TJMG 20/11/2015 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 756/2015
ANULA NO ATO Nº 666/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 377.319-9, Eliana Lourenço Oliveira da Rocha, PEBIF, cargo 02, publicado em 02/10/2015,
por motivo de desistência do servidor, na parte que publicou fériasprêmio afastamento a partir de 22/10/2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 757/2015
ANULA NO ATO Nº 645/2015, no que se refere ao servidor: Sete
Lagoas, E.E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 960.281-4, Shirlene Dumont
Silva Silveira, PEBIIJ, cargo 01, publicado em 02/10/2015, por motivo
de desistência do servidor, na parte que publicou férias-prêmio afastamento a partir de 21/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 753/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Profª
Dora Silva, MaSP 337.065-7, Enilda Mara Cardoso Gonçalves,
PEBIIP, cargo 03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2015; MaSP 436.368-5, Marise Helena Ribeiro, PEBIIP, cargo
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/04/2015;
Matozinhos – E.E. Bento Gonçalves, MaSP 389.516-6, Marco Antônio Vieira, PEBIIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 18/05/2015; E.E. Hermelita Soares Horta, MaSP 353.132-4,
Ana Angélica de Brito Mello Mesquita, PEBIN, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2015; E.E. Visconde do
Rio das Velhas, MaSP 264.700-6, Maria Rita de Cássia Soares Costa,
PEBIIC, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/10/2015; E.E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.503-7, Tania Maria
Pinto de Carvalho, PEBIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 19/08/2013; Papagaios – E. E. Diogo de Castro,
MaSP 339.207-3, Eliana Pereira da Silva Machado, PEBIL, cargo 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir 04/06/2014; Paraopeba
- E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 391.144-3, Cristina do Carmo
Figueiredo Cândido, PEBIII I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 07/07/2015; MaSP 337.080-6, Valéria Tolentino
Mascarenhas Paixão, PEBIIIN, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 12/08/2015; Prudente de Morais – E. E. João
Rodrigues da Silva, MaSP 363.324-5, Rosemary Fonseca Machado,
PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
10/02/2014; Santana de Pirapama - E. E. Cel. Domingos Diniz Couto,
MaSP 285.061-8, Anunciação Rosa de Matos Barbosa, PEBIP, cargo
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2015; Sete
Lagoas - E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 283.407-5,
Wilma Regina Calado Silva, ATBIVN, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2015; MaSP 389.534-9, Sueli
Ferreira Abreu, ATBIIIG, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2015; MaSP 866.628-1, Alba Valéria de Campos
Félix, PEBIIIN, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 16/09/2015; E.E. Edite Furst, MaSP 323.904-3, Elane Rodrigues Marinho de Assis, PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 06/04/2012; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 296.639-8, Urbano Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 12/07/2015; E.E. Maria Amâncio,
MaSP 363.333-6, Gédna Lúcia Lopes Silva, PEBIP, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/06/2015; E.E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 1.001.255-7, Lilian Maria Corrêa Braga
Marques, PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 31/03/2015; MaSP 897.577-3, Damisson Salvador do Carmo,
PEBIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
31/05/2014; MaSP 566.624-3, Giovanna Silveira Costa, PEBIF, cargo
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2015;
E.E. Professor Rousset, MaSP 616.600-3, Ana Cláudia de Souza Jorge,
PEBIIC, cargo 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 23/08/2015; MaSP 1.248.415-0, Denise Cássia da Silva Barbosa,
EEBIA, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
02/07/2015; SRE, MaSP 164.467-3, Marlene Moura, EEBIP, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2015; MaSP
337.934-4, Aparecida Teixeira da Fonseca, ANEI1I, cargo 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/06/2015.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº. 727/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Capim Branco, E.E.
Francisco Sales, MaSP 1163.256-9, Karem Emanuelle Silva, PEBIA,
cargo 03, a contar de 15/07/2015; Paraopeba, E. E. Conselheiro Afonso
Pena, MaSP 1016.108-1, Andresa Cristiane Silva, PEBIG, cargo 01,
a contar de 05/10/2015; Sete Lagoas, E. E. Doutor Alonso Marques
Ferreira, MaSP 1325.848-8, Leidilane Aparecida Sampaio de Oliveira,
EEBIA, cargo 01, a contar de 03/08/2015; E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 1364.998-3, Janaine Marques Saturnino, PEBIA,
cargo 01, a contar de 28/09/2015; E. E. Emílio de Vasconcelos Costa,
MaSP 1252.080-5, Luciane Aparecida Borges Ferreira, PEBIA, cargo
02, a contar de 02/09/2015; E. E. Professor João Fernandino Júnior,
MaSP 1067.775-5, Karla Danielle Pereira Rocha, PEBIIE, cargo 01,
a contar de 19/08/2015; E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9,
Luciana Avelar de Paula, PEBIIH, cargo 01, a contar de 30/09/2015;
MaSP 556.165-9, Luciana Avelar de Paula, PEBIIF, cargo 02, a contar
de 30/09/2015.
LOTAÇÃO – ATO N.º 812/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Inhaúma, MaSP 1.278.865-9, Priscilla Vieira Maciel,
PEBIA – Biologia/Ciências, 12 a/s, admissão 03, a contar de 17/06/2015;
MaSP 1.247.723-8, Betania Figueiredo Costa, PEBIA – Educação
Física, 16 a/s, a contar de 03/11/2015; Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 353.236-2, Solange Juliana da Costa, PEBII – História,
16 a/s, em ajustamento funcional, admissão 02, a contar de 18/03/2015;
Papagaios, na E.E. Diogo de Castro, MaSP 1.214.103-2, Wilson Aristides da Silva, PEBIA – Matemática, 16 a/s, admissão 03, a contar de
23/06/2015; MaSP 1.127.572-4, Maria Aline Lopes Martins, PEBIA
– Matemática, 15 a/s, admissão 02, a contar de 23/06/2015; MaSP
645.588-5, Maria Silvana Alves Reis Campos, PEBIA – Matemática,
16 a/s, admissão 03, a contar de 23/06/2015; MaSP 1.288.927-5, Laíze
Cristina da Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 03, a
contar de 23/06/2015; Pompéu, na E.E. Dona Francisca de Oliveira,
PEBIA – Educação Física, 16 a/s, admissão 03, a contar de 23/06/2015;
na E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 933.493-9, Sandra Maria
Ferreira de Campos Maciel, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, admissão 03, a contar de 19/06/2015; MaSP 1.202.931-0, Alane Maciel de
Oliveira Valadares, PEBIA – Matemática, 16 a/s, admissão 04, a contar de 28/10/2015; Prudente de Morais, na E.E. João Rodrigues da
Silva, MaSP 1.181.867-1, Thaís Figueiredo Costa, PEBIA - Regente
de Turma, admissão 02, a contar de 16/03/2015; Sete Lagoas, na E.E.
Dr. Afonso Viana, MaSP 1.163.725-3, Rosimar Caetano Brito Matozinhos da Silva, PEBIA – Regente de Turma, admissão 03, a contar
de 24/04/2015; MaSP 1.108.671-7, Ana Alice Moreira Leite, PEBIID
– Biologia/Ciências, 10 a/s, admissão 01, a contar de 16/10/2015; na
E.E. Dr. Alonso Marques Ferreira, MaSP 1.131.945-6, Ane Cristian
Moreira Pontelo, PEBIA – História, 16 a/s, admissão 03, a contar de
11/05/2015; MaSP 1.178.437-8, Denise Helena Silva Dias Lourenço,
PEBIA – Regente de Turma, admissão 02, a contar de 22/04/2015;
MaSP 1.075.750-8, Rogéria Cristina da Silva Adriano, PEBIA – Química, 16 a/s, admissão 01, a contar de 03/06/2015; na E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 881.218-2, Wagner Amarildo Alves de Almeida,
PEBIA – Filosofia, 13 a/s, admissão 03, a contar de 27/08/2015; na
E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.135.572-4, Débora Lúcia Gregorio Cota, PEBIA – Regente de Turma, admissão 02, a contar de
24/04/2015; na E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.326.211-8, Tamiris Pereira Dutra Tavares, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, a contar de 04/05/2015; MaSP 1.174.529-6, Erasmo Luis Soares da Silva
Costa, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, a contar de 04/05/2015;
MaSP 1.391.334-8, Denise da Silva Costa Moura, PEBIA – Regente
de Turma, admissão 01, a contar de 04/05/2015; MaSP 1.097.682-7,
Luciene Angelica dos Santos Oliveira, PEBIA – Regente de Turma,
admissão 02, a contar de 22/04/2015; MaSP 1.289.824-3, Veriane Luzia
Gonçalves dos Santos, PEBIA – Regente de Turma, admissão 02, a contar de 22/04/2015; MaSP 1.316.258-1, Diana Gabrielle Santos, PEBIA
– Regente de Turma, admissão 02, a contar de 22/04/2015; MaSP
1.015.835-0, Fabiane Bernardes Nogueira Leroy, PEBIA – Regente de
Turma, admissão 02, a contar de 22/04/2015; na E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.188.440-0, Cácia Inez Silva Teixeira Pereira,
PEBIA - Regente de Turma, admissão 02, a contar de 22/04/2015;
MaSP 1.158.680-7, Welison Fernando da Silva, PEBIA – Matemática, 16 a/s, admissão 03, a contar de 29/04/2015; MaSP 1.204.708-0,
Francisco Fernando Lopes, PEBIA – Educação Física, 16 a/s, admissão 03, a contar de 22/05/2015; MaSP 1.333.198-8, Romilda dos Reis,
PEBIA - Regente de Turma, admissão 02, a contar de 01/06/2015;
MaSP 1.128.376-9, Hugo César D’Assunção, PEBIA – Geografia, 16
a/s, admissão 03, a contar de 20/10/2015; MaSP 1.305.875-1, Marcela

Aparecida Diniz, PEBIA – História, 16 a/s, admissão 03, a contar de
28/10/2015; na E.E. Governador Juscelino, MaSP 1.139.102-6, Viviane
Maria Cantilho Lessa, PEBIA – Regente de Turma, admissão 02, a
contar de 22/04/2015; MaSp 1.328.482-3, Marlene Lopes da Silva
Pereira Santos, PEBIA – Regente de Turma, admissão 03, a contar de
23/04/2015; MaSP 1.400.409-7, Camylla Almeida Pontelo, PEBIA
– Educação Física, 16 a/s, admissão 01, a contar de 01/10/2015; na
E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 897.445-3, Maristela Valadares
de Souza, PEBIIIE – L.E.M. Inglês, 16 a/s, em ajustamento funcional,
admissão 01, a contar de 20/03/2015; na E.E. Maria Amâncio, MaSP
1.253.847-6, Rosilene do Carmo França, PEBIA – Regente de Turma,
admissão 03, a contar de 23/04/2015; MaSP 353.351-0, Edvanya de
Lourdes Correa Moreira, PEBIA – Regente de Turma, admissão 03,
a contar de 23/04/2015; MaSP 1.398.897-8, Aline Mara Sato Dermer,
PEBIA – Regente de Turma, admissão 01, a contar de 27/04/2015;
MaSP 1.389.908-3, Betania Aparecida Campos, PEBIA – Regente de
Turma, 16 a/s, admissão 01, a contar de 21/05/2015; MaSP 1.331.102-2,
Fernanda Rafaela Martins Gomes, PEBIA – Educação Física, admissão
02, a contar de 21/05/2015; na E.E. Prof. João Fernandino Junior, MaSP
1.160.842-9, Gustavo Fernandino Gonzalez, PEBIA – Arte/Artes, 16
a/s, admissão 02, a contar de 18/05/2015; MaSP 1.111.653-0, Julio Cordeiro Guimarães, PEBIA – Matemática, 16 a/s, admissão 03, a contar
de 18/05/2015; MaSP 1.391.339-7, Marianne Pereira Sapucaia, PEBIA
– L.E.M. Inglês, 16 a/s, admissão 01, a contar de 11/05/2015; MaSP
977.203-9, Edimilson César Pereira, PEBIA – Física, 16 a/s, admissão 03, a contar de 28/04/2015; MaSP 1.082.912-5, Durcilene Luiza
de Oliveira, PEBIA – Matemática, 16 a/s, admissão 03, a contar de
26/06/2015; na E.E. Sinhá Andrade, MaSP 1.398.900-9, Aira Antônia
de Oliveira Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, 16 a/s, admissão 01, a
contar de 03/08/2015.
LOTAÇÃO – ATO N.º 813/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Papagaios, na E.E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 1.334.563-2,
Rosa Maria Filgueiras Vieira, EEBIA – Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de 29/10/2015; Sete Lagoas, na E.E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 1.322.518-0, Lisley Moreira Dias de Matos Venturini França, EEBIA – Supervisor Pedagógico, admissão 02, a contar de
28/10/2015; na E.E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 1.300.826-3, Sayonara Maria Barbosa, EEBIA – Orientador Educacional, admissão 03,
a contar de 23/07/2015; na E.E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP
897.298-6, Maria Ribeiro Ianhez, EEBIIC – Supervisor Pedagógico,
admissão 01, a contar de 20/08/2014.
LOTAÇÃO – ATO N.º 814/2015
LOTA nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores:
Sete Lagoas, na E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.009.657-6,
Regiane Kelly Teixeira, ATBIA, admissão 02, a contar de 26/03/2015;
na E.E. Professor Rousset, MaSP 880.704-2, Adriane dos Santos Mendes, ATBIA - Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 02, a
contar de 04/02/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 777/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 559.100-3, R.T.F., PEBIIF, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada
a vigência do 3º quinquênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 775/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 555.125-4, C.A.S., ASBIG, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a
vigência do 1º quinquênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65,
da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 776/2015, publicado no “Minas Gerais” de 06/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 860.136-1, M.I.O.F.R., PEBIA,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 1º quinquênio, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 787/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 897.445-3, M.V.S., PEBIIIE,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 3º biênio, sem ocorrência de má fé, conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 781/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 554.406-9, M.E.P., PEBIA, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a
vigência do 1º, 3º e 4º biênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65
da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 780/2015, publicado no ”Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 378.704-1, N.A.B., PEBIO,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 1º quinquênio, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 742/2015, publicado no“Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Santana de Pirapama, MaSP 812.702-9, A.G.S.A.,
PEBIA, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo
ser retificada a vigência do 3º quinquênio, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 741/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 374.234-3, L.A.B.G., PEBIIIP/
DII, cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo
ser retificada a vigência do 3º e 4º quinquênio, sem ocorrência de má
fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 740/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 209.650-1, M.E.F.P., PEBIP,
cargo 02 (aposentado), decidindo pelo princípio da decadência, não
devendo ser retificada a vigência do Adicional por Tempo de Serviço,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 739/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 210.674-8, R.T.E.G., PEBIP,
cargo 01 (aposentado), decidindo pelo princípio da decadência, não
devendo ser retificada a vigência do Adicional por Tempo de Serviço
e 5º quinquênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 738/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 323.878-9, A.G.B.V., PEBIA,
cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 4º, 5º, 6º e 7º biênio, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 737/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.009.534-7, R.M.R.M., PEBIC,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 2º e 3º biênio e 1º quinquênio, sem ocorrência de

má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 736/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Jequitibá, MaSP 984.600-1, G.E.M., PEBRIIA, cargo
02, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a
vigência do 4º biênio, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 734/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 450.373-6, R.L.C.P., PEBIA,
cargo 01, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser
retificada a vigência do 1º e 2º quinquênio, sem ocorrência de má fé,
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 733/2015, publicado no“Minas Gerais” de 13/11/2015, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 287.203-4, A.M.B., PEBIIIP,
cargo 02, decidindo pelo princípio da decadência, não devendo ser retificada a vigência do 2º quinquênio, sem ocorrência de má fé, conforme
art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 731/2015, publicado no “Minas Gerais” de 13/11/2015,
referente ao servidor: Pompéu, MaSP 895.616-1, N.F.C., ATBIF, cargo
01, decidindo pela retificação da vigência do 3º quinquênio e restituição
aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, não se aplicando
o princípio da decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da
Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 800/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 225.791-3, M.V.M.D.C.,
PEBIC, cargo 02.
