TJMG 20/11/2015 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 29

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 46/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Priscila Beatriz Borges Pereira Castro, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da
Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: MaSP
1016526-4, Míriam Anizia dos Santos Rosa, PEB I A – História, admissão 1, E.E. “Horácio Afonso” - Perdizes, a contar de 23/10/2015.
19 766603 - 1

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 433/2015
Retifica no Ato de afastamento preliminar à aposentadoria referente
ao servidor; Poços de Caldas - EE Professor José Castro de Araújo,
MaSP 741459-2-1, Nilza Alves, ASB1/IG, Ato nº 397/15 publicado
em 23/10/2015, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: MaSP
741549-2-1, leia-se: MaSP 741459-2-1.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
434/2015
Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
Poços de Caldas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
299958-9-1, Marcelus Vinícius Soares, PEB2/IIP, Ato nº 656/07 publicado em 06/07/2007, por motivo de revisão no estudo, onde se lê: 3
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de 28/01/2007,
leia-se: 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de
04/02/2007.
RETIFICAÇÃO (QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO) – ATO Nº 435
/2015
Retifica o Ato de Quinquênio Administrativo referente ao servidor:
Botelhos – EE São José, MaSP 745526-4-1, Conceição de Fátima
Maciel, ASB1/IE, Ato nº 325/07, publicado em 14/04/07, por motivo
de revisão nos estudos, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 26/02/07,
leia-se: 2º quinquênio a contar de 26/12/06.
19 766611 - 1
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
423/2015
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos a alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos aos servidores: Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
1357080-9-2, Raquel Christina Vinco, PEB1/IA, a partir de 17/10/15;
EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP 875633-0-1, Renata Rondinelli
Mamede, ATB1/IF, a partir de 16/10/15; MaSP 875633-0-2, Renata
Rondinelli Mamede, PEB1/IA, a partir de 16/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 424/2015
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art
201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 3796091-2, Sandra Soares da Silva, ATB4/IVF, a partir de 28/10/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
425/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 744513-3-1, Francisca Maria de Oliveira Valente, a partir
de 09/11/15, referente ao PEB1/IB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 50 h/a; Poços
de Caldas – EE Francisco Escobar, MaSP 336762-0-1, Maristela Inácio
da Silva, a partir de 09/11/15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
426/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art 36da CE/1989, dos servidores: Botelhos – EE São
José, MaSP 745526-4-1, Conceição de Fátima Maciel, a partir de
10/11/2015, referente ao ASBI/IE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art 40, §1º, inciso III, alínea “b” , CF/88, com redação dada
pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6888 dias de exercício; Poços de Caldas – Em adjunção á APAE, MaSP 260174-8-2, Maria Aparecida Xavier de Lima, a
partir de 09/11/2015, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art 40, §1º, inciso III, alínea “b”da CF/88, com
redação dada pela EC 41/2003, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5513 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 428/2015
Concede licença paternidade, nos termos do inciso XIX, do art 7º, c/c
o § 3º do art 39 da CF/1988 e § 1º do art 10 do ADCT da CF/1988 e
art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por cinco
dias ao servidor: Bandeira do Sul, EE José Bandeira de Carvalho,
MaSP 1366440-4, Wellington Júnio Domingos, PEBD1/IA, a partir de
22/10/2015.
