TJMG 16/09/2015 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SUPERINTENDENTE CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Saúde
Maria José Silva Teixeira, Masp 913.092-3, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Controle de Doenças Não Transmissíveis, Código FGSUS, considerando ter sido dispensada em 11 de
outubro de 2002, publicado novamente por incorreção na publicação do
“MG” de 15 de setembro de 2015.
Retificação de Título Declaratório
(da publicação do “MG” de 29 de agosto de 2015)
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Onde se lê ...Rodrigo Alves Moreira Silva, Masp 281.817-6
Leia-se: ... Rodrigo Alves Moreira Silva, Masp 381.817-6
15 743815 - 1

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Ordinária,
processo nº. 1466801-18.2011.8.13.0024 declara nulo o Ato publicado
no “Minas Gerais” de 25 de junho de 2013 e restaura o ato publicado
no “Minas Gerais” de 31 de agosto de 2007, que declarou aposentada
a partir de 16 de outubro de 2001, com proventos proporcionais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 16 de dezembro
de 1998, combinado com o artigo 108, alínea “c” da Lei nº 869, de
05 de julho de 1952, Antilhas Maria Nunes, MASP: 929.405-9, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Gerais, Nível I, Grau B, lotado
na Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social, da Criança
e do Adolescente.

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
REQUERENTE
PROTOCOLO
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INDEFERIDO

1022839-3
880007-0
335504-7
982771-8
866612-5
1208557-7
879730-0
1102257-1
1246004-4
1075506-4
1115725-5
1167081-7
1356124-6
295070-7
688823-4
538190-0
938910-7
330012-6
313433-5
821308-4
899382-6
1015976-2
1008343-4
333761-1
1055337-8
1115186-4
454119-9
1104342-9
371255-1
1174794-6
1092877-8
1001685-5
836945-6
1131987-8
936173-4
932363-5
333721-9
378065-7
1259558-3
161124-3
1073838-3
368712-6
320599-4
1085099-8
944195-7
893666-8
335163-2
663008-1
1118168-2
765225-8
893437-8
840852-8
929665-8
1377622-4
321416-0
1109261-6
899467-5

PAULO HENRIQUE COLEN SILVEIRA
VERA NARIA RIDRIGUES MONTEIRO
ZILEIA APARECIDA COUTO ALVES
MARIA EMILIA SIMÕES DE OLIVEIRA
DIRLENE DE SOUZA RIBEIRO
WALLASSE SOUZA GOMES
SUELI APDA DO NASCIMENTO CLEMENTE
ROSEMAR APARECIDA GOUVEA REZENDE
WESLEY DE SOUZA
ALESSANDRO WAGNER DIAS
ANA LUIZA ARAUJO BRAGA
LILIAN LEITE SILVA LARA
PATRICIA PARELLI COSTA
TANIA MARA DE OLIVEIRA
SOLANGE NEVES DA SILVA
MARIA DOS ANJOS DA SILVA
MARIA HELENA DOS SANTOS FREITAS
ROSIRES DOS SANTOS FERRAZ
GERALDO FREITAS FILHO
MARILDA SOUZA
ELAINE CRISTINA DE CASTRO
ERIKA PATRICIA DADA BRAZ
LIUIZ MARÇAL
SILVANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA
MARIA VALDEREZ COSTA MOREIRA
MARIA ELIZABETE SIQUEIRA
AMILCAR FIGUEIROA PERES DOS SANTOS
INARA CHAVES DE CARVALHO
LUIZ ANTONIO BORGES RUGANI
SILVANE BERNARDES DA SILVA MOURA
GRASIELE FRANCA SERAFIM
ODETE DE ALMEIDA SOUZA
FRANCINI GONCALVES
WAGNER PEREIRA DO PATROCINIO
ANTONIO AFONSO NASCIMENTO VIEIRA
CARLOS ROBERTO SILVERIO
PATRICIA ROSA MONJELO
ERIC MARTINS BARBOSA
DANIEL PAULO DE JESUS
NAYARA MARY DE CASTRO VERDE
ELIETE DA SILVA VIEIRA
ROSANGELA INACIO DAS CHAGAS
ELIZABETE BARRETO DE FREITAS
KELLY CRISTIANE DA MOTA FROTA
REGINA HELENA GONTIJO MOREIRA GONTIJO
ANTONIA RODRIGUES DA SILVA
MARIA DAS GRACAS SILVA AMARANTE
ALINE PATRICIA RIBEIRO MENDES
REGINALDO VITOR COELHO
ANA PAULA SANTOS RIBEIRO ZORKOT
VANIA PEREIRA BATISTA SILVA
ELICA REGINA GONÇALVES
MARIA REGINA DE SOUZA
FRANCISCO SOUZA DO NASCIMENTO
JOSENILDA CALDEIRA BRANT DE SOUZA
REINALDO CUSTODIO SANTOS
JOVANO LOPES REIS
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DEFERIDO

