TJMG 12/01/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@
jaiba.mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba, 11 de janeiro 2016. Teófilo
Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA, Portaria nº 585 de 11
de janeiro de 2016. Extrato. Ficam os candidatos e demais interessados
devidamente cientificados de que foi expedida Portaria nº 585, de 11
de janeiro de 2016, referente ao prosseguimento de nomeação, convocação para apresentação de documentos e posse de candidatos aprovados no concurso público da Prefeitura Municipal de Jeceaba, Edital nº
001/2011, relativamente aos cargos: Motorista Carteira “D” e ServenteContínuo. Maiores informações e a integra da Portaria poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço sito à Praça Dagmar
de Souza Lobo, s/n, centro, Jeceaba. Jeceaba, 11 de janeiro de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Inexigibilidade nº
004/2015 – Credenciamento nº 001/2015 – Data e horário da sessão:
20/11/2015 – 10 horas – Objeto da licitação: credenciamento para contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens móveis e imóveis
do Município de teófilo otoni. – Leiloeiros credenciados: Fernando
Caetano Moreira Filho – Jucemg 445, Jonas Gabriel Antunes Moreira
– Jucemg 638, Lucas Rafael Antunes Moreira – Jucemg 637 e Patricia Gabriele de Andrade Sousa – Jucemg 945. Fica aberto prazo recursal. Ladainha, 11/01/2016. Denilson Gonçalves Rocha – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial) nº 029/2015- Resultado Final do Pregão – Data e horário da sessão: 20/11/2015 – 08 horas – Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual locação de máquinas reprográficas – Empresa
vencedora do certame: Repros Soluções em Documentos Ltda – EPP
foi considerada vencedora dos itens 01 e 02, com o valor global de
R$ 153.600,00. Não houve manifestação de interesse em protocolizar
recurso. Ladainha, 11/01/2016 – Denilson Gonçalves Rocha – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG torna
público o edital de Pregão Presencial 002/2016, referente à Aquisição
de recarga de oxigênio medicinal destinados ao PA 24H Municipal e às
Unidades Básicas de Saúde, a realizar-se dia 25 de janeiro de 2016, às
08h00min. Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail licitacaofor@netsite.com.br . Edital disponível no Site:
www.lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 11/01/16. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna
público os seguintes Extratos de Contratos: 3º Termo Aditivo ao Contrato 050/2014, Leomar Alves Martins Eireli ME, CNPJ nº
17.434.732/0001-92, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato 245/2013, Comercial Soares e Mota Ltda EPP, CNPJ
nº 08.648.188/0001-90, Vigência 19/12/2015 a 31/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 263/2015, Rosimeire da Silva Bigoto Eireli ME,
CNPJ nº 05.921.782/0001-15, Acréscimo de R$5.005,00 ao Contrato.
Vigência 08/12/2015 a 31/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato
089/2014, Meirilene Maria de Oliveira Martins, CNPJ nº.
