5ºqq. a contar de
14/06/2015.
MASP.344.129-2, Mauricio da Silva do Vale, 6ºqq. a contar de
10/06/2015.
MASP.346.021-9, Claudio Franca Braga, 5ºqq.. a contar de 16/06/2015.
MASP.346.168-8, Manoel Martins da Silva, 3ºqq. a contar 08/08/2004, em
retificação ao MG de 15/02/2005, que o concedeu a contar de 25/07/2004,
4ºqq. a contar de 26/09/2009, em retificação ao MG de 10/10/2009, que
o concedeu a contar de 18/09/2009, em cumprimento à decisão proferida
nos autos do processo administrativo nº 023/2015(decadência administrativa) e 5ºqq. a contar de 25/09/2014.
MASP.349.251-9, João Vicente Fernandes de Figueiredo, 4ºqq. a contar
de 23/03/2012, em retificação ao MG de 01/06/2012, que o concedeu a
contar de 24/03/2012.
MASP.349.277-4, Márcio Soares Oliveira Santos, 6ºqq. a contar de
25/04/2015.
MASP.349.289-9, Maria Raimunda Lopes de Carvalho, 5ºqq. a contar
de 03/10/2012, em cumprimento à decisão do processo administrativo
nº031/2015/DAPP – instaurado nos termos da Lei 14.184/2002 e da resolução da SEPLAG nº037/2005, em retificação ao 5º quinquênio a contar
de 17/08/2012, conforme publicação no MG de 27/04/2013.
MASP.349.940-7, Erica Maria Costa Santos, 5ºqq. a contar de
14/04/2015.
MASP.352.025-1, Alexandre Machado Profeta, 1ºqq. a contar de
28/04/2012, em retificação ao MG de 08/07/2015, que o concedeu a contar de 15/02/2012, 2ºqq. a contar de 12/09/2014, em retificação ao MG
de 08/07/2015, que o concedeu a contar de 30/07/2013 e 4ºqq. a contar
de 26/04/2015, em retificação ao MG de 08/07/2015, que o concedeu a
contar de 12/09/2014.
MASP.352.157-2, Valdimir Andrade Silva, 4ºqq. a contar de 14/08/2011,
em retificação ao MG de 20/10/2011, que o concedeu a contar de
25/08/2011.
MASP.357.041-3, Eurípedes Aparecido Mingrin, 6ºqq. a contar de
30/01/2010, em retificação ao MG de 10/02/2010, que o concedeu a contar de 29/01/2010 e 7ºqq.. a contar de 29/01/2015.
MASP.361.531-7, Paulo Domingos Justus, 6º qq. a contar de 12/06/2015.
MASP.377.810-7, Márcio Dione Lopes, 4ºqq. a contar de 05/10/2014.
MASP.381.127-0, Altair Mota Machado, 5ºqq. a contar de 01/06/2015.
MASP.386.482-4, Jorge Rodrigues Gomes, 7ºqq. a contar de 29/04/2015.
MASP.387.474-0, Deyson José Duarte, 4ºqq. a contar de 22/06/2015.
MASP.667.973-2, Tony Cesar de Oliveira, 3ºqq.. a contar de 10/06/2015.
MASP.904.438-9, Ana Cecília Magalhães de Azevedo, 5ºqq. a contar de
09/06/2015.
MASP.904.863-8, José Simões de Almeida Junior, 5ºqq. a contar de
25/04/2015.
MASP.905.571-6, José Donato Madeira, 6ºqq. a contar de 06/03/2015.
MASP.906.581-4, Pedro Luiz Rodrigues, 3º qq. a contar de 15/03/2004, em
retificação ao MG de 14/07/2005, que o concedeu a contar de 28/06/2005,
4ºqq. a contar de 27/02/2006, em retificação ao MG de 09/07/2010, que o
concedeu a contar de 27/06/2010 e 5ºqq. a contar de 27/02/2011.
MASP.959.902-8, Vinicius Sampaio da Costa, 4ºqq. a contar de
13/06/2015.
Quinquênio Administrativo – Retificação
MG 24/10/2015
Onde se lê: MASP.342.323-6, Márcio Antônio de Jesus, 6ºqq. a contar
de 24/10/2014.
Leia-se: MASP.342.232-6 Márcio Antônio de Jesus, 6ºqq. a contar de
24/10/2014.
MG 02/09/2010
Onde se lê: MASP.281.225-2, Paulo de Tarso Marques, 5ºqq.a contar de
06/08/2010.
Leia-se: MASP.381.225-2, Paulo de Tarso Marquez, 5ºqq. a contar de
06/08/2010.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxilio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da Lei
Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.256.698-0, Wellington José da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 30 de outubro de 2015, requerido em 30 de novembro de 2015.
MASP. 1.084.368-8, Thales Flores Taipina, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 06 de novembro de 2015, requerido em 09 de novembro de 2015.
MASP. 1.113.053-1, Andrey Dias Borges, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 22 de novembro de 2015, requerido em 02 de dezembro de
2015.
MASP. 1.107.505-8, Antônio Sérvulo Cotta Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de novembro de 2015, requerido em 02 de
dezembro de 2015.
MASP. 342.415-7, Wagner Pereira da Rocha , referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de novembro de 2015, requerido em 30 de novembro de 2015.
MASP. 1.242.639-1, João Victor Fonseca Sansone, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de novembro de 2015, requerido em 30 de
novembro de 2015.
MASP. 1.060.935-2, Letícia da Conceição Aleixo, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de novembro de 2015, requerido em 26 de
novembro de 2015.
MASP. 1.145.304-0, Juaci Lopes de Oliveira Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de novembro de 2015, requerido em 26 de
novembro de 2015.
MASP. 1.113.879-9, Rodrigo Eduardo da Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de setembro de 2015, requerido em 29 de setembro de 2015.
MASP. 1.332.973-5, Flávio Vinícius Martins de Castro, referente ao nas-

