TJMG 03/12/2015 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 212/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº
172/2015. O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05,
com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste
ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna
público a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição
de Combustíveis,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data
da Sessão Pública: 17 / 12 / 2015 às 13h30min. Informações / Edital:
Departamento de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 –
9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail:
licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha
(M.G.), 02 de dezembro de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 213/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos nas especialidades de Ortopedia e Traumatologia para atendimento ambulatorial
no âmbito do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 18 / 12 / 2015 às 08h30min.
Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone
(0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento
através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste o nome
da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 02 de dezembro de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 215/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de saúde em exames de Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia para atendimento no âmbito do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 28 / 12 / 2015
às08h30min. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.mg.gov.br onde conste
o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa
responsável. Varginha (M.G.), 02 de dezembro de 2015. Antônio Silva
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 216/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de saúde em exames Cardiológicos para atendimento no âmbito do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 28 / 12 / 2015 às 13h30min. Informações / Edital: Deptº. de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 02 de dezembro
de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº 217/2015. PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2015.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público a
abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de saúde em exames
de Ultrassonografia para atendimento no âmbito do Município de Varginha, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão
Pública: 29 / 12 / 2015 às 08h30min. Informações / Edital: Deptº. de
Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222 – 9512. Aquisição do
Edital: Mediante requerimento através do e-mail: licitacoes@varginha.
mg.gov.br onde conste o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail
e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 02 de dezembro
de 2015. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
19 cm -02 771917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG– Pregão
Presencial nº 043/2015 a realizar dia 15/12/15 as 9:00 hs – Objeto –
contratação de assessoria para serviços técnicos especializados na
implementação do SIM e serviços veterinários. Edital disponível
no site: www.varzelandia.mg.gov.br. Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG – Inexigibilidade de Licitação nº 0015/2015 – Contratação de empresa Clínica
Médica Endoclinic Eireli - Me, através de credenciamento para realização de atendimentos médico Clínico Geral - PSF, através do profissional: Antonyelle Maira Silva Gomes – CNPJ: 3.342.646/0001-52
–no valor R$ 12.000,00 (doze mil reais) mensais, com fundamento no
artigo 25, caput da Lei 8.666/93 – Varzelândia 02 de dezembro de 2015.
Nilson Antônio da Costa - Presidente da C. P. L.
4 cm -02 771745 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2483/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de material
de escritório. A data de abertura será 16/12/2015 às 08h00min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 02 de Dezembro de 2015. Isabella Liboreiro
Brustolini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 2954/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Aquisição de equipamentos e
material de segurança para atender o parque e jardins. A data de abertura será 16/12/2015 às 10h30min na sede da PMV no endereço, Praça
do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O
Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 02 de
Dezembro de 2015. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2800/2015. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Confecção de prateleira para guardar e armazenar os prontuários da policlínica. A data de
abertura será 16/12/2015 às 14h00min na sede da PMV no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG.
O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e
Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
02 de Dezembro de 2015. Isabella Liboreiro Brustolini – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO 3342/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para Videomonitoramento de sistema de
“Olho Vivo”. A data de abertura será 17/12/2015 às 08h30min na sede
da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP:
36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento
de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.
vicosa.mg.gov.br. Viçosa, 02 de Dezembro de 2015. Isabella Liboreiro
Brustolini – Pregoeira.
11 cm -02 772054 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG, Pregão Presencial n. 073/2015 - Torna Publico Adjudicação e
Homologação - Processo 105/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada em locação de maquinas copiadoras para atendimento
as diversas Secretarias desta Prefeitura. Empresa vencedora do citado
processo: JETMAX SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA – EPP,
Extrato de Contrato n. 154/2015, Valor global de R$ 40.572,00. Vigência 30/11/2015 a 30/11/2016. SMI 30/11/2015.
