TJMG 12/01/2016 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2015
EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS N.98/2015
O Município de Governador Valadares (MG), torna público o extrato
da ata da licitação através do Pregão 192/2015-Pac 562/2015-Registro de Preços 98/2015- HOMOLOGAÇÃO DA PUBLICIDADE DE
PREÇOS REGISTRADOS - AQ. FUTURA E PARCELADA PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, para atendimento as necessidades da Secretaria de Administração . A Secretaria Municipal de Administração , HOMOLOGOU o presente processo nos termos da Lei
8666/93, Dec. Lei 4076/99 e do Edital, bem como as Ata de Registro
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a Prefeitura e a Empresa JB COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEICULOS
EIRELI- EPP. Ata do Pregão 192/15, valor global R$ 402.554,00 - venced. p/ os cód.: item 1-60 Pneus 2.75x18,Techinic Lion item 2- 100
Pneus 90x90 18M57 , Techinic Tiger ,item 3 – 50 Pneus 225/70/15,
Goodride SC 328, item 4 – 170 Pneus 165/70/13, Tornel Real, item 5
– 100 Pneus 205/75 R16, Chengshan CRS71, item 6- 30 Pneus 205/14,
Goform G 520, item 7 -200 Pneus 175/70 R14, Cordiant Standart, item
8 -200 Pneus 185/70/14, JK Vectra, item 9 - Pneus 185/R 14C, Chengshan CSC 01, item 10 – 100 Pneus 750.6(12 lonas) goodride CRS
832, item 11-60 Câmara de ar 750 x 16( bico de borracha), jabuti TR
15, item 12 – 40 Câmara de ar 750 x 16( bico de metal), Jabuti TR75A,
item 13- 60 câmara de ar 13, Jabuti TR13, item 14 - 60 câmara de ar
14, Jabuti, item 15 – Protetores 750 x 16, Jabuti, item 16- Câmara de
ar moto aro 18, Jabuti TR4, item 17- 80 Pneus 175/70 R 13, Tornel
Classic- Total do registro de preço: R$ 402.554,00 (quatrocentos e dois
mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) Outras informações no DEP.
DE SUPRIMENTOS, 3º andar. Governador Valadares, 08 de Janeiro
de 2016. CLAUDETE DA COSTA E FREITAS - Secretária Municipal
de Administração.
7 cm -11 783977 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES/
MG- CARTA DE CONVOCAÇÃO. A Prefeitura de Governador Valadares, através da Secretaria Municipal de Administração, em determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0105.14.016.871-4,
convoca a aprovada no concurso público referente ao edital 01/2009, a
comparecer no dia 14/01/16, às 14h00, no Departamento de Recursos
Humanos (3º andar do Prédio desta Prefeitura), Rua Marechal Floriano,
905 - Centro, para início dos procedimentos relativos à nomeação:
Função: Odontólogo (Técnico Superior de Saúde)
Marcela de Magalhães Pacheco
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Governador Valadares, 08 de Janeiro de 2016. Andrea Vieira dos Santos/Departamento de Recursos Humanos - Claudete da Costa e Freitas/
Secretária Municipal de Administração
3 cm -11 783980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2015
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
O Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar, a Chamada Pública nº 012/2015, cujo
objeto é o credenciamento de grupos formais vinculados à agricultura
Familiar, para aquisição de produtos básicos e perecíveis destinados à
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional e Alimentação Escolar – PNAE, para o ano de 2016,
conforme especificações na Planilha de Orçamento que integra o edital.
Os interessados poderão examinar e retirar o Edital e seus anexos, através do site www.valadares.mg.gov.br. Dúvidas a respeito desta Chamada Pública poderão ser dirimidas junto à Comissão Permanente de
Licitação, na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Marechal Floriano, nº 905, Centro, 3º andar do Prédio da Prefeitura Municipal pessoalmente, ou através do TeleFAX (33) 3279-7476, de segunda
a sexta-feira, no horário de 13 às 17 horas. Data limite para entrega dos
envelopes: 12/02/2016; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data
de abertura dos envelopes: 12/02/2016 ; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 08 de janeiro de 2016. Claudete da Costa e Freitas. Secretária Municipal de Administração.
5 cm -11 783794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– Torna pública
a publicação dos processos: Processo 002/2016 – Pregão Presencial
001/2016. Menor preço do Item. Objeto: Prestação de serviço de segurança e apoio para as festividades carnavalescas do Município. Data
de abertura: 21/01/206, às 14h. Processo 003/2016 – Pregão Presencial 002/2016. Menor preço do item. Objeto: Prestação de serviço de
locação de palco, fechamento de palco, gradil, sistemas de sonorização e iluminação e cabines de banheiro químico para as festividades
carnavalescas do Município. Data de abertura: 21/01/2016 às 09h.
Torna pública a republicação dos processos Processo 175/2015 – Pregão Presencial 092/2015. Menor preço do item. Objeto: Fornecimento
e instalação de portões para fechamento dos sanitários masculinos e
femininos da EM Dom Inácio. Data de abertura: 26/01/2016, às 9h.
