TJMG 10/12/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
social e qualquer outra; dirigir os serviços do escritório, da contabilidade e outros similares, organizando e apresentando ao final de cada
exercício social o ‘Balanço Patrimonial”, “Demonstração dos Resultados do Exercício” e demais demonstrações contábeis exigidas por lei;
fazerem se representar em quaisquer atos de sua incumbência; fiscalizar
permanentemente os setores de produção da sociedade; admitir e demitir empregados, cumprir e fazer cumprir quaisquer regulamentos ou
regimentos internos que porventura vierem a ser aprovados.§
segundo:A emissão de cheques, saques, endossos ou aceite e notas promissórias, duplicatas e ou quaisquer outros documentos que envolvam
responsabilidade social, caberão em conjunto aos (2) dois diretores. A
competência da representação da sociedade perante aos órgãos federais,
estaduais e municipais, caberá exclusivamente ao diretor financeiro,
que poderá outorgar procuração para representá-lo.§ Terceiro:Ocorrendo
o falecimento, a renúncia, a interdição e ou a destituição de um dos
diretores, as funções deste diretor será suprida provisoriamente pelo
Presidente do Conselho de Administração e por qualquer conselheiro se
necessário, até que o Conselho de Administração nomeie um outro diretor, acionista ou não, para completar o período do que foi substituído.§
Quarto:-Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria,
permanecerão no exercício de suas funções até a posse de seus sucessores, o que deverá ocorrer, no máximo até o (5º) quinto dia, contados da
data da realização da Assembleia Geral que os eleger.§ Quinto: É
vedado aos diretores ou procuradores firmar pela sociedade documentos que não atendam aos objetivos sociais e bem assim avais, fianças ou
quaisquer obrigações que não atendam aos interesses da
sociedade.Segunda Deliberação:-Foram eleitos para compor o “Conselho de Administração” da Sociedade, com mandato de (03) três anos,
e com vigência até o dia23 de fevereiro de 2018os seguintes
membros:Presidente:RAY TAMM, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado na rua Siracusa nº 83, Bairro Bandeirantes, na
cidade de Belo Horizonte/MG, portador da CI nº M-362225-SSP-MG,
inscrito no CPF sob o nº 040.218.356-87;Conselheiros: MARIA
JOSEFINA BARCELLOS TAMM, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na rua Siracusa nº 83, Bairro Bandeirantes, na
cidade de Belo Horizonte/MG, portadora da CI nº -M-468771-SSP/
MG, inscrita no CPF sob o nº 767178106-10 eMARIA DAS GRAÇAS
DOS SANTOS QUIRINO PEREIRA LEMOS, brasileira, solteira,
gerente administrativo, residente e domiciliada na rua Florisbela R. da
Penha nº 136 – apartamento 304 – Bairro Braga, na cidade de Cabo
Frio, Estado do Rio de Janeiro/RJ, portadora da CI nº 521.526-SSP/
MG, inscrita no CPF sob o nº 245.636.766-91;Terceira Deliberação:-Solicitando a palavra, o senhor Presidente declarou que atendendo a
solicitação dos Srs. Mauro Nascimento Lima, Bernardo Barcellos
Tamm e Glenn Barcellos Tamm, não irá submeter os seus nomes como
candidatos à reeleição, para exercerem um novo mandato na diretoria
executiva da sociedade. Ainda com a palavra, o Sr. Presidente aproveitou para externar os agradecimentos aos ex-diretores, pelos serviços
prestados a sociedade com competência, dignidade e lealdade. Assim
sendo, o Sr. Presidente solicitou a suspensão dos trabalhos pelo tempo
de (30) trinta minutos, para que os presentes pudessem fazer a escolha
dos (2) dois novos membros que irão compor a diretoria executiva da
sociedade. Findo o prazo e reiniciada a sessão,o Sr. Presidente apresentou para apreciação dos presentes, os seguintes nomes:PAULO MENDES DE ANDRADE, brasileiro, casado, assistente administrativo,
residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte/MG, na rua Cristal
nº 210 – apartamento 206, Bairro Santa Tereza, portador da CI nº
