TJMG 15/10/2015 -Fc. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
Igor Prieto de Andrade
Diretor Metropolitana C
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 40/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 27/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 44/2011 e pela Portaria 18/2011, referente
ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, IAS - MaSP 354668-6, PEB3B, admissão 02. Decide pela retificação do adicional por tempo de serviço para
13/12/2011. Haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002,
haja vista não ter decorrido o prazo prescricional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
97/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Ribeirão das Neves - E.E. César Lombroso - 9911, MaSP 979836-4,
Sonia Figueiredo Moraes, a partir de 19.12.2013, ref ao PEBI A, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, integral.
ANULAÇÃO - ATO Nº 114/2015.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Vespasiano –
E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053, MaSP 352830-4, Rosemary
Fatima de Souza, PEB2P, 1º cargo, retificação de férias prêmio/afastamento. Ato nº 258, public em 22/08/2015, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 115 /2015.
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Carlos Drummond de Andrade - 2526, MaSP 361039-1, Meroveu Fernandes Santos, ASE3P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/
afastamento. Ato nº 122, public em 28.07.2015, por motivo de desistencia do servidor..
ANULAÇÃO - ATO Nº 116/2015.
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E.
Presidente Tancredo Neves - 418, MaSP 1063785-8, Eliane Durães de
Carvalho, PEBI A, 1º cargo, concessão do afastamento preliminar à
aposentadoria, Ato nº 154, publicado em 10.09.2013, por motivo de
embasamento legal incorreto.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 165 / 2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Jaboticatubas – E.E. Leonidas Marques Afonso - 9300, MaSP 562802-9,
Elizete Guedes dos Santos, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses ref ao 4º
quinq de exercício, a partir de 19/10/2015;
Santa Luzia – E.E. Professor Domingos Ornelas - 10669, MaSP
369112-8, Maria Luisa Pereira da Rocha, ATB5J, 1º cargo, por 02
meses ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 19/10/2015;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 166 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG n.º 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – SRE – Metropolitana C – 41, MaSP 1159304-3, Ana
Paula Tome Patente Dias, ANE1C, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq., de exercicio, a partir de 09/11/2015.
MaSP 960566-8, Querobim Oliveira dos Santos Filho, ANEI3G,
1º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq., de exercicio, a partir de
18/11/2015.
MaSP 992663-5, Rosilene da Costa Alves, ANEI1G, 2º cargo, por 01
mês, ref. ao 2º quinq., de exercicio, a partir de 04/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 167 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Carmelia Gonçalves Loff - 10171, MaSP
833815-4, Leila Rodrigues Rocha, ATB2H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao
3º quinq. de exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Cesar Lombroso - 9911, MaSP 877066-1, Maria Aparecida Barros
da Silva, PEB2P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 18/11/2015.
E.E. Henrique de Souza Filho – Henfil - 239381, MaSP 365034-8,
Selma Fagundes Barros Paulino, PEB1P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 16/11/2015.
E.E. Henrique Sapori - 9946, MaSP 321478-0, Maria de Fatima Nunes
Lima Barbosa, PEB1D, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 17/11/2015.
E.E. Jose Luiz de Carvalho - 10073, MaSP 320415-3, Marcia Maria
Silva Avelar, PEB2H, 2º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP 823508-7, Cleia Aparecida Martins Silva, ATB5H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 16/11/2015.
E.E. Pedro Alcantara Nogueira - 9962, MaSP 1082989-3, Geraldo Soares Werkema, PEB2D, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 04/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 168 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Taquaraçu de Minas – E.E. Prefeito Aristeu Eduardo Moreira - 10952,
MaSP 1131897-9, Vanessa Silvia Cruz, PEB2C, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
Vespasiano - E.E. Deputado Renato Azeredo - 11053 , MaSP 555737-6,
Nagela Machado de Carvalho, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Maria da Piedade Fonseca - 11037, MaSP 979492-6, Maria da
Conceição Lopes Ferreira, PEB2H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º
quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
MaSP 823916-2, Aurea Gomes Ferreira, PEB2H, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 169 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 319746-4, Eliane
Marçal Raimundo, PEB1P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 1011415-5, Jackeline
Figueiredo de Oliveira, PEB2E, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq.
de exercicio, a partir de 18/11/2015.