Processo 165/2015 - Pregão Presencial 078/2015. Menor Preço do
Item. Objeto: Aquisição de brinquedos e jogos pedagógicos. Data de
abertura: 25/01/2016 às 09h. Processo 180/2015 - Pregão Presencial
089/2015. Menor Preço do Item. Objeto: Aquisição e instalação de poltronas em madeira, com assentos e encostos em espuma de poliuretano
revestido em courvim, para o Centro Cultural Professora Fernandina
Tavares Paes. Data de abertura: 22/01/2016, às 09h. Os interessados
poderão obter cópia do edital pelo site www.prefguaranesia.mg.gov.br
ou solicitar informações pelo e-mail licitacao@prefguaranesia.mg.gov.
br ou pelo telefone 35.3555.1200. Guaranésia, 10/01/2016. João Carlos
Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÂO
Licitação n° 01/2016
Modalidade de Pregão Presencial nº 01/2016
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber a todos quantos o
presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
13:00h do dia 22 de janeiro de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Rua Capitão Gervásio, n° 13,
bairro Centro, município de Guarará, será realizada licitação para a
contratação de interessados na Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Locação De Palco, Camarim, Gerador, Área de Serviço
Fechada, Banheiro Químico, Tendas, Shows e Equipe de Apoio para
Controle de Público para o pré carnaval tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado
no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 11 de
janeiro de 2016.
4 cm -11 783920 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Licitação n° 109/2015
Modalidade Concorrência 02/2015
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 13:00h do dia 12 de fevereiro de 2016, na Prefeitura Municipal
na sala da comissão de licitação, localizada na rua Capitão Gervásio,
n° 13, bairro Centro, município de GUARARA, será realizada licitação 109/2015 concorrencia 02/2015 para a aquisição de equipamento
e material permanente conforme recurso de emenda parlamentar
29750007 tipo Menor Preço por Item conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 29 de dezembro de 2015.André
Luiz Eufrásio- Prefeito Municipal
4 cm -11 783844 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 004/2016, Processo n.º
008/2016, tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresaespecializada para
realização de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Guaxupé/MG pelo período de 12 (doze) meses.
A abertura será dia 28 de janeiro de 2016, às 09:00 horas. VISITA TÉCNICA: as empresas interessadas em participar deste Pregão deverão
realizar visita técnica, que deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano – Setor de Transportes, pelo
telefone (35) 3559 1147, com o Sr. Rodrigo Noronha, para serem realizadas entre os dias 18 e 26 de janeiro de 2016. O edital completo e
as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG,
fone (35) 3559-1021 e no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
poderá ser baixado, a partir do dia 15 de janeiro de 2016. Guaxupé, 07
de janeiro de 2016. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal
de Administração.
4 cm -11 783702 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.Processo de
Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 003/2016, Processo n.º
007/2016, tipo Menor Preço por Item. Objeto:REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Óleo Diesel/Biodiesel B2 Interior para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura de Guaxupé
e Convênios, dentro do perímetro urbano do Município de Guaxupé,
por um período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 26 de janeiro
de 2016, às 09:00 horas.O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde
Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021 e no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital poderá ser baixado, a partir do dia 13 de janeiro de 2016. Guaxupé, 07 de janeiro de 2016. Jair
Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 783701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Dispensa de Licitação nº. 001/2016
No cumprimento do Art. 26 da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e,
com vistas às justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de
Licitação, relativo à Dispensa de Licitação nº. 001/2016, que trata-se de
locação de imóvel, pelo valor de R$36.000,00(Trinta e seis mil reais), a
serem pagos em 12(Doze) parcelas mensais iguais de R$3.000,00(Três
mil reais), ao abrigo do art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações. Guiricema/MG, 11 de Janeiro de 2016. Antônio Vaz de
Melo. Prefeito Municipal.
3 cm -11 783943 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
011/2016 PP nº 06/2016, SRP. Objeto: Aq. de Materiais de Limpeza
Sessão: 28/01/2016 às 14:00 hs. Edital: http://ibiai.mg.gov.br/portal/
ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí-Mg, 11/01/16.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -11 783772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG- torna público o P. nº
012/2016 PP nº 07/2016. Objeto: Aquisição de materiais de Construção.
Sessão: 02/02/2016 às 09:00 hs. Edital: P. M. de Ibiaí ou solicitados por
e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí-Mg, 11/01/2016-.
Elaine Fernandes-Pregoeira.
1 cm -11 783777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
003/2016 TP. nº 01/2016. Objeto: Contratação de Empresa para executar Obra de Reforma de Escola Infantil. Sessão: 28/01/2016 às 09:00 hs.
Edital: P.M. de Ibiaí, http://ibiai.mg.gov.br/portal/ -Ibiaí 08/01/2016.
Hélio Batista Costa-Presidente da CPL.