MG-13.531.360 SSP/MG e do CPF de nº 606.822.727-87 eRAY
TAMM, já qualificado acima. Posto o assunto em discussão, foi o
mesmo aprovado por todos, sem ressalvas, ficando assim composta a
“Diretoria Executiva”da sociedade, para exercer o mandato até o
dia23 defevereiro de 2018:Diretor Financeiro:RAY TAMM,brasileiro,
casado, industrial, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na rua
Siracusa nº 83, Bairro Bandeirantes, portador da CI nº M-362225-SSPMG e do CPF nº 040.218.356-87;Diretor Administrativo:PAULO
MENDES DE ANDRADE, brasileiro, casado, assistente administrativo, residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na rua Cristal nº
210 – apartamento 206, Bairro Santa Tereza, portador da CI nº MG-13
.531.360-SSP/MG e do CPF nº 606.822.727-87.ASSUNTOS GERAIS:
Também por decisão unânime, ficou decidido que o Diretor Administrativo perceberá a titulo de “pro-labore”, mensalmente, o valor correspondente a (1) um salário mínimo. Todos os membros eleitos para o
Conselho de Administração e para a Diretoria Executiva da sociedade,
declararam estarem desimpedidos, nos termos do Artigo 147 da lei nº
6404/76, e que não foram condenados por nenhum crime, cuja pena
vede o exercício da administração da sociedade, prevista no parágrafo
primeiro do artigo 1.011 do Código Civil Brasileiro de 2002.06 –
ENCERRAMENTO:- Nada mais havendo a tratar foi franqueada a
palavra, e como ninguém quis se manifestar, foi suspensa a sessão pelo
tempo necessário a lavratura da presente ata, que depois de lida e
achada conforme foi aprovada e assinada por todos os presentes.Ray
Tamm, Maria Josefina Barcellos Tamm e Sotebra Terraplenagem e
Obras Ltda, representados por seu procurador Bernardo Barcellos
tamm – Maria das Graças dos Santos Quirino Pereira Lemos – Paulo
Mendes de Andrade – Glenn Barcellos Tamm – Bernardo Barcellos
Tamm – Mauro Nascimento Lima –Registrada na Junta Comercial
de Minas Gerais em 02/10/2015 sob o nº 5593108 e protocolo nº
155826701
35 cm -01 771099 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG– Informa que se encontra aberto à Licitação EXCLUSIVA para ME/EPP na modalidade Pregão Presencial
nº 042/2015 – Proc. 128/2015. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades dos setores do SAAE de Cambuí, durante o exercício de 2016. O Credenciamento dar-se-á no dia
23/12/2015 das 08h00min às 08h50min para a entrega dos envelopes,
com a abertura no mesmo dia às 09h00min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço do SAAE – Rua Quintino Bocaiúva,
260 – Centro – Cambuí/MG, email: licitacoes@saaecambui.com.br,
site: www.saaecambui.com.br, ou pelo telefone 035/3431-2020. Cambuí, 09/12/2015 – Jairo Prado – Pregoeiro e Presidente da CPL.
3 cm -09 774165 - 1
SAAE DE CAMBUÍ/MG– EXTRATOS DE ATAS:
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 - Pregão Presencial
nº 032/2015 – Proc. 110/2015. Objeto: Fornecimento de materiais de
construção. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: MCC –
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CAMBUÍ LTDA-EPP no valor total
de R$ 28.195,00 (Vinte e Oito Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais).
Ass. da Ata: 13/11/2015. Vigência: 13/11/2016. Luiz Paulo Claudino
– Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2015 - Pregão Presencial
nº 032/2015 – Proc. 110/2015. Objeto: Fornecimento de materiais de
construção. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: COMERCIAL CASA DA LAVOURA LTDA-EPP no valor total de R$ 24.300,00
(Vinte e Quatro Mil e Trezentos Reais). Ass. da Ata: 13/11/2015. Vigência: 13/11/2016. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2015 - Pregão Presencial
nº 032/2015 – Proc. 110/2015. Objeto: Fornecimento de materiais de
construção. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: TERRA
MINAS TERRAPLANAGEM LTDA no valor total de R$ 8.340,00
(Oito Mil, Trezentos e Quarenta Reais). Ass. da Ata: 13/11/2015.