19 766608 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/15
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP 332.827-5, Regina Célia Pereira Menezes, PEBI-P
(Adm.01), Ato nº 46/09, publicado em 16/10/09, por incorreção na data
da vigência, tendo em vista conclusão do Processo Administrativo nº
23/15, onde se lê: a partir de 28/05/09, leia-se: a partir de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 27/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Guaxupé – E.E.Dr. André Cortez Granero, MaSP 302.576-4,
Doraci das Dores de Lima, ASBII-J (Adm.01), Ato nº 11/06, publicado
em 29/07/06, por incorreção na referência do benefício, onde se lê: por
01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/06, leia-se:
por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/06.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 26/15
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas - E.E. Américo de Paiva, MaSP
373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBI-P (Adm.01), Ato
nº 25/15, publicado em 21/08/15, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01 mês, a partir de 09/09/15, leia-se: por 01 mês,
a partir de 17/11/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/15
RETIFICA, no ATO de Quinquênio Administrativo, ref. à servidora:
Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 278.504-6, Angela
Aparecida Alqualo Rodrigues, ATBIV-J (Adm.01), Ato nº 71/91, publicado em 10/05/91, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 29/01/91, leia-se: 1º quinquênio, a partir de
16/12/90.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/15
RETIFICA, NO ATO de Retificação de Quinquênio de Magistério,
ref.à servidora: São Sebastião do Paraiso – E.E. Mariana Marques de
Educação Especial, MaSP 332.827-5, Regina Célia Pereira Menezes,
PEBI-P (Adm.01), Ato nº 14/10, publicado em 26/02/10, por incorreção
na data da vigência, tendo em vista conclusão do Processo Administrativo nº 23/15, onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 28/03/09, leia-se: 6º
quinquênio, a partir de 06/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio ref. à servidora: São Sebastião
do Paraíso – E.E. Mariana Marques de Educação Especial, MaSP
335.905-6, Maria de Lourdes Neto Pereira, PEBI-A (Adm.02), Ato
nº 52/10, publicado em 06/08/10, por incorreção na data da vigência,
tendo em vista conclusão do Processo Administrativo nº 29/15, onde se
lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 30/06/10, leia-se: 3º quinquênio de magistério, a partir de 31/07/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio ref. à servidora: Guaranésia –
E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 344.707-5, Neiva Aparecida Ribeiro
Souza, PEBIII-P (Adm. 01), Ato nº 77/10, publicado em 29/10/10,
por incorreção na data da vigência, tendo em vista conclusão do Processo Administrativo nº 28/15, onde se lê: 5º quinquênio de magistério, a partir de 30/03/10, leia-se 5º quinquênio de magistério, a partir
de 08/04/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio ref. à servidora: Monte Santo
de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 390.713-6, Edson Soares
da Silva, PEBIII-P (Adm. 01), Ato nº 87/10, publicado em 26/11/10,
por incorreção na data da vigência, tendo em vista conclusão do Processo Administrativo nº 25/15, onde se lê: 4º quinquênio de magistério, a partir de 08/10/10, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir
de 27/11/10.
19 766618 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, dos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 489.048-9, Odete
Pereira da Costa, a partir de 20/11/15, ref. ao ASBI-E, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 8.251 dias de exercício; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 302.729-9, Sonia
Maria Portugal, a partir de 20/11/15, ref. ao ASBIII-I (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.519
dias de exercício; Ibiraci – E.E. Dr. Antonio Carlos, MaSP 482.882-8,
Maria Regina de Andrade Brandão, a partir de 20/11/15, ref. ao PEBI-A
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP 489.503-3, Solange
Carrijo Dale, a partir de 20/11/15, ref. ao PEBI-C (Adm.01), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a; MaSP 489.672-6, Luci Costa Ponce, a partir de 20/11/15, ref. ao ASBI-G, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.088 dias de exercício; Juruaia –
E.E. Eduardo Senedese , MaSP 749.958-5, Maria do Carmo Gonçalves
Rezende, a partir de 20/11/15, ref. ao ASBI-D, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. art. .40 § 1º inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8.281 dias de exercício;
Pratápolis – E.E.Cel. Neca Lemos, MaSP 354.943-3, Zélia Aparecida
Dias, a partir de 20/11/15, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 138 h/a ( 030 h/a dobra de turno); São Sebastião do Paraíso –
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 134.565-1, Marina Bacci
Costa, a partir da data da publicação, ref. ao ANEI-III-P (Adm.01), a
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com
direito a remuneração integral.
19 766614 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1.010.080-8, Alessandra Silvério, PEBI-A (Adm.01), a partir de
31/10/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 10/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora para:
São Sebastião do Paraíso, CESEC- Alda Polastre, Masp.1.003.755-4,
Salete Aparecida
Stefani Colombaroli, ATBV-E, de São Sebastião do Paraíso, E.E.
Prof.ª Inês Miranda Almeida, devendo entrar em exercício a partir de
23/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II§1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/12, a servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 278.504-6, Angela Aparecida Alqualo Rodrigues,
ATBIV-J (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 23/11/15, com vistas à aposentadoria.
LOTAÇÃO – ATO Nº 16 /15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 1.320.204-9, Vaneria
Mendes da Silva, PEBI-A – Língua Portuguesa (Adm. 03), 16 h/a, a
partir de 28/10/2015; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP
1.305.436-6, Elisa Paschoal, PEBI-A – Arte/Artes (Adm. 02), 16 h/a,
a partir de 28/10/2015; MaSP 983.922-6, Valéria Aparecida Garcia,
PEBI-A – Biologia/Ciências (Adm. 03), 15 h/a, a partir de 28/10/2015;
E.E.Nossa Senhora Aparecida, MaSP 1.402.210-7, Débora Falconi
Nicola, PEBI-A – Biologia/Ciências (Adm.01), 16 h/a, a partir de
04/11/15; Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP
455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-A – Matemática (Adm.
03), 16 h/a, a partir de 19/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/15
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº7109, de 13/10/1977,
os servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 1.370.889-6, Kellen Cristina Silva Oliveira, EEBI-A
/ Supervisor Pedagógico (Adm. 02), a partir de 09/11/15; E.E. Paula

Frassinetti, MaSP 979.655-8, Cleide Lúcia Volpe, EEBI-A / Orientador
Educacional (Adm.03), a partir de 28/10/15.

41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,com direito à remuneração integral
com carga horária de 119 h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 38/15, publicada no “Minas Gerais” em 16/10/15, ref. a servidora:
Capetinga – Aposentada, MaSP 244.192-1 M.G.S., PEBI-P (Adm.01),
decide pela exclusão de débito referente a vantagem pessoal (verba
379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012 a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º 14.184/2002 e
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de vida funcional
da servidora.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
805/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caetanópolis - E.E. Profª Dora Silva, MaSP 559983-2, Elizandre
Regina Moreira dos Santos, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral com carga horária de 72h/a.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 44/15, publicada no “Minas Gerais” em 23/10/15, ref. a servidora:
São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 244.245-7, A.C.S.D.,
PEBI-P (Adm.01), decide pela exclusão de débito referente a vantagem
pessoal (verba 379), Lei n.º 18.975/2010, recebida a maior de 04/2012
a 12/2013, considerando a ausência de má fé, nos termos da Lei n.º
14.184/2002 e Resolução SEPLAG nº 37/2005, para regularização de
vida funcional da servidora.
19 766616 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
806/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Pompéu
- E.E. Dr. Jacinto Campos - MaSP 435.517-8, Maria Aparecida Januário de Campos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; Sete Lagoas – E.E.
Dr. Arthur Bernardes, MaSP 821.332-4, Silvia Ferraz de Pontes Silva,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIA, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109 h/a; Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP
821.191-4, Rosimeire Aparecida Marques, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 02, PEBIIIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110
h/a.

SRE de Sete Lagoas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 798/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 864.247-2, Bernadete Maria Barbosa Santos, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 795/2014, publicado em 26/09/14, onde se lê: art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, leia-se: art. 40, § 1º, inciso
III, Alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 799/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente
à servidora: Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 353.363-5, Maria
Cecília de Oliveira, PEBIA, cargo 01, no Ato nº 730/15, publicado em
13/11/15, por motivo de omissão do número do cargo, onde se lê: referente ao cargo, leia-se: referente ao cargo 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 803/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Papagaios
- E.E. Diogo de Castro, MaSP 476147-4, Maria José Ribeiro Valadares
Gonçalves, referente ao cargo 01, PEBIP, por motivo de incorreção na
publicação, Ato nº 793/2015, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral com carga horária de 108 h/s, leia-se: à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, com direito à média das remunerações de contribuição.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 815/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, da servidora: Pompéu, MaSP
895.616-1, N.F.C, ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 114/2010, publicado em 29/01/2010, onde se lê: referente ao
3º quinquênio a partir de 31/12/2009, leia-se: referente ao 3º quinquênio
a partir de 08/01/2010 (após conclusão de processo administrativo).
19 766621 - 1
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°.
724/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor(es): Baldim, E.E. José Ribeiro da Silva,
MaSP 538.832-7, Marcio Antonio dos Reis, PEBIIIN, cargo 02, a contar de 18/09/2015; Funilândia, E.E. Diolino Moreira, MaSP 872.537-6,
Geraldo Dias Barbosa, PEBIIE, cargo 01, a contar de 11/09/2015;
Papagaios, E. E. Renato Filgueiras, MaSP 1328.282-7, Renata Alves
Moreira, ATBIA, cargo 02, a contar de 31/07/2015; Sete Lagoas, E.
E. Antonio Francisco de Oliveira, MaSP 1390.341-4, Rita de Cássia
Oliveira, PEBIA, cargo 01, a contar de 11/09/2015; E. E. Ápio Sólon
Cardoso, MaSP 1165.123-9, Wenderson Pereira Barros, PEBIC, cargo
01, a contar de 31/07/2015; E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
1051.291-1, Christian Bruno Meneguelle Vasconcelos, PEBIE, cargo
01, a contar de 28/05/2015; E. E. Doutor Avelar, MaSP 877.165-1,
Mônica Cristina Silva Mascarenhas, EEBIIG, cargo 01, a contar de
03/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 725/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Papagaios, E. E. Diogo de Castro,
MaSP 645.588-5, Maria Silvana Alves Reis Campos, PEBIA, cargo 03,
a contar de 27/08/2015; Santana de Pirapama, E. E. Coronel Domingos
Diniz Couto, MaSP 539.931-6, Maria das Graças de Oliveira Moreira,
PEBIIP, cargo 01, a contar de 13/08/2015; Sete Lagoas, E. E. Ápio
Sólon Cardoso, MaSP 323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos, PEBIP,
cargo 01, a contar de 16/09/2015; E. E. Bernardo Valadares Vasconcelos, MaSP 323.509-0, Edmárcia Pereira dos Anjos, PEBIF, cargo 02, a
contar de 16/09/2015; E. E. Edite Furst, MaSP 337.732-9, Cássia Maria
Rocha Rodrigues, PEBIO/DII, cargo 01, a contar de 03/10/2015; E.
E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 380.211-3, Cibele da Costa Lima
Ribeiro, ATBIVH, cargo 02, a contar de 16/08/2015; E. E. Professor
João Fernandino Júnior, MaSP 353.211-6, Nádia Maria Gonçalves,
ATBIIIH, cargo 01, a contar de 13/09/2015; E. E. Professor Rousset,
MaSP 808.964-1, Emilene dos Anjos Dias Freire, PEBIIH/DII, cargo
02, a contar de 26/07/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
801/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Baldim, E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.320-3, Maria
Rosaria Ferreira de Almeida, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
802/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Capim Branco, E.E.Francisco Sales, MaSP 816.056-6, Geraldo
Rosa Santos, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
804/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caetanópolis - E.E. Profª Dora Silva, MaSP 345435-2, Márcia das
Dores Cunha, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC



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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
807/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Matozinhos- E.E. Bento Gonçalves, MaSP 539018-2, Tânia
Maria da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
com carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
816/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da
servidora:
Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
947.364-6, Maria José Pires Mourão, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6599 dias de exercício; E.E. Dr. Ulissses Vaconcelos, MaSP
269.059-2, Rita de Cássia Ribeiro Leal, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 02, PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5400 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente ao vencimento referente à carga horária de 113 h/a. E.E.
Deputado Renato Azeredo, MaSP 432.048-7, Ana de Fátima Fonseca
Rocha, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, ASBIE,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9329 dias de
exercício; E.E. Dr. Avelar, MaSP 539.071-1, Lúcia Geralda Ramos, a
partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, ASBIE, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 7269 dias de exercício; E.E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 806.204-4, Cleuza das
Dores Barbosa da Silva, a partir da publicação deste Ato, referente ao
cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10216 dias de exercício; E.E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 450.373-6,
Rosana Lanza Campos Perdigão, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5169 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 36 h/a;
Capim Branco - E.E. Francisco Sales, MaSP 285.196-2, Georgina de
Fátima Valadares, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo
02, EEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, §
1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5131 dias de exercício; Matozinhos - E.E. Waldemar Pezzini, MaSP
1.019.363-9, Estevam Afonso de Oliveira, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, ASBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4339 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
817/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, do servidor: Sete Lagoas – E.E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP
816.501-1, Sueli Aparecida Mateus Leite, a partir da publicação deste
Ato, referente ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
818/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Caetanópolis - E.E. Profª Dora Silva, MaSP 225.791-3, Maria
Valderez de Moura Dias Cunha, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 02, PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à
carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 726/2015
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do(s)
servidore(s): Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 244.353-9,
Rosani Tereza dos Santos Marques, para Rosani Tereza dos Santos;
Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 345.426-1, Jovelina da Rocha Ferreira, para Jovelina da Rocha Ferreira Oliveira; MaSP
559.596-2, Adriane Cristina Silva Vieira, para Adriane Cristina Silva;
Papagaios, E.E. Renato Filgueiras, MaSP 1328.282-7, Renata Alves
Moreira, para Renata Alves Moreira Cordeiro; Prudente de Morais,
E.E. João Rodrigues da Silva, MaSP 883.643-9, Naia Matos Vieira,
para Naia Matos Vieira Silva; Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 285.378-6, Maria Helena da Silva, para Maria Helena
da Silva Prestes; E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1015.287-4,
Josiane de Mattos Pereira, para Josiane de Mattos.