1 cm -11 783695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MGtorna público o P. nº
007/2016, Leilão nº 01/2016- veículos e sucatas inservíveis ao Município emconformidadea lei 8.666/93, tipo maior lance, realizado por
Leiloeiro Oficial, o senhor Marcus Vinicius da Silva, JUCEMG N.º
107. O leilão será realizado no dia 04 de Fevereiro de 2016 e com inicio às 13h00min horas no Pátio da Secretária de Transportes na Rua
Manoel Pinheiro Couto, nº 685, Bairro das indústrias, Ibiaí-Mg. Maiores informações e Edital estãodisponíveis nosite: http://ibiai.mg.gov.br/
portal/ ou solicitados por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com
ouatravésdostelefones(38) 3746-1136. Ibiaí-Mg, 07 de Janeiro de 2016,
Sandra Maria Fonseca Cardoso-Prefeita Municipal.
3 cm -11 783792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 171/2014, CP 015/2014 – 1ª Notificação Contr 022/2014 (JMR
Construções e Urbanização LTDA-ME). Fica notificada para efetuação
das faturas de consumo água, em nome da PMI no prazo impreterível
de até 24 hrs. PA 289/2015 PE 087/2015 – Obj: Reg. de preços p/ aquis.
de utensílios de cozinha e mat. descartáveis. Acolh: de 22/01/2015 a
26/01/2016 às 09:00. Abert: 26/01/2016 às 10:00. Edital disponível nos
sites www.licitacoes-e.com.br e www.ibirite.mg.gov.br.
2 cm -11 784027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG –AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 001/2016 – Tomada de Preços 001/2016
– Data da Abertura dos Envelopes: 02 de fevereiro de 2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços
de engenharia, em regime de empreitada por medição a preço unitário, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para
recebimento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares. Valor
estimado: R$ 123.840,00 (cento e vinte três mil oitocentos e quarenta
reais). Período: 12 (doze) meses.
2 cm -08 783220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 037/2015 - O Município de Inimutaba, torna público
a reabertura do Procedimento Licitatório nº 056/2015 - Pregão Presencial nº 037/2015, do tipo menor preço por item, para a aquisição de
carnes para a Merenda Escolar. A reabertura da licitação está marcada
para o dia 26/01/2016, às 13:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo e-mail:
licitacaoinimutaba@yahoo.com.br - Rafael Dotti de Carvalho - Prefeito
Municipal de Inimutaba.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO – REGISTRO DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA
013/2015 SESUMA. O Secretário Municipal de Serviços Urbanos e
Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e
ADJUDICA os procedimentos da licitação em epígrafe, cujo objeto é
seleção de empresa de engenharia para a futura e eventual execução de
serviços de infraestrutura urbana, com substituição da tecnologia das
luminárias, visando a ampliação e modernização do sistema de iluminação pública do município de Ipatinga. Registra-se que a licitante vencedora do certame foi VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA, sob o
valor global de R$22.759.517,61 (vinte e dois milhões e setecentos e
cinquenta e nove mil e quinhentos e dezessete reais e sessenta e um
centavos). Samuel José Gomes, em 11/01/2016.
3 cm -11 784034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 013/14. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de MATERIAL DE LABORATÓRIO (LOTES),
não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no
site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme
informado no Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia
11/04/2015. Exceção para os códigos: 10482 – Kit tempo protombina,
R$ 86,96 passando para R$ 87,40 e 10484 - Kit determ. tromboplastina,
R$ 69,57 passando para R$ 72,41, conforme Termo de Apostilamento
001/15 com a empresa Diagmais Prod. Lab. Hum. Veterinário Ltda,
conf. public. Diário Oficial de MINAS GERAIS em 12/09/2015, os
demais preços mantiveram inalterados. Sec. de Saúde Eduardo Caldeira
de Souza Penna, em 11/01/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2016
A PMI torna público a realização da licitação TP nº. 0002/2016, objetivando elaboração de projetos e o fornecimento de materiais e serviços
de engenharia elétrica para executar diversas modificações e extensões
de redes elétricas, troca de luminárias e outros afins conforme levantamentos, com abertura dos envelopes prevista para 29/01/2016, às 09:00
horas. Todos os interessados em participar da presente licitação poderão obter cópia completa do edital no Depto. Licitações da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro
– Itamarandiba/MG. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br ou fone: (38) 3521.3172. Horário das 07:30 as
13:30 horas
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE– Extrato de contratos mês de DEZEMBRO de 2015:Dispensa nº 089 – Carlos Roberto
Costa e Souza - R$ 3.190,00; Dispensa nº 090 – Itamonte Cartório de
Registro de Imóveis - R$ 30,00. Dispensa nº 091 – Supermercado Itamonte Ltda - R$ 617,40; Dispensa nº 092 – Julio de Moraes Ribeiro
- R$ 120,00; CONTRATO INEXIGIBILIDADE 0004/15 - Contratação da Banda Master para apresentação nas festividades do carnaval
2016 promovidas por esta Prefeitura Municipal de Itamonte. Contrato
n.º 0175/15 vigência 22/12/2015 à 12/02/2016 – Edmilson Galvão
de Andrade, Valor: R$ 99.000,00 Ari Pinto Constantino dos Santos –
Prefeito Municipal de Itamonte - MG. TERMOS ADITIVOS PARA
EXERCICIO 2016 – Dispensa 0023/2011 – Sebastião Fonseca – R$
2.470,56; Convite 0001/2012 – S&L Consultoria Administrativa e
Educacional Ltda – R$ 24.000; Pregão 0012/2012 – José Sebastião
Belchior – R$ 8.670,00 e José Sebastião Silva – R$ 2.610,00;Pregão
0015/2012 – José Lourenço Leonor – R$ 5.920,00 e Donizete Messias Dos Santos – R$ 7.410,00; Pregão 0038/2012 – I.R.S. Tornearia, Usnagem e Manutenção Ltda - ME – R$ 14.100,00; Pregão
0018/2013 – Guimarães & Pereira Ltda - ME – R$ 59.880,00; Pregão

0023/2013 – Hidroserv Ltda – R$ 266.740,00; Pregão 0026/2013 –
Sergio Mendes de Faria – R$ 29.626,80; Pregão 0036/2013 – Canela
de Ema Ltda - ME – R$ 61.020,00. Pregão 0074/2013 – Canela de
Ema Ltda - ME – R$ 48.459,72; Pregão 0003/2014 – Marcos Ramiro
Mendes – R$ 59.940,00; Pregão0005/2014 – Silei Paiva Fonseca –
R$ 18.672,50; Pregão 0028/2014 – Guimarães & Pereira Ltda - ME
– R$ 18.000,00; Pregão 0040/2014 – Jornal Panorama Ltda - ME –
R$ 23.710,00; Pregão0047/2014 – Malco – Ind. & Com de Madeiras
em Geral Ltda – ME – R$ 15.660,00; Dispensa 0086/2014 – Antonio Batista Filho – R$ 14.400,00; Dispensa 0087/2014 – Nanci Pinto
– R$ 26.400,00; Convite 0001/2015 – Embrás Empresa Brasileira de
Sistemas Ltda – R$ 58.800,00; Dispensa 0001/2015 – Marco Antonio Fonseca – R$ 5.520,00; Dispensa 0003/2015 – Luis Pedro Costa
Leone – R$ 14.400,00; Dispensa 0004/2015 – Eliza Maria Perroni
Lopes – R$ 30.000,00; Dispensa 0005/2015 – Catalina Paulina Leite
– R$ 16.452,00; Dispensa 0006/2015 – Ronaldo Lucas da Cunha –
R$ 22.524,00; Dispensa 0007/2015 – Nanci Aparecida Oliveira – R$
9.840,00; Dispensa 0009/2015 – Leopoldina Maria Costa de Mello –
R$ 16.452,00; Dispensa 0010/2015 – Lair Vieira Cirino – R$ 4.344,00;
Pregão 0024/2015 – Eduardo Augusto dos Santos – R$ 18.240,00;
Pregão 0025/2015 – Rafael Dutra da Cunha – R$ 21.520,00; Pregão 0031/2015 – Celso Magno Mota - ME – R$ 16.000,00; Dispensa
0042/2015 – Jair Ferreira Pinto – R$ 10.800,00; Dispensa 0044/2015
– Margarida Ribeiro dos Santos – R$ 34.200,00; Pregão 0040/2015 –
L.S.Locações Ltda - ME – R$ 13.200,00; Pregão 0045/2015 – Gilmar
Jurandir fonseca – R$ 46.020,00; Pregão 0051/2015 – Central de Tratamento de Resíduos de Barra Mansa S/A – R$ 325.080,00; Pregão
0056/2015 – Adailton Santos Borges – R$ 64.340,00 Pregão 0059/2015
– Agit Soluções Ambientais Ltda – R$ 9.520,00; Pregão 0061/2015 –
David Soares Mendes - ME – R$ 7.350,00; Dispensa 0082/2015 – Luci
Leoni Donato – R$ 24.000,00. Tomada de Preço: 0001/2015 – Monte
Verde ndustria, Extração e Comércio Ltda – Prorrogação de Prazo
07/01/2016 `07/06/2016. Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito
Municipal de Itamonte - MG.Prefeitura Municipal de Itamonte – MG
torna público a abertura de processos: Pregão: nº 0001/2016 - Objeto:
Registro de preço para contratação de empresa para transporte de alunos do município de Itamonte, no exercicio de 2016, conforme calendário escolar. Realização dia: 22/01/2016 às 09h00m. PregãoPresencial nº 0002/2016. Objeto: Contratação de empresa para montagem de
estrutura com palco, sonorização, iluminação, equipe de apoio e outros
equipamentos para a realização do Carnaval de 2016, a ser realizado
na Praça da Matriz, promoção da Prefeitura Municipal de Itamonte.
Realização dia: 22/01/2016 às 14h00m, Pregãonº 0003/2016. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda das escolas
municipais, conforme listagem fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de Itamonte, e Projeto Renascer para eventual e futuro
fornecimento e para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Realização dia: 22/01/2016 às 16h00m.PregãoPresencial nº 0004/2015.