2 cm -02 771765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
Extrato de Contrato – Contrato nº 144/2015. Contratada: Pavimentadora Quebra Machado Ltda. - ME. Objeto: Prestação de serviços de
execução de obra de pavimentação de via pública, localizada na zona
urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG, qual seja Travessa
Cristiano Pinto. Valor: R$ 41.229,74 (quarenta e um mil e duzentos e
vinte e nove reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 27 de novembro de 2015 a 26 de janeiro de 2016. São Brás do Suaçuí, 02 de dezembro de 2015. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
2 cm -02 771985 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ–
Extrato de Contrato – Contrato nº 143/2015. Contratada: JMR Construções e Urbanização Ltda. Objeto: Prestação de serviços de execução de obra de pavimentação de via pública, localizada na zona urbana
do Município de São Brás do Suaçuí/MG, quais sejam Rua Francisca
Bonifácio, parte da Rua Vereador Pedro Pacheco e parte da Rua Lava
Pés. Valor: R$ 206.687,82 (duzentos e seis mil e seiscentos e oitenta e
sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 27 de novembro de 2015
a 26 de março de 2016. São Brás do Suaçuí, 02 de dezembro de 2015.
Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
3 cm -02 771984 - 1
PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 084/2015 – Pregão Presencial 055/2015 – Registro de Preços para
eventual contratação de empresas para fornecimento de material de
escritório, expediente e artesanato. Abertura dos envelopes: 17/12/2015
às 08:30hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e
12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 771625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 082/2015 – Pregão Presencial 053/2015 – Registro de Preços para
eventual contratação de empresas para fornecimento de Gêneros Alimentícios e lanches. Abertura dos envelopes: 16/12/2015 às 08:30hs.
Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00
em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 771619 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 083/2015 – Pregão Presencial 054/2015 – Registro de Preços para
eventual contratação de empresas para fornecimento de material de limpeza. Abertura dos envelopes: 16/12/2015 às 13:30hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis.
Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 771622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 085/2015 – Pregão Presencial 056/2015 – Registro de Preços para
eventual contratação de empresas para fornecimento de combustíveis
e lubrificantes. Abertura dos envelopes: 17/12/2015 às 13:30hs. Edital
na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -02 771627 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial RP nº048/2015 - Processo Licitatório nº062/2015 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para seleção de empresas
para aquisições futuras e parceladas de balanças pediátricas e plataformas e antropômetro para atender as necessidades da secretaria de
saúde do município. A abertura dos envelopes será no dia 15/12/2015,
às 09:00hs e o credenciamento até às 08:45hs do dia 15/12/2015. Edital
e seus anexos a disposição na Avenida José Antônio Santana, nº555,
centro, São Sebastião do Anta. Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho
Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA–
Pregão Presencial RP nº049/2015 - Processo Licitatório nº063/2015 AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Sebastião do
Anta-MG, torna público que realizará Processo Licitatório, julgamento
por LOTE, cujo objeto é o registro de preços para seleção de empresa
para aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender a secretaria de saúde do município. A abertura
dos envelopes será no dia 15/12/2015, às 12:45hs e o credenciamento
até às 12:30hs do dia 15/12/2015. Edital e seus anexos a disposição na
Avenida José Antônio Santana, nº555, centro, São Sebastião do Anta.
Telefone: (33)3315-7000. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito
Municipal.
5 cm -02 771814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ/MG– Aviso de
Licitação – Pregão nº 063/2015 – Processo nº 099/2015. O Município
de Espera Feliz/MG torna público que designou nova data para a realização do Pregão nº 063/2015 – Objeto: Registro de preço de material
de construção e outros produtos para atender ao Município de Espera
Feliz. Sessão de recebimento de proposta e julgamento: 17/12/2015,
às 13 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
2 cm -02 771780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE/MGTOMADA DE PREÇO Nº 005/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
município de Serra do Salitre-MG, torna público que por meio da
comissão permanente de licitação que realizará licitação na modalidade
de Tomada de Preço nº 005/2015, em sessão pública às 10:00 horas
do dia 18 de dezembro de 2015, na sede da prefeitura municipal de
Serra do Salitre/MG, objetivando a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, meio fio e sarjetas
conforme Convênio SEGOV/MG/PADEM. Informações pelo tel. (034)
3833-3522, no horário de 11:30 às 17:30 horas - Álvaro Rocha Júnior Presidente da CPL, 02 de dezembro de 2015.
