TJMG 07/01/2016 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016
R$ 45,00; 05 R$ 33,00; 06 R$ 51,00; 07 R$ 41,00; 08 R$ 36,00;
09 R$ 51,00; 10 R$ 45,00; 11 R$ 35,00; 12 R$ 220,00; 13 R$
200,00; 14 R$ 89,00; 15 R$ 15,00; 16 R$ 17,00; 17 R$ 85,00;
18 R$ 15,00; 19 R$ 20,00; 20 R$ 30,00; 21 R$ 105,00; 22 R$
69,00; 23 R$ 104,00; 24 R$ 71,00; 25 R$ 70,00; 26 R$ 45,00; 27
R$ 13,00; 28 R$ 62,00; 29 R$ 3,50; 30 R$ 3,50; 31 R$ 3,50; 32
R$ 21,00; 33 R$ 10,00; 34 R$ 80,00; 35 R$ 65,00; 36 R$ 75,00;
37 R$ 115,00; 38 R$ 7,50; 39 R$ 135,00; 40 R$ 79,00; 41 R$
85,00; 42 R$ 3,40; 43 R$ 22,00; Validade da Ata: 29/12/2015 a
29/12/2016 - Divisão de Licitação
12 cm -06 782373 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna
público a reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 056/2015 –
Aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda
do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), em razão do certame realizado em
04/12/2015 ter sido declarado deserto. Reabertura da sessão será
no dia 20/01/2016, às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link Licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene
F. Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a
reabertura do Pregão Presencial SRP nº. 055/2015 – Aquisição de
dimmers para atender às atividades da Casa da Ópera, em razão do
certame realizado em 11/12/2015 ter sido declarado deserto. Reabertura da sessão será no dia 20/01/2016, às 14:00 horas. Edital no
site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31)
3559-3301. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna pública
a convocação das empresas Perfil 252 Comunicação Completa
Ltda, Lume Comunicação Eireli, Vitrine Comunicação Ltda, Articulação Comunicação e Marketing Ltda e AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli para realização da Segunda Sessão da Concorrência Pública nº. 001/2014, do tipo TÉCNICA e PREÇO, de objeto:
contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua de publicidade, comunicação e marketing para a Prefeitura Municipal de Ouro Preto. A Segunda Sessão
pública ocorrerá às 14h00min do dia 15/01/2016. Informações:
(31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
6 cm -06 782392 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de
Publicação da Inexigibilidade nº 11/2015 - O Prefeito Municipal
de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa
RODINEI FERREIRA DOS SANTOS 04319952650, para apresentação de show com a banda Expresso Brasil, no dia 08 de fevereiro de 2016, durante as festividades de carnaval no município de
Pains – MG., na forma do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal.
3 cm -06 782307 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de
Publicação da Inexigibilidade nº 12/2015 - O Prefeito Municipal
de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa
Tiburcio Shows Ltda ME, para apresentação de show com a dupla
João Marcos e Nando, no dia 09 de fevereiro de 2016, durante as
festividades de carnaval no município de Pains – MG., na forma
do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal.
2 cm -06 782308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de
Publicação da Inexigibilidade nº 07/2015 - O Prefeito Municipal
de Pains, no exercício de suas competências e tendo em vista as
razões alinhadas pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa
Banda Lex Luthor Produção de Eventos Ltda, para apresentação
de show com as Bandas Gang Lex e Lex Luthor, nos dias 05 e
06/02/2016, durante as festividades de carnaval no município de
Pains – MG., na forma do Inciso III, do Artigo 25, da Lei 8.666/93
e suas alterações. Robson Rodarte Lopes - Prefeito Municipal.