11.958.216/0001-80, Acréscimo de R$367,25 ao Contrato. Vigência
29/12/2015 a 31/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato 199/2014,
Mundial Máquinas e Veículos Ltda ME, CNPJ nº 19.686.244/0001-06,
Vigência 10/12/2015 a 31/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato
200/2014, AR Comércio de Peças Produtos e Serviços Ltda, CNPJ nº
42.814.517/0001-64, Vigência 10/12/2015 a 31/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Contrato 201/2014, Distribuidora de Peças Carvalho Ltda,
CNPJ nº 17.835.935/0001-90, Vigência 10/12/2015 a 31/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 248/2014, Bruno Branquinho de Paulo ME,
CNPJ nº 17.961.037/0001-89, Vigência 18/12/2015 a 31/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 249/2014, Mário César de Andrade e Cia
Ltda ME, CNPJ nº 11.208.107/0001-46, Vigência 17/12/2015 a
17/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato, Madeireira Paixão Ltda
ME, CNPJ nº. 26.354.399/0001-00, Acréscimo de R$4.187,50, Vigência 22/12/2015 a 31/12/2015. 4º Termo Aditivo ao Contrato 025/2015,
Antonio de Lima Ferreira, CPF nº 447.630.936-49, Vigência 31/12/2015
a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 026/2015, Derik Work
Martins, CPF nº 070.653.076-46, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º
Termo Aditivo ao Contrato 027/2015, Douglas Magalhães de Lima,
CPF nº 082.037.036-31, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 4º Termo
Aditivo ao Contrato 028/2015, Evaldo Francisco de Amorim, CPF nº
008.625.116-31, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo
ao Contrato 029/2015, Geraldo José Machado, CPF nº 457.974.206-00,
Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato
030/2015, Jair Braga de Santana, CPF nº 266.533.036-91, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 031/2015, José
Arruda de Magalhães, CPF nº 340.651.306-97, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato 032/2015, José Terêncio da
Silva, CPF nº 211.328.106-63, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 4º
Termo Aditivo ao Contrato 033/2015, Karla Cristina de Sousa, CPF nº
062.774.416-80, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo
ao Contrato 034/2015, Leandro Tiago Braga, CPF nº 096.232.096-06,
Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato
035/2015, Moacir Rosa de Oliveira, CPF nº 460.202.506-44, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 036/2015,
Paulo Cesar de Lima Andrade, CPF nº 088.687.296-01, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 037/2015,
Paulo João Caetano de Amorim, CPF nº 573.113.666-15, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato 038/2015,
Paulo Sérgio Fernandes de Oliveira, CPF nº 073.094.696-74, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato 039/2015,
Ronne Celso de Andrade, CPF nº 893.333.306-15, Vigência 31/12/2015
a 25/12/2016. 3º Termo Aditivo ao Contrato 040/2015, Sebastião de
Lima Ferreira, CPF nº 726.280.576-20, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 5º Termo Aditivo ao Contrato 042/2015, Sinval Furtado de
Oliveira, CPF nº 053.655.366-14, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
3º Termo Aditivo ao Contrato 043/2015, Wender Sebastião Caetano,
CPF nº 028.425.166-64, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 3º Termo
Aditivo ao Contrato 060/2015, José Pacheco de Freitas, CPF nº
819.017.556-49, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo
ao Contrato 120/2015, Manoel Machado Borges, CPF nº
287.885.246-04, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo
ao Contrato 196/2014, MGTM Ltda EPP, CNPJ nº 73.610.594/0001-26,
Acréscimo de R$22.500,00 ao Contrato. Vigência 01/12/2015 a
09/06/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 091/2015, Graf Teck Artes
Gráficas ME, CNPJ nº. 07.735.024/0001-38, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 189/2015, EV Lopes Comércio Atacadista ME, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, Vigência 31/12/2015
a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 190/2015, Gonçalves e
Teixeira ME, CNPJ nº. 08.422.075/0001-72, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 191/2015, LFA e Cia Ltda
EPP, CNPJ nº. 03.155.056/0001-03, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 192/2015, Marcília de Azevedo Grossi
EPP, CNPJ nº. 20.821.116/0001-07, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 193/2015, Patos Distribuidora Ltda ME,
CNPJ nº. 21.719.710/0001-46, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 194/2015, Vip Minas Distribuidora Eireli
ME, CNPJ nº. 20.591.320/0001-70, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 272/2015, VRC Educação e Cultura Ltda
