TJMG 13/11/2015 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
002021560.00-61 VALERIA APARECIDA PEREIRA – PRODUTOS
DE LIMPEZA - ME
001120754.00-64 COMERCIAL REZENDE & LACERDA LTDA
- ME
002225918.00-00 MONTESINAI COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - EPP
604560237.00-09 INDUSTRIA E COMERCIO DE FOGOS ALIANCA
LTDA - EPP
002613717.00-63 ATACADISTA DE ENXOVAIS SAO CRISTOVAO
LTDA
372091803.00-71 FLAVIO HENRIQUE FURTADO SOARES - ME
002516163.00-19 CONSERVADORA NILS’SCORPION LTDA
001429566.00-27 LUCIVALDO JACOBINA DE OLIVEIRA - ME
001556266.00-40 RONY WASHINGTON MIRANDA DISTRIBUICAO - ME
002171242.00-97 JNT IMOBILIARIA E INCORPORACOES LTDA
002096476.00-53 WILLGDIMARQUES ZICA GONCALVES - ME
001921881.00-81 BS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME
001517615.00-00 JULINHO PEREIRA CESAR CPF 678.659.179-53
- ME
002144802.00-42 GONTIJO E SILVA IMPORTACAO E COMERCIOLTDA - ME
001923394.00-04 NAJA LOGISTICA LTDA - ME
001826134.00-82 PRATA CALCADOS E CONFECCOES LTDA
-ME
001065486.00-25 LUCIANO APARECIDO DE SOUZA – CPF
029.184.666-11 - ME
001472718.00-57 JERONIMO ANTONIO CALAZANS - ME
001600843.00-69 EBM MAQUETES LTDA - ME
001745595.00-80 BAR E RESTAURANTE LIQUID MEAL LTDA
-ME
001876912.00-64 EMAX DOS SANTOS SILVA - ME
002063099.00-42 ROMNEI TEIXEIRA - ME
372224269.00-18 DENVAP INDUSTRIAL LTDA - ME
001064029.00-19 JOAO CRAVO CPF 39801888687 - ME
372320702.00-45 CONEXAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E
ACESSORIOS LTDA - ME
001816411.00-27 MANA INFORMATICA LTDA - ME
001981267.00-76 A M B CONFECCOES LTDA - ME
001935058.01-52 F & E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
-ME
001903171.01-48 LEMOS GONTIJO ALIMENTOS LTDA - ME
001901633.00-70 MANASSES COMPUTADORES LTDA - ME
001577479.00-88 OLIVEIRA COMPUTADORES LTDA - ME
001165962.00-15 DANIEL DA COSTA PEREIRA CPF 058.654.906-48
- ME
001106170.00-38 ADRIANA MARIA RABELO - CPF 039.144.756-41
- ME
001898788.00-44 SOUZA CAMPOS TUR LTDA
001048093.00-82 OLIVEIRA E FREITAS PERFUMARIA LTDA 002296944.00-08 NATHATY LITIELLY BORGES DORNELLES
- ME
002039062.00-33 EMERSON DE CASTRO CALAZANS - ME
002051161.00-68 MARTINS & BORGES COMERCIAL LTDA - ME
002538928.00-16 LOCADORA DE SERVICOS DE SOLDA AS
INDUSTRIAS EIRELI - ME
694134735.04-35 SOCIEDADE COMERCIAL DIAS & VIEIRA
LTDA ME
001590019.00-56 GILSON RODRIGUES REZENDE CPF
06861255688 - ME
372952818.00-34 ANTONIO MIRANDA - ME
002366117.00-82 JOSY MEDEIROS CALCADOS E ACESSORIOS
LTDA - ME
001841521.00-78 DULO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
002194055.00-84 AUDI IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
-ME
002554472.00-96 EMERSON DA SILVA - COMERCIO DE ALUMINIO - ME
002591316.00-37 CALMONTA CALDEIRARIA E MONTAGENS
LTDA
372096755.00-40 SERGIO APARECIDO GUIMARAES - ME
001991663.00-54 SONIA TATIANA DA SILVA 06617552660
001960892.00-78 CLODOALDO ANTONIO DOS SANTOS - ME
Quarta-feira,11 de Novembro de 2015.
Milton Antonio de Miranda - Chefe AF/Lagoa da Prata SRF II
12 764140 - 1