3 cm -02 771993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2015
A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas torna público que fará
realizar Processo de Licitação Nº 067/2015 - Pregão Presencial Nº
048/2015. Objeto: Aquisição de COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES, PARA VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE
SERRA AZUL DE MINAS/MG. Credenciamento até às 13:00hs do dia
17/12/2015 abertura dia 17/12/2015 às 13:00 horas. Aos interessados,
informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas a Av. Geraldo Gomes de Brito nº
94, centro - Serra Azul de Minas, telefone (38) 3547-1222.
Serra Azul de Minas, 03 de dezembro de 2015
TATYANA APARECIDA FERREIRA
Pregoeira
3 cm -02 772032 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE- TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2015 - Torna público que fará realizar licitação na
modalidade Tomada de Preços nº 001/2015, para a Locação de software
integrado para gestão pública Municipal, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta até às 10:00 horas do dia 18 de dezembro
de 2015. Maiores informações bem como a retirada do edital completo estará à disposição na Câmara Municipal, situada na Rua José de
Almeida, 904 - Centro - Novorizonte/MG.
2 cm -02 772036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
Credenciamento 004/2015. Ratifico o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação que classificou os leiloeiros na seguinte ordem do
sorteio1º lugar: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO; 2º lugar:
PASCHOAL COSTA NETO; 3º lugar: LUCAS RAFAEL ANTUNES
MOREIRA; 4º lugar: GUSTAVO COSTA AGUIAR OLIVEIRA; 5º
lugar: ISAC VICENTE DA SILVA; e em 6º lugar: JONAS GABRIEL

ANTUNES MOREIRA, e que desclassificou DANIEL TOLEDO
MOREIRA pelos fatos e fundamentos expostos na Ata de Reunião –
Sorteio, datada de 01 de dezembro de 2015, referente ao Credenciamento 004/2015. Formiga, 02 de Dezembro de 2015. Moacir Ribeiro
da Silva. Prefeito Municipal de Formiga/MG.
3 cm -02 771671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG.TERMO
DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2015: Nos termos do artigo 25, caput e inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e artigos 16
e 17 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa
CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA ME, para apresentação
da Banda Tremendões no dia 17 de outubro de 2015 e para apresentação da Banda Circuito Sertanejo no dia 18 de outubro de 2015, no
valor total global de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais),
que ocorrerá na conta da dotação orçamentária: 02.10.01.04.122.067
0.2069.3.3.90.39.00 – Manutenção Festejos Cívicos – Ficha 415. Resplendor/MG, 02 de dezembro de 2015. CESAR ROMERO E SILVA
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 771992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de Pregão Presencial nº 031/2015 - Processo 226/15. A Prefeitura Municipal
de Paraopeba/MG torna público que no dia 17 de dezembro de 2015,
às 14:00 horas realizará, em sua sede, sito na Rua Américo Barbosa, nº
13 Centro, nesta, Pregão Presencial, tipo menor preço global, objetivando Contratação de empresa especializada em Concessão de Direito
de Uso de Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de Dados
dos departamentos de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e
Licitações (com Pregão Presencial), Gestão de Cemitério, Publicação
de Contas Públicas, com Assistência Técnica remota. Cópias do edital
poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no
horário de 09:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 01 de dezembro de
2015. Adriane Ribeiro Leite – Pregoeira.
4 cm -02 771668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG- Extrato de
Homologação Pregão Presencial nº 054/2015. O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal
nº 8.666/93 e Lei 10.520 Homologa o pregão Presencial nº 054/2015,
Adjudicando a Empresa: Servioeste Minas Gerais LTDA: Item: 01.
Urucuia/MG, 02/12/2015, (a) Geraldo Anchieta Rosário Oliveira-Prefeito Municipal.
2 cm -02 771795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG-Aviso de Pregão Presencial nº033/2015, Processo 229/15.A Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG torna público que no dia 18 de dezembro de 2015, às
10:00 (dez horas), realizará, no Departamento de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, Pregão Presencial para aquisição de 01 copiadora monocromáticaonde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço supra. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 16:00
horas e no site www.paraopeba.mg.gov.brou através do emaillicitacao@paraopeba.mg.gov.br.Paraopeba/MG, 02 de dezembro de 2015.