ME, CNPJ nº. 10.238.909/0001-36, Vigência 31/12/2015 a 31/01/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 086/2015, EV Lopes Comércio Atacadista ME, CNPJ nº. 14.237.749/0001-61, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 085/2015, Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ nº. 12.461.122/0001-64, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 278/2015, Casa do Cartucho
e Informática Ltda ME, CNPJ nº 08.338.200/0001-60, Vigência
31/12/2015 a 15/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 279/2015,
Comercial Eletro Eireli EPP, CNPJ nº 18.295.299/0001-14, Vigência
31/12/2015 a 15/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 280/2015,
Compulago Comércio e Serviços de Informática e Variedades Ltda ME,
CNPJ nº 01.692.883/0001-00, Vigência 31/12/2015 a 15/12/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 281/2015, Licitapatos Comércio e Serviços
Ltda ME, CNPJ nº 13.704.844/0001-65, Vigência 31/12/2015 a
15/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 282/2015, Suely Terezinha
de Queiroz Ferreira ME, CNPJ nº 03.896.408/0001-81, Vigência
31/12/2015 a 15/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 285/2015,
Arcepatos Distribuidora Ltda, CNPJ nº. 12.461.122/0001-64, Vigência
31/12/2015 a 23/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 286/2015,
Suely Terezinha de Queiroz Ferreira ME, CNPJ nº 03.896.408/0001-81,
Vigência 31/12/2015 a 12/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato
164/2015, Televisão Ouro Verde Ltda, CNPJ nº 10.752.156/0002-63,
Vigência 31/12/2015 a 23/06/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato
161/2015, Fundação Educativa Cultural do Alto Paranaíba, CNPJ
nº.23.089.402/0001-00, Vigência 31/12/2015 a 18/06/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 068/2015, Nilson Moreira Cardoso ME, CNPJ nº.
17.121.657/0001-00, Vigência 31/12/2015 a 31/01/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 186/2015, Eletrolago Brasil Ltda, CNPJ nº.
38.640.264/0001-82, Vigência 31/12/2015 a 13/07/2016. 1º Termo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 5
Aditivo ao Contrato 187/2015, Access Serviços em VAF Ltda ME,
CNPJ nº 04.818.899/0001-05, Vigência 31/12/2015 a 14/07/2016. 2º
Termo Aditivo ao Contrato 079/2015, Laboratório Bioclínico Ltda ME,
CNPJ sob o nº 08.717.089/0001-13, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 181/2015, Publicenter Informática
Comércio e Locação Ltda, CNPJ nº 04.235.413/0001-06, Vigência
31/12/2015 a 09/07/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 165/2015,
Adilson Pereira Machado ME, CNPJ nº. 03.535.357/0001-62, Vigência
31/12/2015 a 23/06/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 133/2015,
Adelio Jose Tolentino ME, CNPJ nº 17.386.616/0001-45, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 2º Termo Aditivo ao Contrato 078/2014, Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Ltda, CNPJ nº
03.691.134/0001-94, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 023/2015, Cruzeiro Esporte Clube, CNPJ nº
17.241.878/0001-11, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 065/2015, F & V Medicina Ltda, CNPJ nº
19.078.235/0001-24, Vigência 31/12/2015 a 30/03/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 172/2015, Pedro Henrique Machado de Castro ME,
CNPJ nº 09.408.062/0001-01, Vigência 31/12/2015 a 30/03/2016. 1º
Termo Aditivo ao Contrato 088/2015, Licitapatos Comércio e Serviços
Ltda ME, CNPJ nº 13.704.844/0001-65, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 089/2015, Maria de Fátima
Alves EPP, CNPJ nº 02.559.007/0001-73, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 094/2015, Nenem Cobranças Ltda ME, CNPJ nº 00.265.856/0001-99, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 132/2015, Adriano Jose de
Lima MEI, CNPJ nº 23.084.424/0001-14, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 171/2015, Ana Cristina de
Carvalho Zanquetta, CPF 075.250.246-85, Vigência 31/12/2015 a
30/03/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2015, Cleide Terezinha
de Santana Magalhães, CPF 049.075.856-83, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 002/2015, Conselho Central
de Lagoa Formosa da SSVP, CNPJ nº 00.216.639/0001-09, Vigência
31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 003/2015,
Paulo César Machado, CPF 191.424.126-68, Vigência 31/12/2015 a
25/12/2016. 1º Termo Aditivo ao Contrato 004/2015, Terezinha de
Matos Braga, CPF 513.499.906-63, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
1º Termo Aditivo ao Contrato 005/2015, Jezualdo Teixeira Madureira,
CPF 116.512.451-34, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016. 1º Termo
Aditivo ao Contrato 022/2015, Brasil Construções e Montagens Ltda
EPP, CNPJ nº 04.129.964/0001-95, Vigência 31/12/2015 a 25/12/2016.
