TJMG 29/07/2015 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es):
ESPINOSA,
E.E.Betânia
Tolentino
Silveira,
MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015;
MaSP.964773-6, Andreia Maria Gomes Monteiro Rodrigues, PEB1M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2015;
E.E.Comendador Viana, MaSP.887020-6, Jucileide Costa Souza,
PEBT2O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 17/11/2015;
E.E.Dom Lúcio, MaSP.804432-3, Leonarda da Conceição Sales,
PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de
22/10/2015; MaSP.835136-3, Vanilda Pinto Oliva, PEB2M, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015; E.E.Joaquim de
Freitas, MaSP.366646-8, Sebastião Lima de Sá, PEB2P, Adm. 01, por
02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.592019-4,
Maria Sônia Alves da Silva, PEB1H, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º
quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Manoel dos Santos, MaSP.1170394-9,
Andréia da Silva Meira, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Joana Porto, MaSP.604882-1,
Sandra Fagundes Nogueira, PEB1E, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Santa Terezinha, MaSP.590831-4,
Lincoln Leite Monteiro, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 22/10/2015; E.E.Santos Dumont, MaSP.286068-2, Fidelcino
Soares Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir
de 19/10/2015; E.E.Virgínio Cruz, MaSP.864644-0, Marinalva Santos
Brito Xavier, PEB1G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 19/10/2015; GAMELEIRAS, E.E.de Brejo dos Mártires,
MaSP.975039-9, Aroldo Ribeiro dos Santos, PEB1J, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015; JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.591939-4, Marta Rosely Alves Lima, PEB1P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.do Povoado
Frente Três, MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1I, Adm.
02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 18/10/2015; E.E.Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.560282-6, Nely Tereza das Virgens, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/10/2015;
MaSP.595420-1, Cláudia Elizete de Oliveira Ramos, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 22/10/2015; E.E.Timóteo Lisboa Guerra, MaSP.864885-9, Marisleide Rodrigues da Silva, PEB1P,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 22/11/2015;
E.E.Venceslau Brás, MaSP.597132-0, Fátima Rejane de Oliveira Teixeira Barbosa, PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
19/10/2015; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1,
Dalila Barbosa de Freitas, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.345814-8,
Sônia Amélia Pires David, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º
quinq., a partir de 22/10/2015; MaSP.449408-4, Aline Daniel Alves da
Silva, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de
22/10/2015; E.E.de Canafístula, MaSP.374041-2, Darlene Ribeiro Coelho, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
22/10/2015; E.E.Doutor José Esteves Rodrigues, MaSP.1044078-2,
Genimar Mendes Barbosa, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º
quinq., a partir de 26/10/2015; E.E.Euclides da Cunha, MaSP.974739-5,
Joaquina do Espírito Santo Souza, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, ref.
3º quinq., a partir de 22/10/2015; MaSP.975840-0, Marisana Ruas
Durães, PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de
22/10/2015; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.816500-3,
Angelita Liduário Ruas, PEB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq.,
a partir de 22/10/2015; MaSP.847296-1, Maria Luciene Pereira,
ATB2H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 3/11/2015;
MaSP.976645-2, Elizabeth Soares Zappalá, PEB2H, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2015; MaSP.976645-2, Elizabeth
Soares Zappalá, PEB2E, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir
de 22/10/2015; MaSP.982103-4, Rut Sara Vieira Oliveira, EEB2F,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 22/10/2015; E.E.José
Gorutuba, MaSP.377255-5, Luzia Angélica de Fátima Aguiar Santos,
PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015;
MaSP.586371-7, Joana Darc da Paixão Carvalho, EEB1J, Adm. 01, por
02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015; MaSP.870744-0, Paulo
César Costa, PEB2G, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
22/10/2015; E.E.Luzia Mendes Siqueira, MaSP.384163-2, Maria Lina
de Santana Freitas, PEB1O, Adm. 02, por 02 meses, ref. 5º quinq., a
partir de 18/10/2015; MaSP.898915-4, Maria Vanuza dos Santos,
PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 18//10/2015;
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.377779-4, Valter Tardan
Santos, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
30/10/2015; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.589441-5, Dorcas Pereira da Silva Andrade, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º, 5º
quinqs., a partir de 19/10/2015; E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo,
MaSP.345702-5, Aleni Mendes de Farias, PEB1G, Adm. 02, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, EEB1E, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2015; MaSP.591313-2,
Maria Ivone de Araújo Santos, PEB1D, Adm. 02, por 02 meses, ref. 1º,
2º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.878091-8, Lanistelma de Jesus