Pacífico Geraldo de Deus - Prefeito Municipal.
3 cm -02 771766 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 07 ao Contrato 185/2015 de fornecimento de forma parcelada
de gênero alimentício. Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA,
Reajustar o item 56 – 2,02%, referente ao Pregão Presencial 005/2015
- Urucuia/MG 02 de dezembro de 2015 (a) Geraldo Anchieta Rosário
Oliveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, TERMO ADITIVO nº 06 ao Contrato 189/2015 de fornecimento de forma parcelada de higiene e limpeza. Empresa: Comac-Comercial Alencar LTDA,
Reajustar os itens 02 – 3,54%, 03 – 3,56%, 48 – 5,92%, referente ao
Pregão Presencial 006/2015 - Urucuia/MG 02 de dezembro de 2015 (a)
Geraldo Anchieta Rosário Oliveira Prefeito Municipal.
3 cm -02 771799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG-Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº:040/2015 – O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:049/2015 - Pregão Presencial
Nº:040/2015, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para o fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel
comum e S-10), diversos filtros, lubrificantes e seus derivados de petróleo, com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de
Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, nos termos dos incisos I e III do
art. 48 da Lei Complementar 123/06. A abertura será dia 18/12/2015 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3296-1139/32961116. Email: licitapmisardoa@hotmail.com. Gerson
Geraldo Costa – Presidente da CPL.
3 cm -02 771673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGTomada de Preços nº 008/2015 - O Município de São Félix de Minas
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 008/2015 do tipo Técnica e Preço, para assessoria
e consultoria preventiva continua na área de contas públicas, com abertura dos envelopes, no dia 05 de janeiro de 2016, às 08h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas. A cópia do
Edital poderão ser obtidas na sede do Município na Rua Frei Inocêncio, nº. 236, centro, São Félix de Minas - MG. Informações e Contato:
Telefax (0xx33) 3246-9041 (Sr.Antonielly Zampieri Perini Dias), ou
e-mail:licitapmsfm@hotmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGTomada de Preços nº 009/2015 - O Município de São Félix de Minas
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Tomada de Preços nº 009/2015 do tipo Técnica e Preço, para prestação
de serviços especializados em assessoria em contabilidade, com abertura dos envelopes, no dia 05 de janeiro de 2016, às 10h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal de São Félix de Minas. A cópia do
Edital poderão ser obtidas na sede do Município na Rua Frei Inocêncio, nº. 236, centro, São Félix de Minas - MG. Informações e Contato:
Telefax (0xx33) 3246-9041 (Sr.Antonielly Zampieri Perini Dias), ou
e-mail:licitapmsfm@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Extrato
de Aditivos - 1º Termo Aditivo referente Contrato: 170/2015; PR
86/2015 Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória e Esquadrias Costa
Ltda ME Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência:
11/11/2015 a 31/12/2015; valor acrescido: R$1.050,00; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- 1º Termo
Aditivo ref. Contrato: 089/2006; I 006/2006 Partes: Prefeitura Mun.