Vigência: 13/11/2016. Luiz Paulo Claudino – Diretor.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2015 - Pregão Presencial nº 032/2015 – Proc. 110/2015. Objeto: Fornecimento de materiais
de construção. Contratante: SAAE - Cambuí-MG. Contratada: CASA
FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP no valor
total de R$ 4.485,00 (Quatro Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco
Reais). Ass. da Ata: 13/11/2015. Vigência: 13/11/2016. Luiz Paulo
Claudino – Diretor.
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SAAE DE BOCAIÚVA- AVISO DE CREDENCIAMENTO
O SAAE de Bocaiúva, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público que fará realizar Credenciamento de instituições bancárias ou cooperativas de crédito, para a prestação de serviços de recebimentos de contas de água e esgoto ou de outros serviços- INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO nº. 004/2015-O pedido de
credenciamento e demais documentos deverão ser entregues a partir do
dia 21/12/2015, das 9:00 as 16:30 horas, na Sede do SAAE, até o dia e
horário da abertura dos envelopes, que será 29/12/2015 as 09:00 horas.
Edital na íntegra publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça Pedro
Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser
solicitado pelos interessados ou pelo e-mail: saaebocaiuva.licitacao@
hotmail.com -Informações fone: 38–3251-158; Presidente da CPL.
3 cm -09 774056 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA
(SAAE/MARIANA).Contrato 39/2015. Aditivo 001 - Adequação de planilha. CONTRATANTE:SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA (SAAE-MARIANA).
CONTRATADA:D´Áustria Engenharia e Comércio Ltda. Adequação
de planilha sem modificação de valores. Falta de soma de um item, cujo
valor será suportado pela empresa, sem ônus para o SAAE/Mariana.
Substituição do aluguel dos containers, transporte dos mesmos, ligações provisórias de água, esgoto e energia pelo uso de um galpão, sem
aumento do valor, que permanecerá o mesmo dos itens substituídos.
Mariana, 04 de dezembro de 2015.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANAPregão PRG 024/2015 – Data da Realização: 23/12/2015 às 09:15 h. O
SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana
– torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE TABELA
ANP - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinada ao FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS EM
SERVIÇOS DO SAAE DE MARIANA, conforme especificado no
anexo I do Edital. Edital completo no setor de licitações do SAAE,
à Rodovia dos Inconfidentes, 1440, Vila do Carmo, nesta cidade, no
horário de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.
saaemariana.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
3 cm -09 773681 - 1
AVISO DE 2ª RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 41/2015
O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MG,através da Pregoeira, torna público a todos os interessados
na licitação em epígrafe, que a mesma sofreu a 2ª Retificação. Em virtude da mesma, fica alterada a data para credenciamento dos licitantes
e abertura da sessão do pregão para o dia 23/12/2015 às 09:00 horas. A
referida Retificação na íntegra poderá ser obtida através do site www.
saaeunai.mg.gov.br. Unaí-MG, 09 de dezembro de 2015 – Sindicley
Adriano de Sousa, pregoeiro.
3 cm -09 773685 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2015
OSEMASA de Carangola/MGtorna público que fará realizar a
seguinte licitação: OBJETO: Registro de preço de expectativa de fornecimento de combustíveis. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 22/12/2015 as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se
no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone
(32) 3741-5820 - e-mail: semasacompras@yahoo.com.br. Carangola,
09/12/2015. Décio Luiz Alvim Cancela. Diretor Geral.
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EXTRATO DO CONTRATO–SAAE de Itambacuri-MGX Antônio
Rodrigues Dos Santos, no valor global de R$ 10.000,00 (dez mil Reais).