Oliveira, PEB1J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de
19/10/2015; MaSP.887000-8, Geraldo Renilson dos Reis, PEB1H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.592495-6, Auri Souza Cabral
Silva, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
19/10/2015; MaSP.881711-6, Klédia Alves Oliveira Jorge, PEB1P,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.837112-2, Geralda Martins de
Melo, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de
19/10/2015; E.E.Erodias Alves Camargo, MaSP.590727-4, Denizia
Antunes Queiroz Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq.,
a partir de 19/10/2015; E.E.Irênio Pinheiro, MaSP.837383-9, Silvani
Souza Silva, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º, 4º quinqs., a partir
de 19/10/2015; E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.587372-4,
Zilda Aparecida Morais de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses,
ref. 4º quinq., a partir de 19/10/2015; MONTE AZUL, E.E.Antônio
Cardoso da Silva, MaSP.582089-9, Andrea Freitas Nunes, PEB1P,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2015; E.E.de
Monte Azul, MaSP.881711-6, Klédia Alves Oliveira Jorge, PEB2M,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 19/10/2015;
MaSP.890837-8, Luciana Antunes dos Santos, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 1º, 2º quinqs., a partir de 19/10/2015; E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo PEB2H,
Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015;
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.588350-9, Islene de Kassia da Silva
Rodrigues Barboza, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a
partir de 22/10/2015; E.E.Tancredo Neves, MaSP.590697-9, Celma
Lopes de Oliveira, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 22/10/2015; MaSP.878667-5, Luciana Rodrigues dos Anjos,
PEB1N, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º quinq., a partir de 22/10/2015;
MaSP.890799-0, Ademar Teixeira Chaves, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º, 3º quinqs., a partir de 22/10/2015; MONTEZUMA,
E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.804334-1, Eldite Cordeiro de Sá,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 19/10/2015;
E.E.Herculano Martins, MaSP.596487-9, Ursulina Cordeiro dos Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de
19/10/2015; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Inspetor Luiz Pedro,
MaSP.1003131-8, Adelino Soares de Oliveira, PEB1E, Adm. 01, por 02
meses, ref. 2º quinq., a partir de 19/10/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 027/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º
do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso
da Silva, MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana Cardoso, ATB4J, Adm.
01, por 02 meses, ref. 5º quinq., a partir de 28/9/2015, com vistas à
aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 028/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.150570-0, Ana Lúcia Ribeiro Sepúlveda
Bonfim, ATB3J, 2º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 12/7/2015; JAÍBA,
E.E.Zoé Machado, MaSP.883787-4, Shirley Aparecida de Oliveira Jardim, PEB1M, 1º cargo, ref. 4º quinq., a partir de 14/7/2015; PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.594321-2, Izabel Aparecida Nunes de Oliveira Santos, PEB1H, 1º cargo, ref. 5º quinq., a
partir de 30/5/2015; E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.351464-3, Aparecida Mendonça dos Santos, ATB3E, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir
de 5/1/2013.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 012/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.591634-1, Izabel Cristina
Antunes Jorge, ATB1C, 1º cargo, para Izabel Cristina Antunes Jorge
Mascarenhas.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.591634-1, Izabel Cristina Antunes
Jorge Mascarenhas, ATB1C, 1º cargo, a partir de 23/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Augusto Martins Ferreira, MaSP.1303208-1, Maria Aparecida Andrade Nascimento, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 9/7/2015;
MONTE AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.591634-1, Izabel
Cristina Antunes Jorge Mascarenhas, PEBD1A, 2º cargo, a partir de
23/5/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins,
MaSP.1115726-0, Josiane dos Santos Gonçalves, PEB1A, Adm. 03, a
partir de 9/7/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
006/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.1207203-9, Gerlinda Medeiros Batista, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 6/6/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
025/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.331395-4, Ademilde Izabel Mendes, PEB2P,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, MaSP.326099-9, Edite Marcos Serafim, PEB1P,
1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
004/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.592544-1, Maria
Senhora da Fonseca Chaves, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do
ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2015 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Professora Diva Pinto, MaSP.590446-1, Jecionete
Almeida Silva Barbosa, ASB1F, 1º cargo, a partir de 16/3/2015, com
direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º,
inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a
10141/10950 dias de exercício.