2º Termo Aditivo ao Contrato 172/2015, Pedro Henrique Machado de
Castro ME, CNPJ nº 09.408.062/0001-01, Acréscimo de R$2.250,00.
Vigência 04/01/2016 a 30/03/2016. Lagoa Formosa, 11/01/16. José
Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
33 cm -11 784040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Prorroga julgamento do PAL 102/15– Pregão P. 46/15- p/ o dia 25/01/16 às 08:30
hs., p/ aquisição de oxigênio medicinal, tendo em vista a inclusão de
exigência de auto de vistoria das instalações da empresa pelo corpo
de bombeiros local, requerida através de impugnação ao edital. Cópia
deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação, fone: (035) 3226 1805, no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
2 cm -11 783812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 03/16, pregão presencial nº
002/16,torna público que fará realizar no dia 22/01/2016 as 08:00
abertura do processo para Aquisição de Oxigênio e ar Medicinal para
atender as necessidades do Hospital Municipal deste município, O
edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 11/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 04/16, pregão presencial nº
003/16,torna público que fará realizar no dia 22/01/2016 as 10:00 abertura do processo para Aquisição de Reagentes de Hemacias para atender as necessidades do Banco de Sangue do Hospital Municipal deste
município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de
apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. malac. 11/01/2016.
4 cm -11 783824 - 1
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
ERRATA - Na publicação do jornal Minas Gerais (Imprensa Oficial) do
dia 09/01/2016 na página 06 –Publicação de Terceiros, onde se lê:
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 09/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendor individual, cujo objeto é Material de Consumo para
a área de Radiologia. Sessão dia 22/01/2016, às 14h00min.
Leia-se
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 09/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, com itens exclusivos e com reserva de cota de até 25% para
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendor individual, cujo objeto é Material de Consumo para a área de Radiologia.
Sessão dia 22/01/2016, às 14h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 10/2016, do tipo menor preço, julgamento por
ITEM, exclusiva para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Microempreendor individual, cujo objeto é Rouparias (avental, capote,
fronha, jaleco, lençol, camisola, colchão, bota, bolsa e outros). Sessão
dia 28/01/2016, às 09h00min.
As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu - Setor de Licitação,
situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone:
33-3332-3713 no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às
16h00min. Através do e-mail licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site:www.manhuacu.mg.gov.br, desde que os interessados informem os dados cadastrais - Manhuaçu, 11 de janeiro de 2016 – Comissão Permanente de Licitação
8 cm -11 783860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG– RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: 168/15, Processo: 342/15
fica sancionada a aquisição de duzentos quilos de graxa lubrificante
para uso nos veículos do município. Como Vencedora a Empresa: FERNANDES E FERNANDES LUBRIFICANTES LTDA R$: 3.498,00.
1 cm -11 783718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Resultado do Proc.371/15, P.Pres. 140/15. Declarado FRUSTRADO. Extrato
do 9º T. Aditivo ao Contrato 03/12. Partes: PMMC x Ibiriténet Telecom
e Serv. de Inf. Ltda. Obj: prorroga vig. período 01/01/16 a 31/03/16.