Minas Gerais - Caderno 1

cimento do (a) filho (a) em 08 de Outubro de 2015, requerido em 26 de
novembro de 2015.
MASP. 344.072-4, Reginaldo Rodrigues dos Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de outubro de 2015, requerido em 24 de
novembro de 2015.
MASP. 1.257.103-0, Fernando de Sousa Fernandes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 18 de novembro de 2015, requerido em 24 de
novembro de 2015.
MASP. 1.257.374-7, Robson Queiroz de Almeida Pacheco, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 12 de novembro de 2015, requerido em 24
de novembro de 2015.
MASP. 1.256.209-6, Fernando Souza Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de outubro de 2015, requerido em 23 de novembro de 2015.
MASP. 1.176.634-2, José Rafael Miranda Americano, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 19 de setembro de 2015, requerido em 11 de
novembro de 2015.
MASP. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de novembro de 2015, requerido em 20 de
novembro de 2015.
MASP. 1.256.080-1, Leonardo Alves dos Santos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de novembro de 2015, requerido em 18 de novembro de 2015.
MASP. 1.174.033-9, Gustavo Pascoal Ribeiro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de novembro de 2015, requerido em 18 de novembro de 2015.
MASP. 1.238.016-8, Raquel Mendes Bertolla Godinho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de outubro de 2015, requerido em 17 de
novembro de 2015.
MASP. 1.112.015-1, Joyce Fernanda Campos Silva, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 30 de outubro de 2015, requerido em 02 de
dezembro de 2015.
MASP. 387.374-2, Joveslaine Stadler Souza Caldeira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de novembro de 2015, requerido em 02 de
dezembro de 2015.
MASP. 1.188.636-3, Rogério Couto de Magalhães Woyame, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 03 de novembro de 2015, requerido em 02
de dezembro de 2015.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 056/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente a
pretensão estatal. Sendo assim, condeno o servidor a restituir ao Erário as
verbas recebidas indevidas a título de proventos pagos a maior no período
compreendido de abril a junho de 2014.
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2016.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
26 789622 - 1

Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares

Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
Ato assinado pelo Senhor Diretor Geral:
EXONERA, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869, de 05 de
julho de 1952, ANDRÉ LUIZ MONTEIRO SILVÉRIO, Masp 1244718-1,
do cargo de provimento efetivo de Fiscal Assistente de Transportes e Obras
Rodoviários, Código FATOR, Nível I, Grau C, a partir de 04/01/2016.
25 789131 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
e Integração do
Norte e Nordeste
de Minas Gerais
Secretário: Paulo José Carlos Guedes