3 cm -06 782309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo
Licit. 132/2015 - Pregão 095/2015. Comunica que o Anexo I Descrição do Objeto sofreu alteração. Dt. Abertura: Nova Data
25/01/2016 às 09h00min. Informações no site www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel:
(37) 3274-1260. Pregoeira. Onde se lê: ITEM 01, QTE ESTIMADA 1, UN, U.n, DESCRIÇÃO MINUCIOSA DO PRODUTO
Veículo Pick-Up, novo, zero quilometro, ano de fabricação 2015,
modelo 2016, na cor prata, motorização mínima 1.4, refrigerado
a água, injeção multi ponto, Bi-combustivel (Álcool e Gasolina)
potência (cv) mínima de 85.0, protetor do cárter, capacidade
mínima do tanque de combustível de 55 litros, capacidade para
2 ocupantes, bancos com revestimento em tecido com apoio de
cabeça, tração dianteira, cambio manual de 5 marchas para frente
e 1 para ré, direção hidráulica, ar condicionado, distribuição eletrônica de frenagem EBD, 5 rodas em ferro de 14 e 5 pneus na
medida de 175x70x14, limpador de para brisa com intermitência fixa, vidro verdes, vidros traseiro fixo, retrovisores das portas
com ajustes interno, retrovisor interno, volante de direção, suspensão dianteira com barra estabilizadora, com roda tipo rígida
e molas em feixe, cintos de segurança no assento do motorista e
do passageiro com ajuste de altura, airbag dianteiro para motorista e passageiro, travamento central remoto, fixação de carga por
ganchos, faróis lâmpada halógena, computador de bordo, conta
giros, indicador de revisões, porta de carga traseira, porta curvada
e 90 graus, ABS, tomada com saída 12v dianteira. Acessórios:
macaco, triangulo sinalizador, chave de roda, extintor, jogo de
tapete, garantia de 1 ano ou as quilometragem determinada pelo
fabricante.
Exigências:
• No ato da entrega dos veículos o taque de combustível deverá
estar cheio.
• Primeiro emplacamento pelo Contratante.
Leia-se: ITEM 01, QTE ESTIMADA 1, UN, U.n, DESCRIÇÃO
MINUCIOSA DO PRODUTO. Veículo Pick-Up, novo, zero
quilometro, ano de fabricação 2015, modelo 2016, na cor prata,
motorização mínima 1.4, refrigerado a água, injeção multi ponto,
Bi-combustivel (Álcool e Gasolina) potência (cv) mínima de 85.0,
protetor do cárter, capacidade mínima do tanque de combustível
de 55 litros, capacidade para 2 ocupantes, bancos com revestimento em tecido com apoio de cabeça, tração dianteira, cambio
manual de 5 marchas para frente e 1 para ré, direção hidráulica,
ar condicionado, distribuição eletrônica de frenagem EBD, 5
rodas em ferro de 14 e 5 pneus na medida de 175x70x14, limpador de para brisa com intermitência fixa, vidro verdes, vidros
traseiro fixo, retrovisores das portas com ajustes interno, retrovisor interno, volante de direção, cintos de segurança no assento do
motorista e do passageiro com ajuste de altura, airbag dianteiro
para motorista e passageiro, travamento central remoto, fixação
de carga por ganchos, faróis lâmpada halógena, computador de
bordo, conta giros, indicador de revisões, porta de carga traseira,
porta curvada e 90 graus, ABS, tomada com saída 12v dianteira.
Acessórios: macaco, triangulo sinalizador, chave de roda, extintor, jogo de tapete, garantia de 1 ano ou as quilometragem determinada pelo fabricante.
Exigências:
• No ato da entrega dos veículos o taque de combustível deverá
estar cheio.
• Primeiro emplacamento pelo Contratante.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO:COMUNICADO
AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 0003/2016 – Processo nº
0003/2016 – DATA 21/01/2016 ÁS 09:00H: Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para transporte de alunos da Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Médio, para o ano de 2016, com possibilidade de prorrogação nos termos do art. 57, II, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, nas
quantidades de Linhas descritas no Anexo I, pelo menor preço por
linha, através do sistema de Registro de Preços.
RESULTADO: Pregão 00064/2015 – Processo nº 00075/2015.
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação, para eventos que serão realizados ao longo
de 2016. HOMOLOGADO E ADJUDCADO EM 06/01/2016.
- CONTRATO Nº 018/2016: PATRICIA LEMES ME – R$
296.400,00 (duzentos e noventa e seis mil e quatrocentos reais).