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 940910-3, Ana Flavia
Caldeira Brant Resende, EEB2G, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq.
de exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 880273-8, Marlene Gomes de Aveliz, PEB3E, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir
de 23/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 170/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 555203-9, Eloisa
Elena dos Santos, PEB1M, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de
exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Senador Bernardo Monteiro – 10693, MaSP 369452-8, Andrea
Angela Coelho Elias, ATB4H, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de
exercicio, a partir de 03/11/2015.
Vespasiano – E.E. Jose Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 848981-7,
Telmicia Alves Vieira, ATB1D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq.
de exercicio, a partir de 03/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 171/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Celmar Botelho Duarte - 2372, MaSP 1000623-7,
Denise Rodrigues de Souza, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Deputado Manoel Costa - 2411, MaSP 801685-9, Roxana Ferreira

Assis Souza, EEB1L, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 867384-0, Edilson do Nascimento Araujo, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de
exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Professor Joao Camara - 2321, MaSP 599321-7, Fatima Cristina
Duarte Fonseca, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 880770-3, Marta da
Silva Amorim Guimaraes, PEB3I, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 20/10/2015.
MaSP 883545-6, Sirlene Silva Barbosa Lemes, ATB3G, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 172/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. Imaculada Conceição - 9679, MaSP 264660-2,
Maria da Conceição Portela Silva Saldanha, PEB2E, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
Ribeirão das Neves – E.E. Manoel Martins de Melo - 218995, MaSP
454447-4, Leandra da Silva de Oliveira, PEB1B, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 972727-2, Maria da Gloria Silva, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim Sarah - 10774, MaSP 836694-0,
Sandra Ribeiro de Araujo, PEB1M, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 369454-4, Angela de Souza do Espirito Santo, ATB3I, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 858191-0, Luzia Maria da Silva Gomes, PEB1H, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 173/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. Geraldo Teixeira da Costa - 10596, MaSP 388949-0,
Marcia Maria Carvalho, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 1080825-1, Marcele Andrea Carvalho, PEB1D, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 23/10/2015.
E.E. Jose Maria Bicalho – 10618, MaSP 957731-3, Adriana Cristina da
Silva, EEB2E, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 19/10/2015.
E.E. São Joao da Escocia – 10839, MaSP 345083-0, Eduirges D’Arc
Antonio Costa, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 174/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP
598254-1, Aparecida de Fatima Miguel, ATB2E, 1º cargo, por 01 mes
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 26/10/2015.
São Jose da Lapa – E.E. Jose Elias Issa – 11096, MaSP 866601-8,
Schirley Christina Assis de Lima Barros, ATB1I, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 540437-1, Luiz Carlos Nunes da Silva, PEB1P, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 814307-5, Ana Cristina Barbosa Costa, PEB2F, 2º cargo, por 02
meses ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 830166-5, Lironance Maciel de Andrade Silva, PEB2P, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 175/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP
837633-7, Sandra Aparecida Soares Silva, PEB2F, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 539699-9, Erlane Aparecida Lacerda Borges, PEB2O, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Dr. Joao Moreira Salles - 1007, MaSP 536675-2, Maria Jose dos
Santos, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a
partir de 20/10/2015.
E.E. Francisco Menezes Filho - 1881, MaSP 856670-5, Joaquim Sebastiao Kascher, PEB1J, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 892389-8, Marilia Luzia Ribeiro, PEB1H, 1º cargo, por 02 meses
ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 951297-1, Geralda de Cacia Freitas, PEB2G, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha – 931, MaSP 321307-1, Arcione
Generoso Gomes, PEB2H, 3º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Maria Carolina Campos – 2429, MaSP 1056024-1, Marisiane Dias
da Costa Gonçalves, PEB2C, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 176 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Confins – E.E. São Jose de Confins - 9504, MaSP 880223-3, Adriane
Gonçalves Dias Oliveira, PEB2L, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º
quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
MaSP 613197-3, Deize Regina Rodrigues, PEB1D, 1º cargo, por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, MaSP
232182-6, Marilia de Paula Costa, EEB2N, 2º cargo, por 02 meses ref.
ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
MaSP 825354-4, Elza Dalva Antero, PEB2P, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
E.E. Padre Menezes - 9491, MaSP 293260-6, Teresa Maria de Jesus
Silva, PEB1J, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de exercicio, a
partir de 19/10/2015.
Pedro Leopoldo - E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 362148-9, Salvador
Marcelino Diniz, ASE3P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. São Jose - 9725, MaSP 368175-6, Silvana de Fatima Silva,
ATB5J, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir
de 30/10/2015.
MaSP 345137-4, Maria Cristina Ribeiro Santos, PEB2P, 1º cargo, por
02 meses ref. ao 5º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 177/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Ribeirao das Neves – E.E. Alessandra Salum Cadar - 231720, MaSP
931026-9, Elaine Pereira do Nascimento Bortoloto, PEB2N, 1º cargo,
por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 458476-9, Ana Claudia Silva Barbosa, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 2º quinq. de
exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Dimas Alvares Fernandes - 10090, MaSP 842868-2, Heloisa
Helena de Aquino, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 536911-1, Maria Emilia Coutinho de
Moura, PEB1P, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 4º quinq. de exercicio, a
partir de 19/10/2015.
E.E. Joao Lopes Gontijo – 10120, MaSP 1084287-0, Anderson de
Matos, PEB1D, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 1º quinq. de exercicio,
a partir de 19/10/2015.
E.E. Jose Pedro Pereira – 9938, MaSP 974088-7, Marcia Ribeiro dos
Santos, PEB2F, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 22/10/2015.
MaSP 537723-9, Valeria do Carmo Diniz Ferreira, EEB2I, 2º cargo, por
02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
E.E. Pedro de Alcantara Nogueira – 9962, MaSP 876086-0, Ilcinei de
Assis, PEB2N, 1º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercicio, a
partir de 20/10/2015.
MaSP 556322-6, Nilson Fernandes, PEB2I, 1º cargo, por 02 meses ref.
ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 178 / 2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Santa Luzia – E.E. São Joao da Escocia - 10839, MaSP 319993-2,

Maria da Gloria Marques da Silva Monteiro, PEB1P, 1º cargo, por 01
mes ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 19/10/2015;
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 179 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa - 2216, MaSP 319746-4, Eliane
Marçal Raimundo, PEB1P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de
exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Maria Andrade Resende - 253413, MaSP 1011415-5, Jackeline
Figueiredo de Oliveira, PEB2E, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq.
de exercicio, a partir de 18/11/2015.
E.E. Maria Luiza Miranda Bastos - 2500, MaSP 940910-3, Ana Flavia
Caldeira Brant Resende, EEB2G, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 2º quinq.
de exercicio, a partir de 03/11/2015.
E.E. Santos Dumont - 2364, MaSP 880273-8, Marlene Gomes de Aveliz, PEB3E, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 1º quinq. de exercicio, a partir
de 23/11/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 180 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art, 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N.º 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Belo Horizonte – E.E. Professor Joao Camara - 2321, MaSP 837760-8,
Nizia Ferreira Barbosa, EEB2E, 2º cargo, por 02 meses ref. ao 3º quinq.
de exercicio, a partir de 19/10/2015.
Ribeirao das Neves - E.E. Alizon Themoter Costa - 339156, MaSP
800759-3, Adriana Maria de Morais, PEB1J, 1º cargo, por 01 mes ref.
ao 3º quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
E.E. Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 321625-6, Valeria
Cristina Costa, PEB3P, 1º cargo, por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio, a partir de 20/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 06/2015
Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es):
Belo Hozizonte – Em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP
305664-5, Maria Martins de Farias, ASB1N, 1º cargo, concedidas
pelo(s) Ato (s) nº 38/93, nº 232/97, nº 51/03, nº 50/08; public.(s) respectivamente em 05/06/93, 21/11/93, 22/03/03 e 12/05/08, 03 mês(es),
ref. ao 1º decenio, restando-lhe 06 mês(s) para conversão em espécie.
PRORROGAÇÃO DE EXTRATOPORTARIA Nº 03/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C,
no uso de suas atribuições, conforme parágrafo único disposto no Art.
