TJMG 07/01/2016 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG - torna
público extrato de Contrato de Fornecimento 207/2015 Objeto:
Aquisição de medicamento/suplemento alimentar 198 unidades
de ISOSOURCE SOYA 1.2. marca Nestlé para atender demanda
judicial. Contratada: MARIA APARECIDA FARIA SOARES.
Valor do Contrato: R$3.841,20. Vigência: 180 dias. Alisson Diego
Batista Morais Prefeito Municipal 19/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG - torna
público extrato de Contrato de Prestação de Serviços 220/2015
Objeto: Contratação de show para evento festa de Réveillon e aniversário da cidade de Itaguara em 31 de dezembro de 2015 com
a banda Artigo Zero, tendo apresentação de 3:00 sendo o horário
previsto para início do show às 23 h. Contratada: CHEB PRODUÇÕES. Valor do Contrato: R$15.000,00. Vigência: 03 meses.
Alisson Diego Batista Morais Prefeito Municipal 28/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG - torna
público extrato de Contrato de Fornecimento 204/2015 Objeto:
Aquisição eventual e parcelada, sob a modalidade Pregão Presencial SRP de medicamentos e suplementos alimentares para
atender a solicitação da Secretaria M. de Saúde de Itaguara. Contratada: RIOS & MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
DIETA LTDA-EPP. Valor do Contrato: R$1.495,00. Vigência:
31/12/2015. Alisson Diego Batista Morais Prefeito Municipal
16/11/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG - torna público
extrato de Contrato de Fornecimento 01/2016 Objeto: Aquisição
eventual e parcelada, sob a modalidade Pregão Presencial SRP de
medicamentos e suplementos alimentares para atender a solicitação da Secretaria M. de Saúde de Itaguara. Contratada: RIOS &
MATOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIETA LTDA-EPP.
Valor do Contrato: R$10.833,80. Vigência: 31/12/2016. Alisson
Diego Batista Morais Prefeito Municipal 14/12/2015.
12 cm -06 782326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU– Processo
Licitatório 317/2015. No cumprimento do Art. 26, da Lei Federal
8.666/93 e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo administrativo nº 317/2015, dispensa nº 082/2015,
ratifico a dispensa de licitação, com base no artigo 24, IV da Lei
nº 8.666/93, contratação de empresa, para prestação de serviços
de Controle Interno e Externo de Qualidade, para laboratório de
analises clinica da Policlínica Municipal, para atender demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. epresentando o MunicUnis
da Unijunto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, Tribunal de
Contas da UniContratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ 73.302.879/0001-08.
Contratante: Município de Itatiaiuçu. Valor do contrato: R$
10.766,61 (Dez mil setecentos e sessenta e seis mil reais e sessenta e um centavos). Secretária Municipal de Saúde.
3 cm -06 782143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU - MG– Processo Licitatório nº 296/2015 - Pregão Presencial Nº 155/2015
– Não acudiram interessados. Licitação declarada deserta.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG–
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
003/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua
equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016.
Objeto:Registro de Preços para Aquisição de Peças para Máquinas da Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG;Data: 19 de
janeiro de 2016;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP
35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br 06/01/2016. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -06 782338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG,
Processo Licitatório nº 001/2016, Modalidade PP nº 001/2016,
torna público a todos que se interessarem a realização do Proc.
Licitatório nº 001/2016, Modalidade PP nº 001/2016 Objeto:
Aquisição de Refeições para Manutenção dos Departamentos da
Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG, conforme Anexo I.
Abertura: Dia 20/01/2016. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço
Unitário. O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura, situado à Av. Getúlio Vargas nº 135 – Centro
– E-Mail:licitacao.jf@bol.com.brou no sitio www.joaquimfelicio.
mg.gov.br –Clotides Aparecida Ramos Diniz – Pregoeira Oficial
3 cm -06 782505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de ata 061 de 2015
Prefeitura M. de Leme do prado-MG - Processo: 089/2015,
PP: 055/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto: contratação de
empresa ou instituição especializada para serviços de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público para provimento efetivo de cargos de
carreira do quadro permanente do município de Leme do Prado/
MG. Empresa contratada: JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS
LTDA, contrato nº 061/2015, com valor global de R$: 16.000,00
(Dezesseis Mil Reais). Vigência: 28/12/2015 a 27/12/2016. Irineu
Gomes Soares – Prefeito Municipal
3 cm -06 782192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato de ata 001 de 2016
Município de Leme do Prado-MG. Processo: 088/2015, PP:
054/2015 – Menor Preço Por Item. Objeto: Registrar preço para
futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da
frota de veículos do município de Leme do Prado/MG. Empresa
Detentora: Auto Posto Manino Ltda - EPP, Ata n° 001/2016, com
valor global de R$: 1.279.800,00 (um milhão, duzentos e setenta
e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 04/01/2016 a 03/01/2017.
Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
3 cm -06 782190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato 050/2014
3º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 050/2014 oriundo
do termo de compromisso – PAC 206268/2013, destinado a construção de quadra escolar coberta com vestiário no âmbito do programa de aceleração do crescimento (pac 2) na sede do município
de Leme do Prado/MG. Contratante: Município de Leme do Prado
– MG. Contratada: Preconst Construtora e Premoldados LTDA –
ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 050/2014,
(oriundo do Termo de Compromisso – PAC 206268/2013) até
30 de junho de 2016, podendo os mesmos ser objeto de novas
prorrogações em razão da necessidade devidamente justificada
e se legalmente autorizado. Vigência: 30/06/2016. Assinatura:
16/12/2015. Irineu Gomes Soares – Prefeito Municipal
3 cm -06 782195 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato
8º Termo Aditivo ao Contrato 45/12, c/ empresa PROMECONPROJETOS, MEDIÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
26.285.338/0001-20, ref. ao PAL 23/12- Conc.01/12, prorrogando
vigência de 01/01/16 à 15/06/16 e concedendo reajuste de R$
39.915,13. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -05 782085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL nº. 04/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 04/2016, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, com itens exclusivos e com reserva de cotas
para Microempresas – ME, Empresas de pequeno porte – EPP e
MEI – Micro Empreendedor Individual, cujo objeto é a aquisição
de Gás GLP, Agua mineral, oxigênio e acetileno, conforme solicitações anexa. Sessão dia 19/01/2016, às 09hs00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2016
– Torna público que se fará realizar abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 05/2016, sob a forma
de SRP – Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço,
julgamento por LOTE, cujo objeto é a contratação de serviços
com caminhão 3/4, conforme solicitação. Sessão dia 20/01/2016
às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 06/2016
– Torna público que se fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 06/2016, do tipo menor preço, julgamento por ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Emulsão Asfáltica RL 1C, conforme solicitações. Sessão dia 20/01/2016, às
14hs00min.
Credenciamento/Inexigibilidade nº 001/2016
– Torna público que fará realizar do dia 25 de janeiro de 2016 ao
dia 29 de janeiro de 2016, no horário de 08h00min às 11h00min
e de 13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de
Manhuaçu situada à Praça Cordovil Pinto Coelho, nº 460 - Bairro
Centro - CEP 36.900-000, Manhuaçu (MG), Credenciamento/Inexigibilidade para Fornecimento de Órteses, Proteses e Materiais
Especiais Personalizados referenciados na Tabela SIA/SUS.
Os editais e informações inerentes à presente licitação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitação, situado à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Bairro Centro – Telefone: 33-33323713 e no site:www.manhuacu.mg.gov.br – Manhuaçu, 06 de
Janeiro de 2016. Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -06 782355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Torna
público que fará realizar Processo Licit 004/16 - PREGÃO nº
003/16, p/ Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, gás de cozinha, frutas e guloseimas destinadas
a atender as necessidades das Escolas Municipais, Creche, e
Secretaria de Educação deste Município. Dt. Abertura: 21/01/16
às 09:00 horas. Informações pelo e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -06 782370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG.Torna
público que fará realizar Processo Licit 003/16 - PREGÃO nº
002/16, p/ Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviços de limpeza, teste de vazão 24 horas, retirada e colocação de moto bombas para o Município de Maravilhas/MG. Dt. Abertura: 20/01/16 às 09h00min. Informações pelo
e-mail: licitacao@maravilhas.mg.gov.br. PREGOEIRA.
2 cm -06 782203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG. Comunica que Houve Alteração no Processo Licit. 098/15 - PREGÃO
060/15, cujo objeto é: Aquisição de equipamento/material permanente para o Centro de Saúde Dra. Marlise Castro Capanema
Ramos, conforme Portaria nº 1.159/2014. As Alterações são relativas a inclusão de documentação de habilitação técnica, item 8.4
do Edital. Considerando que as alterações não afetarão na formulação da proposta, a data de abertura continuará no dia 11/01/16
às 09:00 horas. Informações no e-mail: licitacao@maravilhas.
mg.gov.br. Pregoeira.
2 cm -06 782339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Carta de
Arrematação - LEILÃO nº 01/2015 – Proc. 34/2015. Partes: Município x Rodrigo Lacerda Ferreira, fica assegurado a arrematação
de 1(um) veículo, Modelo: Fiat/Ducato, Placa: HMG:4437,Ano/
Modelo: 2005/2005 pelo preço de R$ 12.000,00; Município x
Gean Carlos Wilaca Moreira, fica assegurado a arrematação de
1(um) veículo, Modelo: Mercedes/Caçamba, Placa: GSB-7414,
Ano/Modelo:1970/1970 pelo preço de R$ 8.000,00.Aldo França
Souto - Prefeito Municipal.
2 cm -06 782139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Carta
de Arrematação - LEILÃO nº 02/2015 – Proc. 40/2015. Partes:
Município x Amaury Botelho Silva, fica assegurado a arrematação de 1(um) veículo, Modelo: Micro-ônibus/Agrale, Placa:
GXA-5643,Ano/Modelo: 2001/2001 pelo preço de R$ 25.000,00.
Aldo França Souto - Prefeito Municipal.
2 cm -06 782142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
–Ext. Adj. e Homol. PP 112/15 a favor da empresa Morgana Luiza
Gomide – ME, ARP 29/15 – Total Registrado R$ 122.200,00.
1 cm -06 782393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/
MG: Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 52/2015
Pregão Presencial RP nº 35/2015. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Empresas vencedoras: Alfalagos Ltda, Medway Log
Comercio e Serviços Ltda, Farmaconn Ltda e Costa Camargo
Com. Prod. Hospitalares Ltda. Data: 06/01/2015. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
2 cm -06 782241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG–
Processo Licitatório 135/PMM/2015, Pregão Presencial 93/
PMM/2015, torna público, para conhecimento dos interessados,
cujo objeto é: Contratação de empresa para Registro de Preços
em manutenção preventiva e corretiva, incluindo os serviços de
execução de reparos, conservação e recuperação nos veículos
da frota Municipal de Matozinhos/MG. Com abertura para o dia
20/01/2016 às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail comprasdiretas@matozinhos.mg.gov.br. A
solicitação deverá conter os dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino de Souza. Prefeito Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -06 782329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
0188/2015 - Processo Nº. 0440/2015
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos para atender usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítiowww.licitacoes-e.com.
br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: às 08h00min do
dia 20 de janeiro de 2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min do dia 20 de janeiro de 2016. INÍCIO DA DISPUTA:

às 14h00min do dia 20 de janeiro de 2016. O Edital Está disponível nos sítioswww.montesclaros.mg.gov.br/Central de Compras/
Pregão PMMC ewww.licitacoes-e.com.br. Montes Claros, 06 de
janeiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta - Pregoeiro
3 cm -06 782202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES
CLAROS -Aviso de Licitação - Concorrência Pública
nº: 049/2015 - Processo Licitatório nº: 486/2015
OBJETO: contratação de empresa para execução de terraplanagem, muro de arrimo, escada e rampa de acessibilidade nos terrenos das creches Pró-Infância dos bairros Nova América e Jardim
Olímpico. Data da sessão: 12/02/2016 - Entrega de envelopes:
até às 09h00min do dia 12/02/2016 - Abertura dos envelopes: às
09h30min do dia 12/02/2016. Local: Sala Central da Comissão
Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula Mangabeira 211-Bairro Centro – Montes Claros-MG. O Edital estará
disponível a partir do dia 07/01/2016 poderá ser retirado de forma
gratuita no site da Prefeitura de Montes Claros no endereço http://
www.montesclaros.mg.gov.br/central_compras. Montes Claros,
06 de janeiro de 2016. Diosmar Soares da Silva - Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
4 cm -06 782206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROSAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
O Pregoeiro do Município de Montes Claros, no cumprimento
de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93
e nº 10.520/02, vem SUSPENDER a LICITAÇÃO, Processo nº
0399/2015, Pregão Eletrônico n° 0162/2015 – objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviço de implantação de sistema
de ensino para o ano letivo de 2016, destinado ao atendimento
da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de
Educação, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
de Montes Claros, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
e no Jornal Hoje em Dia, todos do dia 19 de dezembro de 2015
e no Diário Oficial da União do dia 21 de dezembro de 2015,
para alterações e adequação do instrumento convocatório. Montes Claros, 06 de janeiro de 2016. Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
- Pregoeiro
4 cm -06 782205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/
MG- PROCESSO Nº 01/2016 – Pregão Presencial Nº 01/2016,
PROC. Nº 02 – Chamada Publica Nº 01/2016 e PROC. Nº
03/2016 – PP Nº 02/2016, torna público, que às 09hs e 14hs, dos
dias 21/01/2016 e 05/02/2016, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, 440, Centro, nesta Cidade,
será realizada sessão para recebimento e abertura dos envelopes
contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
do tipo “MENOR PREÇO”, para contratação de empresa que
presta serviço de transporte escolar, fornecimento de combustível e aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para o exercício de 2016. Exclusiva para EPP, ME e EQUIPARADOS. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 37251110, e-mail licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de
08h00min às 16h00min.
3 cm -06 782304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ (MG).Aviso de
licitação. Encontra-se aberto junto a esta Licitação Processo nº.
003/2016, Pregão Presencial nº. 001/2016, tendo como objeto o
presente Pregão Presencial a Contratação de empresa para fornecimento de material permanente Raio X e Processadora de
Raio X, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do
município de Munhoz-MG, conforme detalhado no Anexo I parte
integrante deste edital. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia
21/01/2016, às 10h. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393 ou
e-mail compraslicitacoesmunhoz@gmail.com – Rafael Batista
Nicodemos – pregoeiro
3 cm -06 782366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica
de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 005/2016, Pregão Presencial n. 001/2016, com abertura
prevista para 19/01/2016, às 09:00 horas, destinado a seleção e
registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos de
panificadora para atender a Secretaria Municipal de Administração, Cidade e Obras, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes do Anexo
I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares,
178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503
ou, ainda, através do e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos (Pregoeira).
4 cm -06 782484 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA, ESTADO
DE MINAS GERAIS,torna público os resultados dos processos
licitatórios 042, Tomada de Preço 001 cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em ruas do Município que teve como vencedora a empresa
ALS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor de
R$ 102.043,92 (cento e dois mil quarenta e três reais e noventa e
dois centavos) e processo licitatório 044, Tomada de Preço 003
cujo objeto é a Contratação de Empresa para execução de obra
de reforma e ampliação do CRAS que teve como vencedora a
empresa CONSTRUTORA BOLINHA LTDA com o valor de R$
43.628,37 (quarenta e três mil seiscentos e vinte e oito reais e
trinta e sete centavos).
3 cm -06 782232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG–
Extrato de Aditivo ao Convênio 007/2015 – Concedente: Município de Nepomuceno/MG – Convenente: APAE Assoc. de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno/MG, CNPJ Nº
19.016.211/0001-40. Objeto: prorrogação de prazo de vigência até
31/12/2016 e acréscimo de valores em conformidade com o plano
de trabalho no valor de R$ 180.000,00. Nepomuceno, 29/12/2015.
Marcos Memento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE
NEPOMUCENO/MG – Extrato de Aditivo ao Convênio 005/2015
– Concedente: Município de Nepomuceno/MG – Convenente:
Cons. Part. de Nepomuceno da Soc. São Vicente de Paulo, CNPJ
Nº 19.084.458/0001-02. Objeto: prorrogação de prazo de vigência de 31/12/2016. Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento
- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/
MG – Extrato de Aditivo ao Convênio 006/2015 – Concedente:
Município de Nepomuceno/MG – Convenente: APAE – Assoc.
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nepomuceno/MG, CNPJ
Nº 19.016.211/0001-40. Objeto: prorrogação de prazo de vigência até 31/12/2016. Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG
– Extrato de Aditivo ao Convênio FUNDEB 002/2013 – Concedente: Município de Nepomuceno/MG – Convenente: Centro
Social São José, CNPJ nº 17.420.795/0001-90. Objeto: prorrogação de prazo de vigência até 31/12/2016 e acréscimo de valores em
conformidade com o plano de trabalho no valor de R$ 273.211,26.

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 – 5
Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Aditivo ao Convênio FUNDEB 003/2013 – Concedente: Município
de Nepomuceno/MG – Convenente: Centro de Educação Infantil
Menino Jesus, CNPJ nº 97.476.477/0001-80. Objeto: prorrogação
de prazo de vigência até 31/12/2016 e acréscimo de valores em
conformidade com o plano de trabalho no valor de R$ 191.140,95.
Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato de Aditivo ao Convênio FUNDEB 004/2014 – Concedente: Município
de Nepomuceno/MG – Convenente: Centro Educacional Santo
Agostinho, CNPJ nº 19.015.494/0001-06. Objeto: prorrogação de
prazo de vigência até 31/12/2016 e acréscimo de valores em conformidade com o plano de trabalho no valor de R$ 251.557,53.
Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 2º
Termo de Aditivo ao contrato nº 053/2015. Tomada de Preço nº
002/2015. Processo nº 034/2015. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia
para reforma da Praça Ari Vilela Lima, neste município, conforme
Termo de Compromisso nº 792488/2013, passando a vigorar até
30/06/2016. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Construtora
Nepomuceno Ltda. Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento.
Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO/
MG – Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 052/2015.
Tomada de Preço nº 001/2015. Processo nº 029/2015. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de engenharia para construção de cobertura da quadra
poliesportiva do povoado de Nazaré de Minas e construção de
quadra poliesportiva no povoado de Porto dos Mendes, neste
município, conforme Termo de Compromisso nº 794498/2013,
passando a vigorar até 30/06/2016. Partes: Prefeitura de Nepomuceno e EMB Construções Ltda. Nepomuceno, 29/12/2015. Marcos Memento. Prefeito.
12 cm -04 781461 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG. Pregão
Presencial nº 02/2016, Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material escolar, para atender a secretaria de Educação.
Dia: 21/01/2016, às 9:00 horas. Editais disponíveis no site: www.
novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91
– Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -06 782211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 003/2016 Pregão Presencial 002/2016
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas
atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial N º 002/2016, do tipo Menor Preço,
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de equipamentos e material médico hospitar, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 19/01/2016 às 13 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com
todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG,
Nova Ponte, 06 de Janeiro de 2016. Gilmar Abadio de Rezende.
Pregoeiro.
4 cm -06 782375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA/MG–
divulgação da lista final do processo seletivo simplificado
002/2015/educação – O município de Nova Serrana, através da
Secretaria Municipal de Educação, torna público que no dia 07 de
janeiro de 2016 será divulgado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado da Educação. A lista contendo todos os nomes
estará disponível no quadro de avisos localizado na sede da Secretaria Municipal de Educação no dia 07 de janeiro de 2016, a partir
das 12hs. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal.
2 cm -06 782262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL NOVA SERRANA-MG, torna
público o resultado do processo licitatório nº 0115/2015, Concorrência nº 014/2015. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de construção de 03 (três) escolas de educação
infantil – projeto pro infância padrão tipo 1 nos bairros Adalberto
Ferreira, Itapuã e Novo Horizonte, Município de Nova Serrana –
MG. Ficou vencedora a empresa CCL Construtora Castro Ltda
cnpj: 64.261.142/0001-95 com o valor total de R$5.112.179,01
(cinco milhões cento e doze mil, cento e setenta e nove reais e um
centavos). Nova Serrana 06 de janeiro de 2016. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -06 782360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE
MINAS/MG- Torna publico: Extrato de Ata R.P. nº. 025/2015,
fornecedor: Atacadista Três Vales Ltda - Me, CNPJ nº.
04.294.194/0001-36, itens e valores registrados: 01 R$ 2,10; 04
R$ 7,38; 06 R$ 4,10; 07 R$ 5,50; 17 R$ 54,30; 18 R$ 37,00; 21
R$ 45,40; 24 R$ 35,50; 30 R$ 1,70; 32 R$ 9,40; 33 R$ 2,50; 37
R$ 1,20; 41 R$ 8,40; 53 R$ 2,00; 56 R$ 39,90; 57 R$ 33,00; 63
R$ 1,70; 67 R$ 11,90; 70 R$ 12,50; 72 R$ 7,65; 73 R$ 27,90;
75 R$ 120,00; 76 R$ 28,80; 84 R$ 7,00; 86 R$ 15,10; 87 R$
13,10; 95 R$ 13,10; 103 R$ 14,50; 109 R$ 6,20; 110 R$ 31,50;
113 R$ 50,00; 114 R$ 3,40; 116 R$ 17,00; 117 R$ 14,30; 118 R$
9,40; 119 R$ 130,00; 121 R$ 5,30; Validade da Ata: 30/12/2015
a 30/12/2016.
Extrato de Ata R.P. nº. 026/2015, fornecedor: GS Mercearia Ltda
– Me, CNPJ nº. 10.607.929/0001-37, itens e valores registrados:
02 R$ 5,30; 12 R$ 43,00; 13 R$ 2,35; 15 R$ 54,50; 38 R$ 6,65;
42 R$ 8,00; 43 R$ 46,00; 44 R$ 4,45; 51 R$ 8,20; 52 R$ 7,90; 58
R$ 24,90; 59 R$ 24,90; 60 R$ 24,90; 61 R$ 24,90; 64 R$ 27,30;
69 R$ 89,50; 77 R$ 402,50; 85 R$ 1,65; 93 R$ 1,35; 94 R$ 9,95;
96 R$ 18,70; 104 R$ 16,90; 122 R$ 7,35; 123 R$ 4,95; Validade
da Ata: 30/12/2015 a 30/12/2016.
Extrato de Ata R.P. nº. 027/2015, fornecedor: Comercial Nascimento de Alimentos Ltda - Me, CNPJ nº. 03.587.339/0001-24,
itens e valores registrados: 03 R$ 2,00; 27 R$ 2,70; 39 R$
45,00; 40 R$ 30,00; 49 R$ 26,00; 50 R$ 0,80; 55 R$ 2,35; 79
R$ 3,90; 98 R$ 10,00; 99 R$ 6,50; Validade da Ata: 30/12/2015
a 30/12/2016.
Extrato de Ata R.P. nº. 028/2015, fornecedor: Mundo da Embalagem Ltda - Me, CNPJ nº. 04.619.492/0001-59, itens e valores
registrados: 05 R$ 4,70; 08 R$ 4,10; 09 R$ 3,00; 10 R$ 4,45; 11
R$ 4,10; 14 R$ 32,50; 16 R$ 22,00; 19 R$ 15,70; 20 R$ 37,00;
22 R$ 4,30; 23 R$ 5,90; 25 R$ 11,40; 26 R$ 2,20; 28 R$ 2,60; 31
R$ 5,30; 36 R$ 4,45; 45 R$ 1,20; 46 R$ 0,85; 47 R$ 2,25; 48 R$
3,90; 54 R$ 3,25; 65 R$ 17,00; 66 R$ 0,55; 68 R$ 42,50; 74 R$
3,50; 78 R$ 200,00; 80 R$ 2,00; 82 R$ 2,15; 83 R$ 40,50; 97 R$
4,30; 100 R$ 15,85; 101 R$ 36,80; 102 R$ 7,60; 108 R$ 0,50; 111
R$ 2,90; 112 R$ 6,10; 120 R$ 4,50; Validade da Ata: 30/12/2015
a 30/12/2016.
Extrato de Ata R.P. nº. 029/2015, fornecedor: Geyson Fonseca da
Silva - Me, CNPJ nº. 18.045.440/0001-20, itens e valores registrados: 29 R$ 9,25; 34 R$ 3,80; 35 R$ 1,90; 62 R$ 4,00; 71 R$
5,00; 81 R$ 3,35; 88 R$ 3,35; 89 R$ 3,65; 90 R$ 3,65; 91 R$
3,85; 92 R$ 3,80; 105 R$ 55,00; 106 R$ 44,00; 107 R$ 37,90;
115 R$ 9,20; Validade da Ata: 30/12/2015 a 30/12/2016 - Divisão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS/
MG - Torna publico: Extrato de Ata R.P. nº. 030/2015, fornecedor:
Handeri e Filhos Ltda - Epp, CNPJ nº. 25.100.959/0001-20, itens
e valores registrados: 01 R$ 77,50; 02 R$ 69,00; 03 R$ 51,00; 04