Extrato do 3º T.Aditivo ao Contrato 50/13. Partes: PMMC x Funerária
Redentor Ltda. Obj: prorroga vig. período 01/01/16 a 31/12/16. Extrato
do 7º T. Aditivo ao Contrato 46/13. Partes: PMMC x Marcus Ramon
Afonso-ME. Obj: prorroga vig. período 01/01/16 a 30/06/16. Extrato do
4º T.Aditivo ao Contrato 09/13. Partes: PMMC x Imprensa Of. do Est.
de M. Gerais. Obj: prorroga vig. período 31/01/16 a 30/01/17. Extrato
do 5º T.Aditivo ao Contrato 63/13. Partes: PMMC x Campos Computadores ltda . Obj: prorroga vig. Pelo período 01/01/16 a 31/12/16.
3 cm -11 783998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 065/2015 firmada com a empresa COMERCIAL INFOMED LTDA - ME, no valor global de R$48.497,70 ( Quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos),
referente ao Processo Licitatório nº 49/2015 Pregão Presencial RP nº
32/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 068/2015 firmada com a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GCR EIRELI - ME, no valor global de
R$1.770,00 ( Um mil, setecentos e setenta reais), referente ao Processo
Licitatório nº 49/2015 Pregão Presencial RP nº 32/2015. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 067/2015 firmada com a empresa DIGITAL INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA, no valor global de
R$16.619,58 ( Dezesseis mil, seiscentos e dezenove reais e cinquenta
e oito centavos), referente ao Processo Licitatório nº 49/2015 Pregão
Presencial RP nº 32/2015. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito
Municipal.
5 cm -11 783866 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG– Processo
Licitatório 122/PMM/2015 – Concorrência Pública 09/PMM/2015 cujo
objeto é contratação de empresa para execução de obra de construção
da unidade de Pronto Atendimento- UPA 24h, no endereço: Rua Manoel
Aranha, nº100, Centro- Matozinhos/MG. Torna público resultado de
julgamento de recurso administrativo interposto da fase de habilitação
pelos licitantes: Anfab Construtora Ltda e Caristo Costa Construtora
Ltda, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer dos recursos, para no mérito negar-lhes provimento. Na oportunidade convocamos as licitantes habilitadas para abertura da Proposta Comercial, no
dia 13/01/2016, às 09:00 horas.
3 cm -11 783932 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL. Extrato
de Contrato. Contrato n° 004/2016, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL/MG e JOSÉ BARBOSA FILHO – EPP, CNPJ: 21.710.298/0001-01 – Valor Global: R$
659.950,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta
reais). Processo Licitatório n° 070/2015 – Pregão n° 021/2015. Dot.
Orçamentárias: 3.3.90.30.00.00 – Fichas: 0024, 0215, 0216, 0217,
0317, 0318, 0390, 0454, 0569 e 0598 – Material de Consumo. Vigência: 31/12/2016. Mendes Pimentel, 11 de janeiro de 2016. (ass.) Sirléia
Maria Rodrigues Neves – Pregoeira.
3 cm -11 784038 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL.Extrato
do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2014, que entre si celebram
o Município de Mendes Pimentel e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IOMG, CNPJ: 17.404.302/0001-28.
Processo Licitatório n° 001/2014, Dispensa n° 001/2014. Dotação:
3.3.90.39.00.00 – Ficha 084. Vigência: 02/01/2016 a 01/01/2017. Mendes Pimentel, 11/01/2016. Roosevelt Rodrigues Rosa. Presidente da
CPL.
2 cm -11 784039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG– CONCORRÊNCIA
06/2015. Torna público aos interessados, que a CPL, fará realizar no
dia 19/02/16, às 13 horas, licitação, na modalidade Concorrência, objetivando a concessão de serviço de transporte individual de passageiros
por veículo de categoria aluguel (taxi). Maiores informações estão no
Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Miraí, no horário de 07:30 às 11:30 hs e das 12:30 às 16:30 hs, nos dias úteis. Miraí,
23/12/15. Elis Regina Coelho – Presidente da CPL. Publique-se.