Santa Vitória e Sousa Oliveira Advogados Associados. Objeto: alteração da vigência; Vigência: 27/11/2015 a 26/11/2016; Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MGPregão Nº 022/2015, O Município De Central De Minas/MG torna
público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Nº 022/2015, (do tipo menor preço global), para contratação de
empresaespecializada em publicidade para prestação de serviços de
publicações oficiais em jornais de grande circulação local/regional/
nacional para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Central
de Minas, com abertura dos envelopes, no dia 17 de dezembro de 2015,
às 09h30min,na sala de reuniões da Prefeitura. Cópia do Edital poderão
ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas – MG, Rua
Floresta nº 12 - Centro, e maiores informações pelo telefone (33)32430223 em horário de expediente. Laiza Júnia Vaz– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG Tomada de Preços Nº 02/2015, O Município De Central De Minas/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 02/2015 do tipo Técnica e Preços, para
contratação de empresa para prestação de serviços especializados de
assessoria em Contabilidade, com abertura dos envelopes no dia 04de
janeiro de 2016 às 14h00min, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura
Municipal de Central de Minas/MG, Rua Floresta Nº 12 Centro, e ou
pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de expediente. Laiza Júnia Vaz
- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ-/MG-EDITAL DE
NOTIFICAÇÃO-Intimada: URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS BUCEFALO EIRELI EPP, - CNPJ: 18.307.496/0001-06, encontra-se em local
incerto e não sabido. NOTIFICAÇÃO: Apresentar defesa prévia acerca
do descumprimento da obrigação disposta na Cláusula Décima, subitem 10,1, letra “a” do contrato n. 20/2015, sob pena de se dar prosseguimento ao processo administrativo de aplicação de MULTA de 20%
(vinte por cento) sobre o valor do contrato, no caso de atraso superior
a 60 (sessenta) dias, com consequente rescisão contratual e SUSPENSÃO de participar em licitação e impedimentos para contratar com o
Município, por prazo de 01 (um) ano. PRAZO: 05 (cinco) dias úteis,
a contar da data de publicação. CLEBER PEREIRA DA SILVA – Prefeito de Sardoá/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
-Extrato de contrato Nº. 0101/2015, alusivo ao Processo nº 082/2015 –
Termo de Dispensa nº 009/2015. Contratante: Prefeitura Municipal de
São João da Ponte/MG, CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29. Contratada:
Autêntica Edificações LTDA-ME, CNPJ sob o nº 17.818.109/0001-33.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de engenharia para conclusão de uma quadra poliesportiva sem cobertura no Bairro Colinas, objeto do Convenio n°. 322/2011. Valor: R$
46.475,90 (Quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e
noventa centavos). Vigência: 02/12/2015 à 02/12/2016. Sidiney Pereira
da Silva, Prefeito Municipal. Carlos Alberto Fagundes, Autêntica Edificações LTDA-ME. São João da Ponte/MG, 02/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - Pregão Presencial Nº. 077/2015. A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público
que realizará no dia 16/12/2015 às 08h30min, licitação na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº. 077/2015. Objeto: contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de
combustíveis para atender a demanda da frota municipal, no exercício de 2016. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.
mg.gov.br ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 02/12/2015.
Fabiana S. Araújo - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG- CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2015. Este município torna público o Concurso Público Nº 01/2015, destinado a provimento de vagas e cadastro
de reserva, nos Cargos: Agente Administrativo, Agente Apoio escolar
- auxiliar de secretaria escolar, Agente de Combate a Endemias, Agente
Comunitário de Saúde, Agente Serviço Escolar - inspetor de aluno,
Agente Serviço Escolar - auxiliar de serviços gerais escolares, Almoxarife, Assistente Social, Atendente Geral, Auxiliar Serviços Públicos,
Auxiliar Serviços Gerais, Auxiliar Técnico Programas Sociais, Bioquímico, Calceteiro, Coordenador CRAS, Coordenador Pedagógico,
Coveiro, Eletricista, Enfermeiro Estratégia de Saúde da Família, Enfermeiro, Especialista Educação Básica, Farmacêutico, Fiscal Sanitário,
Fiscal Serviços Externos, Fiscal Serviços Tributários, Fisioterapeuta,
Fonoaudiólogo, Instrutor de Música, Instrutor de Informática, Mecânico Manutenção, Médico Pediatra, Médico Estratégia Saúde da Família, Médico, Médico Cardiologista, Médico Ginecologista, Motorista I,
Motorista II, Nutricionista, Odontólogo Estratégia Saúde da Família,
Odontólogo, Oficial Especializado, Operador Máquinas Leves, Operador Máquinas Pesadas, Operário, Orientador Social, Pedreiro, PEB
- Ciências, PEB - Educação Física, PEB - Artes, PEB - Inglês, PEB
- Educação Infantil, PEB - Anos Iniciais, Psicólogo, Psiquiatra, Técnico Educacional, Técnico Enfermagem, Técnico Saúde Bucal Estratégia Saúde da Família, Terapeuta Ocupacional, Vigia, Agente de Serviço
Escolar - zelador escolar; Inscrições: 02 de fevereiro de 2016 a 02 de
março de 2016, efetuadas no site www.paconcursos.com.br, www.cristianootoni.mg.gov.br, e/ou na Biblioteca Mun. Pe. Manoel Mendes, na
Rua Manoel Domingos Baêta,219, Centro, de segunda à sexta-feira,
das 8h às 11h e 13h às 16h. A íntegra do Edital estará disponível na Pref.