Objeto: Aquisição de material escolar para uso e manutenção da Rede
Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itamonte, para
eventual e futura contratação, para inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 25/01/2016 às 09h00m.Pregão: nº
0005/2016 - Objeto: Aquisição de materiais de escritório para as atividades administrativas burocráticas da Secretaria Municipal de Administração e outras, para eventual e futuro fornecimento, com inscrição
em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 25/01/2016 às
14h00m. PregãoPresencial nº 0006/2016. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza para atender a demanda das
secretarias da Prefeitura Municipal de Itamonte, para futuro e eventual
fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Realização dia: 25/01/2016 às 16h00m, Pregãonº 0007/2016. Objeto:
Aquisição, parcelada, de material para atender a farmácia básica, PSF’s,
unidade integrada de saúde e UBS durante o ano 2016, para futuro e
eventual fornecimento, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Realização dia: 26/01/2016 às 09h00m. PregãoPresencial
nº 0008/2016. Objeto: Aquisição de bloquetes sextavados, no tamanho
de 25x25x8 cm, de cimento35MPA, para serem aplicados em diversas
ruas, neste Município de Itamonte / MG para futuro e eventual fornecimento, com inscrição em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS. Realização dia: 26/01/2016 às 14h00m. PregãoPresencial nº 0009/2016.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças
genuínas de primeiro uso, e prestação de serviços automotivos especializados para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos usados
na frota municipal, bem como o fornecimento de componentes e acessórios originais necessários à perfeita execução do Termo de Compromisso. Realização dia: 26/01/2016 às 16h00m. Itamonte 09 de janeiro
de 2016 – Cátia de Souza Ferreira – Pregoeira.
21 cm -08 783615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –Extrato Termo
Aditivo - 1º Aditivo ao contrato 167/15-Pregão Presencial 035/15. Partes: Comercial Licita Ltda EPP e o Município de Itanhandu. Objeto:
prorrogação de vigência para 29/02/16.
1º Aditivo ao contrato 168/15-Pregão Presencial 035/15. Partes: Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos
de Segurança Ltda e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação
de vigência para 29/02/16. 1º Aditivo ao contrato 179/15-Tomada de
Preços 03/15. Partes: Alpha Construtora LTDA ME e o Município de
Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência para 28/09/16. 1º Aditivo
ao contrato 233/15-Tomada de Preços 011/15. Partes: MV Engenharia
LTDA e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência
para 29/02/16. 1º Aditivo ao contrato 216/15-Inexigibilidade 001/15.
Partes: APAE Centro de Recuperação Dr. Sylvio de Almeida e o Município de Itanhandu/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: alteração
de dotação orçamentária: 273-02.07.01.10.302">273-02.07.01.10.302.0030.2118.3.3.90.39.
00. 1º Aditivo ao contrato 268/15-Dispensa 027/15. Partes: Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais – IOF/MG e o Município de Itanhandu. Objeto: alteração de dotação orçamentária: 36-02.02.00.04.1
22.0002.2003.3.3.90.39.00. 1º Aditivo ao contrato 093/15-Dispensa
008/15. Partes: SMC Consultoria Ambiental LTDA ME e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência para 31/03/16. 1º
Aditivo ao contrato 212/15-Dispensa 022/15. Partes: Moises Ribeiro
Neto e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência
para 31/03/16. 1º Aditivo ao contrato 157/15-Pregão Presencial 028/15.
Partes: Shirley Aparecida de Souza e o Município de Itanhandu/Fundo
M.de Assistência Social/Fundo M. De Saúde. Objeto: prorrogação de
vigência para 29/02/16 e alteração de dotações orçamentárias: 36-02
.02.00.04.122.0002.2003.3.3.90.39.00/94-02.04.03. 08.243.0046.20
89.3.3.90.39.00/121-02.04.03.08.244.0040.2093.3.3.90.39.00/
17402.06.00.27.812.0024.2022.3.3.90">0024.2022.3.3.90. 39.00/196-02.07.01.10.301.0031
.2009.3.3.90.39.00/ 212-02.07.01.10.122.0027.2081.3.3.90.39.00/24
5-02.07.01.10.302.0030.2050.3.3.90. 267-02.07.01.10">39.00/267-02.07.01.10.302.0030
.2063.3.3.90.39.00/283-02.07.01.10.303.0028.2047. 3.3.90.39.00/33502.09.00.04.122. 0002.003.3.3.90.39">2003.3.3.90.39.00/391-02.10.03.12.361.0006.
2025.3.3.90.39.00/416-02.10.03.12. 365.0007.2028.3.3.90.39.00/42502.10.03.12.365. 0007.2111.3.3.90.39.00. 1º Aditivo ao contrato
229/15-Pregão Presencial 050/15. Partes: Ecoplus Ar-Condicionados
Ltda e o Municipio de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência para
29/02/16. 2º Aditivo ao contrato 217/15-Inexigibilidade 001/15. Partes:
Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e Infância de Itanhandu
Dr. Rubens Nilo e o Municípío de Itanhandu/Secretaria Municipal de
Saúde. Objeto: alteração de dotação orçamentária: 273-02.07.01.10.3
02.0030.2118.3.3.90.39.00. 2º Aditivo ao contrato 238/14-Dispensa
025/14. Partes: Associação Mineira de Municípios – AMM e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência para 31/12/16 e alteração de dotação orçamentária: 36-02.02.00.04.122.0002.2003.3.3.90.