CONTRATO Nº 019/2016: LEO SONORIZAÇÕES LTDA-ME –
R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
RESULTADO: Pregão 00065/2015 – Processo nº 00077/2015.
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, de combustível para abastecimento de veículos e máquinas de propriedade
da Prefeitura Municipal de Passa Quatro, Fundo Municipal de
Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e órgãos conveniados, durante o ano de 2016. HOMOLOGADO E ADJUDCADO
EM 06/01/2016. - CONTRATO Nº 020/2016: AUTO POSTO
LUANA LTDA. – R$ 299.100,00 (duzentos e noventa e nove mil
e cem reais). CONTRATO Nº 021/2016: CRUZOLEO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA – R$ 815.620,00 (oitocentos e
quinze mil seiscentos e vinte reais).
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax
(35) 3371-5000, e-mail: licitacaopassa4@gmail.com. Paulo
José de Almeida Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de
janeiro de 2016.
7 cm -06 782391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 030/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo objeto é a locação de imóvel situado na Travessa Belo
Horizonte, nº. 39, sala 202, bairro Belo Horizonte, para funcionamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso X c/c art. 26,
ambos da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais alterações. Passos/
MG, 06 de janeiro de 2016. Expedito Antônio Delfino Filho –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -06 782440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG–
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0222/15 – PROCESSO Nº 0345/2015 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico
o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação nº 0222/2015, aquisição de cilindro de oxigênio para a
paciente Cláudia Kelli Leal em cumprimento ao Mandado Judicial
– Processo nº5000282-09.2015.8.13.0480. Dispensa de Licitação
nº 0222/2015./Patos de Minas, 06 de janeiro de 2016. WILLIAN
NUNES DE MAGALHÃES- Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -06 782416 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG- AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2015
– PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 286/2015. O Município de
Patos de Minas/MG, através da Comissão do Pregão Eletrônico,
torna público que, de acordo com a legislação em vigor, a citada
licitação restou-se FRACASSADA, devido à inabilitação de todas
as empresas participantes do certame. Informamos que os documentos encontram-se anexados ao processo e disponíveis para
vista dos interessados. Patos de Minas, 06 de janeiro de 2015. Elis
Angela Alves - Pregoeira.
2 cm -06 782303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - Objeto: Aquisição de material
de consumo para radiologia. Data de abertura no dia 19/01/2016
às 09:00 horas, licitação tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
exclusiva para ME e EPP conforme LC 147/2014. Informações à
disposição dos interessados na Praça Theopompo de Almeida, nº
250, solicitações pelo e-mail: licitacao.pedraazul@gmail.com ou
pelo Fone: (33) 3751-1047. Pedra Azul/MG, 05/01/2016. Nathanael Pinheiro Chaves Neto - Pregoeiro.
2 cm -06 782285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTAAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 01/2016
O Município de Pedra do Anta/MG, através de sua Pregoeira,
torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Processo n.º 002/2016, Edital nº 01/2016, Pregão
n.º 01/2016 tipo menor preço por item, para Registro de Preços
de combustível para a frota da Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes prevista para o dia 21/01/2016 às 8:30h em
sua Sede. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal, localizada à Rua Major José Luiz da Silva
Viana N° 1111– Centro – Pedra do Anta/MG, de 08 às 11 e de 12
às 16:30 horas de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (31) 3896-1309 ou pelo e-mail: pmpacompraselicitacao@
yahoo.com.br. Pedra do Anta, 06 de janeiro de 2016. Izabel Cristina Resende Silva – Pregoeira.
3 cm -06 782231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI-Aviso de licitaçãoPregão nº 002/2016- Processo 004/2016. O Município de Pequeri
torna pública a realização do pregão nº 002/2016. Objeto: pneus.
Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 19/01/2016 as
11 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/
MG, 06/01/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -06 782245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitação- Pregão nº 001/2016- Processo 003/2016. O Município de
Pequeri torna pública a realização do pregão nº 001/2016. Objeto:
refeição e quentinha. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 19/01/2016 as 9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32)
3278-1234. Pequeri/ MG, 06/01/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro
Oficial
2 cm -06 782198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitação- Pregão nº 003/2016- Processo 005/2016. O Município
de Pequeri torna pública a realização do pregão nº 003/2016.