Mun. de Cristiano Otoni, à Rua Manoel Domingos Baêta,191, Centro. Mais informações pelo telefone (31) 37241350. 30 de novembro de
2015. Carlos Roberto Rezende - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS/MG- TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2015 - RESULTADO DE JULGAMENTO DE
RECURSO ADMINISTRATIVO 2ª INSTÂNCIA - TOMADA DE
PREÇOS Nº 003/2015 - PROCESSO N° 065/2015 O Prefeito Municipal de Candeias/MG, Hairton de Almeida, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento do Recurso
Administrativo interposto em 2ª Instância pela empresa Pilares Construção e Edifícios Ltda - CNPJ 19.558.908/0001-59, julgado totalmente
IMPROCEDENTE, ratificando-se assim a decisão da CPL, mantendo a
empresa BR Leão Construtora Eireli-EPP - CNPJ 19.447.569/0001-28,
vitoriosa do certame. Candeias/MG, 30/11/2015.
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CAMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MGExtrato de contrato. PL nº 006/2015 TP nº 002/2015, Contrato nº
008/2015; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para
Continuação Da Obra Do 2º Segundo Pavimento Da Câmara Municipal De Senhora De Oliveira - Mg. Empresa Contratada: Marcon’s
Engenharia LTDA - CNPJ: 20.352.370/0001-03. Valor do Contrato: R$
27.532,18 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e dezoito
centavos). Vigência: 27/11/2015 à 27/05/2016. José Grossi Da Silva –
Vereador Presidente, em 26 de Novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGTomada de Preço nº 012/2015 - Aviso de Licitação-A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 145/2015, Tomada de Preço nº 012/2015. Objeto: Contratação de
empresa para construção da Farmácia de Minas, conforme Resolução
SES/MG 3275/2012.Abertura da sessão: 21/12/2015 às 13h00min. Edital disponível no site: www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail: licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br. Presidente da CPL. Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG -Proc. Lic.
135/2015 - Pregão Presencial 067/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais antopométricos(balanças e fitas), conforme Portaria do
Ministério da Saúde nº 2.392 de 19 de outubro de 2.012. DATA DO
PREGÃO: DIA 16/12/2015 ás 09:00 hs. Edital via e-mail: editaispmburi@yahoo.com.br - Informações: (038) 3742-2285. Pregoeira Oficial: Marise Aparecida Gomes Moreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG.Torna
público o 1º Termo Aditivo Contratual do Processo Licitatório N°
075/2014 - Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS TIPO CALÇAMENTO EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/
MG CONFORME CONVÊNIO 1072/2014 EMG/SEGOV. Fica prorrogado ate 14 de Julho de 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 14 de Abril de 2015. Permanecem em
vigor e inalterada as clausulas do contrato original não, modificadas
pelo Presente Aditivo. Adilson Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG. Torna
público o 2º Termo Aditivo Contratual do Processo Licitatório N°
075/2014 - Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS TIPO CALÇAMENTO EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/
MG CONFORME CONVÊNIO 1072/2014 EMG/SEGOV. Fica prorrogado ate 14 de Outubro de 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 14 de Julho de 2015. Permanecem em
vigor e inalterada as clausulas do contrato original não, modificadas
pelo Presente Aditivo. Adilson Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG. Torna
público o 3º Termo Aditivo Contratual do Processo Licitatório N°
075/2014 - Tomada de Preços Nº 002/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRA DE MELHORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS TIPO CALÇAMENTO EM BLOQUETES NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/
MG CONFORME CONVÊNIO 1072/2014 EMG/SEGOV. Fica prorrogado ate 14 de janeiro de 2015 o referido contrato, vigorando a presente prorrogação a partir de 14 de Outubro de 2015. Permanecem em
vigor e inalterada as clausulas do contrato original não, modificadas
pelo Presente Aditivo. Adilson Rodrigues - Presidente da CPL.
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