39.00. 3º Aditivo ao contrato 165/15-Pregão Presencial 036/15. Partes:
Telefônica Brasil S/A e o Município de Itanhandu. Objeto: alteração de
dotações orçamentárias: 25-02.01.00.04.122.0026.2004.3.3.90.39.00/
36-02.02.00.04.122.0002.2003.3.3.90.39.00/ 44-02.02.00.06.181.0003
.2007.3.3.90.39.00/ 85-02.04.03.08.243.0043.2088.3.3.90.39.00/ 10402.04.03.08.244.0004.2090.3.3.90. 39.00/ 174-02.06.00.27.812.0024.2
022.3.3.90.39.00/ 196-02.07.01.10.122.0027.2081. 3.3.90.39.00/ 21202.07.01.10.301.0031.2009.3.3.90.39.00/ 245-02.07.01.10.302.0030.
2050.3.3.90.39.00/ 267-02.07.01.10.302">267-02.07.01.10.302.0030.2063.3.3.90.39.00/ 32002.08.00.04.122. 0032.2062.3.3.90.39.00/ 335-02.09.00.04.122">335-02.09.00.04.122.0002.2
003.3.3.90.39.00/ 379-02.10.03. 12.122.0002.2020.3.3.90.39.00/ 463-0
2.11.00.15.452.0014.2051.3.3.90.39.00/ 533-02. 13.02.23.695.0020.20
36.3.3.90.39.00. 3º Aditivo ao contrato 001/13-Dispensa 001/13. Partes: Luiz Carlos da Silva e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência para 31/12/16, reajuste do valor de aluguel para
R$ 1.222.44 e alteração de dotação orçamentária: 43-02.02.00.06.18
1.0003.2007.3.3.90.36.00. 3º Aditivo ao contrato 002/13-Dispensa
002/13. Partes: Flávio André Janúncio e o Município de Itanhandu.
Objeto: prorrogação de vigência para 31/12/16, reajuste do valor de
aluguel para R$ 1.093,78 e alteração de dotação orçamentária: 120-02
.04.03.08.244.0040.2093.3.3.90.36.00. 3º Aditivo ao contrato 003/13Dispensa 003/13. Partes: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade
e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo e o Município de Itanhandu.
Objeto: prorrogação de vigência para 29/02/16, reajuste do valor de
aluguel para R$ 888,30 e alteração de dotação orçamentária: 425-02
.10.03.12.365.0007.2111.3.3.90.39.00. 3º Aditivo ao contrato 015/13Dispensa 008/13. Partes: Casa de Caridade e Assistência a Maternidade
e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo e o Município de Itanhandu.
Objeto: prorrogação de vigência para 31/12/16, reajuste do valor de
aluguel para R$ 6.619,24 e alteração de dotação orçamentária: 267-02
.07.01.10.302.0030.2063.3.3.90.39.00. 3º Aditivo ao contrato 033/13Dispensa 013/13. Partes: Ghiaroni e Chapelin Produções Artísticas
S.C. Ltda e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência

para 31/12/16, reajuste do valor de aluguel para R$ 2.108,47 e alteração de dotação orçamentária: 335-02.09.00.04.122.0002.2003.3.3.90.3
9.00. 3º Aditivo ao contrato 242/14-Dispensa 028/14. Partes: Henrique
França Pinto Ribeiro e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação
de vigência para 31/12/16 e alteração de dotação orçamentária: 35-02
.12.00.04.122.0002.2003.3.3.90.36.00. 4º Aditivo ao contrato 091/13Pregão Presencial 017/13. Partes: J Brasil Sistemas Ltda e o Município
de Itanhandu. Objeto: alteração de dotação orçamentária: 36-02.02.00.
04.122.0002.2003.3.3.90.39.00. 4º Termo Aditivo ao contrato 150/14Pregão Presencial 032/14. Partes: Papelaria e Copiadora Copysul Ltda
EPP e o Município de Itanhandu/Fundo M. de Saúde. Objeto: alteração de dotações orçamentárias: 36-02.02.00.04.122.0002.2003.3.3.90
.39.00/ 196-02.07.01.10.122.0027.2081.3.3.90.39.00/ 267-02.07.01.10
.302.0030.2063.3.3.90.39.00/ 391-02.10.03.12.361.0006.2025.3.3.90.3
9.00. 4º Termo Aditivo ao contrato 234/14-Pregão Presencial 064/14.