Objeto: merenda escolar. Sessão de recebimento de propostas e
julgamento: 19/01/2016 as 13 horas. Informações pelo telefone:
(0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG, 06/01/2016 Rafael MenezesPregoeiro Oficial
2 cm -06 782263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o PRC 03/2016 PP (SRP) 02/2016 obj. Contratação de empresa especializada na locação e montagem de tendas para eventos, bem como locação de freezers, jogos de mesa,
banheiros químicos e pisos. Abertura dia 15/01/2016 às 09h, edital disponível no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Telefone (32) 3335 1122. Ana Flávia de Melos Spíndola – Presidente
CPL.
2 cm -06 782481 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 078/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa
para prestação de serviço para fornecimento e manutenção de
equipamentos de oxigênio medicinal, locação de concentradores de o² e aquisição de oxigênio medicinal para atender ao programa municipal de oxigenoterapia e às ambulâncias municipais,
neste município terá sua data de abertura dia 08/01/2016 para às
10:00hs suspensa para analise de possíveis retificações solicitadas
em impugnações. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licitacao@piranga.mg.gov.br, ou
pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 06 de janeiro de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 002/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a
aquisição de pneus para atender aos veículos da frota municipal,
neste município terá sua data de abertura para o dia 19/01/2016
para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licitacao@piranga.mg.gov.br, ou
pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 06 de janeiro de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 003/2016
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação,
na modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de
som, palco, iluminação fechamento, gradil, baricada, camarins e
geradores para atender aos departamentos municipais em diversas
festividades, neste município terá sua data de abertura para o dia
20/01/2016 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, pelo e-mail:licitacao@piranga.mg.gov.
br, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00
horas. Piranga, 06 de janeiro de 2016. Marcelo Ferreira Ladeira
– Pregoeiro da CPL
9 cm -06 782459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA– Pregão Presencial nº 070/2015- Processo licitatório nº 098/2015 - Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Pregão Presencial nº 070/2015, objetivando a Aquisição de equipamentos e aparelhos para diversos setores da secretaria municipal de saúde de Pirapora. A entrega e abertura dos envelopes será
no dia 19/01/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG), 06/01/2016.
Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial nº 076/2015- Processo licitatório nº 110/2015 - Aviso de
Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público
o Pregão Presencial nº 076/2015, objetivando a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra
terceirizados, relacionados às atividades meio. A entrega e abertura dos envelopes será no dia 25/01/2016 às 09:00h. O presente
edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.
pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora
(MG), 06/01/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Pregão Presencial nº 079/2015- Processo licitatório nº 113/2015 - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público o
Pregão Presencial nº 079/2015, objetivando O Fornecimento de
solução em software de gestão administrativa municipal com
suporte técnico e serviços de implantação e treinamento, serviços mensais de manutenção corretiva, evolutiva e adaptativa; consultoria na gestão tributaria (ênfase no ISS). A entrega e abertura
dos envelopes será no dia 28/01/2016 às 09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das
08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
06/01/2016. Antonio Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro
8 cm -06 782330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
Rerratificação de publicação, no Minas Gerais - Caderno 2, publicações de terceiros e editais de comarcas, pág. 3, de 5/julho/2014.