19 766620 - 1

SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 380.523-1,
Lenice Kusumota de Souza, PEB II P, adm. 01, ato nº 21/15 publicado
em 25/09/15, por alteração do período, onde se lê: a partir de 22/10/15,
leia-se: a partir de 23/11/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP 243.311-8, Maria Celeste
Lemes, PEB II P, adm. 02, ato nº 21/11 publicado em 20/05/11, por
aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 22/09/00, leia-se: 03 meses e 08 dias
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
741.828-8, Maria Arléia Moraes Carvalho, PEB II H, adm. 01, ato nº
34/12 publicado em 05/10/12, por incorreção na publicação, onde se lê:
com direito à remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 1.014.284-2, Maria Helena Porto de Souza, PEB I A,
adm. 02, ato nº 02/15 publicado em 30/10/15, por motivo de incorreção
no cargo, onde se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio afastamento referente ao servidor: Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 333.472-9,
Áurea Cristina Amâncio Ferreira, PEB II P, adm. 01, ato nº 23/15 publicado em 02/10/15, por alteração no período, onde se lê: a partir de
19/10/15, leia-se: a partir de 22/10/15;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 10/95 publicado em 08/03/95, por incorreção na vigência, onde se lê:
2º biênio a contar de 07/02/95, leia-se: 2º biênio a partir de 11/11/94;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 20/97 publicado em 18/06/97, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º biênio a contar de 09/02/97, leia-se: 3º biênio a partir de 10/11/96;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 15/99 publicado em 24/03/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
4º biênio a contar de 05/02/99, leia-se: 4º biênio a partir de 10/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 06/01 publicado em 08/12/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a partir de 29/12/00, leia-se: 5º biênio a partir de 09/11/00;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 17/03 publicado em 07/06/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
6º biênio a partir de 22/12/02, leia-se: 6º biênio a partir de 09/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 02/05 publicado em 26/02/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
7º biênio a partir de 21/12/04, leia-se: 7º biênio a partir de 08/11/04;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 03/08 publicado em 22/05/08, por incorreção na vigência, onde se lê:
8º biênio a partir de 20/12/06, leia-se: 8º biênio a partir de 08/11/06;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 01/09 publicado em 17/01/09, por incorreção na vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 20/12/08, leia-se: 9º biênio a partir de 07/11/08;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Gratificação de Incentivo à
Docência referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB
III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato
nº 48/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
10º biênio a partir de 20/12/10, leia-se: 10º biênio a partir de 07/11/10;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de 1º Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila
Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato nº 10/96 publicado em 21/03/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 26/11/95, leia-se: 1º quinquênio a partir de 04/09/95;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de 2º Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila
Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato nº 71/01 publicado em 08/12/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 20/10/00, leia-se: 2º quinquênio a partir de 02/09/00;
RETIFICA, NO ATO de Concessão de 3º Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila
Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato nº 33/05 publicado em 21/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 14/10/05, leia-se: 3º quinquênio a partir de 01/09/05;

RETIFICA, NO ATO de Concessão de 4º Quinquênio Magistério referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila
Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato nº 43/10 publicado em 12//11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 13/10/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 31/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato nº 31/05 publicado
em 21/10/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 14/10/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
329.836-1, Arlete Ribeiro Ramos Gomes, PEB III J (Apostila Proporcional 4/10 Diretor de Escola D3C), adm. 01, ato nº 43/10 publicado
em 12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de
exercício a partir de 13/10/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 31/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias- Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1,
José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01, ato s/nº, publicado em
31/01/87, por incorreção na vigência, onde se lê: 06 meses de fériasprêmio, leia-se: 06 meses de férias-prêmio referente ao 1º decênio, a
partir de 21/09/89, restando-lhe 05 meses por ter usufruído 02 meses
antes da CE/89.
19 766625 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 22/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o (s) servidor (es): MaSP 225.335-9, Clarice Oliveira de Carvalho, PEB I A, adm. 02, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho,
Alfenas, a contar de 22/10/15; MaSP 1.004.552-4, Ricardo Araújo da
Silva, PEB I A, adm. 02, E.E. Pe. Chico, Campo do Meio, a contar de
29/10/15; MaSP 346.359-3, Maria Amélia dos Santos Porto Balbino,
EEB I A, adm. 01, E.E. São Luiz Gonzaga, Elói Mendes, a contar de
20/10/15; MaSP 945.295-4, Rosimar Aparecida Bernardes Ávila, PEB
I A, adm. 01, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, Guapé, a contar de
26/10/15; MaSP 290.629-5, Dirce Alves Silva, EEB I A, adm. 02, E.E.
Gabriel Odorico, Machado, a contar de 29/10/15; MaSP 741.030-1,
Fátima Lourenção Murari Abreu, PEB T2 A, adm. 03, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, Nepomuceno, a contar de 21/10/15; MaSP 1.096.224-9,
Janaína Aparecida de Carvalho Souza, PEB I A, adm. 01, E.E. Fundamar, Paraguaçu, a contar de 29/10/15; MaSP 739.165-9, Maria Aparecida dos Santos, PEB I A, adm. 01, E.E. Bueno Brandão, Três Corações, a contar de 26/10/15; MaSP 614.361-4, Claudinei Alves Vilela,
PEB I A, adm. 02, E.E. Godofredo Rangel, Três Corações, a contar de
26/10/15; MaSP 882.774-3, Janete Tomaz, PEB I A, adm. 01, E.E. São
Sebastião, a contar de 21/10/15.
19 766623 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 371.014-2, Rosangela Fernandes Terra, ATB V E,
adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/05/15;
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma Pereira
Tomaz, PEB II I, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/09/15; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.049.250-2,
João Batista de Oliveira, PEB I D (exercendo função de Vice-Diretor),
adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/10;
Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.049.250-2, João Batista de Oliveira, PEB I D (exercendo função de Vice-Diretor), adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/04/15; Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 961.796-0, Renata Cristine de Biagi Resende,
PEB II F, adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
26/07/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 389.384-9,
José Leonardo Figueiredo, PEB I L, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/15; Boa Esperança, E.E. Professora
Sílvia Mesquita, MaSP 333.643-5, Maria de Fátima Neves Oliveira,
PEB II G, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/04/13; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 616.622-7,
Fabiana Neri Di Stasi, PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 04/02/15; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo
Sáez, MaSP 821.117-9, Patrícia Aparecida de Paiva, PEB I F, adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/15; Campos
Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 319.175-6,
Valquiria Coelho de Abreu, PEB II P, adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 11/06/15; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 886.735-0, Simone Maria da Silva Oliveira, PEB II M, adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/15; Fama, E.E.
Profª Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 1.092.344-9, Lucilene Maria
Silvério, PEB II D (exercendo função de Vice-Diretor), adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de20/06/15; Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.044.951-0, Sílvio Heleno Martins
Dutra, PEB I D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de30/12/14; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP
338.261-1, Rita de Cassia Gandini, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/15; Nepomuceno, E.E. Dr.
Ernane Vilela Lima, MaSP 380.600-7, Luiz Paulo Silva, PEB II P,
adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/15;
Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 877.403-6, Denize Selicani,
PEB II N, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 16/12/14; Paraguaçu, E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 895.267-3,
Ana Lucia Rocha Lobo, PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/09/14; Poço Fundo, E.E. São Marcos,
MaSP 858.725-5, Maria de Fátima Caixeta Fernandes, PEB III N, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/15; Poço
Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 867.421-0, Ana Cláudia Brigagão de
Ávila, PEB I M, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 20/10/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
390.697-1, José Maria do Prado, PEB I G, adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 03/07/15; Três Corações, E.E. Prof.
Clóvis Salgado, MaSP 572.652-6, Maria Aparecida de Lima Pereira,
PEB II G, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
07/08/15; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 338.138-1, Clarice Barros Garcia, PEB I I, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/14; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 333.796-1, Wanderlea de Melo Cornwall Bueno, PEB I P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/11/15; Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 338.257-9, Rachel Guedes de Carvalho Palmutti, PEB III P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 06/03/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 292.479-3,
Marta Ribeiro Reis Mitidiere, PEB I E, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/13; Varginha, E.E. Dr. Wladimir
de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P,
adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/04/92;
Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José
Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 28/04/97; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/04/02; Varginha,
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 261.817-1, José Celestino
Lourenço, PEB I P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 26/04/07; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto,
MaSP 261.817-1, José Celestino Lourenço, PEB I P, adm. 01, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 24/04/12.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 01/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 1.271.243-6, Nilson Antônio de Souza, PEB I A –
Química, para PEB I A – Química / Matemática, adm. 03.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E. Targino Nogueira,
MaSP 1.321.442-4, Maria Donizete Guimarães, PEB I A, adm. 02, a
partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 1.279.845-0, Rafael de Almeida Rios, PEB D
1, adm. 02, a partir de 27/09/15.