Dotação: 03..001.17.512.0021.2011.33.90.39 OBJETO: Recebimento
de faturas de água e esgoto - VIGÊNCIA: 06/10/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DO CONTRATO– SAAE de Itambacuri-MG X
Betel Combustíveis LTDA, no valor global de R$ 29.419,00
(vinte e nove mil e quatrocentos e dezenove Reais). Dotação:
03.001.17.5120447.2013.33.90.30 OBJETO: Aquisição de combustíveis e lubrificantes VIGÊNCIA: 12/10/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DO CONTRATO– SAAE de Itambacuri-MG X João
Martins Pereira Neto, no valor global de R$ 2.386,50 (dois mil
e trezentos e oitenta e seis Reais e cinquenta centavos). Dotação
03.001.17.5120447.2013.33.90.36 OBJETO: Limpeza da barragem de
captação de água bruta do distrito de São José do Fortuna. VIGÊNCIA:
20/10/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DO CONTRATO– SAAE de Itambacuri-MG X Andermac Terraplanagem LTDA, no valor global de R$ 38.352,00
(trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e dois Reais). Dotação:
03.001.17.5120447.2013.33.90.39 OBJETO: Locação de caminhão
pipa. VIGÊNCIA: 20/10/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DO CONTRATO– SAAE de Itambacuri-MG X
Rede HG Combustível LTDA, no valor global de R$ 17.994,00
(dezessete mil e novecentos e noventa e quatro Reais). Dotação:
03.001.17.5120447.2013.33.90.30 OBJETO: Abastecimento de veículos VIGÊNCIA: 22/10/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DO CONTRATO– SAAE de Itambacuri-MG X Thiago
Helio de Souza Guedes - ME, no valor global de 10.000,00 (dez mil
Reais). Dotação: 03..001.17.512.0021.2011.33.90.39 OBJETO: Recebimento de faturas de água e esgoto - VIGÊNCIA: 30/10/2015 a
31/12/2015.
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O SAAE DE BURITIZEIRO/MGtorna público: Pregão Presencial
010/2015, do tipo maior desconto em catálogo, objetivando o Registro
de Preço para eventual Manutenção em Equipamentos Hidráulicos e
Elétricos. A Sessão pública ocorrerá dia 21/12/2015, às 13h30min na
sede administrativa do SAAE Buritizeiro na Praça Cel. José Geraldo,
nº. 02, Centro, Buritizeiro/MG. Edital completo disponível no site
www.saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro, 10 de dezembro de 2015.
Jovelino Gomes de Mendonça – Diretor-Geral.
2 cm -09 774057 - 1
O SAAE DE BURITIZEIRO/MGtorna público: Pregão Presencial
011/2015, do tipo maior desconto em catálogo, objetivando o Registro
de Preço para eventual Manutenção em Veículos da Autarquia. A Sessão pública ocorrerá dia 22/12/2015, às 13h30min na sede administrativa do SAAE Buritizeiro na Praça Cel. José Geraldo, nº. 02, Centro,
Buritizeiro/MG. Edital completo disponível no site www.saaeburitizeiro.mg.gov.br. Buritizeiro, 10 de dezembro de 2015. Jovelino Gomes
de Mendonça – Diretor-Geral.
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SAAE-São Lourenço/MG- Resultado da Análise de Impugnação –
Processo Licitatório n.º 315/2015. Modalidade: Tomada de Preços n.º
004/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico. O SAAE de São
Lourenço/MG comunica que a impugnação impetrada pela empresa
Rodrigues e Souza Consultoria e Capacitação SS Ltda foi julgada
improcedente, mantendo-se as exigências contidas no edital. Publique-se, para ciência dos interessados.
2 cm -08 773643 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 045/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 045/2015,
para Registro de Preços de expectativa de fornecimento de peças e
acessórios originaise/ou genuínas, para veículos das linhas pesadas
AGRALE, IVECO, HYUNDAY, FORD, RETROESCAVADEIRA
RANDON, FIATALLIS, VOLKSWAGEN, veículos das linhas leves
VOLKSWAGEN, FIAT, e motocicletas das linhas HONDA, YAMAHA
E KASINSK. Abertura do certame será realizada no dia 22/12/2015 às
09h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 10 de dezembro de 2015.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 046/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 046/2015,
para aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos
do SAAE. Abertura do certame será realizada no dia 23/12/2015 às
08h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 10 de dezembro de 2015.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTODE VIÇOSA-MG
PREGÃO PRESENCIAL - n.º 047/2015
Encontra-se abertona sede do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 047/2015, para
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
capina manual e roçagem mecânica de logradouros públicos (aproximadamente 70 km de arruamentos) e calçadas com largura menor que
2,0 metros. Abertura do certame será realizada no dia 23/12/2015 às
10h00min, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se à
disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone (31)
3899-5608, ou ainda pelo site www.saaevicosa.com.br. Rodrigo Teixeira Bicalho – Diretor Presidente. Viçosa, 10 de dezembro de 2015.
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SAAE DE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 090/2015 - Objeto: Aquisição de material elétrico e bateria para nobreak. Data: 22/12/15–09h. Edital à R. Ângelo Perillo-15 ou
www.saaelp.mg.gov.b r. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 09/12/15.
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O SEMAE-OPinforma: Mapa de Homologação: Processo 55/2015;
Dispensa Justificada 03/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma de bomba, modelo BEW 125/5, atualmente instalada
na elevatória da estação de tratamento de água (ETA) do Funil do distrito de Cachoeira do Campo do SEMAE-OP.
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OSEMAE-OPinforma: Mapa de Homologação: Processo 56/2015;
Dispensa Justificada 04/2015; Objeto: Aquisição de bomba de poço
para atender as necessidades do Distrito de Engenheiro Correia:
Empresa: DMB – Hipertec Equipamentos Ltda; Valor R$ 2.431,00.
O SEMAE-OP informa: Primeiro termo aditivo contratual; Processo
07/2015; Dispensa por Limite 02/2015; Contrato 05/2015, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada em publicação de matérias em
jornal de âmbito estadual, para atender as necessidades de publicações
de atos licitatórios do SEMAE-OP; Contratado: Gibbor Brasil Publicidade e Propaganda Ltda, fica aditado o prazo do contrato em 6 (seis)
meses, passando o seu término para 13/04/2016.
O SEMAE-OP informa: Contrato 73/2015; Empresa: Elétrica Cemil
Ltda; Processo 41/2015; SRP Pregão Presencial 16/2015; Objeto: Aquisição de materiais elétricos utilizados nos serviços de manutenções corretivas e preventivas do sistema de abastecimento de água do município
de Ouro Preto/MG; Prazo: 12 meses; Valor R$ 13.620,50.
O SEMAE-OP informa: Contrato 79/2015; Empresa: Elétrica Cemil
Ltda; Processo 41/2015; SRP Pregão Presencial 16/2015; Objeto: Aquisição de materiais elétricos utilizados nos serviços de manutenções corretivas e preventivas do sistema de abastecimento de água do município
de Ouro Preto/MG; Prazo: 12 meses; Valor R$ 1.050,75.
O SEMAE-OP informa: Contrato 78/2015; Empresa: Mariana Motores
Ltda; Processo 30/2015; SRP Pregão Presencial 13/2015; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e substituição de peças em motores e equipamentos elétricos dos sistemas de
bombeamento de água no município de Ouro Preto; Prazo: 12 meses;
Valor R$ 3.650,70.
O SEMAE-OP informa: Contrato 74/2015; Empresa: Elétrica Cemil
Ltda; Processo 41/2015; SRP Pregão Presencial 16/2015; Objeto: Aquisição de materiais elétricos utilizados nos serviços de manutenções corretivas e preventivas do sistema de abastecimento de água do município
de Ouro Preto/MG; Prazo: 12 meses; Valor R$ 1.695,00.
7 cm -09 774106 - 1
SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES DA
REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE – SINTESC EDITAL DE AVISO DE REGISTRO DE CHAPA PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente do Sindicato dos Transportadores de Escolares da Região Metropolitana de
Belo Horizonte–SINTESC, Carlos Eduardo Campos, no uso de suas
atribuições, informa que foi inscrita uma única chapa – chapa 1 Evolução, para eleição que ocorrerá em Assembleia Geral Extraordinária no
dia 11/12/2015, sendo os componentes Helcio Edgard Chacon Riquetti
para o cargo de Diretor Financeiro e Antônio Carlos de Paula para o
cargo de Suplente de Diretor Financeiro. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias para impugnação.