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - SEDINOR.
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais - IDENE.
O Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”
da Lei nº. 869, de 05 de julho de 1952, a servidora: MARIA APARECIDA ALVES NASCIMENTO, MASP: 1165836-6, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Desenvolvimento Econômico e Social, Nível
I, Grau A, do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE, a contar de 27 de janeiro de 2016.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
Ricardo Augusto da Costa Campos
Diretor Geral do IDENE.
26 789249 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
RESOLUÇÃO SEDPAC Nº 2/2016.
Designa instalação do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do
Trabalho Escravo – Comitrate-MG, e dá posse aos integrantes indicados.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, no uso da competência que lhe é
outorgada pelo art. 93, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Estadual,
e considerando o disposto no art. 3°, parágrafo 5°, do Decreto Estadual n°
46.849, de 29 de setembro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Instalar o Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e
Apátrida, Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho
Escravo – Comitrate-MG, mediante realização de plenária pública no dia
28 de janeiro de 2016, às 15:00 horas, no auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, situada na Rua Rodrigues Caldas, n° 30, Santo
Agostinho, em Belo Horizonte.

Art. 2° O Comitrate-MG será integrado pelos seguintes membros, indicados na forma do art. 3° do Decreto 46.849/2015:
§ 1° Representantes do poder público:
I – pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social
e Cidadania, Leonardo Soares Nader, titular, e João Antônio Motta,
suplente;
II – pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social:
a) pela Subsecretaria de Assistência Social, Maíra da Cunha Pinto Colares, titular;
b) pela Subsecretaria de Trabalho e Emprego, Amilton Fernandes da
Silva, titular;
III – pela Secretaria de Estado de Educação, Iara Félix Viana, titular, e
Dalcira Ferrão, suplente;
IV – pela Secretaria de Estado de Turismo, Cláudia Bolognani Pereira,
titular, e Juliana Oliveira, suplente;
V – pela Secretaria de Estado de Saúde, Nerice Cristina Ventura Costa
Oliveira, titular, e Ana Carolina Henriques Oliveira Amaral de Castro,
suplente;
VI – pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
Fabrícia Ferraz Mateus, titular, e Mayara Cristina de Lima, suplente;
VII – pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Edson
Rodrigues Gonçalves, titular, e Paulo Roberto Crispim Batista, suplente;
VIII – pela Secretaria de Estado de Cultura, Lino Ramos do Nascimento,
titular, e Júlio Cezar Palhares Gloria, suplente;
IX – pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Urbano,
André de Oliveira Serreti, titular, e Marcilente Lopes Silva Campos,
suplente;
X – pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Romyna Lara Valadares Almeida Lanza, titular, e Clair José Benfica, suplente;
XI – pela Secretaria de Estado de Defesa Social, Andrea Abritta Garzon,
titular, e Andreza Rafaela Abreu Gomes, suplente;
XII – pela Polícia Civil de Minas Gerais, Hudson Ferreira Sales, titular, e
Lucas Eduardo Guimarães, suplente;
XIII – pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, Ricardo Luiz Amorim Gontijo, titular, e Bruno Soares Félix, suplente.
§ 2°. Representantes convidados de órgãos públicos:
I – pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Noraldino Junior, titular,
e Durval Ângelo, suplente;
II – pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Raquel Aparecida
de Aguiar Passos, titular, e Ana Cláudia da Silva Alexandre, suplente;
III - pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Simone Santos Lemos
Fernandes, titular, e Raquel Vasconcelos Alves de Lima, suplente;
IV – pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Sérgio Parreiras Abritta, titular;
V – pelo Ministério Público do Trabalho da 3ª Região, Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade, titular, e Roberto Gomes de Souza,
suplente;
VI – pelo Ministério Público Federal, Helder Magno da Silva, titular, e
André Luiz Tarquinio da Silva Barreto, suplente;
VII – pela Superintendência Regional em Minas Gerais da Polícia Federal, Richard Murad Macedo, titular, e Andrea Tsuruta, suplente;
VIII – pela Superintendência Regional em Minas Gerais da Polícia Rodoviária Federal, Anderson Damasceno Silva, titular, e Marcos Fernando
Morais, suplente;
IX – pela Superintendência Regional em Minas Gerais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Cristina Lúcia de Souza Miranda,
titular, e Fátima Maria de Deus Costa, suplente;
X – pela Superintendência Regional em Minas Gerais do Ministério do
Trabalho e Emprego, Marcelo Gonçalves Campos, titular, e Rogério
Lopes Costa Reis, suplente;
XI – pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Aurea Maria Brasil Santos
Perez, titular, e Maria Dolores Gióvine Cordovil, suplente;
§ 3° Representantes da Sociedade Civil:
I – pelo Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania, Viviane Tompe
de Souza Mayrink, titular, e Roberto Teodoro da Rocha, suplente;
II – pela Nova Central Sindical dos Trabalhadores de Minas Gerais, Eduardo de Souza Maia, titular, e Williman Hestefany da Silva, suplente;
III – pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas
Gerais, Pedro Mario Ribeiro, titular, e Valdicele Fátima Pereira, suplente;
IV – pelo Centro Zanmi – Serviço Jesuita a Migrantes e Refugiados,
Luciana Pereira Lorenzi, titular, e Javier Ignacio Celedon Meneghello,
suplente;
V – pelo Jovens Com Uma Missão/Belo Horizonte – JOCUM, Vanessa do
Carmo, titular, e Michelle Sichinel Chaves, suplente;
VI – pela Cáritas Brasileira – Regional Minas Gerais, Elerson da Silva,
titular, e Samuel da Silva, suplente;
VII – pelo Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania, Carolyne Reis Barros, titular, e Débora Diana
Rosa, suplente;
VIII – pela Providência Nossa Senhora da Conceição, Belmiro Alves de
Freitas, titular, e Marcelo Henrique Alves Moreira, suplente;
IX – pelo Grupo de Estudos Distribuição Espacial da População/PUC
Minas-GEDEP, Maria da Consolação Gomes de Castro, titular, e Duval
Magalhães, suplente; e
X – pela Comunidade Ele Clama, Carlos Eduardo Braga Menezes, titular,
e Luis Cláudio Corsini Menicucci, suplente.
Art. 3° Caberá ao Comitrate designar Comissão Executiva para a elaboração de seu regimento interno, na forma do art. 7° do Decreto n°
46.849/2015.
Art. 4° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
Nilmário de Miranda
Secretário de Estado de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
27 789860 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard

Expediente
PORTARIA PAI N. 04/2016
O Subdefensor Público-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 9º, XII, e
seu Parágrafo único, da LCE 65/03 c/c Resolução 69/2013/DPG, resolve
instaurar Procedimento Administrativo Interno n. 04/2016, à vista dos
fatos informados no Boletim de Ocorrência n. 2015-024510399-001.
FATOS A SEREM APURADOS –abalroamento do veículo oficial placa
HMH 5393, registrado no REDS 2015-024510399-001. A indicação dos
fatos a serem apurados não exclui a possibilidade de outros serem averiguados, correlacionado à prática ilícita ora em apuração, bem como a
inclusão de novos processados/investigados, diante de novos elementos
de prova.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
WAGNER GERALDO RAMALHO LIMA
SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL
27 790132 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
N. 09/2016
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III e XII da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, DESIGNA a Defensora Pública
Karina Rodrigues Maldonado, Madep n. 557, para atuar, excepcionalmente e sem ônus para a Administração Superior, na defesa pré-processual nos autos de inquérito policial n.0239.12.000353-2, em trâmite na
comarca de Entre Rios de Minas/MG.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016.
Christiane Neves Procópio Malard
Defensora Pública-Geral
27 789971 - 1
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL
Nº 08/2016
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de
16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, retifica o Ato n.º 580-2015, para designar os Defensores
Públicos Dr. Heverton Flávio Ronconi da Rocha, MADEP 449-D/MG, Dr.
Cristiano Maia Luz, MADEP 532-D/MG e Dr. Luciano Morgado Guarnieri, MADEP 536-D/MG, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de prosseguir na condução do
procedimento administrativo disciplinar nº 0717.1505.2013.0.004.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
CHRISTIANE NEVES PROCÓPIO MALARD
DEFENSORA PÚBLICA GERAL
27 789865 - 1