TJMG 29/07/2015 -Fc. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Concessão referente a: Patos de
Minas - E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da
Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, Ato nº 23/06, publ.
em 13.04.06, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se
lê: 1º qq. até 24.01.94 retif. 27.06.05, 3º qq. até 22.01.04, leia-se: 1º qq.
a p/ de 12.07.94 retif. 27.06.05, 3º qq. a p/ de 09.07.04.

de tempo) e ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 23/06/2009; EE Olegário
Maciel, MaSP 935648-6, Solange de Souza Tavares, PEBIIM, cargo
01, ato nº 38/2015, publicado em 23/07/2015, por motivo de ausência
do nome na publicação, onde se lê: MaSP 935648-6, PEBIIM, cargo
01, leia-se: MaSP 935648-6, Solange de Souza Tavares, PEBIIM,
cargo 01. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP
328023-7, Sônia Maria Soares de Salles e Mendes, PEBIN, cargo 01,
ato nº 07/2014, publicado em 30/01/2014, por motivo de alteração na
data da vigência, onde se lê: 3º quinq. mag. a partir de 05/03/2005 ( com
tempo após exclusão) e ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 26/03/2010,
leia-se: 3º quinq. mag. a partir de 31/01/2004 ( com tempo após exclusão) e ref. ao 4º quinq. mag. a partir de 17/02/2009.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 132/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Conversão em Espécie referente
a: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 268675-6, Maria Perpétua de Barcelos Oliveira, PEBIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs.,
adm. 2, Ato nº 57/15, publ. em 18.06.15, por motivo de incorreção,
onde se lê: Maria Perpétua Barcelos de Oliveira, leia-se: Maria Perpétua de Barcelos Oliveira.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 70/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
CAETÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319990-8, Maria Geralda Nascimento Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária, ato publicado em 08/01/2015,
onde se lê: correspondente à carga horária de 194 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 196 h/a.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 133/2015
RETIFICA NO ATO de Retificação de Férias-Prêmio Concessão referente a: Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”,
MaSP 339502-7, Hélen Cássia Fernandes Rezende, PEBIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, Ato nº 109/15, publ. em 25.06.15,
por motivo de incorreção, onde se lê: ato 06/09, leia-se: ato 22/09.
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ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741,
de 20 de janeiro de 2015, o(s) servidor(es): MaSP 1092889-3, Lidiane
Amancio Soares, PEBIA, adm. 1, E.E. “Zico Mendonça”, de São Gonçalo do Abaeté, a contar de 24.07.15.
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RETIFICAÇÃO
RETIFICA, no ato de Alteração de Nome, referente à servidora:
BELO HORIZONTE - Instituto São Rafael, MaSP 1131858/1, Nádia
Nogueira da Silva, Ato nº 06/2015, publicado em 25/06/2015, por
incorreção no nome da servidora, onde se lê: Nádia Nogueira da Silva
para Nádia Nogueira da Silva, leia-se: Nádia Nogueira da Silva para
Nádia Nogueira da Silva Andrade.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/2015
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Lagoa
Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 369625-9, Tânia Maria dos Reis
de Magalhães, ATBIVN, adm. 1, Ato nº 47/15, publ. em 28.05.15, por
motivo de incorreção, onde se lê: 5º qq. de exerc., leia-se: 4º qq. de
exerc.

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 69/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BARÃO DE
COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 877751-8, Maria do Carmo Fernandes Silva Félix, ATBIVG, cargo 01, ato nº 27/2015, publicado em
25/04/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2013, leia-se: por 01
mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015. BELO HORIZONTE – EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 322070-4, Maria
de Fátima Matos Machado, PEBIP, cargo 01, ato nº 43/2015, publicado
em 28/05/2015, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: por 05 meses, ref. ao 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir
de 01/06/2015, leia-se: por 05 meses, ref. ao 4º e 6º quinqs. de exerc.
a partir de 01/06/2015. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim,
MaSP 320424-5, Maria Augusta Sales Vieira, PEBIIP, cargo 01, ato nº
58/2015, publicado em 16/07/2015, por motivo de incorreção no total de
meses do afastamento, onde se lê: por 01 mês, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2015, leia-se: por 02 meses, ref. ao 5º e 6º quinqs. de
exerc. a partir de 03/08/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7, Sônia Maria Soares
de Salles e Mendes, PEBIN, cargo 01, ato nº 07/2014, publicado em
30/01/2014, por motivo de alteração na data da vigência, onde se lê: 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2005 (após exclusão
de tempo) e ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 26/03/2010, leia-se: 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir d 31/01/2004 (após exclusão

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GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
01/2015.
Concede GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11050, de 19/01/1993, 10% a: BELO HORIZONTE
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
317660/9, Rosilda da Piedade Santos Carmo, PEB2P, cargo 1, período
de 01/06/2011 a 29/06/2011, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/2015.
Concede GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11050, de 19/01/1993, 10% a: BELO HORIZONTE
– Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300673/1, Rosângela Mendes Silva Oliveira, PEB2P, cargo 1, a partir
de 05/06/2004, data da conclusão do curso, com efeitos financeiros a
partir de 04/05/2009, data do retorno ao cargo efetivo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 78/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 do servidor: CAETÉ – EE
Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 265720-3, Maria Suely Xavier de Gouvea Reis, a partir de 23/07/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2015. ANULA no ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO, no que se refere ao servidor: SABARÁ –
EE General Carneiro, MaSP 980295-0, Renato Soares Bastos Augusto,
PEBIIH, cargo 01, na parte em que concedeu afastamento por 02
meses, ref. ao 2º quinq. a partir de 01/08/2015, ato nº 62/2015, publicado em 23/07/2015, por motivo de designação para a função de vicediretor, conforme documento protocolado, em 17/04/2015. ANULA no

Minas Gerais - Caderno 1

ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor Falecido, MaSP
242304-4, Maria Matildes de Figueiredo, PEBID, cargo 02, na parte
em que concedeu 03 meses e 15 dias de férias-prêmio/conversão em
espécie, ato 24/2015, publicado em 16/07/2015, por motivo de incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656
de 02/07/2012, “com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Adalberto Ferraz, MaSP 305904-5, Sara Martuchele Silva, ASBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015; EE Flávio dos Santos, MaSP 298997-8,
Francisca Vitalina de Andrade, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses, ref. ao
7º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Marechal Deodoro da
Fonseca, MaSP 248214-9, Maria Eni de Sousa Jardim, PEBTIN, cargo
02, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015;
EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 377857-8, Angela Beatriz Costa de
Souza, PEBIIL, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2015; MaSP 320563-0, Aparecida Benedita Ribeiro,
PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 03/08/2015; EE Prof.º Guilherme Azevedo Lage, MaSP 363698-2,
Tânia Conceição da Silva Singulani, PEBIIP, cargo 01, por 03 meses,
ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Prof.ª Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 272618-0, Francisco Antônio Rocha, PEBIP,
cargo 01, por 04 meses ref. aos 5º e 6º quinqs. de exerc. a partir de
03/08/2015; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 276698-8, Nadir Fernandes de Abreu, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 03/08/2015; EE Sagrada Família II, MaSP 371644-6, Maria
das Dores Soares, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 03/08/2015.BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira,
MaSP 323304-6, Marcilene Maria do Amaral Santos, PEBIO, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015.
BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 257543-9, Nery
Braga, PEBIIP, cargo 02, por 03 meses, ref. ao 7º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2015. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 337087-1, Márcia José Vieira, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP
539658-5, Sílvia Gomes Pacheco, PEBTIIL, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015. BRUMADINHO – EE
Paulo Neto Alkimim, MaSP 346946-7, Maria de Lourdes de Oliveira
Simão, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 31/08/2015. SANTA BÁRBARA - EE Rodrigo de Castro Moreira
Pena, MaSP 345060-8, Ana Maria de Souza Vilaça, PEBIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2015. AUTORIZA
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 1º do art.3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 378680-3, Maria
Mafalda de Sá Soares, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 10/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/2012,
aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP
868644-6, Leila Barbosa Alves de Lima, PEBIIH, cargo 02, por
02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015; MaSP
345153-1, Maria Lúcia da Fonseca Silva, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015. BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 388744-5, Otávio Luiz Seabra, PEBIIG, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
25/08/2015; MaSP 388744-5, Otávio Luiz Seabra, PEBIIH, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/08/2015; EE Bueno
Brandão, MaSP 364572-8, Gilda de Amorim Cunha, PEBIIP, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; MaSP

880205-0, Maria de Fátima Cangussu Alves de Paula, PEBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE
Prof.º Alaíde Lisboa de Oliveira, MaSP 377193-8, Francisco Rodrigues
Chaves, PEBIIN, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2015; EE Prof.ª Henriqueta Lisboa, MaSP 1108172-6,
Alessandra Claudia Santana, PEBID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015; EE Walt Disney, MaSP
302910-5, Lucinéia Pinheiro da Silva, ASBIO, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 03/08/2015. BELO VALE – EE
Dr. Gama Cerqueira, MaSP 543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa,
EEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 10/08/2015. BOM JESUS DO AMPARO – EE de Felipe, MaSP
345057-4, Ana Izabel Dias Oliveira, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. aos 4º e 5º quinqs. de exerc. a partir de 16/10/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 301426-3, Maurício Geraldo
Chaves, ASBIIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 03/08/2015. NOVA LIMA – EE João Felipe da Rocha, MaSP
967428-4, Tatiana Furlan Rossato, PEBIE, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 10/08/2015; EE Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1092390-2, Lidiane Aparecida Ribeiro de Oliveira,
PEBIA, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
03/08/2015. NOVA UNIÃO – EE Nova Aparecida, MaSP 555458-9,
Márcia da Silva Pinto, PEBIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 10/08/2015. SANTA BÁRBARA – EE Prof.ª Nhanita, MaSP 550578-9, Silvia Maria Porto Silva Torres, PEBIF, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur
Joviano, MaSP 292670-7, Angela Maria de Souza Rezende Menezes,
PEBIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2015;
MaSP 828220-4, Silvana Fernandes Vieira, PEBIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2015; EE Henrique Diniz, MaSP
453796-5, Maria da Conceição Hilário Pereira, PEBIF, cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 15/10/2013; MaSP 453796-5, Maria da
Conceição Hilário Pereira, PEBIC, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 18/03/2014; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 328023-7,
Sônia Maria Soares de Salles e Mendes, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 15/08/2014; EE Prof.º Pedro Aleixo, MaSP
1110335-5, Marcus Tadeu Tanuri de Figueiredo, PEBID, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 22/02/2015; EE Prof.ª Maria Cecília de Melo, MaSP 615515-4, Rosilene Igdalina de Freitas Magalhães,
PEBIIH, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 11/05/2015;
EE Tito Fulgêncio, MaSP 827381-5, Angela Cristina Elias de Abreu,
PEBIIE ( vice-diretora), cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
19/04/2015. BELO VALE – EE Dr. Gama Cerqueira, MaSP 317615-3,
Márcia Rodrigues de Araújo, PEBID, cargo 01, exercendo cargo em
comissão DIII, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 04/05/2015.
CAETÉ – EE José Pereira Cançado, MaSP 321466-5, Maria da Consolação Pinto Guimarães, PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 27/01/2015. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP
615832-3, Max Wilson Ramos, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exerc. a partir de 06/01/2014. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula
Freitas, MaSP 667427-9, Juliana Fróes Souza, PEBIE, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 12/01/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2015.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586, de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP 242304-4,
Maria Matildes de Figueiredo, ex - ocupante do cargo de PEBID, cargo
02, 03 meses e 15 dias, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exercício.
28 726147 - 1

SRE Metropolitana C
I gor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 12/2015
Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do início do segundo semestre letivo de 2015:
MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
LOCALIDADE
COD
ESCOLA ESTADUAL
Belo Horizonte

353

Professor Hilton Rocha

1265697-1

Alexandra da Silva Benedito

PEB1A

02

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

ORIGEM

CONTEÚDO

Nº AULAS

COD

Ciências/Biologia

16

2445

ESCOLA
ESTADUAL
Professora Maria Coutinho
28 726132 - 1

Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 242/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 541645-8, Elizabeth Pereira
da Silva, PEBII P , 1º cargo. Ato nº 80, publicada em 18.07.2015, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir da data publicação..., leia-se: ... a partir 15.06.2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 243 /2015.
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Afastamento referente
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 305308-9, Lindalva Barroso Baptista, ASB1I,
1º cargo. Ato nº 84, publicado em 30/11/2007, por incorreção no
texto, onde se lê: por 01 mês ref.ao 1º decenio de exercicio a partir
de 03/12/2007, leia-se: por 01 mês ref ao 5º quinquênio de exercicio
a partir de 03/12/2007. MaSP 305308-9, Lindalva Barroso Baptista,
ASB1I, 1º cargo. Ato nº 83, publicado em 01/12/2006, por incorreção
no texto, onde se lê: por 01 mês ref.ao 1º decenio de exercicio a partir
de 01/12/2006, leia-se: por 01 mês ref ao 5º quinquênio de exercicio a
partir de 01/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244 /2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 880441-1, Patrocina Maria de Lourdes Abranches, PEBI F, 1º cargo. Ato nº 47, publicado em 01.05.2015,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... art. (*) 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88..., leia-se: ... art. (*) 6º da EC 41/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 245/2015
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – Servidor sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 345207-5, Vilma Aparecida Mauro
Sodré, PEBIP, 1º cargo, ato nº 80, public em 18.07.2015, por motivo
de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a CH de 122 h/a,
leia-se: ... correspondente a CH de 119 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 246/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah - 10774, MaSP 363555-4, Antonio Carlos Fonseca, PEB2M, 1º
cargo, Ato nº 80, publicado em 25/08/2012, por incorreção no texto,
Onde se lê: ...ref ao 5º quinq de exercicio, a partir de 24/02/2011,
Leia-se: ... ref ao 5º quinq de exercicio, a partir de 02/03/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº. 247 /2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professora
Adir Andrade Albano - 246425, MaSP 939232-5, Adriana Cristina da
Cruz, EEB1N, 1º cargo, Ato nº 80, publicado em 07/07/2015, por incorreção no texto, Onde se lê: ...a partir de 14/06/2015, Leia-se: ... a partir
de 14/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 248/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Djanira
Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 343497-4, Maria Goreti de Melo,

PEB2I, 2º cargo, Ato nº 146, publicado em 23/07/2011, por incorreção no texto, Onde se lê: ...ref ao 4º quinq de férias premio, a partir
de 23/05/2011, Leia-se: ... ref ao 4º quinq de férias premio, a partir
de 22/04/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 249 /2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Professor Bolivar de Freitas - 2305, MaSP 853045-3, Diva Leal de Moura
Nogueira, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 120, publicado em 04/06/2011, por
incorreção no texto, Onde se lê: ...ref ao 3º quinq de exercicio a partir de 08/01/2005, Leia-se: ... ref ao 3º quinq de exercicio a partir de
08/04/2005; Ato nº 120, publicado em 04/06/2011, por incorreção no
texto, Onde se lê: ...ref ao 4º quinq de exercicio a partir de 08/01/2010,
Leia-se: ... ref ao 4º quinq de exercicio a partir de 07/04/2010.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 250 /2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Reparata Dias de
Oliveira - 9482, MaSP 544112-6, Norma Nei Santos Silva, PEB2P, 2º
cargo, Ato nº 87, publicado em 25/08/2007, por incorreção no texto,
Onde se lê: ...ref ao 3º quinq de exercicio, a partir de 27/09/2006,
Leia-se: ... ref ao 3º quinq de exercicio, a partir de 17/05/2007; Ato
nº 229, publicado em 04/04/2012, por incorreção no texto, Onde se lê:
...ref ao 4º quinq de exercicio, a partir de 28/04/2011, Leia-se: ... ref ao
4º quinq de exercicio, a partir de 15/05/2012.

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 32/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 23/2015, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 15/2015 e pela Portaria 02/2015, referente ao servidor (a): Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabin - 10677,
MMSJ - MaSP 328195-3, PEBIIP, admissão 01. Decide pelo débito
referente às faltas das horas não cumpridas no cargo de secretária a contar de 16/04/2005 à 31/12/2005, em conformidade com a conclusão do
processo administrativo disciplinar nº 1230/2013, publicado no Minas
Gerais 20/03/2014, pág. 19, col. 01. Haverá ressarcimento aos cofres
públicos dos valores recebidos indevidamente, considerando o artigo
65 da lei nº 14.184/2002.
ANULAÇÃO - ATO Nº 97/2015.
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– E.E. Jornalista Jorge Paes Sardinha - 931, MaSP 278378-5, Rita de
Cassia Pinheiro Quaresma, PEB2P, 2º cargo, na parte em que retificou
férias premio concessão indevido, Ato nº 370, public em 29.11.2014,
por motivo de retificação indevida.

CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO 38/2015
– PORTARIA 02/2015
Conclui o Processo Administrativo nº 58/2014, instaurado nos termos
da Lei 14184/2002 e da Resolução SEPLAG de nº 37 de 31 de janeiro
de 2005. Instaurado pelo Ato 31/2014 e pela Portaria 31/2014, referente ao servidor (a): Belo Horizonte – Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, SBL - MaSP 299218-8, PEB4B,
admissão 01. Decide pela retificação do adicional por tempo de serviço
para 29/09/2009 e do 6º quinquenio para 29/09/2009, com as devidas
alterações no SISAP sem nenhum prejuízo ao servidor. Não haverá ressarcimento aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente,
considerando o artigo 65 da lei nº 14.184/2002, haja vista ter decorrido
o prazo prescricional.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87 /2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP 345354-5, Nilma Tomas
Gomes, PEB2N, 1º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
26/05/2015.
28 726131 - 1

Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 251/2015
RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente.
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo Monteiro 10693, MaSP 336248-0, Rejane Aparecida Alves, PEBIIL, 1º cargo.
Ato nº 39, publicado em 18.04.2008, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 30.10.2006, leia-se: ref.
ao 4º quinq. de exercício a partir de 17.11.2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 252/2015
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Quinquênio, ref. ao(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Três Poderes - 2402, MaSP 1002251-5, Viviane Lage
de Oliveira Teixeira, PEBIE, 2º cargo, Ato nº 20 public em 20.06.2015,
por incorreção no texto, onde se lê: 1º cargo, ref ao 2º quinq.(MAG), a
partir de 22.02.2007, leia-se: 2º cargo, ref ao 1º quinq.(MAG), a partir
de 22.02.2007.
28 726135 - 1
Igor Prieto de Andrade
Diretor em exercício SRE Metropolitana C

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126 /2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao(s) servidor(es):
Lagoa Santa – E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo - 9393, MaSP
345354-5, Nilma Tomas Gomes, PEB2N, 1º cargo, por 01 mes, ref ao
3º quinq de exercício e por 03 meses ref ao 4º quinq de exercicio, a
partir de 03.08.2015.

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação
e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX
JUSTIFICATIVA ATRIBUIÇÃO GTEI
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS
– HIDROEX justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto n.º 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação
temporária estratégica:
Nome

Leonardo
Rodrigues

dos

Masp

Nível

Justificativa

Projeto/Atividade

por planejar e coordenar as ações Desenvolvimento de atividades de educação,
Santos 1389544-6 GTEI-2 Responsável
de desenvolvimento de atividades de educação, capacitação
e pesquisa aplicadas em águas.
capacitação e pesquisa aplicadas em águas.
MIGUEL CORRÊA DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais em Exercício da Presidência.
28 725784 - 1