3 cm -03 772704 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA – CISMMA- AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2015 - O Consorcio Intermunicipal
De Saúde Da Microrregião De Manga - CISMMA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, a partir do dia
04/12/2015 até enquanto perdurar a necessidade dos serviços, Credenciamento, Credenciamento para contratação de prestação de serviços
médicos, eletivos e emergencial de natureza clínica, além de serviços
complementares ao diagnóstico e ao tratamento, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações. Manga 04 de Dezembro de 2015. Anastácio
Guedes Saraiva – Presidente do Cisma.
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UNIÃO - ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES
E INVESTIMENTOS S/A
CNPJ: 21.669.288/0001-61
CONVOCAÇÃO: ficam, os Srs., acionistas convocados para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada na sede
social da companhia, no km 06 da Rodovia MG 424, município de
São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, no dia 15 de dezembro de
2015, às 14:30hs (quatorze horas e trinta minutos), para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) Discussão e deliberação da proposta orçamentária para o exercício de 2016 e da proposta orçamentária quinquenal; São José da Lapa, 04/12/2015.
3 cm -04 772778 - 1
PLANTAR SIDERÚRGICA S.A.
CNPJ/MF nº 20.388.757/0001-01 - NIRE 31.300.004.538
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Cancelamento e Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Siderúrgica S.A. (“Companhia”) (i)
informados do cancelamento da Assembleia Geral Ordinária originalmente convocada para o dia 14 de dezembro de 2015, às 10 horas; e
(ii) convocados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 4
de fevereiro de 2016, às 10 horas, na sede da Companhia, na cidade de
Sete Lagoas/MG, na Rodovia BR-040, km 465, para deliberar sobre:
(a) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2014; (b) a destinação do lucro
líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleição dos
membros do Conselho de Administração da Companhia; e (d) a remuneração anual global dos administradores.
Belo Horizonte, 9 de dezembro de 2015.
Eustáquio Soares de Moura
Presidente do Conselho de Administração
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EDITAL DE PROCLAMAÇÃO DE RESULTADO DAS ELEIÇÕESSindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e
Metais Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará, Santa
Luzia, Rio Acima e Raposos – MG – 2015. O Coordenador Eleitoral do
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais
Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará, Santa Luzia,
Rio Acima e Raposos - MG em conformidade com o disposto no artigo
154 do Estatuto do METABASE/BH, pelo presente edital, divulga o
resultado das Eleições para renovação da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegação Representativa e respectiva suplência, realizada nos dias 05 e 06 de novembro de 2015, CHAPA ÚNICA ELEITA:
PRESIDENTE: Sebastião Alves de Oliveira; VICE – PRESIDENTE:
Marcio Melo; 2º VICE – PRESIDENTE: Eduardo Luís Rodrigues;
3º VICE – PRESIDENTE: Leonardo da Silva Almeida; DIRETOR
SECRETÁRIO GERAL: Ilaci Maria da Silva; 2º DIRETOR SECRETÁRIO GERAL: Alaete Antunes de Castro; DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Braz Custódio de Abreu; 2º DIRETOR
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: Ermelindo do Carmo Araújo
Braga; DIRETOR DE SAÚDE DOS TRABALHADORES: Celton
Adriano Nogueira; DIRETOR DE IMPRENSA E INFORMAÇÃO:
João Rodrigues de Oliveira; DIRETOR DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Luiz Antônio Conegundes; DIRETOR DE ESPORTES: Jose Antônio
Rosa Lopes; DIRETOR DE CULTURA: Marcos Wanderlei de Paula;
DIRETOR DE ASSUNTOS PARLAMENTARES: Alexandre Xavier
de Oliveira; DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: Fernando Faria;
DIRETOR DE ASSUNTOS DE APOSENTADOS: Nildomar Fernandes de Oliveira; SUPLENTES: Ageu de Oliveira, Maria da Consolação

Silva Barbosa, Leonardo Geordano de Souza, Flavio Domingos Dutra,
Marcos Roberto de Carvalho, Aline de Oliveira, Marcelo de Oliveira
Freitas, Fabiane de Souza do Carmo, Antônio Araújo Rodrigues, Alexandre de Paula Caldeira, José Alaíde Marcelino, Nilvan César Silva,
Antônio Carlos Alves Oliveira, Vinicius Alexandre Santos, Geovani
Marcolino de Santana, Jose Neves Moreira; CONSELHO FISCAL
EFETIVO: José Teófilo Moreira, Wilson Soares da Silva, Gilmar Braz;
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Gilvan Alexandre de Souza,
Jose Heleno Santos, Carlos Antônio; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A FEDERAÇÃO: Ilton Cândido Elisiário e Eliseu Jose
de Souza; SUPLENTES DE DELEGADOS REPRESENTANTES
JUNTO A FEDERAÇÃO: Ana Maria Alves de Lima, Nilson Silva Barbosa. Belo Horizonte, 09 de dezembro de 2015. Luiz Adriano Teodoro
- Coordenador Eleitoral.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO. OSINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE DE OURO PRETO E
REGIÃO - SETHOP/ER, vem através do presente edital, com fulcro
no princípio da PUBLICIDADE, convocar todos os trabalhadores associados da entidade, para comparecerem a Assembleia Geral Ordinária,
que se realizará no dia 15 de dezembro de 2015, às 16h00min e às
16h30min em segunda e última convocação na Rua Santo Expedito, nº
375, Bairro Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto/MG, para tratarem da
seguinte “Ordem do Dia”: a) Leitura do parecer do conselho fiscal; b)
Apreciar a Prestação de contas do exercício dos anos, 2011, 2012, 2013,
2014; c) Aprovação do parecer do conselho fiscal e das peças contábeis
referentes aos exercícios dos anos, 2011, 2012, 2013, 2014; d) Apreciar
e votar a previsão orçamentária para o exercício 2016. Ouro Preto, 09
de dezembro de 2015. Antonio Otaviano Mendes – Presidente.
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SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADMINISTRADORAS DE
CONSÓRCIOS, VENDEDORES DE CONSÓRCIOS, EMPREGADOS E VENDEDORES EM CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS,
DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS E CONGÊNERES NO ESTADO
DE MINAS GERAIS – SINDCON-MG - CNPJ.: 26.226.357/0001-86.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Pelo presente edital ficam convocados os associados do SINDCON-MG quites e em condições de voto,
para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no
dia 18 (dezoito) de dezembro de 2015, sexta-feira, às 19:00 (dezenove
horas), em primeira convocação, na sede do SINDCON-MG situada na
Avenida Itaú nº 400, Bairro Dom Bosco, Belo Horizonte/MG, ou em
segunda convocação, às 20:00 (vinte horas), no mesmo dia e local, com
qualquer número de associados presentes, para a seguinte ordem do
dia: a) Aprovação dos atos e procedimentos e ratificação das atividades
praticadas pela diretoria no ano de 2015; b) deliberação e aprovação das
atividades exercidas durante o mandato que se encerra em 31 de dezembro de 2015; c) assuntos diversos. Belo Horizonte, 09 de dezembro de
2015. Gerson Antônio Fernandes – Presidente.
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COMUNICADO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. O
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração do Ferro e Metais
Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará, Santa Luzia,
Rio Acima e Raposos/MG, faz saber aos seus não associados que o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que assinou o novo Acordo
Coletivo de Trabalho, com a empresa Vale. O não associado que pretender exercer o seu direito de oposição ao pagamento da Contribuição
Assistencial, relativa à data base de 2015, terá que fazê-lo no período de
10 de dezembro de 2015 à 19 de dezembro de 2015. Para isso, deverá
fazê-lo individualmente e pessoalmente ou através de carta escrita em
02 (duas) vias idênticas, uma para ser entregue ao Sindicato, pessoalmente, ou por meio de carta registrada a ser encaminhada ao Sindicato
profissional (Rua Silveira, nº 96, Bairro da Graça, Belo Horizonte/MG).
Sebastião Alves de Oliveira – Presidente.