0093896117020159
S/PROT
0090094117020159
0086990117020158
0092585117020150
0083250117020153
0089543117020152
0089968117020153
0080953117020153
0086985117020154
0092111117020158
0082095117020152
009254311702015
0094755117020150
0080550117020156
0094285117020153
0088840117020153
0088240117020158
0084163117020157
0096415117020151
0099334117020152
0101849117020157
0093088117020150
0084184117020154
0097800117020156
0082229117020159
0091152117020152
0104719117020157
0052992117020151
0063458117020157
0092304117020150
0099372117020151
0107998117020154
0105044117020153
0099217117020156
0088795117020158
0096382117020156
0099180117020155
0112497117020155
0120879117020156
0118855117020150
0087466117020150
0107615117020158
01053172020150
0078541117020158
0089948117020152
0052391117020158
0074762117020150
0059514117020158
0054571117020153
0027912117020151
0026231117020150
0029612117020155
0051524117020154
0057641117020152
0057870117020151
0044835117020152

861519-7
1180699-9
1057007-5
536116-7
938113-8
860097-5
1339584-3
1200443-8
938601-6
1151834-7
1188340-2
1159200-3
748540-2
740595-4
974426-9
346371-8
1344377-5
1289679-1
1121195-0
1202461-8
1383180-5
323579-3
746984-4
333720-1
597952-1
809988-9
1203385-8
572858-9
339185-1
300158-3
942267-6

SONIA ALVES PINTO
MARIA DA PENHA SILVA
MARIA HELENA MACHADO CARLEIAL
TEREZINHA VIEIRA DA SILVA
MARIA DIRCE RIBEIRO GONTIJO
ELIZABETH VILELA DE SOUZA PESSOA
CLEIRIA APARECIDA SILVA JUNQUEIRA
MARILUCIA DE LIMA
JAQUELINE PIMENTAL BARBOSA
WILZA LUZIA DE OLIVEIRA
SONIA APARECIDA DA SILVEIRA FERREIRA
KATIA MARIA GARCIA GUIMARAES
FILOMENA KATIA NOGUEIRA
JUNIA FERREREZ DO VALLE
ELODIR DE FATIMA DE OLIVEIRA
MARIA MUCELI LIMA VILELA
ZULEICA DE SOUZA SANTOS RIBEIRO XAVIER
VALQUIRIA RIBEIRO DA CRUZ SILVA CARVALHO
MARILIA REZENDE DE PAIVA
JULIO CESAR DA SILVA
KAIZA DE OLIVEIRA SOARES
JULIA CELIA LOPES DE MENEZES
VANESSA MIRANDA DE OLIVEIRA
OLGA MARIA DE ALMEIDA COSTA
VALTER VENERANDO
MARCIA NUCILIA FAGUNDES FERNANDES
ELIANA DE FATIMA SILVA
RENATA DE CARVALHO SILVA
MARIA APARECIDA FERREIRA
SANDRA REGINA GONÇALVES
SORALIA MARIA OLIVEIRA
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE INTEMPESTIVO
ROSINARA CASSIA DA SILVA ZACARONI
VANIA APARECIDA SALLES RABELO
JANETE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA
ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
SIMONE ELIZETH FERREIRA NUNES
ALCIONE GONCALVES DAS NEVES
MAURA CLESIA PENA GUIMARAES
LUZIA TEIXEIRA DE SOUZA OLIVEIRA
RECURSO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARCIALMENTE DEFERIDO
JOSE ROBERSON RODRIGUES DE QUEIROZ

0088076117020151
0064613117020156
0106804117020151
0097828117020158
0105994117020151
0099608117020155
0101595117020155
0109090117020150
0092301117020151
0108669117020154
0062117117020151
0102887117020150
0097909117020158

602650-4
868725-3
1335456-8
1219492-4
875506-8
877843-3
583478-3
981702-4
666449-4

RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA INDEFERIDO
MARIA ANTONIA DA SILVA PINHEIRO

0103787117020159

RECURSO DE AVALIAÇÃO DE CAPACIDADE LABORATIVA DEFERIDO
391864-6
716287-7
594208-1
1005161-3
1279657-9
1156310-3
1116754-1
1365715-0

LUCIA APARECIDA RIBEIRO SANTOS
MIGUEL MODESTO DA SILVA
RECURSO DE AVALIAÇÃO PRÉ ADMISSIONAL INDEFERIDO
SEBASTIANA ELANE PEREIRA BARBOSA
CLEONICE GOMES FERREIRA
SANDRA MARA CAIXETA DE AQUINO
MONALIZA ANGELICA SANTANA
RECURSO DE AVALIAÇÃO PRÉ ADMISSIONAL DEFERIDO
GLAYSON CARNEIRO
IVAN ALVES DE MIRANDA

0108985117020153
0014464117020150
0199282117020150
0112008117020154
0166978117020159
0166430117020153
0104943117020154
0108842117020158
15 743718 - 1

15 743657 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
MASP

368633-4

0084982117020158
97889117020157
98061117020152
98809117020157
97963117020152
0104956117020159
0105031117020159
0037244117020157
116633117020150
0086767117020157
0076931117020153
0060674117020150
0060880117020150
0082492117020153
0070153117020159
0082500117020156
0056801117020156
0096392117020151
0099365117020155
98367117020154
S/PROT
0086413117020150
0083647117020150
0074188117020151
S/PROT
0055847117020152