2 cm -08 783456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE 002/2016 –
CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2016 - Objeto: Contratação de
prestação de serviços de publicações, atos de expediente administrativo
de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa, inexigibilidade de licitações e outros atos exigidos por lei, no
Diário Oficial “Minas Gerais”. Empresa contratada: Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, com valor total de R$ 39.865,50 - Prazo de
Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 001/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO 004/2016 - Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de web-site para atender as necessidades do município de Monte Alegre de Minas. Contratada: FONTOURA & TANNÚS LTDA. – ME, com valor global de R$ 7.800,00.
Prazo de Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 003/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO 005/2016 - Objeto: Locação de 01 (um) imóvel
urbano, constituído de um galpão coberto de estrutura metálica, situado
a Av. Paulo Bernardes, n.º 396, Bairro Jardim Eldorado, para executar os serviços de almoxarifado central, controle de frotas e patrimônio
administrado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Contratada: DONIZETH VIEIRA DO NASCIMENTO, com valor global de 26.132,64 - Prazo de Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 004/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO 006/2016 – Objeto: Locação de um imóvel
urbano, localizado nesta cidade, na Rua Bento Gonçalves, n.º 86, constituído de quatro barracões cobertos, com uma área total de 2800m²,
para fins de instalação e funcionamento dos serviços da Secretaria
Municipal de Obras, Hab. e Mant. Serviços Públicos - Departamento de
Limpeza Pública. Contratada: FLÁVIO NÓBREGA, com valor global
de R$ 23.479,56. - Prazo de Vigência: 01/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 005/2016 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO 002/2016 – Objeto: Locação de um imóvel
urbano, localizado nesta cidade, na Avenida 16 de Setembro, n.º 640,
conforme transcrição no CRI local sob n.º R-1.456, no livro 2-B, fls.
156, em 06 de janeiro de 1.977, para fins de instalação e funcionamento
dos serviços do Departamento de Transporte Escolar. Contratada: DIOCESE DE UBERLÂNDIA, com valor global de R$ 26.265,36 - Prazo
de Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG - 3º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
100/2014 – DISPENSA Nº 009/2014 – Fundamentação: O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 3.1 do Contrato celebrado entre as partes, que prevê que o aluguel poderá ser reajustado, a
qualquer tempo, mediante acordo entre as partes. Contratado: Sílvio
Romero Tannús Ferreira. Valor mensal: R$ 3.709,56. Prazo de Vigência: 04/01/2016 à 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– PREGÃO PRESENCIAL 010/2016 – O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público
que fará realizar no dia 25 de janeiro de 2016, às 12:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo
licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial, do tipo menor preço
por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades de diversas Secretarias do município, durante o
exercício de 2016. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no
horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 11 de janeiro de
2016. Sidney Cardoso Braga Júnior – Pregoeiro.
15 cm -11 783954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG- CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 001/2016 - Torna
Público o aviso de cancelamento da publicação, realizada no Diário
Oficial do Estado (DOE), Caderno 2, Página 6, de 06/01/2016, referente
ao Processo nº 001/2016 - Pregão nº 001/2016, objetivando a aquisição parcelada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para
manutenção das secretarias desta municipalidade. Monte Azul-MG,
11/01/2016 - Carlos Carmelo José Santos - Pregoeiro.
2 cm -11 784018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS - AVISO DE RETIFICAÇÃO
O pregoeiro deste Município, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações, vem comunicar a necessidade de retificar o EDITAL DA
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°
0162/2015 – objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de implantação de sistema de ensino para o ano letivo de 2016,
destinado ao atendimento da educação infantil e ensino fundamental da
Rede Municipal de Educação,publicado no Diário Oficial Eletrônico do
Município de Montes Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas
Gerais e no Jornal Hoje em Dia, todos do dia 19 de dezembro de 2015
e no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2015. Face a
necessidade de se promover alterações no anexo I – Termo de Referência do Edital, o Município de Montes Claros, observando os princípios
da isonomia e da ampla concorrência, resolve pela RETIFICAÇÃO do
anexo I - Termo de Referência do Edital.