223 da Lei nº 869 de 05/07/1952, prorroga por motivo de força maior,
a partir do dia 11/10/2015, pelo prazo máximo de 30(trinta) dias os trabalhos da Comissão Sindicante no município de Ribeirão das Neves, na
E.E. Custódio Felix , Extrato de Portaria de Sindicância Instaurada sob
Nº02/2015 publicada no “MG” de 12.09.2015, página 40, coluna 01..
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº03/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Profª Adir
Andrade Albano – 246425, MasP 862852-1, Adriana Carvalho Bispo
dos Santos, ATB2G, cargo 01, em prorrogação, a contar 01 de agosto
2015;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº04/2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SANTA LUZIA – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MASP 619145-6, Adriana Janaina de Souza
Taciano, PEB1B, adm 02, em prorrogação, a contar 13 de junho 2015;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº05/ 2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Professor
Bolívar de Freitas – 2305, MASP 604583-5, Meires da Aparecida Oliveira Castro, PEB2I, adm 01,em prorrogação, a contar 04 de março
2015;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL-ATO Nº06/ 2015
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BELO HORIZONTE – E.E. Professor
Bolívar de Freitas – 2305, MASP 604583-5, Meires da Aparecida Oliveira Castro, PEB2I, adm 01,em prorrogação, a contar 04 de setembro 2015;
LICENÇA À GESTANTE - ATO N.°24/2015.
Concede, licença à gestação nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 a(s) servidora(s): Lagoa Santa - E.E. Cecília Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 283316-8, Neuza Maria Silva Mota Nunes,
MaSP 283316-8,EEB2P, 1º cargo, por 120 dias a partir de 09.03.1995,
para regularização da vida funcional da servidora;
LICENÇA À GESTANTE - ATO N.°25/2015.
Concede, licença à gestação nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CR/1988 a(s) servidora(s): Vespasiano- CESEC Conjunto Habitacional
Caieiras - 11070 MaSP 858590-3, Kátia Cilene de Almeida Lourenço
Machado, EEB, 1º cargo, por 120 dias a partir de 14.02.2005 , para
regularização da vida funcional da servidora;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 34/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do págrafo 1º ,
art.23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
dos(s) servidor(es) : Ribeirão das Neves, E.E. Alizon Themoter Costa
– 339156, MaSP 938787-9, Valdilúcia Oliveira Braz Ribeiro de Sena,
PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remueração do cargo provimento em comissão de Diretor Escolar DII,
a partir de 05 de outubro de 2015.
13 753439 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 287 /2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, M aSP 161603-6, Izabel Conceição Moreira de
Souza, ASBIIM, 1º cargo. Ato nº 67/2011, publicado em 19.07.2011,
por motivo de embasamento legal incorreto, onde se lê: ... pelo Art. 6º
da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, leia-se: ... pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 288/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. Rui Barbosa - 9709, MaSP 806162-4, Monica
Maria de Sales e Silva, PEB2L, 1º cargo. Ato nº 156, publicado em
30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 02 meses ref.
ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/10/2015., leia-se: … por 01
mes ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 22/11/2015. Ribeirão
das Neves – E.E. Joao de Almeida - 218758, MaSP 1060353-8, Paulo
Cesar de Jesus Ferreira, PEB2D, 1º cargo. Ato nº 163, publicado em
03/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 01 mes ref. ao
2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015., leia-se: … por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio, a partir de 19/10/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 289/2015.
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es):
Pedro Leopoldo – E.E. Magno Claret - 9768, MaSP 352708-2, Edilene Rodrigues de Almeida, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 23, publicado em
28/02/2015, por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: … por 02
meses ref ao 4º quinq, de exercício, a partir de 02/03/2015.. leia-se: …
por 02 meses ref ao 5º quinq de exercício, a partir de 02/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es):
Ribeirão das Neves – E.E. Nossa Senhora da Conceição - 10146, MaSP
982279-2, Iris Cristina Silva, PEB1D, 1º cargo. Ato nº 163, publicado
em 30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 02 meses
ref. ao 2º quinq. de exercicio a partir de 28/09/2015., leia-se: … por 02
meses ref. ao 2º quinq. de exercicio a partir de 30/09/2015
MaSP 823047-6, Conceição Aparecida de Deus, PEB1L, 1º cargo. Ato
nº 163, publicado em 30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: …

Minas Gerais - Caderno 1
por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio a partir de 28/09/2015., leia-se:
… por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio a partir de 30/09/2015
MaSP 377690-3, Beatriz Gonçalves Rodrigues, ATB4H, 1º cargo. Ato
nº 163, publicado em 30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: …
por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio a partir de 28/09/2015., leia-se:
… por 01 mes ref. ao 4º quinq. de exercicio a partir de 30/09/2015
Santa Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 320461-7,
Maria do Rosario Vieira, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 158, publicado em
30/09/2015, por incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses ref. ao
7º quinq. de exercicio a partir de 28/09/2015., leia-se: … por 03 meses
ref. ao 7º quinq. de exercicio a partir de 30/09/2015
E.E. Rose Haas Klabin - 10677, MaSP 825362-7, Ilselene Francisca
da Costa, PEB1P, 1º cargo. Ato nº 158, publicado em 30/09/2015, por
incorreção no texto, onde se lê: … por 03 meses ref. ao 5º quinq. de
exercicio a partir de 28/09/2015., leia-se: … por 03 meses ref. ao 5º
quinq. de exercicio a partir de 30/09/2015
13 753443 - 1

Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
ATO Nº 01/2015
Processo Administrativo – Instauração
Determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31.01.2002, combinado com a Resolução 37, de
12.9.2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e
benefícios do seguinte servidor:
Masp: 262.296-7, H. B. F., ASE IVP.
Conselho Estadual de Educação, em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2015.
a) Cátia Maisa Santos – Diretora da Superintendência Executiva
14 753914 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, dispensa AILTON
BATISTA DA SILVA, MASP 1016597-5, da função gratificada FGI-4
GP1100441, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a contar de 29/6/2015.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
13 753489 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 041/2015
Designação de pregoeiros
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII do Art. 15 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, Resolve:
Art. 1º - Instituir o Quadro de Pregoeiros da FAPEMIG, que passa a
ser o seguinte:
NOME MASP
Adriana Alves de Souza 1186791-8
Ana Paula Soares Amora 1066686-5
Andréa Alves Souza 1066636-0
Antenor Berquó Guimarães 1147229-7
Ingrid Lamounier Machado 1371800-2
Lidiane Barbosa Vilela 1166846-4
Lucas Moacir da Costa 1333391-9
Luciana Barbosa Dias 1307493-5
Margara Aparecida de Freitas Moreira 1164078-6
Queila Cristina Vitor Pereira 1300251-4
Rodrigo Patrício da Silva 1333496-6
Rosana Aparecida Gomes 1167126-0
Virginia Teresa Banterli Ribeiro 1066687-3
Elidia de Almeida Caldeira 1164574-4
Luciária Terezinha Figueiredo 1066679-0
Ricardo Luiz Barbosa Guimarães 361792-5
Flávia de Matos Coelho 1389707-9
Parágrafo Único – Os servidores designados nesta Portaria também
comporão a Equipe de Apoio dos Pregões. Art. 2º - Não poderão participar dos pregões os servidores acima designados que estiverem, na
época da indicação, no exercício de funções impeditivas dessa atividade. Art. 3º - O Edital indicará o nome do Pregoeiro e de seu eventual
substituto, bem como da Equipe de Apoio. Art. 4º - Deverão atuar nos
Pregões, no mínimo, 2 (dois) servidores relacionados no Art. 1º para
atuarem como Equipe de Apoio do servidor indicado para atuar como
Pregoeiro. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e revoga a Portaria
PRE nº 27/2015. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015. Ass) Prof.
Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG
14 753919 - 1

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
APOSENTADORIA – IGTEC
Processo nº 379- I
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia - IGTEC,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo de
Aposentadoria nº 379 - I enos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, declara aposentado o servidor JORGE MELO
DA SILVA, MASP 1.036.516-1, CPF nº 249.103.096-91, ocupante
do Cargo Efetivo de Auxiliar em Atividades de Ciência e Tecnologia,
Nível II, Grau “L”, com proventos integrais, a partir de 08/09/2015.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
14 754261 - 1