TJMG 22/12/2015 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2373/2015 – CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 244/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME pessoa
jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 20.276.514/0001-81 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor
total de R$5.712,00 (cinco mil setecentos e doze reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2373/2015 – CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 246/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA –
LATICINIOS UNION LTDA pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n°
66.487.836/0001-70 – Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para
as escolas e creches municipais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$113.926,50 (cento e
treze mil novecentos e vinte e seis reais e cinqüenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Ângelo Chequer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2373/2015 – CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 246/2015- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADA – E.B.
VARIEDADES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EITELLI – ME pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n° 07.796.522/0001-90 – Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para as escolas e creches municipais
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no
valor total de R$68.685,00 (sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e
cinco reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG- Extrato de
contrato nº 411/2015 - CP 002/15 – PL 155/15. Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços de publicidade. Contratada: 2004 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA,
CNPJ: 06.056.333/0001-19. Valor Teto: R$ 2.500.000,00. Vigência:
12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– Adiamento “Sine Die” P.P 068/2015 - O Prefeito Municipal de Brumadinho
torna publico adiamento “SINE DIE” da PP 068/2015 – Prestação de
serviços transporte de funcionários locação 04 ônibus - motivo: emissão parecer jurídico - atraso na aprovação/votação do orçamento para o
exercício de 2016 – feriado prolongado no município do dia 23/12/15
a 04/01/2015.
2 cm -21 778178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS SMO 001/2015 - O Prefeito Municipal de
Brumadinho torna publica ata de registro de preços smo 001/2015 –
OBJ: Obras de recomposição, recuperação de pavimentos com aplicação manual de cbuq – tapa burados – 1800 toneladas – vigencia 12
meses - empresa: Cadar Engenharia e Construções LTDA – vlr registrado por tonelada: R$437.3692 – vlr global: R$ 787.313,24 (setecentos
e oitenta e sete mil, trezentos e treze reais e vinte e quatro centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - 1.ª
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - O Município de Bocaiúva –
MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento de cargos efetivos: 1. No Anexo II, para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas/
Pá Carregadeira e Operador de Máquinas Pesadas/Motoniveladora, a
escolaridade fica corrigida para 4ª série do Ensino Fundamental Completo (antigo Primário), conforme consta do Anexo II, consolidado com
esta Retificação. 2. No Anexo IV, para os cargos de Operador de Máquinas Pesadas/Pá Carregadeira e Operador de Máquinas Pesadas/Motoniveladora, o Programa das Provas de Língua Portuguesa e Matemática,
fica alterado e adequado à escolaridade exigida para os cargos (4ª série
do Ensino Fundamental Completo (antigo Primário), conforme consta
do Anexo II, consolidado com esta Retificação. 3. No Anexo IV, para o
cargo de Farmacêutico II, fica incluído o Programa da Prova de Conhecimentos Específicos, conforme consta do Anexo II, consolidado com
esta Retificação. 4. Os Anexos II e IV, consolidados com esta Retificação, estão divulgados no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e
na sede da Prefeitura Municipal. Bocaiúva – MG, 16 de Dezembro de
2015. Ricardo Afonso Veloso - Prefeito Municipal.
5 cm -21 778321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUI/
MG- 1) Aviso de Licitação: a) Pregão Presencial n.º 028/2015, registro
de preços para futura e eventual aquisição de material de pré-moldados,
destinados à manutenção das atividades deste município. data de abertura 06/01/2015 às 10:00 h.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 22/2015 - Objeto:
Aquisição parcelada de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel
e etanol) destinados ao abastecimento da frota desta municipalidade.
Dia da licitação: 06/01/2016 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio,
01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de
licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 21 de dezembro de 2015. Elton Marques de
Almeida – Prefeito.
2 cm -21 778211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG – Aviso de
Licitação – Pregão nº 074/2015 – Processo nº 112/2015. O Município
de Espera Feliz/MG torna público que designou data para a realização
da Pregão nº 074/2015 – Objeto: registro de preço para futuros serviços
gráficos. Licitação: ME-EPP-MEI. Sessão de recebimento de proposta
e julgamento: 07/01/2016, às 13 horas.O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br . João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito.