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MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL
REALIZADA EM 6 DE AGOSTO DE 2015
Em 6 de agosto de 2015, a totalidade dos membros titulares do Conselho Fiscal da Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”) reuniu-se
às 14:00 horas, na filial da Companhia localizada na Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha, 387 – 5º andar, Cidade e Estado de São Paulo,
com a presença dos representantes da Companhia, os Srs. Welder Ferreira Santos, Daniel Domiciano Pereira da Silva e Thiago Mendes da
Motta Couto, por meio de videoconferência, e dos auditores da Ernst
& Young, Tomas Menezes e Luciana Barbosa, para fins de esclarecimentos, por meio de teleconferência. Após analisar as informações trimestrais (ITR), com as devidas informações e esclarecimentos prestados pela administração da Companhia relativos ao 2º trimestre do
exercício de 2015, formalizou o parecer favorável ao ITR, conforme
Anexo I ao presente. Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada
a reunião com a lavratura desta ata que, lida e achada conforme, foi
assinada por todos os membros do Conselho Fiscal presentes. PEDRO
WAGNER PEREIRA COELHO; ALEXEI RIBEIRO NUNES; SÉRGIO ANTÔNIO CORDEIRO DE OLIVEIRA; RICARDO SCALZO;
RAFAEL FERRAZ DIAS DE MORAES. Certifico que esta ata confere
com a original lavrada em livro próprio. São Paulo/SP, 6 de agosto de
2015. Welder Ferreira Santos - Secretário da Mesa. Anexo I – Parecer do Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal da Magnesita Refratários
S.A., no desempenho de suas funções legais e estatutárias, examinou as
informações trimestrais (ITR) da Magnesita Refratários S.A. relativas
ao 2º trimestre do exercício de 2015. Em reunião realizada nesta data,
o Conselho Fiscal opina favoravelmente ao ITR relativo ao 2º trimestre
de 2015. São Paulo/SP, 6 de agosto de 2015. Welder Ferreira Santos Secretário da Mesa. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 5614211 em 13/11/2015 da Empresa MAGNESITA REFRATARIOS S.A, Nire 31300026485 e protocolo 157698734.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
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PRONTOCLINICA E HOSPITAIS SÃO LUCAS S/A
CNPJ: 22.666.341.0001/33 - Convocação para AGE
Com base nos dispositivos legais, convocamos os Sr(a)(s) acionistas
para a realização de Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no
próximo dia 14 de Dezembro de 2015, na sede da empresa, situada na
Av. Afonso Pena, nº 544 – Edifício Tancredo Neves – Centro-Montes
Claros (MG), às 09:00 para deliberar o seguinte item:
Exigências impostas pela ANS, referente a necessidade de Ativos
Garantidores.
Montes Claros (MG), 04 de Dezembro de 2015 Fernando Aguiar Vita – Diretor Administrativo
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EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO
S/A – EBEC- CNPJ 17.162.280/0001-37 - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA. Ficam convidados os senhores acionistas, a se
reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, às 10:00 (dez) horas, no
dia 28 de Dezembro de 2015, em sua sede social na Av. Barão Homem
de Melo nº 2681 sala 101, Estoril, Belo Horizonte - MG, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Abertura de filial em: Rosário do Catete/ SE b) Aumento do Capital Social. Belo Horizonte, 10
de Dezembro de 2015.ELIANA MOREIRA DE AZEVEDO ARAÚJO
- Diretora-Presidente
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Condomínio Frederico Corrêa
Garage convoca condôminos para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a se realizar no dia 15 de dezembro de 2015 as 19:00h e às
19:30h em segunda convocação. Local : Sala 705, Rua Tupis 457 –
BHTE. Ordem do dia : Prestação de contas do ano 2014, prestação
contas/taxa extra, orçamento elevador – previsão orçamentária condominial e assuntos gerais. Condômino adimplente terá direito a voto.
Admite-se voto por procuração firma reconhecida. Fernando Candido
Amorim - Síndico.
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ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO
MÉDIO RIO DAS VELHAS CNPJ 19.784.495/0001-15, PREGÃO
PRESENCIAL Nº 02/2015. Torna público, que às 15h00min, do dia
22/12/2015, Prédio desta Associação, na rua Benedito Barbosa nº 167,
Centro, Corinto/MG, realizará sessão de recebimento e abertura dos
envelopes de Proposta Comercial e documentação de Habilitação, do
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2015 – Pregão Presencial 02/2015, tipo
“MENOR PREÇO POR LOTE”, contratação de empresa especializada