Altera-se a data obedecendo aos prazos legais de publicação para:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 13h30min do dia 22 de
janeiro de 2016.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30min. do dia 22 de janeiro
de 2016. INÍCIO DA DISPUTA: às 14h00min do dia 22 de janeiro de
2016. O Edital Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.
br→Central de Compras→ Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.
br. Montes Claros, 08 de janeiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues
Pitta - Pregoeiro
6 cm -11 783762 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG - torna público
retificação do Pregão Presencial n° 45/15 e prorrogação da data de
abertura. Abertura: 22/01/16 às 08h30min. PRP n° 42/15, Obj: Registro
de preços para futura e eventual prestação de serviços gráficos, com
material incluso, em atendimento as secretarias municipais, Abertura:
22/01/16 às 10h. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. João Caetano Leite
- Prefeito.
2 cm -11 784015 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG– 2º TA Contr.
107/2013 – Imprensa Oficial do Estado MG - Obj.: prestação de serviços de publicações – prorrogação da vigência até 31/10/2016; 2º TA
Contr. 32/2014 – Pública Consultores e Auditores Associados Ltda –
Obj.: Auditoria operacional e de acompanhamento de gestão – supressão de valor para R$ 6000,00 mensal –Benito de Araújo – Prefeito
Municipal.
2 cm -08 783621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Registro de Preço - nº 079/2015. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 079/2015. Objeto: Aquisição de fórmulas alimentares infantil. Data de realização 25/01/2016 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Transparência. Nova Lima, 08 de janeiro de 2016. Lorena Cristina Santos Magalhães, Pregoeira.
2 cm -11 783840 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 006/2016 Pregão Presencial 005/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 005/2016, do tipo 1 - Menor preço, para contratação de empresa do ramo para fornecimento e instalação de 1.180
m2 de geomembrana em PEAD, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 22/01/2016 às 13:00 horas, na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 11 de janeiro de 2016. Gilmar
Abadio de Rezende. Pregoeiro.
4 cm -11 783871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA SERRANA-MG, torna público
a homologação do processo licitatório nº 0115/2015, Concorrência nº
014/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
construção de 03 (três) escolas de educação infantil – projeto pro infância padrão tipo 1 nos bairros Adalberto Ferreira, Itapuã e Novo Horizonte, Município de Nova Serrana – MG. Empresa vencedora CCL
Construtora Castro Ltda cnpj: 64.261.142/0001-95 com o valor total de
R$5.112.179,01 (cinco milhões cento e doze mil, cento e setenta e nove
reais e um centavos). Nova Serrana 11 de janeiro de 2016. Joel Pinto
Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -11 783822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 83/2015 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: FENIX TRACTOR LTDA ME Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo
n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 1.381,35 (Hum
mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos); Prazo:3112-2015, Data do Contrato: 07-12-2015.
2 cm -11 783881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 84/2015 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: UNIR PEÇAS DIESEL LTDA
EPP Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo
n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015, Valor: R$ 568,43 (quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos); Prazo:31-122015, Data do Contrato: 07-12-2015.
2 cm -11 783889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 82/2015 de fornecimento de peças e acessórios. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: MUNDIAL MÁQUINAS
E VEÍCULOS LTDA - ME Objeto: fornecimento de peças e acessórios. Referência: Processo n. 215/2015, Pregão Presencial n. 039/2015,
Valor: R$ 13.310,47 (treze mil trezentos e dez reais e quarenta e sete
centavos); Prazo:31-12-2015, Data do Contrato: 07-12-2015.
2 cm -11 783885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 086/2015 de fornecimento de Cestas de Natal e Kits Natalinos. Contratante: Município de Nova União; Contratado: SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA EPP Objeto: fornecimento de Cestas
de Natal e Kits Natalinos. Referência: Processo n. 220/2015, Pregão
Presencial n. 042/2015, Valor: R$33.294,99 (trinta e três mil duzentos
noventa e quatro reais e noventa e nove centavos); Prazo:31-12-2015,
Data do Contrato: 17/12/2015.