2 cm -21 778028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- EDITAL
DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 14/2015
– Aquisição de combustíveis para todos os veículos da Secretaria
Municipal de Saúde, considerando que não acudiram interessados no

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo Licitatório Pregão Presencial nº171/2015 nos termos do Art
24 da Lei 8.666/93. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Campo Belo torna público o presente edital de ratificação de dispensa de licitação, visando a contratação acima descrita, considerando
o parecer da Assessoria Jurídica, conforme disposição do art. 24, V da
Lei 8.666/93, em busca do atendimento ao interesse público, publica-se
para conhecimento de todos. Campo Belo/MG, 15 de dezembro 2015,
Patrícia Pâmela Miranda - Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência n.º 014/2015, para alienação de imóveis de propriedade do
Patrimônio Municipal localizado no Distrito Industrial, de acordo com
a Lei nº3.024/10. A documentação e proposta deverão ser entregues no
dia 20/01/2016 até às 13:30 horas na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital completo estará
a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura na Rua Tiradentes, n.º
491, Centro, Campo Belo/MG, Tel.: (35) 3831-7914. Campo Belo-MG,
21 de dezembro de 2015. Patrícia Pâmela de Miranda - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -21 778085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO – MG.Errata.
Onde se lê PL 054/2015 PP 026/2015, leia-se PL 054/2015 PP 027/2015.
Vicente Alves de Sousa - Presidente de CPL, em 18 de Dezembro de
2015.
1 cm -21 778049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO – MG. Aviso
De Licitação. PL: 058/2015 PP 030/2015 SRP 005/2015. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Odontológico Em Atendimento As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do
Município. Abertura 06/01/2016 as 14h00min horas. O edital completo
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal no departamento de Licitação à Rua Monsenhor Lisboa nº 251,
Paula Cândido/MG. Informações pelo tel.: (32) 3537–1242. Vicente
Alves de Souza – Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/
MG - HOMOLOGAÇÃO / PL Nº 002/2015 / TP Nº 002/2015 - Face
ao constante dos autos do processo licitatório nº 002/2015, referente
a Tomada de Preços nº 002/2015, do tipo menor preço, homologo o
procedimento licitatório, com fundamento no VI do art. 43 da Lei
8.666/93. Conceição da Aparecida/MG, 22 de dezembro de 2015. José
Walter Alves - Presidente da CMCA.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA/MG
- ADJUDICAÇÃO / PL Nº 002/2015 / TP Nº 002/2015. Adjudico o
objeto da Tomada de Preços nº 002/2015, à Empresa Empreiteira Barbosa LTDA, pelo critério de menor preço. (R$ 75.600,61 - setenta e
cinco mil, seiscentos reais e sessenta e um centavos). Conceição da
Aparecida/MG, 22 de dezembro de 2015. José Walter Alves - Presidente da CMCA.
4 cm -21 778325 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO/MG- Extrato
do Contrato 006/2015. Contratada: POSTO PKL LTDA CNPJ
02.687.363/0001-72. Objeto - Aquisição de Combustíveis. Valor Global R$ 34.710,00 (trinta e quatro mil setecentos e dez reais). Vigência: 22/12/2015 a 31/12/2016. Pregão Presencial n° 002/2015, Processo
Licitatório n° 003/2015 - Dotação: 01.01.02.01.031.0101.2004.3.3.9
0.30.00 ficha 22. Dom Bosco MG, 22/12/2015. p/Contratante: Gerci
Rodrigues Pacheco - Ver. Presidente; p/Contratada: Osvaldo dos Santos
- Sócio Administrador.
2 cm -21 778344 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS/
MG - Pregão Nº 050/2015 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG Torna público a abertura de Processo
Licitatório Nº 062/2015 - Pregão Nº 050/2015 - Objeto: Registro de
Preços para Eventuais e Futuras Aquisições de Combustível - Álcool/
Gasolina/Óleo Diesel/Óleo Diesel A S 10, conforme edital. Sessão de
recebimento de propostas e Julgamento: 07/01/2016 às 09:00 horas.
Informações Prefeitura, pelo telefone: (38) 3675 1121 ou pelo email
bonfinopolismg@yahoo.com.br. Bonfinópolis de Minas-MG, 21 de
dezembro de 2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.