SRF I - Ipatinga
SRF I Ipatinga/DFT/2º Nível/Manhuaçu
Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF)
de n° 10.000013126.66, de 01/09/2015, para apresentação imediata
dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito
de Manhuaçu, situada na Praça Cordovil Pinto Coelho, 145 - Centro,
Manhuaçu/MG – CEP 36.900-000.
PERÍODO FISCALIZADO: 01/01/2010 a 31/12/2014.
SUJEITO PASSIVO: NEYLTON MECANICA DE MOTOS LTDA
- ME
IE.: 001.154.242.00-16 CNPJ.: 10.801.365/0001-79
Endereço: Rua Cinco de Maio, 60 - Centro - Timóteo/MG – CEP:
35.180-036.
SÓCIO/COOBRIGADO: AILTON NEVES RODRIGUES
CPF: 042.999.926-79
SÓCIO/COOBRIGADO: CRISTINEY FERREIRA ZOIA
CPF: 049.361.436-26
OBJETO DA AUDITORIA: Verificar a movimentação de mercadorias
e o cumprimento das obrigações principais e acessórias relativas ao
período de janeiro/2010 a dezembro/2014.
DOCUMENTOS SOLICITADOS:
Pelo presente termo não está sendo requisitada a apresentação de
documentos.
Manhuaçu, 12 de novembro de 2015.
Marcelo Nunes de Souza - MASP: 668.332-0
Delegado Fiscal de Trânsito de Manhuaçu
12 764142 - 1

SRF I - Juiz de Fora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL FAZENDA I JUIZ DE FORA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica os sujeitos passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionados,
nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento
do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no
caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública
Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Cel Domiciano, 170 – Centro – Muriaé – MG.
PTA Nº: 01.000367223-49
Sujeito Passivo: Restaurante Deguste Grill Ltda. – ME.
CNPJ : 06.862.225/0001-33

Endereço: Avenida Juscelino Kubitscheck, 771– Muriaé – MG
PTA Nº: 01.000368965-92
Sujeito Passivo: Restaurante Deguste Grill Ltda. – ME.
CNPJ : 06.862.225/0001-33
Endereço: Avenida Juscelino Kubitscheck, 771– Muriaé – MG
PTA Nº: 01.000368965-92
Sujeito Passivo: Cintia Alves Gomes de Oliveira Barros.
CPF : 039.580.976-26
Endereço: Rua Vereador Joaquim Leandro, 13 – Muriaé – MG
Muriaé, 12 de novembro de 2015
Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível - Muriaé
12 764143 - 1

SRF I - Montes Claros
EDITAL 008.647/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
M. CLAROS AF/2º NÍVEL/MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Montes Claros, localizada na Av. Major Alexandre Rodrigues, 223, Bairro Ibituruna, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Montes Claros
Inscrição Estadual-Nome Empresarial
002499032.00-93 Angela Maria Paganini 30576087874
002499061.00-83 Andrea Amancio de Moraes Lopes 17225640836
433277126.00-62 Antharys Informatica Ltda ME
433279682.00-61 Rita de Cassia Maia Rodrigues - ME
433282089.00-95 Joao Luiz Mendes - ME
433282908.00-02 Claudia Cristina Pereira da Silva
433283406.00-49 Adaias Goncalves de Matos - ME
433288661.00-90 Citwar Confeccoes Ltda - ME
433312036.00-43 Jose Flavio Duarte dos Santos - ME
433321379.00-72 MMS Confeccoes Ltda - ME
433322255.00-89 Giuliano Alberto Costa
433338068.00-72 Marina dos Anjos Soares Cardoso - ME
433343131.00-64 Adao Soares Guimaraes - ME
433354247.00-60 Nilton Gravoche da Silva - ME
433357242.00-44 Sandra Maciel Santos de Lima - ME
433357538.00-51 Valeria Simone de Brito - ME
433368683.00-63 Celita Turismo Ltda
Montes Claros, 11 de novembro de 2015.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
12 764145 - 1

SRF I - Uberaba
EDITAL 008.659/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA – UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1ºNÍVEL/UBERABA
CANCELAMENTO
Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e
coobrigados, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Uberaba.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001360724.01-67 LATINA ELETRODOMESTICOS S/A
Quinta-feira,12 de novembro de 2015
Chefe de Unidade: Wagner José da Silva Júnior
12 764148 - 1

SRF I - Uberlândia
SUP. REGIONAL DA FAZENDA / UBERLÂNDIA
ADM. FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PATOS DE MINAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/ impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Olegário Maciel, 1100, Bairro Santo Antônio, Patos
de Minas-MG.
Sujeito Passivo: Miriam Gomes de Melo e Melo
CPF : 120.591.021-20
PTA : 15.000030054-43
END. : Rua Dr. João Ponde, 267, Bairro Barra – Salvador-BA
Patos de Minas, 09 de Novembro de 2015
João Bosco Tolentino - Chefe AF Patos de Minas
12 764149 - 1

SRF II - Varginha
EDITAL 008.654/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ITAJUBÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Itajubá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
324307855.00-69 JOSE MILTON DA SILVA - ME
Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015.
Chefe de Unidade: ALBERTO VIZZOTTO
12 764151 - 1

Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/SEE Nº
200, DE 12 DE NOVEMBRO 2015.
Altera o Art. 2º e Art. 5º RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/SEE Nº
197/2015 que institui, no âmbito do Estado de Minas Gerais, o XV
Concurso – Viva Feliz sem Drogas, com o tema – Prevenção é Atitude:
Seja você a Mudança.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93 da Constituição do Estado
de Minas Gerais, a Lei Delegada nº 179, de 1º de janeiro de 2011, a
Lei Delegada, nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Decreto Estadual nº
46.647, de 11 de novembro de 2014;
RESOLVEM:
Art. 1º. Alterar o Art. 2º da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDS/SEE
Nº 197/2015 que institui no âmbito do Estado de Minas Gerais o XV
Concurso - Viva Feliz sem Drogas, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 2º O Concurso será coordenado pela Secretaria de Estado de
Defesa Social – SEDS, por meio da Subsecretaria de Políticas Sobre
Drogas - SUPOD, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação – SEE, destinando-se ao corpo discente pertencente às Escolas de
Ensino Fundamental e Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, Ensino Fundamental e Ensino Médio das redes públicas,
estaduais e municipais, e particular do Estado de Minas Gerais, bem
como de jovens participantes do Programa Fica Vivo! da SEDS.”
Art. 2º. Altera o Art. 5º que apresenta os prazos contidos no Regulamento do XV Concurso Viva Feliz sem Drogas prorrogando o prazo de
submissão de trabalho para até 30 de novembro de 2015.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
12 764186 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o Estado:
MASP 1220524-1, RONALDO MARTINS DOS SANTOS, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de COMPLEXO
PENITENCIÁRIO NELSON HUNGRIA, para CORREGEDORIA.
MASP 1389325-0, SERGIO HENRIQUE SILVA RODRIGUES
JUNIOR, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, para PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR.
MASP 1378461-6, ALESSANDRO RODRIGUES FIUZA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR, para PENINTECIÁRIA DR. MANOEL MARTINS LISBOA JUNIOR.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
12 764003 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40
da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp.
384214-3, Sonia Maria Mendes Martins, a partir de 26/10/2015; Masp.
914904-8, Zilmo César Antunes Dourado, a partir de 27/10/2015.
12 764171 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 0358623-7 JOSE LOYOLA MURTA, referente ao
4º quinquênio publicado em 21/09/2010 onde se lê 23/08/2010, leia-se
24/08/2010.
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 0381324-3, HELIO HAMILTON GARCIA JUNIOR,
publicado em 09/10/2015: onde se lê 02 meses a partir 06/10/2015,
referente ao 6º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 06/10/2015 referente ao 6º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao(s)
servidor (es): MASP 0382990-0, Denise Maria Fernandes Macedo,
publicado em 03/10/2015: onde se lê 01 mês a partir 13/10/2015, referente ao 5º quinquênio. MASP 0285707-6 ELIANE MARIA RODRIGUES MARTINS VIEIRA, publicado em 22/05/2015: onde se lê 02
meses a partir 16/05/2015, referente ao 5º quinquênio.
FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 e nos termos da
Resolução Conjunta SES/SEPLAG nº 102 de 24/11/11, ao(s) servidor
(es): Masp 0383465-2, Norival Rodrigues, por 2 mês(es) referente(s) ao
4º quinquênio a partir de 01/07/2015.
12 764147 - 1
Expediente do Superintendente de Gestão de Pessoas
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, de acordo com o § 1º, do
art. 66 da Lei nº 869 de 5/7/1952, por 30 dias, da servidora: GLEICE
FABIANA PEREIRA MAGALHÃES ROMUALDO, a partir de
28/10/2015 referente ao cargo de EPGS.
Retificação à publicação de 10/11/2015 Pág. 26, Col.04.
Ref.: a Prorrogação de Posse do servidor EDVALDO AUGUSTO DE
PAULA FILHO.
Onde se lê: “a partir de 09/10/2015”
Leia-se: “a partir 06/11/2015”
12 764189 - 1

DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº 006/2014
O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Juiz de
Fora, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Temperos Vieira Ltda., foi notificado da Decisão em 1ª Instância
do Processo Administrativo Sanitário Nº006/2014 em 10/07/2015 e não
interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art.
123 da Lei Estadual 13.317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades
aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por
concluso após a publicação desta decisão final (art.123 Parágrafo Único
da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Juiz de Fora, 11 de novembro de 2015.
Oleg Abramov Júnior
Superintendente da Superintendência Regional de Juiz de fora.
12 763772 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA:
REGISTRA Afastamento Preliminar à aposentadoria, nos termos do
parágrafo 24 do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, à dos
servidores:
JOSÉ ANTONIO DA SILVA MASP. 1036888-4 Auxiliar de Saúde
e Tecnologia, Nível I, Grau J, com proventos integrais a partir de
03/11/2015.
RITA MARIA LOPES PORTOCARRERO NAVEIRA MASP.
1036657-3 Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, Nível IV,
Grau H, com proventos integrais a partir de 26/10/2015.
Atos do Sr. Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: Marcos Simão
de Souza.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parág. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada
pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente a:
ALBERTO AUGUSTO SOARES MASP 1036824-9 03 meses ref. ao
5º QQ a partir de 22/10/2011.
IVANIR MARINS DO NASCIMENTO MASP 1036787-8 03 meses
ref. ao 6º QQ a partir de 01/12/2014.
MARIA GORETTE RESENDE DUARTE MASP 900776-6 03 meses
ref. ao 7º QQ a partir de 15/08/2015.
MARIA ONOFRA LIMA,MASP 1036812-4, 03 meses ref. ao 6º QQ
a partir de 10/10/2015.
NEUZI FREITAS DA ANDRADE MASP 1036946-0 03 meses ref. ao
5º QQ a partir de 14/02/2015.
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o ato de concessão de 03 meses de Férias Premio referente à
servidora MARIA GORETTE RESENDE DUARTE MASP 900776-6
publicado no MG de 17/03/2010. Onde se lê: 6º QQ a/c de 15/11/2010,
leia-se: 6º QQ a/c de 15/08/2010 para fins de acerto funcional.
Chefe Divisão de Gestão de Pessoas:
Luciana Walewska Cardoso Assunção
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO dos servidores publicado:
ALCINDA MARIA QUINTÃO CLEMENTONI MASP. 1036862-9
03(três) meses ref. ao 5º QQ, de 17/11/2015 a 17/02/2016.
ALYSSON EUTAQUIO LIMA NASCIMETO MASP 1186733-0
02(dois) meses ref. ao 1º QQ de 09/11/2015 a 09/01/2016.
ESMEIRE CRUZ DE MATOS MASP. 900267-6 01(um) mês ref. ao
5ºQQ de 23/11/2015 a 23/12/2015.
JUNARA VIANA DE OLIVIERA MASP. 450672-1 01(um) mês ref.
ao 1º QQ de 16/11/2015 a 16/12/2015.
MARIA DAS MERCÊS NASCIMENTO SOARES MASP. 1036713-4
01(um) mês ref. ao 5ºQQ de 30/11/2015 a 30/12/2015
MARIA SONIA CAMPOS DE FREITAS MASP. 1036912-2 01(um)
mês ref. ao 4ºQQ de 16/11/2015 a 16/12/2015
ROGERIO ROCHA DOS SANTOS MASP. 1036969-2 01(um) mês
ref. ao 6ºQQ de 24/11/2015 a 24/12/2015.
RUI BARBOSA GONÇALVES MOREIRA MASP. 1036643-3
02(dois) meses ref. ao 7º QQ de 23/11/2015 a 23/01/2016.
SERGIA MARIA DA SILVA MASP 1201911-3 01 mês ref. ao 1º QQ
de 09/11/2015 a 09/12/2015.
12 763788 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1073, de 18/6/2015,
publicada em 19/6/2015, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) CMT:
Masp 1037609-3 Raquel Martins Pinheiro por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 4/12/2015, restando 2, cargo 1.
lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1037977-4 José Pinheiro de Magalhaes por 6 meses, referente
aos 4º e 5º quinquênios a partir de 1/12/2015, restando 0, cargo 1.
lotado(s) no(a) CHPB:
Masp 1130492-0 Felipe Fortes de Andrade por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 21/12/2015, restando 2, cargo 3.
12 764125 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Expediente
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 21/2014
A Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante
e a Nota Técnica da Auditoria Setorial nº 1480.148.03.0375.15/1480.0
900.15, determinando o arquivamento da sindicância.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2015.
EXTRATO DE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA – PORTARIA 23/2014
A Secretária de Estado Adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Social
acatou o parecer final do Relatório Conclusivo da Comissão Sindicante