Ata n.º 01 de 27 de maio de 2014. (forma resumida). Ata da
Assembleia Geral de Fundação, Aprovação do Estatuto e Regimento Interno, eleição e posse do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATERRO SANITÁRIO DO CENTRO OESTE
MINEIRO – CIAS CENTRO OESTE. A reunião foi realizada
na seda da Prefeitura Municipal de Nova Serrana-MG, em atendimento à pauta do “Edital de Convocação”, publicado no “Jornal Minas Gerais”, caderno 2, publicações de terceiros e editais
de Comarcas de 15/01/2014. Foram eleitos e empossados todos
os componentes do Conselho Deliberativo, com os seguintes
membros: Presidente: Marcílio Valadares – Prefeito de Pitangui,
Vice-Presidente: Joel Pinto Martins – Prefeito de Nova Serrana,
Secretário: Fábio Alves Costa Fonseca – Prefeito de Igaratinga,
Conselheiros: Sônia Maria Batista Couto – Prefeita de Araújos
e Antonio André Nascimento Guimarães – Prefeito de São Gonçalo do Pará; Conselho Fiscal, com os seguintes membros: Presidente: Geraldo Welder Gontijo, Vice-Presidente: Julvan Rezende
Araújo Lacerda, Secretário: Geraldo Magela Barbosa. Conselheiros: Constantinos Dimitrios Bilalis Neto e Paulo Henrique Oliveira Silva; Conselho de Secretários, com os seguintes membros:
Presidente: Evandro Lacerda Vilaça, Vice-Presidente: Ricardo de
Faria Lobato, Secretário: Andrea Faria de Sousa, Conselheiros:
Eliane Aparecida Paz e Tamila Israel dos Reis. Secretário Executivo: Egídio de Pádua Correa, todos eleitos para um mandato
até 31/12/2016, foi aprovada a contribuição financeira inicial para
implantação do CIAS-CENTRO OESTE de R$ 0,10 (dez centavos) por habitante para cada Município. O texto integral poderá
ser obtido no site www.pitangui.mg.gov.br
Pitangui, 06 de janeiro de 2016.
Dr. Marcílio Valadares
Presidente do CIAS – Centro Oeste
7 cm -06 782300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI– EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº232/2015. Partes: MUNICÍPIO DE PIUMHI, CNPJ nº16.781.346/0001-04 e a empresa
MAMUTE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA - ME,
CNPJ nº10.559.537/0001-40. OBJETO: Contratação de uma
agencia de publicidade e propaganda, para prestação dos serviços de estudo, planejamento, conceituação e informação ao
púbico em geral. VALOR: Desconto fixo concedido na Proposta de Preço, ou seja, 85% (oitenta e cinco por cento) sobre
os custos estabelecidos na Lista de Referência do Sindicato das
Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais, estimado

em R$650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 02.01.01.04.062.0002.20083.3.90.39.00;
02.01.01.04.122.0002.2009-3
.3.90.39.00;
02.01.01.04.122.0002.2011-3.3.90.39.00;
02.01.01.04.122.0002.2012-3.3.90.39.00;02.02.01.04.122.0003.20213.3.90.39.00;
02.02.01.04.122.0003.20243.3.90.39.00;
02.04.01.13.122.0004.2031-3
.3.90.39.00;
02.04.01.13.392.0004.2035-3.3.90.39.00;
02.04.01.13.392.0004.2036-3.3.90.39.00;02.04.01.23.695.0005.20413.3.90.39.00;
02.04.01.27.811.0006.20433.3.90.39.00;
02.05.01.12.361.0007.2045-3
.3.90.39.00;
02.05.02.12.361.0009.2056-3.3.90.39.00;
02.06.01.10.122.0011.2076-3.3.90.39.00;02.06.01.10.305.0011.20883.3.90.39.00;
02.06.02.10.304.0012.2097-3
.3.90.39.00;
02.07.01.08.122.0013.2099-3.3.90.39.00;
02.08.01.04.122.0014.2134-3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. Piumhi, 30 de Dezembro de 2.015. Wilson Marega Craide
– Prefeito Municipal.
6 cm -05 782108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES
– MG, Processo de licitação nº. 002/2016, na Modalidade Pregão
Presencial SRP nº. 001/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo
objeto será é a eventual Aquisição de Material de Construção, o
recebimento das propostas será no dia 15/01/2016, as 09:00 horas.