2 cm -21 778356 - 1

3 cm -21 778374 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS- contrato
56/14, torna público aditivo ref. ao contrato 56/14. Objeto: Construção Unidade Básica de Saúde bairro Bela Vista. Email: varjão.licitacao@gmail.com tel: (38) 3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça
- Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG- Tomada de
Preço nº 003/2015, PRC nº 0234/2015 - Objeto: Contratação de Pessoa
Física ou Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria administrativa, na realização de cálculos,
enquadramento na classificação correta de tarifa, propositura de processo administrativo e/ou judicial com o objetivo de viabilizar a recuperação dos valores recolhidos indevidamente de tarifas em contas de
energia elétrica, junto as concessionárias de serviços públicos conforme
resolução da ANEEL. Data de abertura: 14/01/2016 - 09:00hrs. Maiores informações: no site www.claraval.mg.gov.br, pelo telefone (34)
3353-5200 Claraval/MG, 16/12/2015. Juliano Diogo Pereira- Prefeito
Municipal

1 cm -21 778312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG- DECRETO Nº. 99 de 17 de dezembro de 2015 “Dispõe
sobre o reconhecimento de área como domínio públicoe dá outras
providências.”A Prefeita Municipal de Santana de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, no uso de uma das suas atribuições legais,
DECRETA:Art. 1º - Fica decretado área de domínio público pertencente ao Município de Santana de Cataguases, uma área de 2,900, 00
m² (dois mil e novecentos metros quadrados) situada Rua Dr. Antônio
Cavalcanti Sobral - Bairro São Francisco, constante das coordenadas
geográficas S - 21º 28’ 95”.48 e W - 42º 55’ 21.30”, nesta cidade de
Santana de Cataguases.Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Santana de Cataguases, 17 de
dezembrode 2015.Maria Jucélia BaessoProcaciPrefeita Municipal
3 cm -21 778260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG- Errata Nº 02
– Concurso Público - O Município de Jequitibá - MG torna pública a
Errata nº 02 do Edital nº 001/2015, conforme a seguir:Art. 1°- Retifica-se o cronograma do Concurso o item 6, conforme a seguir:
06 RealizaçãodasProvasObjetivas
19 e 20/03/2016*
*As provas serão aplicadas no sábado caso o número de candidatos
inscritos exceda a oferta de locais (espaços físicos) adequados nos estabelecimentos de ensino ou em outros locais disponíveis no Município
de Jequitibá. A confirmação será feita no dia 18/03/2016.
Art. 2°- Continuam em vigor os demais itens do Edital que não tenham
sido alterados por esta Errata.
3 cm -21 778292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG- 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL 1/2015 - CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS - O Município de Montalvânia – MG, através do seu Prefeito Municipal, torna públicas as
seguintes retificações do Edital do concurso público para provimento
de cargos efetivos:
1. Exclui do Concurso o cargo de Soldador, código 11.
2. No Anexo I, cargo de Agente Comunitário de Saúde, códigos 17, 18,
e 19: fica incluída a exigência de Residir na área de atuação desde a data
de publicação do Edital.
3. No Anexo I, cargo de Professor/Instrutor de Informática: o horário de
aplicação das Provas fica alterado para 12:30 às 15:30 horas.
4. O total de vagas do Concurso fica alterado para 180, no Anexo I e no
subitem 3.1 do Edital.
5. O Edital e os Anexos I a IV, consolidados com esta Retificação, serão
divulgações no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br e na sede da
Prefeitura Municipal.
Montalvânia – MG, 18 de Dezembro de 2015. Jordão Missias Lopes
Medrado - Prefeito Municipal
4 cm -21 778343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG– Concorrência
Pública n.º 002/2015 – PRC n.º 063/2015. Objeto: Concessão onerosa de uso especial de espaço público na Praça Guarurama, para fins
de exploração comercial de praça de alimentação e entretenimento,
durante o Carnaval de rua que ocorrerá no período de 05/02/2015 à
09/02/2015. Abertura da Licitação dia 21/01/2016 às 14:00 horas.
Local: Rua Opemá, 610 – Centro – Piraúba – MG. O Edital encontra-se
disponível no Setor de Compras e Licitações ou através de solicitação
formal via e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações
(32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba/MG, 21 de
dezembro de 2015. Maria Aparecida Roberto Ferreira – Prefeita Municipal. Silvio Rodrigues Pereira – Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG - Pregão Presencial Nº 062/2015 - Pregão Presencial Nº 063/2015 - Pregão Presencial Nº 064/2015 - Secretaria Municipal de Fazenda, Administração
e Recursos Humanos - Departamento de Administração - Comunica
que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município:
Comunicado de Arquivamento - Processo Licitatório Nº 190/2015 Pregão Presencial Nº 062/2015 - Objeto: Aquisição de pneus, rodas e
serviços de alinhamento, balanceamento e desempeno - Recursos: próprios - OBS.: Licitação Frustrada - Arquivada - Resultado de Licitação
- Processo Licitatório Nº 191/2015 - Pregão Presencial Nº 063/2015
- Objeto: Processo Seletivo Simplificado - Recursos: Próprios - Obs:
Concluída - Processo Licitatório Nº 193/2015 - Pregão Presencial Nº
064/2015 - Objeto: Serviços de Manutenção de veículos com fornecimento de peças - Recursos: Próprios - OBS: Concluída - Observações
- Informações: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e site: www.ituiutaba.