2 cm -11 783893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO- Extrato do Contrato nº 087/2015 de prestação de serviços de borracharia. Contratante:
Município de Nova União; Contratado: EDSON APARECIDO COELHO 73073113649 Objeto: prestação de serviços de borracharia. Referência: Processo n. 179/2015, Pregão Presencial n. 036/2015, Valor:
R$52.220,00 (Cinquenta e dois mil duzentos e vinte reais); Prazo:3112-2015, Data do Contrato: 17/12/2015.
2 cm -11 783878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 02/2016, PREGÃO PRESENCIAL
02/2016, torna público que se encontra aberto processo licitatório que
tem por OBJETO a Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda
escolar das escolas municipais. ABERTURA: 22.01.2016as 14h00min.
Maiores Informações e cópia do edital poderão ser obtidas junto ao
Setor de Compras e Licitações, em dias úteis, no horário de 08h00min
as 17h00min, no endereço Rua Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça
de Pitangui/MG, CEP: 35.655-000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou
pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal
Lei 10.520/2002. Johnny Junio da Silva, Pregoeiro.
3 cm -11 783821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI/MGPROCESSO LICITATÓRIO 01/2016, PREGÃO PRESENCIAL
01/2016, REGISTRO DE PREÇOS N°. 01/2016, torna público que se
encontra aberto processo licitatório que tem por OBJETO o Registro
de Preços para a aquisição futura e eventual de gás medicinal (oxigênio) em cilindros, reguladores para cilindros (manômetro) e mangueiras de extensão para oxigênio, para atender as necessidades do Centro de Saúde, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias do Município.
ABERTURA: 22.01.2016as 10h00min. Maiores Informações e cópia
do edital poderão ser obtidas junto ao Setor de Compras e Licitações,
em dias úteis, no horário de 08h00min as 17h00min, no endereço Rua
Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui/MG, CEP: 35.655000, pelo Telefax (37) 3273-1111 e/ou pelo e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento Legal Lei 10.520/2002. Johnny
Junio da Silva, Pregoeiro.
4 cm -11 783818 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS – MG
Processo Licitatório 060/2015
A Prefeitura Municipal de Oratórios – Processo Licitatório 060/2015,
Pregão Presencial 026/2015, Registro de Preços 015/2015, tendo por
objeto a contratação para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica relacionada a convênios. NOTIFICAÇÃO AOS LICITANTES – RECURSO APRESENTADO. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Oratórios notifica as licitantes participantes do Processo
Licitatório acima citado para que, querendo, apresentem manifestação
ou impugnação ao recurso apresentado pela licitante Gomes e Ribeiro
Sociedade de Advogados, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis contados da publicação da presente notificação no Diário Oficial do Estado
(“Minas Gerais”), sendo que cópia do recurso poderá ser obtida na sala
da CPL, na sede da Prefeitura de Oratórios, situada na Rua Tabajara,
297, Oratórios/MG, tel.: (31) 3876-9101. Oratórios, 11 de janeiro de
2016.
4 cm -11 783754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de
Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 0229/15, modalidade
Tomada de Preços nº 016/15, do tipo menor preço por empreitada global, paraexecução de obra pública, incluindo material e mão de obra
para construção do Centro de Atendimento Comunitário – Posto dos
Correios no bairro do Pinhalzinho dos Góes, conforme planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. Fica
suspenso a abertura marcado 12/01/2016, às 09h:00m para retificação
do edital – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de Retificação de Edital. Processo Licitatório nº. 001/16, modalidade Tomada
de Preços nº 001/16, do tipo menor preço por empreitada global, para
Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção do construção do Centro de Zoonozes Municipal - Canil, conforme orçamento, planilhas, cronograma
físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos. Fica Retificado os itens 3.2.2.4.3 e subitens – Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal