TJMG 13/11/2015 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB1E, Adm. 02; DIVINÓPOLIS/SANTO
ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP
547.898-7, Georges José Pinto, PEB4H, Adm. 01, e PEB2D, Adm.
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04.08.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB4H, Adm. 01; NOVA SERRANA- EE.
“Major Agenor Lopes Cançado”, MaSP 354.144-8, Elisa Dehone Martins Parada, PEB2M, Adm. 01, e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04.08.2015, vinculado ao cargo efetivo
de PEB2M, Adm. 01; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba,
PEB4G, Adm. 01, e PEB4P, Adm. 02, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a
partir de 28.07.2015, vinculado ao cargo efetivo de PEB4G, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0,
Meire Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB2F, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 292.912-3, Alvina Maria Gomes, PEB2P,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015; CLÁUDIO- EE. “Inocêncio Amorim”, MaSP 335.012-1, Asthir Rodrigues
Mansur Silva, PEB2H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01.07.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP
324.817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, PEB2H, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 335.221-8, Nedina Maria Ferreira, PEB1C, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.2015; EE. “Nossa Senhora do
Sagrado Coração”, MaSP 283.622-9, Yolanda Sebastiana Dias, PEB2J,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.2015; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”, MaSP 298.793-1, Dunalva
Galgani Oliveira Ribeiro, PEB2F, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01.07.2015; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”, MaSP 298.646-1, Dalva Martins, PEB1N, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.2015; EE. “Prof. Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 213.912-9, Maria das Graças Pedrosa, PEB2P,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.2015; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 283.562-7, Dorias
Claret Santos Silva, PEB1P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 01.07.2015; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”,
MaSP 324.758-2, Marli José Lopes, PEB2E, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIII, a partir de 01.09.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 379.681-0, Dirce Maria
de Jesus Melo, PEB2P, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01.07.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos
Ribeiro da Silva”, MaSP 324.487-8, Eliana Gomes Mourão, EEB2E,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo, PEB1H, Adm. 01, e PEB2G,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE I, a partir de 01.07.2015, com vinculação ao cargo
de PEBIH, Adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores: BAMBUÍ- CESEC “João Apolinário de Oliveira”, MaSP
311.955-9, Shirley de Oliveira Teodoro, ASB3J, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 01.07.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Dona Antônia Valadares”,
MaSP 488.665-1, Maria Geralda Teixeira Morais, ATB2H, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE I, a partir de 01.07.2015; EE. “Patronato Bom Pastor”,
MaSP 1323.774-8, Geisiane Carvalho Moreira, ATB1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SE IV, a partir de 12.08.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano
Paz”, MaSP 311.429-5, Gilma Aparecida Rocha Gondim, ASB3J, Adm.
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE II, a partir de 01.07.2015; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP
265.169-3, Maria Gouret Domingues Bernardes dos Santos, ATB3D,
Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir de 01.07.2015; EE. “Victor Gonçalves
de Souza”, MaSP 1304.356-7, Ana Raquel Flores de Melo Evangelista,
ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 01.07.2015; LAGOA
DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1333.469-3, Lilian
Aparecida Liduário, ATB1A, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE II, a partir de
01.07.2015; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 1107.565-2, Márcia Mônica de Oliveira, PEB1D,
Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 01.07.2015; EE. “Ribeiro Pena”,
MaSP 598.859-7, Sirlene Aparecida Nascimento, PEB1F, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%

da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE VI, a partir de 01.07.2015; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1019.697-0, Luzia Angela Marcial, ATB1A, Adm. 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE III, a partir de 01.07.2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 25/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010,com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifãnio”, MaSP 335.221-8, Nedina Maria
Ferreira, PEB1C, Adm. 02, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 28.04.215.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 26/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”, MaSP 1084.801-8, Juliana
Elias dos Santos, PEB2D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.2015; EE. “Macionília
Montijo”, MaSP 264.899-6, Marilene Garcia de Azevedo, PEB1P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 01.07.2015; CARMO DO CAJURU- EE. “de Estiva”, MaSP
865.592-0, Andréa de Oliveira Costa, PEB1F, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI a partir de 01.07.2015;
EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 1173.449-8, Eduardo Anísio de
Souza Batista, PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01.07.2015; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 823.455-1, Catherine
Amaral de Castro, PEB2N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.2015; CLÁUDIO- EE.
“Custódio Costa”, MaSP 1207.789-7, Gleise Nara da Rocha, PEB1A,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 14.07.2015; EE. “do Povoado de Bocaina”, MaSP 604.895-3,
Simone Salomé Rocha Silva, EEB1A, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01.07.2015; EE. “Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 478.454-2, Aldair Rodrigues Rezende, PEB2P, 1º cargo, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01.07.2015; CORREGO DANTA- EE. Professor Francisco Rocha, MaSP 1074.816-8, PEB2D, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01.07.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”, MaSP
884.807-9, Maria Helena de Oliveira, PEB2N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015;
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 324.707-9, Maria Lúcia
Nogueira Oliveira, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Dª Diva de Oliveira”, MaSP 252.269-6, Sônia Maria Araújo Canto, PEB1D, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01.07.2015; EE. “Henrique Galvão”, MaSP 265.284-0, Neide Aparecida Madeira, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Ilídio da Costa Pereira”,
MaSP 24.391-2, Alídia de Lourdes Delfino Chagas, PEB2P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01.07.2015; EE. Manoel Corrêa Filho, MaSP 612.918-3, Ariane Aparecida de Oliveira, PEB1E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01.07.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1003.414-8, Kleuver Luís Alves Mata, PEB2H, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01.07.2015; EE. “Patronato Bom Pastor”, MaSP 389.705-5, Sônia
Maria Gonçalves Teixeira, PEB2P, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Professor Chico Dias”, MaSP 283.733-4, Maria Cristina Ferreira e Silva,
PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1000.681-5, Jair Miranda Coelho, PEB3H, Adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.2015; EE. “São
Francisco de Paula”, MaSP 1107.991-0, Eliane Reis, PEB2D, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
01.07.2015; EE. “São Vicente”, MaSP 645.624-8, Lílian Costa Faria,
PEB2E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01.07.2015; EE. “Vicente Mateus”, MaSP 1337.269-3,
Victor Hugo Almeida Nunes, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 335.142-6, Maria da Conceição
Rezende Brina, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Padre Gregório”,
MaSP 324.812-7, Rosânia Maria da Silva, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.2015; ITAPECERICA- EE. “Profª Maria Magalhães Pinto”,
MaSP 353.551-5, Maria Raimunda Mendes Oliveira, PEB3P, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento

efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01.07.2015; ITAPECERICA/MARILÂNDIA- EE. “Carmelo Mesquita”, MaSP 324.746-7, Marília Ribeiro Fernandes da Cruz, PEB2P,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a
partir de 01.07.2015; ITAÚNA- EE. “do Bairro São Geraldo”, MaSP
353.541-6, Maria de Lourdes de Moraes, PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.2015;
EE. “João Donas Filho”, MaSP 330.545-5, Sônia Aparecida da Silva
Braga, PEB2P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”,
MaSP 824.095-4, Edson Clemente Rodrigues, PEB1L, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.2015; EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 335.090-7, Kênia
Antunes de Andrade, PEB1P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Profª Gilka Drumond de Faria”, MaSP 939.104-6, Luiz Antônio Rocha Mascarenhas,
PEB1D, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01.07.2015; EE. “Santana”, MaSP 353.466-6, Joelma
Solange Andrade, PEB1N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015; EE. “Zezé Lima”,
MaSP 614.196-4, Luciana Mara Nogueira de Oliveira, PEB2H, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 330.438-3,
Maria Aparecida Miranda da Fonseca, PEB2P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01.07.2015;
EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 854.398-5, Nei
Cabral de Sousa, PEB2A, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 02.07.2015; EE. “José Teotônio de
Castro”, MaSP 1151.466-8, Márcia Aparecida Meireles Ribeiro,
PEB1C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII a partir de 01.07.2015; LUZ/ESTEIOS- EE. “Capitão Alexandre
Du”, MaSP 840.955-9, Alice Maria de Moura Silva, PEB2P, Ad. 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.2015; MEDEIROS- EE. “José Sabino da Paixão”, MaSP
479.904-5, Elizabeth Aparecida Menezes Leite, PEB3G, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.2015; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 354.143-0, Eliana
Alvim Mesquita Assunção, PEB2P, Adm. 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01.07.2015; NOVA
SERRANA- CESEC “de Nova Serrana”, MaSP 1129.518-5, Genilson
de Souza de Jesus, PEB2C, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DI, a partir de 01.07.2015; EE. “Maria Zeli Diniz
Fonseca”, MaSP 352.285-1, Elaine Aparecida Ramos Rodrigues,
PEB1I, Adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 01.07.2015; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 322.832-7, Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB2P, Adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01.07.2015; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 612.870-6, Luís Antônio Vieira, PEB1I, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 01.07.2015; PEDRA DO INDAIÁ- EE.
“Ribeiro Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira Santos,
PEB3P, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 01.07.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Padre Paulo”, MaSP 364.699-9, Cristiane Rodrigues Filgueiras de Oliveira, PEB2N, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01.07.2015; SÃO SEBASTIÃO DO OESTE- EE.
“Governador Magalhães Pinto”, MaSP 843.200-7, Raquel Silvana
Gondim, PEB1M, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 01.07.2015; TAPIRAÍ- EE. “de Tapiraí”,
MaSP 973.259-5, Divina Perpétua Pereira Lasmar, EEB1A, Adm. 03,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de
01.07.2015.
11 763597 - 1

SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 109/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria,
referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 225.127-0.02, Vera Lúcia Teodoro Cabral, PEBIIP,
Ato n.º 20/2012, publicado em 29/06/2012, por informação incorreta,
Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 134h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 110/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Contagem em dobro/aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 340.029.8.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 02/2012, publicado em 15/06/2012, por
informação incorreta, Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês para utilização posterior, Leia-se: 01 mês e 28

dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02
dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 111/2015
RETIFICA,NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à docência
referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 340.029-8.02, Maria José de Queiroz Bernardes,
PEBIIN, Ato n.º 06/94, publicado em 10/05/94, por informação incorreta, Onde se lê: 3º biênio a contar de 23/03/94, leia-se: 3º biênio a contar de 04/10/93.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– MaSP 340.029-8.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato
n.º 09/98, publicado em 09/06/98, por informação incorreta, Onde se lê:
4º biênio a contar de 22/03/96, leia-se: 4º biênio a contar de 04/10/95.;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.0298.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 09/98, publicado em 09/06/98, por informação incorreta, Onde se lê: 5º biênio
a contar de 22/03/98, leia-se: 5º biênio a contar de 03/10/97.; Santa
Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.029-8.02,
Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 04/00, publicado
em 12/04/00, por informação incorreta, Onde se lê: 6º biênio a contar
de 21/03/00, leia-se: 6º biênio a contar de 03/10/99.; Santa Vitória E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.029-8.02, Maria José
de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 09/02, publicado em 28/05/02,
por informação incorreta, Onde se lê: 7º biênio a contar de 21/03/02,
leia-se: 7º biênio a contar de 02/10/01.; Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – MaSP 340.029-8.02, Maria José de Queiroz
Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 16/04, publicado em 22/05/04, por informação incorreta, Onde se lê: 8º biênio a contar de 20/03/04, leia-se: 8º
biênio a contar de 01/10/03.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia – MaSP 340.029-8.02, Maria José de Queiroz Bernardes,
PEBIIN, Ato n.º 19/08, publicado em 11/04/08, por informação incorreta, Onde se lê: 9º biênio a contar de 19/03/06, leia-se: 9º biênio a
contar de 01/10/05.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.029-8.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN,