Partes: Starweb Telecomunicações Ltda e o Município de Itanhandu/
Fundo M. de Saúde/Fundo M. de Assistência Social. Objeto: prorrogação de vigência para 31/12/16 e alteração de dotações orçamentárias:
36-02.02.00.04.122.0002.2003.3.3.90.39.00/44-02.02.00.16.181.0003
.2007.3.3.90.39.00
85-02.04.03.08.243.0043.2088.3.3.90.39.00/94-02
.04.03.08.243.0046.2089.3.3.90.39. 00/121-02.04.03.08.244.0040.20
93.3.3.90.39.00/174-02.06.00.27.812.0024.2022.3.3. 90.39.00/196.02.07.01.10.122.0027.2081.3.3.90.39.00/212-02.07.01.10.301.0031.
2009.3.3.90.39.00/245-02.07.01.10.302.0030.2050.3.3.90.39.00/26702.07.01.10.302. 0030.2063.3.3.90.39.00/283-02.07.01.10.303.0028.
2047.3.3.90.39.00/335-02.09.00.04. 122.0002.2003.3.3.90.39.00/37902.10.03.12.122.0002.2020.3.3.90.39.00/391-02.10. 03.12.361.0006.
2025.3.3.90.39.00/416-02.10.03.12.365.0007.2028.3.3.90.39.00/42502.10.03.12.365.0007.2111.3.3.90.39.00/463-02.11.00.15.452.0014.2051.3.3.90.39.00/ 474-02.11.00.17.512.0016.2037.3.3.90.39.00. 6º
Aditivo ao contato 146/11-Tomada de Preços 003/11. Partes: E & E
Segurança Ocupacional S/C Ltda e o Município de Itanhandu. Objeto:
prorrogação de vigência para 30/08/16 reajuste de preços: Atendimento médicos (Atestados e Prontuários) R$ 55,19 e custo mensal: R$
3.507,15, o valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 77.954,32
e alteração de dotação orçamentária: 36-02.02.00.04.122.0002.2003.3
.3.90.39.00. Termo Aditivo Processo 072/06-Dispensa 009/06. Partes:
José Cândido Leite Ribeiro e o Município de Itanhandu. Objeto: prorrogação de vigência para 31/12/16, reajuste do valor de aluguel para
R$ 603,40 e alteração de dotação orçamentária: 150-02.05.01.18.542.0
017.2021.3.3.90.36.00. Itanhandu, 30 de Dezembro de 2015. Joaquim
Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
26 cm -11 784041 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 034/2015 – Registro de Preços nº 018/2015 - Objeto: Aquisição de material de consumo
hospitalar visando à manutenção do Pronto Socorro Municipal Maria
Guerra, Programa Saúde da Família – PSFS e Ambulatório Municipal,
em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Alfalagos Ltda;Valor global estimado: R$ 32.188,46; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Valor global estimado: R$ 70.862,68; Nacional Comercial Hospitalar Ltda; Valor
global estimado: R$ 67.630,80; Equipar Médico e Hospitalar Ltda;
Valor global estimado: R$ 789,40; C.B.S. Médico Científica S/A; Valor
global estimado: R$ 108.132,00; T.R.M Comercial de Medicamentos
Ltda – EPP; Valor global estimado: R$ 140.166,60; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda; Valor global estimado: R$ 146.828,72
Recurso Orçamentário: 02.10.10.301.1001.2108-3.3.90.30.00 /
02.10.10.301.1001.2111-3.3.90.30.00 / 02.10.10.302.1001.2118-3
.3.90.30.00 / 02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em 16 de dezembro de 2.015.
Pregão Presencial n.º 036/2015 – Registro de Preços nº 020/2015
- Objeto: Aquisição de material hidráulico para manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da Prefeitura Municipal e do
Município de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado;
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Itaú
Materiais para Construções Ltda – ME;Valor global estimado: R$
35.282,88; Nilson Xiol Morais Junior – ME; Valor global estimado: R$
45.325,45; Universo Produtos e Servicos Ltda – ME; Valor global estimado: R$ 35.905,85; Recurso Orçamentário: 02.04.04.121.0401.20153.3.90.30.00
/
02.05.04.122.0401.2023-3.3.90.30.00
/
02.07.15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.08.15.451.1501.20683.3.90.30.00
/
02.09.12.361.1201.2083-3.3.90.30.00
/
02.09.12.365.1204.2092-3.3.90.30.00 / 02.09.12.365.1204.20933.3.90.30.00
/
02.09.27.812.2701.2098-3.3.90.30.00
/
02.09.27.813.2701.2101-3.3.90.30.00 / 02.10.10.301.1001.21083.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2118-3.3.90.30.00
/
02.10.10.302.1001.2123-3.3.90.30.00 / 02.11.08.241.0801.2129-3
.3.90.32.00 / 02.12.13.392.1301.2151-3.3.90.30.00 / 02.14.08.244
.0801.2158.3.3.90.30.00 / 02.15.04.126.0404.2126-3.3.90.30.00 /
02.16.20.616.2001.2020-3.3.90.30.00 / 02.17.15.452.1502.2072-3
.3.90.30.00; Duração do contrato: 12 meses; Itaú de Minas (MG), em
15 de dezembro de 2.015. Pregão Presencial n.º 037/2015 - Objeto:
Locação de 04 (quatro) veículos tipo ônibus, ano de fabricação mínimo
2005, com capacidade mínima de 50 lugares / cada, com motoristas e
veículos devidamente habilitados, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos do Município de Itaú de Minas/MG à Franca/SP,
em horário noturno, de segunda à sexta-feira; Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Transmariane Turismo Ltda
- EPP;Valor global estimado: R$ 875.900,00; Recurso Orçamentário:
02.09.12.364.1203.2090-3.3.90.39.00; Duração do contrato: Ano letivo
escolar de 2016; Itaú de Minas (MG), em 17 de dezembro de 2.015.
Pregão Presencial n.º 038/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de aproximadamente 600 cestas básicas mensais para doação a famílias de servidores municipais de baixa renda e
200 cestas básicas mensais para doação a famílias de baixa renda do
município; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada: Amazônia Distribuidora Ltda;Valor global estimado: Lote
01 – Cestas básicas para doação a famílias de servidores municipais
de baixa renda - R$ 244.440,00 e Lote 02 – Cestas básicas para doação a famílias de baixa renda – R$ 51.204,00; Recurso Orçamentário:
02.09.12.364.1203.2090-3.3.90.39.00; Duração do contrato: 06 (seis)
meses; Itaú de Minas (MG), em 21 de dezembro de 2.015. Pregão Presencial n.º 039/2015 – Registro de Preços nº 021/2015 - Objeto: Aquisição de combustíveis visando o abastecimento e manutenção da frota de
veículos da Prefeitura Municipal de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado, sendo que o abastecimento deverá ser feito na sede do
Município de Itaú de Minas; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas; Contratada: Auto Posto Itaú Ltda - EPP;Valor global estimado:
R$ 1.099.800,00; Recurso Orçamentário: 02.04 04.121.0104.20153.3.90.30.00 / 02.05 04.122.0401.2028-3.3.90.30.00 / 02.06
04.123.0406.2055-3.3.90.30.00 / 02.07 15.451.1501.2059-3.3.90.30.00
/ 02.07 15.451.1501.2060-3.3.90.30.00 / 02.07.26.782.2601.20623.3.90.30.00 / 02.07.26.782.2601.2066.3.3.90.30.00 / 02.08
15.451.1501.2068-3.3.90.30.00 / 02.08.15.452.1502.2072-3.3.90.30.00
/ 02.09 12.361.1201.2083-3.3.90.30.00 / 02.09.12.361.1201.20863.3.90.30.00 / 02.09.27.812.2701.2098-3.3.90.30.00 / 02.10
10.301.1001.2108-3.3.90.30.00 / 02.10 10.302.1001.2118-3.3.90.30.00
/ 02.10 10.302.1001.2123-3.3.90.30.00 / 02.10 10.304.1002.21273.3.90.30.00 / 02.10 10.305.1003.2128-3.3.90.30.00 / 02.11
08.244.0801.2136-3.3.90.30.00 / 02.14.28.244.0801.2158-3.3.90.30.00
/ 26.16.20.606.2001.2020-3.3.90.30.00; Duração do contrato: 12
meses; Itaú de Minas (MG), em 29 de dezembro de 2.015. Tomada
de Preços n.º 007/2015 - Objeto: Execução da obra de ampliação de
área do Aterro Sanitário Municipal, situado a Rodovia MG-344, km
1+820, no Município de Itaú de Minas - MG, com fornecimento de
material e mão-de-obra; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de
Minas; Contratada:Construtora e Incorporadora Berna Ltda;Valor global: R$ 84.306,20; Recurso Orçamentário: 02.08.15.452.1502.1103-4
.4.90.51.00; Prazo de Execução da Obra: 30 dias após recebimento da
Ordem de Serviço; Itaú de Minas (MG), em 22 de dezembro de 2.015.
Norival Francisco de Lima. Prefeito Municipal.
19 cm -11 783760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO - Aviso de Pregão Presencial - SRP N° 001/2016 - O Município de Jacinto, por intermédio
da sua Comissão de Permanente de Licitação, torna público a quem
possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Pregão Presencial - SRP n° 001/2016 - Eventual aquisição de combustíveis, filtros, lubrificantes e outros derivados de petróleo para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a
esta Administração e suas diversas Secretarias para o ano de 2016. A
sessão de lances e julgamento das propostas dar-se-à no dia 22/01/2016,
às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações pelo
telefone: (33) 3723-1187 Ramal 204 com José Roberto. Jacinto, 11 de
Janeiro de 2016.
3 cm -11 783810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 002/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2016, torna-se público para conhecimento dos interessados que
se realizará no dia 25/01/2016 as 08:00, em sua sede na Avenida João
Teixeira Filho,335,Bairro Centro Comunitário.Licitação na modalidade
de Pregão Presencial Ata Registro de Preço, do Tipo Menor Preço unitário por lote, tendo como objeto aquisição de combustíveis e óleos
lubrificantes e derivados de forma parcelada, para atender a frota do
município. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia