TJMG 26/11/2015 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 26 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 107/2015, Pregão Presencial 072/2015. Objeto:Registro de preços paracomprade material médico hospitalar e demais itens constantes na revistaSimpro
Hospitalar.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento “MAIOR
DESCONTO”sobre a tabela; Data da Abertura:15/12/2015 às 08:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-maillicitacao@pompeu.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 083/2015 – Tomada de Preços
nº 009/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de
serviços de show musical, locação de palco e som para as festividades do Réveillon 2015/2016. Entrega dos envelopes até 11/12/2015 às
08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.
br. Esclarecimentos pelo e-mail: licitacaopontochique2013@yahoo.
com.br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUETORNA
PUBLICOextrato de inexigibilidade de licitação nº 006/2015//A Presidente da Comissão de licitação do Município de Ponto Chique, em cumprimento da ratificação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar
o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de Médicos na área Clinica
Medica Geral para realização de plantões. FAVORECIDO: TACIANA
ANANIAS DE ASSIS PIRES – ME. VALOR: R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da Comissão de Licitação e
ratificada pelo Sr Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 30/15. Pregão nº. 17/15. Resumo Aditivo
Contrato Aquisição de Material de Construção. Contratada: Bruno
Geraldo Araújo ME. V. Total: R$ 1.706,85. Art. 65, §1º da Lei 8.666/93.
Prazo: 25/11/15 à 31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 25/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDNETE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 038/15. Inexigibilidade nº. 02/15. Resumo do
Aditivo ao Contrato de Aquisição de Combustível. Contratada: Posto
Bons Amigos Ltda. Valor aditivo: R$ 5.488,81. Fica reajustado em 4%
o valor do etanol, passando de R$ 2,49 para R$ 2,59 o valor do litro.
Prazo: 16/11/15 à 31/12/15. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 16/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 90/15. Pregão Presencial nº. 60/15. Objeto:
Aquisição de Material Gráfico. Data: 10/12/15 às 09:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG,
25/11/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG–. Aviso Tomada de Preços 12/15- Torna público que realizará licitação, dia 11/12/15 às 14hrs. Objeto: reforma do Parque de Exposições Convenio SICONV N° 800883/14 /Ministério Turismo/CAIXA
N° 1018.845-81. Luiz H. P. Borges – Presidente da CPL. Informações
www.po.mg.gov.br/3438111231.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e o
senhor, Ailton Carlos Pereira de Morais, Objeto: Reajustar em 8.825%
o preço por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir
Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e o
senhor, Cledson Gontijo Ferreira, Objeto: Reajustar em 8.825% o preço
por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-Extrato do 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 087/2015, referente ao Pregão Presencial nº
005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e a empresa,
Transrodrigues Transportes Rodoviarios Ltda, Objeto: Reajustar em
8.825% o preço por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a)
Valmir Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e o
senhor, Fernando Teles Prado, Objeto: Reajustar em 8.825% o preço
por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e a
senhora, Geanne Christine da Silva, Objeto: Reajustar em 8.825% o
preço por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir
Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e
o senhor, Gefferson Leite Trigueiro, Objeto: Reajustar em 8.825% o
preço por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir
Gontijo Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e o
senhor, Lacy Marciano Alves, Objeto: Reajustar em 8.825% o preço
por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO- Extrato do 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2015, referente ao Pregão Presencial nº 005/2015- Partes: Prefeitura Municipal de Riachinho/MG- e o
senhor, Vanderlei Neri de Souza, Objeto: Reajustar em 8.825% o preço
por KM rodado letivo. Riachinho/MG, 25/11/2015, (a) Valmir Gontijo
Ferreira-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGRevogação Pregão 026/2015- torna público aos interessados que
diante das razões de interesse público fica revogado o edital do Processo 075/2015, Pregão 026/2015 que tem como objeto Contratação
de Empresas ME´S e EPP´S para Serviços de Digitalização de Aparelhos de Raio X e Treinamento Técnico. Geisa Tatiana da Silva Campos/
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG.
Aviso de Publicação.
A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira informa que publicou
no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, do dia 20/11/2015 ( www.
diariomunicipal.com.br/amm-mg ), relação de empenhos e ordens de
pagamento que serão cancelados após o decurso do prazo de 15 dias,
sem impugnação. Rosário da Limeira, 19 de novembro de 2015. Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATOS: 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2014 - Partes: Município de Sabará
e Francisco César Gomes. Valor: R$419.511,84. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 079/2014 – Partes: Município de Sabará e Roeci Transporte Ltda. Valor: R$91.696,00. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
081/2014 – Partes: Município de Sabará e José Antônio Batista Pinto.
Valor: R$142.480,80. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2014 –
Partes: Município de Sabará e Daniel Augusto dos Santos. Valor:
R$203.570,40. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2014 – Partes:
Município de Sabará e Paulo Rodrigo Lima. Valor: R$50.839,36. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2014 - Partes: Município de Sabará e

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
José Antônio Firmo da Silva. Valor: R$50.899,20. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 086/2014 – Partes: Município de Sabará e Linhares Transportes e Locações de Vans Ltda. Valor: R$268.347,20. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2014 – Partes: Município de Sabará e Robson Geraldo do Nascimento. Valor: R$50.864,00. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 088/2014 – Partes: Município de Sabará e Jackson Ângelo
Alves da Silva. Valor: R$50.886,88. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
089/2014 – Partes: Município de Sabará e Bruno Viane Bragião. Valor:
R$183.559,20. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014 – Partes:
Município de Sabará e MSM Transportes Ltda. Valor: R$369.232,16. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2014 – Partes: Município de Sabará
e Éder Lídio Alves. Valor: R$50.856,96. 2º Termo Aditivo ao Contrato
nº 092/2014 – Partes: Município de Sabará e Pedro Sérgio Martins.
Valor: R$91.801,60. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2014 – Partes: Município de Sabará e José Longino Pinto. Valor: R$50.777,76. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2014 – Partes: Município de Sabará
e José Gerônimo de Carvalho. Valor: R$142.683,20. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 112/2014 – Partes: Município de Sabará e Talma Transportes Especiais Eireli. Valor: R$2.600.600,98. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 113/2014 – Partes: Município de Sabará e Thiago Tadeu
dos Reis – Locações e Transportes ME. Valor: R$157.938,88. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 114/2014 – Partes: Município de Sabará e Isaias
Paes Moreira. Valor: R$101.761,44. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
115/2014 – Partes: Município de Sabará e Giovane Aparecido Silva.
Valor: R$50.905,80. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2014 – Partes: Município de Sabará e Gilberto Fernandes. Valor: R$91.801,60.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2014 – Partes: Município de
Sabará e José Rodrigues Lima. Valor: R$536.629,28. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2014 – Partes: Município de Sabará e Herbert
Pereira Dias. Valor: R$50.856,96. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
119/2014 – Partes: Município de Sabará e Proteger Transportes Ltda.
Valor: R$91.801,60. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 120/2014 – Partes: Município de Sabará e TLC Turismo Ltda. Valor: R$142.683,20. 2º
Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2014 – Partes: Município de Sabará
e Ana Paula Nascentes Pereira. Valor: R$234.467,20. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 122/2014 – Partes: Município de Sabará e Lelis Pai
e Filho Transportes Ltda. Valor: R$134.112,00. 2º Termo Aditivo ao
Contrato nº 123/2014 – Partes: Município de Sabará e LNG Transportes
Ltda. Valor: R$360.008,00. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2014
– Partes: Município de Sabará e Lorena Martins Simões Mendes Braz.
Valor: R$91.766,40. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2014 – Partes:
Município de Sabará e Daniela Turismo Ltda. Valor: R$1.626.231,24.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de transporte escolar, incluindo o fornecimento de mão de obra
e materiais, para transporte de estudantes, regularmente matriculados
na educação básica, residentes no Município de Sabará, para as escolas
da rede pública de ensino, nos períodos manhã, tarde e noite, visando
atender às escolas compreendidas nas regionais, zona rural e sede do
município, de acordo com o calendário escolar. Prazo: 31/12/2016. Dt.:
25/11/2015. Sabará, 25 de novembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – 1º ADITIVO AO
CONTRATO Nº 209/2014. Partes: MUNICÍPIO DE SABARÁ e Sra.
MÁRCIA CRISTINA SOUZA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na
Rua Santa Luzia, nº2.069, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Sabará,
por 12 meses, até 02/09/2016, bem como reajustar o valor mensal do
aluguel em 7,5538% de acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado IGP-M da Fundação Getúlio Vargas acumulado no período de
setembro/2014 a agosto/2015, conforme previsto no art. 28, §1º, da Lei
n 9.069/1995, na Lei do Inquilinato – Lei 8.245/91, no art. 62, §3º, I,
da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 3.985/2013.
Dt. 22/10/2015. Sabará, 25 de novembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 068/2015 Em decorrência do contido no processo
de licitação: Pregão Presencial nº 068/2015, Processo Interno nº
4120/2015,que tem como objeto a contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, bem
como de Processo Seletivo Simplificado, em atendimento à Secretaria
Municipal de Recursos Humanos; a mim apresentados,ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto à empresa CONSULPLAN – Consultoria
e Planejamento em Administração Pública Ltda; com a incidência do
percentual de 33,00% sobre o valor arrecadado com as taxas de inscrição dos candidatos; resultado do julgamento da licitação em referência.
Sabará, 25 de novembro de 2.015. Michael Magno Barth, Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna
público a Homologação Dispensa 017/2015 - Processo Licitatório
69/2015. Objeto: Prestação de serviço de limpeza e perfuração de um
poço na nascente para a Escola Municipal Serafim de Pinho. Contrato
N° 107, João Pedro da Rocha, CPF 084.301.256-04 no valor de R$
920,00. Carlos Roberto B. Mourão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG. Torna
público a Homologação Pregão 029/2015 - Processo Licitatório
61/2015. Objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa
especializada para realização de Concurso Público. Exame Auditores & Consultores LTDA-EPP, CNPJ 04.976.094/0001-83, no
valor de R$ 15.000,00 e MSM Consultoria e Projetos LTDA, CNPJ
73.554.990/0001-83, no valor de R$ 14.000,00. Carlos Roberto B.
Mourão - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Processo Nº 040/2015 - Chamada Pública
Nº 002/2015 – Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação,
que dispensou a Licitação, com LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, Resolução N.º 38 DO FNDE, DE 16/07/2009, a favor dos Agricultores familiares: Elenita Ramos Oliveira, Eva Teixeira dos Santos, Hercules Lima
Souza, Luzeni Ferreira da Silva, Marinalva de Jesus Souza, Marivânia
de Oliveira Rocha, Maria Zélia O. Reis, Marinez Alves Silva, Neildes Santos da Silva, Nivaldo Morais Nascimento. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o período de agosto/2015 à dezembro/2015 .
Ronaldo Athayde da Cunha Peixoto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preço do PROC. LIC. 029/2015 RP
– 016/2015 cujo objeto é registro de preço para aquisição de produtos medico hospitalares diversos, materiais de consumo, insumos e
materiais permanentes para atender a atenção básica - ESF’s e Hospital Senhor do Bonfim (Fundação Tinô da Cunha) - Contratados:
BIOMASTER EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA-EPP no
valor global de R$ 101.436,00 (cento e um mil quatrocentos e trinta
e seis reais), DENTAL VALADARES LTDA-EPP no valor global de
R$ 22.614,40(vinte e dois mil seiscentos e quatorze reais e quarenta
centavos), DISTRIMIX DISTRIBUIDORA LTDA no valor global de
R$ 190.367,00(cento e noventa mil e trezentos e sessenta e sete reais),
GLOBALMIX DISTRIBUIDORA E CORRELATOS LTDA-EPP no
valor global de R$ 295.421,50(duzentos e noventa e cinco mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), JL CANDEIA PRODUTOS DE LIMPEZA-ME no valor global de R$ 58.673,00 (cinquenta e
oito mil e seiscentos e setenta e três reais), RH ELETRO-MEDICINA E
SERVIÇOS LTDA-EPP no valor global de R$ 19.642,00(dezenove mil
e seiscentos e quarenta e dois reais) e VALEMAC LTDA - EPP no valor
global de R$ 284.658,50(duzentos e oitenta e quatro mil e seiscentos
e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) Vigência 15/09/2015 a
15/09/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato da ata de registro de preço Nº 044/2015 do PROC. LIC.
050/2015 RP – 026/2015 cujo objeto é registro de preço para aquisição de pneus novos, câmaras de ar, pitos, colas e serviços de reforma,
balanceamento, cambagem e alinhamento para os veículos leves e pesados da frota oficial do município - Contratado: JOSÉ ROBERTO BARBOSA-ME no valor global de R$ 485.572,80 (quatrocentos e oitenta e
cinco mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), Vigência 01/10/2015 a 01/10/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA-MG, publica
Extrato das atas de registro de preço do PROC. LIC. 051/2015 RP –
027/2015 cujo objeto é registro de preço para aquisição de lanches e
salgados caseiros para atender as necessidades das assessorias técnicas,

autoridades em visitas oficiais e secretarias municipais - Contratados:
CATIUSCIA BARREIRA BOTELHO COMÉRCIO E SERVIÇOS-ME
no valor global de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais),
JOÃO AGAMENON FERREIRA VENENO-ME no valor global de
R$ 3.895,00(três mil e oitocentos e noventa e cinco reais) e KATIA
FERREIRA DOS SANTOS GOMES 11771541881no valor global de
R$ 10.935,00(dez mil e novecentos e trinta e cinco reais) VIGÊNCIA
26/10/2015 a 26/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, torna
público que realizará Processo Licitatório Nº 062/2015 Pregão Presencial SRP – 033/2015 às 09h00min do dia 09/12/2015. OBJETO: contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva
da frota oficial de veículos do município. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou email: licitancaosalto@gmail.com. Salto
da Divisa MG, 23/11/2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2015 – O município de
Santa Luzia torna publico a desclassificação das propostas das empresas
Distribuidora Irmãos Santana Ltda e JN Distribuidora LTDA, por não
apresentarem amostras conforme o edital. Convoca ainda a empresa
CBS Medico Cientifica Comercio e Representações para apresentarem
amostras nos itens em que se classificou em segundo lugar, no prazo de
03(três) dias úteis. Local: Almoxarifado da Prefeitura Mun. de Santa
Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA –PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 086/2015 – O município de
Santa Luzia torna publico edital para fornecimento eventual e futuro de
medicamento para atendimento a demanda de pacientes com emissão
de ordens judiciais. Data de abertura: Dia 09/12/2015 às 09hs. Local:
Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2015 – O
município de Santa Luzia torna publico edital para fornecimento eventual e futuro de papel termosensível para eletrocardiograma. Data de
abertura: Dia 11/12/2015 às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida –
Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.
br/licitacao/ ou deniodrumond@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2015 – O
município de Santa Luzia torna publico edital para fornecimento eventual e futuro de equipamento para Academia da Cidade. Data de abertura: Dia 10/12/2015 às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura
Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa
Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.mg.gov.br ou leonardomenezes@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 095/2015 – O município de Santa Luzia
torna público edital para fornecimento de Podadores, Motopodas e
peças para roçadeiras. Data de abertura: Dia 11/12/2015 às 09hs. Local:
Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@santaluzia.
mg.gov.br ou leonardomenezes@santaluzia.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2015 –
Fornecimento de medicamentos Hospitalares. O Secretario de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Valdivino Soares Ferreira Homologa
o procedimento na data de 20/11/2015, para efeito legal. Contrato Nº
315/2015 - Empresa BH Farma Comercio Ltda - Valor R$ 4.085,00.
Contrato Nº 316/2015 - Empresa Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda
- Valor R$ 220.722,39. Contrato Nº 317/2015 - Empresa Costa Camargo
Comércio De Produtos Hospitalares Ltda - Valor R$ 2.560,00. Contrato Nº 318/2015 Empresa Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda- Valor R$ 424.478,00. Contrato Nº 319/2015 - Empresa Drogafonte Ltda - Valor R$ 16.763,20. Contrato Nº 320/2015 - Empresa Farmaconn Ltda - Valor R$ 434.590,00. Contrato Nº 321/2015 - Empresa
Global Hospitalar Importação E Comércio Ltda-Me - R$ 840.173,00.
Contrato Nº 322/2015 - Empresa Hospfar Indústria E Comercio De
Produtos Hospitalares Ltda - Valor R$ 6.867,20. Contrato Nº 323/2015
- Empresa Medway Log Comercio E Serviços Ltda - Valor 600,00.
Prazo 12 meses. Assinados em 20/11/2015.
CREDENCIAMENTO Nº 003/2015 – Credenciamento de empresas
especializadas para serviços funerários a indigentes. O Município de
Santa Luzia, representada por seu Prefeito, torna publico a alterações no
Termo de Referência anexo ao edital do Credenciamento nº: 003/2015:
1- no item 8, alínea “a” onde estava escrito “Possuir em Santa Luzia,
laboratório próprio para preparação de corpos(indigentes);”, Leia-se:
“Possuir laboratório para a preparação e ornamentação de corpos,
bem como condições de armazenamento temporário de corpos (indigentes);”; 2 – no item 8, alínea “g”, fica acrescentada a seguinte redação: ”Obs.: O beneficio Auxilio-funeral será autorizado pela Prefeitura
Municipal de Santa Luzia após avaliação socioeconômica realizada por
uma de suas Assistentes Sociais”. Assinado em 23/11/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 081/2015 – Objeto: Aquisição de Tiras
Reagentes para Medição de Glicose. Contrato 279/2015 – Empresa
Help Farma – Produtos Farmacêuticos Ltda. Vr. R$ 52.500,00. Contrato
nº: 265/2015 – Empresa Unilab Comércio Ltda – Vr. R$ 56.700,00.
Prazo até 31/12/2015. Assinado em 20/10/2015.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2015 –
Fornecimento de Materiais de Construção, Elétricos e Hidráulicos. O
Secretario de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Valdivino Soares
Ferreira Homologa o procedimento na data de 16/11/2015, para efeito
legal. Ata de Registro de Preço Nº 045/2015 - Empresa Vanguarda Distribuidora Ltda-ME - Valor R$ 30.234,40. Empresa GC – Materiais
Básicos EIRELLI-EPP - Valor R$ 234.346,40. Empresa Amareal Materiais de Construção Ltda-EPP - Valor R$ 41.158,40. Empresa Distribuidora Multipla Ltda- Valor R$ 131.505,80. Empresa Organizações MSL
EIRELI-EPP - Valor R$ 3.393,00. Empresa Mineração Santiago Ltda Valor R$ 36.500,00. Prazo 12 meses. Assinados em 16/11/2015.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2015 –
Contratação de empresa para implantação de equipamentos eletrônicos
e sistemas para controle, gerenciamento e modernização do trânsito. O
Secretario de Administração e Gestão de Pessoas, Sr. Valdivino Soares
Ferreira Homologa o procedimento na data de 11/11/2015, para efeito
legal. Contrato Nº 288/2015 - Empresa GCT Gerenciamento e Controle
de Trânsito S/A - Valor R$ 2.898.934,56. Prazo 12 meses. Assinados
em 11/11/2015.
EDITAL DE LEILÃO Nº: 002/2015 – Objeto: Leilão de veículos apreendidos por infração de trânsito, e recolhidos em pátio. Data de Abertura: Dia 18/12/2015 às 09 Hs. Local: Pátio de Santa Luzia, situado à
Av. VIII, nº 50. Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital
disponível em: HTTP://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ .
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº: 087/2015
– contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção urbana no município de Santa Luzia. O Município de
Santa Luza, representada por seu Prefeito, através do secretário M.
Administração e Gestão de Pessoas, Valdivino Soares Ferreira, no uso
das atribuições legais, JULGA IMPROCEDENTE a impugnação protocolizada sob o nº: 14.168, nos termos do Parecer Jurídico nº: 317/2015,
bem como REVOGA o processo licitatório de número em epígrafe, por
interesse público atrelado à conveniência e oportunidade do certame.
21 cm -25 768997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão nº 064/2015 – Aquisição de eletrodomésticos
para Secretaria de Educação. Venceu o certame as empresas: Maurício
de Freitas Vieira – ME os itens 01, 03, 06, 07 e Gisele Duarte Pereira os
itens 02,04 e 05. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 25/11/2015.
1 cm -25 769169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
REMARCAÇÃO Pregão nº 063/2015 – Construção de telhados na
Escola João Matias de Oliveira. Fica remarcada abertura para o dia
09/12/2015 às 13 horas. Foi incluso projeto arquitetônico (Anexo VI).
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 25/11/2015.
2 cm -25 769241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG
- PP 043/15. Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana de
Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei
Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público,
para conhecimento de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 043/2015 - Processo

Licitatório nº 060/2015, cujo objeto, é a prestação de serviços de
implantação do sistema e-cidade, disponível em software livre, para
as áreas de nota fiscal eletrônica e gestão do ISSQN. Abertura será no
dia 10/12/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de
Pirapama. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no endereço
acima ou pelo e-mail: licitacaosantanadepirapama@yahoo.com.br,
informações pelo tel: 31 - 3717-1370 - Kênia Marques dos Santos Prefeita Municipal.
3 cm -25 768865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 068/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CNPJ nº 24.492.886/0001-04, Objeto: O presente convênio
tem por objeto a mútua cooperação entre os convenentes, visando o
efetivo e cada vez mais eficiente desenvolvimento de suas atividades,
através do repasse de subvenção do município, que será utilizado com
a FETIN – Prêmio Municipal de Inovação., Valor Total: R$ 4.000,00
(quatro mil reais), Vigência: 18/11/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 18/11/2015, Signatários: Concedente: WANDER WILSON
CHAVES CPF nº 263.533.856-68, Convenente: JOSÉ GERALDO DE
SOUZA CPF nº 148.040.186-20.
4 cm -25 768867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio/Processo Nº 065/15, Concedente: MUNICÍPIO
DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, Convenente: FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO SANTARRITENSE CNPJ nº
24.492.860/0003-10, Objeto: O presente convênio tem por objeto a
mútua cooperação entre os convenentes, visando o efetivo e cada vez
mais eficiente desenvolvimento de suas atividades, através do repasse
de subvenção do município, que será usado em despesas diversas com
a FAITEC – Prêmio Municipal de Inovação., Valor Total: R$ 4.000,00
(quatro mil reais), Vigência: 23/11/2015 a 31/12/2015, Data de Assinatura: 23/11/2015, Signatários: Concedente: WANDER WILSON CHAVES CPF nº 263.533.856-68, Convenente: JOSÉ CLÁUDIO PEREIRA
CPF nº 263.562.016-49.
4 cm -25 768870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Processo Licitatório N.º 155/2015 – Concorrência
Pública Nº 006/2015 – Contratação de empresa para: Lote 01 – Revitalização da Rua Januária, Rua Raimundo Mateus, Rua Vereador
Domingos Baiano, Rua Deolinda Guedes, Rua Emílio Gomes e Rua
Raimundo Oscar no Bairro Guanabara e Lote 02 – Revitalização da
Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Efigência e Pavimentação na
Localidade de Martins. A CPL informa que em 25/11/15, às 09:00 horas
foi realizada a abertura do envelope Nº 02 – Proposta de Preços dos
licitantes, onde no julgamento o licitante Construtora Vale Verde Ltda
foi considerado vencedor do Lote 01 e o licitante Santa Fé – Serviços, Transportes e Comércio Ltda foi considerado vencedor do Lote 02,
conforme Ata de abertura de Proposta Financeira. São G. Rio Abaixo,
25 de Novembro de 2015.
3 cm -25 769075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º Termo Aditivo ao CRT nº 435/2014. Partes: P.M.
de São Gonçalo do Rio Abaixo e 4TECH MANUTENÇÃO LABOR.
REFRIGERAÇÃO E HOSP. LTDA – ME, Vigência 07/11/2015 à
06/11/2016. – Valor R$ 268.680,00.
1 cm -25 769059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2015 - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 01441/2015. Sessão Oficial dia 10/12/2015 às 14:00
horas. Objeto: “Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada para serviços de reforma de ônibus escolares
para a Secretaria Municipal de Educação do Município de São João
Batista do Glória/MG”. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.gloria@gmail.com ou retirado na sede da Prefeitura Municipal.
Informações pelo telefax (35) 3524-0908. São João Batista do Glória/
MG, 25 de novembro de 2015. Laila Cristina Pereira - Pregoeira.
2 cm -25 769222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a retificação do processo de licitação nº 122/2015, Pregão Presencial nº 065/2015 (Registro de Preços), futura e eventual contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de eventos. A data
de abertura passa a ser no dia 10/12/2015, às 08:30 horas. Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
2 cm -25 769035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 123/2015, Pregão Presencial nº 066/2015 para Aquisição de materiais para oficinas de artesanato para execução do trabalho técnico social no Conjunto Habitacional Risoleta Neves I, cadastrado no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02,
de acordo com a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades no âmbito do Programa minha casa Minha Vida, e o Município
de São João del-Rei/MG (Abertura dia 11/12/2015, às 08:30 horas).
Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.mg.gov.br.
3 cm -25 768810 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 117/2015, Pregão Presencial nº 062/2015 para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Massa Asfáltica CBUQ para asfaltamento e tapa buraco
de logradouros públicos diversos no Município de São João Del Rei
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras (Abertura dia 11/12/2015, às 10:00 horas). Local: sede
da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.
br. Informações somente através do e-mail: licitacao@saojoaodelrei.
mg.gov.br.
3 cm -25 768813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, torna público Processo Licitatório nº. 093/2015, Modalidade
Tomada de Preços nº. 010/2015. Objeto: Contratação de empresa para
construção de ponte conforme Convênio SETOP nº 151/2011. Data de
abertura: 18/12/2015 às 09:00 horas. Edital , Praça São José, nº. 10,
Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e- mail licitacao@
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone 0xx37 3275-1242. Célio Duarte
Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -23 767687 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – extrato de aditivo de Prazo relativo Dispensa 23/2014 entre a Prefeitura Municipal e Wemerson Brito da Silva, Locação de imovel localizado á Rua
Geraldina de Freitas, nº 35, B. Centro, Sarzedo/MG, para instalaçao de
unidade do SINE em apoio a Secretaria de Desenvolvimento Social”.
O valor mensal do aluguel é de R$ 3.970,00 (Tres mil, novecentos e
setenta reais), sendo R$ 1.250,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta reais)
para a loja e R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para cada sala totalizando o valor do contrato em R$ 47.640,00 (Quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) anual, os valores permanecem sem reajustes
conforme acordado entre as partes. O prazo do presente contrato é de 12
meses a contar de sua assinatura e fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses a partir de 23 de Novembro de 2015.
3 cm -25 768841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO-MG.Aviso
de Licitação;Processo Licitatório Nº 057/2015 - Pregão Presencial Nº
038/2015, RP nº 029/2015, Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes. Data para Credenciamento: até10/12/2015, as 13:00 hs. Abertura dos envelopes 10/12/2015 as 13:00 hs. O Edital, em seu inteiro
teor, estará à disposição dos interessados, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Senador Firmino, à Praça Raimundo Carneiro, 48,
Centro, Senador Firmino, 25 de novembro de 2015. Leonardo da Silva
Araújo Neto – Pregoeiro. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com
3 cm -25 769016 - 1