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3974/2015
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02624765 Maria Eunice Nunes
Ferreira – GEFAZ – 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 03239464
Juliana Pezzini Pietra da Cruz – PEB – 1 - Matozinhos - 5 - 31/08/2015
A 04/09/2015 - 158.I, 03239464 Juliana Pezzini Pietra da Cruz – PEB
– 3 - Matozinhos - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 03284726 Elizabeth Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Baldim - 30 - 10/09/2015
A 09/10/2015 - 158.I, 03370731 Marlucia de Cassia Silva Soares
– PEB – 1 - Capim Branco - 27 - 08/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I,
03370731 Marlucia de Cassia Silva Soares – PEB – 2 - Capim Branco
- 27 - 08/09/2015 A 04/10/2015 - 158.I, 03531316 Amelia Rosangela
Ferreira Neta – PEB – 1 - Paraopeba - 31 - 09/09/2015 A 09/10/2015
- 158.I, 03636099 Janete de Brito Moises – PEB – 1 - Matozinhos - 2 01/09/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 03780640 Eliana Maria Goulart Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 07/09/2015 A 05/11/2015 - 158.I,
03814217 Heloisa Helena de Souza Oliveira – ATB – 1 - Sete Lagoas
- 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 04466124 Silvania Aparecida Pereira Barbosa Martins – PEB – 1 - Santana de Pirapama - 15
- 09/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 05424353 Dalva Lucia Moreira da
Silva Paula – ASB – 1 - Aracai - 59 - 09/09/2015 A 06/11/2015 - 158.I,
08089641 Emilene dos Anjos Dias Freire – PEB – 3 - Sete Lagoas - 54
- 08/09/2015 A 31/10/2015 - 158.I, 08832073 Carmelita Lopes Xavier –
PEB – 1 - Maravilhas - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 08925828
Simone Aparecida Maciel – PEB – 1 - Maravilhas - 3 - 25/08/2015 A
27/08/2015 - 158.I, 08925828 Simone Aparecida Maciel – PEB – 2 Maravilhas - 3 - 25/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 09770785 Karine
Del Boccio Miligrana – PEB – 1 - Matozinhos - 1 - 02/09/2015 A
02/09/2015 - 158.I, 10005163 Valdete Maria Mingote – PEB – 1 Cordisburgo - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 10035301 Ilda
Pereira Passos – PEB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 11/09/2015 A 10/10/2015
- 158.I, 10095198 Paulo Adriano Pires – PEB – 2 - Sete Lagoas - 12
- 04/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 10601250 Sirley Mara Pereira da
Costa – PEB – 2 - Jequitiba - 15 - 10/09/2015 A 24/09/2015 - 158.I,
11108438 Wagner Goncalves Figueiredo – PEB – 1 - Sete Lagoas - 10 10/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 11108438 Wagner Goncalves Figueiredo – PEB – 3 - Sete Lagoas - 10 - 10/09/2015 A 19/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12500344 Pedro Irineu Braga
Junior – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 1 - 08/09/2015 A 08/09/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 93259026649
- Rosimeire Maria Silva – TDE - 14/09/2015 , 03983738680 - Andrea
Cristina Alcantara de Jesus – PEB - 11/09/2015 , 01437051642 - Hugo
Cesar Dassuncao – PEB - 11/09/2015 , 07981487641 - Marilaine da
Silva Pereira – PEB - 11/09/2015 , 04486502663 - Janaina Oliveira
Goncalves – PEB - 11/09/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08501868
Claudia Socorro de Macedo – PEB – 2 - Prudente de Morais 14/09/2015 - , 10601250 Sirley Mara Pereira da Costa – EEB – 1 Funilandia - 14/09/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 06166664
Claudia Rodrigues Lanza Franca – PEB – 2 - Onde se Lê: 29,
01.08.2015,29.08.2015,3490/2015,MG
14.08.2015
Leia-se:
60,01.08.2015,29.09.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 11558707
Elane Fernandes Martins Bonifacio – PEB – 1 - Santana de Pirapama 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - , 12195939 Alexandra de Oliveira Soares
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 10/09/2015 A 24/09/2015 - , 12214433
Terezinha de Jesus Pacheco Costa Sousa – ASB – 1 - Matozinhos 1 - 01/09/2015 A 01/09/2015 - , 12243283 Cristiane Martins Julio –
PEB – 1 - Capim Branco - 4 - 31/08/2015 A 03/09/2015 - , 12537494
Flavia Graziele Franco – PEB – 1 - Sete Lagoas - 12 - 08/09/2015 A
19/09/2015 - , 12537494 Flavia Graziele Franco – PEB – 2 - Inhauma 12 - 08/09/2015 A 19/09/2015 - , 12740221 Juliana Correa de Carvalho
– PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 10/09/2015 A 24/09/2015 - , 12826954
Aldeiza Moreira Oliveira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 4 - 08/09/2015
A 11/09/2015 - , 12830493 Elber Fernando Vieira da Rocha – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2015 A 11/09/2015 - , 12830493 Elber
Fernando Vieira da Rocha – PEB – 2 - Sete Lagoas - 2 - 10/09/2015
A 11/09/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11635588 Renato Pereira Lopes
– – 2 - - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12643458
Simone Regina Goncalves – ATB – 1 - Onde se Lê: 16,09.09.2015,24.09
.2015,3959/2015,MG 12.09.2015 - Leia-se: 15,08.09.2015,22.09.2015
COMUNICAÇÃO : 3976/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 04518023 Ademir Amaral dos Santos – ASB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 60 - 04/09/2015
A 02/11/2015 - 158.I, 06112502 Maria Nalva Martins Lopes – ASB – 1
- Curral de Dentro - 60 - 08/09/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 06319966
Jose Ferreira Alves – PEB – 2 - Curral de Dentro - 60 - 03/09/2015 A
01/11/2015 - 158.I, 06319966 Jose Ferreira Alves – PEB – 1 - Curral de
Dentro - 60 - 03/09/2015 A 01/11/2015 - 158.I, 08644536 Katia Cilene
Silva Bahia – ATB – 1 - Pedra Azul - 45 - 29/08/2015 A 12/10/2015
- 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 08108508 Antonio Vieira Versiani Gusmao
– PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 29 - 08/09/2015 A 06/10/2015 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 02765675 Maria Eunice Messias da Rocha
Alves – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 08/09/2015 A 06/11/2015
- 158.I, 02914885 Celia Margarida Guedes Otoni – PEB – 2 - Aracuai - 4 - 08/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 03220464 Maria Aparecida

Araujo Torres Costa – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 60 - 03/08/2015
A 01/10/2015 - 158.I, 03220464 Maria Aparecida Araujo Torres Costa
– PEB – 2 - Virgem da Lapa - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I,
03221405 Rosilene Majela Coimbra – PEB – 1 - Francisco Badaro 28 - 09/09/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 03242807 Maria do Socorro
Ornelas Costa de Souza – PEB – 2 - Comercinho - 60 - 09/09/2015
A 07/11/2015 - 158.I, 03242807 Maria do Socorro Ornelas Costa de
Souza – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 09/09/2015 A 07/11/2015 - 158.I,
03243086 Sandra Luiza Ferreira Chaves – PEB – 2 - Aracuai - 38 02/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I, 06618201 Eliane Loiola Gusmao –
EEB – 1 - Itinga - 30 - 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 06647523
Anisia Botelho Pomaroli – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30
- 09/09/2015 A 08/10/2015 - 158.I, 08108490 Mary Carla Soares
Fonseca – DIV – 1 - Aracuai - 11 - 08/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I,
08108508 Antonio Vieira Versiani Gusmao – PEB – 1 - Itinga - 29 08/09/2015 A 06/10/2015 - 158.I, 08163032 Alerranda Andrade Ferraz
– ATB – 1 - Itaobim - 76 - 04/09/2015 A 18/11/2015 - 158.I, 08434201
Crecieta Mendes de Jesus Oliveira – PEB – 1 - Francisco Badaro 30 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 08434201 Crecieta Mendes
de Jesus Oliveira – PEB – 2 - Francisco Badaro - 30 - 08/09/2015
A 07/10/2015 - 158.I, 08556060 Lerina de Oliveira Peixoto Silva –
ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 10/09/2015 A 08/11/2015
- 158.I, 08603078 Gilmaria Gomes Pinheiro – PEB – 1 - Aracuai - 4 08/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 08682015 Rosemary Neves Oliveira
– PEB – 1 - Berilo - 10 - 08/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 09339607
Celeste de Cassia Silva Costa – ATB – 1 - Aracuai - 30 - 02/09/2015 A
01/10/2015 - 158.I, 09528746 Alessandra de Souza e Silva – PEB – 1
- Medina - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 09528746 Alessandra
de Souza e Silva – PEB – 2 - Medina - 5 - 24/08/2015 A 28/08/2015 158.I, 09628660 Petronio Cardoso Freire – PEB – 1 - Coronel Murta
- 22 - 10/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10082683 Katia de Marilak
Machado – EEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 30 - 10/09/2015 A
09/10/2015 - 158.I, 10082683 Katia de Marilak Machado – PEB – 2
- Jose Goncalves de Minas - 30 - 10/09/2015 A 09/10/2015 - 158.I,
10668309 Livia Goncalves de Souza Almeida – PEB – 2 - Aracuai - 10
- 09/09/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 10770451 Michelle Lages Cardoso
– PEB – 1 - Francisco Badaro - 10 - 08/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I,
10770451 Michelle Lages Cardoso – PEB – 2 - Francisco Badaro - 10 08/09/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 10804896 Valeria Rocha de Oliveira
– PEB – 1 - Itinga - 30 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I, 10960052
Lucas Soares Gama – PEB – 1 - Aracuai - 3 - 09/09/2015 A 11/09/2015
- 158.I, 11072683 Raquel Pereira de Souza – PEB – 1 - Jenipapo de
Minas - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 - 158.I, 11508728 Gilmara
Rocha Fernandes – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 09/09/2015 A 10/09/2015 158.I, 11583804 Lucinete Dutra Santos Nepomuceno – PEB – 1 - Aracuai - 1 - 04/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 11592565 Tayana Machado
Silva – PEB – 1 - Itaobim - 45 - 09/09/2015 A 23/10/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09140682 Adalson Jardim Murta –
AUGAS – 1 - Coronel Murta - 30 - 08/09/2015 A 07/10/2015 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06361356 Darci
Ferreira Souto Pereira – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 15 - 04/09/2015
A 18/09/2015 43ª SRE - Aracuai, 02919314 Marilda Rodrigues de Carvalho – ANE
– 2 - Aracuai - 15 - 03/09/2015 A 17/09/2015 - , 10668309 Livia Goncalves de Souza Almeida – PEB – 1 - Aracuai - 10 - 09/09/2015 A
18/09/2015 - , 11358355 Laudecy Alves Oliveira – PEB – 1 - Itinga
- 10 - 09/09/2015 A 18/09/2015 - , 11358355 Laudecy Alves Oliveira –
PEB – 2 - Itinga - 10 - 09/09/2015 A 18/09/2015 - , 12199105 Milene