mg.gov.br - Prefeitura Municipal de Ituiutaba em 21 de dezembro de
2015 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
4 cm -21 778397 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG - TOMADA DE
PREÇOS 012/2014. - Número do Contrato: 002/2015. Nº Processo:
121/2014. Contratante: Município de Guarani - Contratado J. I. CONSTRUÇÕES LTDA. - ME - CNPJ Nº: 11.814.111/0001-58. O objeto do
presente Contrato é para calçamento e cercamento na Travessa João
Elias - Parque Municipal de Guarani Sô Sica, Município de Guarani/
MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por mais
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 19 de junho de
2015. Valor do contrato R$ 122.377,61 (Cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 19/6/2015.
3 cm -21 778394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público
aos interessados a abertura de TOMADA DE PREÇOS nº 011/2015,
do tipo “técnica e preço”, execução indireta, sob o regime de empreitada, visando a contratação de agência de propaganda, recebimento e
abertura de envelopes no dia 22/01/2016 às 14:00 horas na sede da Prefeitura de Perdigão, solicitação do edital através do e-mail cidaprefeituraperdigao@hotmail.com. As empresas interessadas deverão realizar
o CRC até o dia 19/01/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG - Chamamento
Público 01/2015. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Perdigão, torna público o Chamamento Público 01/2015 para os profissionais formados em Comunicação, Publicidade, ou Marketing ou
que atuem em uma dessas áreas, para integrar a subcomissão técnica, a
qual será responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas
da Tomada de Preços nº 011/2015, para a contratação de serviços de
publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, período de recebimento dos documentos de 23 de dezembro de 2015 a 06
de janeiro de 2016, no horário de 8:00 horas às 17:00 horas na sede da
Prefeitura de Perdigão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG. Torna público
a abertura da TOMADA DE PREÇOS nº 012/2015, do tipo menor
preço global. Objeto: Implantação de rede de iluminação em ruas do
Bairro Santo Agostinho, através do Convênio com SEGOV, Contrato
de Repasse 1491002651/2015. Recebimento e abertura de envelopes
dia 08/01/2016 às 13:00 horas, na sede da Prefeitura. Valor estimado:
R$ 106.498,77. Solicitação do edital através do e-mail: cidaprefeituraperdigao@hotmail.com. As empresas interessadas deverão realizar o
CRC até dia 05/01/2016.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG- Prorrogação Contratual Inexigibilidade Nº 001/2014 - PL 002/2014. Objeto: Prestação
de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica
ao Poder Legislativo, bem como prestação de serviços profissionais de
advocacia em 2ª instância. Partes: Câmara de Paulistas x Augusto Paulino - Advogados Associados. Fica Prorrogada a Vigência do Contrato
até 31/12/2016, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Paulistas, 21 de dezembro 2015. Carla Oliveira da Costa - Presidente da
Câmara Municipal de Paulistas.
2 cm -21 778403 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE FRUTAL/MG. EDITAL DE
DESMEMBRAMENTO – Belª Rosa Maria
Veloso de Castro, Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Frutal, FAZ PÚBLICO,
na forma da Lei nº 6.766/79, que a empresa
FENIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 18.171.721/0001-20, com sede na Praça Sete
de Setembro, nº 200, Edifício Três Poderes, nesta cidade de Frutal/
MG, neste ato representada por sua sócia administradora Luciane da
Silva, brasileira, solteira, maior e capaz, empresária, inscrita no CPF
005.554.306-50, RG M-6.153.162-SSP/MG, residente e domiciliada na
Rua Pirajuba, nº 980, Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade de
Frutal/MG, DEPOSITOU neste Oficio Imobiliário, sito à Rua Castro
Alves, nº 13, CEP: 38200-000, memorial descritivo, planta e demais
documentos exigidos pela Lei Federal nº 6.766/79, devidamente aprovado pelo Decreto Municipal de Frutal nº 9.867, de 14/12/2015, para o
registro do DESMEMBRAMENTO do LOTE ÚNICO, da QUADRA
nº 1.400, localizado na Rua Lincoln Campos, nesta cidade e comarca de
Frutal/MG, com o aproveitamento do sistema viário existente, objeto da
matricula nº 55.856, com a área total de 12.100,00 m2 (doze mil e cem
metros quadrados), que serão subdivididos em 50 (cinquenta) lotes,
ocupando 11.396,89 m2 e 01 (uma) área de Uso Institucional, ocupando
703,11m2. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o
presente Edital que será publicado por três vezes consecutivos no Diário Oficial do Estado e uma vez em jornal local, podendo o registro ser
impugnado no prazo de 15 dias, contados da última publicação, após o
que, não havendo impugnações, será procedido o registro. Frutal, 17 de
dezembro de 2015. A Oficial, Rosa Maria Veloso de Castro.