REMOÇÃO – ATO N° 006/2015 – Remove nos termos do inciso I, do
artigo 70, da Lei n° 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela
Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo
assumir exercício no dia 3/8/2015, os servidores abaixo relacionados:
para JANAÚBA, MaSP.1157885-3, Welton da Silva Caldas, PEB1AMatem., 10 aulas, adm. 02, com redução de carga horária, da E.E.Julião
Mendes Ferreira, de Janaúba/ Vila Nova dos Poções; MaSP.1323467-9,
Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da
E.E.Julião Mendes Ferreira/ Vila Nova dos Poções; MaSP.1322556-0,
Ana Paula Araújo Silva, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, da E.E.Doutor
José Esteves Rodrigues/ Quem Quem.
AVISO – ATO N° 006/2015 – A Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba informa aos servidores atendidos nos pedidos de REMOÇÃO, que deverão comparecer a esta SRE JANAÚBA, à Rua João
XXIII, 142, São Gonçalo, no dia 30/07/2015, às 9 horas, para escolha
e aceitação da vaga.
28 726197 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA –
E.E. “Professor Soares Ferreira” MaSP 306.414-4, Maria das Graças
Souza Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo ASB2I/1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180h/m.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
ITABIRITO – E.E. “Professor Tibúrcio”, MaSP 346.775-0, Creanísia
Marques da Santana, PEB2P/1º Cargo (exercendo o cargo em comissão
DIV) a partir de 23/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da Servi-

dora: MARIANA - Servidora Aposentada - MaSP 111.593-0, Eugênia
Josefina de Souza, para Eugênia de Souza Teixeira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/15
ANULA, NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado no MG 02/07/2015, referente à servidora:
ACAIACA – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria –
MaSP 388.481-4, Sílvia Maria de Paula Ribeiro, PEBIIP /1º cargo, por
motivo de incorreção.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 15/15
DESIGNA DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº
18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es), devendo entrar em exercício
a partir de 03/08/2015, para: OURO PRETO – E.E. “Padre Afonso de
Lemos” – MaSP 339.009-3, Elizabeth Roberto, ATBIA, admissão 02,
da E.E. “Antônio Pereira” – Ouro Preto/Antônio Pereira.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 62/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656 DE
02/07/2012 a servidora: ITABIRITO-E.E. “Intendente Câmara”- MaSP
370.879-9, Maria de Fátima Gomes Medeiros ASEIIIJ/2° cargo, por
05 (cinco) meses, sendo 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de
exercício e 03 (três) meses referente ao 6° quinquênio de exercício, a
partir de 30/07/15, vistas a aposentadoria (Retificando ato publicado
no MG 23/07/2015).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 63/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do art.3º da Resolução SEPLAG/SEE N.º 8656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(ES): ITABIRITO - E.E. Intendente Câmara,
MaSP 883.517-5, Josiana Gonçalves Campos Viana, PEBIF/2º cargo,
por 02 meses, referente ao(s) 3º qüinqüênio de exercício, a partir de
03/08/15.
FÉRIAS- PRÊMIO - AFASTAMENTO Nº 64/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS - PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta /SEE nº8.656
de 02/07/2012 aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 379.416-1, Marinês Luzia da Silva, ATB3H/1º cargo, 01
(um) mês referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/15;
ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MaSP 1001311-8,
Raimundo Rezende Neiva, PEB1J/1º cargo, por 02 meses referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15; ITABIRITO – E. E.
“Engenheiro Queiroz Júnior”, MaSP 662.732-7, Josélio Ferreira de Oliveira, PEB1I/1º cargo, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15. MARIANA - E.E.” Cônego Mauro de Faria
“ - MaSP 823.640-8, Jane Carvalho de Freitas Assumpção, PEBID/2º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 10/08/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 65/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da RESOLUÇÃO-CONJUNTA SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.”Padre
Afonso de Lemos” – MaSP 342.596-4, Maria dos Santos, PEB1H/2º
cargo, por 02 meses, sendo 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio e 1
(um) mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 03/08/15,
com vistas à aposentadoria; ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MaSP 426.158-2, Vânia Heloísa de Carvalho, PEB1M/1º
cargo, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/08/15 (com vistas à aposentadoria).
PORTARIA nº 01/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica
autorizado o funcionamento da Creche de 0 (zero) a 3 (três) anos na
Escola Municipal Aníbal de Freitas Educação Infantil Pré-Escola de 4
e 5 anos, situada à Rua Firmino Ulhôa, S/Nº, Distrito de Cachoeira do
Brumado, Município de Mariana-MG. O citado estabelecimento passa
a oferecer a Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos. S.R.E. –
Ouro Preto.
28 726173 - 1
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº20/15
RETIFICA, O(s) ATO(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
da servidora: ACAIACA – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 388.481-4, Sílvia Maria de Paula Ribeiro, PEBIIP/
exercendo a função de Vice Direção – 1º cargo, ato 05/15 publicado em
26/03/2015, por motivo de omissão da percepção de vice direção, onde
se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, e com direito a percepção proporcional
a 686 dias/1460 dias da função de vice direção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº65/15
RETIFICA, O ATO de Afastamento de Férias-Prêmio da servidora:
MARIANA – E. E. “Dr. Gomes Freire” – MaSP 317.648-4, Marinalda
Aparecida Silva Muniz, PEBIIP/1º cargo, ato publicado em 23/07/2015,
por motivo de erro na referência, onde se lê: referente ao 6º quinquênio
de exercício, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício.
28 726176 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor (es): Passos – S.R.E Passos MaSP 1.059.401-8
Maria Luiza Gorzato Pimenta ANE-III-E, a partir de 27/06/2015;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 370872-4 Josiane da Silveira Queiroz ANEIII-J, (Cargo 1), a partir de 14/07/2015;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 25/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 347211-5
Carla Teresa Lima Guimarães Farnese a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e
a incorporação de 2262 dias de vice-direção; Passos- EE Caetano
Machado da Silveira, MaSP 390064-4 Zelia Maria de Almeida Chagas
Silva a partir desta publicação referente ao PEB-II-P, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
- ATO Nº 08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos

necessários para inativação até 01/04/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo TSF nos autos da ADI n° 4876, do(s) servidor
(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 961458-7 Rejane de
Oliveira Nunes a partir de 23/03/2015 referente ao PEB-I-A, (Cargo 1),
com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso
III, alínea “b”, da lei complementar n° 64/02 à remuneração proporcional 19/30 avos correspondente à carga horária de 119 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Alpinópolis- EE Dona Indá, MaSP 858352-8 Claudinea Aparecida Da Silva PEB-I-M, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira Lopes, MaSP 390929-8 Marilia Lemos
Damasceno Borges De Faria PEB-II-P, (cargo 01), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 666594-7 José Eduardo
Neves PEB-II-G, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio
exercício a partir de 10/08/2015; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 481961-1 Pedro Domingos Filho PEB-I-P, (Cargo 1), por
02 mês(es), referente ao 5° qüinqüênio exercício a partir de 10/08/2015;
Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185 -1 Maria
Aparecida Ferreira (Cargo 2), PEB-I-P, por 02 mês(es), referente ao 1°
e 2° qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015; Passos- EE São
José, MaSP 374377-0 Claudia Lemos Paim Orlandi Pereira (cargo 01),
PEB-II-G, por 02 mês(es), referente ao 2° qüinqüênio de exercício a
partir de 10/08/2015; Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 278866-9
Dulce Elena Soares Ajeje (cargo 02), PEB-II-P, por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015; Passos- EE São José, MaSP 390520-5 Clauvia Mariano Pimenta dos Santos PEB-I-P, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de
exercício a partir de 05/09/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João Batista do
Glória- EE José Severiano Filho, MaSP 317783-9 Maria das Vitórias
Costa Reis PEB-II-P, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° e 5°
qüinqüênio de exercício a partir de 30/07/2015; Pimenta- EE Pe. José
Espíndola, MaSP 334563-4 Maria Conceição Aparecida Araújo PEBII-P, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/2015;
28 726160 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São Gonçalo do Abaeté, E. E. “Zico Mendonça”, MaSP
363846-7, Marina Teixeira Silvério, a partir da data de publicação do
ato, referente ao cargo PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2015
ANULA nos Atos, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas
- E.E.“Abner Afonso”, MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PEBIP, adm. 1, na parte em que concedeu lotação, Ato nº 23/98,
publ. em 08.12.98, por motivo de publ. incorreta para regularização de
situação funcional; E.E.“Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes
Aparecida da Mota Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, na
parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 57/09, publ. em 02.07.09,
por motivo de correção na contagem de tempo; Ato nº 05/14, publ. em
30.01.14, por motivo de correção na contagem de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 73/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 363824-4, Lourdes Aparecida da Mota
Caixeta, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2, ref. ao 4° qq. de exerc.,
a p/ de 08.07.09.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 74/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - MaSP
699377-8, Cleber Silva Piau, PEBTIID – Educ. Fís., adm. 1, afast. prel.
à aposent. por invalidez em 12.03.14, ref. ao saldo de 06 meses.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exerc. no 1º dia letivo, dos servidores: Carmo do Paranaíba - do(a) E.E.“Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 339514-2, Sirlei Alves da Silva Amaral, EEBIIH-SP, adm. 01,
para o(a) CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira Neto”, da E.E.“Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 848800-9, Maria Geralda Silva, PEBIO
– Líng. Port., adm. 1, para o(a) CESEC “Prof. Antônio de Deus Vieira
Neto”; Lagamar - do(a) E.E.“Américo Alves”, MaSP 1320585-1,
Mirian Matos Alves Ferreira de Carvalho, EEBIA – SP, adm. 1, para
o(a) CESEC“Augusta Raquel da Silveira”; Patos de Minas – do(a)
E.E.”Prof. Antônio Dias Maciel” MaSP 1051764-7, Maria Patrícia
Marques Caixeta, EEBIID – SP, adm. 01, para o(a) CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”; Presidente Olegário – do(a) E.E. “Farnese
Maciel”, MaSP 690941-0, Neusa da Glória Lemos Cambraia, EEBIA
– SP, adm. 01, para o(a) CESEC “Tancredo Neves”.
REMANEJAMENTO EX OFÍCIO - ATO Nº 01/2015
Nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e da Resolução nº 7763,
de 19.12.95 e Instrução nº 01/96, o(s) servidore(es): Patos de Minas
- MaSP 363764-2, Maria Augusta Ferreira Oliveira, PIB, adm. 1, da
E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, para a E.E.”Frei Leopoldo”, de Patos
de Minas, a p/ de 01.02.96, para regularização de situação funcional.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o(s) servidor(es), para Rio Paranaíba, E. E. “Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura”, MaSP 566262-2, Sirlei Helena Silva Ribeiro,
PEB IA - Física, adm. 1, de São Gotardo, da E.E. “Cel. Oscar Prados”,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo.
28 726155 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 613948-9, Adriana Cristina da Cunha e Silva, PEBID – Quím.,
adm. 1, Ato nº 27/15, publ. em 09.07.15, por motivo de erro na legislação, onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, inciso III da LC 64/02, alterada pela Lei
Complementar nº 110/2009, leia-se: nos termos do art. 40, § 1º, inciso I
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, art. 8º, inciso III, alínea “b”
da LC 64/02, alterada pela Lei Complementar nº 110/2009.