Processo de licitação nº. 003/2016, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 002/2016, do Tipo Menor preço por item, cujo
objeto será é a eventual Contratação de Serviços de Pequenos
Reparos, o recebimento das propostas será no dia 18/01/2016, as
09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/2001 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 05 de Janeiro
de 2.016. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -05 781760 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG, Processo de Licitação nº. 001/2016, na Modalidade de
Tomada de Preços nº. 001/2016, do Tipo “Menor Preço Global”,
cujo objeto será Pavimentação da Rua Pacifico Alves, na sede do
Município. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e
os envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as 09:00 horas do dia 20/01/2016, e posteriormente serão
abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09:05 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal,
situada no endereço acima, conforme os critérios estabelecidos no
Edital de Licitação, que se encontra à disposição, na íntegra, aos
interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação
será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 05 de Janeiro
de 2.015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
3 cm -05 781673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES– Resultado Pregão P. SRP 044/2015: Objeto: Registro de
Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos. Homologação,
Adjudicação e ata SRP assinada em 19/11/15. Vigência: 12 (doze)
meses. Vencedores: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA E DROGARIA COSTA VIEIRA III LTDA ME. Ponto dos Volantes/MG, 19 de Novembro de 2015. Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 045/2015: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Ambulatorial. Homologação, Adjudicação e ata
SRP assinada em 20/11/15. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor:
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– Valor R$ 1.765.245,40. Ponto dos Volantes/MG, 20 de Novembro de 2015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Município de Ponto dos Volantes X ORLETTI VEICULOS E
PEÇAS LTDA. – Valor R$ 130.200,00. Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário. Dotação Orçamentária: 689/21003.20601.00043.
014.44905200000. Vigência: Dezembro/2015 a Novembro/2016.
Ponto dos Volantes/MG, 01 de Dezembro de 2015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 047/2015: Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação Fornecimento de Refeições. Homologação, Adjudicação e
ata SRP assinada em 24/11/15. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedores: GABRIEL NUNES BORGES - ME – Valor R$ 59.750,00
– JOSE VALDETE DA SILVA – ME Valor R$ 34.000,00. Ponto
dos Volantes/MG, 24 de Novembro de 2015. Cândido Ferraz
Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão P.
SRP 048/2015: Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Odontológico. Homologação, Adjudicação e ata
SRP assinada em 11/12/15. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor:
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
– Valor R$ 1.443.277,00. Ponto dos Volantes/MG, 11 de Dezembro de 2015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Município de Ponto dos Volantes X CAMPO FORTE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. – Valor R$ 264.000,00 –
COMERCIAL LICITA LTDA – EPP Valor R$ 53.700,00. Objeto:
Aquisição de Trator Agrícola e Grade Aradora. Dotação Orçamentária: 689/210.03.21003.2060100043.014/44905200000. Vigência: Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 04
de Janeiro de 2015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – Resultado Pregão
P. SRP 050/2015: Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação dos Serviços de Manutenção em Micros Computadores,
Redes Logicas cabeadas e wireless, manutenção em site oficial
entre outros. Homologação, Adjudicação e ata SRP assinada
em 22/12/15. Vigência: 12 (doze) meses. Vencedor: EDIGAR
RODRIGUES SICUPIRA - ME – Valor R$ 64.920,00. Ponto dos
Volantes/MG, 22 de Dezembro de 2015. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Município de Ponto dos Volantes X ANA PAULA M. SILVA ME Valor R$ 61.200,00. Objeto: Contratação de Licença de
Uso de Software. Dotação Orçamentária: Diversas. Vigência:
Janeiro/2016 a Dezembro/2016. Ponto dos Volantes/MG, 04 de
Janeiro de 2015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
Município de Ponto dos Volantes X MANOEL PEREIRA
FAGUNDES Valor R$ 27.240,00. Objeto: Contratação de
Empresa para Realização das Festividades de Final de Ano. Dotação Orçamentária: 04.13.392.0006.20604.1339200062.059/3339
03900000. Vigência: Dezembro/2015 a Janeiro/2016. Ponto dos
Volantes/MG, 23 de Dezembro de 2015. Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
15 cm -04 781601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO– ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO - O PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALTO-MG, Sr. Paulo Mancilha Rangel, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 37,
inciso II, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal e
suas emendas, resolve tornar pública a abertura das inscrições ao
Concurso Público de Provas Objetivas e de Títulos para provimento de cargos públicos atuais e que vierem a vagar ou a serem