6 cm -21 778181 - 1
PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU. VARA
ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS/
MG. EDITAL DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA. PROCESSO:
2008-38.10.002457-3 . AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL/
CEF. RÉU: ADALBERTO EVANGELISTA DE OLIVEIRA. A DOUTORA TÂNIA ZUCCHI DE MORAES, JUÍZA FEDERAL EM SUBSTITUIÇÃO NA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
POÇOS DE CALDAS/MG, NA FORMA DA LEI, ETC: CITA, através deste Edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que correrá a partir de
sua publicação, nos termos do art. 232 do CPC, O réu ADALBERTO
EVANGELISTA DE OLIVEIRA, CPF n. 064.699.116-76, atualmente
com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE : Pagar, no prazo
de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 11.928,16 (onze mil, novecentos
e vinte e oito reais e dezesseis centavos), quantia esta sujeita a atualização até a data do pagamento ou opor embargos em igual prazo (art.
1.102b e 1.102c do CPC). Na ausência de pagamento ou não opostos
embargos, o pedido inicial será convertido em título executivo judicial,
sendo efetuado o pagamento no prazo supra, ficará isento de custas e
honorários advocatícios, nos termos do art. 1102c, § 1º do CPC. SEDE
DO JUÍZO : Avenida João Pinheiro n° 1.071, Campo da Mogiana, CEP
37.701-880, Poços de Caldas-MG. Poços de Caldas/MG, 03 de dezembro de 2015. Tânia Zucchi de Moraes. Juíza Federal.
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PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA FEDERAL DE 1° GRAU EM
MINAS GERAIS. DÉCIMA QUINTA VARA. EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO DE30DIAS.DRA. MARIA EDNA FAGUNDES VELOSO,
Juíza Federal Titular da 15ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais,
na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital,
com prazo de 30 (trinta) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem,
que, por este Juízo e secretaria, processam-se os autos da Ação Monitoria n° 4760- 53.2012.4.01.3800, ajuizada pelaCAIXAECONÔMICAFEDERAL em face deMIRTA EMÍLIA MERELES CAMPOS. E, pelo
presente Edital fica CITADA MIRTA EMÍLIA MERELES CAMPOS,
nos termos do art. 232, II do CPC, que atualmente encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para querendo, responder a ação no prazo de 15
dias. Fica a ré ciente de que, não contestada a ação no prazo legal, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela
parte autora, nos termos do artigo 285, 2a parte, do Código de Processo
Civil.CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Av. Álvares Cabral, n°
1.741/6°Andar, Bairro Santo Agostinho, nesta Capital, no horário de 09
às 18 horas. Belo Horizonte, 17 de novembro de 2015. MARIA EDNA
FAGUNDES VELOSO. JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 15ª VARA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- PP
03/15 - O Município comunica sua intenção de aderir à Ata SRP 02/15 Proc. 04/15 - PP 03/15 do CIMAMS para Aquis. Medicamentos.

CÂMARA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna público a
Homologação Pregão 01/2015 - Proc. Lic. 03/2015. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de gêneros alimentícios e produtos de limpeza
para os diversos setores da Câmara Municipal. Empresa FRANCISCA
TAVARES DO NASCIMENTO-ME, CNPJ 09.196.785/0001-94. Contrato N° 02/2015 valor global de R$ 8.164,80. MURIQUI PAO PIZZA
E CIA LTDA-ME, CNPJ 71.136.691/0001-01. Contrato N° 03/2015
valor global de R$ 19.594,80. SUPERMERCADO PALADAR LTDAEPP, CNPJ 65.274.573/0001-59. Contrato N° 04/2015 valor global de
R$ 40.562,50. Adilande Cringel de Pinho - Presidente da Câmara.

Extrato de Registro de Imóveis –
O Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itanhandu,
por sua oficial substituta Silvana
Pinto M. De Oliveira, faz saber
a todos que está processando
pedido de REGISTRO DE
LOTEAMENTO denominado
“Residencial Sagrado Coração
de Jesus”, com área de 42.998m², conforme planta anexa, situado na
cidade de Itanhandu. O Município de Itanhandu, por seu representante
legal, depositou neste Cartório os documentos descritos no art. 18 da Lei
6.766/79, matrículado sob o nº 15.074, fls. 039 do Livro 2-AAT. Decorrido o prazo de 15 dias, após a 3ª publicação, sem que haja impugnação,
será feito o registro. Itanhandu, 17 de Dezembro de 2015.

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Cidadania

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