Ato n.º 19/08, publicado em 11/04/08, por informação incorreta, Onde
se lê: 10º biênio a contar de 18/03/08, leia-se: 10º biênio a contar de
01/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 112/2015
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.0298.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 05/98, publicado em 24/04/98, por informação incorreta, Onde se lê: 2º quinquênio a contar de 23/03/98, Leia-se: 2º quinquênio a contar de 03/10/97.;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.0298.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 11/03, publicado em 17/05/03, por informação incorreta, Onde se lê: 3º quinquênio a contar de 21/03/03, Leia-se: 3º quinquênio a contar de 02/10/02;
Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 340.0298.02, Maria José de Queiroz Bernardes, PEBIIN, Ato n.º 17/08, publicado em 11/04/08, por informação incorreta, Onde se lê: 4º quinquênio
a contar de 18/03/08, Leia-se: 4º quinquênio a contar de 01/10/07.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 113/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de retificação Férias-Prêmio Contagem em
dobro/aposentadoria referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E.
Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 296.170-4.01, João Vicente de
Carvalho PEBIIP, Ato n.º 86/2015, publicado em 17/09/2015, por informação incorreta, Onde se lê: 04 meses e 02 dias referente ao 1º decenio
e 3º quinquênio de exercício, restando-lhe 28 dias para utilização posterior, Leia-se: 03 meses e 28 dias referente ao 1º decênio e 3º quinquênio
de exercício, restando-lhe 01 mês e 02 dias para utilização posterior.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 114/2015
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Opção Remuneratória
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 389.209-8.01, Delcides Martins de Souza, ATBIVH,
Ato n.º 106/2015, publicado em 30/10/2015, por informação incorreta,
Onde se lê: Secretário de Escola – S I, Leia-se: Secretário de Escola
– SE I.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 115/2015
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary – MaSP
389.225-4.01, Marluce Alves Ferreira Justino, PEBIIP/D IV, Ato n.º
23/2015, publicado em 03/07/2015, por informação incorreta, Onde se
lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108h/a, Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 116 h/a.
12 763833 - 1
Maria José da Silva Paula
Diretora da SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP
686.125-6.01, Silvania Maria Queiroz Cunha Justino, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade – MaSP 289.3055.02, Leci Aparecida Diniz Cardoso, a partir da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBT2A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.; Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 692.549-9.01,
Leonice Baldoina da Silva, a partir da publicação deste ato, referente
ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
par.1º, inciso III, alínea “B” da CF/88, com redação dada pela ECF nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.218 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 30 h/a.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco
– MaSP 820.378-8.01, Ademar Martins dos Santos, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º, ECF nº 41/03 com direito à remuneração
integral.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/2015
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins – MaSP 390.092-5,
Eidna Aparecida da Costa, EEBIA, a contar de 27/10/2015.
12 763834 - 1

SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 016/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Tancredo Neves, Ato de conc. 5º quinq., pub. MG de
4/10/2012, de MaSP.286776-0, Neusa Rosa Freitas, PEB1J, DIII, 1º
cargo, motivo concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 036/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.331713-8, Marta Maria Oliveira
Magalhães, PEB1M, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 20/10/2015;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.881316-4, Silvanira de Souza
Silva Fagundes, ATB5F, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 11/5/2012;
NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro, MaSP.864633-3,
Jussara de Fátima Pereira Leite, ATB2E, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 4/2/2015; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de
Souza, MaSP.614660-9, Alex Fabiano Soares, PEB2E, 1º cargo, ref.
3º quinq. a partir de 17/12/2014; VERDELÂNDIA, E.E.Maria Matos