da Costa Ramalho – PEB – 1 - Aracuai - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015
- , 12926481 Jocileide dos Santos Ferreira – PEB – 1 - Itinga - 15 09/09/2015 A 23/09/2015 - , 12926481 Jocileide dos Santos Ferreira
– PEB – 2 - Itinga - 15 - 09/09/2015 A 23/09/2015 COMUNICAÇÃO : 3980/2015
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03604899 Maria Lucia da Silva Lopes
e Carvalho – TFAZ – 1 - Januaria - 30 - 01/09/2015 A 30/09/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08578734 Maria
Luiza Pereira de Souza Costa – PEB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 28 02/09/2015 A 29/09/2015 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05605597 Maria Aparecida Pereira Rosa – ASB
– 1 - Urucuia - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB – 1 - Montalvania - 15 - 01/09/2015
A 15/09/2015 - 158.I, 05871371 Ivanete Francisca de Jesus – PEB –
2 - Montalvania - 15 - 01/09/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 05889241
Alcione de Souza Ribeiro – ASB – 1 - Sao Francisco - 30 - 31/08/2015
A 29/09/2015 - 158.I, 05921739 Carmita Goncalves Lopes – ASB –
1 - Pedras de Maria da Cruz - 15 - 02/09/2015 A 16/09/2015 - 158.I,
05927447 Marciene Alves Vieira – PEB – 1 - Sao Francisco - 11 31/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 05927447 Marciene Alves Vieira
– PEB – 2 - Sao Francisco - 11 - 31/08/2015 A 10/09/2015 - 158.I,
05931530 Olminda de Oliveira Silva – ASB – 1 - Itacarambi - 60 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 08544256 Juliana de Oliveira Neto
– PEB – 1 - Varzelandia - 5 - 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
10473064 Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro – PEB – 1 - Januaria 89 - 19/06/2015 A 15/09/2015 - 158.I, 10596294 Xandra Alzira Nerys
Almeida – EEB – 1 - Sao Francisco - 11 - 01/09/2015 A 11/09/2015 158.I, 11483468 Aurito de Oliveira Ramos – PEB – 1 - Conego Marinho - 60 - 30/08/2015 A 28/10/2015 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 02304129 Maria do Carmo Alves Dias – PEB
– 2 - Olhos D Agua - 10 - 02/09/2015 A 11/09/2015 - 158.I, 02866291
Maria Rosimar Pereira – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 02/09/2015
A 16/09/2015 - 158.I, 03160033 Maria Eleda Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 45 - 31/08/2015 A 14/10/2015 - 158.I, 03236296 Maria
Geralda Almeida Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 31/08/2015
A 09/09/2015 - 158.I, 03237021 Rita de Cassia Pereira De Miranda
– ATB – 2 - Montes Claros - 30 - 29/08/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
03259082 Claudia Librelon Siqueira – PEB – 1 - Montes Claros - 10
- 01/09/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03526118 Maria Nivia Noronha
– PEB – 1 - Montes Claros - 27 - 31/08/2015 A 26/09/2015 - 158.I,
04451456 Dangela Rodrigues Gomes – PEB – 1 - Montes Claros - 5
- 31/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I, 05839824 Lucia Silva – PEB – 1
- Montes Claros - 21 - 01/09/2015 A 21/09/2015 - 158.I, 05876891
Maria Aparecida Soares Magalhaes – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 60 31/08/2015 A 29/10/2015 - 158.I, 05920236 Marilza da Conceicao Ferreira – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 28/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I,
05921127 Maria Aparecida dos Santos – PEB – 2 - Sao Joao do Paraiso
- 30 - 31/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 05957055 Maria Geni Araujo –
ASB – 1 - Botumirim - 32 - 30/08/2015 A 30/09/2015 - 158.I, 05962295
Luiz Felix Evangelista – PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 03/09/2015 A
02/10/2015 - 158.I, 05965470 Laurinda Barbosa dos Santos Coelho –
ASB – 1 - Sao Joao do Paraiso - 60 - 24/08/2015 A 22/10/2015 - 158.I,
05968847 Maria Elena Lopes de Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 1
- 01/09/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 05973516 Gabriel Rabelo de Jesus
– ASB – 1 - Montes Claros - 29 - 02/09/2015 A 30/09/2015 - 158.I,
06217475 Maria Geralda Esteves Guimares – ATB – 1 - Montes Claros
- 3 - 31/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 06238489 Maria Neuza Franco
Pimenta – PEB – 1 - Grao Mogol - 60 - 28/08/2015 A 26/10/2015 - 158.I,